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l IFE: nº 4.700 - 07 de janeiro de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Transição Energética” Em artigo publicado pelo serviço de notícias Broadcast, da Agência O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador geral do GESEL, afirma que o mundo enfrenta um processo de transição energética profundo e irreversível. A mudança, segundo ele, pode ser sintetizada por três Ds: Descentralização, Digitalização e Descarbonização. Segundo o autor, as novas tecnologias além de possibilitar às empresas do Setor Elétrico concretos ganhos de produtividade, (...), incluindo a possibilidade de o consumidor ser também produtor, através da geração distribuída, majoritariamente com a utilização de painéis fotovoltaicos. Já a descarbonização, além de garantir a segurança energética dos países dependentes de combustíveis fósseis, promoverá uma mudança radical na indústria automobilística e no Setor Elétrico, com a necessidade de abastecimento de milhares de carros e veículos de carga em um futuro breve. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 07.01.2019) 2 GESEL: Workshop para apresentação dos resultados do Projeto de P&D “Aspectos regulatórios relacionados a perdas não técnicas em áreas de risco” A Light, em parceria com o GESEL, promove no próximo dia 5 de fevereiro um Workshop para apresentação dos resultados do Projeto de P&D Aneel “Aspectos regulatórios relacionados a perdas não técnicas em Áreas com Severas Restrições Operativas”. O Projeto foi desenvolvido com o objetivo de desenvolver uma metodologia regulatória inovadora voltada para o aprimoramento do processo de revisão tarifária para as distribuidoras com altos níveis de perdas. O evento acontece entre 10h e 12h na sede da Light Energia, Rua Marechal Floriano, 168, Rio de Janeiro. (GESEL-IE-UFRJ – 07.01.2019) 3 Ministro de Minas e Energia visita o ONS O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, visitou na manhã de sexta-feira (04/01) a sede do ONS, no Rio de Janeiro, onde se reuniu com o diretor-geral da entidade, Luiz Eduardo Barata. O encontro durou cerca de três horas. Ontem, o ministro esteve no Rio para a cerimônia de posse do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. (Valor Econômico – 04.01.2019) 4 CCEE: Acordo sobre risco hidrológico em energia exigiria R$4,2 bi de geradores 5 Aneel: Tarifa branca é nova opção para quem tem consumo acima de 250 KWh Desde 1º de janeiro de 2019, a opção pela tarifa branca está disponível para quem consome mais de 250 KWh/mês (cerca de 15,9 milhões de unidades consumidoras). A tarifa branca sinaliza aos consumidores a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo. Ela é oferecida para as unidades consumidoras que são atendidas em baixa tensão (residências e pequenos comércios, por exemplo) e não se aplica a consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública. Com a tarifa branca, o consumidor passa a ter a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que consome a energia elétrica. (Aneel – 04.01.2019) 6 Aneel: Distribuidoras credoras receberão R$ 167 milhões da Conta Bandeiras A Aneel definiu em R$ 167 milhões o repasse as concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras. O valor é referente às operações de novembro de 2018 e os repasses deverão ser efetuados até o próximo dia 9 de janeiro de 2019. Conforme o despacho nº 10, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4 de janeiro, os valores serão repassados a 28 concessionárias. Cemig Distribuição, Eletropaulo, CPFL Paulista e Copel D receberão os maiores montantes, com respectivamente, R$ 41,6 milhões, R$ 22,4 milhões, R$ 17,6 milhões e R$ 15,7 milhões. Por sua vez, os 66 agentes devedores da Conta Bandeiras terão juntos que aportar, até 7 de janeiro, a quantia de R$ 130,2 milhões. (Agência CanalEnergia – 04.01.2019) 7 Artigo de Abel Holtz (Consultor): “Prudência exige conhecimento da causa” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, o consultor do setor elétrico Abel Holtz, trata da negociação do Anexo C do Tratado Binacional de Itaipu, abordando principalmente o desconhecimento de ambas as partes sobre as condições propostas no acordo. Segundo Abel, apesar de já estar sendo mencionado há algum tempo e agora pelo próprio ministro indicado a assumir o Ministério da Energia do Brasil, como um dos temas sobre o qual devemos nos debruçar, a negociação do Anexo C do Tratado Binacional de Itaipu não será nada fácil. Há na verdade um desconhecimento das condições estabelecidas no passado não só do lado de lá, como no de cá, e neste momento indagações e suposições estão sendo exploradas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 07.01.2019) 8 Artigo de Reginaldo Medeiros (Abraceel): “CP 63 do MME mostra sociedade mobilizada a favor da competição e da liberdade de escolha”
