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l IFE: nº 4.696 - 14 de dezembro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL discute chamada estratégica de P&D de Mobilidade Elétrica em workshop O GESEL promoveu, nesta quinta-feira, dia 13 de dezembro, um workshop vinculado à RISE (Rede de Inovação do Setor Elétrico) sobre chamada estratégica de P&D de Mobilidade Elétrica (ME). Tendo em vista que a Aneel, através da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (SPE), abriu Consulta Pública para receber contribuições de aprimoramento do Edital do P&D Estratégico de ME, foi instaurado debate para melhor examinar as propostas e condicionantes do edital e, desta forma, poder dar contribuições mais consistentes à Consulta. O evento foi realizado em parceria com a Abinee, o SENAI CIMATEC e IPD Eletron, e aconteceu na sede da Abinee - Av. Paulista, 1439 - São Paulo - SP. (GESEL-IE-UFRJ – 14.12.2018) 2 Grupo da transição do governo entrega relatórios a Bento Albuquerque O grupo técnico da equipe de transição que cuida da área de Minas e Energia apresentou ao almirante Bento Albuquerque três diferentes relatórios. Um deles, mais abrangente, traz um diagnóstico dos setores de energia elétrica, de petróleo e gás e de mineração. Outro é um relatório do Tipo 1, que estabelece os objetivos do governo para seis meses, um ano e quatro anos; e um do Tipo 2, que trata de medidas imediatas para os primeiros dez dias de governo. Os documentos tratam de problemas como a subvenção do diesel para caminhoneiros, licenciamento ambiental de empreendimentos, investimentos em mineração na fronteira, indenização às transmissoras por instalações da rede básica existente (RBSE) e risco hidrológico. (Agência CanalEnergia – 13.12.2018) 3 Fazenda defende fim de subsídios para energia eólica e solar Em documento que será encaminhado à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o Ministério da Fazenda defende o fim dos incentivos para a construção de usinas de geração de energia solar, eólica e pequenas hidrelétricas. A medida é apontada como uma maneira de reduzir os subsídios que pesam nas tarifas de energia, um dos principais responsáveis pela alta das contas de luz. O trabalho, da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel) da Fazenda, argumenta que as fontes de energia limpa, como solar e eólica, já são competitivas. (O Globo – 13.12.2018) 4 Diretores da Aneel participam de reunião da Olade no Uruguai 5 Aneel realiza reunião com representação regional de Conselhos de Consumidores A diretoria da Aneel promoveu hoje (13/12) reunião com os representantes regionais dos Conselhos de Consumidores. Durante o encontro, foram apresentados os principais itens de atenção dos consumidores por região do país. O diretor-ouvidor da Aneel, Rodrigo Limp, destacou como uma meta da Agência aprimorar os processos de interação com os conselhos de consumidores, para que essa parceria auxilie a promoção de legislações e regulamentos que resultem em benefícios ao sistema e aos consumidores. Neste sentido, o diretor reforçou que “a parceria dos Conselhos de Consumidores será fundamental ao trabalho que a Agência tem empreendido para redução das tarifas de energia”. (Aneel – 13.12.2018) 6 Associações de consumidores elogiam CP que reduz limites do ACL A Consulta Pública lançada pelo MME esta semana para aceleração da abertura do mercado livre foi elogiada pelas associações dos consumidores de energia. O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livre, Edvaldo Santana, classificou a medida como ‘golaço’, definindo-a como uma das melhores decisões tomadas pelo governo nos últimos anos, já que em vez de restringir, ela libera o acesso ao ACL. “É uma medida altamente positiva”, afirma. Na Associação Nacional dos Consumidores de Energia, a CP também foi bem recebida. Para o presidente Carlos Faria, ela é positiva porque amplia o mercado. A associação vai propor na consulta que o limite de 2 MW já seja praticado em 2019. (Agência CanalEnergia – 13.12.2018) 7 Artigo Reginaldo Medeiros (Abraceel): “Início do fim da reserva de mercado liberta consumidor de energia” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, o presidente-executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, discorre sobre a Consulta Pública nº 63, que proporcionaria um