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l IFE: nº 4.724 - 08 de fevereiro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MP quer suspensão da participação de três consultores do setor privado no CNPE O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União quer a suspensão da participação de Adriano Pires, Plínio Nastari e Carlos Otávio de Vasconcellos Quintella nas reuniões do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A representação foi proposta pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira. No documento, ele aponta “graves vícios” na nomeação dos três consultores e “evidente conflito de interesses entre as atividades privadas que cada um deles exerce”. (O Estado de São Paulo – 08.02.2018) 2 Liquidação do MCP fica com R$ 7,7 bi em aberto A liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP), referente a dezembro de 2018, movimentou apenas R$ 910 milhões dos R$ 8,63 bilhões contabilizados. Ou seja, 89% do valor contabilizado não foi pago, sendo R$ 6,97 bilhões relacionados a liminares de GSF no mercado livre e R$ 750 milhões a outros valores em aberto da liquidação. (Brasil Energia – 07.02.2019) 3 CCEE: liquidação financeira referente à Conta Bandeiras A CCEE promoveu a liquidação financeira referente à Conta Bandeiras. A liquidação relativa aos recursos de bandeiras tarifárias na contabilização de dezembro de 2018 movimentou R$ 109 milhões. A operação considerou o pagamento de 74 distribuidoras e permissionárias devedoras na Conta no valor de R$ 73 milhões, e o pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 38,2 milhões, aportados por 21 agentes. Os recursos arrecadados foram repassados pela Conta Bandeiras a 22 distribuidoras credoras. (Brasil Energia – 07.02.2019) 4 MME autoriza comercializadora a importar energia da Argentina e Uruguai
Empresas 1 Boven: Ainda não é possível calcular o prejuízo indireto no caso Vega O rombo milionário deixado pela comercializadora Vega Energy afetará a liquidez no mercado livre de energia, pelo menos no curto prazo, disseram agentes. A Boven foi a mais impactada pelo calote da Vega, pois havia negociado contratos de compra de energia para o ano de 2019. “Ainda não dá pra calcular o prejuízo indireto causado pela paralisação parcial do mercado. Nosso principal negócio é o trading e é provável, que não só a Boven, mas o mercado de trading, tenha, no curto prazo, uma redução de pelo menos 70% no volume de negócios”, disse Otto Resende Vilela, presidente da Boven Energia. (Agência CanalEnergia – 07.02.2019) 2 Rio Alto Comercializadora: Caso Vega possui viés fraudulento e criminal A Rio Alto Comercializadora, que possui uma atuação mais direcionada para suprir as necessidades do grupo ao qual pertence e não para o trade, a exposição foi revertida em perdas. A empresa já avalia medidas judiciais para buscar ressarcimento desse prejuízo. De acordo com Rafael Brandão, diretor de desenvolvimento da Rio Alto, a empresa já honrou seus compromissos. Segundo ele, o montante não é significativo em relação ao total transacionado pela companhia, que tem acordos com grandes geradores e consumidores eletrointensivos. (Agência CanalEnergia – 07.02.2019) 3 FDR Energia: Episódios como o da Vega elevam nível de desconfiança no mercado de energia O caso do rombo milionário deixado pela Vega segue repercutindo dentro do setor elétrico. Erick Azevedo, fundador e CEO da FDR Energia, disse que esse tipo de episódio prejudica os negócios, pois causa uma apreensão em todo o mercado, tanto para os agentes que estão diretamente envolvidos, quanto para os demais que ficam com receio de eventuais desdobramentos. (Agência CanalEnergia – 07.02.2019) 4 Comerc Energia: Impacto do caso Vega é pontual 5 Voltalia: Iniciada a construção de linha de transmissão no RN A Voltalia começou a construir a segunda linha de transmissão de 500 KV (quilovolt), incluindo uma subestação, que percorrerá áreas desabitadas para conectar o cluster de Serra Branca à rede nacional, a 50 km de