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l IFE: nº 4.735 - 25 de fevereiro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 CMSE: Térmicas fora do mérito serão desligadas O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, desligar as usinas térmicas que vinham sendo despachadas fora da ordem de mérito. Os atuais armazenamentos dos reservatórios equivalentes das usinas hidrelétricas do país, as previsões meteorológicas para os próximos dias e as ofertas competitivas de importação de energia a partir do Uruguai e da Argentina, foram os fatores que levaram à decisão que passa a valer a partir da zero hora do sábado, 23 de fevereiro. Adicionalmente, apontou o MME em nota, o CMSE deliberou que o ONS não deve considerar a oferta de importação de energia do Uruguai e Argentina como recurso adicional, a partir da zero hora do dia 23 de fevereiro, passando a considerar as ofertas semanais de importação conforme critério estabelecido na Portaria MME nº 339/2018. (Agência CanalEnergia – 22.02.2019) 2 Aneel: Bandeira tarifária para março segue verde A bandeira tarifária em março de 2019 será verde, sem custo para os consumidores. Apesar do período úmido de 2019 ter tido pouca ocorrência de chuvas em janeiro, o nível de produção da energia hidrelétrica no país ainda se mantém elevado, contribuindo para um nível do risco hidrológico (GSF) em patamar que garante a manutenção da bandeira verde, mesmo com PLDs elevados nas regiões sudeste, centro-oeste e sul. (Aneel – 22.02.2019) 3 Aneel: Balanço inédito mostra avanços na regulação da distribuição de energia A Aneel abrirá consulta pública na próxima segunda-feira (25/02) para apresentar e discutir uma Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), na qual faz balanço de sua atuação na área de distribuição nas últimas duas décadas. Além do pioneirismo – a Aneel é a primeira agência reguladora a publicar esse tipo de avaliação – o documento mostra importantes avanços na qualidade dos serviços prestados ao consumidor. Entre 2001 e 2017, por exemplo, a frequência das interrupções no fornecimento de energia por unidade consumidora teve uma queda de 44,6% no país, passando de 14,8 para 8,2 cortes no abastecimento por ano. No que se refere ao acesso aos serviços de energia, a taxa de universalização subiu de 95%, em 2001, para 99% em 2014, e segue avançando desde então rumo à universalização plena. A ARR ficará em consulta pública por 60 dias entre 25 de fevereiro e 26 de abril de 2019. (Aneel – 22.02.2019) 4 Santander Utilities Day: Investidores ouvem metas e desafios da Aneel 5 Aneel: Prêmio Iasc 2018 será realizado na próxima segunda-feira (25/2) Será realizada na próxima segunda-feira (25/2), às 16h, no auditório I da Aneel, em Brasília, cerimônia de premiação do Prêmio Iasc 2018 - Índice Aneel de Satisfação do Consumidor - que reconhece as distribuidoras mais bem avaliadas com base na percepção dos consumidores residenciais. O índice é aferido por meio de pesquisa de opinião realizada em todo o Brasil. Na oportunidade, serão entregues troféu e certificado às vencedoras, que poderão ser utilizados no material de divulgação de cada empresa juntamente com o selo Iasc. (Aneel – 22.02.2019) 6 Aneel: Força-tarefa fiscaliza 21 usinas nos primeiros 10 dias de trabalho A força-tarefa capitaneada pela Aneel inspecionou as barragens de 21 usinas hidrelétricas, nos primeiros dez dias da ação (de 12 a 22/2), e não identificou anomalias que possam afetar a segurança das barragens vistoriadas. A operação vai fiscalizar, in loco, até maio, as barragens de 142 usinas hidrelétricas em 18 estados. Depois dessa primeira etapa, a Aneel continuará, entre maio e dezembro, a inspeção presencial para totalizar 335 empreendimentos fiscalizados em 2019. Das 21 usinas fiscalizadas até hoje (22/2), oito foram inspecionadas pela equipe de fiscais da Aneel e 13 pelas Agências Reguladoras Estaduais conveniadas. Os relatórios com os resultados completos das fiscalizações serão emitidos posteriormente de acordo com o rito previsto pela Resolução nº 63/2004. (Aneel – 22.02.2019) 7 Após cortes diários de energia, linhão de Tucuruí se torna prioridade em Roraima O governador de Roraima, Antônio Denarium, afirmou hoje, em entrevista coletiva, que foi determinada a urgência na construção do linhão de Tucuruí, que vai