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l IFE: nº 4.767 - 16 de abril de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Workshop do Projeto Bolsa de Energia na Aneel No próximo dia 25 de abril de 2019 a Aneel produzirá o Workshop do Projeto de P&D “Aperfeiçoamentos regulatórios para a introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing”, desenvolvido pelo GESEL em parceria com a EDP. O evento, que será realizado na sede da Agência, em Brasília, abordará a análise comparativa internacional da estruturação financeira dos mercados de energia (USA e EU), as possibilidades de uso das infraestruturas do mercado financeiro pelo setor elétrico brasileiro e os mecanismos de transição e de expansão da geração. (GESEL-IE-UFRJ – 16.04.2019) 2 Comissão votará projeto de incentivo a redes elétricas inteligentes Em reunião na quarta-feira (17/04), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2017, que incentiva a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica. O texto, a ser votado em caráter terminativo, estabelece que seja priorizada a obtenção de resultados, nos programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D), de aplicação prática também como foco na modernização das instalações vinculadas à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Propõe ainda que as redes elétricas que utilizam tecnologia para monitorar a gerenciar o transporte de eletricidade em tempo real sejam consideradas instrumento de eficiência energética e de modernização da infraestrutura de distribuição a tecnologia digital, quando aplicada para esses fins. (Agência Senado – 15.04.2019) 3 20ª Assembleia Geral Ordinária da CCEE No próximo dia 25 de abril, a CCEE realizará, em São Paulo, a partir das 13 horas, a sua 20ª Assembleia Geral Ordinária – AGO. Para maior comodidade e rapidez no acesso ao evento, a CCEE oferece opções diferenciadas de credenciamento para os agentes que encaminharem todas as suas procurações antecipadamente até às 18h de 23/04/19. (CCEE – 15.04.2019) 4 Cepel: Amilcar Gonçalves Guerreiro é novo diretor geral 5 Berlin Energy Transitions Dialogue levanta questões sobre transição energética O Berlin Energy Transitions Dialogue, evento realizado pelo governo federal da Alemanha na última semana, evidenciou alguns cabos de guerra que os países disputam no setor energético. O fator humano, principalmente relacionado a preços acessíveis e aos empregos afetados pela transição, e o fato de que cada país terá que encontrar o próprio modelo foram constantemente citados durante as discussões do evento. Mais de 35 governos mandaram representantes para participar dos painéis do BETD, que durou dois dias. O Brasil não participou oficialmente da programação, sem enviar representantes do MME porque a data coincidiu com os 100 dias de governo de Jair Bolsonaro, apurou a Brasil Energia. (Brasil Energia – 15.04.2019) 6 Artigo de Olivia Garcia de Carvalho de Freitas: “Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Olivia Garcia de Carvalho de Freitas, especialista em direito imobiliário no setor de energia, trata da má aplicação do CAR, código que regulamenta propriedades rurais, em imóveis destinados a operações de energia elétrica. Segundo a autora, Conscientes do impacto desse critério na atividade econômica do setor de energia, parlamentares que apoiam a área elaboraram a Emenda n.º 135 à Medida Provisória n.º 814/17 a fim de incluir o parágrafo 4.º, no artigo 29 do Código Florestal, para que ficasse expressa a inexigibilidade do CAR para concessionários, permissionários ou autorizados de empreendimentos de geração, subestações, linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica. A intenção não prosperou. Ela conclui que O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já manifestou entendimento de que a classificação do imóvel como urbano ou rural independe de sua localização na respectiva zona, mas sim da forma de vocação econômica, o que significa dizer que um imóvel, ainda que situado em zona urbana, pode ter natureza rural em face de sua destinação e vice-versa. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 16.04.2019) 7 Artigo de Clauber Leite: “A cruzada dos subsídios cruzados!” Em artigo publicado na Agência CanalEnergia em 15.04.2019, Clauber Leite trata sobre os subsídeos da geração distribuída. Segundo o autor, A geração está num lugar fisicamente distinto da carga e o fornecimento elétrico é o mesmo feito pelas distribuidoras que ocorre independente da relação comercial contratual entre gerador e carga. No mercado livre, que já existe a duas décadas, geradores e consumidores pagam a TUSD. Não há dúvida, alegações de injustiça ou algo equivalente.. Ele conclui que, Com base em dados e fatos, que os ganhos de tecnologia, de escala e de competição tornaram a GD sustentável e sem a necessidade de manutenção dos atuais subsídios a benefício de toda a sociedade. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 16.04.2019)
Empresas 1 Eletrobras anuncia novos diretores de transmissão e administração A Eletrobras confirmou os nomes de Márcio Szechtman para a Diretoria de Transmissão e Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira para o cargo de Diretor de Administração da empresa. A decisão foi tomada na última sexta-feira, 12 de abril, quando o Conselho de Administração da Companhia, após avaliação do Comitê de Gestão de Pessoas e Elegibilidade, decidiu pelas novas admissões em substituição aos colaboradores José Antônio Muniz Lopes e Aracilba Alves da Rocha. (Agência CanalEnergia – 15.04.2019) 2 Cesp: Controladora publica edital de OPA da geradora A VTRM Energia e Participações, consórcio que adquiriu a participação do Estado de São Paulo na Cesp, publicou nesta segunda-feira (15) o edital de Oferta Pública de Ações que estão no mercado, diante da aquisição do controle da companhia. O leilão da OPA será realizado no dia 24 de maio na B3, informou a Cesp em fato relevante publicado no site da Comissão de Valores Mobiliários. A medida já era prevista no edital de privatização da geradora. (Agência CanalEnergia – 15.04.2019) 3 Cade dá aval definitivo para Taesa comprar participações na Brasnorte e ETAU A Taesa informou em comunicado divulgado ao mercado na última sexta-feira (12) que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou de modo definitivo a compra dos lotes L e N do leilão de SPEs da Eletrobras. Os lotes consistem na compra de 49,71% do capital total da Brasnorte e de 23,03% do capital total da ETAU. (Agência CanalEnergia – 15.04.2019) 4 Justiça Federal proíbe de novo Celpa de cobrar dívidas antigas 5 Electra Energy: Selo Energia Verde é obtido A comercializadora Electra Energy foi certificada com o Selo Energia Verde do Programa de Certificação da Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). A cerimônia de entrega acontecerá em evento no dia 25 de abril, em São Paulo. Nas palavras da diretora de Gestão de Clientes da empresa, Angela Saraiva, “o reconhecimento marca um relacionamento de longo prazo da Electra com o setor sucroenergético, em mais de dez anos de parceria com as usinas de cana-de-açúcar para viabilizar a negociação de sua energia no mercado livre de fontes incentivadas”, acrescentando que o primeiro contrato da empresa no segmento foi fechado em 2005. (Agência CanalEnergia – 15.04.2019) 6 EDP recebe prêmio de melhor empresa no quesito responsabilidade social A EDP foi reconhecida como a melhor empresa da América Latina no quesito Responsabilidade Social Latin Trade Index Americas Sustainability Award, prêmio desenvolvido pelo Banco BID em parceria com a Latin Trade, revista de negócios presente há mais de 25 anos na região. (Agência CanalEnergia – 15.04.2019) 7 Consultoria Dominium Ambiental chega ao mercado de olho na gestão de riscos no licenciamento O estreitamento da relação entre empreendedores de projetos do setor de energia e os órgãos de licenciamento ambiental tem aberto novas frente de mercado para consultorias técnicas especializadas. É nesse espaço que pretende atuar a Dominium Ambiental, empresa de assessoramento de projetos nas áreas de energia elétrica – geração e transmissão – e de exploração de petróleo e gás natural. (Agência CanalEnergia – 15.04.