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l IFE: nº 4.703 - 10 de janeiro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL no Bom Dia Brasil: “tarifa branca é o que nós podemos chamar de uma tarifa dinâmica” A Aneel está ampliando a oferta da tarifa branca, o que significa que 16 milhões de consumidores podem ter desconto na conta de luz com esse novo sistema de cobrança. Segundo o coordenador do GESEL da UFRJ, Nivalde de Castro, a tarifa branca é o que nós podemos chamar de uma tarifa dinâmica. É uma política pública que objetiva criar uma cultura nos consumidores de energia elétrica no sentido deles serem mais racionais no uso da demanda do consumo. Cada consumidor que está dentro dessa faixa de energia elétrica tem que analisar como é o comportamento da demanda dele. E o que é o comportamento da demanda dele? Quais equipamentos que ele tem em casa e como é que ele usa esses equipamentos, explica o professor. Para assistir à matéria na íntegra, clique no link: https://globoplay.globo.com/v/7286227/programa/. (GESEL-IE-UFRJ 10.01.2019) 2 EPE: Estudo aponta necessidade de leilões para sistemas isolados até 2023 Até 2023, o governo terá que promover leilões públicos para garantir a necessidade de expansão da oferta de energia em sistemas isolados do país que não integram a rede interligada administrada pelo ONS. A indicação consta de relatório produzido pela EPE para o MME, que tem o objetivo de mapear e projetar a evolução de um mercado de mais de três milhões de pessoas atendidas por nove empresas de distribuição. Elas atuam na região Norte e nos estados do Mato Grosso e de Pernambuco. O planejamento da EPE abrange o horizonte quinquenal, entre 2019 e 2023. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia 09.01.2019) 3 Aneel: CDE de novembro fica em R$ 47,5 mi para transmissoras A Aneel definiu os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético para o mês de novembro de 2018 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 47.535.300,74 divididos entre 17 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de fevereiro. (Agência CanalEnergia – 09.01.2019) 4 Aneel: Confirmados os valores referentes ao PROINFA de março de 2019 5 MPF derruba entendimento para casos de cobrança indevida na fatura O prazo prescricional para devolução de valores cobrados indevidamente pelas concessionárias de energia é de 10 anos, como determina o código Civil. Uma liminar proferida pela 19ª Vara Federal Cível de São Paulo confirmou esse entendimento e afastou os efeitos do artigo nº 113 da Resolução Normativa 414/2010, da Aneel, que dizia que o prazo prescricional era de 3 anos. A ação civil contra a resolução da Aneel foi ingressada pelo MPF. Na última segunda-feira, 7 de janeiro, a Aneel publicou essa decisão no Diário Oficial da União. Contudo, a decisão pode ser revertida porque foi concedida em sede de liminar. (Agência CanalEnergia – 09.01.2019) 6 PSR: Desconto nas tarifas de distribuição e transmissão provoca ineficiência no setor elétrico Os descontos nas tarifas de distribuição e transmissão de energia concedidos aos geradores e consumidores das fontes eólica, solar e biomassa provocam ineficiências no setor elétrico, disse a consultoria internacional PSR, em sua edição de dezembro do Energy Report. Conhecido pelas siglas TUST e TUSD (tarifas pelo uso das linhas de transmissão e distribuição), esses agentes recebem descontos de 50% no custo do transporte da energia. O incentivo do desconto na TUST ou TUSD do gerador gera ineficiência para a coordenação entre a expansão da geração e da transmissão, segundo a PSR. (Agência CanalEnergia – 09.01.2019) 7 Colômbia estreia modelo de leilão para renováveis em 2019 A República da Colômbia realizará em 26 de fevereiro deste ano uma nova modalidade de leilão especialmente voltado para contratação de fontes de geração de energia de origem renovável não hidráulicas, como eólica e solar. A medida vinha sendo estudada desde 2016, diante da dificuldade do país de introduzir essas fontes na matriz energética e da pressão