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l IFE: nº 4.694 - 12 de dezembro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Futuro ministro diz que não tem ideia pré-concebida sobre privatização da Eletrobras O ministro indicado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reafirmou em conversa com jornalistas que não tem “ideia pré-concebida” a respeito da privatização da Eletrobras. O almirante participou nesta terça-feira, 11 de dezembro, da cerimônia de posse de Elisa Bastos da Silva como diretora da Aneel. Econômico nas respostas, Albuquerque evitou falar quais seriam as prioridades de sua gestão no MME e pediu mais uma vez paciência, afirmando que está em processo de transição para assumir a pasta. (Agência CanalEnergia – 11.12.2018) 2 Governo reduz exigência para adesão ao mercado livre de energia a partir de 2019 O MME publicou nesta terça-feira portaria que reduz a partir de 2019 exigências para que empresas passem a operar no chamado mercado livre de eletricidade, no qual grandes consumidores podem negociar contratos de energia diretamente com geradores e comercializadoras. Em portaria no Diário Oficial da União, a pasta definiu que a partir de 1° de julho de 2019 os consumidores de energia com carga superior a 2,5 megawatts atendidos em qualquer nível de tensão poderão negociar livremente seu suprimento, reduzindo uma exigência atual de 3 megawatts. O limite para acesso ao mercado livre ainda será novamente reduzido a partir de 1° de janeiro de 2020, quando clientes com carga igual ou superior a 2 megawatts "poderão optar pela compra de energia elétrica a qualquer concessionário, permissionário ou autorizado de energia elétrica do mesmo sistema interligado", segundo a portaria, assinada pelo ministro Moreira Franco. (Folha de São Paulo – 11.12.2018) 3 Consulta pública para acelerar abertura do ACL divide opiniões entre agentes A publicação da portaria MME com a Consulta Pública para a aceleração da abertura do mercado livre atingiu escalas variadas de emoções, do contra ao inteiramente a favor, passando pelo ponderado. A abertura do mercado é um ponto que já está na chamada pública 33 e vem sendo considerado como mais um passo em direção à modernização do setor elétrico brasileiro. O presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas, Paulo Arbex, se posicionou fortemente contra a alteração nesse acesso ao mercado livre. Já Newton Duarte, da Cogen, elogia a disposição de se abrir o ACL, frisando que todos que possuem um CNPJ deveriam estar no mercado livre, de modo a ter a melhor opção para sua energia, com se faz na telefonia. (Agência CanalEnergia – 11.12.2018) 4 Governo volta a alterar decreto sobre composição do CNPE 5 Elisa Bastos toma posse como diretora em cerimônia realizada na Aneel Em Cerimônia realizada na terça-feira (11/12) na sede da Aneel em Brasília, o ministro Moreira Franco deu posse para a diretora da ANEEL Elisa Bastos. Participaram do evento o futuro ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Costa Lima Leite, o diretor-geral da Aneel André Pepitone, os diretores da ANEEL Sandoval Feitosa, Rodrigo Limp e Efrain Cruz. Em seu discurso, Elisa afirmou “tomo posse como diretora da ANEEL, agência que acaba de adentrar em sua plena maioridade, tendo completado 21 anos de profícua existência. É clara a liderança da Aneel no setor de regulação e na administração pública como um todo enquanto instituição sólida, transparente, orientada no interesse público e que tem por missão o equilíbrio”, destacou a diretora. (Aneel – 11.12.2018) 6 Aneel consolida cálculo das cotas de Angra e de Itaipu A Aneel consolidou metodologia especifica de cálculo das cotas das usinas nucleares Angra 1 e 2 e da hidrelétrica de Itaipu, que estará em um submódulo específico dos Procedimentos de Regulação Tarifária. As cotas dessas usinas são definidas anualmente pela Aneel e divididas proporcionalmente entre as distribuidoras do Sistema Interligado, no caso das nucleares, e entre as concessionárias de distribuição do Centro-Sul do país, no caso da hidrelétrica. (Agência CanalEnergia – 11.12.2018) 7 CCEE: Liquidação financeira do MCP movimenta 1,84 bi e tem 7,94 bi não pagos A CCEE finalizou, nesta terça-feira, a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP), referente a outubro de 2018, que movimentou R$ 1,84 bilhão dos R$ 9,78 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 6,95 bilhões estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre (ACL) e R$ 990 