distância, localizado em Assú, também no Rio Grande do Norte. A nova linha atenderá às necessidades de projetos existentes e futuros, como as usinas Ventos da Serra do Mel 1, com 163 MW, e VSM 2, com 128 MW, atualmente em construção, além de outros, incluindo os 252 MW já vendidos para a Echoenergia, empresa do grupo Actis, em 2018. (Brasil Energia – 07.02.2019) 6 Programa de Certificação da Bioeletricidade dará Selo Verde a comercializadoras A partir deste ano, comercializadoras de energia poderão obter a certificação Selo Verde, referente ao Programa de Certificação da Bioeletricidade. Desenvolvido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), em parceria com a CCEE e a Abraceel, o certificado é o primeiro do tipo no Brasil para a energia produzida a partir da biomassa da cana-de-açúcar. Para ter direito ao selo, a comercializadora precisa ter adquirido, no mínimo, 03, MW médio/ano de unidades produtoras com certificado de bioeletricidade. (Brasil Energia – 07.02.2019) 7 CPFL Piratininga: Baixada Santista registra aumento de 68% em fraudes e furtos de energia A CPFL Piratininga intensificou a fiscalização contra fraudes e furtos de energia em todas as cidades da Baixada Santista atendidas pela empresa. Na comparação entre o ano de 2018 e o de 2017, a concessionária registrou crescimento de 68% no número de irregularidades identificadas, passando de 12.255 para 20.552 casos. Nos últimos anos, a distribuidora tem intensificado a fiscalização contra fraudes e furtos de energia em todos os municípios de sua área de concessão. (Agência CanalEnergia – 07.02.2019) 8 Light: Aumenta o número de pessoas em campo para reparar danos causados por temporal no RJ Após o forte temporal da noite da última quarta-feira, 6 de fevereiro, no Rio de Janeiro, a Light (RJ) está atuando para reparar os danos à rede. A distribuidora aumentou em cerca de 40% o número de pessoas em campo, chegando a mais de 2 mil profissionais preparados para todo tipo de atendimento. De acordo com a concessionária, até às 10:15 horas desta quinta-feira, 7, 53% dos clientes afetados já estavam normalizados. (Agência CanalEnergia – 07.02.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul apresentaram redução de 0,3% no volume em relação ao dia anterior, ficando em 40,8%, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico relativos à última quarta-feira, 6 de fevereiro. A energia armazenada foi para 8.190 MW mês e a ENA permanece com 59% da MLT. A UHE G.B Munhoz trabalha com 24,67% da capacidade. O Norte do país não registrou alterações nos níveis e o submercado opera com 31,9%. A energia armazenada aponta 4.806 MW mês e a energia afluente se mostra com 60% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera capacidade de 45,24%. Por sua vez, a região Nordeste foi a única do país a apresentar crescimento na capacidade de armazenamento, no caso em 0,1%, fazendo o subsistema chegar a 42,1%. A energia armazenada consta em 21.802 MW mês no dia e a ENA foi para 21% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 36,17% de sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste os níveis diminuíram 0,1% e os reservatórios funcionam com 26%. A energia armazenada indica 52.922 MW mês e a energia afluente está com 43% da MLT. Furnas funciona com 26,89% e a hidrelétrica Nova Ponte com 24,02% do volume. (Agência CanalEnergia – 07.02.2019)
Meio Ambiente 1 EDP: Obtida licença de instalação para linha de transmissão no Maranhão A EDP obteve a licença de instalação para o projeto EDP MA II, que consiste na linha de transmissão de 230 kV Miranda II – São Luís II e a subestação São Luís IV, todos no Maranhão. A licença foi concedida um ano antes do previsto. Esse conjunto foi concedido em leilão de transmissão realizado em 2016, sendo referente ao Lote 11 do certame. Para viabilizar o projeto, a empresa obteve financiamento com o Banco do Nordeste, no valor total de R$ 124,5 milhões, correspondendo a 80% do custo total da obra, que é de R$ 182,5 milhões. (Brasil Energia – 07.02.2019)