permitir interligar o Estado ao sistema elétrico nacional. Atualmente, Roraima depende do fornecimento de energia da Venezuela e o agravamento da crise política no país vizinho tem prejudicado a oferta do serviço. "Com esse agravamento da crise política na Venezuela, nós já estamos tendo alguns cortes durante o dia, do fornecimento [de energia]", afirmou. Segundo ele, em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), na sexta-feira, ficou acertado a prioridade dos investimentos no setor, para que o Estado deixe de depender da compra de energia da Venezuela. (Valor Econômico - 24.02.2019) 8 Aneel: Não há risco de desabastecimento em Roraima 9 MME: Projeto de transmissora da CPFL é enquadrado como prioritário O MME aprovou como prioritário, um projeto relativo a exploração do Lote 9 do Leilão nº 2 de 2018 da Aneel, compreendendo a construção da Subestação Maracanaú II 230/69 kV – 3 x 150 MVA e demais obras de adequação para o sistema. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 22 de fevereiro, por meio da portaria nº 38 do Ministério. As obras acontecerão no estado do Ceará e são de responsabilidade da CPFL Transmissão Maracanaú, subsidiária integral da CPFL Geração de Energia. A previsão de conclusão do empreendimento é para março de 2022. (Agência CanalEnergia – 22.02.2019) 10 MME: Projeto da Eletroacre é enquadrado como prioritário
Empresas 1 Eletrobras: Prazo para adesão ao PDV é prorrogado A estatal Eletrobras informou que prorrogou até 22 de março o prazo para adesão voluntária a seu Plano de Demissão Consensual 2019, segundo comunicado nesta sexta-feira. O plano, aberto em 21 de janeiro, teria originalmente 30 dias para adesão pelos funcionários, com uma meta da companhia de desligar 2.187 pessoas. “Os desligamentos ocorrerão em turmas mensais até o dia 28 de junho”, afirmou a Eletrobras no comunicado. (Reuters - 22.02.2019) 2 Cosern: Dívida de R$ 11,5 mi é cobrada ao governo do RN A Cosern busca soluções para uma dívida que o governo do Rio Grande do Norte possui com a distribuidora, no valor de R$ 11,5 mi. Na última quinta-feira (21/2), representantes da concessionária e do governo estadual se reuniram para discutir possíveis propostas. Entre as medidas, está a entrega, por parte da Cosern, de uma planilha com o detalhamento da dívida à Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan) para a criação de uma proposta de quitação dos débitos. Além disso, o governo estadual solicitou à concessionária a elaboração de um plano de eficiência energética. (Brasil Energia – 22.02.2019) 3 Fitch: Grau de investimento de debêntures da Enel CE é AAA(bra) A agência de classificação de risco Fitch atribui grau de investimento à sétima proposta de emissão de debêntures da Enel Distribuição Ceará. A distribuidora pretende captar R$ 650 mi em títulos de dívida, com vencimento em 2023, primeira série, e em 2024, para segunda série. Os recursos serão destinados ao alongamento do perfil de endividamento relacionado a projetos de investimentos da emissora. Segundo a Fitch, o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AAA(bra)’, com perspectiva estável, reflete a qualidade de crédito da Enel Américas. A análise também contempla o moderado risco regulatório do setor elétrico brasileiro e o risco hidrológico. A perspectiva estável, continua a Fitch, se baseia na expectativa de aumentos no consumo de energia e revisões tarifárias favoráveis. (Agência CanalEnergia – 22.02.2019) 4 Taesa: Captação de R$ 224 mi em debêntures irá para Janaúba 5 Equinor: Com foco na energia sustentável, investimento no Brasil será de US$ 15 bi O Brasil é parte fundamental desse novo momento da norueguesa Equinor. É aqui que está localizado o primeiro projeto solar da empresa em todo o mundo, a usina de Apodi, no Ceará. Os investimentos estão em expansão em energias renováveis, principalmente em projetos eólicos offshore e solares. Até 2030, aportes de recursos da Equinor em novas soluções energéticas serão responsáveis por cerca de 15 a 20% do total anual de investimentos da empresa. A empresa deve investir US$ 15 bi no país. (O Globo – 22.02.2019) 6 Cemig: Incorporação de RME, Lepsa e corte de cargos serão temas de assembleia A elétrica mineira Cemig convocou assembleia geral extraordinária de acionistas para 25 de março, na qual submeterá à aprovação uma