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l IFE: nº 4.738 - 28 de fevereiro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME: Mercado de energia precisa de ‘aperfeiçoamento’ regulatório O ministro do MME, Bento Albuquerque, disse que está acompanhando os desdobramentos dos casos de comercializadoras que tiveram problemas em honrar seus contratos no mercado livre e informou que o assunto está na ordem do dia do ministério e disse que o MME não vai ficar esperando os órgãos do setor elétrico tomarem as decisões. “Temos órgãos vinculados ao ministério, como a CCEE e a própria Aneel, que têm competência para tratar disso. [...] O próprio Congresso vai ter um papel importante na aprovação do aperfeiçoamento da questão regulatória para que não tenhamos problemas com empresas que não tenham condições de fazer parte desse mercado”, disse Albuquerque. O ministro garantiu que esse tema não vai atrapalhar o processo de abertura do mercado livre. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 2 Governo define Linhão de Tucurí como interesse nacional O governo pretende iniciar as obras de extensão do linhão de Tucuruí, para interligar Roraima ao SIN, até o próximo dia 30 de junho. Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, os trabalhos devem durar três anos. O tema foi discutido ontem em reunião do Conselho de Defesa Nacional, no Palácio do Planalto. O governo pretende acelerar trâmites burocráticos, como a concessão de licenças ambientais, para permitir o início no menor prazo possível da obra, que atravessa uma reserva indígena da etnia Waimiri-Atroari. Os indígenas serão consultados, segundo Rêgo Barros, mas a soberania nacional será colocada "acima de outras questões que podem travar esse processo". (Valor Econômico - 28.02.2019) 3 Governo quer acelerar licenciamento da LT Manaus-Boa Vista O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que se reuniria com o Conselho de Defesa Nacional na última quarta-feira (27/02) para tratar do licenciamento da linha de transmissão em 500 kV Manaus-Boa Vista. Licitada em 2010, o empreendimento é estratégico para o país para tornar o estado de Roraima energeticamente independente da Venezuela. Boa Vista é a única capital brasileira que não está conectada ao SIN e depende de geração térmica e da Venezuela para atender a demanda. O projeto, contudo, enfrenta resistência da população indígena local, que não concorda com o traçado do projeto. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 4 Aneel: Sem Venezuela, gerar energia para Roraima custa R$ 1,2 bi por ano 5 Projeto de Lei cria subsídio para custear perdas não-técnicas O Projeto de Lei 240/19 concede subsídio para as distribuidoras de energia elétrica sempre que as perdas não técnicas ultrapassarem o percentual de 9,57% da energia injetada pelas empresas nas redes de distribuição. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). O subsídio previsto no projeto será calculado pela diferença entre as perdas não técnicas sofridas pela empresa e o percentual de 9,57%. Esse número, segundo o deputado, é o triplo da perda não técnica média do Brasil (3,19%). O subsídio será custeado pela CDE. O objetivo da proposta, conforme Ferrari, é dividir entre todos os consumidores brasileiros o custo decorrente das perdas, mais frequentes em estados com menor renda, como os do Norte e Nordeste, reduzindo o valor da fatura mensal nessas localidades. (Agência Câmara – 26.02.2019) 6 EPE: Prioridade é estabelecer planejamento energético diversificado As múltiplas opções de fontes energéticas que o Brasil dispõe dão a dimensão do desafio que o governo precisa enfrentar para definir, com segurança, um planejamento energético para o país de modo a não onerar consumidores tampouco prejudicar os investidores que atuam no setor. De fósseis, passando por renováveis a biocombustíveis e veículos elétricos, o cenário que se desenha para o país é o de uma matriz cada vez mais diversificada, sem uma tecnologia dominando o mercado. Para que isso aconteça, o caminho esperado é o de um ambiente de negócios aberto e competitivo, alinhado a