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l IFE: nº 4.753 - 28 de março de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: TDSE 85 – “Dinâmica da inovação no Setor Elétrico e desafios para a regulação: reflexões sobre a experiência de Portugal” Já está disponível o novo Texto de Discussão do Setor Elétrico (No 85), intitulado Dinâmica da inovação no Setor Elétrico e desafios para a regulação: reflexões sobre a experiência de Portugal. O trabalho, de autoria de Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Renata Lèbre La Rovere (pesquisadora do GESEL e professora do Instituto de Economia da UFRJ), Rubens Rosental (coordenador de temas especiais/estratégicos do GESEL) e Antônio Pedro Lima (pesquisador do GESEL), aponta que três grandes forças de pressão - descarbonização, digitalização e descentralização impactarão profundamente o setor elétrico nos próximos anos ao longo de toda a cadeia de valor. Essas três forças são discutidas no texto por atores do setor elétrico português, a partir de entrevistas e de visitas técnicas que a equipe do GESEL realizou, em Lisboa e em Coimbra, entre os dias 07 e 11 de maio de 2018, a empresas, universidades, instituições de pesquisa e agências governamentais de Portugal, culminando com Seminário realizado na ERSE. Foram realizadas 13 entrevistas com atores sobre inovação na área de energia. O estudo procurou apresentar e analisar as principais reflexões dos atores portugueses sobre tendências tecnológicas para o setor elétrico, atividades de inovação desenvolvidas, boas práticas de inovação, regulação para inovação e boas práticas para políticas públicas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 28.03.2019) 2 Governo prevê publicar em dezembro plano para setor de energia até 2050, diz ministro O governo federal deverá publicar em dezembro o Plano Nacional de Energia 2050, que apresentará diretrizes para a política do país no setor nas próximas décadas, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante audiência na Câmara dos Deputados. Ele afirmou ainda que há discussões em andamento no governo sobre a possibilidade de aumentar o horizonte de um outro estudo de planejamento publicado periodicamente, o chamado PDE. “Estamos até pensando em rever esse Plano Decenal, para 15 anos, para que dê uma visibilidade maior para o setor”, afirmou Albuquerque. (Reuters - 27.03.2019) 3 MME: Subsídio na energia será reduzido, diz ministro A redução dos subsídios que encarecem as contas de luz foi defendida ontem pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Para ele, a queda do preço de oferta da energia eólica no Brasil pode ser considerado um sinal de que essa fonte de geração já não precisa mais do incentivo oferecido. "Por que a eólica saiu de US$ 121 e hoje é US$ 19 o megawatt-hora? Só por isso já não se justifica nenhum subsídio, ou significa que podemos reduzir." Atualmente, a Casa Civil analisa a edição de decreto que prevê a redução do subsídio oferecido a produtores rurais. (Valor Econômico - 28.03.2019) 4 Tarifa social será mantida mesmo após desoneração da conta de luz, diz Aneel 5 Aneel: Discussões para buscar reduções tarifárias serão intensificadas Após ter anunciado na última semana a quitação da conta ACR, a Aneel busca outras frente de modo a procurar reduções nos custos da tarifa. De acordo com o diretor Sandoval Feitosa, discussões sobre temas como a presença dos subsídios, tributações estaduais, mais presença de gás e a compra de energia mais barata vão continuar no radar da agência. O diretor da agência reforça o aspecto dos subsídios tarifários. Segundo ele, muitos são notadamente justos, porém há outros que precisam ser rediscutidos até para que esses classificados como justos possam ter uma penetração maior. (Agência CanalEnergia – 27.03.2019) 6 Roraima: foram gastos R$ 70 mi em energia