proposta para incorporar suas controladas RME e Lepsa e para alterar seu estatuto, cortando cargos, segundo comunicados ao mercado nesta sexta-feira. A RME e a LEPSA, totalmente controladas pela Cemig, são veículos por meio dos quais a empresa detém parte de sua fatia na Light, empresa que atua em geração e é responsável pela distribuição de eletricidade no Rio de Janeiro. A RME possui 10,90% da Light, enquanto a Lepsa detém 13,03% e a Cemig possui 26,06% de forma direta. A Light ainda tem como acionista o BNDESPar, com 9,39%. A assembleia da Cemig ainda avaliará uma reforma no estatuto da companhia com alterações que incluem a extinção dos cargos de vice-presidente, de vice-presidente do Conselho de Administração e de uma vaga de membro suplente do conselho. (Reuters - 22.02.2019) 7 Copel: Justiça determina reestabelecimento de energia à Avianca Brasil Em decisão proferida nesta quinta-feira (21), o juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Estado de São Paulo, determinou que a Copel deve restabelecer o fornecimento de energia à Avianca Brasil. Na decisão, o juiz observou que, no processo de recuperação judicial, há suspensão de todas as ações e execuções, incluindo débitos da empresa com prestadores de serviços essenciais, públicos e privados, como fornecimento de água, energia elétrica, conexão de internet e telefonia. A suspensão vale para débitos vencidos até a data do pedido de recuperação judicial (10 de dezembro de 2018). As contas posteriores devem ser pagas normalmente pela Avianca Brasil. (Valor Econômico - 21.02.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Nordeste quebra recorde de carga no SIN pela terceira vez no ano Pela terceira vez em 2019, a carga de energia verificada no SIN bateu recorde no subsistema Nordeste. Segundo o ONS, a região atingiu a marca histórica de 13.147 MW às 15:03 horas da última quinta-feira (21/02), superando o volume de 13.121 MW aferido em 5 de fevereiro deste ano. (Agência CanalEnergia – 22.02.2019) 2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste fecham a semana com a capacidade de armazenamento em 28%, após crescimento verificado de 0,4% aferido na última quinta-feira (21/02) segundo dados do ONS. A energia armazenada aparece com 56.829 MW mês e a energia afluente foi para 53% da MLT. Furnas funciona com 28,51% e a hidrelétrica Nova Ponte com 25,66% do volume. A região Nordeste não sofreu alterações nos níveis, que ficaram em 43,4%, maior volume entre todos subsistemas do país. A energia armazenada consta em 22.489 MW mês no dia e a ENA segue em 22% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 36,33% de sua capacidade. A região Sul apresentou elevação de 0,1% e os reservatórios chegaram a 39,6%. A energia armazenada mostra 7.964 MW mês e a ENA indica 71% da MLT. A UHE G.B Munhoz trabalha com 25,56% da capacidade. No Norte do país o submercado subiu 0,3% e funciona com 40,4%. A energia armazenada aponta 6.084 MW mês e a energia afluente se mostra com 62% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera capacidade de 59,86%. (Agência CanalEnergia – 22.02.2019) 3 Ceron informa desligamento temporário de energia em 11 municípios do RO O fornecimento de energia elétrica será suspenso temporariamente em 11 municípios do estado de Rondônia, a partir desta segunda-feira (25/02). De acordo com a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), o desligamento programado é necessário para a realização das obras de melhoria e manutenção da rede elétrica no estado. As obras acontecem em todo o estado e devem se estender até o dia 3 de março. A Ceron ainda ressaltou que as obras são necessárias para acompanhar o crescimento futuro no consumo de energia elétrica, seja nas residências ou setores industriais do estado. (G1 – 25.02.2019)
Inovação 1 Empresas de tecnologia limpa crescem com promessa de conta de luz menor O mercado das chamadas cleantechs, startups de tecnologia limpa, está em expansão no país. Apelo verde à parte, o crescimento dessas empresas se baseia numa questão prática: seus produtos e serviços ajudam clientes a economizar dinheiro. As companhias trabalham em três áreas: energia limpa e renovável; eficiência energética e hídrica e eficiência na gestão de resíduos. O primeiro grupo é o mais expressivo. O mapeamento do Centro de Estudos em Sustentabilidade, da FGV, encontrou no país 136 cleantechs --das 55 que trabalham com energia limpa, 35 têm como foco a solar. (Folha de São Paulo – 25.02.2019)