aumento da concorrência entre energia convencional e especial. Desta forma, os consumidores libertos da reserva de mercado terão maior oferta de energia a sua disposição. Segundo Reginaldo, espera-se que esse passo seja o primeiro de outros, que levarão o setor elétrico brasileiro ao Século XXI, à modernidade e ao encontro da lógica econômica de liberdade e competição, de forma a estimular a redução de preços e o aumento da eficiência. Somos da opinião que os efeitos da proposta do MME poderiam ser ampliados e multiplicados seus benefícios, se assegurado o pleno direito de escolha para todos os consumidores com carga igual ou superior a 500 kW acabando de vez com a injusta reserva de mercado no setor elétrico brasileiro. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 14.12.2018)
Empresas 1 Amazonas Energia: TST valida venda de distribuidoras O ministro presidente do TST, João Batista Brito Pereira, cassou a validade da liminar concedida pelo TRT da 1ª Região, que suspendia a eficácia do leilão de privatização da Amazonas Energia, realizado na segunda-feira. Com isso, também ficou liberado o leilão de venda da Ceal, marcado para quarta-feira. Em sua decisão, o ministro disse que a suspensão do processo de privatização das distribuidoras da Eletrobras resultaria em "grave lesão à ordem e à economia públicas". O ministro presidente do TST disse ainda que a liminar do TRT teve repercussão negativa e trouxe insegurança jurídica ao processo de privatização das distribuidoras da Eletrobras, "que decorreu de opção e de decisão legislativa e de aprofundados estudos das áreas governamentais competentes." (Valor Econômico – 14.12.2018) 2 Aprovada audiência para revisar plano de Universalização da Celpa Em reunião pública realizada na última terça-feira (11/12), a Diretoria da Aneel aprovou a abertura de audiência pública para discutir proposta de revisão do Plano de Universalização Rural da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A Audiência Pública nº 057/2018 será por intercâmbio documental e poderá receber contribuições de 14/12 até 28/1. Dentre as motivações da distribuidora para a prorrogação, estão: A previsão de conclusão das obras do Programa Luz para Todos somente em 2022; Problemas de capacidade da rede básica no sistema tramoeste; Programação de interligação de municípios isolados ainda não pertencentes ao SIN; Elevada complexidade para realizar obras nas regiões do Marajó, Baixo Tocantins e Sistema Calha Norte; Capacidade técnica de execução de obras e as dificuldades logísticas no estado; Modicidade tarifária (melhor utilização dos recursos). (Aneel – 13.12.2018) 3 Renova: Justiça penhora ações em controladora da Brasil PCH A Renova Energia informou em comunicado ao mercado na última quarta-feira, 12 de dezembro, que tomou conhecimento de decisão da 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, da Comarca de São Paulo, que determinou a penhora das ações que ela possui na Chipley SP Participações, em razão de dívida contraída junto ao Banco BTG Pactual. A Chipley é controlada pela Renova e tem 51% de participação na Brasil PCH. De acordo com o comunicado, a Renova já tomou as providências para recorrer da decisão, evitando a penhora e os prejuízos consequentes. (Agência CanalEnergia – 13.12.2018) 4 GE de olho no leilão de geração para Roraima 5 Cesp reduz conselho de administração A Cesp reduzirá, de dez para oito, o número de membros de seu conselho de administração. A proposta será levada para a próxima assembleia geral ordinária da empresa, prevista para o dia 11 de janeiro de 2019. Na mesma reunião, haverá a eleição de cinco nomes indicados pelo novo controlador, o Consórcio São Paulo Energia. Essa mudança ocorre porque sete dos dez membros atuais, que haviam sido indicados pelo antigo controlador, renunciaram aos seus mandatos. Além disso, os novos acionistas perceberam a necessidade de cortar duas vagas. Permanecem nos cargos os representantes dos funcionários, dos acionistas minoritários e dos detentores dos papéis preferenciais. (Brasil Energia – 13.12.