uma transição global para uma economia de baixo carbono. A questão está na pauta de prioridades da EPE, que entende ser necessário o aperfeiçoamento do modelo de avaliação da segurança energética do país. (Brasil Energia – 27.02.2019) 7 EPE: Presidente defende mudança nas regras de GD O presidente da EPE, Thiago Barral, defendeu em evento em São Paulo a mudança nas regras da geração distribuída, tema que está em discussão no âmbito da Aneel. A mudança proposta prevê que o consumidor que deseja gerar sua própria energia pague pela disponibilidade da rede de distribuição. “Com relação a geração distribuída, é extremamente urgente um desenho de uma transição do gradual do modelo de micro e minegeração, porque é sabido que esse modelo não é sustentável no longo prazo. Na medida em que a gente vê aquele números de 10 GW, 15 GW, 20 GW de geração distribuída, isso tem um efeito de subsídio cruzado na distribuição, que todos nos reconhecemos que precisa ser tratado”, disse o executivo. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 8 Adriano Pires alega problemas pessoais e renuncia a cargo no CNPE 9 MME enquadra EOLs da Ômega Geração junto ao Reidi O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura de três projetos de geração eólica de posse da Ômega Geração: Delta 7 I, II e III. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 10 MME autoriza a construção da CGH Igrejinha (RS) 11 Solaris: MME enquadra projeto de transmissão junto ao Reidi O MME acatou a solicitação da Solaris Transmissão de Energia e confirmou junto ao Reidi o projeto de Transmissão correspondente ao Lote 20 do segundo leilão de 2018 da Aneel, que compreende as LTs Janaúba 3 – Jaíba, em 230 kV, Circuito Duplo e Pirapora 2 – Três Marias, em 345 kV, Circuito Simples, além das subestações Jaíba e Janaúba e outras obras de adequação. O período de execução das obras, orçado em R$ 302,1 milhões, livre de taxas, vai de novembro do ano passado até janeiro de 2024. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 12 Goyaz Transmissão: MME concede parecer para exploração de LT Edéia A Goyaz Transmissão de Energia também recebeu o parecer do MME quanto a exploração do Lote 12, através da LT Edéia – Cachoeira Dourada, em 230 kV, Circuito Simples, do pátio novo em 345 kV na Subestação Pirineus e à aquisição de um Compensador Estático no Setor de 230 kV da SE Barro Alto. Segundo o cronograma, as obras estão previstas para acontecer entre novembro de 2018 até março de 2023, angariando aproximadamente R$ 252,7 milhões em recursos, sem levar em consideração a incidência de tributos. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 13 Artigo de Adilson de Oliveira (UFRJ): “Abrindo a caixa preta elétrica” Em artigo publicado no Valor Econômico, Adilson de Oliveira, professor da UFRJ, trata da eminência de um colapso financeiro no setor elétrico. Segundo o autor, o governo terá que enfrentar um dilema. Preservar a gestão centralizada da operação econômica do parque gerador em modelos computacionais ou delegar as decisões de oferta e demanda de energia para os agentes do mercado?. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 28.02.2019) 14 Artigo de Luiz Fernando Zancan (ABCM) e Levi Solto: “A visão estratégica” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Luiz Fernando Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM) e Levi Souto, engenheiro, debatem a falta de visão estratégica do governo em relação a modernização do Parque Termelétrico a Carvão. Segundo os autores, caso o Governo tivesse iniciado o Programa de Modernização do Parque Termelétrico a Carvão com a implantação de UTEs modernas e eficientes no Sul, região notadamente com vocação para a fonte a economia para consumidor seria de mais de R$ 260 milhões somente em 2018, considerando uma UTE com custo variável de 100 R$/MWh. Eles concluem: esperamos que o atual governo, veja a importância da geração de base, utilizando todas as fontes, precificando seus atributos, valorizando aquelas que são importantes para a modicidade tarifária, para segurança energética e para a geração de empregos no Brasil. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 28.02.2019)