milhões representam outros valores em aberto da liquidação. É importante ressaltar que os agentes credores amparados por decisões judiciais vigentes para não participar do rateio da inadimplência oriunda de liminares do GSF perceberam adimplência próxima de 89% e os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas perceberam adimplência de 11%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os credores que não possuem liminares relacionadas ao rateio de inadimplência perceberam adimplência de 0,2%. (CCEE – 11.12.2018) 8 CCEE lança liquidação referente a Conta Bandeiras de outubro 9 Artigo de Vicente Assis, Björn Hagemann e Bernardo Ferreira (Mc Kinsey): “A mobilidade em 2030” Em artigo publicado no Valor Econômico, Vicente Assis (sócio sênior da McKinsey e coordenador da área de clientes B2B na América Latina), Björn Hagemann (sócio e coordenador de Indústrias Avançadas na América Latina) e Bernardo Ferreira (sócio associado da McKinsey), abordam a reestruturação da indústria automobilística diante das transformações tecnológicas, sobretudo no campo da autonomia e da economia compartilhada, que gradualmente alterará a figura de bem, atribuída aos veículos, para a figura de um serviço. Segundo os autores, esperam-se grandes mudanças no setor elétrico. Será preciso reajustar toda a distribuição de energia nas cidades devido à nova demanda criada pelos veículos, que precisarão carregar suas baterias. Pode haver impacto inclusive na geração de energia, com a necessidade de construção de mais usinas. Também será preciso desenvolver uma rede de pontos de recarga, o que gerará diversas oportunidades de negócio. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 12.12.2018)
Empresas 1 Amazonas Energia: Consórcio terá sócios do setor financeiro O consórcio Oliveira/Atem, vencedor do leilão de venda do controle da Amazonas Energia, deve contar com a entrada de dois sócios do setor financeiro que vão ajudar a levantar recursos para investir na concessão. “Um consórcio encabeçado pela Siemens está fazendo todo um planejamento, junto com a empresa, de combate a perdas com troca de medidores e medidores inteligentes. A ideia é fazer da rede dessas duas distribuidoras redes inteligentes, mais modernas e mais efecientes”, explica Thaís Prandini, diretora da Thymos Energia. (Valor Econômico – 12.12.2018 e Brasil Energia – 11.12.2018) 2 Assinado contrato de concessão da Boa Vista Energia Foi assinado na tarde desta terça-feira (11/12) na sede da Aneel, em Brasília, o contrato de concessão para prestação do serviço de energia elétrica no estado de Roraima. Participaram da cerimônia o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o secretário-executivo do MME, Márcio Félix, e o presidente da Oliveira Energia, Orsine Oliveira. Durante a cerimônia de assinatura, André Pepitone ressaltou que, com os investimentos privados, a empresa pode melhorar a qualidade dos serviços, o que pode resultar em modicidade tarifária. (Aneel – 11.12.2018) 3 Eletroacre: Aneel aprova reajuste médio de 21,29% A diretoria da Aneel deliberou hoje (11) o primeiro reajuste tarifário da Eletroacre após o leilão da distribuidora para a Energisa. O reajuste foi calculado com os resultados do deságio do leilão, o que resultou em redução do índice tarifário em 3,42 pontos percentuais. Deste modo o efeito médio inicial de 24,71% caiu para 21,29%. O deságio do leilão incidiu no percentual de perdas regulatórias não técnicas e nos custos operacionais referentes ao reajuste tarifário de 2017, contribuindo para a redução do índice final. O reajuste entrará em vigor a partir do dia 13/12/2018. O reajuste médio para consumidores de baixa tensão será de 19,82%. O índice médio de reajuste para consumidores de alta tensão será de 28,04%. Dessa forma, o efeito médio para o consumidor será de 21,29%. (Aneel – 11.12.2018) 4 Ceron: Reajuste será de 24,58% para baixa tensão e de 27,12% para alta tensão 5 Energisa: Revisão extraordinária de tarifa para Ceron e Eletroacre será solicitada A Energisa solicitou à Aneel uma Revisão Tarifária Extraordinária para a Ceron (RO) e para Eletroacre (AC). De acordo com comunicado enviado ao mercado na última segunda-feira, 10 de dezembro, a RTE será realizada em dezembro de 2019, em substituição ao processo de reajuste tarifário anual, conforme previsto no Edital de privatização. (Agência CanalEnergia – 11.12.2018) 6 CEA: Distribuidora terá reajuste médio de 4,60% A Aneel aprovou, nesta terça-feira (11/12) o reajuste tarifário