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l IFE: nº 4.695 - 13 de dezembro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL lança Projeto de P&D para a introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing Foi lançado nesta quarta-feira (12/12), com a realização de um Workshop, mais um projeto de P&D GESEL: “Aperfeiçoamentos regulatórios para introdução de uma bolsa de energia e de uma Clearing House”. O evento, realizado no Mercure Hotel São Paulo – Paulista, em São Paulo, contou com palestras de Donato Filho (EDP), Roberto Brandão (GESEL), Ary Pinto (CCEE), Victor Kodja (BBCE), Ana Beatriz Mattos (B3) e Victor Hugo Pafume (Elekto). O objetivo do P&D, realizado em parceria com a EDP, é a proposição de inovações e aprimoramentos regulatórios para um aperfeiçoamento do mercado atacadista de energia brasileiro que permita a introdução da comercialização de energia em ambiente de bolsa, associada a uma clearing. Em breve, serão disponibilizados aqui os slides das apresentações do Workshop. (GESEL-IE-UFRJ – 13.12.2018) 2 GESEL disponibiliza slides das apresentações do Seminário Internacional “Empoderamento dos Consumidores de Energia Elétrica” O GESEL está disponibilizando os slides das apresentações do Seminário Internacional: Empoderamento dos Consumidores de Energia Elétrica, realizado no último dia 30 de novembro, em Lisboa, Portugal. O evento, realizado pelo GESEL em parceria com o ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão - da Universidade de Lisboa, teve o objetivo de analisar e discutir os impactos tecnológicos sobre o comportamento dos consumidores de energia elétrica e no relacionamento com as empresas e marco regulatório. O evento contou com a participação de especialistas do Brasil e de Portugal que debateram o tema e contribuíram para a sistematização de subsídios para o aprimoramento de sua atuação regulatória, notadamente dos Conselhos dos Consumidores. Este Seminário está inserido no âmbito do projeto de pesquisa Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores, vinculado ao Programa de P&D da ANEEL, que conta com o apoio do Grupo EDP. Para ter acesso às apresentações do seminário, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 13.12.2018) 3 GESEL: situação da Amazonas Energia exige capacidade técnica e gerencial A privatização da deficitária distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas exigirá atenção especial do governo e de reguladores devido à falta de experiência no setor por parte dos compradores, dois grupos familiares, um dos quais em disputa judicial com a União sobre impostos, alertaram especialistas ouvidos pela Reuters. “Uma distribuidora que pelo ranking é uma das piores do Brasil, seja na questão física, de qualidade, seja na questão financeira, vai exigir um volume de investimentos muito grande... e uma capacidade técnica e gerencial muito aguçada, muito competente”, disse à Reuters o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL-UFRJ), Nivalde de Castro. “Esse seria o cenário ideal, e com o que a gente se deparou é justamente o contrário: grupos familiares, que não têm em seu currículo essas duas qualidades. Então, por isso, nosso grupo fica um pouco preocupado”, acrescentou. O Estado do Amazonas, por exemplo, tem extensão equivalente a “três ou quatro países da Europa”, mas número de consumidores relativamente pequeno e disperso, além de elevado índice de furtos de energia, segundo análise do Gesel-UFRJ. (Reuters – 12.12.2018) 4 Aneel: Flexibilização destrava 874 MW médios para 1197 unidades consumidoras 5 EPE publica estudos de levantamento de dados de eficiência energética na indústria brasileira No sentido de fortalecer a disponibilidade dados primários para o planejamento de ações de promoção de eficiência energética, a EPE publica os resultados de estudo de levantamento de dados sobre diversos setores industriais. Trata-se de estudo denominado "Análise da Eficiência Energética em Segmentos Industriais Selecionados", que se insere no âmbito do Projeto META (Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral), com