|
l IFE: nº 4.759 - 05 de abril de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo Gesel: “Desafios das distribuidoras de energia elétrica frente à difusão dos recursos energéticos distribuídos” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (coordenador do Gesel), Adriana Ribeiro Gouvêa (Pesquisadora do GESEL) e Mauricio Moszkowicz (coordenador executivo e pesquisador líder do GESEL), abordam os desafios das distribuidoras de energia diante da difusão dos RED (Recursos Energéticos Distribuídos). Segundo os autores, a regulação deverá analisar as possibilidades de diversificação do negócio de distribuição como forma de reduzir os riscos sistêmicos com a difusão dos RED, viabilizando, assim, o protagonismo das distribuidoras neste cenário e os incentivos para a inovação no longo prazo, além de aumentar investimentos em P&D e no desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 05.04.2019) 2 GESEL: turma de graduação faz visita técnica ao Complexo de Lajes da Light Na última quarta-feira, dia 3 de abril, a turma da disciplina "Introdução à Economia do Setor Elétrico", ministrada pelo professor Nivalde de Castro na graduação do Instituto de Economia, realizou uma visita técnica ao Complexo de Lajes da Light. Lá, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento da UHE Fontes Nova e do Reservatório de Lajes, além de visitar o museu instalado na já desativada UHE Fontes Velha. Atualmente, as três hidrelétricas do Complexo de Lajes – Fontes Nova, Nilo Peçanha e Pereira Passos – somam uma capacidade instalada de 612 megawatts, e em conjunto com as demais instalações da Light Energia são responsáveis por 96% do abastecimento de água da cidade do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense. (GESEL-IE-UFRJ – 05.04.2019) 3 Bolsonaro edita decreto sobre acúmulo de subsídio de energia por produtores rurais O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.744/2019, que trata do fim de descontos na conta de energia concedidos a consumidores rurais do País. O texto volta a permitir que produtores rurais que trabalham com irrigação e aquicultura acumulem dois descontos até a extinção total dos subsídios. (O Estado de São Paulo – 04.04.2019) 4 FASE pede revisão de portaria que rebaixa cargos de agências reguladoras 5 Aneel inicia adequação de processos regulatórios às normas internacionais A Aneel está assinando um memorando de entendimento com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para enquadrar os processos regulatórios às práticas internacionais adotadas. A ideia é que a agência reguladora se submeta à avaliação de analistas internacionais, que irão realizar uma espécie de raio x do trabalho realizado pela órgão regulador brasileiro. (Brasil Energia – 04.04.2019) 6 TCU: Atrasos na transmissão de Belo Monte trouxeram prejuízo de R$ 1,5 bi Acompanhamento feito pelo TCU sobre a geração e a transmissão da UHE Belo Monte mostrou que os atrasos e paralisações em obras das LTs trouxeram prejuízos de mais de R$ 1,5 bilhão. Segundo o TCU, a falência da Abengoa e a não execução dos projetos provocou danos concretos para a administração pública e está impactando todo o intercâmbio de energia da região Norte para as regiões Sudeste e Nordeste. O tribunal recomentou que a Aneel processe judicialmente a transmissora, por perdas e danos sofridos pela sua inadimplência contratual. (Agência CanalEnergia – 04.04.2019) 7 Aneel: Distribuidoras credoras receberão R$ 71,1 milhões da Conta Bandeiras A Aneel definiu em R$ 71,1 milhões o repasse às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras. O valor é referente as operações de fevereiro de 2019 e os repasses à 30 distribuidoras deverá ser efetuado até o próximo dia 8 de abril. A decisão consta no despacho nº 979, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de abril. (Agência CanalEnergia – 04.04.2019) 8 EPE avalia potencial e desafios para eólicas offshore no Brasil 9 Abradee e Idec defendem “subsídio somente quando necessário” para GD A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) sugeriram em carta aberta na última quarta-feira, 4 de abril, o redirecionamento do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD) pelo MME para “estabelecer subsídio somente quando necessário e, mesmo assim, com imprescindível sinal de eficiência”. (Agência CanalEnergia – 04.04.2019)
