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IFE: nº 4.696 - 14 de dezembro de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL discute chamada estratégica de P&D de Mobilidade Elétrica em workshop
2 Grupo da transição do governo entrega relatórios a Bento Albuquerque
3 Fazenda defende fim de subsídios para energia eólica e solar
4 Diretores da Aneel participam de reunião da Olade no Uruguai
5 Aneel realiza reunião com representação regional de Conselhos de Consumidores
6 Associações de consumidores elogiam CP que reduz limites do ACL
7 Artigo Reginaldo Medeiros (Abraceel): “Início do fim da reserva de mercado liberta consumidor de energia”

Empresas
1 Amazonas Energia: TST valida venda de distribuidoras
2 Aprovada audiência para revisar plano de Universalização da Celpa
3 Renova: Justiça penhora ações em controladora da Brasil PCH
4 GE de olho no leilão de geração para Roraima
5 Cesp reduz conselho de administração

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS: Consumo de energia em novembro sobe 2,5% na comparação anual
2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Inovação
1 Toyota vai produzir primeiro híbrido do Brasil

Meio Ambiente
1 Empresas brasileiras tiveram investimento de US$ 85,8 bi para reduzir emissões

Energias Renováveis
1 Alemanha: Energia limpa pode superar uso de carvão no país até o fim do ano

Gás e Termelétricas
1 Criação da ES Gás ainda passará por acordo judicial
2 YPFB estuda participar da chamada pública de gás do Centro-Sul
3 Aneel: UTE Mauá 3 tem 379,1 MW liberados para operação comercial

Economia Brasileira
1 Prisma: Expectativas de déficit primário em 2018 e 2019 melhoram
2 IBGE: Setor de serviços cresce 0,1% em outubro

3 IBGE: Desemprego freia comércio em outubro, vendas caem 0,4%
4 FGV: IGP-10 cai 1,23% em dezembro e tem menor nível histórico
5 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 MEDEIROS, Reginaldo. “Início do fim da reserva de mercado liberta consumidor de energia”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2018.


 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL discute chamada estratégica de P&D de Mobilidade Elétrica em workshop

O GESEL promoveu, nesta quinta-feira, dia 13 de dezembro, um workshop vinculado à RISE (Rede de Inovação do Setor Elétrico) sobre chamada estratégica de P&D de Mobilidade Elétrica (ME). Tendo em vista que a Aneel, através da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (SPE), abriu Consulta Pública para receber contribuições de aprimoramento do Edital do P&D Estratégico de ME, foi instaurado debate para melhor examinar as propostas e condicionantes do edital e, desta forma, poder dar contribuições mais consistentes à Consulta. O evento foi realizado em parceria com a Abinee, o SENAI CIMATEC e IPD Eletron, e aconteceu na sede da Abinee - Av. Paulista, 1439 - São Paulo - SP. (GESEL-IE-UFRJ – 14.12.2018)

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2 Grupo da transição do governo entrega relatórios a Bento Albuquerque

O grupo técnico da equipe de transição que cuida da área de Minas e Energia apresentou ao almirante Bento Albuquerque três diferentes relatórios. Um deles, mais abrangente, traz um diagnóstico dos setores de energia elétrica, de petróleo e gás e de mineração. Outro é um relatório do Tipo 1, que estabelece os objetivos do governo para seis meses, um ano e quatro anos; e um do Tipo 2, que trata de medidas imediatas para os primeiros dez dias de governo. Os documentos tratam de problemas como a subvenção do diesel para caminhoneiros, licenciamento ambiental de empreendimentos, investimentos em mineração na fronteira, indenização às transmissoras por instalações da rede básica existente (RBSE) e risco hidrológico. (Agência CanalEnergia – 13.12.2018)

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3 Fazenda defende fim de subsídios para energia eólica e solar

Em documento que será encaminhado à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o Ministério da Fazenda defende o fim dos incentivos para a construção de usinas de geração de energia solar, eólica e pequenas hidrelétricas. A medida é apontada como uma maneira de reduzir os subsídios que pesam nas tarifas de energia, um dos principais responsáveis pela alta das contas de luz. O trabalho, da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel) da Fazenda, argumenta que as fontes de energia limpa, como solar e eólica, já são competitivas. (O Globo – 13.12.2018)

