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l IFE: nº 4.732 - 20 de fevereiro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “O Desafio Regulatório das Perdas não Técnicas das Distribuidoras de Energia Elétrica” A Agência CanalEnergia publicou recentemente o artigo O Desafio Regulatório das Perdas não Técnicas das Distribuidoras de Energia Elétrica, de Nivalde de Castro (Coordenador do GESEL), Murilo Miranda (Pesquisador Líder do GESEL) e Matheus Guerra (Pesquisador do GESEL). O artigo trata da correlação do cenário brasileiro atual, de diversos revezes econômicos de impacto conjuntural, com o tema das perdas não técnicas no fornecimento de energia. Os pesquisadores, baseados na dificuldade regulatória de lidar com a questão das perdas não técnicas concluem que há a necessidade de uma contínua revisão e aprimoramento da metodologia do modelo de complexidade atualmente adotado pelo marco regulatório, a fim de que as distribuidoras possam ter condições de superar, positivamente, as metas de redução das perdas não técnicas, reduzindo o impacto negativo sobre o equilíbrio financeiro. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 20.02.2019) 2 GESEL na reunião do Conselho de Consumidores da EDP SP O GESEL participou, nesta terça-feira (19/02), da reunião do Conselho de Consumidores da EDP São Paulo. Rubens Rosental (coordenador de temas especiais/estratégicos do GESEL), Solange Pose (pesquisadora do GESEL) e Sidnei Martini (pesquisador associado do GESEL) apresentaram resultados do Projeto de P&D Aneel Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores, realizado pelo grupo em parceria com a EDP. Para ter acesso aos eventos e documentos relacionados a esta pesquisa, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 20.02.2019) 3 Governo vai revogar decreto sobre fim de subsídios a ruralistas e consumidor será novamente onerado O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), anunciou que o governo Jair Bolsonaro vai revogar um decreto editado no fim da gestão Michel Temer com o objetivo de baratear a conta de luz. O decreto de Temer encerrava em cinco anos com um desconto nas tarifas para consumidores rurais e companhias de água e saneamento. Esse desconto é bancado por todos os demais consumidores. A gestão Bolsonaro cedeu a uma pressão da bancada ruralista, decidiu revogar a medida e irá encaminhar uma proposta a ser tratada futuramente pelo Congresso por meio de projeto de lei, sem data para ser votado. (O Globo – 19.02.2019) 4 Impasse entre empresas sobre tratado ameaça caixa de Itaipu 5 Aneel: CDE de dezembro fica em torno em R$ 44,8 mi para transmissoras A Aneel definiu os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de dezembro de 2018 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 44.212.806,05 divididos entre 17 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de março de 2019. (Agência CanalEnergia – 19.02.2019) 6 Aneel: Sessão presencial de audiência sobre tarifa binômia A Aneel realiza nesta quarta-feira (20/2), a partir das 14h30 em sua sede em Brasília, a sessão presencial de audiência pública que trata da proposta de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o aprimoramento da estrutura tarifária aplicada aos consumidores de baixa tensão - tarifa binômia. Sobre o tema foram realizadas diversas reuniões técnicas com os agentes, distribuidoras, usuários do sistema e especialistas em estrutura tarifária. O objetivo das reuniões em grupos focais foi discutir em profundidade aspectos associados a regulamentação do tema. Após essas ações, a Agência decidiu instaurar audiência pública para debater a Análise de Impacto Regulatório sobre a tarifa binômia. A proposta pode ser consultada em http://www.aneel.gov.br/audiencias-publicas no espaço da Audiência 059/2018. (Aneel – 19.02.2019) 7 Aneel: Valores do Proinfa de abril de 2019 são fixados