de associações e empresas atuantes naqueles setores. Essas medidas são estudadas pelas autoridades brasileiras como formas de modernizar o modelo comercial do setor elétrico por aqui. (Agência CanalEnergia – 09.01.2019) 8 Gestão Doria funde secretarias de Meio Ambiente a outras ligadas à infraestrutura 9 Artigo de Claudio Sales e Richard Hochstetler (Instituto Acende Brasil): “A Crise do GSF: Definição de Garantia Física de novas hidrelétricas (Partes I e II)” Em um artigo de duas partes publicado pela Agência CanalEnergia, Claudio Sales e Richard Hochstetler, respectivamente presidente e diretor do Instituto Acende Brasil, abordam a questão do GSF. A primeira parte do artigo tratou das principais causas e consequências dos baixos níveis do GSF (Generation Scaling Factor) nos últimos anos. Já a segunda parte examinou a atual metodologia de definição de Garantias Físicas, um dos fatores que tem agravado o problema do GSF, mas que tem recebido pouca atenção. Segundo os autores, o setor elétrico já viveu por cerca de cinco anos com as perturbações geradas pela Crise do GSF. É preciso superar este problema que vai muito além da questão hidrológica. Não podemos alterar o regime das chuvas, mas podemos corrigir as regras para melhorar a alocação de riscos e retornos entre os agentes. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 10.01.2019)
Empresas 1 Receita da transmissão soma R$ 1,8 bi em dezembro A receita total do setor de transmissão no mês de dezembro no ciclo tarifário que compreende o período de julho de 2018 a junho de 2019 somou R$ 1.828.569.254,22. Segundo relatório do ONS, desse montante, R$ 1.754.114.282,43, o que representa 95,9% refere-se à receita pelo uso da transmissão (são 87,41 %, relativos às instalações da Rede Básica e o restante à Rede de Fronteira), já os demais R$ 74.454.971,79 referem-se à receita proveniente dos encargos setoriais, a maior parte, quase R$ 52,4 milhões para a CCC e CDE e outros R$ 22 milhões referentes ao Proinfa. (Agência CanalEnergia – 09.01.2019) 2 Cemig: Planos de Zema incluem privatização da estatal O governador de MG, Romeu Zema (Novo), afirmou ontem que vai enviar um pacote de medidas para ser votado pela Assembleia Legislativa, entre elas uma que tratará da privatização da Cemig. Zema disse que quer aprovar mudanças na estrutura do Estado para reduzir gastos e viabilizar a adesão de Minas ao regime de recuperação fiscal do governo federal. "O que nós vamos fazer e precisamos fazer, porque Minas não tem outra saída a não ser essa, é uma redução drástica como nunca houve no Estado em relação ao custeio, principalmente de pessoal e de aposentadoria", disse Zema. Perguntado se a Cemig fará parte do projeto de privatização, o governador disse: "Sim, diria que o Tesouro Nacional, dentro da renegociação da dívida com o Estado de Minas, exige que empresas do Estado sejam privatizadas. Na lei não está claro o grau de exigência, mas é objetivo nosso que o Estado foque naquilo que realmente traz retorno para a população, que é saúde, segurança e educação". (Valor Econômico – 10.01.2019) 3 Renova: Negociação com BNDES sobre prorrogação de empréstimo avança A Renova confirmou que está em negociação avançada junto ao BNDES para a prorrogação do vencimento do empréstimo ponte que financiou o projeto Alto Sertão III. A empresa informou em comunicado ao mercado publicado no site da CVM que devido ao recebimento de oferta vinculante da Farallon para financiamento do empreendimento, conforme Fato Relevante do dia 21 de dezembro de 2018, e a não aprovação da oferta vinculante da AES para venda do projeto, buscou essa alternativa junto à instituição federal. (Agência CanalEnergia – 09.01.2019) 4 Itaipu: Instalação de sistema de monitoramento da Cepel está próxima de conclusão 5 Enel: Plano de demissão voluntária é aberto para ex-Eletropaulo A italiana Enel abriu um plano de demissão voluntária em sua subsidiária de distribuição de energia no Estado de São Paulo, a antiga Eletropaulo. O chamado Programa de Saída Voluntária (PSV) receberá adesões