Energias Renováveis 1 Chinesa CGN fecha compra da Atlantic Renováveis A China General Nuclear Power Group (CGN) assinou um contrato para adquirir a Atlantic Energias Renováveis, da gestora britânica Actis, apurou o Valor com fontes com conhecimento direto da situação. Tradicional operadora de projetos de geração nuclear, a CGN também opera ativos de fonte renovável. A Atlantic é um dos veículos voltados para energias renováveis da Actis no Brasil, um dos investimentos de um fundo de US$ 1,4 bilhão lançado em 2013 com duração de dez anos. A companhia tem 642 MW em potência instalada por meio de projetos eólicos nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul. (Valor Econômico – 08.02.2019) 2 Executivos veem saída de mais consumidores do grid, aponta estudo A mais recente edição do estudo Digitally Enabled Grid, da Accenture, revelou que 95% dos executivos de concessionárias concordam que, ao longo dos próximos dois anos, os consumidores de energia elétrica irão optar cada vez mais pelo abastecimento off-grid e usar a rede apenas em situações de emergência. Esse comportamento decorre da implantação da geração distribuída, em um ritmo acelerado, superior à capacidade de construção de novas redes pelas concessionárias. Dos 150 executivos entrevistados em 25 países, incluindo o Brasil, 48% afirmou que parte de suas redes de abastecimento chegará à capacidade máxima em até três anos, enquanto apenas 1% acredita que isso levará mais de cinco anos. (Agência CanalEnergia – 07.02.2019) 3 Estatal gaúcha CEEE coloca à venda parque eólico com obras paradas A estatal gaúcha de energia CEEE abriu chamada pública em busca de empresas ou consórcios interessados na aquisição do parque eólico Povo Novo, no Rio Grande do Sul, cujas obras estão suspensas no momento, informou a companhia nesta quinta-feira. O complexo, que está com 34,6 por cento dos trabalhos concluídos, terá uma capacidade instalada de 52,5 MW quando concluído. (Reuters – 07.02.2019) 4 Vestas propõe modernização de conteúdo local eólico A Vestas do Brasil apresentou ao BNDES uma proposta de modernização das regras de conteúdo local para os fabricantes de equipamentos da indústria eólica. A ideia é que, para cada unidade monetária em equipamentos exportados, as companhias possam importar componentes que sejam considerados como de conteúdo nacionalizado. A companhia defende que tal medida ajudaria a inserir as empresas instaladas no país de componentes eólicos, como turbinas, pás e naceles, como fornecedoras da cadeia global. E traria maior competitividade ao setor, protegendo as empresas dos períodos de ociosidade. (Brasil Energia – 07.02.2019) 5 Aneel aprova testes em eólicas da Engie na Bahia A Aneel confirmou a operação em teste de três centrais de geração eólica da Engie denominadas Umburanas 5 (7,5 MW), 13 (20 MW) e 25 (17,5 MW), segundo despacho publicado nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, no Diário Oficial da União. Cada aerogerador possui 2,5 MW de potência, totalizando 44,5 MW de energia liberada em Sento Sé, na Bahia. (Agência CanalEnergia – 07.02.2019)
Gás e Termelétricas 1 MME: Roadshow em março servirá para atrair investidores para Angra 3 A secretária-executiva do MME, Marisete Dadald, afirmou que pretende fazer um roadshow em março para atrair investidores para viabilizar a conclusão de Angra 3. Ela ressaltou que a retomada das obras da usina é prioridade para o governo federal e que os encontros que o ministério promoverá com os investidores também serão usados para definir a modelagem da eventual entrada de um parceiro privado no empreendimento. