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l IFE: nº 4.748 - 21 de março de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Políticas de inovação tecnológicas para segmento de distribuição de energia elétrica” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Mauricio Moszkowicz (coordenador executivo do GESEL), juntamente com André Alves e Diogo Salles (pesquisadores do GESEL), trata do cenário que se apresenta para o Setor Elétrico com aumento e difusão de inovações tecnológicas com potencial de impacto disruptivo. Segundo os autores, devido a fatores como a dificuldade de reconhecimento de investimentos e do curto período dos ciclos tarifários, há uma tendência de não incentivo às inovações. Em suma, há uma preferência para investimentos em inovação com resultados de curto prazo ou que resultem em redução de custos. Eles concluem que é de suma importância que o marco regulatório se adeque ao novo paradigma do Setor, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento de atividades inovativas e à difusão de inovações tecnológicas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 21.03.2019) 2 Aneel: Empréstimo a distribuidoras é quitado e conta de luz vai cair 3,7% A diretoria da Aneel aprovou nesta quarta-feira (20/3), em reunião extraordinária, autorização para a CCEE concluir acordo com grupo de oito bancos para antecipar a quitação da chamada Conta-ACR. A medida vai retirar R$ 8,4 bilhões das tarifas de energia elétrica até 2020 e permitir uma atenuação média dos reajustes das tarifas de 3,7% neste ano e de 1,2% em 2020. Isso representa a redução de custos de R$ 6,4 bilhões neste ano, com o impacto médio de redução de 3,7% nos reajustes das tarifas em 2019, e de R$ 2 bilhões em 2020, com o desconto de 1,2% nos processos tarifários de 2020. A ANEEL vai incorporar os efeitos do acordo às tarifas das empresas que tiveram os reajustes definidos entre dezembro de 2018 até hoje: Cepisa, Ceron, Eletroacre, Energisa Borborema, Light e Enel Rio. (Aneel – 20.03.2019) 3 Workshop em São Paulo debate Aperfeiçoamentos do Mercado de Geração Hídrica A Aneel participou nesta quarta-feira (20) do Workshop Aperfeiçoamentos do Mercado de Geração Hídrica, promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo, FIESP. O evento contou com as apresentações do diretor da Aneel, Rodrigo Limp, do presidente da EPE, Thiago Barral, do diretor da SPIC Brasil, Alexandre Viana, e do Gerente de Risco e Estratégia de Comercialização de Furnas, Luiz Machado, e moderação do Diretor da Divisão de Energia do DEINFRA/FIESP, Paulo Cézar Tavares. Durante o workshop foram discutidas as dificuldades da geração hidrelétrica no Brasil nos últimos anos provocadas pela escassez hídrica, os desafios para reorganização do segmento e os custos do risco hidrológico para o consumidor. O diretor Rodrigo Limp apresentou as ações da Agência para a repactuação do risco hidrológico e para desonerar a tarifa do consumidor. Limp reforçou ainda que a alteração de regulamentos que afetam o MRE é um dos itens prioritários da agenda regulatória da Aneel. (Aneel – 20.03.2019) 4 Escolhidos vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia 5 PLC 94/2015: Cidade paranaense de Guaíra será compensada pela construção de Itaipu O Plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que destina ao município de Guaíra, no Paraná, 8% do total dos royalties que a Usina de Itaipu repassa aos entes federados diretamente afetados pela sua construção. O PLC 94/2015 segue para sanção presidencial. Para ler o PLC, acesse o link: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/122546 (Agência Senado 20.03.2019) 6 MME: Projeto da Neoenergia é confirmado junto ao Reidi O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto relativo a reforços na subestação Brumado II, localizada no município de Brumado, na Bahia. A obra foi iniciada em outubro do ano passado e tem prazo de conclusão estimado para o mesmo mês de 2020, contando com investimentos na ordem de R$ 19,5 milhões, sem considerar a incidência de impostos. O empreendimento pertence a SE Narandiba, empresa controlada pela Neoenergia. A decisão acima foi publicada através da portaria nº 63, no portal do MME e no Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 20.03.2019)