Para garantir o abastecimento energético de Roraima já foram gastos R$ 70 mi. Toda demanda do estado tem sido suprida exclusivamente por quatro usinas termelétricas locais, desde a interrupção na distribuição produzida na Venezuela, há 20 dias. Todos os dias as usinas consomem cerca de 1 milhão de litros de óleo diesel para manterem Roraima com energia. Um custo diário de R$ 3,5 mi, declara Anselmo Santana, diretor de Relações Institucionais da Roraima Energia, empresa responsável pela distribuição no estado. (G1 – 27.03.2019) 7 Aneel recebe analistas de investimentos para tratar de temas do setor A Aneel recebeu, nesta quarta-feira, 27 de março, representantes de 18 instituições no XVIII Encontro da Aneel com Analistas de Investimentos do Setor Elétrico. A iniciativa faz parte da estratégia da atual diretoria colegiada da Agência de exercer permanentemente o diálogo com todos os segmentos da sociedade relacionados ao setor elétrico. Nesta edição, foram abordados diversos temas, entre eles: perspectivas para os próximos leilões de geração, transmissão e de suprimento à Boa Vista (RR); proposta de metodologia de cálculo da taxa regulatória de remuneração do capital (WACC) nos segmentos de transmissão, geração e distribuição; quitação antecipada da conta ACR entre outras ações do plano de desoneração das tarifas e abertura do mercado. (Aneel – 27.03.2019) 8 Editorial do Valor Econômico: Análise: Eletrobras vale mais se privatizada inteira, e não em pedaços”. 9 Artigo de Roberto Alvarez "Brasil precisa de uma agenda contemporânea de inovação" Em artigo publicado no Valor Econômico, Roberto Alvarez, doutor em engenharia de produção e diretor executivo da Global Federation of Competitiveness Councils, trata da necessidade de uma agenda política que promova a inovação em diversos setores da economia. Segundo ele, "os investimentos em P&D são majoritariamente feitos pelo setor público e concentrados nos inputs dos processos de inovação". Para mudar essa realidade, o autor destaca pontos como a criação de um ambiente econômico mais favorável ao investimento em inovação, com taxas de juros menores; simplificação do sistema tributário e melhoria da alocação de recursos de pesquisa, hoje concentrado em universidades, com uso de instrumentos antigos e poucos efetivos. Ele conclui que "o desafio é grande e o problema, sistêmico", sendo preciso reconhecer e enfrentar o problema, ressaltando que "a inovação é primeiro um problema de negócios, economia e instituições". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 28.03.2019)
Empresas 1 Eletrobras: Lucro líquido foi de R$ 12 bi no 4º trimestre de 2018 A Eletrobras registrou lucro líquido de R$ 12,073 bi no quarto trimestre de 2018, revertendo prejuízo de R$ 3,998 bi apurado em igual período do ano anterior. No acumulado de 2018, o resultado foi um lucro de R$ 13,348 bi, revertendo prejuízo de R$ 1,726 bi do calendário antecedente. O lucro atribuído aos sócios da empresa controladora somou R$ 13,262 bi, contra um prejuízo de R$ 1,764 bi em 2017. Em 2018, a receita líquida da Eletrobras totalizou R$ 24,976 bi, com queda de 15,2% perante um ano antes. (Valor Econômico - 28.03.2019) 2 Orientação sobre privatização da Eletrobras ainda não foi definida, diz Albuquerque O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, disse nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados que ainda não foi orientado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o futuro da Eletrobras. Parlamentares da Comissão de Minas e Energia lembraram que, quando deputado, Bolsonaro se manifestou contrário à privatização da empresa, defendida pela equipe econômica. “Não recebi a orientação nem de privatizar a empresa e tampouco de não privatizar a empresa, até porque não compete a mim”, disse. (Agência Câmara – 27.03.2019) 3 Amazonas Energia: Prestação