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 MRE e ESS previstos para terceira semana de abril O fator de ajuste do MRE para o mês de abril foi revisto de 118,3% para 119,7%. O ESS previsto para abril de 2019 está em R$ 323 milhões, sendo R$ 49 milhões referentes às restrições operativas e R$ 274 milhões à reserva operativa. Ressaltamos que considerando a atual conjuntura, esta previsão de encargos pode variar. A análise detalhada do comportamento do PLD pode ser encontrada no boletim InfoPLD, divulgado semanalmente no site da CCEE. (CCEE – 15.04.2019) 2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte iniciaram a semana com crescimento de 0,4% no volume em relação ao dia anterior, ficando com 69,1%, segundo dados da operação do último domingo (14/04) e reportada pelo ONS no seu IPDO, que indica a energia armazenada com 10.401 MW mês e a ENA permanecendo em 58% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera a 99,61%. No Sudeste/Centro-Oeste do país os níveis também aumentaram em 0,4% e chegaram a em 42,4%. A ENA aparece com 84% da MLT e a armazenada em 86.144 MW. Furnas trabalha com 45,25% e a usina Serra da Mesa, com 19,65% da capacidade. No Sul houve acréscimo de 0,3%, deixando o submercado com 42,3% da capacidade. A energia armazenada apresenta 8.508 MW mês e a afluente confere 90% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidade de 43,84% e 43,93%. Na região Nordeste a capacidade de armazenamento teve elevação de 0,1%, alcançando 56,2%. A energia armazenada indica 29.136 MW mês e a ENA ficou em 66% da MLT armazenável acumulada no mês. Sobradinho trabalha a 46,60% de sua capacidade. Outras informações sobre níveis de armazenamento, bem como a geração de gráficos comparativos, podem ser acessadas na Seção Reservatórios do Monitor, disponível para assinantes do CanalEnergia. (Agência CanalEnergia – 15.04.2019)
Inovação 1 Energisa: Em parceria com Inpe, Grupo implantará ferramenta meteorológica Numa parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Grupo Energisa está implantando um moderno sistema para monitoramento climático da área de concessão de suas onze distribuidoras, que poderão prever chuvas intensas com maior exatidão bem como acompanhar a ocorrência de tempestades em tempo real e a nível nacional, antecipando-se às precipitações e podendo atuar de forma preventiva quanto a possíveis danos à rede de distribuição. A ideia da iniciativa, que aconteceu no âmbito de P&D do Grupo, começou depois da maior tragédia climática da história do país, em 2011, quando uma forte chuva causou a morte de mais de 900 pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro. (Agência CanalEnergia – 15.04.2019) 2 Caoa Chery estuda lançar novos carros elétricos e híbridos no Brasil A Caoa Chery está fazendo uma revolução no mercado de veículos no Brasil. A empresa foi criada após a compra de operações da marca chinesa pelo grupo brasileiro e lançou quatro carros inéditos. Apareceram o sedã Arrizo 5 e os SUVs Tiggo 2, 5x e 7 em pouco mais de um ano e se prepara para lançar o Tiggo 8. Na esteira desse sucesso, a empresa já mira o segmento de eletrificados e estuda levar o 100% elétrico Arrizo 5e e o híbrido Tiggo 7 PHEV. (O Estado de São Paulo – 15.04.2019) 3 VW revela conceito de SUV elétrico A Volkswagen revelou o conceito I.D Roomzz em seu evento que antecede o Salão de Xangai, na China. O modelo é o sexto conceito da família de elétricos I.D e deverá dar origem a um SUV de porte médio-grande. O Roomzz de produção deverá chegar às ruas em 2021 como um dos maiores Volkswagens à venda. (O Estado de São Paulo – 15.04.2019)
Meio Ambiente 1 Transporte no setor de energia brasileiro emite 209 milhões de toneladas O transporte é o principal emissor de CO2 do setor energético no Brasil, com 209 milhões de toneladas, que representam 48% do total. O dado está presente em relatório do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), que tem os números mapeados de 1990 até 2017. Seguido da categoria de transportes no setor de energia, se encontra o consumo industrial, com 66 milhões de toneladas (15%) e a geração de eletricidade, com 59 milhões de toneladas. (O Estado de São Paulo – 15.04.2019) 2 BNDES: gás poderia ser usado como alternativa ao diesel O gás natural pode ser uma alternativa ao diesel como combustível para caminhões, apontou nesta segunda-feira o presidente do BNDES, Joaquim Levy. "O gás pode nos ajudar na parte de transportes e a reduzir emissões [de carbono]”, disse ele. (Valor Econômico – 15.04.2019) 3 Norte Energia tem 30 dias para reparar comunidade ribeirinha por enchente O Ministério Público Federal enviou recomendação à Norte Energia para que ela apresente em até 30 dias, um plano de reparação dos danos causados às comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu em razão de enchente artificial ocorrida em janeiro de 2016, logo após a autorização para operação da barragem. A empresa, segundo o MPF, admitiu, na época, que liberou uma grande quantidade de água nas comportas sem avisar os moradores. (Agência CanalEnergia – 15.04.2019)
