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IFE: nº 4.752 - 27 de março de 2019
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
MME: Mineração e gás natural estão entre as prioridades
2 MME: demanda de investimentos no SE é de R$ 400 bi até 2027
3 MME: leilão ajudará a resolver instabilidade no fornecimento de energia para Roraima
4 MME: governo está viabilizando o projeto de Angra 3
5 MME: transporte de gás no país é insuficiente
6 Parecer sobre MP que viabiliza venda de distribuidoras da Eletrobras será entregue na próxima terça (2)
7 Projeto de hidrelétrica de R$ 6 bi em Roraima é retomado e leilão deve ficar para 2021
8 Cepel: Ex-diretor da EPE deve assumir posto de diretor-geral
9 Aneel reduz reajustes de cinco distribuidoras de energia elétrica
10 Aneel: Contrato de linhão será avaliado para obter reequilíbrio financeiro
11 Aneel: Desempenho das distribuidoras sobre cláusulas de qualidade do serviço é avaliado
12 Aneel: Aprovada a operação comercial de 680 kW em CGH no Mato Grosso
13 Artigo de José Eli da Veiga: "Sustentabilidade avança pouco?"
14 Artigo de Claudio Sales e Richard Hochstetler: “Ausência do Estado e perdas de energia”

Empresas
1 Eletrobras: Capitalização pode criar concorrência desleal, diz Alquéres
2 Cemig coloca 43 imóveis à venda em MG
3 Alupar e Taesa disputam judicialmente Lote M de transmissão da Eletrobras
4 Equatorial: Contratos para financiamento de R$ 1,2 bi juntos ao BNDES são aprovados
5 Ceron: Reajuste tarifário é reduzido em 7,4%
6 Cepisa: Reajuste tarifário médio é reduzido para 11,01%
7 Eletroacre: Redução no reajuste tarifário será de 2,6%
8 Energisa Borborema: Desconto da Conta-ACR gera redução de 2,5% na tarifa média

9 Enel Rio: Reajuste médio é reduzido para 7,59% após quitação antecipada

10 Light: Desconto nas tarifas médias será de 2,3%

11 Anulada multa de R$ 8,9 mi da Celpe

12 Grupo Alexandria apresenta novo diretor de operações da Lex Tokens

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Carga de energia cresce 5,1% em fevereiro em relação ao mesmo mês de 2018
2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Inovação
1 Divulgados os projetos vencedores da Startup Weekend São Paulo Energy

Meio Ambiente
1 AIE: Aumento de demanda por energia leva a recorde de emissões de CO2 em 2018
2 MPF: Licenciamento de hidrelétrica no Mato Grosso é suspenso
3 Terminal GNL de São Francisco do Sul recebe licença ambiental prévia

Gás e Termelétricas
1 Abegás: Consumo de gás industrial inicia ano com alta de 3,1%
2 Abegás: Consumo de gás para a geração sofre recuo de quase 27%
3 Aneel: Aprovados os testes de térmicas em Rondônia

Economia Brasileira
1 Cessão Onerosa: Adiar leilão vai gerar perda bilionária, diz MME
2 Guedes indica que outro banco público, fora BNDES, pode ter papel em plano de ajuda a Estados

3 Guedes promete plano de auxílio a Estados em 30 dias
4 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 VEIGA, José Eli da:. "Sustentabilidade avança pouco?" Valor Econômico. São Paulo, 27 de março de 2019.
2 SALES, Claudio J.D.; HOCHSTETLER, Richard L. “Ausência do Estado e perdas de energia”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 26 de março de 2019.


 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 MME: Mineração e gás natural estão entre as prioridades

O aprimoramento das leis e normas que tratam da segurança de barragens, a estruturação da Agência Nacional de Mineração e o aumento da competitividade do gás natural estão entre as metas prioritárias do MME, segundo o ministro Bento Albuquerque. Em audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (26), Albuquerque informou que o MME foi responsável por aproximadamente 1/3 das receitas do governo federal em 2018, com a arrecadação de impostos na ordem de R$ 74 bilhões. No balanço que apresentou aos senadores sobre os seus 90 dias à frente da pasta, o ministro afirmou que todas as ações do MME têm sido acompanhadas por órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas da União. O ministro ressaltou que é preciso acabar com a judicialização do mercado elétrico, cujo passivo já chega a R$ 7 bilhões, devido ao chamado risco hidrológico. (Agência Senado – 26.03.2019)