em torno de R$ 30 mi A Aneel fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para o mês de abril de 2019, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao SIN. O valor, segundo a agência, é de R$ 30.834.116,53 e deve ser recolhido à Eletrobras até o dia 10 de março de 2019. O montante está dividido entre 17 concessionárias que devem aportar os recursos para crédito da conta Proinfa. (Agência CanalEnergia – 19.02.2019) 8 Aneel: Banco de Preços de Referência da transmissão é aprovado 9 Aneel: Trabalho em conjunto com governo do PA vai retomar convênio com agência estadual A Aneel e o governo do Pará vão trabalhar conjuntamente para viabilizar a retomada do convênio com a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA). O tema foi um dos assuntos tratados em reunião realizada nesta terça-feira, na ANEEL, entre o diretor-geral da Agência, André Pepitone, e o governador do Pará, Helder Barbalho. A ANEEL manteve convênio com a Arcon-PA até 2015, mas o contrato acabou sendo suspenso por conta de mudanças na legislação estadual que criou a agência. (Aneel – 19.02.2019) 10 MME: Lote 7 é enquadrado junto ao Reidi 11 MME: Projetos de reforço de transmissão da Cteep são enquadrados ao Reidi Uma deliberação da Cteep foi enquadrada ao Reidi pelo MME. O projeto de Reforços em Instalações de Transmissão de Energia Elétrica, compreendendo as subestações Araraquara e Taubaté, em suas respectivas cidades. O período de execução das obras é de dezembro de 2018 até o mesmo mês de 2021 e irá totalizar um montante aproximado de R$ 108,7 milhões recursos, sem levar em consideração as taxas. A decisão acima refere-se a portariaa nº 33, publicado pelo MME no Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 19.02.2019) 12 Editorial do jornal O Estado de São Paulo: “O desenvolvimento da Amazônia” Em editorial, o jornal O Estado de São Paulo trata do projeto de desenvolvimento da Amazônia elaborado pelo governo federal. Segundo o editorial, É sobejamente sabido que o déficit de infraestrutura é um dos obstáculos para o crescimento do País e uma obra que atenue os efeitos perniciosos de décadas de atraso será bem-vinda. O texto conclui que É oportuna a preocupação do presidente Jair Bolsonaro e de seu principal corpo de assessores com um projeto de desenvolvimento da Amazônia. A missão, contudo, não pode ser levada adiante temendo-se supostas ameaças - como o Triplo A ou a atuação de campos progressistas da Igreja Católica - prescindindo da devida cautela. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 20.02.2019) 13 Artigo de Josia Dutra: “(In)Segurança jurídica para investimentos em infraestrutura” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Josia Dutra trata da segurança jurídica em desestatizações, em especial no setor elétrico. Segundo o autor, É de lamentar o imbróglio hoje instalado que envolve ENEL D e o governo do estado de Goiás. A edição e aprovação da lei estadual 20.416/2019 (que fere a segurança jurídica dos contratos e condições essenciais do processo de privatização). Ele conclui que suas consequências certamente vão na contramão da propalada segurança jurídica entendida como prioritária pela equipe do presidente Bolsonaro para atrair capitais privados e promover investimentos em infraestrutura no Brasil. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 20.02.2019) 14 Artigo de Eduardo Sodré: “Futuro da Tesla e do carro elétrico passa pela China” Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, Eduardo Sodré trata do futuro da Tesla frente ao mercado Chinês de veículos elétricos. Segundo o autor, com o fim do período de benefícios fiscais nos EUA, a rentabilidade da montadora (Tesla) despencou: a marca não está conseguindo fechar as contas. Se aumentar ainda mais o preço de um Model 3, as vendas cairão a níveis insustentáveis. Ele conclui que a saída para Elon Musk é dar um jeito de reduzir seus gastos e aumentar a escala, além de conseguir mais pares dispostos a comprar suas baterias. Diante do cenário que se desenhou, a solução para os problemas da Tesla passa pela China. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 20.02.2019)
