l

IFE: nº 4.718 - 31 de janeiro de 2019
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
MME: Governo pretende concluir reavaliação de garantia física ainda em 2019
2 MME: Termelétricas poderão substituir a energia venezuelana em caso de suspensão
3 Aneel: RGR para distribuidoras designadas fica em R$ 75,6 mi
4 Aneel: PMEH de 2017 é definido em R$ 133,03/MWh
5 Aneel: Webinar sobre audiência de micro e minigeração distribuída será transmitida em redes sociais
6 Anace: Emitida nota pela defesa do fim da cobrança do ICMS sobre a TUSD
7 Governo de SP cria grupo de trabalho para analisar situação de barragens paulistas
8 MME: Lotes 3, 10 e 15 de LTs são enquadrados como prioritários
9 MME confirma projeto da PCH junto ao Reidi
10 MME enquadra fotovoltaica junto ao Reidi
11 Artigo de Alexandre Street (PUC-Rio) “O mercado elétrico e a reestruturação institucional”
12 Artigo de Antonio Ganim (Ganim Advogados Associados e Ex-Aneel): “Extinção da aplicação da alíquota efetiva do PIS/Cofins aplicada sobre a tarifa de fornecimento de energia elétrica, em detrimento da alíquota nominal prevista em lei”
13 Artigo de Márcia Silva (UFMG): “Biomassa: uma estratégia ou desafio na produção de energia renovável?”

Empresas
1 3G Radar: Gestora adquiriu 14,65% de papéis PNB da Eletrobras
2 EDP: Energia distribuída no Brasil cresceu 3,1% em 2018
3 EDP: Volume vendido por hidrelétricas cresceu quase 5%
4 Light: MP quer multa por cobrar dívidas feitas por terceiros
5 CPFL: TI terá Fredson Javurek como novo diretor

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 CCEE divulga projeções de PLD e ENAs para 2019
2 CCEE apresenta ESS e fator de ajuste do MRE esperados para 2019
3 Registrado quinto recorde de carga em janeiro

4 Após 12 dias interditado, Circuito Porto Velho/ Araraquara 2 é desbloqueado

5 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Inovação
1 Startups de mobilidade urbana anunciam fusão de suas operações
2 CPFL vai implantar cerca de 23 mil medidores inteligentes em Jaguariúna
3 Regulamentação brasileira precisa se adaptar para receber expansão de IoT
4 ONS e Norte Energia lançam projeto que visa formação de preço horário para o SIN

Meio Ambiente
1 Barragem usada em MG é incompatível com clima brasileiro, diz especialista
2 Abrage lança PAEs como medida de segurança para barragens em condição de risco

Energias Renováveis
1 Debêntures incentivadas podem fomentar crédito em energia renovável, aponta analista

Gás e Termelétricas
1 EDP: Geração térmica ficou em mais de 5000 GWh no ano

Grandes Consumidores
1 Aesbe: Retirada de subsídios afeta saneamento de regiões pobres

Economia Brasileira
1 Contas públicas: Déficit da Seguridade Social vai a R$ 281 bi
2 Previdência: A prefeitos, Guedes defende reforma para civil e militar

3 Emprego: Nível de desemprego fecha 2018 em 11,6%, aponta IBGE
4 Emprego: Expectativa de vagas em serviços vai ao maior nível em 5 anos
5 Índice de incerteza tem leve recuo, mas permanece alto
6 Inflação: Após avanço de 0,01% neste mês, IGP-M deve continuar comportado em fevereiro
7 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 STREET, Alexandre. “O mercado elétrico e a reestruturação institucional”. Valor Econômico. São Paulo, 31 de janeiro de 2019.
2 GANIM, Antonio. “Extinção da aplicação da alíquota efetiva do PIS/Cofins aplicada sobre a tarifa de fornecimento de energia elétrica, em detrimento da alíquota nominal prevista em lei”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2019.