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2 MME: demanda de investimentos no SE é de R$ 400 bi até 2027

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a demanda de investimentos no setor elétrico chega à soma de R$ 400 bilhões até 2027. Ele sinalizou que o Brasil crescerá nessa área, porque tem condições de promover o desenvolvimento sustentável, dentro de matrizes limpas. De acordo com o ministro, a parcela renovável da oferta de energia no país deverá chegar a 48% nesse período. “É um setor muito bem estruturado, mas precisamos sempre aprimorá-lo, com sustentabilidade e segurança jurídica e regulatória”, afirmou. (Agência Senado – 26.03.2019)

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3 MME: leilão ajudará a resolver instabilidade no fornecimento de energia para Roraima

Outro problema apontado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, é a instabilidade no fornecimento de energia para Roraima, já que desde o começo de março a Venezuela está descumprindo contrato firmado com o Brasil para esse fim. Albuquerque informou que um leilão para contratação de fontes renováveis e híbridas, marcado pelo governo para maio, ajudará a resolver parte da questão. “Outra saída será a interligação do Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional, na qual estamos trabalhando, e cujas obras serão iniciadas no segundo semestre de 2019 e finalizadas até 2021”, acrescentou. (Agência Senado – 26.03.2019)

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4 MME: governo está viabilizando o projeto de Angra 3

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governo está viabilizando o projeto de Angra 3, cuja potência instalada chega a 1.405 gigawatts. Ele acredita que a obra dará mais segurança energética ao sistema nacional, além de reduzir o acionamento de térmicas de maior custo. Será a terceira usina da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, localizada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ). (Agência Senado – 26.03.2019)

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5 MME: transporte de gás no país é insuficiente

O ministro Bento Albuquerque explicou que apesar de o Brasil ser responsável por 75% da produção de gás natural, a rede de transporte no país é insuficiente. São apenas 9,4 mil quilômetros, enquanto países como a Argentina dispõem de 28,9 mil quilômetros, disse ele. Além disso, o ministro citou problemas do setor como o mercado de gás concentrado na lei da oferta e da demanda e o fato de que apenas 4% das residências dispõem de gás canalizado. Ao informar que a necessidade de investimentos na área é da ordem de R$ 50 bilhões até 2030, Bento Albuquerque defendeu a abertura do mercado e disse que tem atuado para atrair investimentos e aumentar a integração entre o comércio de gás natural e o setor elétrico. “Não basta descobrir gás no pré-sal. Nós temos que melhorar nossa infraestrutura, senão iremos utilizar esse produto somente para exportar, e não para utilizar no nosso território”, disse. (Agência Senado – 26.03.2019)

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6 Parecer sobre MP que viabiliza venda de distribuidoras da Eletrobras será entregue na próxima terça (2)

O deputado Edio Lopes (PR-RR), relator da Medida Provisória 855/18, entregará seu parecer na próxima terça-feira (2 de abril), para ser votado no mesmo dia ou, em caso de pedido de vista, no dia seguinte. A MP está sendo analisada em uma comissão mista, que hoje realizou uma rápida reunião de trabalho. Entre outros pontos, a norma destinou até R$ 3 bilhões às distribuidoras de energia elétrica controladas pela União para suprir os custos do uso de combustíveis fósseis para geração termelétrica que deixaram de ser repassados a essas empresas. A medida provisória foi editada para viabilizar a privatização das duas distribuidoras de energia elétrica sob controle da Eletrobras: a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal). (Agência Câmara – 26.03.2019)

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7 Projeto de hidrelétrica de R$ 6 bi em Roraima é retomado e leilão deve ficar para 2021

O governo retomou estudos para tirar do papel nos próximos anos a hidrelétrica de Bem Querer, uma usina em Roraima que demandaria aportes de cerca de R$ 6 bilhões e poderia ser oferecida a investidores em um leilão em 2021, segundo a EPE. O movimento vem em meio a sinais do presidente Jair Bolsonaro e ministros de que sua gestão está aberta a projetos desenvolvimentistas na Amazônia. Mas o projeto já atrai alguma resistência de ambientalistas e indigenistas, principalmente porque seu lago inundaria uma área de 519 quilômetros quadrados, equivalente a mais de 70 mil campos de futebol. (Folha de São Paulo – 26.03.2019)