médio de 4,60% da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Para os consumidores residenciais, o reajuste será de 5,33%. Já para os consumidores industriais, o aumento na tarifa será de 2,22%. Os novos valores entram vigor a partir desta quarta-feira (12/12). Segundo a agência, o índice de reajuste da CEA foi impactado pelos custos com compra de energia e componentes financeiros também referentes a aquisição de energia. (Brasil Energia – 11.12.2018) 7 Cepisa tem penalidades suspensas e é autorizada a contratar energia no MCSD A Aneel suspendeu a aplicação de penalidades à Companhia Energética do Piauí (Cepisa) por inadimplência na CCEE. A distribuidora foi autorizada a participar de mecanismos de contratação de energia, o que inclui o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova que será processado agora em dezembro, desde que os débitos em atraso do período em que a empresa era operada em caráter precário pela Eletrobras sejam pagos. A decisão da Aneel foi aprovada nesta terça-feira, 11 de dezembro, em reunião extraordinária da diretoria do órgão. Ela vai permitir que a empresa adeque os níveis de contratação de energia. (Agência CanalEnergia – 11.12.2018) 8 Comerc: Empresa aposta em diversificação e investe em baterias A Comerc Energia, comercializadora e gestora de energia, prevê concluir 2018 com faturamento de R$ 2,4 bi, crescimento de 33% em relação a 2017. Para 2019, a Comerc estima investir R$ 69 mi, sendo que a maior parte deve ter como destino a diversificação da sua atuação, com projetos em eficiência energética e armazenamento de energia em baterias. A meta é ampliar o faturamento em 20% no ano que vem, quando a carteira de negócios deve crescer 30%. (Valor Econômico – 12.12.2018) 9 Primeiro contrato em armazenamento de energia no Brasil é realizado pela Comerc A Micropower-Comerc, empresa criada a partir da união das empresas Comerc Energia e Micropower Energy, anunciou nesta terça-feira, 11 de dezembro, o primeiro contrato para fornecimento de serviços de armazenamento de energia no Brasil. Serão instaladas três baterias, uma no Nordeste e duas em São Paulo. Nome do cliente, que é um consumidor cativo, não pode ser revelado, bem como o valor do contrato. A previsão é que o sistema de baterias esteja operando ainda no primeiro trimestre de 2019. (Agência CanalEnergia – 11.12.2018) 10 Digitalização da comercialização leva Pacto a ser acionista da BBCE A crescente digitalização do setor elétrico, que não está deixando a comercialização de fora, fez com que a Pacto Comercializadora adquirisse a participação da Bolt Energia no Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia. De acordo com o CEO da Pacto, Rodrigo Pedroso, a compra foi uma oportunidade e uma forma da empresa acompanhar um movimento de mercado que ele considera irreversível. “A digitalização vai ser cada vez mais constante e importante, principalmente para as comercializadoras com a possibilidade de criação da bolsa de energia, que está prevista na CP 33”, explica. (Agência CanalEnergia – 11.12.2018) 11 Copel: Governador eleito anuncia indicações para estatal O governador eleito do Paraná, Carlos Massa Junior, confirmou a indicação de Daniel Slaviero, atual diretor de Rede do SBT, como novo presidente da estatal de energia Copel. A informação foi divulgada pelo futuro governador por meio de seu perfil no Instagram. Slaviero vai substituir o atual presidente da Copel, Jonel Iurk, que está no comando da companhia desde abril. (Valor Econômico – 12.12.2018)
Leilões 1 Aneel: Concluída homologação do leilão A-6 A Aneel concluiu o processo de homologação do resultado do leilão A-6 de 2018, ao confirmar a habilitação dos dois últimos vencedores do certame. As habilitadas são a termelétrica Rio Vermelho 3, da Glencane Bioenergia, e a pequena central hidrelétrica Bela Vista, que tem como sócios Copel GT (99,9%) e Foz do Chopim Energética (0,01%). (Agência CanalEnergia – 11.12.