Empresas 1 Eletrobras: Mesmo com manutenção de presidente, plano para estatal não foi acertado Wilson Ferreira Jr. segue como presidente da Eletrobras, mas seus planos de privatização da holding ainda não foram discutidos com o ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e podem ser revistos. A manutenção de golden share pelo governo, prazos para quando se dará a capitalização e se haverá diluição da participação serão ainda definidos, segundo Ferreira. “[Durante a transição] me demandaram apresentações, nós nos reunimos para que tivessem conhecimento de alternativas. Eles se detiveram em análise dos projetos, mas não trataram de temas de golden share e diminuição da participação do governo comigo.” O executivo ouvirá as conclusões que o novo governo tomou. “Eu não tenho preconceitos sobre o tema.” (Folha de São Paulo – 06.01.2019) 2 Thyssenkrupp: Expectativa é de inserção ainda maior no setor de energia O grupo alemão Thyssenkrupp começa 2019 com expectativa de crescimento no Brasil na faixa de dois dígitos, puxado por uma nova onda de investimentos e pela retomada da economia do país, como um todo. No setor de energia, a expectativa é para os projetos de termelétricas à base de biomassa. Segundo Paulo Alvarenga, que assumiu a presidência do grupo na América do Sul em fins de 2017, há vários prontos para disputar futuros leilões de energia. (Valor Econômico – 07.01.2019) 3 Renova Energia: Disputa societária atrasa quitação de cerca de R$ 1 bi em dívidas Uma disputa entre os sócios da Renova Energia está adiando a reestruturação da companhia e deve provocar um novo pedido de prazo adicional ao BNDES para quitar dívida já rolada diversas vezes e que vence no próximo dia 15. Em 30 de setembro do ano passado, o montante estava em R$ 950,40 mi. A estatal mineira Cemig e a Light, que somam 53,4% da Renova, votaram à favor da oferta feita pela AES Tietê para adquirir o Complexo Eólico Alto Sertão III, numa operação que avaliava o projeto em R$ 1,6 bi, sendo R$ 1,25 bi em assunção de dívidas com bancos e fornecedores. A RR Comercialização de Energia e Participações, do empresário Renato Amaral, que tem 15,57% da companhia e está no bloco de controle, tem poder de veto garantido pelo acordo de acionistas, e foi contra a operação. O BNDES deve prorrogar "por alguns dias" o vencimento da dívida. O banco de fomento sabe que a companhia está tentando uma alternativa que poderá resolver a situação de forma definitiva. (Valor Econômico – 07.01.2019) 4 Copel: Projeto da estatal facilita pagamento para evitar cortes de inadimplentes 5 AGE da Taesa aprova compra de LTs da Âmbar A Assembleia Geral Extraordinária da Taesa realizada no dia 17 de dezembro aprovou a compra de 100% das ações da São João Transmissora de Energia e da São Pedro Transmissora, e de 51% da Triângulo Mineiro Transmissora e da Vale do São Bartolomeu Transmissora. Essas transmissoras, que somam mais de mil quilômetros de extensão foram compradas junto a Âmbar Energia no fim do ano por R$ 942 milhões. A conclusão da operação ainda está sujeita ao aval dos órgãos reguladores e que Furnas e a Celg GT não exerçam o seu direito de preferência na Vale do São Bartolomeu e que se confirme o cumprimento das obrigações previstas no Acordo de Leniência firmado pela J&F Investimentos S.A. (Agência CanalEnergia – 04.01.2019) 6 Furnas promove leilão de venda de energia A Furnas publicou, nesta sexta-feira, 4 de janeiro, edital para realizar leilão de venda de energia elétrica para atendimento de consumidores localizados no submercado Sudeste/Centro-Oeste. No certame, serão ofertados dois tipos de produtos, ambos de fonte convencional e com prazos de entrega de até 16 anos. A geradora não informou a quantidade total a ser ofertada no leilão, mas os volumes comprados pelos consumidores serão reduzidos em um sexto a cada ano, a partir de fevereiro de 2030. (Brasil Energia – 04.01.