Empresas 1 Eletrobras: Sem privatização, capacidade de investimento será limitada, diz Wilson A Eletrobras precisa ser capitalizada e, consequentemente, privatizada, para que possa voltar a investir e manter sua participação competitiva no mercado brasileiro, disse Wilson Ferreira Junior, presidente da estatal. Segundo o executivo, para que a estatal possa “efetivamente gerar e transmitir energia” em quantidade suficiente e com qualidade, ela precisará de um reforço de capital, o que só será possível no contexto em que a União perca o controle da companhia. (Valor Econômico - 04.04.2019) 2 Eletrobras: Santander coordenará sozinho emissão de R$ 4 bi de debêntures O banco Santander será coordenador único de uma operação de emissão de debêntures de R$ 4 bi da Eletrobras, com a qual a companhia irá honrar cerca de US$ 1 bi em bônus que vencem no início de julho. Havia uma estratégia sendo desenhada para que as debêntures funcionassem como um “empréstimo ponte”, ou seja, posteriormente a Eletrobras emitiria bônus para sair das debêntures. A Eletrobras teria concedido mandato ao Bank of America Merrill Lynch para a rolagem dos bônus. (O Estado de São Paulo – 04.04.2019) 3 Homologado empréstimos de R$ 12,4 milhões da RGR à CEA A superintendência de fiscalização econômica e financeira da Aneel homologou os valores dos empréstimos de 10 de abril e 10 de maio de 2019 do Fundo da Reserva Global de Reversão para a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA prestar serviço público de distribuição. O valor total ficou em aproximadamente de R$ 12,4 milhões. Caberá à CCEE averiguar as disponibilidades de caixa para eventual redução proporcional dos valores. (Agência CanalEnergia – 04.04.2019) 4 Equatorial Energia: Projetos de transmissão terão R$ 1,24 bi do BNDES 5 Alupar: Caixa deve emplacar OPA O terceiro ativo que a CEF deve colocar na rua no âmbito da sua estratégia de desmonte dos investimentos de fundos governamentais é a Alupar, de transmissão e geração de energia. O FI-FGTS, que administra os recursos dos trabalhadores brasileiros e é gerido pelo banco público, tem 12% da companhia. A operação deve ocorrer após a oferta de ações (follow on) da Petrobrás, para a qual a seleção de bancos assessores tem início amanhã com apresentações que ocorrem até o final de semana. (O Estado de São Paulo – 04.04.2019) 6 Light: Emissão de R$ 750 mi em debêntures é aprovada O Conselho de Administração da Light SESA informou, em comunicado ao mercado nessa quinta-feira, 4 de abril, que aprovou a 16ª emissão de debêntures no valor de R$ 750 mi e com possibilidade de Distribuição Parcial, conforme previsão de “Volume da Oferta”. Segundo a nota publicada, cada título tem valor nominal de R$ 1 mil e a data oficial da emissão é dia 15 de abril, com o pagamento podendo ser realizado em até três séries, com os respectivos vencimentos para 2022, 2024 e 2025. (Agência CanalEnergia – 04.04.2019) 7 Equatorial Energia: Substituição de equipamentos deve evitar novos apagões em Alagoas A Equatorial Energia informou nesta quinta-feira (4) que a Chesf está substituindo equipamentos em subestações no estado e que essa medida vai evitar que os apagões que aconteceram no último mês se repitam. Em menos de 10 dias, entre os dias 16 e 22 de março, foram registrados três apagões que deixaram Maceió e outros municípios sem energia. (G1 – 04.04.2019) 8 Pará: Justiça proíbe Celpa de cortar fornecimento por dívidas anteriores a 90 dias A 9ª Vara Cível e Empresarial da Justiça Estadual em Belém (PA) concedeu liminar ordenando que a Celpa, não corte o fornecimento de energia dos consumidores por dívidas em razão de consumo não registrado que sejam anteriores a 90 dias. A decisão também ordena que a empresa está proibida de lançar cobranças como acúmulo de consumo sem detalhar as informações e está obrigada a informar sobre os métodos de cálculo para essas cobranças. (Agência CanalEnergia – 04.04.2019) 9 Enel Goiás é condenada por causar danos de R$ 2,9 mil a produtor de leite Um juiz da comarca de Fazenda Nova, cidade no interior de Goiás sentenciou a companhia de energia Enel a ressarcir o valor perdido por um pequeno produtor de leite com a falta de eletricidade, e também indenizar o produtor em R$ 2 mil, a título de danos morais. A Enel Distribuição Goiás não comenta publicamente processos judiciais em andamento. (O Estado de São Paulo – 04.04.2019)