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS: Consumo de energia em novembro sobe 2,5% na comparação anual A carga de energia no SIN atingiu 67.664 MW médios em novembro, com alta de 2,5% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 0,2%, na comparação com outubro deste ano, informou o ONS nesta quinta-feira. Nos últimos 12 meses, a carga cresceu 1,5% ante o observado em igual período anterior. “No mês de novembro o comportamento da carga de energia foi afetado principalmente por duas variáveis importantes: a temperatura, superior à verificada no mesmo mês do a1no anterior, principalmente nos subsistemas Norte e Sul, e a economia brasileira, que apesar de ainda estar sendo impactada diretamente pelo lento processo de recuperação, apresentou um aumento substancial dos indicadores de expectativas e confiança”, informou o operador, no boletim da carga de novembro. (Valor Econômico – 13.12.2018) 2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul registraram redução de 0,8% nos níveis em relação ao dia anterior, caindo para 64,3% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última quarta-feira, 12 de dezembro. A energia armazenada foi para 12.919 MW mês e a ENA caiu para 74% da MLT. A UHE G.B Munhoz trabalha com 61,10% da capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste houve diminuição de 0,1%, baixando os níveis para 26,5%. A energia armazenada indica 53.871 MW mês e a energia afluente aparece com 109% da MLT. Furnas funciona com 23,84% e a hidrelétrica Serra da Mesa com 12,87% do volume. Por sua vez, no Norte do país a capacidade de armazenamento apresentou o maior crescimento no dia, 0,8%, deixando o subsistema com 26,7%. A energia armazenada aponta 4.012 MW mês e a energia afluente foi para 123% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com os níveis a 34,29%. Já os reservatórios do Nordeste contaram com aumento de 0,3%, e o submercado funciona com 35% do volume. A energia armazenada consta em 18.166 MW mês no dia e a ENA foi para 86% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 28,52% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.12.2018)
Inovação 1 Toyota vai produzir primeiro híbrido do Brasil A Toyota anunciou nesta quinta-feira que vai ser a primeira montadora de veículos a produzir no Brasil um modelo híbrido, que além do motor elétrico é equipado com outro a combustão. A companhia afirmou que o modelo, um “híbrido flex” em que o motor a combustão funciona com gasolina e álcool, será produzido no Brasil a partir do fim de 2019. A empresa não informou qual será o modelo a ser produzido com essa motorização e nem onde a montagem dos veículos será feita. O projeto tem parceria com a principal entidade representante do setor sucroalcooleiro no Brasil, a Unica, e está inserido em programa de apoio a universidades como USP e UnB, “permitindo a combinação de um motor elétrico e outro à combustão utilizando etanol brasileiro”, afirmou a Toyota. (Reuters – 13.12.2018)
1 Empresas brasileiras tiveram investimento de US$ 85,8 bi para reduzir emissões Entre 2015 e 2017, empresas brasileiras globais investiram mais de US$ 85 bilhões em 1.340 projetos voltados para a redução de emissões de GEE. A informação foi apresentada nesta quinta-feira, 13 de dezembro, pela diretora de Relações Institucionais do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Ana Carolina Szklo, durante a COP24, realizado na Polônia. A maior parte dos aportes envolveram tecnologias de eficiência energética, otimização de processos e uso de fontes de energia de baixo carbono. Juntos, esses projetos contribuíram para uma redução de 217,9 milhões de tCO2e, o equivalente à 27% do total de emissões a serem reduzidas, conforme a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira para 2025 (787 milhões de tCO2e). (Agência CanalEnergia – 13.12.2018)
Energias Renováveis 1 Alemanha: Energia limpa pode superar uso de carvão no país até o fim do ano A energia limpa está no caminho para ultrapassar o carvão como principal fonte de energia da Alemanha neste ano, com as fontes renováveis atingindo um recorde de 38 por cento do consumo de eletricidade do país, dois por cento a mais do que em 2017, disseram dois grupos do setor de energia nesta quinta-feira, 13 de dezembro. As estimativas do grupo BDEW e do instituto de pesquisa ZSW confirmam a suas previsões de novembro, que projetaram um aumento da fatia da energia limpa no consumo de eletricidade. (Reuters – 13.12.2018)