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CCEE: PLD tem crescimento em todos os submercados A CCEE informa que o PLD para o período entre 5 e 11 de janeiro subiu 2% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, passando de R$ 136,43/MWh para R$ 138,80/MWh. Já no Norte e Nordeste, a elevação foi de 93% saindo de R$ 53,86/MWh para R$ 103,89/MWh. A elevação do PLD em todas as regiões ocorre em função da queda das afluências previstas em todos os submercados. Os limites de envio de energia do Norte para o Sudeste foram atingidos em todos os patamares de carga, resultando na diferença de preço entre os submercados. As afluências previstas para o SIN ficaram em torno de 82% da média histórica e são esperadas em 83% da MLT no Sudeste, 75% no Sul, 57% no Nordeste e em 90% da média histórica no Norte. A expectativa é que a carga prevista para a próxima semana no Sistema seja em torno de 100 MWmédios mais alta, com alteração apenas na região Sudeste. Já os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 1.575 MWmédios mais altos em comparação com o esperado na semana passada. (CCEE – 04.01.2019) 2 ONS aumenta ligeiramente projeções de chuva e carga para janeiro O ONS reviu ligeiramente para cima suas projeções para a chuva na região dos reservatórios hidrelétricos do Brasil em janeiro, assim como a expectativa de carga de energia para o mês, segundo boletim semanal divulgado nesta sexta-feira. As previsões agora são de que as chuvas no Sudeste e no Nordeste, que concentram os principais reservatórios, fiquem neste mês em 83% e 57% da média histórica, contra 82% e 47% na projeção anterior, respectivamente. Houve cortes nas previsões de precipitações no Sul e no Norte, mas que não chegaram a compensar a alta no Sudeste e no Nordeste. Já a carga de energia, uma soma do consumo com as perdas na rede, deve avançar 4% ante janeiro do ano anterior, contra expectativa de alta de 3,7% em boletim da semana anterior. (Reuters – 04.01.2019) 3 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul registraram queda de 1% em relação ao dia anterior, diminuindo os níveis para 57,9%, segundo dados do ONS relativos à última quinta-feira, 3 de janeiro. A energia armazenada foi para 11.637 MW mês e a ENA apresenta 61% da MLT. A UHE Passo Fundo trabalha com 67,72% da capacidade. Na região Norte houve diminuição de 0,3%, deixando o volume em 26,8%. A energia armazenada aponta 4.037 MW mês e a energia afluente foi para 64% a MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera capacidade de 33,44%. Já no Sudeste/Centro-Oeste do país a capacidade de armazenamento cresceu 0,1% e o submercado funciona com 28,2%. A energia armazenada indica 57.332 MW mês e a energia afluente aparece com 71% da MLT. Furnas funciona com 28,41% e a hidrelétrica Serra da Mesa com 13,58% do volume. Os reservatórios do Nordeste aumentaram os níveis em 0,2%, ficando com 40,5%. A energia armazenada consta em 20.972 MW mês no dia e a ENA foi para 64% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 35,19% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 04.01.2019)
Energias Renováveis 1 GD chegaria a 300 mil unidades no país com recursos de grandes consumidores O mercado de geração distribuída para consumidores de pequeno porte poderia crescer mais de quatro vezes caso o segmento se utilizasse dos recursos destinados a subsidiar as tarifas de grandes clientes de distribuidoras. Hoje com cerca de 60 mil usuários no país e potência total de 560 MW, a GD poderia alcançar até 300 mil consumidores e 2.400 MW de capacidade instalada com os incentivos. O retrato do potencial de expansão está em um estudo produzido pela consultoria Allez Estratégia sobre o impacto tarifário dos sistemas fotovoltaicos instalados para consumo próprio ou compartilhado em pequenas unidades. O levantamento mostra que 0,6% da tarifa paga hoje em dia pelos consumidores de energia subsidia cerca de 4,8 mil empresas de grande porte. Esses descontos tarifários, na média, chegam a R$ 650 mil anuais por cliente – montante esse que impulsionaria a implantação de sistemas de GD. (Agência CanalEnergia – 04.01.2019) 2 Prefeitura de Curitiba receberá painéis fotovoltaicos por PEE da Copel A sede da Prefeitura de Curitiba (PR) receberá um conjunto de painéis fotovoltaicos para geração de energia solar. A ordem para o serviço foi assinada pelo prefeito Rafael Greca em solenidade com a presença governadora do Paraná Cida Borghetti no mês passado. A instalação do sistema no Palácio 29 de Março ficara à cargo da empresa catarinense Quantum Engenharia, que venceu a licitação para o projeto, passo inicial para implantação da UFV no telhado do palácio, com capacidade instalada de 144,87 kWp. A obra iniciará em janeiro e tem um prazo de 120 dias para sua conclusão. O contrato no valor de R$ 552.374,11 é financiado pelo Programa de Eficiência Energética da Copel. (Agência CanalEnergia – 04.01.2019) 3 Alsol adiciona 40 kW de microgeração em MG A Alsol Energias Renováveis anunciou