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8 Cepel: Ex-diretor da EPE deve assumir posto de diretor-geral

O ex-diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE Amilcar Guerreiro, que deixou o cargo na última sexta-feira, deve assumir a diretoria-geral do Cepel, centro de pesquisas de energia elétrica controlado pela Eletrobras, afirmaram ao Valor três fontes com conhecimento do assunto. O Cepel é dirigido atualmente pelo engenheiro eletricista Marcio Szechtman. (Valor Econômico - 27.03.2019)


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9 Aneel reduz reajustes de cinco distribuidoras de energia elétrica

A ANEEL aprovou hoje (26) novas tarifas para cinco distribuidoras de energia elétrica (Cepisa, Eletroacre, Energisa Borborema, Light S.A. e Enel Rio) que refletem os descontos da quitação antecipada da chamada Conta-ACR. O cálculo da revisão tarifária extraordinária considera o abatimento da parcela do empréstimo na Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, e ajustes nas parcelas referentes a outras rubricas da CDE (CDE USO, CDE Decreto). O diretor relator do processo Rodrigo Limp ressaltou a ação da Agência no processo de quitação do empréstimo e na busca para reduzir os valores das tarifas de energia no Brasil. “Temos buscado medidas para reduzir as tarifas, mas com o equilíbrio necessário para remunerar adequadamente as distribuidoras e manter a qualidade do serviço”, afirmou. (Aneel – 26.03.2019)

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10 Aneel: Contrato de linhão será avaliado para obter reequilíbrio financeiro

A Aneel está avaliando a situação econômico-financeira da concessão da linha de transmissão Manaus-Boa Vista e deve promover o reequilíbrio das condições do contrato, por meio da atualização do valor da receita estabelecida em 2011 para o empreendimento. André Pepitone explicou que a tarifa precisa “refletir a atipicidade” do processo do empreendimento. (Agência CanalEnergia – 26.03.2019)

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11 Aneel: Desempenho das distribuidoras sobre cláusulas de qualidade do serviço é avaliado

A Aneel deliberou hoje (26/3), em reunião pública da diretoria colegiada, a avaliação do cumprimento das cláusulas sobre qualidade do serviço prestado e eficiência da gestão econômico-financeira, pelas distribuidoras que tiveram os contratos de concessão de distribuição prorrogados nos termos da Lei nº 12.783/2013 e do Decreto nº 8.461/2015. Visando à melhoria do serviço, os contratos de concessão prorrogados trouxeram métricas de melhoria contínua a serem avaliadas ao longo dos 5 primeiros anos do contrato. O descumprimento dessas métricas por dois anos consecutivos, ao longo dos 5 anos, ou no 5º ano, acarretará a instauração de processo administrativo que pode resultar na extinção da concessão, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório. (Aneel – 26.03.2019)

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12 Aneel: Aprovada a operação comercial de 680 kW em CGH no Mato Grosso

A Aneel deu provimento à solicitação da Maggi Energia S.A e liberou a central de geração hidrelétrica Sapezal para operação comercial da unidade G1, de 680 kW. A CGH está localizada no município de Sapezal, no Mato Grosso. (Agência CanalEnergia – 26.03.2019)

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13 Artigo de José Eli da Veiga: "Sustentabilidade avança pouco?"

Em artigo publicado no Valor Econômico, José Eli da Veiga, professor sênior do IEE/USP, levanta um questionamento a cerca do avanço da sustentabilidade e como este desafio impacta as grandes companhias globais. "Grandes companhias globais falam muito de sustentabilidade, mas o que fazem é por demais insuficiente, concluiu recente estudo feito no notável IMD (Lausanne). Menos de um terço das empresas analisadas mostraram alguma coerência entre discurso e prática", alerta o livro "Winning Sustainability Strategies" (Palgrave, 2019). Segundo o autor, "a experiência mostra que as melhores empresas mudam com rapidez surpreendente quando o público exige que tenham outro comportamento e, simultaneamente, recompensa as que o adotam e pune as demais". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.03.2019)