de serviços ganha maior prazo pelo MME O MME prorrogou, mais uma vez, o período de designação da Amazonas Energia para a prestação de serviços temporários de distribuição no estado. O prazo, que se encerraria no próximo dia 31/3, passa para o dia 15/4 ou até o novo controlador assumir a gestão da companhia. A distribuidora do Amazonas foi arrematada pelo consórcio Oliveira Energia/Atem em dezembro de 2018, por R$ 491 mi, e agora aguarda pela conclusão de procedimentos para a transferência definitiva para o consórcio. (Brasil Energia – 27.03.2019) 4 Quatro contratos de transmissão da Chesf são extintos 5 Itaipu: Em disputa com nativos, Binacional sofre derrota no STF A elétrica Itaipu Binacional sofreu uma derrota no STF em ação que pedia a reintegração de posse de uma área ocupada por famílias indígenas da etnia Avá-Guarani da faixa de proteção ao reservatório da hidrelétrica de Itaipu, localizada no Município de Santa Helena (PR). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal no Paraná que determinava a retirada das famílias. Nos autos, a PGR argumentou que a cidade de Santa Helena é território de ocupação tradicional da etnia Avá-Guarani, que desde 2009 aguarda regularização fundiária a ser concluída pela Funai. (Agência CanalEnergia – 27.03.2019) 6 Cesp: 80% da exposição de geração de 2019 está contratada, diz presidente A Cesp já contratou energia para cobrir 80% da energia vendida mas que não será gerada neste ano, a fim de evitar despesas maiores com a liquidação dessa exposição no mercado de curto prazo de energia, disse Fábio Zanfelice, presidente da companhia. A aquisição dos 20% restantes deve ser concluída nos próximos dois meses, a depender da evolução da hidrologia e, consequentemente, dos preços. (Valor Econômico - 27.03.2019) 7 Eneva: BTG Pactual reduzirá participação societária para 23% O BTG Pactual continuará um sócio relevante da Eneva depois da oferta secundária anunciada ontem pela companhia. Hoje detentor de 26,8% das ações da empresa, o banco deve sair da oferta com uma fatia próxima de 23%. Assim, deve continuar sendo o maior sócio da Eneva, igualando sua posição à da gestora Cambuhy, que tem 23% da empresa hoje. A oferta secundária envolverá no máximo 19,2% do capital social da companhia. (Valor Econômico - 28.03.2019) 8 Renova Energia: Prejuízo caiu 60% no 4º tri para R$ 369 mi A Renova Energia teve prejuízo líquido atribuível aos controladores de R$ 369 mi no 4º trimestre de 2018. O valor é 60,7% inferior à perda de R$ 939 mi em igual período de 2017, segundos demonstrativos financeiros enviados à CVM na noite desta quarta-feira (27). No total do ano passado, o prejuízo ficou de R$ 856,3 mi, redução de 25% ante a perda de R$ 1,139 bi em 2017. A receita operacional líquida somou R$ 136,6 mi no último trimestre de 2018, resultado 34,2% inferior aos R$ 207,6 mi no mesmo período do ano anterior. Em 2018, a receita de R$ 709,8 mi recuou 3,3% ante os R$ 734 mi de 2017. (Valor Econômico - 28.03.2019) 9 Cesp: Adesão ao PDV foi de 327 funcionários O PDV da Cesp terminou em fevereiro com 327 adesões, o que vai impor à companhia um custo total de R$ 118 mi, disse nesta quarta-feira Fabio Zanfelice, presidente da geradora, em teleconferência sobre os resultados de 2018, divulgados na semana passada. Essa é a primeira apresentação de resultados da Cesp desde sua privatização, quando teve o controle comprado pela Votorantim Energia e pelo CPPIB. (Valor Econômico - 27.03.