Empresas 1 KPMG: Fusões e aquisições no setor elétrico devem continuar intensas em 2019 O movimento de fusões e aquisições no setor elétrico, que se destacou no ano passado, deve continuar intenso em 2019, de acordo com avaliação da KPMG. Os motivos, de acordo com a empresa de consultoria e auditoria, são os investimentos de petroleiras e grandes consumidores de energia em busca de uma matriz mais limpa, efeitos de mudanças regulatórias no setor, privatizações e desinvestimentos de estatais elétricas. No ano passado, o setor de energia brasileiro registrou o terceira maior número de fusões e aquisições dos últimos 20 anos. (Valor Econômico - 20.02.2019) 2 QGE: Após término de prazo para impugnações, MP será ouvido O plano de recuperação extrajudicial da QGE, braço de energia do Grupo Queiroz Galvão, é alvo de no mínimo seis pedidos de impugnação por parte de credores insatisfeitos com a condução do processo, que abrange R$ 3,85 bi em dívidas. Os pleitos foram ajuizados depois que veio à tona o fato de que o único credor que votou de imediato pela aprovação do plano foi a gestora americana Castlelake, que já atua, inclusive, na administração da companhia por meio de fundos investidos, evidenciando, segundo os reclamantes, grave conflito de interesses. O prazo para pedidos de impugnação terminou ontem. Depois disso, a Queiroz Galvão Energia terá um prazo para apresentar sua manifestação sobre os pleitos. (Valor Econômico - 20.02.2019) 3 Bevap: Mineira alonga dívida de R$ 450 mi A Bevap, dona de uma usina em João Pinheiro (MG), acertou com um grupo de bancos públicos a reestruturação de dívidas vencidas que somavam R$ 450 mi e agora busca um investidor para cumprir compromissos assumidos com as instituições financeiras. Esta foi a segunda renegociação de dívidas realizada pela companhia - que, assim, deixa a situação de default. (Valor Econômico - 20.02.2019) 4 Weg teve alta de 11,7% no lucro do 4º trimestre 5 Engie: Lucro cresceu 15,5% em 2018 para R$2,3 bi A Engie Brasil Energia reportou nesta terça-feira lucro líquido de R$ 2,3 bi em 2018, alta de 15,5% na comparação com o ano anterior, após ter registrado uma parte importante do resultado do ano passado no quarto trimestre. No último trimestre de 2018, a empresa teve lucro líquido de R$ 761,6 mi, alta de 8,1% ante o mesmo período de 2017. A elétrica informou ter obtido aumento de 25,5% na receita operacional líquida no ano passado, para cerca de R$ 8,8 bi, com impulso de aumento na capacidade de instalada de geração. (Reuters - 19.02.2019) 6 Ceal tem aval para transferência A Aneel autorizou nesta terça-feira (19/2) as transferência de controle societário da Ceal para a Equatorial Energia. A distribuidora que atende Alagoas foi vendida pela Eletrobras, no final de 2018. De acordo com decisão da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF), a operação deverá ser concluída em até 120 dias, a contar da publicação do despacho autorizativo, que deve ocorrer nesta quarta-feira (20/2). Com a compra da distribuidora, a Equatorial deverá realizar aporte de capital de R$ 545,7 mi antes de assumir efetivamente a empresa e realizar investimentos de R$ 837,2 mi durante os primeiros cinco anos da concessão. (Brasil Energia – 19.02.2019) 7 Terna: Italiana retorna ao Brasil mirando digitalização e serviços de rede A Terna, empresa italiana controlada pelo governo (participação de 30%) e listada na bolsa de Milão, retornou ao Brasil no segmento de transmissão em 2017, com a construção de duas linhas que somam 500 km de extensão e demandaram investimentos de R$ 580 mi. A companhia inaugurou recentemente