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14 Artigo de Claudio Sales e Richard Hochstetler: “Ausência do Estado e perdas de energia”

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Claudio J.D. Sales e Richard L. Hochstetler, ambos do Instituto Acende Brasil, falam sobre a política da Aneel em relação às perdas não técnicas (PNTs). Segundo os autores “as distribuidoras de energia são responsáveis pela ligação das unidades de consumo, pela instalação e manutenção dos medidores e pela emissão das faturas. Portanto, o furto de energia elétrica é um problema que extrapola a responsabilidade da distribuidora e é fruto da ausência do Estado”. Eles concluem que “a revisão geral da metodologia de definição de PNTs é necessária para determinar metas mais compatíveis com a realidade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 27.03.2019)

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Empresas

1 Eletrobras: Capitalização pode criar concorrência desleal, diz Alquéres

Para o ex-presidente do conselho de administração da Eletrobras, José Luiz Alquéres, atualmente vice-presidente honorário do conselho mundial de energia, a simples troca do controle da Eletrobras, da União para a iniciativa privada, como previsto na versão inicial do plano de capitalização da elétrica, pode criar uma concorrência desleal no mercado de energia. Por outro lado, ele acrescentou que a competição é saudável para o mercado. Acrescentou ainda que é importante ter cuidado com "certos limites à participação estrangeira". (Valor Econômico - 27.03.2019)

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2 Cemig coloca 43 imóveis à venda em MG

A Cemig apresentou quatro editais de licitação para venda de imóveis através de pregão eletrônico, com sessões públicas previstas para às 10:00 horas os dias 28 e 29 de março e 14:00 horas 4 de abril, na plataforma do Portal de Compras da Cemig. Os interessados deverão enviar suas propostas entre 15 a 30 minutos antes do início das sessões. (Agência CanalEnergia – 26.03.2019)

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3 Alupar e Taesa disputam judicialmente Lote M de transmissão da Eletrobras

O destino de quem ficará com a participação da Eletrobras nas transmissoras Transirapé, Transleste e Transudeste será decidido pela Justiça. Alupar e Taesa disputam o direito de ficar com o Lote M do leilão promovido pela estatal federal em setembro de 2018. Segundo comunicado divulgado pela Taesa, a transferência definitiva das ações está suspensa por força de uma liminar proferida pelo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e versa sobre o exercício do direito de preferência da Taesa sobre as ações alienadas pela Eletrobras. (Agência CanalEnergia – 26.03.2019)

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4 Equatorial: Contratos para financiamento de R$ 1,2 bi juntos ao BNDES são aprovados

A Equatorial Energia aprovou a assinatura de dois contratos de financiamento entre subsidiárias da empresa e o BNDES, o primeiro no valor de R$ 822,5 mi para a SPE 4 e o segundo envolvendo R$ 419 mi referentes a SPE 6, ambos na área de transmissão. A deliberação foi tomada em reunião do conselho de administração da companhia no dia 18 de março, em Brasília. (Agência CanalEnergia – 26.03.2019)

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5 Ceron: Reajuste tarifário é reduzido em 7,4%

A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (26/3) uma redução média de 7,4% no reajuste tarifário da Ceron (RO), o que levará a uma diminuição do índice de reajuste. Dos 25,34% médios aprovados em dezembro de 2018, o novo índice será 17,87%. Os novos valores entram em vigor no dia 1º de abril. O diretor da ANEEL Efrain Cruz, relator do processo, salientou que a redução nas tarifas foi obtida por meio de critérios técnicos. “O grande ponto foi a criação de soluções técnicas que permitiram que a ANEEL, dentro de um ambiente técnico, revisitasse essa tarifa”. Os índices finais, por classe, foram de 17,69% para residencial, 17,41% para baixa tensão e 19,28% para alta tensão. (Aneel – 26.03.2019)

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6 Cepisa: Reajuste tarifário médio é reduzido para 11,01%

A ANEEL aprovou hoje (26) novas tarifas para a Cepisa, que refletem os descontos da quitação antecipada da Conta-ACR. O novo efeito médio é de 11,01%, sendo 11,05% para a tarifa B1, 10,81%, em média, para baixa tensão, e 11,82%, em média, para alta tensão. As tarifas aprovadas entram em vigor a partir do dia 01/04/2019. (Aneel – 26.03.2019)