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Desligamento automático no Mato Grosso corta 124 MW do SIN A Energisa Mato Grosso teve 124 MW desconectados do SIN na última terça-feira (26/04). A interrupção da carga foi registrada pelo ONS às 9:19 horas do referido dia, tendo o Operador identificado neste momento o desligamento automático da subestação 138 kV Várzea Grande (MT). De acordo com o ONS, a normalização da SE durou nove minutos, com o processo sendo iniciado às 10:06 horas. Já a recomposição das cargas começou às 9:57 horas, através de transferência pela rede de distribuição, sendo concluída às 10:16 horas, com a configuração de suprimento também normalizada. A causa ainda deverá ser identificada pelo Operador, que foi informado pela Energisa MT sobre a queda de um cabo-guarda sobre o barramento da subestação. (Agência CanalEnergia – 27.03.2019) 2 Previsão de crescimento da carga cai abaixo do esperado na 1ª revisão de carga do ano A CCEE, o ONS e a EPE, divulgaram em conjunto nesta quarta-feira (27/03) os dados da 1ª Revisão Quadrimestral de Carga em 2019 para Planejamento Anual da Operação Energética – período 2019-2023. O documento aponta previsão de crescimento de 3,4% da carga no SIN para o ano de 2019 quando comparado ao ano de 2018, o que sinaliza recuo de 0,2 p.p em relação à projeção inicial que era de 3,6% para o crescimento da carga neste ano. Em montantes de energia, a carga que estava inicialmente prevista para ser de 68.897 MW med ficou em 68.827 MW med (-70 MW med). De acordo com a avaliação, a previsão menor da carga reflete o resultado do PIB 2018, que foi menor do que o inicialmente previsto, e o alto nível de incerteza em relação à capacidade de recuperação da economia, o que influencia na previsão das projeções de crescimento do PIB nos próximos anos. (CCEE – 27.03.2019) 3 CCEE: Atendimento de agentes de grande porte é ampliado A CCEE ampliou as carteiras de atendimento personalizado, estruturadas para atender agentes de grande porte com alto volume de demandas operacionais, aumentando também o tempo dedicado aos demais clientes atendidos pelas carteiras temáticas. O objetivo da iniciativa é orientar a atuação da CCEE cada vez mais para as necessidades dos clientes, buscando a alta satisfação. Ao todo, entraram em operação três novas carteiras: uma para o segmento de grupos econômicos e outras duas para a classe de comercialização. (CCEE – 27.03.2019) 4 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul apresentaram redução de 0,5% na capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, caindo para 47,6%. A informação é referente a operação da última terça-feira (26/03) reportada pelo ONS por meio do seu IPDO, o qual aponta que a energia armazenada está em 9.569 MW mês e a ENA em 134% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com volumes de 44,79% e 49,28%. Por sua vez, a região Norte registrou o maior crescimento de níveis do dia: 0,4%, fazendo o submercado atingir 66%, a maior capacidade entre as regiões do país. A energia armazenada chegou a 9.926 MW mês e a energia afluente segue em 70% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera a 99,54%. O subsistema Nordeste opera com 51,9%, após elevação de 0,3%. A energia armazenada aparece com 26.880 MW mês e a ENA foi para 43% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera com 41,70% de sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste do país o aumento foi de 0,2% e os reservatórios trabalham com 39,2% do volume. A energia afluente permanece em 88% da MLT e a armazenada atingiu 79.577 MW. Furnas trabalha com 41,35% e a usina Emborcação, com 35,83% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 27.03.2019)