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se reuniu nesta quarta-feira (6), em Brasília, com representantes do setor nuclear brasileiro para debater as políticas para a área. (Agência CanalEnergia – 07.02.2019) 2 Biomassa dedicada pode gerar 10% da energia do país em 2030 Se o Brasil começasse a aproveitar seu potencial para gerar energia por meio de biomassa dedicada, de florestas energéticas, essa fonte poderia disponibilizar 11,65 GW em 2030, o equivalente a 5,6% da capacidade do sistema e a 10% da geração de energia. A projeção é uma das conclusões de recente estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente, o IEMA, que levanta o potencial da biomassa dedicada no Brasil. A projeção está muito acima do cenário do Plano Decenal de Energia (PDE) de 2026, extrapolado pela pesquisa até 2030, cuja previsão de contratação de projetos no período é de que a biomassa dedicada, de florestas de eucalipto plantadas, alcançarão uma participação de apenas 0,4% na matriz e de 0,7% na geração. (Brasil Energia – 07.02.2019)
Economia Brasileira 1 S&P mantém rating do Brasil em BB-, com perspectiva estável A S&P reafirmou nesta quinta-feira, 7, o rating do Brasil em BB-, com perspectiva estável. Na avaliação da agência de classificação de risco, o novo governo de Jair Bolsonaro enfrenta o desafio de manter capital político amplo e conseguir uma aliança efetiva no Congresso para aprovar projetos que corrijam "derrapadas fiscais estruturais" e "uma crescente dívida", bem como impulsionar a tendência de crescimento. Segundo a S&P, a perspectiva foi mantida em estável como reflexo da expectativa da agência de um "gradual fortalecimento do perfil fiscal do país", conforme a nova administração "avançar lentamente com políticas para reduzir o grande déficit fiscal do Brasil e fomentar crescimento mais sólido". (O Estado de São Paulo – 07.02.2019) 2 BNDES amplia acesso à carteira da BNDESPar A carteira do BNDES Participações (BNDESPar) atingiu R$ 117 bilhões em 30 de setembro de 2018. Desse total, R$ 45 bilhões correspondem a participações na Petrobras e R$ 23 bilhões à fatia na Vale. As duas gigantes respondiam, portanto, a quase 60% do total de participações acionárias (em valor financeiro) da instituição no encerramento do balanço do terceiro trimestre – últimos dados disponíveis. Nesta quinta-feira, a instituição divulga em seu site dados referentes à composição da carteira de ativos da subsidiária BNDESPar. O objetivo é tornar nas informações mais transparentes e de fácil acesso ao público. Há três semanas, o BNDES divulgou a relação dos 50 maiores tomadores de recursos. Os dados já estavam disponíveis, mas foram reorganizados. (Valor Econômico - 07.02.2019) 3 Não é possível realizar corte de tributos no curto prazo, afirma Mansueto 4 Investimento cai 4,3% em dezembro e 2,5% no 4º trimestre, aponta Ipea O investimento caiu no quarto trimestre de 2018, mas fechou o ano com crescimento, em parte influenciado pelas operações de comércio exterior envolvendo plataformas de petróleo, estimuladas pelas mudanças no regime aduaneiro Repetro- regime fiscal aduaneiro que suspende a cobrança de tributos federais na importação de equipamentos para o setor. Com as mudanças nas regras do Repetro, as plataformas usadas na exploração do petróleo do país agora passam a ser contabilizadas como investimento. Antes, eram considerados ativos localizados fora do país. (Valor Econômico – 07.02.2019) 5 Inflação pelo IGP-DI fica em 0,07% em janeiro A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) ficou em 0,07% em janeiro, vindo de uma deflação de 0,45% em dezembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira. Em 12 meses, o índice acumula alta de 6,56%. Em janeiro de 2018, o índice havia subido 0,58% e acumulava queda de 0,28% em 12 meses. Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 0,19% em janeiro. Em dezembro, a baixa foi de 0,82%. Com peso de 30%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) avançou 0,57% em janeiro, ante 0,29% no mês anterior. (Valor Econômico – 07.02.2019) Hoje, perto das 10h15, o dólar comercial subia 0,34%, a R$ 3,7241. Ontem, no fim do pregão, o dólar comercial registrou alta de 0,16%, aos R$ 3,7113, depois de subir até 3,7371. (Valor Econômico – 08.02.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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