a instalação de um sistema de microgeração de 40 kWp na academia do Praia Clube, complexo de lazer que ocupa 303 mil metros quadrados. A expectativa é de que o investimento no sistema, que tem uma expectativa de vida útil de mais de 25 anos, seja recuperado em menos de seis anos. O sistema deve tornar a academia do clube praticamente autossuficiente em energia. (Brasil Energia – 04.01.2018) 4 EOL Umburanas 21: Aneel libera eólica para operação comercial na Bahia A Aneel deliberou a operação comercial de nove unidades geradoras da central de geração eólica Umburanas 21, segundo despacho publicado nessa sexta-feira, 4 de janeiro, no Diário Oficial da União. Cada unidade tem 2,5 MW de potência, totalizando 22,5 MW de energia liberada em Sento Sé, na Bahia. (Agência CanalEnergia – 04.01.2019) 5 CGH Nova Ponte Queimada II: Aneel libera duas turbinas da usina em MG para testes A Aneel aprovou na sexta-feira, 4 de janeiro, a operação para testes duas turbinas de 1,5 MW da central geradora hidrelétrica denominada Nova Ponte Queimada II, situada no município de Rio Casca, Minas Gerais. (Agência CanalEnergia – 04.01.2019) 6 Colômbia lança leilão de energia renovável O Ministério de Minas e Energia da Colômbia anunciou, recentemente, o primeiro leilão de eletricidade do país para o suprimento anual de 1.183 TWh de energia renovável, com contratos de 12 anos. O certame será realizado no dia 26/2 e o ministério levará em consideração quatro critérios para avaliar os contratos de licitação: resiliência, complementaridade de recursos, segurança energética regional e redução das emissões de CO². Os projetos de nova geração vencedores do leilão deverão entrar em operação antes de 1º de dezembro de 2021. (Brasil Energia – 04.01.2018)
Gás e Termelétricas 1 Morales corteja Bolsonaro de olho em renovação do contrato de gás A inusitada tentativa do presidente boliviano, Evo Morales, de se aproximar do governo de Jair Bolsonaro se dá num momento-chave para a definição do futuro da relação comercial entre os dois países. No fim de 2019 vence o contrato de exportação de gás natural boliviano ao Brasil. A renovação desse contrato é vital para a Bolívia e para Morales. No ano passado, a venda de gás ao Brasil gerou uma receita de US$ 1,54 bilhão à Bolívia, e representou 94% de tudo o que o Brasil importou da Bolívia, segundo dados do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que foi incorporado pelo novo Ministério da Economia. Em 2017, a receita com a venda de gás ao Brasil representou 3,2% do PIB da Bolívia. (Valor Econômico – 04.01.2019) 2 PDE 2027: Regaseificação no Brasil chegará a 83 milhões de m³/dia A capacidade de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) no Brasil deve ter um acréscimo de 42 milhões de m³/dia nos próximos dez anos. É o que prevê o Plano Decenal de Energia 2027, que inclui em seu planejamento indicativo a conclusão de dois terminais de regaseificação: Barra dos Coqueiros, em Sergipe, e São João da Barra, no Rio de Janeiro. Esses dois terminais oferecem um excedente de capacidade, de até 24 milhões m³/dia, que ainda depende de decisão de investimento na conexão à malha integrada de transporte de gás para ser disponibilizado ao mercado. Somando os três terminais já existentes, o país tem, atualmente, uma capacidade total de cerca de 41 milhões de m³/dia. Com esses dois novos terminais, a capacidade total chegaria a 83 milhões de m³/dia. (Brasil Energia – 04.01.2019) 3 Cemig: Estatal venderá participações em blocos exploratórios de óleo e gás A Cemig realizará em 18 de janeiro oferta pública para a venda de participação de 24,5% que possui em cinco blocos exploratórios de óleo e gás natural. Do total de áreas, quatro estão localizadas na bacia do São Francisco, no norte de Minas Gerais, e uma fica na bacia do Recôncavo, na Bahia. De acordo com nota divulgada na tarde desta sexta-feira pela companhia mineira, os trabalhos nas duas áreas estão atualmente na etapa de prospecção, com expectativa de existência de reservas de gás no São Francisco e de petróleo no Recôncavo. O valor de balizamento para lances é de R$ 20,5 mi para o conjunto das participações nos cinco consórcios. A comissão especial de alienação poderá aceitar valores inferiores, mediante deliberação e aprovação prévia da Cemig. (Valor Econômico – 04.01.2018) 4 Aneel determina CVU para UTE Parnaíba IV A Aneel aprovou o Custo Variável Unitário, visando o ressarcimento da Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A e Kinross Brasil Mineração S.A para a UTE Parnaíba IV. O valor de CVU foi fixado em R$ 151,69/MWh, e