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste estão operando com volume de 26,7%, apresentando variação de 0,1% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 10 de dezembro, a energia armazenada é de 54.245 MW mês e a energia natural afluente é de 50.438 MW med, o mesmo que 112% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está com 23,69% da sua capacidade e a de Nova Ponte, com 22,71%. No Nordeste, o aumento foi de 0,2% e os níveis chegaram a 34,4%. A energia armazenada é de 17.819 MW mês e a ENA é de 8.482 MW med, que é o equivalente a 85% da MLT. A usina de Sobradinho está com 27,86% da capacidade. No Norte, os níveis subiram 0,6% e chegaram em 25,3%. A energia armazenada é de 3.812 MW mês e a ENA é de 5.213 MW mês, o mesmo que 114% da MLT. A usina de Tucuruí está com 32,05% da capacidade. O Sul foi o único que teve queda nos seus níveis, recuando 0,6% e chegando a 65,9%. A energia armazenada é de 13.237 MW mês e a ENA chega a 3.921 MW med, o mesmo que 79% da MLT. A usina de Passo Real registra volume de 90,40%. (Agência CanalEnergia – 11.12.2018) 2 Barragem de Serra da Mesa tem redução de defluência até maio A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou a redução da defluência mínima média diária na barragem da hidrelétrica Serra da Mesa (GO) durante o período chuvoso do Rio Tocantins. O volume de defluência mínima passará de 300 m³/s para 200 m³/s para o mês de dezembro deste ano e para maio de 2019. Entre janeiro e abril, a redução da defluência mínima será ainda maior, ficando em 100 m³/s. A decisão da agência reguladora visa a preservação do volume do reservatório durante o período úmido, considerando a situação de escassez hídrica pela qual passa a bacia do Tocantins. A região enfrenta chuvas e vazões afluentes abaixo da média há quatro anos, o que vem impossibilitando a recuperação dos reservatórios da bacia, principalmente Serra da Mesa. Com a redução do volume de água liberado, a estimativa da ANA é que o reservatório possa ter um ganho de até 7,2% de seu volume útil, caso as chuvas sejam semelhantes à vazão afluente do pior período do histórico de Serra da Mesa, entre 2016 e 2017. (Brasil Energia – 11.12.2018)
Inovação 1 Hyundai Motor Group investe quase US$ 7 bi no desenvolvimento de sistemas alimentados a hidrogênio O Hyundai Motor Group vai investir quase US$ 7 bilhões no desenvolvimento de sistemas alimentados a hidrogênio para carros, drones e navios, aumentando ainda mais sua aposta em uma tecnologia emergente que tem dividido a indústria automotiva. O segundo maior conglomerado sul-coreano está apostando que a tecnologia de células de combustível vai ajudá-la a manter sua competitividade no longo prazo, em meio às críticas de que foi demasiado lento para se adaptar aos veículos a baterias elétricas. O grupo comprometeu-se a gastar US$ 6,7 bilhões nos próximos dez anos para elevar a produção de sistemas de células de combustível e motores para 700 mil unidades. A capacidade de produção atual da Hyundai é de 3 mil carros a hidrogênio por ano. (Valor Econômico – 12.12.2018) 2 Hyundai Motor Group também investe em veículos elétricos O Hyundai Motor Group também investe em veículos alimentados a baterias elétricas. Neste ano, lançou o Kona um modelo "crossover" de longa distância. A empresa, entretanto, foi criticada por ter chegado demasiado tarde ao segmento. Os defensores do hidrogênio dizem que as células de combustível são mais adequadas para o transporte de longa distância do que os veículos puramente elétricos, que sofrem com limitações de alcance, reabastecimentos demorados e degradação das baterias. Os críticos, por sua vez, dizem que o processo de extrair hidrogênio da água é prejudicial ao ambiente. O analista Kim Jin-woo, da corretora Korea Investment & Securities, considera compreensível que a montadora invista nas duas tecnologias, por não estar claro qual vai ser dominante no futuro. (Valor Econômico – 12.12.2018)
Energias Renováveis 1 Comunidades ribeirinhas recebem iluminação sustentável no Amazonas Mais de 50 comunidades de Carauari, no interior do Amazonas, receberam 600 lampiões solares que iluminaram a região com energia sustentável, impactando a vida de 3.000 ribeirinhos. Até a ação realizada em conjunto com os moradores, a área não possuía sistema limpo alternativo e sustentável, o que gerava uma situação de insegurança e pobreza energética. A iniciativa foi liderada pela organização Litro de Luz e a Asproc (Associação de Produtores Rurais de Carauari), com financiamento do programa Território Médio Juruá, parceria entre Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, na sigla em inglês), Sitawi Finanças do Bem, parceira do Prêmio Empreendedor Social, Coca-Cola, Natura e membros do Fórum Território Médio Juruá. (Folha de São Paulo – 12.12.2018) 2 UFV Juazeiro Solar: Aneel libera para testes 10 MW em complexos solares na Bahia A Aneel liberou nesta terça-feira, 11 de dezembro, o início da operação em teste de unidades no complexo Juazeiro, na cidade de mesmo nome, na