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l IFE: nº 4.721 - 05 de fevereiro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “O Financiamento do Setor Elétrico Brasileiro: o papel do BNDES e as novas tendências” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), André Alves e Carlos Oliveira (pesquisadores do GESEL) abordam o papel do BNDES no financiamento do Setor Elétrico. Segundo os autores, a combinação de um modelo regulatório consistente com os mecanismos de financiamento de longo prazo mostrou-se extremamente bem-sucedida sob a ótica da expansão da capacidade instalada do Setor Elétrico, a qual atingiu a marca de 161.552 MW em dezembro de 2018 . Contudo, é importante observar que o financiamento estatal nem sempre é suficiente para suprir todos os recursos necessários para a expansão da infraestrutura. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 05.02.2019) 2 MME: Não haverá indicação política em escolha de diretor da Eletrobras O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou em entrevista na Câmara que a indicação para a Diretoria Financeira e de Relações com Investidores da Eletrobras será feita por competência técnica e currículo, da mesma forma que as dos demais cargos executivos nas estatais. “Não tem indicação política, não tem nada. É competência e currículo, com a experiência e o perfil adequado para exercer aquela função”, disse nesta segunda-feira, 4 de janeiro. O cargo ficou vago em 11 de janeiro, com a saída do diretor Armando Casado. O presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr, tem acumulado a função desde então. (Agência CanalEnergia – 04.02.2019) 3 Após confirmação de presidência da Câmara, Maia e Albuquerque discutiram GSF O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pretende se reunir ainda esta semana com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do governo na casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), para tratar da aprovação até o fim do mês do projeto de lei que trata da solução para o risco hidrológico (GSF). A proposta foi incluída no Projeto de Lei 10.985, que já passou pelo Senado e tramita na Câmara dos Deputados. Albuquerque contou em conversa com jornalistas nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, que estava aguardando as eleições para a mesa diretora da Casa, que aconteceu no fim da semana passada. (Agência CanalEnergia – 04.02.2019) 4 MME: Insolvência no MCP está fora de questão 5 EPE: Thiago Barral é confirmado como novo presidente Confirmando a expectativa do mercado, o engenheiro civil Thiago Barral assumiu a presidência da EPE, braço do governo responsável por estudos na área de energia. Ele substitui Reive Barros, que passou a ocupar a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME. Quarto presidente da EPE e o primeiro a ter ingressado na estatal por concurso público, Barral ingressou na empresa em 2007 como analista de pesquisa energética. Há um ano, ele atuava como diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE. (Valor Econômico – 05.02.2019) 6 Maurício Godoi. “Entrevista com Simone Tripepi, da Enel X: mobilidade elétrica é tendência global” O executivo chefe da Enel X, subsidiária global voltada à prestação de serviços integrados da italiana Enel, na América do Sul, Simone Tripepi, em entrevista à Agência CanalEnergia, comentou sobre o caminho da mobilidade elétrica na América do Sul. A visão de Simone sobre o cenário é que existe um crescimento sem volta e vem expansão bem acima do que era esperado. A empresa deverá abrir seu escritório no estado de São Paulo até o final deste trimestre e participar ativamente da expansão do transporte urbano elétrico em SP. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 05.02.2019)
Empresas 1 Saesa: STJ volta a julgar disputa com distribuidoras A disputa da ordem de R$ 1 bilhão entre a Santo Antônio Energia (Saesa), consórcio responsável pela hidrelétrica de mesmo nome, no rio Madeira (RO), e as distribuidoras de energia do país voltará a ser julgada esta semana pelo STJ. A ministra Laurita Vaz, relatora do caso, pautou o assunto para a próxima quarta-feira, após ter pedido vista do processo no ano passado. O julgamento diz respeito a agravo movido pela Saesa, que busca revalidar liminar que isenta o consórcio de responsabilidade pelo atraso no cronograma da usina. O placar da disputa está 1 x 1. Laurita votou a favor das distribuidoras. Mas, após o proferimento do voto do ministro Felix Fischer, favorável ao consórcio, a relatora pediu vista em outubro para analisar a sua decisão. Ao todo, 15 ministros da corte especial do STJ votarão sobre o assunto. (Valor Econômico – 05.02.2019) 2 Abraceel: Vega é desligada de associação após calote de R$ 200 mi Responsável por um rombo de R$ 200 mi em contratos de venda de energia sem lastro principalmente para outras comercializadoras no mercado livre, a Vega Energy foi desligada