a primeira delas, Santa Maria 3 – Santo Angelo 2, que conectará cerca de 2 GW de capacidade eólica ao sistema interligado. A segunda, Jauru – Cuiabá, no Mato Grosso, será inaugurada em junho. Os projetos contam com financiamentos do BNDES, aprovado em dezembro do ano passado, que somam R$ 459 mi. (Brasil Energia – 19.02.2019) 8 Celesc apresenta novo modelo organizacional Após um estudo detalhado sobre a atual estrutura de suas agências regionais em todo o estado, a Celesc reuniu diretores e gerentes para apresentar seu novo modelo organizacional. As 16 regionais irão permanecer onde estão e a partir de maio haverá um novo enquadramento nas estruturas, que passam a contar com oito núcleos e oito unidades. A nova configuração surge para compatibilizar o porte das unidades administrativas com a respectiva estrutura de sistema elétrico e a dimensão do mercado consumidor. (Agência CanalEnergia – 19.02.2019) 9 Aberta AP para pedido da Coelba de revisão em plano de universalização A diretoria da ANEEL decidiu hoje (19/2) abrir audiência pública (AP) para colher contribuições da sociedade sobre pedido da distribuidora Coelba (BA) para revisão em seu Plano de Universalização Rural do serviço de energia elétrica. A audiência ocorrerá exclusivamente por intercâmbio documental entre os dias 21 de fevereiro e 8 de abril. A Coelba solicitou a alteração do ano previsto para a universalização rural em 89 municípios de sua área de concessão. (Aneel – 19.02.2019) 10 Redução de multa à Enel Distribuição Rio é confirmada A Agência Nacional de Energia Elétrica reduziu a penalidade aplicada à Enel Distribuição Rio de R$ 5.588.282,07 para R$ 3.439.324,51, uma diminuição de 38,5%. A decisão foi tomada na reunião da diretoria, ocorrida nesta terça-feira, 19 de fevereiro. A agência atendeu parcialmente ao pedido contido no Recurso Administrativo interposto pela distribuidora face do Auto de Infração nº 014/2018-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. A penalidade de multa veio em decorrência de não conformidades registradas em fiscalização com o objetivo de verificar os procedimentos de apuração dos indicadores de continuidade. (Agência CanalEnergia – 19.02.2019) 11 Aneel: Pedido de expurgo da Enel no Rio é negado A Aneel negou um pedido da Enel Distribuição Rio em face do Despacho nº 3.081/2018 da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD), que já havia negado provimento ao pleito da distribuidora para não incluir os efeitos decorrentes do desligamento emergencial da linha de transmissão Retiro Saudoso – Itatiaia, ocorrido em 22 de agosto de 2018, nos indicadores de continuidade do mês de agosto de 2018. (Agência CanalEnergia – 19.02.2019) 12 Justiça determina que Amazonas Energia nomeie técnicos aprovados em concurso Uma decisão da Justiça do Amazonas determinou a nomeação de cinco técnicos operacionais que foram aprovados em um concurso público da Amazonas Distribuidora de Energia. De acordo com os autos, dos 65 candidatos aprovados no certame, somente os 15 primeiros foram nomeados. A resolução foi feita pela 2ª Câmara Cível. (G1 – 19.02.2019)
Leilões 1 Resultado do Leilão de Transmissão de 20/12 é homologado A Diretoria da ANEEL aprovou hoje (19/2), durante Reunião Pública, a homologação do resultado do Leilão de Transmissão nº 4/2018, destinado à construção, operação e manutenção de instalações de transmissão do SIN. O certame foi realizado na sede da B3, em São Paulo, no dia 20/12/2018. Os investimentos estão estimados em R$ 13,2 bilhões e gerarão aproximadamente 28.679 empregos diretos. (Aneel – 19.02.