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4 Diretores da Aneel participam de reunião da Olade no Uruguai

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e o diretor Efrain Cruz participaram ontem, com o ministro do MME, Moreira Franco, da 48ª Reunião Ministerial da Organização Latino-Americana de Energia (Olade), em Montevidéu, no Uruguai. O encontro contou com a presença de mais de 20 ministros de Estado dos países pertencentes à Olade e debateu temas como a interligação energética da região e a produção de energia a partir de fontes renováveis. “Está sendo feito pela Olade um trabalho para buscar a interligação energética da América do Sul, experiência que já funciona bem na América Central”, disse Pepitone. No âmbito da III Semana da Energia, organizada pelo BID, pela OLADE e pelo Ministério da Indústria, Energia e Minas do Uruguai, participaram também membros do ARIAE – Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia, presidida por André Pepitone. (Aneel – 13.12.2018)

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5 Aneel realiza reunião com representação regional de Conselhos de Consumidores

A diretoria da Aneel promoveu hoje (13/12) reunião com os representantes regionais dos Conselhos de Consumidores. Durante o encontro, foram apresentados os principais itens de atenção dos consumidores por região do país. O diretor-ouvidor da Aneel, Rodrigo Limp, destacou como uma meta da Agência aprimorar os processos de interação com os conselhos de consumidores, para que essa parceria auxilie a promoção de legislações e regulamentos que resultem em benefícios ao sistema e aos consumidores. Neste sentido, o diretor reforçou que “a parceria dos Conselhos de Consumidores será fundamental ao trabalho que a Agência tem empreendido para redução das tarifas de energia”. (Aneel – 13.12.2018)

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6 Associações de consumidores elogiam CP que reduz limites do ACL

A Consulta Pública lançada pelo MME esta semana para aceleração da abertura do mercado livre foi elogiada pelas associações dos consumidores de energia. O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livre, Edvaldo Santana, classificou a medida como ‘golaço’, definindo-a como uma das melhores decisões tomadas pelo governo nos últimos anos, já que em vez de restringir, ela libera o acesso ao ACL. “É uma medida altamente positiva”, afirma. Na Associação Nacional dos Consumidores de Energia, a CP também foi bem recebida. Para o presidente Carlos Faria, ela é positiva porque amplia o mercado. A associação vai propor na consulta que o limite de 2 MW já seja praticado em 2019. (Agência CanalEnergia – 13.12.2018)

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7 Artigo Reginaldo Medeiros (Abraceel): “Início do fim da reserva de mercado liberta consumidor de energia”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, o presidente-executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, discorre sobre a Consulta Pública nº 63, que proporcionaria um aumento da concorrência entre energia convencional e especial. Desta forma, os consumidores libertos da reserva de mercado terão maior oferta de energia a sua disposição. Segundo Reginaldo, “espera-se que esse passo seja o primeiro de outros, que levarão o setor elétrico brasileiro ao Século XXI, à modernidade e ao encontro da lógica econômica de liberdade e competição, de forma a estimular a redução de preços e o aumento da eficiência. Somos da opinião que os efeitos da proposta do MME poderiam ser ampliados e multiplicados seus benefícios, se assegurado o pleno direito de escolha para todos os consumidores com carga igual ou superior a 500 kW acabando de vez com a injusta reserva de mercado no setor elétrico brasileiro”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.12.2018)

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Empresas

1 Amazonas Energia: TST valida venda de distribuidoras

O ministro presidente do TST, João Batista Brito Pereira, cassou a validade da liminar concedida pelo TRT da 1ª Região, que suspendia a eficácia do leilão de privatização da Amazonas Energia, realizado na segunda-feira. Com isso, também ficou liberado o leilão de venda da Ceal, marcado para quarta-feira. Em sua decisão, o ministro disse que a suspensão do processo de privatização das distribuidoras da Eletrobras resultaria em "grave lesão à ordem e à economia públicas". O ministro presidente do TST disse ainda que a liminar do TRT teve repercussão negativa e trouxe insegurança jurídica ao processo de privatização das distribuidoras da Eletrobras, "que decorreu de opção e de decisão legislativa e de aprofundados estudos das áreas governamentais competentes." (Valor Econômico – 14.12.2018)