da Abraceel, informou ontem a entidade. A associação acrescentou ainda que repudia ações que não combinem com as boas práticas comerciais, de gestão de risco e de segurança de mercados. (Valor Econômico – 05.02.2019) 3 Amazonas Energia: Privatização entra na mira do Cadê A privatização da distribuidora da Eletrobras no Amazonas, considerada a mais complexa entre as empresas vendidas pela estatal no ano passado, continua rendendo problemas. A aquisição da companhia pelo consórcio Oliveira Energia/Atem entrou na mira do Cade. A suspeita é que a venda provoque concentração de mercado, já que as duas empresas que compõem o consórcio já atuavam no segmento de energia na região. No caso da Oliveira, a preocupação seria ainda maior, já que o grupo é o principal fornecedor de geradores elétricos da distribuidora. (Folha de São Paulo – 04.02.2019) 4 ZEG: Grupo chinês mira oportunidades em energia no Brasil 5 Chesf: Obras de modernização no RN são finalizadas A Chesf concluiu a implantação de dois transformadores 138/69 kV de 50 MVA cada, além das respectivas conexões, com ampliação e melhoria dos barramentos de 138 kV e de 69 kV da Subestação de Santa Cruz II (RN). As obras terminaram no domingo, 27 de janeiro. Para efetuar as melhorias, a companhia anunciou ter investido R$ 31,7 mi ao todo no RN, numa iniciativa fundamental para evitar sobrecarga nos autotransformadores remanescentes, na contingência de um dos autotransformadores existentes nesta Subestação. (Agência CanalEnergia – 04.02.2019) 6 Celesc apresenta novo Diretor de Finanças e RI O novo diretor de Finanças e Relação com Investidores da Celesc é Marcelo Haendchen Dutra. O termo de posse foi assinado na última sexta-feira, 1º de fevereiro, assumindo assim oficialmente a função no lugar de José Eduardo Evangelista. Dutra possui graduação em Ciências Contábeis, pós-graduação em Auditoria Contábil, mestrado em Contabilidade com foco na área de Controladoria e doutorado em Engenharia de Produção, com ênfase em Inteligência Organizacional. (Agência CanalEnergia – 04.02.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste iniciaram o segundo mês do ano sem alterações na capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, ficando com 42,1%, segundo dados do ONS relativos ao último domingo (03/02). A energia armazenada consta em 21.816 MW mês no dia e a ENA foi para 18% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 36,42% de sua capacidade. A região Sudeste/Centro-Oeste sofreu redução de 0,1%, fazendo os reservatórios caírem para 26,2% da capacidade. A energia armazenada indica 53.270 MW mês e a energia afluente aparece com 41% da MLT. Furnas funciona com 26,79% e a hidrelétrica São Simão com 46,70% do volume. O Sul do país contou com diminuição de 0,5% no volume e o subsistema se apresenta 42,2% da capacidade. A energia armazenada foi para 8.478 MW mês e a ENA apresenta 53% da MLT. A UHE Passo Fundo trabalha com 59,78% da capacidade. Por sua vez o submercado Norte foi o único da federação em que os níveis aumentaram, no caso 0,3%, ficando em 31,7%. A energia armazenada aponta 4.763 MW mês e a energia afluente se mostra com 76% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera capacidade de 44,58%. (Agência CanalEnergia – 04.02.2019) 2 Tempestade provoca desligamento e deixa 190 mil consumidores sem energia em SC Uma forte tempestade com ventos que chegaram a 124km/h passou pela Grande Florianópolis (SC) na noite da última sexta-feira (01/02), causando estragos em bairros de São José, Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz, além da região central de Florianópolis, com destaque para o Morro da Cruz, onde houve queda de árvores de grande porte. Segundo o ONS, através do seu IPDO do referido dia, às 19:44 horas ocorreu o desligamento automático da subestação Florianópolis, da Eletrosul, além das linhas de transmissão Palhoça/Florianópolis C1 e C2, Florianópolis/Biguaçu C1 e C2, Palhoça/Ilha Centro e Palhoça/Trindade, todas em Santa Catarina. (Agência CanalEnergia – 04.02.2019)
Inovação 1 ZEG investe em postos de recarga em concessionárias da Jaguar no Brasil A procura por estabelecer uma rede de infraestrutura de abastecimento de carros elétricos é um dos grandes desafios que o mercado nacional deve encarar atualmente. Na avaliação do presidente da empresa brasileira ZEG, Daniel Rossi, o trabalho para o estabelecimento uma rede de postos bem pulverizada deve ocorrer de forma gradual e já está em curso. (Agência CanalEnergia – 04.02.2019) 2 VW vai instalar baterias da Tesla em estações nos EUA para reduzir custos do consumidor A Electrify America, uma unidade da Volkswagen, vai instalar baterias da Tesla em mais de 100 estações de recarga nos Estados Unidos para manter os custos de recarga de veículos elétricos baixos. Os usuários de energia elétrica podem incorrer com custos mais elevados em momentos de alta demanda, algo que pode acontecer na hora de uma recarga de veículo elétrico ou de alguns deles ao mesmo tempo em uma única estação de reabastecimento. As baterias da Tesla vão reter energia fora dos momentos de pico e armazenar para uso durante os períodos de maior demanda, reduzindo custos. (Folha de São Paulo – 04.02.2019)