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7 Eletroacre: Redução no reajuste tarifário será de 2,6%

A ANEEL aprovou hoje (26) novas tarifas para a Eletroacre, que refletem os descontos da quitação antecipada da Conta-ACR. O novo efeito médio é de 18,13%, sendo 20,08% para a tarifa B1, 16,85%, em média, para baixa tensão, e 24,01%, em média, para alta tensão. As tarifas aprovadas entram em vigor a partir do dia 01/04/2019. (Aneel – 26.03.2019)

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8 Energisa Borborema: Desconto da Conta-ACR gera redução de 2,5% na tarifa média

A ANEEL aprovou hoje (26) novas tarifas para a Cepisa, que refletem os descontos da quitação antecipada da Conta-ACR. O novo efeito médio é de 1,75%, sendo 1,71% para a tarifa B1, 2%, em média, para baixa tensão, e 1,17%, em média, para alta tensão. As tarifas aprovadas entram em vigor a partir do dia 01/04/2019. (Aneel – 26.03.2019)

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9 Enel Rio: Reajuste médio é reduzido para 7,59% após quitação antecipada

A ANEEL aprovou hoje (26) novas tarifas para a Cepisa, que refletem os descontos da quitação antecipada da Conta-ACR. O novo efeito médio é de 7,59%, sendo 7,33% para a tarifa B1, 7,49%, em média, para baixa tensão, e 7,89%, em média, para alta tensão. As tarifas aprovadas entram em vigor a partir do dia 01/04/2019. (Aneel – 26.03.2019)

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10 Light: Desconto nas tarifas médias será de 2,3%

A ANEEL aprovou hoje (26) novas tarifas para a Cepisa, que refletem os descontos da quitação antecipada da Conta-ACR. O novo efeito médio é de 8,56%, sendo 8,81% para a tarifa B1, 8,79%, em média, para baixa tensão, e 8,04%, em média, para alta tensão. As tarifas aprovadas entram em vigor a partir do dia 01/04/2019. (Aneel – 26.03.2019)

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11 Anulada multa de R$ 8,9 mi da Celpe

A Aneel anulou uma multa de R$ 8,9 milhões endereçada à Celpe pelo descumprimento dos dispositivos legais relacionados à qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica no decorrer de 2012. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 26 de março, através do despacho nº 742 do Diário Oficial da União. O Auto de Infração nº 005/2013 foi lavrado à época pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, que ficará responsável agora por instaurar um processo de apuração de eventual responsabilidade da concessionária pela prescrição do processo punitivo nº 018/12-CEE-ARPE, aplicando as penalidades cabíveis, caso necessário. (Agência CanalEnergia – 26.03.2019)

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12 Grupo Alexandria apresenta novo diretor de operações da Lex Tokens

O Grupo Alexandria, player na área de projetos e operações financeiras estruturadas no setor de energia, anunciou Luiz Leão como novo diretor executivo de operações da sua fintech LexTokens. Com formação acadêmica em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Leão conta com mais de 10 anos de experiência no mercado financeiro. (Agência CanalEnergia – 26.03.2019)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Carga de energia cresce 5,1% em fevereiro em relação ao mesmo mês de 2018

A carga de energia no SIN cresceu 5,1% em fevereiro, ante igual mês de 2018. Segundo o ONS, a carga totalizou, no mês passado, 71.943 MW med. No acumulado dos últimos 12 meses, a carga do SIN aumentou 2,6%, em relação a igual período anterior. Frente a janeiro, o consumo caiu 1,6%. O ONS atribui o crescimento da carga em fevereiro ao maior número de dias úteis em relação ao mesmo período do ano anterior, quando ocorreu o Carnaval. O operador também mencionou temperaturas ligeiramente superiores às verificadas no ano anterior e a produção para normalização dos estoques da indústria. (Valor Econômico - 26.03.2019)