Energias Renováveis 1 CCEE: Geração de energia eólica cresce 15% em 2018, informa InfoMercado Dados consolidados do boletim InfoMercado mensal da CCEE indicam que a geração de energia eólica em operação comercial no país cresceu 15% em 2018. As usinas movidas pela força do vento produziram 5.304,4 MW médios frente aos 4.618,9 MW médios entregues ao Sistema Interligado Nacional – SIN em 2017. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema alcançou 8,4%. O Rio Grande do Norte segue como maior produtor de energia eólica no país com 1.505,4 MW médios de energia entregues no período analisado. (CCEE – 22.02.2019) 2 Abracel: Mais da metade da geração renovável está no Mercado Livre Após uma forte onda de migração de consumidores do mercado cativo para o mercado livre, esse ambiente de contratação já corresponde a 57% da geração de energia renovável no país (excluindo hidrelétricas com mais 50 MW). A biomassa é a fonte com a maior proporção de geração para o mercado livre, 76%. Da geração eólica total, 45% já é realizada no ambiente livre. Das PCHs, a participação é de 65%. Os dados foram levantados pela Abraceel. (Brasil Energia – 22.02.2019) 3 Solar: Fonte amplia participação na capacidade de GD Desde as primeiras instalações de mini e microgeração distribuída no país, a modalidade é fortemente identificada com a geração solar, embora existam sistemas também da fonte eólica, hídrica e térmica (biomassa ou cogeração qualificada). Essa dominação da fonte foi ampliada no último ano. Atualmente, a solar corresponde a 84% da capacidade instalada em mini e microusinas no país (613 MW), contra 73% em fevereiro de 2018 (219 MW). (Brasil Energia – 22.02.2019) 4 Total Eren obtém financiamento para projeto de parque eólico na Argentina A desenvolvedora francesa de energia renovável Total Eren fechou financiamento para o projeto eólico Malaspina, de 50,4 MW, na Argentina, avaliado em US$ 138 milhões. O banco holandês de desenvolvimento FMO e o alemão KfW IPEX-Bank fornecerão US$ 40 milhões e US$ 64 milhões, respectivamente. A seguradora Euler Hermes cobrirá 95% da parte do credor alemão. A Total Eren utilizará os recursos do KfW IPEX-Bank para importar a tecnologia e o equipamento para a construção do projeto. A Senvion fornecerá 14 turbinas eólicas do modelo 3.6M114. (Brasil Energia – 22.02.2019)
Gás e Termelétricas 1 Fiesp e Comgás chegam a consenso sobre reajuste do gás natural A Fiesp e a Comgás chegaram a um acordo sobre o reajuste do preço do gás natural para as indústrias. Em vez dos 35% em média, que seria cobrado pela distribuidora paulista, o aumento será de 23%, a ser aplicado a partir do próximo dia 1º/3. Segundo a Fiesp, esse novo repasse permitirá estacionar o déficit da conta corrente desfavorável à Comgás enquanto aguarda por condições econômicas mais favoráveis para retomar, possivelmente em maio, as discussões entre a indústria e a concessionária sobre o tema. Além disso, a entidade se comprometeu a atuar para ajudar a viabilizar uma estação de regaseificação de GNL no litoral paulista. (Brasil Energia – 22.02.2019) 2 KPMG: Óleo e gás tem recorde de fusões e aquisições O mercado brasileiro de óleo e gás registrou no ano passado recorde de fusões e aquisições, de acordo com a KPMG. Ao todo, foram registradas 46 operações no país, um crescimento de 64% em comparação com o ano anterior, envolvendo aproximadamente R$ 25 bilhões. Segundo a consultoria, foi decisiva para a alta a continuidade dos leilões da ANP, do programa de desinvestimento da Petrobras e de uma agenda pró-privatização combinada com maior previsibilidade nas políticas para o setor. De 2016 até o ano passado o crescimento de fusões e aquisições mais que dobrou, passando de 20 para 46 operações. (Brasil Energia – 22.02.2019)
Grandes Consumidores 1 Produção de alumínio é prejudicada por tarifas de energia Difícil encontrar um setor industrial que exemplifique mais a baixa competitividade brasileira em suprimento de energia para a produção do que o de alumínio. Na última década, o segmento de alumínio primário, o elo principal e eletrointensivo da cadeia, foi reduzido à metade por conta do alto custo da eletricidade. Segundo o coordenador do comitê de energia da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Anderson Baranov, o custo da energia foi o principal fator para o desligamento de fábricas. A tarifa industrial de energia elétrica no Brasil é 49% maior do que no Canadá, 80% superior a dos Estados Unidos e 173% acima da praticada na Noruega. (Brasil Energia – 22.02.2019)