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: Calor provoca alta de 6,6% no consumo de energia em janeiro A demanda por eletricidade no Brasil disparou em janeiro devido a “temperaturas extremamente elevadas”, disse o ONS em boletim nesta terça-feira (19/02), que apontou alta de 6,6% na carga ante mesmo mês de 2018. A carga de energia, que representa soma do consumo com as perdas na rede, cresceu 7,8% frente a dezembro, enquanto no acumulado dos últimos 12 meses houve alta de 2% ante mesmo período anterior. Se excluídos fatores fortuitos e não econômicos que influenciam a demanda, a elevação na demanda em janeiro teria sido de cerca de 4,4% ante o mesmo mês de 2018, acrescentou o ONS. A carga de energia cresceu principalmente no Sul, com alta de 8,8% na comparação anual, e no Sudeste/Centro-Oeste, com 7,8%. No Nordeste e no Norte houve expansão em menor ritmo, de 2,8% e 0,6%, respectivamente. (Reuters - 19.02.2019) 2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul cresceram 0,5% no volume em relação ao dia anterior, fazendo o subsistema chegar a 38,8%, segundo dados do ONS à última segunda-feira (18/02). A energia armazenada está em 7.792 MW mês e a ENA se apresenta com 65% da MLT. A UHE G.B Munhoz trabalha com 23,07% da capacidade. Por sua vez a região Norte registrou o maior crescimento do dia na capacidade de armazenamento: 0,8%, fazendo o subsistema chegar a 39,1%. A energia armazenada aponta 5.885 MW mês e a energia afluente se mostra com 63% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera capacidade de 58,08%. A região Nordeste apresentou elevação de 0,4% e os níveis ficaram em 43,2%. A energia armazenada consta em 22.377 MW mês no dia e a ENA está em 20% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 36,58% de sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste do país o submercado subiu 0,3% e funciona com 27,2%. A energia armazenada indica 55.249 MW mês e a energia afluente foi para 50% da MLT. Furnas funciona com 27,65% e a hidrelétrica Serra da Mesa com 12,14% do volume. (Agência CanalEnergia – 19.02.2019) 3 AIE: Crescimento de demanda energética em países desenvolvidos foi um quinto do esperado em 2017 Segundo estudo da AIE, se não fossem as intervenções de eficiência energética, a demanda por eletricidade nesses países cresceria 1,6% ao ano desde 2010, em vez do 0,3% ao ano registrados até 2017. A análise de consumo desses países mais desenvolvidos contrasta com o desempenho global, cuja demanda por eletricidade aumentou 70% no período compreendido entre 2000 e 2016, sendo que, em 2017, houve mais um acréscimo de 3%, bastante superior ao dos países avançados. O consumo global de energia representou 22.200 TWh em 2017, sendo a eletricidade responsável por 19% desse total, acima portanto dos 15% de participação no ano 2000. De 2000 a 2017, pelos dados da AIE, o mundo economizou 1.800 TWh, ou o equivalente a aproximadamente 20% do consumo total de eletricidade atual. (Brasil Energia – 19.02.2019)
Inovação 1 Inovação será central para ampliar participação de renováveis Os países que lideram a transição energética já têm participação de mais de 30% de fontes renováveis variáveis, como solar e eólica, o que demanda soluções inovadoras para manter a eficiência do custo dos sistemas. O tema é importante porque há pressões para que os países transformem suas matrizes energéticas e o comportamento das fontes renováveis variáveis exigirá mudanças. A Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), estima que, para cumprir com os termos do Acordo de Paris, cerca de 85% da geração elétrica global deverá vir de fontes renováveis até 2050. (Brasil Energia – 19.02.2019) 2 AIE: Eficiência energética segura aumento de demanda em países desenvolvidos Um estudo da Agência Internacional de Energia (AIE) divulgado dia 14 de fevereiro revelou que os países desenvolvidos estão diminuindo o consumo de eletricidade em razão de medidas de eficiência energética. Segundo a pesquisa, 18 dos 30 países membros da agência registraram, nos últimos anos, estabilização ou, em alguns casos, queda no consumo. Ações principalmente na indústria, com destaque para o uso de novos motores