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l IFE: nº 4.744 - 15 de março de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel: Proposta de liquidação semanal será discutida com CCEE A redução do prazo de contabilização dos contratos da base mensal, como é feito atualmente, para a periodicidade semanal estará na pauta de uma reunião entre a Aneel e a CCEE, na semana que vem. Essa medida é vista pelo regulador como uma das formas que podem ser tomadas para mitigar os impactos vistos este ano por comercializadoras alavancadas. O diretor da Aneel, Rodrigo Limp, reforçou que a agência tem acompanhado de perto a situação das comercializadoras. Mas, lembrou ele, esses negócios estão no bilateral que é o ambiente que deve ser aprimorado, uma vez que no ACR está funcionando de forma equilibrada. Para ele, a atuação deverá se concentrar para evitar um risco sistêmico. Entre as ações, disse ele, sem dar mais detalhes, o regulador está atuando junto a instituições financeiras para trazer medidas de segurança desse ambiente para replicar no setor de energia ao menor prazo possível. (Agência CanalEnergia - 14.03.2019) 2 Aneel: Esclarecimento sobre composição da tarifa de energia no MS A Aneel participou hoje (14/2) de painel em Campo Grande (MS) para debater com consumidores, empresários e parlamentares do estado a composição da tarifa de energia, em evento organizado pela Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul (FIEMS) e pela Assembleia Legislativa. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, explicou durante a ocasião que as tarifas no estado estão abaixo da média nacional e da média da região Centro-Oeste, mas frisou que os esforços para reduzir a conta de luz são amplos e envolvem várias frentes de atuação. No caso das tarifas no Mato Grosso do Sul, a elevação das faturas observada pelos consumidores no início do ano deveu-se ao aumento do consumo, causado pelas altas temperaturas. (Aneel - 14.03.2019) 3 Aneel: UHE Baixo Iguaçu já pode operar turbina em teste A Aneel liberou nesta quinta-feira, 14 de março, o começo da operação em teste da unidade geradora UG3 da UHE Baixo Iguaçu, de propriedade da Neoenergia e da Copel. A turbina tem potência de 116,7 MW e a usina fica localizada nas cidades de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no Paraná. (Agência CanalEnergia - 14.03.2019) 4 Artigo de Juliana Rodrigues (Abrace): “Os avanços regulatórios necessários para o setor de gás natural”
Empresas 1 CVM: Indicação de Zaroni para conselho da Eletrobras foi irregular A indicação de Manoel Zaroni Torres para o conselho de administração da Eletrobras foi considerada irregular pela Comissão de Valores Mobiliários. Em parecer, a CVM diz que a indicação fere a lei das estatais, uma vez que “pessoas que ocupem cargos em sociedades concorrentes ou estejam sujeitas a conflitos de interesse não podem ser eleitas para cargos de administração em sociedades de economia mista”, não podendo ser aplicada a eles a chance de dispensa prevista na lei das S.A. Zaroni foi indicado no ano passado e também fazia parte do conselho da Engie. O mandato de Zaroni está previsto para ser encerrado na próxima assembleia geral ordinária. A CVM decidiu ainda assim anunciar a decisão para evitar que a prática continue para as próximas AGOs ou que se repita na próxima. (Agência CanalEnergia - 14.03.2019) 2 Eletrobras: Taesa celebra para compra da Brasnorte e Etau A Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa) informou, em comunicado, que celebrou, nesta quinta-feira (14), contrato com Eletrobras para compra 49,71% das ações no capital da transmissora de energia Brasnorte e 23,03% da Empresa de Transmissão do Alto Uruguai (Etau). Em outro comunicado, a Taesa também informou que a Caixa Econômica Federal aprovou o pedido de anuência de transferência de 100% das ações da São João Transmissora de Energia (SJT) e da São Pedro Transmissora de Energia (SPT). Em relação à transferência de 51% do capital da Triangulo Mineiro Transmissora de Energia (TMT) e da Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia (VSB), um novo pedido de anuência será feito oportunamente à Caixa. (Valor Econômico – 15.03.2019) 3 Mitsui: Participação minoritária é adquirida na Órigo Energia O Cade aprovou, na quarta-feira (13/03), a entrada da Mitsui na Órigo Energia,limitada a uma participação de 20%. O Fundo TPG e o Fundo MOV, são os principais acionistas da empresa que atua na geração distribuída fotovoltaica e comercialização de sistemas fotovoltaicos. De acordo com o informado ao Cade, a iniciativa representa para a Mitsui uma oportunidade atrativa de investimento no mercado de geração distribuída – incluído o segmento de geração de energia solar. (Brasil