Energias Renováveis 1 Câmara vai analisar adesão do Brasil a aliança global de estímulo a energia solar A Câmara dos Deputados vai analisar a adesão do Brasil a uma aliança internacional que estimula a adoção da energia solar no mundo. Previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1157/18, o Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI) foi assinado em 2016 e envolve atualmente 121 países com potencial solar situados entre os trópicos de Câncer e de Capricórnio. Integram a ASI nações como Índia (idealizadora do acordo), China, México, Nigéria, Argentina e Austrália. (Agência Câmara – 04.02.2019) 2 Schneider enxerga potencial no país para energia limpa e automação O grupo francês de material elétrico Schneider Electric aponta o Brasil como um dos países de maior potencial para aumentar seus negócios de digitalização e de eletrificação verde, que permitem reduzir a emissão de gás carbônico no fornecimento de energia. Em entrevista, o CEO do grupo francês, Jean-Pascal Tricoire, destacou que a eletricidade será a base de toda nova tecnologia e o Brasil tem vantagem com seu parque energético quase completamente renovável. "Num país vasto como o Brasil, é importante fazer micro redes elétricas e ter eletricidade que não seja emissora de carbono e nem cara", afirmou o executivo. (Valor Econômico – 05.02.2019) 3 EDP Renováveis: MME confirma eólicas da empresa como produtores independentes O MME aprovou a operação como produtor independente de energia de duas usinas de geração eólica denominadas Monte Verde I e II, localizadas respectivamente nos municípios de Lages e Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte. A informação consta na edição desta segunda-feira, 4 de fevereiro, do Diário Oficial da União. As eólicas, que também foram confirmadas pelo MME como projetos prioritários e enquadradas junto ao Reidi, são de posse da EDP Renováveis Brasil e tem o período de execução dos projetos previsto para começar em maio de 2023, indo até janeiro de 2024. Os empreendimentos irão demandar respectivamente, cerca de R$ 216,3 milhões e R$206,7 milhões em investimentos, sem contar a incidência de impostos. (Agência CanalEnergia – 04.02.2019) 4 EOL São Miguel II: Aneel libera eólica de 21 MW para operação comercial no RN A Aneel deliberou a operação comercial de dez aerogeradores da central de geração eólica São Miguel II, segundo despacho publicado nessa segunda-feira, 4 de fevereiro, no Diário Oficial da União. Cada unidade tem 2,1 MW de potência, totalizando 21 MW de energia liberada em São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia – 04.02.2019) 5 CGH Salto São Pedro: Aneel libera operação comercial de turbina de 760 kW A Aneel deliberou a operação comercial de uma turbina de 760 kW da central geradora hidrelétrica denominada Salto São Pedro, situada no município de Pinhão, no Paraná. (Agência CanalEnergia – 04.02.2019)
Gás e Termelétricas 1 CMSE: Autorização para o aumento do uso de térmicas deve sair essa semana O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) pode autorizar na próxima quarta-feira, 6 de fevereiro, o uso de todas as usinas termelétricas a gás disponíveis, em razão da deterioração do cenário hidrológico no país. O ministro do MME, Bento Albuquerque, lembrou que a avaliação das condições de atendimento ao sistema elétrico é pauta corrente do CMSE. Com a redução das chuvas nas últimas semanas e o aumento do risco hidrológico, o PLD teve aumento expressivo nas principais submercados. (Agência CanalEnergia – 04.02.2019) 2 ANP: Gás disponível para consumo cai em dezembro O volume de gás disponível para consumo no Brasil caiu em dezembro. Foram 57,8 milhões de m³/dia, de um total de aproximadamente 114 milhões de m³/dia produzidos. Em outubro e novembro, a disponibilidade ao mercado foi de 65,1 milhões de m³/dia e 59,6 milhões de m³/dia, respectivamente. O pico de 65,5 milhões de m³/dia foi atingido em janeiro do ano passado, ainda abaixo dos quase 70 milhões de m³/dia destinados ao mercado em dezembro de 2017. Em dezembro, o volume disponível para consumo foi equivalente a 51%, enquanto a reinjeção chegou a 33% do total. (Brasil Energia – 04.02.2019) 3 PBGás: Proposta de reajuste nas tarifas de gás está sendo discutida A PBGás propõe um reajuste médio de 1,63% nas tarifas de gás natural, sendo o maior percentual aplicado ao segmento residencial, de 13,11%. O segmento automotivo, atendido pelo gás natural veicular (GNV), não terá aumento. A previsão é que as novas tarifas entrem em vigor a partir deste mês. O segmento industrial poderá ter aumento de 1,47%; e o comercial, de 12,31%. Para o segmento