elétricos de alto desempenho, respondem por 40% da queda no consumo. Além disso, influenciou nos resultados apurados a redução de consumo em residências, que passaram a usar eletrodomésticos mais eficientes, como, por exemplo, sistemas de ar condicionado padronizados. (Brasil Energia – 19.02.2019) 3 Cogen lança simulador de cogeração a gás A Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) lançou, recentemente, um novo simulador online a fim de mostrar como um sistema de cogeração a gás pode ser uma solução para diferentes tipos de empreendimentos, com benefícios em eficiência energética e economia de custos. A plataforma, desenvolvida pela Art It em parceria com a Promon Engenharia, cria cenários que avaliam a potencial economia com sistemas de cogeração nos setores terciário e industrial. O sistema está disponível para pessoa física ou jurídica e requer conhecimento das informações sobre o consumo de energia elétrica e térmica do empreendimento. (Brasil Energia – 19.02.2019)
Meio Ambiente 1 Alupar recebe licença para LT na Bahia Na última terça-feira (18/02) a Alupar informou em comunicado ao mercado que sua subsidiária, a Empresa de Transmissão Baiana recebeu do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia a Licença de Instalação para a Linha de Transmissão de 500 kV, com extensão de 186 km, Juazeiro III – Ourolândia II. A Receita Anual Permitida da LT é de R$ 52,3 milhões. O empreendimento, que corresponde ao lote E do certame de abril de 2016, é composto ainda pela LT Bom Jesus da Lapa II – Gentio do Rio II, de 260 Km e RAP de R$ 82,5 milhões. (Agência CanalEnergia – 19.02.2019)
Energias Renováveis 1 Engie: investimentos no conjunto eólico Campo Largo Fase 2 A Engie Brasil Energia informou que seu conselho aprovou investimentos no conjunto eólico Campo Largo Fase 2, em um valor de 1,6 bilhão de reais no projeto que entra em operação em 2021. Localizado nos municípios de Sento Sé e Umburanas (BA), o empreendimento terá 361,2 MW em capacidade instalada. (Reuters - 19.02.2019) 2 Sun Mobi: Empresa aporta R$ 4 mi em maior mini usina fotovoltaica de SP A Sun Mobi vai instalar em Porto Feliz (SP) uma nova mini usina solar com a promessa de ser a maior unidade de geração distribuída do Estado. Com 1 megawatt-pico de capacidade, a usina Wanda Maria Bueno receberá investimentos de R$ 4 milhões e entrará em operação em novembro deste ano. A unidade também evitará a emissão de 3,3 mil toneladas de CO2 ao longo de sua vida útil. Expansão. Com a nova usina, a expectativa da Sun Mobi é quase quadruplicar sua produção, de uma média de 42 mil KWh por mês para 165 mil kWh/mês. O volume gerado é fornecido a empresas ou pessoas físicas, que com isso passam a consumir energia solar sem ter de instalar placas fotovoltaicas nos próprios telhados. (O Estado de São Paulo – 20.02.2019) 3 TO lidera atratividade das renováveis no ACL pela 21º vez consecutiva, aponta FDR Energia Pela 21ª vez consecutiva a liderança no Índice Nacional de Atratividade do Mercado Livre para Fontes Limpas de Energia ficou com o estado do Tocantins, que registrou nota “0, 648” em fevereiro de 2019, marca bem acima da média geral, que ficou em “0,556”. O estudo é realizado pela FDR Energia, empresa de comercialização de eletricidade do Grupo FDR. Erick Azevedo, sócio diretor do Grupo FDR e coordenador do estudo avalia que a mudança para o mercado livre é vantajosa para as empresas do Tocantins porque as tarifas impostas pelo ambiente cativo estão entre as mais caras do país. (Agência CanalEnergia – 19.02.2019) 4 Engie: Aneel aprova operação comercial de eólica da empresa na Bahia A Aneel confirmou a operação comercial de seis aerogeradores da central de geração eólica Umburanas 23, segundo despacho publicado nesta terça-feira, 19 de fevereiro, no Diário Oficial da União. A usina é de posse da Engie e cada unidade geradora possui 2,5 MW