3 JESUS, Márcia Silva de. “Biomassa: uma estratégia ou desafio na produção de energia renovável?”. Agência Brasil Energia. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2019.


 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 MME: Governo pretende concluir reavaliação de garantia física ainda em 2019

Segundo o MME, o governo pretende concluir ainda em 2019 um diagnóstico sobre a necessidade de reavaliar a garantia física das hidrelétricas do país. O movimento vem após anos seguidos de produção fortemente abaixo das garantias físicas no parque hidrelétrico brasileiro, o que levou diversos especialistas a apontarem que a oferta de energia desses empreendimentos está hoje superestimada nos modelos computacionais que calculam preços e definem a expansão do sistema elétrico. (Folha de São Paulo – 30.01.2019)

<topo>

2 MME: Termelétricas poderão substituir a energia venezuelana em caso de suspensão

O MME discute um plano de contingencia para atendimento a Roraima, caso ocorra a suspensão do suprimento de energia da Venezuela para o estado. A alternativa já testada no ano passado pelo ONS é o uso de usinas do parque térmico local, que atendem parte da demanda da capital Boa Vista. O plano para substituir a importação de energia do país vizinho foi discutido pelo secretário de Energia Elétrica, Ricardo Cyrino, em reunião com o governador de Roraima, Antonio Denarium; o diretor-presidente da Roraima Energia, Orsine Oliveira; e os diretores da Aneel André Pepitone e Efrain Cruz. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (30/01). (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

3 Aneel: RGR para distribuidoras designadas fica em R$ 75,6 mi

A superintendência de fiscalização econômica e financeira da Aneel homologou nesta quarta-feira, 30 de janeiro, os valores dos empréstimos de 10 de fevereiro de 2019 do Fundo da Reserva Global de Reversão para a distribuidoras designadas para a prestação do serviço de distribuição. O valor total, entre três distribuidoras, ficou em aproximadamente de R$ 75,5 milhões, com as Eletrobras Distribuição Amazonas e Alagoas angariando R$ 44,3 e R$ 18,8 milhões, respectivamente, além da CEA, que receberá R$ 12,4 milhões. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

4 Aneel: PMEH de 2017 é definido em R$ 133,03/MWh

A Aneel fixou em R$ 133,03/ MW/h o valor do Preço Médio de Energia Elétrica para o ano de 2017. O PMEH é obtido através da divisão entre o total gasto pelas distribuidoras e a correspondente quantidade de energia, incluindo os custos e montantes de Itaipu. Ele foi criado em 2017 e é um dos insumos para o cálculo da Tarifa Atualizada de Referência, que compõe o cálculo do valor da energia produzida para fins da compensação financeira pelo uso de recurso hídrico. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

5 Aneel: Webinar sobre audiência de micro e minigeração distribuída será transmitida em redes sociais

A Aneel realiza nesta quinta (31), às 14h30, webinar para esclarecer dúvidas sobre a Audiência Pública 001/2019, que trata da revisão da Resolução Normativa nº 482/2012, sobre a micro e a minigeração de energia elétrica. A apresentação será transmitida simultaneamente pelo portal da ANEEL, Youtube e Facebook – mídia social na qual os interessados poderão enviar suas perguntas em tempo real. A interação será coordenada pelas Superintendências de Regulação dos Serviços de Distribuição e de Comunicação e Relações Institucionais da ANEEL. (Aneel – 30.01.2019)

<topo>

6 Anace: Emitida nota pela defesa do fim da cobrança do ICMS sobre a TUSD

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) disse, em nota, que considera importante para as empresas do Estado de São Paulo a alteração na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). A partir deste ano, o imposto passa a considerar apenas a demanda efetivamente utilizada pela empresa, não levando em conta o total contratado. A mudança é resultado da Lei Estadual 16.886/2018, que beneficia os consumidores do Grupo A (atendidos em alta e média tensão), sejam eles livres ou cativos. A Anace considera que o decreto é um avanço, mas o governo estadual deu apenas um passo para melhorar a cobrança do imposto – o ideal é que o imposto não se aplique a essa parte da tarifa de energia. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