Economia Brasileira 1 Ibre/FGV: Cenário externo benigno dá prazo para reforma da previdência O cenário externo está estruturalmente mais favorável aos emergentes, o que dá mais tranquilidade ao Brasil num momento em que se começa a discutir a reforma da Previdência, cuja aprovação é fundamental para a aceleração da economia e para o país aproveitar melhor o ambiente internacional benigno. A avaliação é de José Júlio Senna e Armando Castelar, pesquisadores do Ibre/FGV. A mudança do sistema de aposentadorias é vista como "o melhor candidato para destravar o crescimento", embora não seja condição suficiente, nas palavras de Senna. Em debate realizado no Valor no final da semana passada, os economistas defenderam a tese de que há hoje um "mundo novo", em que as economias desenvolvidas crescem em ritmo mais fraco e têm taxas de juros de equilíbrio mais baixas, num quadro marcado por ausência de pressões inflacionárias relevantes. (Valor Econômico - 25.02.2019) 2 Inflação: IPC-Fipe aumenta 0,53% na terceira medição de fevereiro A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,53% na terceira quadrissemana de fevereiro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe. Na medição anterior, o indicador tinha subido 0,58%. Das sete classes de despesa que compõem o indicador, houve alta menos marcada entre a segunda e a terceira medição de fevereiro em Habitação (0,46% para 0,45%), Transportes (1,10% para 0,58%), Saúde (0,37% para 0,30%), Vestuário (0,31% para 0,30%) e Educação (1,89% para 1,03%). Alimentação, por sua vez, passou de elevação de 0,94% para 1,13% enquanto Despesas Pessoais deixaram queda de 0,41% para recuo de 0,36% entre a segunda e a terceira prévia. (Valor Econômico - 25.02.2019) 3 Boletim Focus: Mercado vê inflação mais baixa em 2019 e avanço de 2,48% para o PIB 4 IBGE: Desemprego cai em apenas 6 estados do Brasil, aponta Pnad Contínua Das 27 unidades da federação, seis apresentaram redução da taxa de desemprego no quarto trimestre de 2018 frente ao terceiro, conforme dados da Pnad Contínua divulgados nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, pelo IBGE. As seis unidades da federação com quedas relevantes da taxa de desemprego foram Sergipe (17,5% para 15%), Pernambuco (16,7% para 15,5%) Espírito Santo (11,2% para 10,2%), Rio Grande do Sul (8,2% para 7,4%), Paraná (8,6% para 7,8%) e São Paulo (13,1% para 12,4%). (Valor Econômico - 22.02.2019) 5 Confiança do consumidor recua em fevereiro, diz FGV O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela FGV, cedeu 0,5 ponto em fevereiro, para 96,1 pontos, depois de quatro meses de altas quando acumulou um aumento de 13,5 pontos. Em fevereiro, houve melhora das avaliações sobre o presente e diminuição das expectativas em relação aos próximos meses. O componente Índice de Situação Atual (ISA) manteve a trajetória de alta pelo quarto mês consecutivo ao subir 1,3 ponto, para 78,1 pontos, atingindo o maior nível desde abril de 2015 (78,9), enquanto o Índice de Expectativas (IE) diminuiu 1,7 ponto, para 109,0 pontos, mantendo-se ainda em um patamar elevado em termos históricos. Entre os indicadores que medem a satisfação dos consumidores sobre o momento atual, o indicador da situação econômica subiu 1,2 ponto, para 85,4 pontos, maior nível desde dezembro de 2004 (87,2), e o que mede a percepção em relação às finanças familiares aumentou 1,5 ponto, para 71,4 pontos, maior desde maio de 2018 (72,6). (Valor Econômico - 22.02.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 22 sendo negociado a R$ 3,7407, com variação de -0,49% em relação ao início do dia. Hoje (25) começou sendo negociado a R$3,7302 - com variação de -0,28% em relação ao fechamento do dia útil anterior - sendo negociado às 11h12 no valor de R$3,7237, variando -0,17% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 22.02.2019 e 25.02.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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