até 17 de janeiro e poderão aderir colaboradores com mais de oito anos de empresa ou com idade superior ou igual a 55 anos, segundo duas fontes familiarizadas com a empresa e um documento interno da Enel ao qual a Reuters teve acesso. (Reuters – 09.01.2019) 6 Copel: Daniel Slaviero é eleito presidente pelo conselho de administração A Copel comunicou, nesta terça-feira (8/1), que Daniel Pimentel Slaviero foi eleito pelo conselho de administração da companhia como o novo presidente da Copel Holding. Além de Slaviero, o conselho também aprovou Eduardo Vieira de Souza Barbosa como o novo diretor jurídico e de relações institucionais. Com as novas definições, a diretoria da Copel Holding terá, além de Slaviero e Barbosa, Adriano Rudek de Moura como diretor de finanças e relações com investidores; Ana Letícia Feller como diretora de gestão empresarial; e Vicente Loiácono Neto como diretor de governança, risco e compliance. (Brasil Energia – 09.01.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste não tiveram alterações no volume em relação ao dia anterior, permanecendo em 28,9%, segundo dados do ONS relativos à última terça-feira, 8 de janeiro. A energia armazenada indica 58.776 MW mês e a energia afluente aparece com 72% da MLT. Furnas funciona com 29,47% e a hidrelétrica Serra da Mesa com 13,51% do volume. Na região Norte houve acréscimo de 0,1% nos níveis que ficaram em 26,7%. A energia armazenada aponta 4.012 MW mês e a energia afluente foi para 63% a MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera capacidade de 33,18%. No Nordeste do país a capacidade de armazenamento cresceu 0,1% e o subsistema funciona com 41%. A energia armazenada consta em 21.246 MW mês no dia e a ENA foi para 34% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 35,43% de sua capacidade. Já os reservatórios do Sul registraram diminuição de 0,8% e operam com 55,2%. A energia armazenada foi para 11.102 MW mês e a ENA apresenta 66% da MLT. A UHE Passo Fundo trabalha com 66,12% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 09.01.2019) 2 Eletronorte pode abrir comportas da UHE Samuel A Eletronorte informou nesta quarta-feira, 9 de janeiro, que poderá abrir as comportas da hidrelétrica Samuel. Reservatório da usina está próximo do nível máximo em virtude de chuvas acima da média normal. A usina fica no rio Jamari, no município de Candeias do Jamari, no estado de Rondônia, e tem capacidade instalada de 216 MW. A abertura do vertedouro acarreta aumento da vazão de jusante da barragem e pode causar o alagamento das áreas de várzeas do rio Jamari. Segundo a empresa, a abertura do vertedouro acarreta aumento da vazão de jusante da barragem e pode causar o alagamento das áreas de várzeas do rio Jamari. (Agência CanalEnergia – 09.01.2019)
Inovação 1 Cepel deve lançar nova Casa Inteligente Com objetivo de construir uma nova Casa Inteligente, o Cepel firmou um contrato com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec/UFRJ) para elaboração do projeto da edificação, a cargo da Faculdade de Urbanismo e Arquitetura da UFRJ. O diretor-geral do Cepel, Marcio Szetchman, destacou a importância de ter um Centro de Demonstração atualizado nas áreas de eficiência energética e fontes renováveis no Brasil. Uma vez obtidos os recursos financeiros para levar adiante o projeto, a proposta é construir uma nova Casa Inteligente para substituir a antiga, que, “por anos, foi uma referência em termos de uso eficiente e racional de energia no país”. (Agência CanalEnergia – 09.01.2019) 2 Concessionárias de energia apostam em IoT como nova solução na telemedição Acompanhar os hábitos de consumo de forma dinâmica é um recurso valioso para qualquer segmento de mercado. Para as concessionárias de distribuição de energia elétrica, isso significa oferecer um serviço melhor para os consumidores, evitar perdas devido à fraudes e problemas técnicos e, portanto, aumentar as receitas. Contudo, o investimento em equipamentos de telemedição tem um custo considerável de implantação e manutenção, que só era viável em casos específicos, principalmente para monitorar clientes com alta demanda, como indústrias e estabelecimentos comerciais. Perdas de energia somam R$ 8 bilhões por ano no Brasil, pagos pelas distribuidoras e clientes adimplentes. De acordo com Odair Marcondes, diretor Técnico da CAS Tecnologia, é justamente por causa desse custo que a telemetria ainda não se expandiu no Brasil a nível residencial. (Agência CanalEnergia – 09.01.2019)