Gás e Termelétricas 1 Criação da ES Gás ainda passará por acordo judicial A ES Gás, futura distribuidora de gás natural do Espírito Santo terá o governo do estado com 51% de participação acionária e a BR Distribuidora com 49%, de acordo com o estabelecido na lei de criação da empresa, sancionada nesta quinta-feira (13/12) pelo governador Paulo Hartung. Mas a criação da empresa deverá ser precedida de acordo judicial a ser celebrado no Tribunal de Justiça (TJES) do estado. Uma vez criada, a nova estatal capixaba será vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) e submetida à fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp). (Brasil Energia – 13.12.2018) 2 YPFB estuda participar da chamada pública de gás do Centro-Sul A YPFB estuda a possibilidade de entrar na disputa da chamada pública coordenada pelas distribuidoras do Centro-Sul para fornecer gás natural. Para isso, representantes tanto da estatal boliviana quanto das distribuidoras participantes deverão se reunir na primeira quinzena de janeiro para discutir detalhes da proposta. O prazo para o envio das manifestações de interesse na chamada pública termina no dia 31 de janeiro. A pauta do encontro prevê ainda a entrada da YPFB no projeto termelétrico Termo Fronteira, localizado entre Mato Grosso do Sul e Bolívia. (Brasil Energia – 13.12.2018) 3 Aneel: UTE Mauá 3 tem 379,1 MW liberados para operação comercial A Aneel autorizou a operação comercial por tempo indeterminado das unidades geradoras UG1 e UG2 da Termelétrica Mauá 3. As turbinas possuem capacidade instalada de 189,55 MW cada. A usina está localizada em Manaus (AM) e pertence a Amazonas GT. Publicada nesta quinta-feira, 13 de dezembro, no Diário Oficial da União, a medida da Aneel altera os despachos nº 3.017, de 18 de setembro de 2017, e nº 2.625, de 16 de novembro de 2018. (Agência CanalEnergia – 13.12.2018)
Economia Brasileira 1 Prisma: Expectativas de déficit primário em 2018 e 2019 melhoram Economistas melhoraram mais uma vez os cálculos para os resultados primários do governo central em 2018 e 2019, calculando uma folga ainda maior para o cumprimento das metas fiscais, conforme relatório Prisma Fiscal divulgado nesta quinta-feira, 13 de dezembro, pelo Ministério da Fazenda. De acordo com a mediana dos dados coletados até o quinto dia útil deste mês, a estimativa passou a ser de déficit primário de 126,062 bilhões de reais em 2018, sobre saldo negativo de 131 bilhões de reais calculado antes. A meta para o ano é de um rombo bem maior para o governo central, de 159 bilhões de reais. Para 2019, a projeção segundo o relatório Prisma passou a ser de déficit primário de 100,031 bilhões de reais, ante 115,504 bilhões de reais no levantamento do mês passado. (Reuters – 13.12.2018) 2 IBGE: Setor de serviços cresce 0,1% em outubro O volume de serviços prestados no Brasil teve crescimento de 0,1% em outubro, na comparação com setembro, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 14 de dezembro, pelo IBGE. Na comparação com outubro de 2017, a alta foi de 1,5%. Apesar do resultado positivo em outubro, o setor ainda segue no vermelho no acumulado no ano e em 12 meses. De janeiro a outubro, a queda é de 0,2%. Em 12 meses, a variação negativa também é de 0,2% – a quadragésima primeira taxa negativa seguida nessa comparação. (G1 – 14.12.2018) 3 IBGE: Desemprego freia comércio em outubro, vendas caem 0,4% 4 FGV: IGP-10 cai 1,23% em dezembro e tem menor nível histórico O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) recuou 1,23 por cento em dezembro, registrando sua taxa mais fraca da série histórica, ante queda de 0,16 por cento no mês anterior, informou a FGV nesta sexta-feira, 14 de dezembro. (Reuters – 14.12.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 13 sendo negociado a R$ 3,8799, com variação de +0,56% em relação ao início do dia. Hoje (14) começou sendo negociado a R$3,9119 - com variação de +0,16% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e voltou à casa de R$3,90 antes da ação do Banco Central, sendo negociado às 11h47 no valor de R$3,9032, variando -0,22% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 13.12.2018 e 14.12.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MEDEIROS, Reginaldo. “Início do fim da reserva de mercado liberta consumidor de energia”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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