financiamento do Banco Mundial. A execução foi descentralizada do MME para EPE. O estudo teve com seus principais objetivos coletar dados e identificar oportunidades de eficiência energética na indústria brasileira, possibilitando à EPE dar início à atualização do Balanço de Energia Útil (BEU) para parte da indústria, entre outras diversas aplicações por quaisquer interessados. Para acessar os documentos relativos aos estudo, clique aqui. (EPE 13.12.2018) 6 Aneel: Fixadas as cotas referentes a CDE e Proinfa A Aneel fixou na última terça-feira, 11 de dezembro, as cotas das transmissoras referentes a CDE para o mês de outubro de 2018. De um total de R$ 48,9 milhões que deverá ser pago pelas concessionárias, a Cemig GT vai recolher o maior valor, de R$ 12,7 milhões. Em seguida, quem recolhe a maior parcela é a Eletronorte, de R$ 5,76 milhões. A menor cota vai ser a da Afluente, de R$ 4.145,59. Os valores deverão ser recolhidos até o dia 10 de janeiro de 2019. A Aneel também fixou as cotas de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para fevereiro de 2019. Dos R$ 20,8 milhões que deverão ser pagos à Eletrobras até o dia 10 de janeiro, o maior valor é da Eletronorte, com R$ 5,5 milhões, sendo seguida pela Chesf, com R$ 4,7 milhões. (Agência CanalEnergia – 12.12.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Ação coletiva nos EUA é encerrada com pagamento de US$ 15 mi A Eletrobras informou na manhã desta quinta-feira (13) que o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York aprovou em definitivo o acordo fechado pela companhia em ação coletiva movida por investidores de American Depository Shares (ADS). A companhia e os investidores apresentaram o acordo para apreciação inicial do Tribunal em 29 de junho. Ele prevê o pagamento de US$ 14,7 mi pela Eletrobras em troca da exoneração completa de quaisquer acusações e responsabilidades da empresa e executivos. O Tribunal aprovou o acordo, de forma preliminar, em 17 de agosto. Com a decisão, o processo foi extinto com julgamento de mérito. Ainda cabe recurso da decisão em até 30 dias, quando a ação transitará em julgado. (Valor Econômico – 13.12.2018) 2 Amazonas Energia: Justiça ratifica que suspensão vale para distribuidora A Eletrobras informou na noite de quarta-feira que o desembargador do TRT da 1ª Região Mário Sérgio Pinheiro ratificou, no mesmo dia, o entendimento que a decisão de suspender a eficácia dos leilões de privatizações de distribuidoras se estendia à Amazonas Energia, vendida para um consórcio formado pelas empresas Oliveira Energia e Atem na segunda-feira. Na nota, a Eletrobras limitou-se a informar que “está avaliando as decisões” e suas consequências. (Valor Econômico 13.12.2018) 3 Equatorial: Cade aprova compra dos 49% restantes da Intesa A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu parecer favorável para a compra da Intesa pela Equatorial Energia. A companhia já contava com 51% das ações da Intesa e adquiriu os 49% restantes. A Equatorial Energia atua nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. (Valor Econômico 12.12.2018) 4 Sterlite: Operação capta empréstimo do BNB para linhas de transmissão 5 Ceal: Distribuidora atrai interesse de investidores Marcado para o próximo dia 19/12, na sede da B3, em São Paulo, o leilão da Ceal deve seguir os mesmos passos dos leilões de Cepisa, Eletroacre, Ceron e Boa Vista Energia e, mais recentemente, a Amazonas Energia, todas vendidas para a iniciativa privada. A distribuidora de Alagoas é vista como uma das empresas da Eletrobras com maior potencial para os compradores, principalmente aqueles que já possuem ativos na região Nordeste, como a Energisa e a Neoenergia. (Brasil Energia – 12.12.2018) 6 Equatorial: Cepisa anuncia Plano de Demissão Voluntária A Equatorial Energia informou nesta quarta-feira que sua controlada Cepisa, comprada recentemente junto à estatal Eletrobras, lançou um Programa de Demissão Voluntária, de acordo com comunicado ao mercado. Segundo a Equatorial, poderão aderir ao programa os atuais funcionários da Cepisa que preencham os requisitos estabelecidos no regulamento do