Energia – 14.03.2019) 4 EDP: Nova SE em São Paulo terá investimento de R$ 13 mi 5 EDP: Modernização de SE no ES demanda R$ 10 mi A EDP Espírito Santo inaugurou na última quinta-feira, 14 de março, a ampliação das obras de modernização da Subestação Castelo. A empresa investiu R$ 10 mi para aumentar a flexibilidade operacional e melhorar a qualidade de serviço na região. A nova estrutura instalada beneficiará mais de 150 mil habitantes do município. O aporte na Subestação Castelo segue o plano de investimentos da EDP no Espírito Santo. De acordo com João Brito Martins, diretor da EDP, o aumento de capacidade da SE Castelo foi planejada para reforçar a capacidade de abastecimento de energia e assegurar o crescimento econômico na região. (Agência CanalEnergia - 14.03.2019) 6 RGE: Rede de cidade gaúcha recebeu R$ 2,7 mi em melhorias no último trimestre A RGE investiu R$ 2,7 mi no último trimestre do ano passado em melhorias e reforços na rede elétrica de Santa do Livramento, no interior do Rio de Grande do Sul. Um das ações envolveu a troca de 485 postes de madeira foram substituídos por novas unidades de concreto. A distribuidora também instalou 12 novos religadores automáticos e construiu 2,2 Km de rede nova, incluindo a colocação de cabos protegidos e multiplexados – com espaçadores entre os condutores, dificultando o toque entre eles e diminuindo as interrupções. O investimento resultou ainda na instalação de religadores automáticos, hoje somando 43 em toda a cidade. (Agência CanalEnergia - 14.03.2019) 7 Celesc: Chama pública terá R$ 40 mi para eficiência energética Num movimento que acena para a promoção de mais ações e resultados em eficiência energética, a Celesc ampliou o orçamento disponível para os programas da área. Os recursos destinados à chamada pública deste ano passaram de R$ 9,5 mi para R$ 40 mi. A iniciativa visa promover oportunidades de participação mais isonômicas aos consumidores no Programa, que irá selecionar os projetos que tragam os melhores resultados do ponto de vista do sistema elétrico nacional, promovendo a transparência do processo. As inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 29 de março, através do portal da empresa. (Agência CanalEnergia - 14.03.2019) 8 CPFL Santa Cruz: Investimentos em modernização demandaram mais de R$ 108 mi em 2018 A CPFL Santa Cruz aplicou mais de R$ 108 mi em 2018 no aumento dos níveis de conforto e de confiabilidade na prestação de serviço aos consumidores atendidos nos 45 municípios localizados em sua área de concessão. O destaque ficou para a soma de R$ 29,8 mi investida na modernização, manutenção e expansão da rede elétrica e em projetos de eficiência energética em cinco municípios nos arredores de São Paulo. (Agência CanalEnergia - 14.03.2019) 9 Eneva: Jerson Kelman é o novo presidente do conselho de administração O ex-presidente da Light, Jerson Kelman, assume a presidência do conselho de administração da Eneva. A eleição do executivo foi aprovada pela assembleia geral em reunião extraordinária realizada no último dia 13/3. Ele substitui o interino José Aurélio Drummond Jr., que passa a ser vice-presidente do conselho. Além de ter presidido a distribuidora de energia do Rio de Janeiro entre 2010 e 2012, Kelman foi também diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), entre 2001 e 2004; da Aneel, entre 2005 e 2008; e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), entre 2015 e 2018. (Brasil Energia – 14.03.2019)
Leilões 1 Abraget: Investidores desejam fonte térmica em próxima leilão de energia nova Os investidores em geração de energia termelétrica vão apresentar proposta ao MME para incluir a fonte térmica a gás natural no próximo leilão de energia nova, do tipo "A-4", que contratará energia de novos empreendimentos para início de fornecimento daqui a quatro anos (2023). O certame está previsto para 27 de junho. A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) aprovou ontem a proposta que será encaminhada ao MME, na consulta pública aberta pela pasta para discutir as diretrizes do leilão A-4. De acordo com as diretrizes propostas pelo ministério, o leilão deverá permitir a participação de projetos apenas das fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e de biomassa. (Valor Econômico - 15.03.2019) 2 Leilão de linhas de transmissão deve incluir a construção de uma nova subestação no MS O leilão de linhas de transmissão, previsto para ocorrer no final deste ano, deve incluir a construção de uma nova subestação no MS, segundo informou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante painel sobre a composição da tarifa de energia, realizada nesta quinta-feira (14/3) pela Assembleia Legislativa e a federação das indústrias do estado. O projeto deve demandar investimentos superiores a R$ 82 mi. Nos próximos cinco anos, a previsão é que aproximadamente R$ 820 mi sejam investidos em transmissão no estado sul-matogrossense, com a instalação de 850 km de novas linhas. (Brasil Energia – 14.03.