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2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste apresentaram crescimento de 0,2% na capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, chegando a 39%. A informação consta na operação da última segunda-feira (25/03) reportada pelo ONS no seu IPDO, o qual aponta que a energia afluente foi para 88% da MLT e a armazenada atingiu 79.208 MW. Furnas trabalha com 41,07% e a usina Emborcação, com 35,64% do volume. Já o Sul foi a única região do país em que os níveis caíram, no caso em 0,3%, deixando o subsistema com 48,1%. A energia armazenada registra 9.666 MW mês e a ENA está em 134% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo operam, respectivamente, com volumes de 44,70% e 49,52%. No Nordeste a capacidade subiu 0,4% e os reservatórios funcionam com 51,6%. A energia armazenada aparece com 26.737 MW mês e a ENA atingiu 42% da MLT armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera com 41,62% de sua capacidade. Por sua vez, o Norte do país não registrou alterações nos níveis dos reservatórios, que se encontram com 65,6%. A energia armazenada chegou a 9.872 MW mês e a energia afluente em 70% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí funciona a 99,31%. (Agência CanalEnergia – 26.03.2019)

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Inovação

1 Divulgados os projetos vencedores da Startup Weekend São Paulo Energy

A Startup Weekend São Paulo Energy, que foi realizada nos dias 22, 23 e 24 de março e contou com 83 participantes, divulgou os projetos vencedores do concurso. O primeiro lugar ficou com o chamado “GreenBox”, projeto de aluguel com carregadores portáteis para celulares e dispositivos móveis, em que o cliente retira um carregador portátil em uma GreenBox Machine, presente em parques, shoppings, metrô e diversos eventos, e devolve em outra filial. Em segundo lugar, ficou o projeto “FlashBack”, que auxilia o controle de gastos com energia elétrica dos equipamentos residenciais. Por fim em terceiro lugar, o aplicativo “Clima Certo”, que mapeia os ambientes e identifica qual tipo de ar-condicionado deve ser usado naquele local. (CCEE – 26.03.2019)

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Meio Ambiente

1 AIE: Aumento de demanda por energia leva a recorde de emissões de CO2 em 2018

As emissões globais de dióxido de carbono subiram para um nível recorde no ano passado, após um aumento na demanda de energia estimulado por uma economia forte e condições meteorológicas extremas, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE). Segundo a AIE, a demanda por energia subiu 2,3% no ano passado - a taxa mais rápida desde 2010. O crescimento foi atingido principalmente pela utilização de combustíveis fósseis. Isso levou as emissões globais de dióxido de carbono a um recorde de 33 bilhões de toneladas em 2018, um aumento de 1,7% em relação ao ano anterior. (Valor Econômico - 26.03.2019)

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2 MPF: Licenciamento de hidrelétrica no Mato Grosso é suspenso

A Justiça Federal suspendeu o licenciamento ambiental da hidrelétrica Boaventura, no Mato Grosso, informou o Ministério Público Federal em nota divulgada nesta terça-feira, 26 de março. O processo era analisado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), porém, de acordo com o MPF, o licenciamento do projeto deveria ser de competência do Ibama, uma vez que o empreendimento pode comprometer a sobrevivência de uma nova espécie de boto (Boto do Araguaia), descoberto em 2014. O animal está na lista de espécies ameaçadas de extinção. (Agência CanalEnergia – 26.03.2019)

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3 Terminal GNL de São Francisco do Sul recebe licença ambiental prévia

O terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) Gás Sul (TGS), em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, recebeu do Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC) a licença ambiental prévia ao projeto (LAP). O terminal irá operar por meio de uma FSRU, na Baía Babitonga, na região do Sumidouro, a 300 metros da costa. Terá capacidade de regaseificar 15 milhões de m³/dia e é considerado estratégico para o fornecimento de gás natural às indústrias locais, como a de cerâmica, de metal-mecânica e de vidro, além de suprir a demanda de termelétricas nas regiões próximas ao empreendimento. (Brasil Energia – 26.03.2019)

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Gás e Termelétricas

1 Abegás: Consumo de gás industrial inicia ano com alta de 3,1%

O consumo de gás natural na indústria atingiu 28,02 milhões de m³/dia no primeiro mês do ano, crescimento de 3,1% na comparação com o mesmo período de 2018, quando chegou a 27,17 milhões de m³/dia. Os números fazem parte de levantamento estatístico da Abegás realizado com concessionárias em 18 estados da federação, o qual também aponta alta de 7,5% na comparação com a demanda no mês anterior. Para o presidente executivo da Associação, Augusto Salomon, 2018 representou uma retomada gradual e consistente da indústria, em patamares acima da elevação do PIB. (Agência CanalEnergia – 26.03.2019)