Leilões 1 MME: Leilão A-4 confirmado para dia 28 de junho O MME divulgou, nesta quinta-feira (04/04), as diretrizes do leilão A-4, que deverá ser realizado no dia 28 de junho. No certame, deve ser contratada energia das fontes eólica e solar, de térmica a biomassa e de empreendimentos de geração hidrelétrica, como PCHs e CGHs. O início do suprimento será a partir de janeiro de 2023. A documentação para cadastramento de projetos no leilão deve ser apresentada até o dia 15 de abril. (Brasil Energia – 04.04.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CCEE: Demanda por energia elétrica tem queda de 2,6% em março Dados preliminares de medição dos valores médios coletados entre os dias no mês de março indicam uma redução de 2,6% no consumo de energia elétrica no país, quando comparados ao mesmo período de 2018. A geração de energia teve uma queda de 2,3%. Segundo a CCEE, a ocorrência do Carnaval foi a principal razão para a baixa no cosumo. Foram 63.923 MW med, frente a 65.619 MW med no mesmo período do ano passado. O ACR apresentou queda no consumo de 3,2% em relação a março de 2018, considerando a mudança de clientes cativos para o ACL. Excluindo o impacto das migrações, o ACR registraria diminuição de 1,8%. Já no ACL teve decréscimo de 1,2%, em relação ao mesmo período do ano passado. Eliminando o impacto da migração de novas cargas, o ACL apresentaria queda de 4,6%, na mesma comparação. Os consumidores livres apresentaram redução de 2,7%, já os especiais aumentaram em 7,6%, influenciados por esta migração. Suprimindo tal efeito, observa-se queda de 4,5% para os livres e de 2,5% para os especiais. Os autoprodutores diminuíram seu consumo em 7,4%. As informações são da 2ª edição quinzenal do mês do boletim InfoMercado Dinâmico, da CCEE. (CCEE – 04.04.2019) 2 CCEE: Sobra de energia pode aumentar migração do ACR para o ACL A demora na recuperação da demanda no mercado de energia das distribuidoras e a abertura gradual do mercado livre ajudaram a criar espaço para que mais consumidores migrem, neste ano, para este último. Levantamento da CCEE aponta sobra real de 215 MW med de energia incentivada neste ano, sinalizando que há espaço para que mais consumidores especiais migrem para o mercado livre. O montante pode ainda crescer ao longo do ano, já que a CCEE vai realizar novas rodadas do MVE. (Valor Econômico – 05.04.2019) 3 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste foram os únicos do país a registrarem crescimento na capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, ficando com 66,9% após acréscimo de 0,3%. A informação consta na operação da última quarta-feira (03/04) e reportada pelo ONS no seu IPDO. O documento aponta que a energia armazenada afere 27.739 MW mês e a ENA permanece em 57% da MLT armazenável acumulada no mês. Sobradinho funciona a 43,12% de sua capacidade. Já o subsistema Sul teve a maior variação do dia: 0,8% negativos, com o volume dos reservatórios diminuindo para 43,8%. A energia armazenada registra 8.802 MW mês e a energia afluente aparece com 70% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidade de 43,21% e 46,85%. Na região Sudeste/Centro-Oeste não houveram alterações nos níveis, que se encontram em 39,9%. A ENA está em 78% da MLT e a armazenada foi para 81.161 MW. Furnas trabalha com 42,64% e a usina São Simão, com 82,29% da capacidade. No Norte do país o volume também permaneceu inalterado e os reservatórios operam com 66,9%. A energia armazenada apresenta 10.070 MW mês e a ENA confere 58% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera a 99,61%. (Agência CanalEnergia – 04.04.2019)
