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l IFE: nº 4.765 - 12 de abril de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Retomada da Energia Nuclear” Em mais um artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado, ligada ao jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL) trata da gestação do programa de energia nuclear para o Setor Elétrico Brasileiro no MME. Segundo Castro, “a questão de desenvolvimento tecnológico é um dos fundamentos centrais para a retomada do programa de usinas nucleares. Ele vai dar dinamismo e escala produtiva para toda a cadeia nuclear, permitindo que o Brasil passe a dominar esta tecnologia que terá papel estratégico no futuro”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 12.04.2019) 2 MME diz que alternativa para solução do risco hidrológico não está descartada O ministro do MME, Bento Albuquerque, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (11) que não descarta nenhuma alternativa para a solução dos débitos dos geradores com o risco hidrológico. Albuquerque deixou claro, no entanto, que ainda pretende fazer um esforço final para garantir a aprovação do Projeto de Lei 10.985, que ele considera a melhor maneira de resolver o assunto. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019) 3 Comissão de Minas e Energia da Câmara cancela fim de descontos na tarifa elétrica de agricultores A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta para cancelar o decreto que reduz, gradualmente, descontos na tarifa de energia para produtores rurais. Os subsídios acabariam em cinco anos, de acordo com o Decreto 9.642/18, e afetariam unidades rurais, irrigação e prestadores de serviço público de saneamento básico. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), afirmou que o decreto é “deletério para a economia brasileira”, ainda que seja compreensível a preocupação do governo federal com o equilíbrio das finanças. (Agência Câmara – 11.04.2019) 4 MME: atuação contra anulação de decreto sobre redução dos subsídios 5 Brasil e Paraguai não chegam a acordo sobre contratação de energia de Itaipu Depois de mais de seis horas de reunião, com momentos de tensão, Brasil e Paraguai não chegaram a um acordo, nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, para definir um cronograma da contratação de energia de Itaipu entre os dois países. A ideia inicial é que o acordo valesse apenas para este ano. Mas o governo brasileiro tenta estendê-lo até 2022. (O Estado de São Paulo – 11.04.2019) 6 Aneel: Tarifa social aumentará conta de luz em R$ 1 bi ao ano O aumento do desconto concedido aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, aprovado na quarta-feira (10) pelo plenário do Senado, se confirmado pela Câmara, ampliará os subsídios custeados por meio da tarifa de energia em R$ 1,034 bilhão ao ano, de acordo com André Pepitone, diretor-geral da Aneel. O projeto de lei aprovado ontem, que foi encaminhado para a Câmara, prevê desconto máximo para quem consome até 50 kWh por mês para 70%; de 50% para consumo de 51 a 150 kWh; e 20% para consumo entre 151 e 250 kWh. (Valor Econômico - 11.04.2019) 7 Revogação de norma sobre atividades de transmissoras entra em audiência pública Aneel abriu audiência pública para discutir a proposta de revogação da Resolução Normativa 709/2016, que trata da separação das atividades operacionais e de holding das empresas de transmissão de energia elétrica. O objetivo é eliminar o ponto controverso da norma, que compromete a competitividade dos leilões e tem impactos sobre os processos de reestruturação societária das empresas. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019) 8 Aneel participa de evento com investidores chineses em SP 9 Aneel debate revisão de regras para geração distribuída em Fortaleza A Aneel realizou, nesta quinta-feira (11/2) em Fortaleza, sessão presencial da Audiência Pública Nº 1/2019. A Audiência visa discutir a Análise de Impacto Regulatório da revisão da Resolução Normativa nº 482/2012 que trata das regras para micro e minigeração distribuída. (Aneel – 11.04.2019) 10 ABCE terá evento para discutir imprecisão de dados territoriais no Brasil
Empresas 1 Eletrobras: Modelo de capitalização pode sair em junho O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reafirmou a possibilidade de definir, em junho, o modelo de capitalização da Eletrobras. Atualmente, governo e empresa trabalham para definir o melhor modelo para a entrada de capital privado na estatal, juntamente com o BNDES e o Ministério da Economia. A perspectiva é que essa operação se concretize até o fim do ano. (Brasil Energia – 11.04.2019) 2 Assinado contrato de concessão da Amazonas Energia Foi assinado nesta quinta-feira (11/04) na sede da Aneel, em Brasília, o contrato de concessão para prestação do serviço de energia elétrica no estado do Amazonas. Participaram da cerimônia, o diretor-geral da Agência, André Pepitone, da secretária Executiva do MME, Marisete Pereira, e do presidente da Oliveira Energia, Orsine Oliveira. (Aneel – 11.04.2019) 3 Privatizações de ativos da Cemig e Copasa podem render R$9 bi, diz Zema A privatização de ativos estatais em Minas Gerais poderá