7 Governo de SP cria grupo de trabalho para analisar situação de barragens paulistas

O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho para atualizar e recomendar soluções para reduzir os riscos produzidos por barragens no Estado de São Paulo. A resolução, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 29, estabelece que o grupo, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, deverá apresentar em 90 dias um relatório sobre as condições dos barramentos. Representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), ANA, e Aneel serão convidados a integrar o grupo, que fará vistorias in loco nas barragens. (O Estado de São Paulo – 31.01.2019)

<topo>

8 MME: Lotes 3, 10 e 15 de LTs são enquadrados como prioritários

O Ministério de Minas e Energia aprovou como prioritários, três projetos relativos aos Lotes de Transmissão 3, 10 e 15, todos sob titularidade majoritária da Sterlite Brazil Participações. Com a declaração, os projetos podem emitir debêntures de infraestrutura, com incentivos para o investidor. A informação consta na edição da última terça-feira, 29 de janeiro, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)


<topo>

9 MME confirma projeto da PCH junto ao Reidi

O MME acatou a solicitação da Nova Guaporé Energética e confirmou junto ao Reidi o projeto da PCH Nova Guaporé, na localidade de Pontes e Lacerda, Mato Grosso. A usina terá duas turbinas de 7 MW, somando 14 MW de potência e angariará cerca de R$ 100,3 milhões em investimentos, sem levar em conta os impostos. O prazo de execução do projeto vai de março deste ano até dezembro de 2020. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

10 MME enquadra fotovoltaica junto ao Reidi

O MME deliberou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto da UFV São Gonçalo 6, com 16 unidades geradoras de 2,8 MW, totalizando 45,6 MW de capacidade instalada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí. O projeto é de posse da Enel Green Power e os investimentos chegarão a aproximadamente R$ 336,7 milhões, sem contar com a incidência de taxas. Segundo o cronograma, a obra deve começar em janeiro de 2020, com previsão de término para janeiro de 2021. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

11 Artigo de Alexandre Street (PUC-Rio) “O mercado elétrico e a reestruturação institucional”

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, Alexandre Street, professor do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Técnico Científico da PUC-Rio, trata da reformulação do modelo operativo em vigor no setor elétrico brasileiro. Para o autor, o modelo atual “vem se mostrando incapaz (...) de reagir em tempo hábil às adversidades”, sendo a “implementação de um mercado por ofertas é cada vez mais reconhecida como a solução pró eficiência para o esgotamento do atual modelo setorial.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.01.2019)

<topo>

12 Artigo de Antonio Ganim (Ganim Advogados Associados e Ex-Aneel): “Extinção da aplicação da alíquota efetiva do PIS/Cofins aplicada sobre a tarifa de fornecimento de energia elétrica, em detrimento da alíquota nominal prevista em lei”

A Agência CanalEnergia publicou o artigo de Antonio Ganim, Advogado e Contador, Sócio da Ganim Advogados Associados e ex- superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel, abordando a cobrança do PIS e da Cofins, pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Segundo o autor, “é necessário que a ANEEL reveja essa metodologia da alíquota efetiva, eliminando a mesma, passando também a excluir o PIS/Pasep e a Cofins da Parcela ‘A’, quando da fiscalização da Conta de Variação da Parcela ‘A’ – CVA, já que a Parcela ‘B’, apurada pelo BMP, já está pelo valor líquido. Dessa forma, de acordo com a data do reajuste ou revisão tarifária, poderá ser autorizado que cada concessionária passe a adotar a alíquota nominal de 1,65% para o PIS e 7,60% para a Cofins”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.01.2019)