Inovação 1 Programa de aceleração de startups da EDP tem inscrições abertas até 6 de maio A EDP anunciou que irá reunir em um só programa global as iniciativas de aceleração de startups que mantém nos países onde atua. A ação parte do sucesso dos projetos EDP Open Innovation e EDP Starter Brasil e Espanha, que acabaram por dar aval à criação do Starter Acceleration Program, que contará com o apoio das aceleradoras ACE e LMarks, duas especialistas em projetos de inovação e empreendedorismo e referência nas geografias em que atuam. As inscrições vão de 2 de abril até 6 de maio. (Agência CanalEnergia – 04.04.2019) 2 No Salão de Xangai, VW vai apresentar conceito elétrico A Volkswagen vai revelar o conceito elétrico ID Roomzz no Salão de Xangai, na China, no dia 16 de março. Trata-se de um crossover que deverá entrar em produção no país asiático em 2021. O ID Roomzz traz o sistema autônomo IQ Drive. Segundo a VW, ele pode controlar o veículo sem intervenção do motorista. (O Estado de São Paulo – 04.04.2019) 3 Cela lançará plataforma vai testar viabilidade de geração solar distribuída Diante da complexidade cada vez maior dos projetos de geração distribuída com a fonte solar fotovoltaica, a consultoria de investimentos Clean Energy Latin America (Cela) vai lançar um software online que permitirá a modelagem econômico-financeira dos projetos, a fim de testar sua viabilidade econômica com maior precisão e menor tempo. (Valor Econômico - 05.04.2019)
Energias Renováveis 1 BNDES aprova R$ 49,3 mi para ampliação de usina a biomassa O BNDES aprovou financiamento de cerca de R$ 49,3 milhões para projeto de ampliação da capacidade de geração de energia a biomassa da usina do grupo Cerradão, no Triângulo Mineiro. Os recursos correspondem a 69% do total a ser investido no projeto, que inclui ainda o aumento de armazenamento de etanol e expansão e renovação do canavial. A potência instalada atual da usina é de 55 MW e será ampliada para 105 MW, por meio da substituição de uma turbina de 25 MW por uma de maior rendimento, de 35 MW. (Brasil Energia – 04.04.2019) 2 BNDES: Usina a biomassa do Grupo Cerradão terá R$ 49,3 mi O BNDES aprovou financiamento de R$ 49,3 mi para investimentos nas usinas de cana do Grupo Cerradão, informou a instituição nesta quinta-feira. De acordo com comunicado do banco, as companhias que receberão o aporte são a Usina Cerradão e a Agrícola Cerradão, ambas na região de Frutal, Triângulo Mineiro. O BNDES afirma que o valor representa 69% do total de um projeto para ampliação da geração de energia por biomassa, aumento da capacidade de produção e armazenamento de etanol e expansão e renovação de canavial. Segundo a nota, após as melhorias a usina Cerradão passará a ter potência instalada de 105 MW, ante atuais 55 MW, enquanto a produção de etanol avançará de 600 m³ para 1.850 m³. Os investimentos darão à Usina Cerradão flexibilidade para destinar até 100% da cana processada à produção de etanol. (Reuters - 04.04.2019) 3 FS Bioenergia vai construir mais três usinas de etanol de milho no Mato Grosso A FS Bioenergia anunciou a implantação de mais três usinas no Brasil destinadas a produção de etanol inteiramente à base de milho. As obras para a unidade de Nova Mutum, no Mato Grosso, devem ser iniciadas em maio e irão demandar um aporte estimado em R$ 1 bilhão. A nova instalação terá capacidade para produção anual de 530 milhões de litros de etanol, 340 mil toneladas de farelo de milho, 17 mil toneladas de óleo de milho e cogeração de 130 mil megawatts de energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 04.04.2019)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras defende mudança nos modelos de leilões A Petrobras enxerga a necessidade e a oportunidade de otimizar seu portfólio existente de termelétricas a gás natural, ao mesmo tempo em que avalia “abraçar novas oportunidades”, disse Álvaro Ferreira Tupiassú, gerente geral de planejamento e marketing de gás e energia da Petrobras, em debate sobre o setor elétrico promovido pela GE em parceria com a revista Época Negócios. O executivo pediu mudanças na regulação do setor elétrico, de forma a permitir que usinas existentes possam participar dos leilões de geração. A preocupação da empresa é com o futuro do parque termelétrico. (Valor Econômico e Agência CanalEnergia – 04.04.2019) 2 Pátria: Térmica no Rio pode ter capacidade quadruplicada A primeira termelétrica a gerar energia com o gás o pré-sal, no Rio de Janeiro, tem potencial para quadruplicar a sua capacidade de geração, disse Marcelo Souza, diretor da área de Infraestrutura do fundo Pátria Investimentos, um dos sócios do projeto de 565 MW. Segundo o executivo, pelo gasoduto Rota 2 passam 20 milhões de metrôs cúbicos de