levantar até R$ 9 bi, o que ajudará a abater o déficit de R$ 12 bi do Estado, mas não o eliminará, afirmou o governador mineiro, Romeu Zema, nesta quinta-feira. A venda de ativos da empresa de energia elétrica Cemig poderá levantar entre R$ 3 bi e R$ 4 bi, enquanto a privatização companhia de saneamento Copasa outros R$ 5 bi, disse Zema. (Reuters - 11.04.2019) 4 Cemig: Hidrelétrica de Três Marias pode ser ampliada 5 Neoenergia: Geração no 1º tri de 2019 foi de 4.405 GWh A Neoenergia gerou 4.405 GWh no primeiro trimestre de 2019, recuo de 1,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. No trimestre, o maior crescimento de geração se deu na fonte hídrica, que subiu 15,3%, para 3.446 GWh. A fonte eólica, por sua vez, teve queda de 1,9%, para 336 GWh, e a termelétrica recuou 45,1%, para 623 GWh. (Valor Econômico - 12.04.2019) 6 Light: Combate a perdas não técnicas será digitalizado A Light vai utilizar tecnologia digital para atacar as perdas de energia. A ideia é aplicar novas ferramentas a partir de dados de perfil de consumo para identificar com maior precisão os locais onde ocorrem furtos e fraudes de energia e, principalmente, selecionar as localidades que serão inspecionadas e regularizadas prioritariamente. "Com inteligência artificial, estamos colocando muito mais inteligência para escolher quais consumidores vamos inspecionar", afirmou ao Valor o diretor comercial da Light, Marco Antonio Vilela. (Valor Econômico - 12.04.2019) 7GE Grid: América Latina passa a ter novo presidente A GE Grid Solutions, negócio responsável pelas soluções em transmissão e distribuição de energia, anunciou Fabio Nossaes como presidente e CEO para a América Latina. O executivo sucede a Emanuel Bertolini, que assumiu a posição de Chief Commercial Officer da mesma divisão da companhia em nível global. Nossaes anteriormente ocupava o cargo de líder de Sistemas Turnkey e Operações de Grid Solutions na América Latina. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Seguindo o observado nos últimos dias, os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste apresentaram crescimento de 0,3% em relação ao dia anterior, chegando a 41,2% da capacidade. A informação é referente a operação da última quarta-feira (10/04) reportada pelo ONS no seu IPDO, que indica a energia afluente com 80% da MLT e a armazenada em 83.859 MW. Furnas trabalha com 44,06% e a usina Nova Ponte, com 37,67% da capacidade. A região Norte contou com aumento de 0,1%, o que deixou os reservatórios com volume de 68,2%, o maior entre os subsistemas do país. A energia armazenada se encontra com 10.261 MW mês e a ENA permanece em 58% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera a 99,61%. Já no Sul não foram registradas alterações nos níveis, que seguem em 42,1%. A energia armazenada aponta 8.456 MW mês e a ENA confere 85% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidade de 41,72% e 45,15%. Por sua vez, o submercado Nordeste apresentou a maior variação do dia: 0,4% positivos, alcançando níveis de 55,7%. A energia armazenada indica 28.873 MW mês e a ENA ficou em 65% da MLT armazenável acumulada no mês. Sobradinho trabalha a 46,13% de sua capacidade. Outras informações sobre níveis de armazenamento, bem como a geração de gráficos comparativos, podem ser acessadas na Seção Reservatórios do Monitor, disponível para assinantes do CanalEnergia. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019)
Inovação 1 Efficientia abrirá edital para inovação em eficiência energética A Efficientia realizará um workshop de apresentação do Edital de Chamada Pública de Inovação em Eficiência Energética 2019. O evento reunirá representantes da empresa, startups, universidades, instituições de pesquisa, associações públicas e privadas na próxima terça-feira (16/04) no edifício sede da Cemig. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019) 2 Segunda edição do CPFL Inova têm inscrições abertas Estão abertas as inscrições para a segunda edição do CPFL Inova, programa de inovação aberta da CPFL Energia em parceria com a Endeavor. Até a próxima segunda-feira (15/04), podem se inscrever empresas interessadas com projetos que se utilizem de tecnologias como blockchain, internet das coisas (IoT), realidade aumentada, robotização, inteligência artificial, machine learning e big data. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019) 3 Energia solar é destaque na Tecnoshow 2019 Na Tecnoshow 2019, evento realizado entre os dia 08 e 12 de abril em Rio Verde, no sudoeste goiano, empresas de energia fotovoltaica oferecem o serviço como solução para produtores que não podem lidar com quedas de energia. O serviço vem sendo oferecido principalmente para propriedades rurais, mas também contempla residências comuns. (G1 – 12.04.2019)
Energias Renováveis 1 Solar: Tempo de retorno de investimento em energia fotovoltaica em SP é o dobro do Rio Uma pessoa que queira instalar painéis solares em sua casa em São Paulo levará quase o dobro do tempo para recuperar o investimento do que alguém do Grande Rio de Janeiro, segundo a comercializadora Comerc. O tempo médio de retorno na capital paulista é de 5,3 anos, contra 2,7 anos no entorno da capital fluminense. O cenário brasileiro, porém, tem melhorado. Com a queda dos custos de projetos fotovoltaicos registradas no Brasil nos últimos anos, o prazo de retorno tem diminuído. (O Estado de São Paulo – 12.04.2019)