Empresas 1 MME: Modelo de capitalização da Eletrobras será definido até junho O modelo de capitalização da Eletrobras será definido até junho, quando o assunto já deverá ter sido discutido também com o Congresso para que tenha um encaminhamento, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Segundo o chefe da pasta, é possível que a capitalização da estatal seja viabilizada ainda neste ano. Questionado se a União perderá o controle da Eletrobras na capitalização, o que configuraria a privatização da estatal, Albuquerque não respondeu diretamente, mas disse que, em caso de perda do controle, "o governo poderá e deverá ter uma "goldenshare". (Valor Econômico - 28.02.2019) 2 Privatização da Eletrobras só depois da reforma da previdência, afirma secretário de governo A privatização da Eletrobras só será colocada em pauta depois que o Congresso Nacional aprovar a Reforma da Previdência, afirmou nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar. Segundo ele, o Governo Federal tem três prioridades: reforma da previdência, cessão onerosa e a capitalização da Eletrobras. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 3 Eletrobras: Venda de SPEs será informada em abril A Eletrobras pretende informar o mercado sobre a venda de sociedades de propósito específico (SPEs) até abril, disse a jornalistas o presidente da companhia, Wilson Ferreira Junior, após participar de evento do banco BTG Pactual nesta quarta-feira, 27 de fevereiro. Em setembro de 2018, a Eletrobras promoveu um leilão para venda de 71 participações em SPEs, somando R$ 3,1 bi, porém só conseguiu vender 11 lotes (de 18 lotes), arrecadando R$ 1,3 bi. “Meu objetivo era vender esse negócio no primeiro semestre, como estamos vendo a melhor forma, devemos anunciar em abril. Estamos conversando com os investidores, órgãos de controle…”, disse Ferreira. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 4 STJ volta a julgar caso Eletrobras 5 Eletrobras: Data limite de transferência da Amazonas pode ser prorrogada A Eletrobras pretende prorrogar a data limite de transferência do controle da Amazonas Energia para o Consórcio Oliveira Energia, que arrematou a concessionária em leilão realizado em dezembro do ano passado. O novo prazo final para a migração do controle será 15 de abril deste ano, caso os acionistas aprovem a postergação na Assembleia Geral Extraordinária marcada para o próximo dia 29 de março. De acordo com a estatal, a prorrogação da transferência está condicionada à atos por parte do governo, entre eles a garantia de recursos necessários para que a distribuidora possa operar, manter e investir nesse período. Esses recursos, de acordo com a Eletrobras, devem ser providos por meio de tarifa, da União e/ou de fundos setoriais, sem qualquer aporte de recursos por parte da Eletrobras. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 6 Itaipu: Novo diretor defende expansão da usina Em vez de reduzir o custo da energia, o novo diretor-geral de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, defende a expansão da usina, por meio da instalação de duas novas turbinas, e a construção de duas novas pontes para ligar o Brasil e o Paraguai. Silva e Luna disse que investimentos em infraestrutura são mais importantes e deixam um legado para o País, enquanto a potencial queda da conta de luz não seria sentida pelos consumidores. (O Estado de São Paulo – 28.02.2019) 7 Venda de CEEE, CRM e Sulgás pode render até R$ 3 bi O governo do RS calcula, em análise preliminar, que arrecadará de R$ 2 bi a R$ 3 bi com a privatização de três empresas: CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás. "Mas é um número que precisa ser refinado", disse o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), em evento ontem em São Paulo. Segundo Leite, a expectativa é que as três empresas sejam privatizadas no 1º semestre do ano que vem. O processo, por enquanto, ainda está em etapas preliminares. Posteriormente, o governo também buscará com os deputados estaduais a autorização para vender as três