será aplicado no processo de contabilização a partir do mês de janeiro de 2019. A decisão foi publicada no despacho Nº 3.203, na edição da última quinta-feira, 3 de janeiro, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 04.01.2019) 5 Angra 3 está nas mãos do novo governo, diz Wilson Ferreira Jr. Wilson Ferreira Jr. segue como presidente da Eletrobras, porém a conclusão de Angra 3, que demanda R$ 15 bilhões, será discutida com o novo governo. O projeto da gestão Temer era reajustar valores que a empresa receberá pela energia —o que foi feito— e encontrar um sócio. “Havia três alternativas de parceiros, que seriam avaliadas em conjunto com a Secretaria do PPI, o que começou a ser feito. Era previsto um avanço no modelo da concorrência de seleção de sócio no primeiro semestre deste ano”, afirma o Ferreira Junior. “Agora é preciso uma avaliação do novo governo”. (Folha de São Paulo – 06.01.2019)
Economia Brasileira 1 Casa Civil: Bolsonaro errou ao falar em aumento do IOF, diz Onyx O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou nesta sexta-feira que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se equivocou ao afirmar que haveria um aumento da alíquota do IOF para compensar a sanção do projeto que prorroga os incentivos fiscais para empresas das áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). “Ele [Bolsonaro] se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene. Não haverá nenhum aumento de impostos”, disse Onyx, em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto. Para tentar explicar o bate-cabeça entre o presidente e a equipe econômica, Onyx disse que o aumento do IOF foi uma das alternativas levantadas para dar sustentação à prorrogação dos incentivos fiscais para empresas da Sudam e da Sudene. (Valor Econômico – 04.01.2019) 2 BNDES poderá quadruplicar valor que devolverá ao Tesouro em 2019 O BNDES pode até quadruplicar o valor que devolverá ao Tesouro Nacional neste ano, passando de R$ 26 bilhões para até R$ 100 bilhões. A visão é do diretor financeiro da instituição de fomento federal, Carlos Thadeu de Freitas, que pondera que isso dependerá também da velocidade dos desembolsos neste ano. “As devoluções em 2019 podem chegar a R$ 100 bilhões desde que os desembolsos não cresçam acima de R$ 80 bilhões, o que é bastante realista já que em 2018 devem ter chegado a R$ 69 bilhões”, ponderou. Nesse cenário, a expansão dos empréstimos seria da ordem de 16%, um ritmo que não se pode considerar fraco, dada uma inflação esperada da ordem de 4%. Ao tomar posse como ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende reaver todos recursos emprestados pelo Tesouro ao banco. (Valor Econômico – 06.01.2019) 3 Mercado reduz expectativa para a Selic neste ano a 7% 4 BC: Ilan diz que reformas são difíceis de serem aprovadas no Brasil O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que o Brasil é uma democracia com vários pequenos e fragmentados partidos políticos, o que torna mais difícil avançar com reformas. A declaração consta em uma apresentação de Ilan divulgada na noite de ontem no site do BC. Na apresentação Ilan também diz que o Brasil é uma economia grande e fechada, mas ressalta alguns dos principais aspectos da política macroeconômica, como o regime de metas de inflação, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o câmbio flutuante. Sobre a política monetária, ele ressalta que as expectativas de inflação estão ancoradas próximas das metas e que a taxa básica de juros está na mínima histórica, de 6,5%, enquanto os juros reais estariam em 2,7%. (Valor Econômico – 07.01.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 4 sendo negociado a R$ 3,7160, com variação de -0,75% em relação ao início do dia. Hoje (7) começou sendo negociado a R$ 3,7195 - com variação de +0,09% em relação ao fechamento do dia útil anterior – mostrando-se trajetória estável de depreciação frente ao real na casa de R$ 3,70, sendo negociado às 11h31 no valor de R$ 3,6965 variando -0,62% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 04.01.2019 e 07.01.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de. “Transição Energética”. Broadcast - Agência O Estado de São Paulo. São Paulo, 2 de janeiro de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 HOLTZ, Abel. “Prudência exige conhecimento da causa”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 MEDEIROS, Reginaldo. “CP 63 do MME mostra sociedade mobilizada a favor da competição e da liberdade de escolha”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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