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2 Aprovada audiência para revisar plano de Universalização da Celpa

Em reunião pública realizada na última terça-feira (11/12), a Diretoria da Aneel aprovou a abertura de audiência pública para discutir proposta de revisão do Plano de Universalização Rural da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A Audiência Pública nº 057/2018 será por intercâmbio documental e poderá receber contribuições de 14/12 até 28/1. Dentre as motivações da distribuidora para a prorrogação, estão: A previsão de conclusão das obras do Programa Luz para Todos somente em 2022; Problemas de capacidade da rede básica no sistema tramoeste; Programação de interligação de municípios isolados ainda não pertencentes ao SIN; Elevada complexidade para realizar obras nas regiões do Marajó, Baixo Tocantins e Sistema Calha Norte; Capacidade técnica de execução de obras e as dificuldades logísticas no estado; Modicidade tarifária (melhor utilização dos recursos). (Aneel – 13.12.2018)

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3 Renova: Justiça penhora ações em controladora da Brasil PCH

A Renova Energia informou em comunicado ao mercado na última quarta-feira, 12 de dezembro, que tomou conhecimento de decisão da 12ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, da Comarca de São Paulo, que determinou a penhora das ações que ela possui na Chipley SP Participações, em razão de dívida contraída junto ao Banco BTG Pactual. A Chipley é controlada pela Renova e tem 51% de participação na Brasil PCH. De acordo com o comunicado, a Renova já tomou as providências para recorrer da decisão, evitando a penhora e os prejuízos consequentes. (Agência CanalEnergia – 13.12.2018)

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4 GE de olho no leilão de geração para Roraima

A General Electric avalia a possibilidade de participar de um eventual leilão de geração para Roraima. A fabricante pretende oferecer e instalar turbinas aeroderivadas como alternativa ao fornecimento de energia no estado. Há ainda a opção de atuar como prestadora de serviço de operação e manutenção de sistemas a clientes que viessem disputar a licitação, menos interessante para a empresa devido ao prazo de contratação de energia inicialmente proposto pelo governo. “Por isso, entendemos que as turbinas aeroderivadas podem ser uma atrativa oportunidade de negócio em função de sua rápida instalação e flexibilidade operacional”, observa Daniel Meniuk, diretor Regional para Brasil e Cone Sul da GE Power. (Brasil Energia – 13.12.2018)

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5 Cesp reduz conselho de administração

A Cesp reduzirá, de dez para oito, o número de membros de seu conselho de administração. A proposta será levada para a próxima assembleia geral ordinária da empresa, prevista para o dia 11 de janeiro de 2019. Na mesma reunião, haverá a eleição de cinco nomes indicados pelo novo controlador, o Consórcio São Paulo Energia. Essa mudança ocorre porque sete dos dez membros atuais, que haviam sido indicados pelo antigo controlador, renunciaram aos seus mandatos. Além disso, os novos acionistas perceberam a necessidade de cortar duas vagas. Permanecem nos cargos os representantes dos funcionários, dos acionistas minoritários e dos detentores dos papéis preferenciais. (Brasil Energia – 13.12.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 ONS: Consumo de energia em novembro sobe 2,5% na comparação anual

A carga de energia no SIN atingiu 67.664 MW médios em novembro, com alta de 2,5% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 0,2%, na comparação com outubro deste ano, informou o ONS nesta quinta-feira. Nos últimos 12 meses, a carga cresceu 1,5% ante o observado em igual período anterior. “No mês de novembro o comportamento da carga de energia foi afetado principalmente por duas variáveis importantes: a temperatura, superior à verificada no mesmo mês do a1no anterior, principalmente nos subsistemas Norte e Sul, e a economia brasileira, que apesar de ainda estar sendo impactada diretamente pelo lento processo de recuperação, apresentou um aumento substancial dos indicadores de expectativas e confiança”, informou o operador, no boletim da carga de novembro. (Valor Econômico – 13.12.2018)