companhias, especificamente. (Valor Econômico - 28.02.2019) 8 EDP Brasil: Lucro no 4º tri foi de R$524 mi A elétrica EDP Brasil, do grupo português EDP Energias de Portugal, registrou lucro líquido de R$ 524 mi no quarto trimestre de 2018, alta de 161,3% na comparação anual, em resultado ajudado pela entrada de recursos após a venda de pequenas hidrelétricas à norueguesa Statkraft. Os efeitos não recorrentes da alienação dos ativos ainda ajudaram a EDP Brasil a registrar no acumulado de 2018 o seu melhor resultado em 23 anos de operação no país, com um lucro líquido de R$ 1,3 bi, alta de 108% frente a 2017. (Reuters - 27.02.2019) 9 EDP Brasil: Investimento previsto é de R$ 2,9 bi neste ano A EDP Brasil prevê investimentos da ordem de R$ 2,9 bi em 2019, refletindo o avanço das obras dos ativos de transmissão arrematados em leilões nos últimos anos, disse Miguel Setas, presidente da companhia. Do total, R$ 2 bi serão destinados às obras de quatro linhas de transmissão em construção. A EDP Brasil prevê também investimentos de R$ 600 mi no segmento de distribuição, com a finalidade de continuar obtendo melhorias nos indicadores de qualidade de serviço. Outros R$ 100 mi devem ter como destino projetos de GD, segmento de atuação na qual a empresa tem aumentado seu foco, com projetos vendidos para grandes consumidores de energia. O restante dos investimentos deve ser destinado à operação e manutenção de ativos. (Valor Econômico - 28.02.2019) 10 Enel Rio: Lucro líquido em 2018 foi de R$ 171 mi A Enel Rio, distribuidora que atende a parte da região metropolitana do Rio e ao interior fluminense, reverteu o prejuízo de R$ 102 mi registrado em 2017 e encerrou o ano de 2018 com um lucro líquido de R$ 171,25 mi. O resultado, de acordo com as demonstrações financeiras anuais divulgadas pela companhia, o lucro do ano passado está em linha com a alta do EBITDA. Em contrapartida, a empresa apresentou um aumento de 16% na dívida líquida em 2018, chegando a R$ 3,1 bi em função à contratação de nova dívida destinada a financiar investimentos e capital de giro. Os investimentos caíram 39%, passando de R$ 1,1 bi em 2017 para R$ 673 mi no ano passado. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 11 AES Tietê: Lucro foi de R$ 104 mi no 4º tri A AES Tietê terminou o quarto trimestre de 2017 com lucro líquido de R$ 104,9 mi. O valor é 141,9% acima dos R$ 43,4 mi do mesmo período do ano passado. Nos resultados divulgados na noite da última terça-feira (26), a receita operacional líquida aparece com R$ 466,7 mi, valor próximo ao registrado no último período do ano passado, de R$ 466,1 mi. O Ebitda da geradora teve um aumento de 35,6%, ficando em R$ 269,3 mi. No ano, o lucro líquido da AES Tietê ficou em R$ 288 mi, valor 3,5% menor que os R$ 298,3 mi de 2017. A receita líquida cresceu 11,3%, ficando em R$ 1,92 bi. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 12 AES Tietê vê movimento de alta nos preços no longo prazo A AES Tietê vem detectando um indicativo de aumento no preço da energia em contratos nos próximos anos, a partir de 2021. Em teleconferência realizada nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, o diretor comercial da empresa, Rogério Jorge revelou que o patamar tradicional de mercado, que variava de R$ 140/MWh a R$ 170/MWh, com uma média de R$ 150/MWh, não vem sendo praticado há algum tempo, aumentando os valores. De acordo com ele, tem sido visto preços de R$ 200/MWh até R$ 220/ MWh para 2020; para 2021 vendas a R$ 185/MWh e propostas de R$ 190/MWh e em 2023 valores bem acima de R$ 150/MWh. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 13 Enel CE: Lucro recua e fica em R$ 364,5 mi em 2018 A Enel distribuição Ceará teve um recuo de 16,4% no lucro em 2018, que ficou em R$ 364,5 mi. No ano anterior, a rubrica chegou a R$ 435,7 mi. A distribuidora, que divulgou seus resultados na última terça-feira (26), encerrou o ano com a sua receita operacional líquida em R$ 5,1 bi, crescendo 11,1% na comparação com o ano anterior. Já o Ebitda da concessionária no ano teve um recuo de 8,8%, caindo de R$ 792,8 mi em 2017 para R$ 722,8 mi em 2018. No quarto trimestre de 2018, o lucro ficou em R$ 128,8 mi, aumentando em 20,1% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. A receita operacional líquida de R$ 1,38 bi mostra um aumento de 5,2% em relação a registrado em igual período do ano passado. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 14 Fitch: Ratings da CPFL Energia e subsidiárias são afirmados com Perspectiva Estável A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AAA(bra)’ da CPFL Energia e de suas subsidiárias: CPFL Paulista, Piratininga, RGE, RGE Sul, CPFL Geração e CPFL Renováveis, além das respectivas emissões de debêntures. A Perspectiva dos ratings é Estável. Na sequência, a agência retirou o rating corporativo da RGE, subsidiária que foi incorporada pela RGE Sul e deixou de existir. A avaliação reflete a qualidade de crédito consolidada do grupo CPFL, que, por sua vez, baseia-se em seus fortes vínculos legais, estratégicos e operacionais com seus controladores indiretos, a State Grid Corporation of China e a State Grid International Development Limited, segundo a Metodologia de Vínculo Entre Ratings de Controladoras e Subsidiárias da agência. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 15 Restabelecimento de energia distribuída pela Enel em SP é acompanhado A Aneel e a Arsesp, sua conveniada em São Paulo, estão acompanhando de perto as ações da distribuidora Enel Distribuição São Paulo para restabelecer a normalidade do fornecimento de energia elétrica em sua área de concessão. Segundos dados da empresa, encaminhados para a área de fiscalização da ANEEL, as fortes chuvas que caem na região de São Paulo, desde segunda-feira (24/02) resultaram, nesta quarta-feira (26/02) na interrupção do fornecimento de cerca de 1 milhão de consumidores. (Aneel – 27.02.2019)
Leilões 1 Agenda de leilões de geração e transmissão é confirmada A agenda de licitações do setor elétrico em 2019 incluirá leilões para contratar novas usinas em junho e setembro e um certame para novos projetos de transmissão provavelmente em dezembro, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque. Ele apontou que o leilão de transmissão deverá oferecer a investidores 15 lotes de empreendimentos, com o objetivo de viabilizar a construção de 1,7 mil quilômetros em linhas de energia que demandarão aportes de cerca de 4 bilhões de reais. Em geração, o leilão de junho, no formato conhecido como A-4, contratará projetos para início da operação a partir de janeiro de 2023, enquanto em setembro aconteceria o A-6, com entrega dos projetos para janeiro de 2025. (Reuters - 27.02.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte registraram crescimento de 0,4% nos níveis, que chegaram a 43%. Os números são relativos à operação da última terça-feira (26/02) reportada pelo ONS através do seu IPDO, que mostra que a energia armazenada no submercado apresenta 6.478 MW mês e a energia afluente aponta 63% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera capacidade de 63,33%. A região Sul contou com aumento de 0,3%, chegando a 40% do volume. A energia armazenada aponta 8.033 MW mês e a ENA indica 75% da MLT. A UHE Passo Fundo trabalha com 53,21% da capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste houve acréscimo de 0,3% no subsistema, que opera com 28,9%. A energia armazenada aparece com 58.705 MW mês e a energia afluente foi para 57% da MLT. Furnas funciona com 28,86% e a hidrelétrica Serra da Mesa com 12,77% do volume. No Nordeste do país a capacidade de armazenamento subiu 0,2% e os reservatórios funcionam com 44,5%, maior nível entre os submercados do país. A energia armazenada consta em 23.077 MW mês no dia e a ENA configura 23% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 36,75% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 2 ONS: Mais um recorde de demanda batido no Nordeste Segundo o ONS, o submercado Nordeste atingiu a marca histórica de 13.243 MW às 14:47 da última terça-feira (26/02) superando o volume de 13.147 MW aferido em 21 de fevereiro deste ano. Este é o quarto record de demanda por energia na região em 2019. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019)