PDV. A Equatorial não anunciou metas de demissões voluntárias e acrescentou que o movimento “não afetará a qualidade dos serviços prestados”. Os representantes dos trabalhadores argumentam, em geral, que os desinvestimentos da Eletrobras poderiam afetar os funcionários das distribuidoras, que estão sendo alvo de venda devido a maus resultados financeiros que levaram ao acúmulo de dívidas bilionárias. (Reuters – 12.12.2018) 7 Engie: Francesa fornece Centros Integrados de Controle para Marinha A Engie anunciou que está participando do PROSUB – Programa para Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil – através da implantação dos Centros Integrados de Controle do Estaleiro de Construção (ESC), em Itaguaí (RJ). A companhia venceu concorrência realizada pela empreiteira contratada pela Marinha para a construção dos Estaleiros e Base Naval, e implantou os Centros Integrados de Controle do ESC. (Agência CanalEnergia – 12.12.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste registraram elevação de 0,3% nos níveis em relação ao dia anterior, ficando com 34,7% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última terça-feira, 11 de dezembro. A energia armazenada consta em 18.002 MW mês no dia e a ENA foi para 85% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 28,23% de sua capacidade. No Norte a capacidade de armazenamento apresentou o maior crescimento no dia, 0,6%, deixando o subsistema com 25,9%. A energia armazenada aponta 3.892 MW mês e a energia afluente foi para 119% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com os níveis a 33%. Já os reservatórios do Sul contaram com diminuição de 0,8%, e o submercado funciona com 65,1% do volume. A energia armazenada foi para 13.093 MW mês e a ENA caiu para 77% da MLT. A UHE G.B Munhoz trabalha com 62,50% da capacidade. Já no Sudeste/Centro-Oeste houve diminuição de 0,1%, baixando os níveis para 26,6%. A energia armazenada indica 54.069 MW mês e a energia afluente aparece com 111% da MLT. Furnas funciona com 23,79% e a hidrelétrica Nova Ponte com 22,82% do volume. (Agência CanalEnergia – 12.12.2018)
Inovação 1 Copel inaugura maior eletrovia do Brasil A Copel anunciou a conclusão das instalações de postos de recargas que compõe hoje a maior eletrovia do Brasil, com 730 km de extensão, ligando o Porto de Paranaguá às Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu. Executivos e técnicos da companhia fizeram uma viagem inaugural do percurso no último dia 10, partindo de Paranaguá rumo ao oeste do Paraná, em cinco carros elétricos. Ao todo, são 11 eletropostos espalhados ao longo de toda BR-277, que cruza o Estado. (Agência CanalEnergia – 12.12.2018) 2 BYD entrega primeiros ônibus 100% elétricos à prefeitura de SP O sistema de transporte público da capital paulista começou a receber os primeiros ônibus 100% elétricos da BYD, modelo D9W, que fazem parte de um projeto-piloto de transporte não poluente que envolve abastecimento por energia solar. A cerimônia simbólica de entrega das 15 primeiras unidades aconteceu na última segunda-feira (10), na sede da Prefeitura de São Paulo. (Agência CanalEnergia – 12.12.2018) 3 Furnas inaugura primeiro túnel de vento do Brasil Furnas, subsidiária da Eletrobras, inaugurou o primeiro Túnel de Vento do país voltado para estudos e pesquisas da geração de energia eólica. Instalado em Aparecida de Goiânia (GO), no Centro Tecnológico de Engenharia Civil da companhia, construído em 1983. O equipamento possui 27 metros de comprimento e foi construído durante um ano. É resultado do projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D+I) da empresa e contou com investimentos de R$ 5 milhões. (Agência CanalEnergia – 12.12.2018)