de geração distribuída, será aplicada uma variação de 1,75%. Antes, a proposta da distribuidora de gás da Paraíba precisa ser aprovada pela Agência de Regulação do Estado (ARPB), para só então ser homologado em resolução da autarquia. No último dia 28/1, foi realizada a última audiência pública sobre as novas tarifas. (Brasil Energia – 04.02.2019) 4 Aben: Fonte nuclear oferece uma energia firme, renováveis não proveriam o suficiente para atender a demanda O presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Claudio Almeida, diz que as renováveis não terão como prover a energia que será necessária para dar conta da demanda e que a nuclear é a fonte que mais tem potencial para oferecer uma energia firme. Entretanto, o executivo destaca que a prioridade do governo deve ser a conclusão de Angra 3, antes de pensar na construção de novas usinas. O grande desafio é definir um modelo de financiamento para a conclusão da unidade. Isso porque caso a terceira usina brasileira não consiga se viabilizar não haverá ambiente econômico e político suficientes para dar base a um planejamento de construção de mais nucleares. (Brasil Energia – 04.02.2019) 5 Renováveis custariam metade de uma nuclear, afirma professor da USP Em vez de apostar no avanço de usinas nucleares, o Brasil deveria buscar a ampliação do uso das energias renováveis, como eólica e solar, tendo as hidrelétricas como apoio para a intermitências das primeiras. O custo seria a metade do necessário para a conclusão de Angra 3, afirma o professor Ildo Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. Ele diz que para concluir Angra 3, o montante necessário de recurso seriam de aproximadamente R$ 15 bilhões, ao passo que os investimentos no aproveitamento do potencial eólico e solar, com o apoio do hidráulico, seria de algo em torno de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões, ou seja, valor cerca de 50% menor. (Brasil Energia – 04.02.2019)
Grandes Consumidores 1 Aprovado o terceiro ciclo do programa de eficiência energética da CNI Já está aprovado o início do terceiro ciclo de projetos do Programa Aliança, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que promove ações de eficiência energética em grandes indústrias brasileiras. Fruto de parceria com o MME, Procel-Eletrobrás e Abrace, o programa disponibiliza nesse ciclo serviço de consultoria para até 24 empresas, cada um deles com investimento de R$ 800 mil, sendo metade arcado com dinheiro do Procel e a outra metade pela própria indústria. O objetivo do programa é atingir as 100 maiores plantas indústrias instaladas no Brasil até 2021. (Brasil Energia – 04.02.2019)
Economia Brasileira 1 Exportações do Brasil podem aumentar US$ 10,5 bi com guerra comercial, aponta Unctad As exportações do Brasil poderão aumentar US$ 10,5 bilhões para os Estados Unidos e a China, se as duas maiores economias do mundo ampliarem a guerra comercial, segundo estudo da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). A organização prevê que cerca de 80% do ganho do Brasil será em exportações adicionais para o mercado americano, aproveitando o entrave levantado contra a entrada de produtos chineses. (Valor Econômico – 05.02.2019) 2 Receita: Para elevar arrecadação, auditores propõem a Guedes fim do Carf O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) propostas de alterações na legislação para aumentar a arrecadação tributária no país. Entre elas, acelerar o processo de contestação de dívidas a serem pagas à União por meio de medidas como o fechamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - que tem em estoque R$ 584 bilhões em processos. Atualmente, o devedor pode contestar decisões da Receita em três instância diferentes. A primeira, logo após a notificação. Depois, nas Delegacias de Julgamento - constituídas por turmas de cinco julgadores (auditores). E, por fim, no Carf. Além do rito administrativo, a discussão sobre os débitos pode passar potencialmente por mais quatro instâncias judiciais. (Valor Econômico – 05.02.2019) 3 Inflação dos mais pobres acelera em janeiro e ultrapassa índice geral, aponta FGV O dólar comercial fechou o pregão do dia 4 sendo negociado a R$ 3,6724, com variação de +0,13% em relação ao início do dia. Hoje (5) começou sendo negociado a R$ 3,665 com variação de -0,20% em relação ao fechamento do dia útil anterior, sendo negociado às 10h22 no valor de R$ 3,6684 variando +0,09% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 04.02.2019 e 05.02.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; ALVES, André; OLIVEIRA, Carlos. “O Financiamento do Setor Elétrico Brasileiro: o papel do BNDES e as novas tendências”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 GODOI, Maurício. “Entrevista com Simone Tripepi, da Enel X: mobilidade elétrica é tendência global”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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