Inovação 1 Peugeot descarta produção do e-Legend O e-Legend, protótipo elétrico da Peugeot apresentado na última edição do Salão de Paris, foi abandonado pela montadora. O carro que trazia linhas inspiradas no 504 Coupé, teria nível 4 de autonomia de condução. Nesse nível o carro já é capaz de rodar com autonomia, mas ainda existe a possibilidade de o condutor intervir. O presidente da marca francesa, Jean-Philippe Imparato, explicou que fabricar o e-Legend demandaria um investimento de 250 milhões de euros (mais de R$ 1 bilhão). De modo que esse aporte que não seria justificado por um público tão pequeno. (O Estado de São Paulo – 28.02.2019) 2 Consórcio terá programa de financiamento para inovações em baterias de chumbo O Consortium for Battery Innovation, que existe a mais de 25 anos e conta hoje com mais de 90 companhias, lançará, ainda em 2019, programa de financiamento para projetos voltados para aperfeiçoamento de desempenho e vida útil de baterias de Chumbo. A entidade espera por uma demanda dez vezes maior na Europa por armazenamento de energia até 2050. As aplicações mais comuns serão as de partida rápida e back-up para redes móveis e de emergência. Além do aumento da vida útil das baterias de chumbo e da melhoria da capacidade de operar em aplicações como start-stop e microrredes híbridas, outras áreas destacadas para estudos futuros incluem pesquisa aprofundada sobre a adição de elementos como o carbono, com o objetivo de prolongar a vida útil e o desempenho da tecnologia. (Brasil Energia – 27.02.2019) 3 Laboratório da UFC trabalha no desenvolvimento de painéis solares de baixo custo Um laboratório da Universidade Federal do Ceará está com um projeto piloto de desenvolvimento de placas solares de baixo custo feitas com corantes. Segundo a professora Ana Fabíola Almeida, coordenadora do Laboratório de Filmes Finos e Energias Renováveis (LAFFER) da UFC, a economia estimada na substituição das atuais placas feitas de silício pelas que estão em desenvolvimento na instituição seria de pelo menos 80%. No entanto, chegou-se à conclusão de que a célula sensibilizada por corantes (DSSC ‒ Dye Sensitized Solar Cell), ou célula de Grätzel, não se equipara em eficiência. São 14% contra 25%. Para compensar essa diferença, a coordenadora aponta maior esforços em estudos. (G1 – 27.02.2019)
Meio Ambiente 1 Grandes empreendimentos não terão licenças ambientais simplificadas, afirma governo federal Em reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Brumadinho (MG), a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República, Rose Hofmann, descartou a possibilidade de simplificação em processos ligados a grandes empreendimentos. "Quando se fala em simplificar, o que poderia ser simplificado são empreendimentos cujos impactos são previsíveis e facilmente delimitados. O que é licenciado na esfera federal é bem diferente do que é licenciado, por exemplo, nos municípios”, disse Hofmann. “Tem município que faz licenciamento ambiental para panificadora, pizzaria, restaurante, enquanto o Ibama cuida de coisas muito maiores. Por exemplo, uma oficina mecânica: a gente já tem conhecimento técnico suficiente para saber quais são os impactos, então consegue-se simplificar o procedimento. Esse tipo de simplificação não pode ser admitido para uma grande mineração. (Agência Câmara – 26.02.2019) 2 Frente Parlamentar Ambientalista recebe manifesto contra medida provisória No relançamento da Frente Parlamentar Ambientalista nesta quarta-feira (27/02), o cacique Raoni entregou ao novo coordenador, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), um manifesto de repúdio à medida provisória 870/19. Segundo Raoni, a medida é uma ameaça aos povos tradicionais porque tira da Funai e passa para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. O coordenador da frente na legislatura anterior, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que uma ação no Supremo Tribunal Federal já pede que a medida seja declarada inconstitucional. Já a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) pediu aos deputados da Frente Ambientalista – que já tem mais de 200 integrantes – que assinem também a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. (Agência Câmara – 27.02.2019)