Inovação 1 Chesf pretende investir R$ 90 mi em projetos de P&D renováveis em 2019 A Chesf pretende investir R$ 90 milhões em sua área de P&D ao longo deste ano para projetos que se alinhem ao plano estratégico da empresa de expansão na geração a partir das renováveis e de modernização dos ativos e conexões já existentes. A companhia pretende trabalhar em 2019 com o desenvolvimento de cinco projetos estratégicos em sua carteira. Dentre os destaques estão uma planta híbrida – fotovoltaica e eólica – que começará a ser implantada em 2020 na Bahia, com o Senai Cimatec sendo encarregado pelas obras. (Agência CanalEnergia – 27.03.2019) 2 Financial Times: Geely pode adquirir metade da fabricante de elétricos, Smart Em meio às especulações sobre o futuro da Smart, um novo rumor pode indicar direções bem diferentes para a marca controlada pela Mercedes-Benz. A chinesa Geely pode comprar 50% da Smart segundo informações do jornal Financial Times. A transação estaria perto de ocorrer, sendo concluída antes do Salão de Shangai, em abril. A Daimler já havia confirmado que estuda o que fazer com a fabricante, já que os prejuízos vêm se acumulando nos últimos anos. (O Estado de São Paulo – 27.03.2019) 3 Startups desenvolvem tecnologia para atender futura demanda pelo hidrogênio combustível Ao lado da energia elétrica de origem renovável, o hidrogênio tem sido apontado como uma das grandes promessas para abastecer os veículos do futuro em substituição aos combustíveis fósseis. Um dos pontapés para a promoção do hidrogênio como combustível foi a criação do Conselho Mundial do Hidrogênio, durante o Fórum Econômico Mundial de 2017. Formado por 13 membros, a maioria do setor automotivo e de combustíveis – como Toyota, Honda, BMW, Total, Bosch e Air Liquide, entre outras companhias– o grupo assumiu o compromisso de aportar US$ 1,5 bilhão por ano em investimentos em pesquisas envolvendo aplicações do hidrogênio. (Valor Econômico – 28.03.2019) 4 Volkswagen manterá Golf híbrido no Brasil apesar de enxugamento Em meio a um processo de enxugamento de sua gama, a Volkswagen vai tirar de linha as versões Comfortline e Highline do Golf. A partir de agora, o hatch médio será vendido apenas na versão esportiva GTI. Ainda em 2019 chegará a versão GTE, híbrida, mostrada pela marca no Salão de São Paulo em novembro passado. (O Estado de São Paulo – 27.03.2019)
Meio Ambiente 1 IEMA: Gás deve aumentar sua participação na matriz trazendo riscos ao meio ambiente Com a construção de usinas a fio d’água e o avanço de fontes intermitentes, como eólica e solar, o gás natural deverá aumentar sua presença na matriz elétrica, levando a maiores emissões de CO2. Ao mesmo tempo, o avanço das térmicas deverá ocorrer por uma série de fatores: do óleo extraído do pré-sal, virá gás associado, o que deverá dobrar a produção do insumo para 250 milhões de metros cúbicos diários em 2030, o que também colabora para o processo. Mas a alta das emissões não é a única ameaça ao meio ambiente, além disso, as estações de resfriamento desses empreendimentos exigem elevado consumo de água, o que faz com que a instalação dos projetos tenha de adotar uma visão ampla de impacto. (Valor Econômico - 28.03.2019)
Energias Renováveis 1 Investimentos em solar superam eólica no Brasil em 2018, aponta Bloomberg O Brasil recebeu US$ 1,8 bilhão em investimentos em energias renováveis e smart grid em 2018, segundo dados da Bloomberg New Energy Finance. O montante representa uma queda considerável em comparação com os US$ 6,2 bilhões identificados pela empresa de pesquisa em 2017. A maior parte dos investimentos realizados no ano passado foi destinada para a energia solar, que recebeu US$ 1,1 bilhão. Ainda assim, houve uma queda em comparação com os US$ 2,1 bilhões investidos em 2017. Em eólica, a queda foi ainda mais drástica: de US$ 3,6 bilhões para US$ 300 milhões. Biocombustíveis receberam os mesmos US$ 200 milhões. Enquanto PCHs e biomassa não tiveram investimentos superiores a US$ 100 milhões no ano passado. (Brasil Energia – 27.03.2019) 2 Gigantes globais miram investimentos em fontes renováveis no país De petroleiras a geradoras de energia elétrica, as fontes renováveis têm tornado o Brasil destino frequente de novos investimentos. A gigante global Shell, que atende 3% da demanda de energia mundial e quer, em 20 anos, ser a maior empresa de eletricidade do mundo, tem