<topo>

13 Artigo de Márcia Silva (UFMG): “Biomassa: uma estratégia ou desafio na produção de energia renovável?”

Em artigo publicado na Agência Brasil Energia, Márcia Silva, engenheira florestal, fala sobre o potencial que a geração à biomassa possui para substituir os meios de geração não-renovável. Segundo ela, o potencial mundial médio alcança cerca de 3,1 trilhões de tep. Silva afirma que “embora a biomassa esteja emergindo como um recurso promissor para a produção de energia, os desafios associados a demanda e tecnologias de conversão também precisam ser elucidados”. Ela conclui que “a introdução de novas fontes renováveis na matriz energética de um país demonstra, claramente, o progresso econômico, político e sustentável daquela região. Isso nos leva a entender que não há dúvidas de que a biomassa é uma das principais estratégias de desenvolvimento junto com a diversificação das fontes de energia.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.01.2019)

<topo>

 

 

Empresas

1 3G Radar: Gestora adquiriu 14,65% de papéis PNB da Eletrobras

A gestora de recursos 3G Radar, representando um grupo de acionistas, adquiriu o equivalente a 14,65% das ações preferenciais da Eletrobras em circulação no mercado. A fatia corresponde a cerca de 38,8 milhões de papeis PN classe B da companhia. De acordo com comunicado divulgado pela estatal nesta quarta-feira (30), a gestora informou não haver acordo ou contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda das ações emitidas pela Companhia da qual faça parte. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

2 EDP: Energia distribuída no Brasil cresceu 3,1% em 2018

O volume de energia distribuída pelas concessionárias da EDP cresceu 3,1% em 2018, ficando em cerca de 25 mil MWh. No último trimestre do ano, o aumento chegou a 2,6%. Na EDP São Paulo, o aumento na energia distribuída no ano passado chegou a 2,6% em 2017. No trimestre, o aumento ficou em 0,6%. Já na EDP Espírito Santo, o crescimento registrado no ano foi de 3,8%, enquanto no quarto trimestre, de 5,9%. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

3 EDP: Volume vendido por hidrelétricas cresceu quase 5%

Segundo os resultados divulgados pela EDP relativos ao último trimestre fiscal, na geração de energia, o volume vendido pelas hidrelétricas subiu 4,8%, ficando em 7,403 GWh. Isso se deveu a um novo contrato e estratégia na Energest, à conclusão da venda da usina Costa Rica em setembro e à redução do volume da usina Santa Fé. Considerando os projetos não consolidados, o volume de energia vendida aumentou 10,8%. No trimestre, a venda de energia pelas UHEs cresceu 19,4%. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

4 Light: MP quer multa por cobrar dívidas feitas por terceiros

O MP-RJ entrou com pedido para que a Light seja multada em R$ 10 mil por descumprimento da sentença de uma ação que determina que a empresa deixe de cobrar dos consumidores o pagamento de débitos relativos a ocupantes anteriores do imóvel. A ação também previa que a empresa parasse de condicionar a ligação da energia à quitação de contas em nome de outra pessoa; de cortar o fornecimento em função de dívidas que não tivessem sido feitas pelo consumidor; e a expedir cobrança para esse usuário ou negativar o nome dele por causa de um débito de outra pessoa. (O Globo – 30.01.2019)

<topo>

5 CPFL: TI terá Fredson Javurek como novo diretor

O nome do novo diretor de Tecnologia da Informação (TI) da CPFL Energia é Fredson Javurek. O executivo, que acumula 20 anos de experiência na área, assume a posição e passa a responder diretamente para vice-presidente de Gestão Empresarial do Grupo, Wagner Schneider de Freitas. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

 

 

Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 CCEE divulga projeções de PLD e ENAs para 2019

Na última segunda-feira (28/01), a CCEE apresentou uma análise sobre o comportamento do PLD para 2019. Com a piora do cenário hidrológico, o PLD médio foi de R$ 142/MWh para R$ 260/MWh, no submercado Sudeste/Centro-Oeste. Previu também ENAs abaixo da média histórica em todos os submercados, com afluências esperadas de 71% no Sudeste, 80% no Sul, 83% no Norte e apenas 18% no Nordeste. (CCEE – 30.01.2019)