Energias Renováveis 1 Sun Mobi amplia capacidade com nova UFV no interior de São Paulo A Sun Mobi vai implantar uma nova usina solar no município de Porto Feliz (SP), que elevará a sua capacidade instalada para 1,4 MWp. A iniciativa contará com investimentos de R$ 4 milhões e a previsão para entrada em operação é para novembro deste ano. Com 1 MWp, a UFV Wanda Maria Bueno ocupará uma área de 10.000 m2, o que virá a representar a maior planta de Geração Distribuída do Estado de São Paulo. Do montante aplicado, cerca de 15% ficará na economia da região, através da contratação de serviços e equipamentos locais. O empreendimento também evitará a emissão de 3.300 toneladas de CO2 ao longo de sua vida útil. Com a nova unidade, a perspectiva é que o volume de energia gerada pela empresa passe de uma média de 42.000 kWh/mês para 165.000 kWh/mês. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019) 2 Engie: Aneel libera testes em EOLs Umburanas 5 e 10 na Bahia A Aneel aprovou a operação em teste de duas centrais de geração eólica denominadas Umburanas 5 e 10, segundo despacho publicado nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, no Diário Oficial da União. A primeira usina teve quatro aerogeradores de 2,5 MW de potência liberados, enquanto a outra EOL recebeu o provimento por oito turbinas, totalizando 30 MW de energia liberada ao somar os dois empreendimentos, localizados em Sento Sé, Bahia. (Agência CanalEnergia – 27.02.2019)
Gás e Termelétricas 1 Potigás: Para expandir rede no RN, investimentos chegarão a R$ 47 mi A Potigás (RN) investirá, nos próximos cinco anos, cerca de R$ 47 milhões na reestruturação da infraestrutura de distribuição de gás natural existente. Os recursos incluem ainda a ampliação da rede, com a implantação de mais 97 km de dutos. Hoje, a rede da distribuidora potiguar tem 416 km de extensão e chega a cidades como Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Goianinha. Além da expansão da rede, está nos planos da distribuidora a reorganização do programa de incentivo ao uso do gás natural na indústria, que concede descontos no custo do combustível. Para isso, será criado um grupo de trabalho que irá reordenar a atuação do programa. (Brasil Energia – 27.02.2019) 2 Compagas: Novo planejamento prevê ampliar em 20% a base de consumidores A Compagas espera alcançar 52 mil consumidores até 2020, o que deve ampliar o número de clientes em 20%. Para concretizar esse plano, pretende investir cerca de R$ 34 milhões na implantação de mais 21 km de dutos de distribuição, conforme informou o diretor presidente, Rafael Lamastra Júnior. Com essa expansão, a empresa planeja chegar a um total de 845 km de rede de distribuição e fomentar o uso do gás no mercado urbano. Ao assumir o cargo no início do ano, Lamastra Júnior disse que, a princípio, a empresa buscaria a saturação da rede, que consistia em novas ligações, com um orçamento de R$ 21 milhões. A ação possibilitaria um aumento de 10% na base de clientes. Agora, os projetos de expansão que estão no radar da distribuidora incluem as regiões próximas àquelas já atendidas pela companhia, facilitando a chegada do gás. (Brasil Energia – 27.02.2019) 3 MME: Reuniões com potenciais investidores de Angra 3 podem ocorrer em março O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o roadshow com potenciais novos investidores da usina nuclear de Angra 3 deve ter início nos próximos 30 dias, o que deve permitir que a retomada das obras do empreendimento possa ser definida dentro de um a dois meses. Em apresentação durante o evento CEO Brasil Conference, do BTG Pactual, o ministro destacou que a solução de Angra 3 é uma das prioridades da sua pasta. “Isso está sendo tratado sem preconceitos e ideias pré-concebidas”, disse Albuquerque, que foi diretor-geral de Desenvolvimento Tecnológico e Nuclear da Marinha, principal responsável pela construção do submarino nuclear. (Valor Econômico - 27.02.2019)