o país como uma prioridade de investimento. Uma das líderes em comercialização de energia elétrica na América do Norte, a Shell espera crescer no mercado brasileiro com investimentos em fontes renováveis, como a eólica e a solar. O gás natural é outro vetor de crescimento. A norueguesa Equinor (ex- Statoil), no fim do ano passado, inaugurou no país seu primeiro projeto solar do mundo. O complexo, com capacidade produtiva de 162 MW, operado pela Scatec Solar, foi instalado em Quixeré, no Ceará. (Valor Econômico – 28.03.2019) 3 Brasil já é o segundo maior emissor de I-RECs no mundo Lançado no Brasil há seis anos, o Programa de Certificação de Energia Renovável alcançou o 2º lugar na emissão de I-RECs no mundo, ficando atrás apenas da China, de acordo com o REC Market Meeting, evento global que reuniu especialistas em mercados de energia renovável, realizado de 11 a 13 de março, em Amsterdã. O País foi responsável pela emissão de mais de meio milhão de I-RECs nos três primeiros meses deste ano, o equivalente a meio milhão de megawatt hora de energia gerada. (Agência CanalEnergia – 27.03.2019) 4 Honda Energy anuncia expansão de parque eólico no RS A Honda Energy vai expandir a capacidade de geração de seu parque eólico localizado em Xangri-Lá, no Rio Grande do Sul. A empresa anunciou que irá construir uma torre adicional ao parque, ampliando para dez o número de aerogeradores. A informação foi revelada durante o evento de inauguração da segunda fábrica da Honda Automóveis no Brasil, na cidade de Itirapina, interior do estado de São Paulo. (Agência CanalEnergia – 27.03.2019) 5 Dez anos após 1º leilão, RN prevê geração de energia eólica off-shore Mesmo expandindo a produção no interior do RN, o mercado vislumbra um novo horizonte: a possibilidade de gerar energia eólica no mar. O primeiro projeto é da Petrobras. O estado alcançou a capacidade instalada de 4 GW de produção no mês passado, conforme anunciou o ONS, depois que dois parques da Copel entraram em operação no município de São Bento do Norte. Embora comemore o marco, o setor avisa que o número continua crescendo a cada novo levantamento. (G1 – 28.03.2019) 6 Energia solar no Xingu reduz gasto com luz e muda vida de indígenas Nesta quarta-feira, 27 de março, Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) lançou em Manaus um estudo socioeconômico sobre o projeto Xingu Solar, do Instituto Socioambiental (ISA), que mensura as vantagens e os impactos dessa mudança na vida das pessoas. No Território Indígena do Xingu (TIX), a energia usada até então vinha de sistemas a diesel ou a gasolina adquiridos pelos próprios indígenas ou fornecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. (O Estado de São Paulo – 27.03.2019) 7 Biogás: Dejetos animais geram energia e até gás veicular A Embrapa Suínos e Aves, instalada em Santa Catarina, decidiu incrementar seu projeto de produção de biogás a partir de dejetos de animais e desenvolveu um sistema de biofiltro para purificação do gás, resultando num biometano com 90% de pureza, segundo pesquisador Airton Kunz, chefe de pesquisa e desenvolvimento da unidade e responsável pelo projeto. O sistema utiliza bactérias que reduzem em 90% a concentração de sulfeto de hidrogênio, ou gás sulfídrico (H2S), no biogás, tornando-o apropriado tanto para a geração de energia quanto para utilização como gás veicular, que já vem sendo consumido em escala experimental em um dos veículos da frota da empresa. Com nove plantas de abate e processamento de suínos em Santa Catarina e uma em Rio Verde (GO), e um plantel de 32 mil matrizes, a Master Agroindustrial quer tornar todas as suas unidades autossuficientes em energia elétrica nos próximos dois ou três anos, afirma Cleonei Gregolin, gerente de meio ambiente e de desenvolvimento de projetos do grupo. (Valor Econômico – 28.03.2019) 8 Evento em Brasília