de potência, totalizando 15 MW de energia liberada em Sento Sé, na Bahia. (Agência CanalEnergia – 19.02.2019) 5 Ledax mira mercado de GD e projeta faturar R$ 8 mi em 2019 De olho nas oportunidades do mercado de geração distribuída no Brasil, a fabricante de luminárias Ledax anunciou a criação de uma nova divisão de negócios: a Ledax Energy Solutions. Liderada pelos executivos Rodrigo Travi, CEO da Ledax, e Jean Carlos, diretor Técnico da Divisão de Energia Solar, a proposta é oferecer um projeto completo para empresas de médio e grande porte que veem na geração distribuída uma forma de reduzir custos com energia elétrica. A meta da empresa é faturar R$ 8 milhões com as vendas dos sistemas fotovoltaicos de até 5MWp, focando nos estados do Nordeste, MG, RJ e SP. (Agência CanalEnergia – 19.02.2019)
Gás e Termelétricas 1 Firjan: Preço do gás acumula alta de 98% no Rio e coloca indústria em risco O aumento do preço do gás natural nos últimos dois anos no Rio de Janeiro, que acumula alta de 98%, ameaça a sobrevivência das indústrias no estado, segundo conclui estudo da Firjan, divulgado nesta terça-feira (19/2). O documento avalia que, com os aumentos entre 2017 e 2018, a indústria tenha desembolsado R$ 200 milhões a mais só o com o custo de aquisição do gás. Com isso, empresas já cogitam deixar o estado. Uma das principais causas dessa disparada do preço é a vigência do novo acordo de fornecimento renegociado com as distribuidoras da região Sudeste. O estudo mostra que, para o consumidor final, como as indústrias, na decomposição média da tarifa, o custo do gás ultrapassa 60% do preço total, em ambos os casos das duas distribuidoras fluminenses, sendo 63% para a Ceg e 65% para a Ceg Rio. (Brasil Energia – 19.02.2019) 2 Engie espera novo leilão da TAG em março A Engie Brasil Energia espera que a Petrobras realize a segunda rodada de ofertas de aquisição da Transportadora Associada de Gás (TAG) logo após o Carnaval. A companhia, junto com sua controladora, a francesa Engie, teve preferência no processo concorrencial, por ter oferecido o melhor preço na primeira fase, e, por isso, pode discutir com a estatal o desenho final do negócio. "Estamos no término da documentação. Está em fase final. Aí, eles [Petrobras] vão chamar os outros ofertantes para fazer a oferta final com base nos documentos que foram negociados. Isso deve levar entre duas e três semanas", disse o presidente da EBE, Eduardo Sattamini. (Valor Econômico - 20.02.2019) 3 Eneva: Implantação de Parnaíba V é antecipada A Eneva deve antecipar em seis meses o cronograma de implantação do projeto Parnaíba V, que compreende o fechamento de ciclo da termelétrica Parnaíba I. O empreendimento, que vendeu energia no leilão A-6 em agosto do ano passado, acrescenta 385 MW de potência instalada ao parque térmico do Parnaíba. No último dia 18/2, a Eneva entregou à Techint, empreiteira responsável pela obra no regime de EPC, o documento chamado notice to procedure (NTP), que representa o início da implantação do fechamento de ciclo. Com isso, a empresa poderá utilizar todo o período seco deste ano para as atividades de implementação. (Brasil Energia – 19.02.2019) 4 CGA: prorrogação de cronograma de construção de térmicas A Aneel autorizou a alteração do cronograma de implantação das Usinas Termelétricas outorgadas às empresas integrantes do Consórcio Geração Amazonas (CGA) por 199 dias. Já a solicitação de prorrogação adicional em razão das condições meteorológicas foi indeferida pela agência por considerar este um fator conhecido e que faz parte do riso alocado da atividade. (Agência CanalEnergia – 19.02.2019)