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2 Abegás: Consumo de gás para a geração sofre recuo de quase 27%

Segundo dados da Abegás sobre o consumo de gás no país, na geração elétrica houve recuo de 26,9% na comparação com janeiro de 2018. Mas em relação a dezembro, foi registrado aumento de 48,2% no consumo das térmicas, passando de 10,8 milhões de m³/dia para 16,1 milhões de m³/dia em janeiro deste ano. (Agência CanalEnergia – 26.03.2019)

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3 Aneel: Aprovados os testes de térmicas em Rondônia

A Aneel aprovou a operação em testes de dez pequenas usinas termelétricas da BBF Rondônia Geração de Energia Ltda, num total de 6,2 MW de capacidade instalada. As UTEs Calama, Conceição da Galera, Demarcação, Nazaré, Santa Catarina e São Carlos estão localizadas na capital Porto Velho; já Pedras Negras fica no município de São Francisco do Guaporé; Rolim de Moura do Guaporé em Alta Floresta D’Oeste; Surpresa em Guajará Mirim e Maici no município de Humaitá, este no estado do Amazonas. (Agência CanalEnergia – 26.03.2019)

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Economia Brasileira

1 Cessão Onerosa: Adiar leilão vai gerar perda bilionária, diz MME

O adiamento do leilão de venda do volume excedente aos 5 bilhões de barris do contrato de cessão onerosa, firmado com a Petrobras em 2010, pode fazer o Brasil amargar um prejuízo bilionário atrelado ao custo de oportunidade - o risco de grandes empresas estrangeiras buscarem outros destinos para seus investimentos. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que o adiamento do certame deve gerar uma perda para o país da ordem de US$ 7 bilhões por ano. (Valor Econômico – 27.03.2019)

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2 Guedes indica que outro banco público, fora BNDES, pode ter papel em plano de ajuda a Estados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou nesta terça-feira que o governo analisa mobilização de recursos de um outro banco público, que não o BNDES, no âmbito das medidas pensadas para socorrer Estados em difícil situação financeira em troca da implementação de melhorias fiscais pelos entes. A assessoria de imprensa do Ministério da Economia confirmou a investida, mas não deu detalhes. Na lista de maiores bancos do país, a União controla Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além do BNDES. “Os detalhes do plano ainda estão sendo discutidos e serão anunciados em momento oportuno”, afirmou a assessoria. (Reuters – 26.03.2019)

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3 Guedes promete plano de auxílio a Estados em 30 dias

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeu ontem no Fórum de Governadores a apresentar em 30 dias o Plano de Equilíbrio Financeiro, o chamado Plano Mansueto. A informação foi divulgada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), após a reunião do Fórum de Governadores, do qual foi anfitrião. Guedes disse aos governadores que o texto do plano está em fase final preparação e tem duas dimensões. Uma tratará da antecipação de recursos, e outra, do uso de ativos disponíveis nos Estados que podem, por exemplo, ser privatizados. O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Matar; e o presidente do BNDES, Joaquim Levy, ajudarão no processo. A antecipação de recursos será proporcional ao ajuste fiscal de cada Estado. (Valor Econômico – 27.03.2019)

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4 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 26 sendo negociado a R$ 3,8669, com variação de +0,68% em relação ao início do dia. Hoje (27) começou sendo negociado a R$3,9208 - com variação de +1,39% em relação ao fechamento do dia útil anterior - sendo negociado às 10h50 no valor de R$3,9247, variando +0,10% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 26.03.2019 e 27.03.2019)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 VEIGA, José Eli da:. "Sustentabilidade avança pouco?" Valor Econômico. São Paulo, 27 de março de 2019.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 SALES, Claudio J.D.; HOCHSTETLER, Richard L. “Ausência do Estado e perdas de energia”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 26 de março de 2019.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Lucas Morais, Sérgio Lins, Sérgio Silva, Thiago Campos.

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Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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