Energias Renováveis 1 Vestas: Com projeto nos EUA, marca de 100 GW de capacidade eólica é obtida A Vestas atingiu, ao final de 2018, a marca de 100 GW de capacidade eólica instalada no mundo. O marco foi atingido com a instalação de turbina V110, de 2 MW, em projeto localizado em Iowa, EUA. A primeira turbina eólica instalada pela companhia dinamarquesa, de apenas 30 kW de potência, começou a operar em 1979. Desde então, a Vestas instalou mais de 66 mil turbinas em cerca de 80 países em seis continentes. (Brasil Energia – 09.01.2018) 2 Engie: Usinas solares da holding em Minas Gerais têm aval para iniciar operação comercial A elétrica francesa Engie recebeu autorização para iniciar a operação de três usinas de energia solar em Minas Gerais que somam uma capacidade instalada de quase 100 megawatts, segundo despachos da Aneel no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9 de janeiro. As centrais fotovoltaicas Paracatu 1, Paracatu 3 e Paracatu 4, com 33 megawatts cada, ficam no município mineiro de mesmo nome e estão em nome da Solaire Paracatu Energia Solar, controlada pela Engie. (Reuters – 09.01.2019)
Gás e Termelétricas 1 ANP: Nota técnica explicita defesa por maior concorrência no setor de gás natural A ANP divulgou nota técnica defendendo maior concorrência no setor de gás natural do Brasil. Segundo a nota, que foi encaminhada ao CADE em outubro passado, mas foi divulgada somente agora, “o poder de mercado da Petrobrás no setor de gás natural, caracterizado por ser uma indústria de rede, requer uma análise de cada elo da cadeia de valor para a identificação das medidas necessárias para a promoção da concorrência nesta indústria”. De acordo com a nota, com a decisão estratégica da Petrobrás de vender parte de seus ativos no setor de gás natural, foi identificada a necessidade de um aumento da concorrência. Entre os meios para atingir esta meta está a possibilidade de o produtor vender direto para o consumidor final o gás. Segundo a agência, o elo da atividade de exploração já comporta uma concorrência por meio dos leilões promovidos pela ANP. (O Estado de São Paulo – 09.01.2019) 2 Petrobras fornecerá gás ao Espírito Santo A Petrobras fechou um contrato de compra e venda de gás natural com a BR Distribuidora, no valor de R$ 2 bilhões e prazo de fornecimento de dois anos. O acordo foi necessário para manter o atendimento do serviço de distribuição do Espírito Santo até que a ES Gás, nova distribuidora do estado, possa garantir a continuidade do serviço público. Antes, o serviço era realizado exclusivamente pela petroleira. O contrato anterior era de um ano e venceu no último dia 31/12; e o novo acordo teve início no dia 1º/1. Pelo acordo firmado entre a Petrobras e sua subsidiária, o fornecimento do gás se dará por meio da modalidade take-or-pay para mercado não-térmico e em acordos firme e inflexível. (Brasil Energia – 09.01.2018) 3 Copergás investe R$ 4 milhões para levar gás à Olinda A Copergás (PE) investirá R$ 4 milhões na expansão da rede até o município de Olinda, na região metropolitana de Recife. Serão instalados 3,4 km de dutos de distribuição e os primeiros bairros a serem atendidos com o gás canalizado são Casa Caiada e Bairro Novo. Para isso, a empresa pretende concluir as obras de interligação do município em maio deste ano, criando um mercado potencial a ser atendido de 2,4 mil unidades residenciais e 30 pontos comerciais. A estimativa é que o consumo inicial do energético em Olinda chegue a 1,35 mil m³/dia, sendo 750 m³/dia para o segmento comercial e mais 600 m³/dia destinados ao residencial. Além de Olinda, a expansão da rede de gasodutos na região metropolitana do Recife abrange, principalmente, os bairros da zona norte da capital, o que deve representar 95,6 km de extensão no total. Os investimentos totais no plano de expansão somam aproximadamente R$ 36 milhões. (Brasil Energia – 09.01.2018)