<topo>

2 CCEE apresenta ESS e fator de ajuste do MRE esperados para 2019

A CCEE informou, no dia 28 de janeiro, que o fator de ajuste do MRE esperado para 2019 é de 82,9% com índice em 161,6% em janeiro e em 155,2% previsto para fevereiro. Quando a projeção do MRE é ligada à repactuação do risco hidrológico, que considera a sazonalização “flat” da garantia física aponta índices de 100,1% para janeiro e 100,5%, para o segundo mês do ano. Já o impacto financeiro da análise do MRE, dentro do cenário hipotético de 100% de contratação da garantia física, é de R$ 22 bilhões para o ano, sendo R$ 15 bilhões referentes ao ACR e R$ 7 bilhões ao ACL. Os ESS, por sua vez, devem alcançar R$ 238 milhões em janeiro, sendo R$ 76 milhões por restrição elétrica e R$ 161 milhões por conta da reserva operativa de potência. Para fevereiro, há previsão de encargos em R$ 64 milhões por conta da restrição elétrica. (CCEE – 30.01.2019)

<topo>

3 Registrado quinto recorde de carga em janeiro

O ONS registrou novo recorde de carga no SIN nesta quarta-feira (30/01). Segundo o órgão, a máxima do sistema chegou a 90.525 MW às 15h50. A marca anterior era de 89.114 MW, no dia 23 de janeiro. Foi o quinto recorde de carga no sistema brasileiro em janeiro. O operador acrescentou que o subsistema Sul também registrou recorde de carga por dois dias consecutivos. Após ter registrado recorde na tarde de terça (29/01), uma nova marca foi alcançada nesta quarta às 14h08, com a demanda de 18.883 MW. (Valor Econômico – 31.01.2019)

<topo>

4 Após 12 dias interditado, Circuito Porto Velho/ Araraquara 2 é desbloqueado

Indisponível desde o dia 18 de janeiro deste ano, devido à evolução de gases detectados em análise cromatográfica, o Polo 3 do ELO CC Coletora Porto Velho / Araraquara 2 foi desbloqueado às 19:02 horas da última terça-feira (29/01). Segundo o ONS, a ocorrência foi resolvida com a substituição da Fase C do transformador conversor da Subestação Araraquara 2. A indisponibilidade dos polos 1 e 3 da linha de transmissão limitou em 50% o escoamento de energia das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, trazendo algumas restrições à operação do SIN. Em função disso, foi necessária a importação de aproximadamente 405 MW de energia do Uruguai, no período de demanda máxima do SIN, entre 12:36 horas e 16:06 horas. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

5 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Norte apresentaram elevação de 0,5% na capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, chegando a 30,3%, segundo dados do ONS relativos à última terça-feira (29/01). A energia armazenada aponta 4.554 MW mês e a energia afluente se mostra com 75% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera capacidade de 40,97%. Já a região Sul contou com um recuo de 1%, que fez o submercado cair para 46,8% da capacidade. A energia armazenada foi para 9.407 MW mês e a ENA aparece com 97% da MLT. A UHE Serra da Mesa trabalha com 12,54% da capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste os níveis baixaram 0,1% e os reservatórios funcionam com 27,1%. A energia armazenada indica 54.999 MW mês e a energia afluente permanece em 58% da MLT. Furnas funciona com 28,35% e a hidrelétrica Nova Ponte com 24,65% do volume. O Nordeste do país também contou com diminuição de 0,1% no volume e o subsistema se apresenta 42,2% da capacidade. A energia armazenada consta em 21.886 MW mês no dia e a ENA permanece em 40% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 36,83% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

 

 