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste estão operando com volume de 34,9%, de acordo com dados do ONS referentes ao último dia 13 de março. Houve aumento de 0,2% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 71.031 MW mês e a energia natural afluente é de 5.527 MW med. o mesmo que 37% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está com 35,59% de volume, enquanto a de Nova Ponte esta com 32,05%. No Nordeste, os níveis estão em 48,2%, subindo 0,1% em relação ao dia anterior. A energia armazenada na região é de 25.008 MW mês e a ENA chegou a 5.527 MW med, o equivalente a 37% da MLT. O reservatório da UHE Sobradinho está com 39,01% de volume armazenado. No Sul, o aumento de 0,5% significou registro de 43,7% no volume da região. A energia armazenada é de 8.786 MW mês e a ENA é de 15.456 MW med, o mesmo que 120% da MLT. A usina de Passo Real opera com 68,24% da sua capacidade. A maior variação nos reservatórios ficou da região norte, onde foi registrado aumento de 1,1% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 9.341 MW mês e a ENA chega a 24.819 MW med, que corresponde a 75% da MLT. A usina de Tucuruí está com 95,07% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia - 14.03.2019) 2 Roraima ainda depende de térmicas após restabelecimento da energia na Venezuela Apesar do restabelecimento da energia elétrica na Venezuela nesta quarta-feira (13/04), após seis dias às escuras, Roraima continua sendo mantida por térmicas. Segundo a empresa local Roraima Energia, o abastecimento pelo Linhão de Guri ainda não havia retornado até a tarde de quinta-feira. Também não há informações sobre a causa do desligamento e nem previsão para retorno. (G1 - 14.03.2019)
Inovação 1 Em conjunto com agência alemã, Aneel testa Corredor Elétrico do Sul A Aneel e a GIZ (agência alemã de cooperação internacional) divulgaram relatório sobre teste, realizado em novembro do ano passado, do Corredor Elétrico Sul, entre as cidades de Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). O corredor de aproximadamente 400 km foi percorrido pelo BMW i3 e pelo BYD e6. Os cinco eletropostos testados na missão tinham características distintas, onde foram identificados três tipos de conectores (CCS, ChaDeMo e AC) e dois tipos de carregamento: rápido e semirrápido. Em três deles, foi possível realizar o carregamento simultâneo dos veículos. No último, em Florianópolis, havia disponibilidade de baterias de lítio, o que garante o carregamento mesmo sem abastecimento da rede. As conclusões da missão servirão como uma etapa da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), que deve ser concluída pela Aneel em 2021. (Brasil Energia – 14.03.2019) 2 Siemens: Novos medidores fazem gerenciamento eficiente da energia A Siemens lançou no Brasil a nova linha de medidores eletrônicos SICAM. Os equipamentos foram desenvolvidos para atender pequenos, grandes e médios consumidores que possuem quadros de baixa e média tensão e precisam realizar um gerenciamento eficiente da energia, controlando e monitorando a distribuição. Os medidores são capazes de realizar medições nos quatro quadrantes, coletando dados de tensão, corrente, potência e frequência, sendo usados tanto por consumidores, quanto por quem fornece energia. Outra vantagem dos equipamentos é que, além de possibilitar aos usuários maior transparência no consumo de energia elétrica, em função do monitoramento dos circuitos, possibilita a detecção de possíveis falhas ou interrupções na rede. (Agência CanalEnergia - 14.03.2019)
Meio Ambiente 1 Concedidas licenças ambientais a dois empreendimentos da Alupar A Alupar Investimentos informou o mercado nesta quinta-feira (14/03) que conquistou licenças ambientais para dois projetos de transmissão de energia. A Empresa de Transmissão Agreste Potiguar (ETAP) recebeu a licença de operação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para a subestação João Câmara III. Enquanto a Empresa de Transmissão Baiana (ETB) recebeu do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a licença de instalação da linha de transmissão de 500 kV Bom Jesus da Lapa II – Gentio do Ouro II. (Agência CanalEnergia - 14.03.2019)