Economia Brasileira 1 PIB: Economia brasileira cresce 1,1% em 2018, informa IBGE O PIB brasileiro cresceu 1,1% em 2018, repetindo a taxa registrada um ano antes. Apenas no último trimestre daquele ano, a economia do país avançou 0,1% em relação aos três meses anteriores, feitos os ajustes sazonais, informou o IBGE em suas Contas Nacionais Trimestrais, divulgada nesta quinta-feira. Na comparação com o mesmo trimestre em 2017, o PIB cresceu 1,1%. A média das estimativas do Valor Data apontava para um crescimento de 1,2% no ano, com intervalo de 1,1% a 1,2% de avanço. Para o quarto trimestre, a expectativa era exatamente de um crescimento de 0,1%. (Valor Econômico – 28.02.2019) 2 PIB per capita cresce 0,3% em 2018, para R$ 32.747 O PIB per capita brasileiro cresceu 0,3% em 2018, no confronto com um ano antes, para R$ 32.747. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE. O PIB per capita é calculado pela divisão do valor corrente do PIB pela população residente do país. O indicador é frequentemente usado por economistas para comparar o nível de riqueza e de bem-estar entre diferentes países. Vale notar que a economia brasileira cresceu 1,1% em 2018, com avanço de 0,1% apenas no último trimestre daquele calendário (Valor Econômico – 28.02.2019) 3 PIB: IBGE revisa para baixo resultados trimestrais do produto brasileiro 4 Tesouro: Em janeiro, governo tem superávit de R$ 30 bi O governo central registrou superávit primário de R$ 30,2 bilhões em janeiro, o segundo melhor resultado para o mês da série histórica em valores nominais. Porém, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, minimizou o desempenho e ressaltou que o importante é o resultado do fim do ano. Ele enfatizou que, em fevereiro, por exemplo, a tendência sazonal é de déficit, devido a maior transferência de recursos para Estados e municípios. O resultado de janeiro foi diretamente influenciado pela concentração de receitas de Imposto de Renda Pessoal Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em janeiro, além das participações especiais da exploração de recursos naturais (royalties de petróleo). Além disso, a execução do orçamento foi lenta, como ocorre em todo início de ano e principalmente de governo. (Valor Econômico – 28.02.2019) 5 IBGE: Investimentos têm pior resultado desde 3º trimestre de 2016 A queda de 2,5% na formação bruta de capital fixo no quarto trimestre de 2018, em relação aos três meses antecedentes, foi o maior recuo do indicador nesta comparação desde a retração de 4,8% no terceiro trimestre de 2016. Os dados constam das Contas Nacionais Trimestrais, divulgadas nesta quinta-feira pelo IBGE. Os dados mostram ainda que a importação, também pela ótica da demanda, diminuiu 6,6% ante o terceiro trimestre de 2018, no pior resultado desde a queda de 8,6% entre julho e setembro de 2015. (Valor Econômico – 28.02.2019) 6 Incerteza da economia cai, mas segue em patamar elevado, diz FGV O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), da FGV, recuou 0,2 ponto em fevereiro, para 111,3 pontos, permanecendo em patamar elevado em termos históricos. O recuo do IIE-Br foi decorrente do comportamento do componente Mídia no indicador, que recuou 2,9 pontos entre janeiro e fevereiro de 2019, contribuindo com uma queda de 2,5 pontos no resultado agregado. Já o componente Expectativa apresentou comportamento contrário, avançando 10,7 pontos, no mesmo período, e atenuando a queda do indicador final. "Confirmando a tendência do mês anterior, o indicador segue elevado. O principal fator que contribui para tal patamar é a incerteza quanto às negociações da reforma da previdência no Congresso", diz a pesquisadora Raíra Marotta, da FGV, em comentário no relatório. (Valor Econômico – 28.02.2019) 7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 DE OLIVEIRA, Adilson. “Abrindo a caixa preta elétrica”. Valor Econômico. São Paulo, 28 de fevereiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 ZANCAN, Fernando Luiz; SOUTO, Levi. “A visão estratégica”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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