discute sustentabilidade da geração distribuída Consumidores, distribuidores e investidores vão discutir no próximo dia 3 de abril a sustentabilidade da micro e da mini geração distribuída nos aspectos jurídicos, ambientais e econômicos. A abertura do evento terá a presença do diretor Rodrigo Limp, relator da proposta de revisão da Resolução Normativa 482 na Aneel. A programação prevê apresentação inicial do advogado Guilherme Baggio sobre Segurança Jurídica, com recomendações para a revisão da norma da Aneel. Em seguida, serão formados dois painéis de debates. As vagas do evento são limitadas e podem ser confirmadas pelos telefones (61) 3364-4681/ (61) 3203-5090 ou pelo e-mail contato@bcfadvogados.com (Agência CanalEnergia – 27.03.2019)
Gás e Termelétricas 1 YPFB: Não entrega de gás é responsabilidade da Petrobras Bolívia O presidente da YPFB, Oscar Barriga, afirmou que a multa imposta pela Petrobras sobre as não entregas do volume solicitado de gás natural, ocorridas durante 2018, deverá ser imputada à Petrobras Bolívia e não à estatal boliviana. Ele afirmou que o contrato prevê a aplicação da penalidade à própria subsidiária da empresa brasileira, que é a provedora do hidrocarboneto. Barriga detalhou que quando ocorre descumprimento da entrega, as garantias previstas em contrato devem ser assumidas pelas empresas operadoras responsáveis pela provisão do combustível. O executivo afirmou ainda que a responsabilidade boliviana é manter a disponibilidade de gás para atender à demanda. (Brasil Energia – 27.03.2019) 2 Petrobras busca alternativas para reduzir exposição com gás boliviano A Petrobras estuda alternativas para reduzir a exposição do contrato de importação de gás natural proveniente da Bolívia. A petroleira brasileira não informou mais detalhes sobre as possíveis penalidades por se tratar de um acordo comercial. Na terça-feira (26/03), a estatal brasileira divulgou a aplicação de multa à YPFB por volumes contratados e não entregues em 2018. O motivo para a não entrega dos volumes contratados se deu em função de dificuldades enfrentadas pelos bolivianos com a queda de produção de seus campos de gás. O contrato assinado com a estatal boliviana já prevê a retirada, até 2023, de volume de gás já pago pela Petrobras. (Brasil Energia – 27.03.2019) 3 MME: Novo Mercado de Gás será apresentado até abril O ministro Bento Albuquerque, ao falar no Congresso, anunciou que pretende apresentar até o mês de abril o modelo do Novo Mercado de Gás, nome que o governo atual deu para a iniciativa Gás para Crescer do governo Temer. “E eu já me convido para vir aqui em abril para apresentar o novo mercado”, antecipou aos parlamentares. Ele disse que espera construir o novo marco regulatório do gás natural em conjunto com o Congresso Nacional. (Agência CanalEnergia – 27.03.2019) 4 Aneel aprova CVU das UTEs Norte Fluminense e Termopernambuco A Aneel definiu o Custo Variável Unitário (CVU), visando o ressarcimento da Norte Fluminense S.A pela geração da UTE Norte Fluminense. O valor de CVU foi confirmado para quatro patamares da usina: R$ 61,43/MWh para o 1º, e R$ 72,05/MWh, R$ 137,10/MWh e R$ 396,59/MWh para os patamares seguintes. Os valores serão aplicados no processo de contabilização a partir do mês de fevereiro de 2019, e março para o 4º patamar. A Agência também confirmou o CVU da UTE Termopernambuco, visando o ressarcimento dos custos variáveis da usina referente ao mês de agosto. O valor foi fixado em de R$ 118,50/MWh e será aplicado no processo de contabilização a partir de fevereiro deste ano. (Agência CanalEnergia – 27.03.2019) 5 Golar Power recebe licença para terminal de regaseificação de GNL em SC A Golar Power conquistou a licença ambiental prévia para instalar um terminal de regaseificação de GNL na Baía Babitonga, no Estado de Santa Catarina. O Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC) julgou procedentes as argumentações da empresa e suficientes as documentações apresentadas ao longo do processo. A licença confirma a viabilidade locacional quanto aos aspectos ambientais do Terminal Gás Sul (TGS). (Agência CanalEnergia – 27.03.2019)