Energias Renováveis 1 EDP instalará 2 mil metros quadrados de filmes finos fotovoltaicos orgânicos A EDP instalará para clientes das distribuidoras EDP São Paulo e EDP Espírito Santo cerca de 2 mil m² do filme fino fotovoltaico orgânico (OPV) adesivo produzido pela Sunew. As empresas assinaram contrato na quarta-feira, 14 de março. Deste total, aproximadamente 600 m² serão instalados na sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo, localizada no bairro Santa Lúcia, em Vitória. Este será o maior projeto no mundo a utilizar a tecnologia de OPV adesivo em fachadas. Com previsão de início a partir de maio, a iniciativa integra um projeto da EDP para o programa de P&D da Aneel. O valor investido será de aproximadamente R$ 5,15 milhões. O prazo para o desenvolvimento total do projeto é de 20 meses. (Brasil Energia – 14.03.2019)
Gás e Termelétricas 1 ES Gás projeta início de operação para o ano de 2020 A ES Gás, distribuidora de gás natural do Espírito Santo, iniciará suas atividades efetivamente em 2020. Criada no início deste ano, a companhia só pode ter suas operações efetivadas após a assinatura de acordo com a Petrobras no âmbito da Justiça que se arrasta há anos. Até lá, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do estado, Heber Resende, explicou que o serviço de distribuição permanecerá com a BR Distribuidora. A disputa envolve o contrato de concessão de 1993, que não teria sido precedido por licitação. Com a nova empresa, cuja lei de criação foi aprovada no ano passado, serão encerrados os dois processos judiciais que se arrastam no Tribunal de Justiça e um novo modelo regulatório será criado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsp), do Espírito Santo. (Brasil Energia – 14.03.2019)
Economia Brasileira 1 Previsão de déficit primário em 2019 cai para R$ 98,2 bi, aponta Prisma Fiscal Especialistas ouvidos pelo Ministério da Economia no relatório Prisma Fiscal melhoraram as estimativas para o resultado das contas públicas de 2019. O déficit do governo central - que reúne as contas de Tesouro Nacional, Previdência e BC - agora está estimado por eles em R$ 98,175 bilhões (de R$ 99,6 bilhões na pesquisa do mês passado). A previsão para o rombo nas contas públicas está dentro do limite para o ano, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece um déficit de R$ 139 bilhões para 2019. (Valor Econômico - 15.03.2019) 2 Indústria: Resultado de São Paulo puxou queda do setor em janeiro, mostra IBGE Maior parque industrial do país, o Estado de São Paulo foi o principal responsável pela queda da produção da indústria brasileira no início do ano. A produção local recuou 1,8% em janeiro, frente a dezembro, impactada pelos resultados mais fracos dos setores farmacêutico e de alimentos, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE. O resultado ocorre após três meses consecutivos de crescimento da produção paulista - outubro (+0,2%), novembro (+0,7%) e dezembro (+1%), todas acima da média nacional nesse período. O nível de produção paulista está, contudo, 5,3% abaixo do registrado no mesmo mês do ano passado. (Valor Econômico - 15.03.2019) 3 Serviços: Volume do setor abre 2019 com queda de 0,3%, mostra IBGE 4 Crédito: Cadastro positivo pode injetar R$ 1,3 trilhão na economia, diz Serasa Um estudo da Serasa Experian sobre o impacto do cadastro positivo mostra o potencial de injeção de R$ 1,3 trilhão na economia do país. Conforme empresa, o sistema pode incluir mais 22,6 milhões de pessoas atualmente fora do mercado de crédito. O Senado aprovou ontem o projeto de lei complementar que prevê a inclusão automática dos consumidores no cadastro positivo, que vai construir um histórico de adimplência de contas e obrigações. Para passar a valer, o projeto precisa apenas da sanção presidencial. O levantamento revela ainda uma redução de juros para 74% das pessoas acima de 18 anos que já têm acesso ao crédito. (Valor Econômico - 14.03.2019) 5 Inflação: IGP-10 acelera alta para 1,40% em março O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), calculado pela FGV, subiu 1,40% em março, após aumento de 0,40% um mês antes. Com este resultado, o índice acumula alta de 1,54% no ano e de 7,99% em 12 meses. Em março de 2018, o índice havia registrado elevação de 0,45% e acumulava queda de 0,02% em 12 meses. (Valor Econômico - 15.03.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 14 sendo negociado a R$ 3,8484, com variação de +0,65% em relação ao início do dia. Hoje (15) começou sendo negociado a R$3,8387 - com variação de -0,25% em relação ao fechamento do dia útil anterior - sendo negociado às 10h34 no valor de R$3,8338, variando +0,19% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 14.03.2019 e 15.03.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 RODRIGUES, Juliana. “Os avanços regulatórios necessários para o setor de gás natural”. Agência Brasil Energia. Rio de Janeiro, 14 de março de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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