Empresas 1 Preparação da CEA para a privatização segue rito normal A ministra em exercício de Minas e Energia, Marisete Pereira, disse em conversa com jornalistas que a preparação da Companhia Energética do Amapá para a privatização está correndo normalmente, e que a inadimplência da distribuidora com obrigações setoriais é um questão desvinculada desse processo. A empresa tem débitos em atraso de mais de R$190 milhões, principalmente com compra de energia, e vai receber uma advertência da Aneel para que regularize a situação e adote medidas para alcançar uma “trajetória consistente de melhora” das perdas de energia. (Agência CanalEnergia – 20.03.2019) 2 Cade: Venda da Amazonas Energia é aprovada O Cade aprovou nesta quarta-feira (20) a venda da Amazonas Distribuidora de Energia para o consórcio Oliveira Energia/Atem. Ao analisar o caso, o relator, Mauricio Oscar Bandeira Maia, disse que a principal preocupação tinha relação com uma suposta possibilidade de integração entre as atividades de locação de equipamentos de geração de energia elétrica e de distribuição de energia em sistemas isolados. O relator, no entanto, não entendeu que o argumento era suficiente para barrar a operação. Destacou, ainda, que há "rígido arcabouço regulatório" no mercado por parte da Aneel e do MME. (G1 – 20.03.2019) 3 Eneva: Lucro da Eneva recuou 31,8% no 4º trimestre A empresa de energia Eneva teve lucro líquido ajustado de R$ 70,7 mi no quarto trimestre de 2018, um recuo de 31,8% frente ao resultado de R$ 103,7 mi no mesmo período de 2017. No ano de 2018, o lucro líquido ajustado somou R$ 307,6 mi, crescimento de 129% sobre o resultado de 2017. A receita operacional líquida de outubro a dezembro de 2018 foi de R$ 740,7 mi, queda de 32,4% na comparação com o R$ 1,095 bi no último trimestre de 2017. Em 2018, a receita total somou R$ 3,301 bi, recuo de 0,4% sobre os R$ 3,314 bi de 2017. (Valor Econômico – 21.03.2019) 4 Energisa: Lucro líquido cresceu 106% para R$ 1,17 bi em 2018 5 Fitch: Rating de Itaipu é afirmado com perspectiva estável A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA(bra)’ de Itaipu com perspectiva estável, análise que reflete o forte vínculo do perfil de crédito da companhia com o Brasil, responsável pela aquisição de aproximadamente 90% da energia produzida pela usina e garantindo cerca de 99% de sua dívida. A agência aponta a grande previsibilidade de fluxo de caixa da binacional, proveniente do Tratado de Itaipu, que estabelece tarifa anual em dólares como suficiente para cobrir todos os seus gastos operacionais, investimentos e obrigações financeiras. (Agência CanalEnergia – 20.03.2019) 6 Itaipu: Novo diretor geral começa gestão em Itaipu sob ritmo da austeridade Há um mês no cargo, o novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, iniciou sua gestão com foco na austeridade. Na última terça-feira, 19 de março, em Curitiba, ele reuniu o corpo gerencial da Diretoria Geral para anunciar o redirecionamento e a revisão das normas de patrocínio e convênios para garantir o melhor uso dos recursos. Também haverá uma revisão de todos os programas desenvolvidos pela usina binacional, para se avaliar quais devem ser mantidos ou enxugados. Silva e Luna está estudando a devolução de funcionários de outros órgãos públicos que atuavam principalmente como requisitados. O diretor-geral brasileiro optou por aproveitar a estrutura de pessoal já existente. Um dos focos do diretor-geral brasileiro de Itaipu é o investimento que a usina terá que fazer, nos próximos três anos, para atender ao acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai. (Agência CanalEnergia – 20.03.2019) 7 CPFL Santa Cruz: Reajuste tarifário médio de 13,31% é aprovado A Aneel aprovou hoje (20/3), durante reunião pública extraordinária, reajuste nas tarifas dos consumidores atendidos pela CPFL Santa Cruz. Os novos percentuais entram em vigor a partir de 22/03. A concessionária é a primeira a incorporar o efeito da quitação antecipada do saldo da Conta-ACR. A alteração do valor desse encargo resultou em variação de -2,54% no reajuste da CPFL Santa Cruz. Os índices que serão aplicados são de 11,35% para consumidores residenciais, 12,51%, em média, para baixa tensão e 14,69%, em média, para alta tensão, resultando num efeito médio para o consumidor de 13,31%. (Aneel – 20.03.2019) 8 Abengoa pode ser processada pela Aneel por recomendação do TCU Uma auditoria de acompanhamento realizada pelo TCU nos investimentos em geração e transmissão envolvendo a hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), concluiu que nove