Energias Renováveis 1 Geração fotovoltaica chega a 1% da matriz elétrica nacional A capacidade instalada nacional de sistemas de geração solar fotovoltaica chegou a 1,6 GW operacionais, representando 1% da matriz elétrica nacional. A marca histórica foi anunciada na terça-feira, 11 de dezembro, pelo presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, durante encontro com jornalistas promovido em São Paulo pelo grupo Comerc. Com base em dados da Bloomberg New Energy Finance, Sauaia afirmou que a geração fotovoltaica será a principal fonte em 2040, com 32% de participação na matriz elétrica brasileira, chegando a 126 GW instalados. (Brasil Energia – 12.12.2018) 2 Sistema híbrido de armazenamento de energia chega à Amazônia A Itaipu Binacional instalou um sistema híbrido de armazenamento de energia no Pelotão Especial de Fronteira do Exército em Tunuí-Cachoeira, no Amazonas. Primeiro modelo deste tipo no país, a tecnologia integra gerador, painéis fotovoltaicos e baterias de sódio recicláveis e substitui geradores a diesel para o abastecimento de energia não só do pelotão, composto por 60 pessoas, mas também da comunidade de 200 indígenas das etnias Coripaco e Baniwa, localizadas ao lado do posto militar. A estimativa da companhia é que mais sistemas como este possam ser instalados em outros pelotões e povos indígenas em regiões remotas do país. (Brasil Energia – 12.12.2018) 3 Atlas, Rio Energy e Naturgy têm aval da Aneel para operação de usinas eólicas e solares As elétricas Atlas Energy, Rio Energy e Naturgy (ex-Gas Natural Fenosa) tiveram autorização nesta quarta-feira, 12 de dezembro, para iniciar a operação comercial de usinas eólicas e solares na Bahia e em Minas Gerais. Segundo despacho da Aneel no Diário Oficial da União, os empreendimentos das empresas que passarão a produzir em caráter comercial somam uma capacidade instalada de cerca de 270 MW. (Reuters e Agência CanalEnergia – 12.12.2018) 4 Marsh desenvolve seguros para sistemas de GD Embora com números ainda tímidos, o crescimento que a Geração Distribuída de energia vem experimentando no Brasil começa a criar produtos atrelados. A corretora de seguros Marsh em parceria com a seguradora Travelers desenvolveram o Solar Pack, um seguro para micro e mini sistemas fotovoltaicos. O mercado de seguros não atendia o setor de GD, já que até então as apólices existentes eram só para grandes projetos, deixando os pequenos de lado. (Agência CanalEnergia – 12.12.2018)
Gás e Termelétricas 1 MME revoga concessões das UTE gaúchas a carvão Nutepa, Presidente Médici e São Jerônimo Após a Aneel autorizar a operação comercial de novas usinas renováveis, o MME decidiu declarar extintas as concessões das termelétricas a carvão Nutepa, Presidente Médici (Fases A e B) e São Jerônimo, todas no Rio Grande do Sul e operadas pela CGTEE, braço da estatal Eletrobras. Segundo portaria da pasta no Diário Oficial, a medida não implicará ônus ao Poder Concedente e nem à Aneel, que deverá tomar as providências necessárias para viabilizar a revogação dos contratos das usinas, que entraram em operação entre os anos 50 e 60. As térmicas somam capacidade de 490 megawatts, sendo 446 megawatts da usina Presidente Médici. (Reuters – 12.12.2018) 2 Rondônia busca no GNL ou biogás alternativas para o mercado de gás A Companhia Rondoniense de Gás (Rongás), em parceria com a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Rondônia (Agero), busca alternativas para viabilizar o consumo de gás do estado. Na mesa estão opções como o GNL importado, que chegaria pelos rios Amazonas ou Madeira; o biogás obtido através da biodigestão de biomassa e resíduos sólidos em aterros sanitários locais; e a distribuição pelo modal rodoviário por meio do Gás Natural Comprimido (GNC). (Brasil Energia – 12.12.2018) 3 Arsesp divulga cronograma de revisão tarifária da Comgás A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) deu início à revisão tarifária da Comgás, distribuidora de gás que atende à capital paulista. No dia 20/12, serão publicadas as notas técnicas sobre o cálculo do custo médio ponderado de capital e sobre a metodologia da revisão. Esta quarta revisão se encerra em maio, com a publicação de relatório e nota técnica final do cálculo da estrutura tarifária. O cronograma prevê também consultas públicas sobre as primeiras notas técnicas, previstas para ocorrer entre 21/12 e 7/1, mesma época em que entra em consulta a minuta do termo aditivo para alteração dos períodos correspondentes ao quarto e quinto ciclos tarifários do contrato de concessão. (Brasil Energia – 12.12.2018)