Energias Renováveis 1 BNB financiará energia solar para irrigação em Juazeiro (BA) O Banco do Nordeste anunciou nesta segunda-feira, 15 de abril, financiamento para usina fotovoltaica de 4,5 MW. O investimento total do projeto é de R$ 24,9 milhões, dos quais R$ 22,4 milhões serão financiados pelo BNB ao Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM), localizado em Juazeiro (BA). A instalação da usina fotovoltaica beneficiará 625 produtores rurais, no bombeamento de água do Rio São Francisco para fruticultura. (Brasil Energia – 15.04.2019) 2 Solatio Energia: UFVs são aprovadas para produção independente A Aneel aprovou a exploração de energia elétrica sob regime de Produção Independente de dez usinas de geração fotovoltaica denominadas Leo Silveira, ambas de titularidade da Solatio Energia e localizadas no município de Várzea de Palma, em Minas Gerais. Cada UFV admite 49,5 MW, totalizando 495 MW de potência instalada na soma dos empreendimentos, cujo prazo de outorga é de 35 anos para cada unidade. A resolução autorizativa foi publicada no DOU da última sexta-feira, 12 de abril. (Agência CanalEnergia – 15.04.2019) 3 Cibiogás: produção de biogás aumentou 130% desde 2015 Nota técnica lançada recentemente pelo Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás mostra que na comparação de dados de 2015 com 2018, o mercado de biogás mostrou um crescimento de 130% em relação ao aumento na produção. O objetivo da nota foi mapear plantas de biogás com fins energéticos para uso elétrico, térmico e mecânico e como combustível veicular. (Agência CanalEnergia – 15.04.2019)
Gás e Termelétricas 1 Aneel vota mudança no cronograma de Porto de Sergipe A diretoria da Aneel vota, nesta terça-feira (16/4), a alteração do cronograma de implantação da termelétrica Porto de Sergipe, no município de Barra dos Coqueiros. O tema chegou a estar pautado para avaliação na semana passada, mas foi retirado devido a um pedido de vista do diretor-geral do órgão, André Pepitone. A usina funcionará atrelada a um terminal flutuante de regaseificação de GNL, no tipo FSRU. (Brasil Energia – 15.04.2019) 2 Venda da Sulgás pode ser decidida nesta semana A PEC do estado do Rio Grande do Sul, que retira a obrigatoriedade de realização de plebiscito no caso de privatização de empresas estatais, pode ser votada em plenário da Assembleia Legislativa gaúcha nesta semana. A proposta foi aprovada, na semana passada, pelas comissões de Constituição e Justiça, de Segurança e Serviços Públicos e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Com isso, com base no regimento interno, a tramitação nas comissões estaria concluída para votação em plenário. (Brasil Energia – 15.04.2019) 3 Geração térmica em Roraima será ampliada O governo pretende ampliar a geração de energia proveniente de termelétricas para suprir o atendimento energético em Roraima. A previsão é aumentar em mais de 28,5 MW a geração térmica no estado a partir de agosto deste ano, garantindo o atendimento da demanda máxima. Com a medida, a capacidade de geração térmica no local totalizará 245 MW. (Brasil Energia – 15.04.2019) 4 Estatal pode converter dívida para construção de Angra 3 A Eletronuclear pode converter a dívida que possui com o BNDES para a construção de Angra 3 em participação em uma futura sociedade de propósito específico a ser formada para a conclusão da usina, incluindo um sócio estrangeiro estratégico. A alternativa é um dos cenários estudados e apresentados pela estatal aos potenciais parceiros para a conclusão da terceira usina nuclear brasileira. (Valor Econômico – 16.04.2019) 5 MME: finalização de Angra 3 é uma medida prioritária Na semana passada, o ministro do MME, Bento Albuquerque, reafirmou que a conclusão de Angra 3 é uma das medidas prioritárias do governo, durante balanço dos primeiros cem dias do governo Bolsonaro. Ele reafirmou que a meta para início de operação da usina é janeiro de 2026. Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou: "Conforme estabelecido na Resolução nº 14 de 9 de outubro de 2018, as ações necessárias para viabilização de Angra 3 serão discutidas no âmbito do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos". (Valor Econômico – 16.04.2019) 6 Japão dá início à operação para retirar material nuclear de Fukushima A Tepco, operadora da central nuclear de Fukushima, iniciou nesta segunda-feira a retirada do combustível armazenado na piscina do reator 3, um dos mais danificados da usina, em uma operação delicada que foi adiada diversas vezes e que deve demorar dois anos. Esta é a segunda vez que a empresa organiza uma operação do tipo, depois de esvaziar a piscina do reator 4 entre 2013 e 2014. Mas o estado do reator 4 era diferente, pois seu núcleo, ao contrário do número 3, não entrou em fusão porque estava vazio. (Valor Econômico – 15.04.2019)
Grandes Consumidores 1 Novo Mercado de Gás pode dar fôlego à indústria química A abertura do mercado de gás natural brasileiro deve trazer uma maior competitividade à indústria química do país. Isto porque, com a entrada de novos agentes supridores, a expectativa é de queda no preço do gás como matéria-prima, prevê Fernando Figueiredo, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química. (Brasil Energia – 15.04.2019)
Economia Brasileira 1 Contas públicas: Sob incertezas, previsão de déficit é elevada O Ministério da Economia observa um comportamento ainda desafiador das receitas e por isso enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020 com uma meta de déficit de R$ 124,1 bilhões para o governo central. O número é pior do que o previsto um ano atrás (rombo de R$ 110 bilhões) e é calculado mesmo contemplando proibição de reajuste para servidores civis, ausência de concursos públicos e salário mínimo sem aumento real. (Valor Econômico – 16.04.2019) 2 Impacto do salário mínimo chega a R$ 15 bi mesmo sem alta real O governo propôs no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020 um salário mínimo de R$ 1.040. O número não tem aumento real, apenas a correção de 4,2% pela inflação. Apesar disso, o Ministério da Economia afirmou que essa não será necessariamente a regra definitiva para os reajustes de agora em diante. (Valor Econômico – 16.04.2019) 3 Pesquisa de ministério aponta PIB de 1% sem reforma da Previdência 4 CCJ da Câmara aprova PEC do Orçamento impositivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira, 15 de abril, a admissibilidade da PEC do Orçamento impositivo. A PEC segue agora para uma comissão especial antes de ser encaminhada ao plenário da Câmara. A votação só foi possível após a aprovação de uma inversão de pauta na comissão, apoiada pela maioria da comissão, com o apoio da oposição, do centrão e até mesmo do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL. A PEC foi votada no lugar da reforma da Previdência, até então o primeiro item da pauta. (Reuters - 15.04.2019) 5 Inflação: IPC-S aumenta 0,79% na segunda prévia de abril A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,79% na segunda medição de abril, após marcar 0,80% na apuração anterior, informou a FGV. Das oito classes de despesa componentes do índice, a maior contribuição partiu do grupo Alimentação, que saiu de alta de 1,26% na prévia inicial de abril para 1,04% na segunda leitura do mês. (Valor Econômico – 16.04.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 15 sendo negociado a R$ 3,8686, com variação de -0,33% em relação ao início do dia. Hoje (16) começou sendo negociado a R$3,8771 - com variação de +0,22% em relação ao fechamento do dia útil anterior – sendo negociado às 10h38 o valor de R$3,8881, variando +0,28% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 15.04.2019 e 16.04.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 FREITAS, Olivia Garcia de Carvalho de. “Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 15 de abril de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 LEITE, Clauber. “A cruzada dos subsídios cruzados!”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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