Inovação

1 Startups de mobilidade urbana anunciam fusão de suas operações

As startups de mobilidade urbana Grin, do México, e Yellow, do Brasil, anunciaram nesta quarta-feira (30/01) a fusão de suas operações. As duas empresas formarão juntas uma nova companhia, chamada Grow, que nasce com 135 mil patinetes e bicicletas e 1,1 mil funcionários, distribuídos em seis países. As marcas, no entanto, disseram que pretendem manter seus aplicativos funcionando separadamente nas 15 cidades onde estão presentes. Em nota, a Grow disse pretender seguir em parceiria com a Rappi, startup colombiana de entregas com 20 milhões de usuários no continente. (O Estado de São Paulo – 30.01.2019)

<topo>

2 CPFL vai implantar cerca de 23 mil medidores inteligentes em Jaguariúna

A CPFL Energia escolheu Jaguariúna, na região metropolitana de Campinas (SP), para um projeto na qual vai implantar medidores inteligentes para todos os consumidores de energia. A ideia é testar tecnologias de comunicação de dados, além da produtividade da instalação, para, no futuro, modernizar toda sua rede de distribuição. "Vamos instalar aproximadamente 23 mil medidores inteligentes em unidades consumidoras que incluem residenciais, comerciais, e rurais", disse Luis Henrique Ferreira Pinto, vice-presidente de operações reguladas da CPFL. (Valor Econômico – 31.01.2019)

<topo>

3 Regulamentação brasileira precisa se adaptar para receber expansão de IoT

A legislação brasileira não está preparada para lidar com o crescente mercado de IoT (Internet of Things). Essa foi a conclusão dos participantes de um seminário promovido nesta quarta-feira (30/01) pela Folha de São Paulo com apoio da Samsung. Segundo os participantes do seminário, o Código de Defesa do Consumidor, a segurança digital, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e outros aspectos da regulação em torno desse mercado precisarão passar por adaptações para receber a expansão dessa tecnologia. (Folha de São Paulo – 30.01.2019)

<topo>

4 ONS e Norte Energia lançam projeto que visa formação de preço horário para o SIN

O ONS e a Norte Energia assinaram, no âmbito de cooperação técnica, no dia 9 de janeiro, em Brasília, carta de intenção que contempla a execução de projeto para o Sparhtacus II. A parceria firmada objetiva desenvolver um modelo computacional de abordagem inovadora para a formação do preço horário do SIN. O Sparhtacus II prevê a implementação de um simulador capaz de avaliar as programações diárias da operação, observando as consequências operativas das tomadas de decisões em função da realidade das usinas do SIN. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

 

 

Meio Ambiente

1 Barragem usada em MG é incompatível com clima brasileiro, diz especialista

O método de construção de barragem por alteamento a montante, usado na estrutura que se rompeu em Brumadinho, em Minas Gerais, é o mais comum no Brasil e em outros países com intensa atividade de mineração. O que pode explicar a recorrência de incidentes por aqui é o clima mais úmido e as falhas na fiscalização. A avaliação é do vice-presidente da Academia Nacional de Engenharia (ANE), Flavio Miguez de Mello. “Em países com áreas mais secas, como os Estados Unidos e a Austrália, esse tipo de construção a montante é plenamente satisfatório porque os rejeitos ficam rapidamente mais secos. O mesmo não ocorre em Minas Gerais, com índices razoáveis de pluviosidade, que mantêm os rejeitos em estado constante de lama”, afirma. (Valor Econômico – 30.01.2019)

<topo>

2 Abrage lança PAEs como medida de segurança para barragens em condição de risco

A Abrage, entidade que representa cerca de 90% de toda a geração hidráulica do país, está participando das discussões junto a suas vinte associadas (que somam 80 GW de capacidade instalada), que têm a responsabilidade de elaborar e executar as medidas preventivas. Uma das ações já mapeadas passa pela implantação, por parte das empresas geradoras, de Planos de Ações Emergenciais (PAEs) nas áreas identificadas como sendo de risco de inundação imediata em caso de ruptura da barragem. A ideia é que as hidrelétricas articulem ações de prevenção e tratamento junto às Defesas Civis dos municípios e dos estados que atuam nas cidades a jusante dos empreendimentos. Entre os pontos incluídos nos PAEs está a adoção de protocolos de notificação e alerta para as comunidade potencialmente afetadas em situações de emergências que possam ocasionar a ruptura da barragem. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