Economia Brasileira 1 Privatização não resolve desajuste fiscal, diz Ministro da Fazenda O problema econômico mais urgente a ser enfrentado pelo próximo governo é o desajuste fiscal, afirmou nesta quarta-feira (12) o ministro Eduardo Guardia (Fazenda). As contas do governo estão no vermelho desde 2014 e a previsão é que fechem o ano com um déficit de R$ 138 bilhões, apesar das medidas de ajuste adotadas pela atual equipe econômica. Segundo Guardia, privatizar estatais não resolve. Em entrevista nesta quarta-feira a jornalistas em Brasília, Guardia afirmou que a atual equipe tentou mas não conseguiu levar adiante planos de privatização da Eletrobras, a privatização mais madura a ser tocada pelo futuro governo. Segundo Guardia, não havia clima no Congresso para aprovar o projeto de lei que destrava a privatização da estatal e há resistência, ainda hoje, à privatização da estatal. (Folha de São Paulo – 12.12.2018) 2 IBGE: Vendas do varejo caem 0,4% em outubro O volume de vendas no varejo recuou 0,4% em outubro, em relação ao mês anterior, feitos os ajustes sazonais. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 13 de dezembro pelo IBGE. Na comparação com outubro de 2017, o varejo cresceu 1,9%. O setor passou a acumular, dessa forma, alta de 2,2% no ano e de 2,7% em 12 meses encerrados em outubro. Dos principais componentes do varejo, as piores taxas registradas entre setembro e outubro foram em combustíveis e lubrificantes (-1,2%), tecidos, vestuário e calçados (-2%) e móveis e eletrodomésticos (-2,5%). O segmento de livros, jornais e papelaria recuou 7,4%. O IBGE também informou que a receita nominal do varejo cresceu 0,3% de setembro para outubro pela série com ajuste sazonal. No confronto com outubro do calendário anterior, essa receita aumentou 6,8%. (Valor Econômico 13.12.2018) 3 Tesouro Nacional: Chance de aprovar Previdência em 2019 é alta, diz Mansueto 4 Copom mantém juros em 6,5% e dá nova ênfase a balanço de riscos Em sua última reunião do ano, o Copom manteve a taxa básica de juros em 6,5% ao ano pela sexta vez consecutiva, em linha com a expectativa do mercado. Em comunicado, o Copom reiterou que a conjuntura econômica prescreve política monetária estimulativa, ou seja, com taxas de juros abaixo da taxa estrutural. O colegiado também destacou que, em seu cenário básico, permanecem fatores de risco favoráveis e desfavoráveis para a inflação. Por um lado, a ociosidade elevada da economia pode levar a inflação para trajetória abaixo do esperado. O Copom considera que houve elevação desse risco. Por outro lado, uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e dos ajustes à economia é um risco negativo para a inflação. (Valor Econômico 13.12.2018) 5 Ipea: 38% dos mais graduados estão em empregos de baixa qualificação Quase 40% dos trabalhadores com curso superior completo ocupam empregos que exigem qualificação mais baixa, segundo o Ipea. Levantamento feito pela instituição e divulgado nesta quarta-feira, 12 de dezembro, mostra que 38% dos mais graduados ocupam postos que não requerem o seu nível de conhecimento. Entre os jovens de 24 a 35 anos, essa fatia é de 44%. “Ainda que venha crescendo o número de trabalhadores com ensino superior no mercado de trabalho brasileiro, parte deste contingente não consegue obter uma função compatível com o seu grau de instrução”, afirma o Ipea. Os percentuais se referem ao terceiro trimestre deste ano e têm como base os microdados da Pnad Contínua, do IBGE. (Valor Econômico 12.12.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 12 sendo negociado a R$ 3,8521, com variação de -1,09% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$3,8582 - com variação de +0,16% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue esboçando uma recuperação após ação do Banco Central, sendo negociado às 10h35 no valor de R$3,8722, variando +0,36% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 12.12.2018 e 13.12.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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