contratos firmados entre a União e a Abengoa estão sendo descumpridos. Segundo o TCU, as obras, que totalizam 6.300 km de linhas, estão paralisadas desde 2015, trazendo dano à Administração Pública no valor de R$ 575 mi só no período úmido de 2016/2017. O TCU recomendou à Aneel que adote medidas judiciais para processar a Abengoa por perdas e danos em face da inadimplência contratual. (Brasil Energia – 21.03.2019) 9 EDP: Nova SE em SP demandou investimento de R$ 13,3 mi A EDP inaugurou oficialmente a Estação de Transformação de Distribuição de Energia (ETD) Parateí, em Guararema, estado de São Paulo. O empreendimento, que recebeu um aporte de R$ 13,3 mi, irá expandir em 60% a capacidade do sistema energético da cidade, acompanhando o desenvolvimento econômico regional, além de beneficiar a população com melhoria na qualidade no fornecimento de eletricidade. (Agência CanalEnergia – 20.03.2019) 10 Solicitação de Equatorial é atendida e reforços na SE Xingu são aprovados O MME deu provimento à solicitação da Equatorial Transmissora para o projeto de reforços na SE Xingu, situada em Anapu, no Pará, numa obra cujo período de execução vai de setembro de 2018 até 2023, angariando cerca de R$ 17,7 milhões em recursos, sem considerar as taxas. A decisão acima foi publicada através da portaria nº 64, no portal do MME e no Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 20.03.2019) 11 Aneel: Enel Goiás tem os piores índices regulatórios do país Responsável pela distribuição de energia em Goiás, a Enel foi considerada pela Aneel a empresa do setor com pior desempenho do país pela segunda vez consecutiva, ficando com o 30º lugar no ranking. No ano passado, os consumidores ficaram, em média, 26,61 horas sem energia em Goiás. A companhia defende que tem melhorado o serviço desde que assumiu, em 2017. A Enel afirma que, desde então, já investiu mais de R$ 1,5 bi e que “segue comprometida com a melhoria constante da qualidade do fornecimento de energia", por meio da modernização e automação da rede. (G1 – 20.03.2019) 12 Energisa intensifica ações contra a inadimplência A Energisa espera concluir até o final deste ano a implantação de ferramentas mais modernas para combater a inadimplência em todas as 11 distribuidoras controladas pelo grupo, incluindo a Ceron e a Eletroacre. O grupo tem feito uso de sistemas de inteligência artificial para mapear perfis de risco de cada cliente e, assim, poder adotar ações mais eficazes para evitar a inadimplência. A taxa de inadimplência alcançou 1,48% em 2018, índice 0,86 pontos percentuais acima do registrado no ano anterior. (Brasil Energia – 21.03.2019) 13 Energisa: Processos contra perdas não-técnicas serão revisados Um indicador que deverá ser perseguido pela Energisa ao longo de 2019, principalmente nas duas novas controladas, Ceron e Eletroacre, diz respeito às perdas não-técnicas. Nesse sentido, o grupo planeja realizar revisão de todos os processos, com investimentos em novos projetos que tornem os processos mais simples e ágeis. Em 2018, as perdas não-técnicas, incluindo Ceron e Eletroacre, ficaram em 1,8 mil GWh. As perdas totais em 13,57%, percentual acima do limite fixado pela Aneel, que é de 13,30%, influenciado pelas distribuidoras do Norte. Desconsiderando as duas concessionárias, as perdas totais teriam ficado em 11,60%, estando, portanto, abaixo do limite regulatório (11,84%). (Brasil Energia – 21.03.2019) 14 Polícia Civil e Cemig recuperam uma tonelada de materiais furtados em operação A Polícia Civil realizou em BH operação em parceria com a Cemig que resultou na apreensão de cerca de 1 tonelada de cabos e equipamentos furtados (a maioria da distribuidora). Os condutores de energia, transformadores e reguladores de tensão estão entre os equipamentos mais visados pelos infratores. Desde dezembro do ano passado, a companhia registrou prejuízo de cerca de R$ 760 mil em equipamentos furtados. (Agência CanalEnergia – 20.03.2019)