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2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região Sul registraram redução de 0,8% nos níveis em relação ao dia anterior, caindo para 64,3% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última quarta-feira, 12 de dezembro. A energia armazenada foi para 12.919 MW mês e a ENA caiu para 74% da MLT. A UHE G.B Munhoz trabalha com 61,10% da capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste houve diminuição de 0,1%, baixando os níveis para 26,5%. A energia armazenada indica 53.871 MW mês e a energia afluente aparece com 109% da MLT. Furnas funciona com 23,84% e a hidrelétrica Serra da Mesa com 12,87% do volume. Por sua vez, no Norte do país a capacidade de armazenamento apresentou o maior crescimento no dia, 0,8%, deixando o subsistema com 26,7%. A energia armazenada aponta 4.012 MW mês e a energia afluente foi para 123% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com os níveis a 34,29%. Já os reservatórios do Nordeste contaram com aumento de 0,3%, e o submercado funciona com 35% do volume. A energia armazenada consta em 18.166 MW mês no dia e a ENA foi para 86% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 28,52% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.12.2018)

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Inovação

1 Toyota vai produzir primeiro híbrido do Brasil

A Toyota anunciou nesta quinta-feira que vai ser a primeira montadora de veículos a produzir no Brasil um modelo híbrido, que além do motor elétrico é equipado com outro a combustão. A companhia afirmou que o modelo, um “híbrido flex” em que o motor a combustão funciona com gasolina e álcool, será produzido no Brasil a partir do fim de 2019. A empresa não informou qual será o modelo a ser produzido com essa motorização e nem onde a montagem dos veículos será feita. O projeto tem parceria com a principal entidade representante do setor sucroalcooleiro no Brasil, a Unica, e está inserido em programa de apoio a universidades como USP e UnB, “permitindo a combinação de um motor elétrico e outro à combustão utilizando etanol brasileiro”, afirmou a Toyota. (Reuters – 13.12.2018)

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Meio Ambiente

1 Empresas brasileiras tiveram investimento de US$ 85,8 bi para reduzir emissões

Entre 2015 e 2017, empresas brasileiras globais investiram mais de US$ 85 bilhões em 1.340 projetos voltados para a redução de emissões de GEE. A informação foi apresentada nesta quinta-feira, 13 de dezembro, pela diretora de Relações Institucionais do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Ana Carolina Szklo, durante a COP24, realizado na Polônia. A maior parte dos aportes envolveram tecnologias de eficiência energética, otimização de processos e uso de fontes de energia de baixo carbono. Juntos, esses projetos contribuíram para uma redução de 217,9 milhões de tCO2e, o equivalente à 27% do total de emissões a serem reduzidas, conforme a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira para 2025 (787 milhões de tCO2e). (Agência CanalEnergia – 13.12.2018)

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Energias Renováveis

1 Alemanha: Energia limpa pode superar uso de carvão no país até o fim do ano

A energia limpa está no caminho para ultrapassar o carvão como principal fonte de energia da Alemanha neste ano, com as fontes renováveis atingindo um recorde de 38 por cento do consumo de eletricidade do país, dois por cento a mais do que em 2017, disseram dois grupos do setor de energia nesta quinta-feira, 13 de dezembro. As estimativas do grupo BDEW e do instituto de pesquisa ZSW confirmam a suas previsões de novembro, que projetaram um aumento da fatia da energia limpa no consumo de eletricidade. (Reuters – 13.12.2018)

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Gás e Termelétricas

1 Criação da ES Gás ainda passará por acordo judicial

A ES Gás, futura distribuidora de gás natural do Espírito Santo terá o governo do estado com 51% de participação acionária e a BR Distribuidora com 49%, de acordo com o estabelecido na lei de criação da empresa, sancionada nesta quinta-feira (13/12) pelo governador Paulo Hartung. Mas a criação da empresa deverá ser precedida de acordo judicial a ser celebrado no Tribunal de Justiça (TJES) do estado. Uma vez criada, a nova estatal capixaba será vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) e submetida à fiscalização da Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp). (Brasil Energia – 13.12.2018)

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2 YPFB estuda participar da chamada pública de gás do Centro-Sul

A YPFB estuda a possibilidade de entrar na disputa da chamada pública coordenada pelas distribuidoras do Centro-Sul para fornecer gás natural. Para isso, representantes tanto da estatal boliviana quanto das distribuidoras participantes deverão se reunir na primeira quinzena de janeiro para discutir detalhes da proposta. O prazo para o envio das manifestações de interesse na chamada pública termina no dia 31 de janeiro. A pauta do encontro prevê ainda a entrada da YPFB no projeto termelétrico Termo Fronteira, localizado entre Mato Grosso do Sul e Bolívia. (Brasil Energia – 13.12.2018)