Economia Brasileira 1 PIB: Economia cresceu 1,1% em 2018, aponta FGV O PIB brasileiro cresceu 1,1% em 2018, segundo o Monitor do PIB, calculado pela FGV em dezembro e divulgado nesta terça-feira, 19 de fevereiro, que completa o cenário do ano passado, houve uma retração de 0,4%, tanto na série com ajuste sazonal (na comparação com novembro), quanto na série original (na comparação com dezembro de 2017), diz a FGV. A indústria também apresentou retração nessas duas métricas (-0,8% e -3,1%, respectivamente). Na comparação com dezembro de 2017, além da indústria, também houve quedas expressivas no comércio (-2,6%), na formação bruta de capital fixo (-1,8%), no imposto (-1,7%) e, na importação (-6,8%). (Valor Econômico - 19.02.2019) 2 Receita: Arrecadação em janeiro tem leve queda e soma R$ 160,4 bi A Receita Federal encerrou o primeiro mês do ano com uma arrecadação de R$ 160,426 bilhões, o que representa uma queda real de 0,66% frente a janeiro de um ano atrás. Esse foi o terceiro mês seguido de queda dos números na comparação com um ano antes. Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições mostraria uma alta de 3,09% em janeiro ante mesmo mês do ano passado. Considerando somente o valor arrecadado nas chamadas receitas administradas pela Receita, o valor foi de R$ 150,298 bilhões. O dado representa uma queda real de 2,12% na comparação com um ano atrás. A alta nominal ficaria em 1,58%. Já a receita própria de outros órgãos federais (que incluem principalmente os dados de royalties de petróleo) foi de R$ 10,128 bilhões no mês passado, aumento real de 27,51% na comparação com o mesmo mês de 2018. Em termos nominais, essas receitas subiriam 32,32% em janeiro, em relação ao mesmo mês de 2018. (Valor Econômico - 19.02.2019) 3 Previdência: Proposta de reforma pode criar alíquota previdenciária acima de 20% 4 Tesouro pode liberar até R$ 10 bi para Estados O governo pode autorizar que Estados com classificação de risco C e D possam tomar um total de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões em créditos com garantia do Tesouro Nacional ainda neste ano. A liberação, contudo, depende de o governo concluir e o Congresso aprovar um projeto de lei complementar que viabilize esse socorro aos entes da Federação, o que hoje está vedado pela legislação. A permissão para essa tomada de crédito com garantia do Tesouro para Estados sem nota A ou B estará condicionada ao cumprimento de certos compromissos de ajuste fiscal, que melhorem as condições das contas desses entes em um prazo de quatro anos. Apesar disso, a medida não deixa de ser uma flexibilização de regras para os governos regionais, que se encontram às voltas com graves problemas fiscais e praticamente não têm recursos para fazer qualquer coisa diferente de pagar salários e aposentadorias. "Basicamente, o Estado que tem nota C e D poderá ter acesso a operações de crédito com garantia da União desde que comprove que está numa trajetória para voltar a ter capacidade de pagamento A ou B num período de quatro anos", explicou uma fonte. (Valor Econômico - 20.02.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 19 sendo negociado a R$ 3,7150, com variação de -0,68% em relação ao início do dia. Hoje (20) começou sendo negociado a R$3,7229 - com variação de +0,21% em relação ao fechamento do dia útil anterior - sendo negociado às 11h22 no valor de R$3,7189, variando -0,11% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 19.02.2019 e 20.02.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; MIRANDA, Murilo Cardoso de; VIEIRA, Matheus Guerra. “O Desafio Regulatório das Perdas não Técnicas das Distribuidoras de Energia Elétrica”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 EDITORIAL. “O desenvolvimento da Amazônia”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 DUTRA, Josia. “(In)Segurança jurídica para investimentos em infraestrutura”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 SODRÉ, Eduardo. “Futuro da Tesla e do carro elétrico passa pela China”. Folha de São Paulo. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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