Leilões 1 A-6: novas hidrelétricas apenas em 2020, indica EPE O governo vem enfrentando dificuldades em viabilizar novas hidrelétricas para o leilão A-6 programado para este ano e que deverá ocorrer em 26 de setembro. A estimativa é de que essa modalidade de empreendimento deverá ser colocada em disputa apenas no A-6 do ano seguinte, que segundo a agenda divulgada no início de março está previsto para 24 de setembro de 2020. Por isso, a perspectiva é de que o certame desse ano conte apenas com oferta hídrica oriunda de PCHs e CGHs. (Agência CanalEnergia – 20.03.2019) 2 EPE publica revisão das Instruções para Cadastramento e Habilitação Técnica de Empreendimentos Hidrelétricos Foi publicada pela EPE uma revisão das Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica com vistas à participação nos Leilões de Energia Elétrica para Empreendimentos Hidrelétricos. A nova versão do documento traz atualizações relativas ao preenchimento, no Sistema AEGE, da série de usos consuntivos e da série de vazões remanescentes, além de outras revisões no texto. Para ver as Instruções, clique aqui. (EPE – 20.03.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em um dia de elevações no volume de todos reservatórios do país, o subsistema Sudeste/Centro-Oeste registrou aumento de 0,2% na capacidade de armazenamento, que chegou a 36,9%, segundo os dados de operação da última terça-feira (19/03) reportada pelo ONS por meio do IPDO, o qual aponta que a energia afluente permanece em 89% da MLT e com a armazenada atingindo 75.067 MW. Furnas trabalha com 37,99% e a UHE Serra da Mesa, com 14,78% do volume. A região Sul contou com o maior crescimento do dia: 0,4%, fazendo os reservatórios chegarem a 47%. A energia armazenada foi para 9.448 MW mês e a ENA registra 135% da MLT. As usinas G.B Munhoz e Passo Fundo operam com 41,10% e 49,44% de volume, respectivamente. No Norte o acréscimo foi de 0,1% e o submercado apresenta 64,3%. A energia armazenada afere 9.679 MW mês e a afluente segue em 73% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí funciona a 98,31%. No Nordeste do país a capacidade de armazenamento subiu 0,2% e os reservatórios trabalham com volume de 49,5%. A energia armazenada aparece com 25.649 MW mês e a ENA foi para 39% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera com 40,22% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 20.03.2019)
Inovação 1 Evento apoiado pela CCEE promove inovação no setor elétrico brasileiro Durante três dias, profissionais do setor elétrico, de tecnologia, designers, desenvolvedores e empreendedores se reunirão no Startup Weekend Energy para desenvolver e construir ideias. O evento é organizado por voluntários apoiados pela Techstars, aceleradora de startups norte-americana, e conta com o patrocínio e apoio da CCEE. Com início na sexta-feira (22/03), a edição ocorrerá no espaço do inovaBRA, São Paulo. (CCEE – 20.03.2019)
Meio Ambiente 1 EPE trata da elaboração do relatório ambiental e social para construção de UHE Representantes técnicos da EPE foram recebidos pelo chefe de gabinete Waldemir Sousa na manhã desta terça-feira, 19 de março, para tratar de assuntos relacionados a continuidade da elaboração do relatório ambiental e social que dará o aval ou não da expedição da licença prévia para construção da hidrelétrica Bem Querer. Na oportunidade, foram apresentados alguns dados e informações do andamento do relatório de algumas etapas que serão executadas em parceria com prefeitura e entidades não governamentais. Para saber mais, acesse o site da UHE Bem Querer: http://www.uhebemquerer.com.br/ (EPE – 20.03.2019) 2 Alupar obtém licença do Ibama para instalação de LT na Bahia e Minas Gerais A Alupar Investimentos, através de sua subsidiária Transmissora Paraíso de Energia (TPE), recebeu do Ibama a Licença de Instalação da Linha de Transmissão de 500 kV Poções 3 – Padre Paraíso 2 – Governador Valadares 6, que percorre os estados da Bahia e Minas Gerais. A deliberação foi publicada em comunicado à imprensa e investidores nessa quarta-feira (20/03). A TPE é responsável por implementar o lote 2 da segunda Etapa do Leilão de Transmissão nº 13 de 2015, realizado em outubro de 2016. (Agência CanalEnergia – 20.03.2019)
Energias Renováveis 1 Energia solar cada vez mais competitiva, afirma Absolar A energia solar atingiu há pouco a marca de 2.056 MW de potência instalada operacional, o equivalente a 1,2% da matriz elétrica do País, superando a energia nuclear (1.990 MW). Os investimentos em usinas fotovoltaicas podem crescer muito mais com o manifesto interesse de empresas nacionais e internacionais em participar dos seis leilões de energia nova a serem realizados entre 2019 e 2021, segundo foi divulgado pelo MME. As usinas solares, afirma a Absolar, estão em condições de ofertar energia elétrica a preços médios inferiores aos praticados por outras fontes renováveis, como biomassa e PCHs. As maiores queixas dos empreendedores estão ligadas às altas tarifas alfandegárias para importação de matéria-prima necessária para produção de módulos fotovoltaicos, o que onera demasiado os custos de construção de usinas. (O Estado de São Paulo – 20.03.2019)