 

 

Energias Renováveis

1 Debêntures incentivadas podem fomentar crédito em energia renovável, aponta analista

Apesar de o mercado de crédito privado no Brasil ainda ser tímido, as debêntures incentivadas se destacaram nos últimos dois anos e a expectativa é que os mercados primário e secundário ganhem ainda mais força daqui para frente. Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) mostram que as transações no mercado secundário aumentaram 49% em 2018 (105,4 mil) em relação a 2017 (70,6 mil). A pulverização das emissões recentes, via fundos de investimento, foi a principal responsável por esse aumento, dizem os especialistas. As debêntures incentivadas são focadas em projetos de infraestrutura, reguladas pela Lei 12.431 e com isenção fiscal para pessoas físicas. Gabriel Sjlender, gerente de renda fixa da Guide Investimentos, diz que “há espaço para emissões atreladas a saneamento e energia com foco em renováveis". (Valor Econômico – 31.01.2019)

<topo>

 

 

Gás e Termelétricas

1 EDP: Geração térmica ficou em mais de 5000 GWh no ano

Segundo os resultados divulgados pela EDP relativos ao último trimestre fiscal, na geração termelétrica, a disponibilidade média da usina foi de 55,1% no trimestre, refletindo as grandes manutenções as unidades geradoras. A disponibilidade média em 2017 foi de 80,3%. O FID9 não possui déficit para o ano de 2019. O volume ficou em 1.357 GWh no trimestre e 5.387 GWh no ano. (Agência CanalEnergia – 30.01.2019)

<topo>

 

 

Grandes Consumidores

1 Aesbe: Retirada de subsídios afeta saneamento de regiões pobres

O decreto assinado no fim do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer que elimina subsídios nas contas de energia está causando um clima de indignação no setor de saneamento básico, um dos afetados pelos cortes. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, a medida vai afetar principalmente as operações em regiões mais pobres, como no Nordeste, onde os custos com energia para bombeamento de água em longas distâncias, em adutoras de até 300 km, são os mais altos do país. Para Tavares, a queda do desconto também anula todos os esforços que o setor faz para concentrar o bombeamento de água e esgoto fora do horário de ponta. (Brasil Energia – 30.01.2019)

<topo>

 

 

Economia Brasileira

1 Contas públicas: Déficit da Seguridade Social vai a R$ 281 bi

O resultado da Seguridade Social ficou deficitário em R$ 280,6 bilhões em 2018. De acordo com dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, mesmo sem a incidência da DRU (Desvinculação das Receitas da União), o rombo seria de R$ 171 bilhões. O resultado de 2018 é 2,7 vezes maior que o apurado em 2012, quando houve déficit de R$ 76 bilhões. Em 2017, o déficit da Seguridade Social foi de R$ 278,1 bilhões. (Valor Econômico – 31.01.2019)

<topo>

2 Previdência: A prefeitos, Guedes defende reforma para civil e militar

Em reunião com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou que a reforma da Previdência Social é inadiável e que estão sendo feitas simulações sobre várias possibilidades, mas que tudo o que está sendo debatido depende de decisão do presidente Jair Bolsonaro. O governo pretende encaminhar a proposta de reforma ao Congresso Nacional em fevereiro. (Valor Econômico – 31.01.2019)

<topo>

3 Emprego: Nível de desemprego fecha 2018 em 11,6%, aponta IBGE

A taxa de desemprego encerrou os três últimos meses de 2018 em 11,6%, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira, 31 de janeiro. O resultado ficou abaixo daquele apurado no terceiro trimestre (11,9%) e do registrado no mesmo período em 2017 (11,8%). De acordo com o IBGE, a população desempregada — formada por pessoas que procuraram emprego sem encontrá-lo — somou 12,2 milhões, 2,4% abaixo do terceiro trimestre. Quando comparado a igual período de 2017, o número de desempregados é considerado estável pelo instituto. (Valor Econômico – 31.01.2019)