Bahia. Na UFV Juazeiro Solar II, foram liberadas para testes as UGs 15 a UG 18, somando 4 MW. Já na UFV Juazeiro Solar IV, as contempladas foram as unidades UG17 a UG22, que somam 6 MW. (Agência CanalEnergia – 11.12.2018) 3 EOL Delta: Aneel libera 5,4 MW em complexos eólicos no Maranhão A Aneel liberou nesta terça-feira, 11 de dezembro, os testes de operação nas unidades do complexo eólico Delta, que fica na cidade de Paulino Neves, localizada no estado do Maranhão. Na EOL Delta 5 II, é a unidade UG 9, de 2,7 MW na EOL Delta 6 II, são as turbinas UG8 e UG9, de 2,7 MW cada, totalizando 5,4 MW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 11.12.2018) 4 PCH Verde 4: Aneel libera unidade geradora de 9,5 MW para testes A Aneel liberou ontem, 11 de dezembro, para testes a unidade geradora UG1 da PCH Verde 4, de 9,5 MW, que fica localizada nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, localizada no estado de Mato Grosso do Sul. (Agência CanalEnergia – 11.12.2018)
Gás e Termelétricas 1 ES Gás: Distribuidora recém-criada vai herdar mercado Após 25 anos de espera, o estado do Espírito Santo finalmente contará, a partir do dia 1º de janeiro, com sua própria distribuidora de gás natural. A atividade vinha sendo prestada pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, que, agora, atuará como sócia na nova companhia. O estado será o sócio majoritário, com pelo menos 51% de participação. Apesar de nascer estatal, a nova empresa poderá ser incluída no programa de desestatização onde outras companhias semelhantes já estão incluídas. A ES Gás vai herdar toda a malha atendida hoje à BR Distribuidora em 13 municípios do estado, com 48.516 clientes. (Brasil Energia – 11.12.2018)
Economia Brasileira 1 Com confiança em alta, PIB deve acelerar em 2019 A economia brasileira vai ganhar fôlego em 2019, com a aceleração da retomada cíclica e a melhora da confiança de empresários e consumidores, dizem os analistas do Comitê de Acompanhamento Macroeconômico da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Para eles, o PIB vai crescer 2,8% no ano que vem, um ritmo consideravelmente mais forte que o 1,3% esperado para este ano. A expectativa é que o novo governo dará prioridade à agenda de reformas, conseguindo aprovar a mudança do sistema de aposentadorias no Congresso e, com isso, adotar medidas para enfrentar o grande problema do país - o desequilíbrio fiscal. A visão mais otimista dos economistas da Anbima difere da avaliação de muitos investidores estrangeiros, que ainda mantêm uma atitude cautelosa em relação ao Brasil. (Valor Econômico – 12.12.2018) 2 Planejamento: Benefícios tributários têm que ser repensados, afirma ministro O atual ministro do Planejamento e futuro secretário-geral adjunto da Fazenda, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira, 11 de dezembro, que a eventual cobrança de imposto em operações envolvendo Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCI e LCA, hoje isentas) é um assunto a ser discutido pelo próximo governo. Segundo ele, o norte da nova equipe econômica é a redução da carga tributária somada ao corte de benefícios. (Valor Econômico – 11.12.2018) 3 Fazenda: Mudanças tributárias podem render R$ 52,6 bi em três anos 4 Reservas estão acima do necessário, mas é preciso reavaliar no 'timing' correto, afirma ex-diretor do BC O volume de reservas internacionais do Brasil é muito maior do que deveria ser, na avaliação do ex-diretor de Política Monetária do Banco Central e sócio-fundador da Mauá Capital, Luiz Fernando Figueiredo. Atualmente, o estoque de ativos no exterior chega a US$ 380 bilhões, mas, para o especialista, o Brasil não precisa ter mais que US$ 250 bilhões para garantir o seguro contra momentos de nervosismo no mercado. "O câmbio flutuante já faz o grande ajuste, não as reservas", acrescenta. (Valor Econômico – 12.12.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 11 sendo negociado a R$ 3,9213, com variação de +0,54% em relação ao início do dia. Hoje (12) começou sendo negociado a R$3,8947 - com variação de -0,68% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h no valor de R$3,8728, variando -0,56% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 11.12.2018 e 12.12.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ASSIS, Vicente; HAGEMANN, Björn; FERREIRA, Bernardo. “A mobilidade em 2030”. Valor Econômico. São Paulo, 11 de dezembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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