gás, sendo que a térmica vai consumir nesse primeiro momento pouco mais de 2 milhões de metros cúbicos. A termelétrica Marlim Azul, localizada no município de Macaé, vendeu energia em leilão promovido pelo governo em dezembro de 2017 e tem investimento estimado em US$ 700 milhões. (Agência CanalEnergia – 04.04.2019) 3 Eletronuclear vai pedir extensão de 20 anos da licença de operação de Angra 1 A Eletronuclear vai requerer à Comissão Nacional de Energia Nuclear a extensão por mais 20 anos da licença de operação da usina nuclear de Angra 1 (RJ – 640 MW). O pedido será formalmente encaminhado pela estatal ao órgão regulador das atividades nucleares no país em outubro deste ano, exatamente cinco anos antes do término da validade da licença atual, conforme determina a regulação vigente. A LO de Angra 1 foi emitida em 1984, quando do início do funcionamento da unidade, e é válida por 40 anos. (Agência CanalEnergia – 04.04.2019) 4 MME: Retomada das obras de Angra 3 está prevista para 2020 As obras para a conclusão da usina nuclear de Angra 3 devem ser retomadas em 2020, afirmou o ministro do MME, Bento Albuquerque, a jornalistas após participar de reunião fechada com executivos do setor de energia nuclear nesta quinta-feira. Pouco antes da chegada do ministro ao local, o presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, disse que a retomada das obras estava prevista para 2021. O ministro, que esteve recentemente em viagem oficial aos Estados Unidos, confirmou que a americana Westinghouse é uma das empresas interessadas em participar da retomada de Angra 3. (Valor Econômico - 04.04.2019)
Economia Brasileira 1 Banco Mundial vê crescimento menor na AL e aumento da pobreza no Brasil O Banco Mundial cortou a previsão de crescimento da América Latina de 1,7% para 0,9% em 2019 (1,9% caso excluída a Venezuela) e afirmou que o baixo avanço na região pode gerar retrocessos em indicadores sociais. Os analistas afirmam que momentos de piora na atividade afetam números como os de emprego, mas que políticas redistributivas podem atuar para limitar o agravamento da pobreza em momentos de crise. Os números estão no relatório "Efeitos dos Ciclos Econômicos nos Indicadores Sociais da América Latina e Caribe: Quando os Sonhos Encontram a Realidade", que diz não ser "surpresa" uma eventual piora em indicadores sociais dado o desempenho "medíocre" da região. (Valor Econômico – 05.04.2019) 2 Investimento: Plataformas petrolíferas devem impulsionar índice no 1º tri Os investimentos medidos no PIB devem voltar a crescer no primeiro trimestre deste ano, após a forte queda de 2,5% nos três últimos meses do ano passado. O resultado, porém, tem pouco a ver com o "mundo real" - será, de novo, influenciado pelos efeitos contábeis das operações de com plataformas de petróleo, após as mudanças no Repetro. (Valor Econômico - 05.04.2019) 3 Previdência: Proposta dobra economia de Estados e municípios 4 Previdência: Governo vai trabalhar para evitar que reforma fique para 2020, diz fonte O governo vai trabalhar para aprovar a reforma da Previdência neste ano e não correr o risco de deixá-la “escorregar” para 2020, o que tornaria a sua aprovação quase inviável por se tratar de um ano eleitoral, disse à Reuters um fonte da área econômica do governo. Segundo a fonte, que falou sob a condição de anonimato, a previsão é que ainda há espaço para o governo aprovar a reforma em primeiro turno na Câmara até a metade do ano. A perspectiva é que o projeto chegue ao Senado no segundo semestre. “Não se pode correr o risco de deixar para 2020; com eleições fica muito difícil”, disse a fonte. (Reuters - 04.04.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 4 sendo negociado a R$ 3,8566, com variação de -0,31% em relação ao início do dia. Hoje (5) começou sendo negociado a R$3,8556 - com variação de -0,03% em relação ao fechamento do dia útil anterior – sendo negociado às 9h52 o valor de R$3,8522, variando -0,09% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 04.04.2019 e 05.04.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; GOUVÊA, Adriana Ribeiro; MOSZKOWICZ, Mauricio. “Desafios das distribuidoras de energia elétrica frente à difusão dos recursos energéticos distribuídos”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