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3 Aneel: UTE Mauá 3 tem 379,1 MW liberados para operação comercial

A Aneel autorizou a operação comercial por tempo indeterminado das unidades geradoras UG1 e UG2 da Termelétrica Mauá 3. As turbinas possuem capacidade instalada de 189,55 MW cada. A usina está localizada em Manaus (AM) e pertence a Amazonas GT. Publicada nesta quinta-feira, 13 de dezembro, no Diário Oficial da União, a medida da Aneel altera os despachos nº 3.017, de 18 de setembro de 2017, e nº 2.625, de 16 de novembro de 2018. (Agência CanalEnergia – 13.12.2018)

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Economia Brasileira

1 Prisma: Expectativas de déficit primário em 2018 e 2019 melhoram

Economistas melhoraram mais uma vez os cálculos para os resultados primários do governo central em 2018 e 2019, calculando uma folga ainda maior para o cumprimento das metas fiscais, conforme relatório Prisma Fiscal divulgado nesta quinta-feira, 13 de dezembro, pelo Ministério da Fazenda. De acordo com a mediana dos dados coletados até o quinto dia útil deste mês, a estimativa passou a ser de déficit primário de 126,062 bilhões de reais em 2018, sobre saldo negativo de 131 bilhões de reais calculado antes. A meta para o ano é de um rombo bem maior para o governo central, de 159 bilhões de reais. Para 2019, a projeção segundo o relatório Prisma passou a ser de déficit primário de 100,031 bilhões de reais, ante 115,504 bilhões de reais no levantamento do mês passado. (Reuters – 13.12.2018)

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2 IBGE: Setor de serviços cresce 0,1% em outubro

O volume de serviços prestados no Brasil teve crescimento de 0,1% em outubro, na comparação com setembro, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 14 de dezembro, pelo IBGE. Na comparação com outubro de 2017, a alta foi de 1,5%. Apesar do resultado positivo em outubro, o setor ainda segue no vermelho no acumulado no ano e em 12 meses. De janeiro a outubro, a queda é de 0,2%. Em 12 meses, a variação negativa também é de 0,2% – a quadragésima primeira taxa negativa seguida nessa comparação. (G1 – 14.12.2018)

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3 IBGE: Desemprego freia comércio em outubro, vendas caem 0,4%

O varejo iniciou o quarto trimestre do ano em ritmo fraco, como esperado, mas as vendas foram piores que o esperado. Analistas apontam a lenta recuperação do mercado de trabalho e o adiamento de compras por causa das promoções de Black Friday no mês seguinte como possíveis causas de mais um mês decepcionante no setor. Em novembro, as vendas devem ter um crescimento tímido. Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgada ontem pelo IBGE, as vendas do varejo restrito caíram 0,4% em outubro sobre setembro, feito o ajuste sazonal. A expectativa era de estabilidade. As do ampliado - que incluem veículos e material de construção - tiveram queda de 0,2%, ante uma expectativa de crescimento de 0,5%. Na comparação com outubro do ano passado, o varejo restrito cresceu 1,9%. O ampliado avançou 6,2%. (Valor Econômico – 14.12.2018)

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4 FGV: IGP-10 cai 1,23% em dezembro e tem menor nível histórico

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) recuou 1,23 por cento em dezembro, registrando sua taxa mais fraca da série histórica, ante queda de 0,16 por cento no mês anterior, informou a FGV nesta sexta-feira, 14 de dezembro. (Reuters – 14.12.2018)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 13 sendo negociado a R$ 3,8799, com variação de +0,56% em relação ao início do dia. Hoje (14) começou sendo negociado a R$3,9119 - com variação de +0,16% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e voltou à casa de R$3,90 antes da ação do Banco Central, sendo negociado às 11h47 no valor de R$3,9032, variando -0,22% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 13.12.2018 e 14.12.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 MEDEIROS, Reginaldo. “Início do fim da reserva de mercado liberta consumidor de energia”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2018.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Lucas Morais, Sérgio Lins, Sérgio Silva, Thiago Campos.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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