Gás e Termelétricas 1 Navio para FSRU de Porto de Sergipe será acoplado em abril O navio Golar Nanook, que fará a regaseificação do gás natural liquefeito (GNL) para a termelétrica Porto de Sergipe, por meio de uma FSRU, deverá ser acoplado ao terminal em abril, já que chegou à costa de Sergipe no último dia 17/3. No entanto, o período de testes da unidade ainda será definido. A unidade deverá regaseificar 21 milhões de m³/dia para a térmica, que tem operação prevista a partir do ano que vem. (Brasil Energia – 21.03.2019)
Economia Brasileira 1 Contas Públicas: Governo deve anunciar até R$ 30 bi em corte de gastos, dizem fontes O governo deve anunciar entre hoje e amanhã um corte de gastos na faixa de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões, segundo fontes da área econômica. O Valor antecipou na última sexta-feira, 15 de março, de que o governo faria um bloqueio, mas as contas mais recentes apontam um contingenciamento ainda mais forte do que se indicava. O governo decidiu mesmo retirar a receita com a privatização da Eletrobras da conta. Além disso, a arrecadação administrada projetada está bem abaixo do orçamento de 2019. O bloqueio é uma medida que visa assegurar o cumprimento da meta fiscal no ano e pode ser revertido bimestralmente. (Valor Econômico - 21.03.2019) 2 Desemprego: País tem 16 milhões de domicílios sem renda do trabalho, indica Ipea Apesar do segundo ano de recuperação da economia, o país tinha 15,98 milhões de lares sem renda do trabalho no fim do quarto trimestre do ano passado, 31% a mais do que o verificado no fim de 2013. Isso corresponde a um incremento de 3,8 milhões de domicílios nesta situação, mostram dados divulgados ontem pelo Ipea. Desta forma, 22,2% do total de domicílios brasileiros (que totalizavam 71,9 milhões ao fim de 2018) não tinha ninguém trabalhando, a maior proporção registrada desde 2013 (18,6%). É claro que em parte desses lares havia pessoas vivendo de aposentadorias. Para o Ipea, porém, a piora dos últimos anos está relacionada aos efeitos da recessão sobre emprego e renda. (Valor Econômico - 21.03.2019) 3 Emprego: Número de postos em fevereiro atinge 90 mil vagas, estimam analistas 4 Fazenda: 'BNDES tem de devolver R$ 271 bi até 2022', diz secretário O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse em entrevista ao Valor que quer a devolução de todos os R$ 270,9 bilhões de créditos que o Tesouro Nacional tem para receber do BNDES até o fim do governo Jair Bolsonaro. Ele reiterou a cobrança de R$ 100 bilhões adicionais neste ano, além dos R$ 26 bilhões já previstos, feita por meio de ofício recentemente enviado ao banco. Mas destacou que isso pode ser feito de forma escalonada, desde que parte "substancial", em torno de 40% a 50%, venha no primeiro semestre. (Valor Econômico - 21.03.2019) 5 Copom: Comitê sobe projeção do IPCA em 2019 para 4,1% O Copom realizou uma alteração na sua projeção para o IPCA. De acordo com comunicado divulgado com o anúncio da decisão de manter a Selic estável em 6,5% ao ano, as projeções de inflação no cenário de juros e câmbio constantes situam-se em torno de 4,1% para 2019 e 4% para 2020. Esse cenário traz Selic em 6,5% e dólar a R$ 3,85. Na decisão anterior, em fevereiro, as projeções de inflação no cenário de juros e câmbio constantes situavam-se em torno de 3,9% para 2019 e 4% para 2020. Esse cenário trazia Selic em 6,50% e dólar a R$ 3,70. (Valor Econômico - 20.03.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 20 sendo negociado a R$ 3,7641, com variação de -0,54% em relação ao início do dia. Hoje (21) começou sendo negociado a R$3,7857 - com variação de +0,57% em relação ao fechamento do dia útil anterior - sendo negociado às 10h34 no valor de R$3,7699, variando +0,28% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 20.03.2019 e 21.03.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; MOSKOWICZ, Mauricio; ALVES, André; SALLES, Diogo. “Políticas de inovação tecnológicas para segmento de distribuição de energia elétrica”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 20 de março de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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