<topo>

4 Emprego: Expectativa de vagas em serviços vai ao maior nível em 5 anos

A avaliação sobre emprego futuro do empresariado de serviços atingiu, em janeiro, o melhor patamar em quase cinco anos. É o que mostrou ontem a FGV ao anunciar o Índice de Confiança do Setor de Serviços (ICS), que subiu 3,6 pontos entre dezembro do ano passado para janeiro deste ano, para 98,2 pontos, o maior nível desde março de 2014 (98,7 pontos). Na sondagem de serviços, pesquisa do qual o ICS é indicador-síntese, o indicador de emprego previsto subiu 5,4 pontos no período, para 95,7 pontos, o maior nível desde março de 2014 (97,6 pontos) informou Silvio Sales, consultor da FGV. (Valor Econômico – 31.01.2019)

<topo>

5 Índice de incerteza tem leve recuo, mas permanece alto

A desconfiança em relação à economia recuou neste começo do ano, mas as incertezas continuam elevadas, por causa das dúvidas em relação à eficácia da condução da política econômica do governo de Jair Bolsonaro. Este é o cenário apontado pelo o Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), calculado pela FGV e que mostrou queda de 1,5 ponto para 111,5 pontos entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano. O resultado foi o maior para os meses de janeiro desde 2016 e o indicador ainda segue muito distante da média histórica de 100 pontos, alertou Raíra Marotta, pesquisadora da FGV. (Valor Econômico – 31.01.2019)

<topo>

6 Inflação: Após avanço de 0,01% neste mês, IGP-M deve continuar comportado em fevereiro

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de fevereiro deve acelerar na comparação com janeiro. Mas a tendência é que seja um número "historicamente baixo para o mês" e em linha com uma inflação anual de 4,25% - a meta estabelecida para o IPCA. A avaliação é de André Braz, economista da FGV. Em janeiro, o IGP-M teve alta de 0,01% em janeiro, após deflação de 1,08% no mês anterior. No acumulado de 12 meses, o indicador (referência para o reajuste do aluguel) recuou de 7,54% para 6,74%. (Valor Econômico – 31.01.2019)

<topo>

7 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 30 sendo negociado a R$ 3,7072, com variação de -0,23% em relação ao início do dia. Hoje (31) começou sendo negociado a R$ 3,6679 com variação de -1,06% em relação ao fechamento do dia útil anterior, acompanhando movimentações do mercado de câmbio global após cautela do FED em decisão de não aumentar juros no mercado norte-americano, sendo negociado às 10h48 no valor de R$ 3,6542 variando -0,37% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 30.01.2019 e 31.01.2019)


<topo>

 

 

Biblioteca Virtual do SEE

1 STREET, Alexandre. “O mercado elétrico e a reestruturação institucional”. Valor Econômico. São Paulo, 31 de janeiro de 2019.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

<topo>

2 GANIM, Antonio. “Extinção da aplicação da alíquota efetiva do PIS/Cofins aplicada sobre a tarifa de fornecimento de energia elétrica, em detrimento da alíquota nominal prevista em lei”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2019.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

<topo>

3 JESUS, Márcia Silva de. “Biomassa: uma estratégia ou desafio na produção de energia renovável?”. Agência Brasil Energia. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2019.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

<topo>


Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Lucas Morais, Sérgio Lins, Sérgio Silva, Thiago Campos.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SIGILO
Respeitamos sua privacidade. Caso você não deseje mais receber nossos e-mails,  Clique aqui e envie-nos uma mensagem solicitando o descadastrado do seu e-mail de nosso mailing.


Copyright UFRJ