Economia Brasileira 1 Estados terão socorro de R$ 10 bi, diz Guedes O novo plano de auxílio aos Estados será lançado em no máximo 30 dias e deve contar com R$ 10 bilhões do Orçamento da União. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o socorro dará "fôlego" aos governadores que encontraram dificuldades nas finanças estaduais ao assumirem os cargos. Em busca de apoio para a reforma da Previdência, o ministro disse que os recursos podem aumentar caso o projeto seja aprovado no Congresso. "Separamos do Orçamento R$ 10 bilhões para plano de auxílio aos Estados, mas podemos aumentar se a Previdência passar e resultar em mais folga fiscal", disse durante audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O prazo foi uma promessa feita nesta semana por Guedes em reunião com governadores em Brasília. (Valor Econômico – 28.03.2019) 2 Governo vai facilitar importação de bens de capital sem tarifa Uma das primeiras medidas concretas da equipe econômica para limpar o ambiente de negócios e facilitar investimentos no setor produtivo está saindo do papel. O governo vai simplificar e ampliar a concessão do regime de ex-tarifário para bens de capital, de informática e telecomunicações. Esse mecanismo consiste na queda temporária, para zero, da tarifa de importação sobre produtos que não tenham similares nacionais. Sem o benefício, a alíquota varia entre 14% e 16%. A intenção é diminuir pela metade o tempo médio atual - em torno de 90 dias - para que pedidos de enquadramento de bens importados como ex-tarifários sejam deferidos ou não pelo governo. (Valor Econômico – 28.03.2019) 3 BC piora projeção de PIB em 2019 e passa a ver crescimento de 2,0%, sobre 2,4% antes 4 Guedes afirma que juros básicos cairão até 2 p.p. se reforma da Previdência for aprovada O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 28 de março, que os juros básicos cairão até 2 pontos percentuais se a reforma da Previdência for aprovada na íntegra, pontuando que o Banco Central não pode baixar a Selic num empurrão, citando um erro já cometido no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. “No limite, se sair uma reforma previdenciária de 1,170 trilhão de reais, aprovada na íntegra, os juros descem 2 por cento sem ninguém falar nada”, afirmou ele, ao participar de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. (Reuters – 27.03.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 27 sendo negociado a R$ 3,9548, com variação de +0,87% em relação ao início do dia. Hoje (28) começou sendo negociado a R$3,9936 - com variação de +0,98% em relação ao fechamento do dia útil anterior, devido ao pessimismo do mercado cambial em relação à articulação da reforma da previdência - sendo negociado às 10h34 o valor de R$3,8515, variando -0,74% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 27.03.2019 e 28.03.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; LA ROVERE, Renata Lèbre; ROSENTAL, Rubens; LIMA, Antônio Pedro. “TDSE 85: Dinâmica da inovação no Setor Elétrico e desafios para a regulação: reflexões sobre a experiência de Portugal”. GESEL-IE-UFRJ. Novembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 EDITORIAL: “Eletrobras vale mais se privatizada inteira, e não em pedaços”. Valor Econômico. Rio de Janeiro e São Paulo, 22 de março de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
3 ALVAREZ, Roberto. “Brasil precisa de uma agenda contemporânea de inovação”. Valor Econômico. São Paulo, 26 de março de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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