Gás e Termelétricas 1 Cessão onerosa é destaque na área de energia No setor de energia, o destaque é o leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal que o governo federal pretende realizar em 28 de outubro, um negócio que deverá movimentar bilhões de reais. Além da Petrobras, o certame deve atrair a atenção de grandes produtoras mundiais de petróleo que já estão com um pé na camada pré-sal, uma das mais produtivas do mundo. (Valor Econômico - 12.04.2019) 2 Governo define Angra 3 como prioritário O MME definiu como prioritária a conclusão das obras de Angra 3. A medida confirma a intenção do governo de incluir a obra no PPI, que pode permitir benefícios fiscais aos futuros parceiros na usina. A continuidade das obras já havia sido aprovada em outubro do ano passado, mas ganhou novo fôlego com a do ministro Bento Albuquerque, que é egresso do setor nuclear e apoia publicamente a obra. A expectativa é concluir, ainda no primeiro semestre, os estudos para definir o melhor formato societário que vai abrigar o novo sócio, além do edital de chamada para a concorrência internacional, prevista para o segundo semestre. Pelo Plano Decenal da EPE, a previsão é que Angra 3 entre em operação comercial em 2026. Quando do anúncio da retomada das obras da usina, o CNPE aprovou ajustar o preço da energia a ser vendida por angra 3, no valor de R$ 480/MWh. (Brasil Energia – 11.04.2019) 3 Governo tem planos para escolher sócios no setor de energia nuclear No caso de Angra 3, o governo já anunciou a plano de escolher um sócio privado, no início do segundo semestre, para fazer aporte de recursos. A expectativa é de retomar as obras até o fim deste ano. Ontem, o ministro do MME voltou a dizer que "principais atores internacionais" do setor têm vindo ao Brasil para manifestar interesse em entrar como sócios da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, no negócio. (Valor Econômico - 12.04.2019) 4 MME busca saída para presença privada na produção de urânio O governo tenta encontrar uma forma de permitir que investidores privados possam explorar reservas de urânio no país sem a necessidade de mexer na Constituição Federal. Ontem, o ministro do MME, Bento Albuquerque, disse que "algumas alternativas" estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho interministerial coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional. (Valor Econômico - 12.04.2019) 5 MME: autoriza inclusão de custos fixos ao CVU das térmicas a gás Considerando o parecer do CMSE sobre a importância em se ampliar a oferta de recursos energéticos de geração para o Sistema Interligado Nacional – SIN, o MME aprovou a inclusão de custos fixos ao CVU para geração de energia elétrica a partir de térmicas a gás natural. A deliberação, que tem validade até 30 de abril de 2020, foi publicada nesta quinta-feira, 11 de abril, através da portaria nº 190 do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019)
Economia Brasileira 1 Reforma tributária: Guedes diz que governo fará reforma apenas no nível federal O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que o governo pretende fazer uma reforma tributária apenas no nível federal. Segundo ele, nos próximos três ou quatro meses, será anunciada a proposta de unificar três ou quatro impostos, criando um imposto federal, tendo citado a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS e o Finsocial. Guedes afirmou que há um longo histórico de fracasso na reforma tributária no Congresso, porque as pessoas tentavam colocar todos os impostos juntos. (Valor Econômico - 11.04.2019) 2 Economistas pioram expectativa para rombo primário em 2019 e 2020, aponta Prisma Economistas pioraram suas expectativas para o desempenho das contas públicas neste ano e no próximo, estimando uma receita líquida mais baixa nos dois casos, conforme relatório Prisma Fiscal de abril, divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia. Segundo a mediana dos dados coletados até o quinto dia útil deste mês, a expectativa para o déficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) passou a 100,456 bilhões de reais em 2019, acima dos 98,175 bilhões de reais projetados em março. (Reuters - 11.04.2019) 3 Dívida pública: Projeção para 2019 piora e índice esperado chega a 78,2% do PIB, aponta Prisma O dólar comercial fechou o pregão do dia 11 sendo negociado a R$ 3,8564, com variação de +0,45% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$3,8823 - com variação de +0,67% em relação ao fechamento do dia útil anterior – sendo negociado às 10h02 o valor de R$3,8765, variando -0,15% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 11.04.2019 e 12.04.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, nivalde de. “Retomada da Energia Nuclear”. Broadcast da Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 10 de abril de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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