Economia Brasileira 1 PIB: Setor privado puxou alta do investimento, estimam analistas Depois quatro anos seguidos de contração, o investimento, sobretudo o privado, deve ter fechado 2018 com crescimento e pode acelerar o ritmo de avanço neste ano. A média de 16 estimativas captadas pelo Valor com instituições financeiras e consultorias aponta para altas de 3,8%, em 2018, e 4,9%, de 2019, o que vai ajudar a sustentar uma alta do PIB na casa de 2,5% no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. No resultado de 2018, a inclusão ou não da contabilização de plataformas de petróleo importadas pode significar que o investimento terá crescido 3,3% ou 5%, segundo as estimativas de Silvia Matos, economista do Ibre/FGV. O dado oficial será conhecido em 28 de fevereiro, quando o IBGE divulga o PIB do quarto trimestre e o resultado fechado do ano passado. (Valor Econômico – 10.01.2019) 2 Previdência: Governo deve fazer auditoria em 2 milhões de benefícios, diz Marinho O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 9 de janeiro, que até 2 milhões de benefícios previdenciários deverão ser auditados por terem indícios de irregularidades, dentro do escopo da medida provisória antifraude que deve ser assinada até segunda-feira, 14 de janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro. “Há 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados porque há algum indício de ilicitude. Não significa que sejam ilícitos, por isso há a necessidade de ser feito uma espécie de mutirão para zerar esse estoque. Isso por si só pode significar uma economia significativa”, disse Marinho ao deixar uma reunião com Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. De acordo com o secretário, relatórios anteriores do Tribunal de Contas da União mostram uma incidência de 16 a 30 por cento de fraudes nos benefícios pagos pela Previdência. (Reuters – 09.01.2019) 3 Previdência: Militares devem escapar da reforma do INSS e assunto gera desconforto no governo 4 IGP-M tem alta de 0,03% na 1ª prévia de janeiro, diz FGV O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) teve variação positiva de 0,03 por cento na primeira prévia de janeiro, contra recuo de 1,16 por cento no mesmo período do mês anterior, informou a FGV nesta quinta-feira, 10 de janeiro. O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de aluguel de imóveis. (Reuters – 10.01.2019) 5 IPC-Fipe desacelera alta para 0,06% na primeira leitura de janeiro A inflação na cidade de São Paulo, medida pelo IPC-Fipe desacelerou para 0,06% na primeira medição de janeiro de 2019, após marcar 0,09% no encerramento do último mês de 2018. Dos sete grupos de despesas pesquisados, habitação aprofundou o ritmo de queda, saindo de recuo de 0,43% no fim de 2018 para baixa de 0,48% no início deste ano. (Valor Econômico – 10.01.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 9 sendo negociado a R$ 3,6823, com variação de -0,66% em relação ao início do dia. Hoje (10) começou sendo negociado a R$ 3,6882 - com variação de +0,16% em relação ao fechamento do dia útil anterior – reafirmando a precificação na casa de R$ 3,70, sendo negociado às 11h8 no valor de R$ 3,6796 variando -0,23% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 09.01.2019 e 10.01.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SALES, Claudio J. D.; HOCHSTETLER, Richard L. “A Crise do GSF: Definição de Garantia Física de novas hidrelétricas (Partes I e II)”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 EPE. “Sistemas Isolados: Planejamento do Atendimento aos Sistemas Isolados Horizonte 2023 - Ciclo 2018”. Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Brasília, 21 de dezembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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