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l IFE: nº 4.693 - 11 de dezembro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “O Novo Paradigma da Mobilidade Elétrica” A Agência CanalEnergia publicou o artigo O Novo Paradigma da Mobilidade Elétrica, de Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL), Mauricio Moszkowicz (coordenador executivo do GESEL) e Antônio Lima (pesquisador do GESEL). Os autores abordam a questão da mobilidade elétrica: trata-se não de uma transformação, mas de uma verdadeira metamorfose, tamanhos serão os impactos destruidores e criadores sobre as cadeias produtivas densas, fortes, profundas e tradicionais que se consolidaram no século passado. É ainda difícil prever a quantidade, diversidade e qualidade dos novos produtos e, consequentemente, novos negócios que este novo paradigma irá criar. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 11.12.2018) 2 GESEL: Workshop P&D "Aperfeiçoamentos regulatórios para introdução de uma bolsa de energia e de uma Clearing House" Nesta quarta-feira (12/12) às 14h30 no Mercure Hotel São Paulo Paulista (Rua São Carlos do Pinhal 87, Bela Vista, São Paulo) será dado o kick-off de mais um projeto de P&D GESEL, com a realização do workshop: Aperfeiçoamentos regulatórios para introdução de uma bolsa de energia e de uma Clearing House. O P&D, homônimo, é realizado em parceria com a EDP e tem como objetivo a proposição de inovações e aprimoramentos regulatórios para um aperfeiçoamento do mercado atacadista de energia brasileiro que permita a introdução da comercialização de energia em ambiente de bolsa, associada a uma clearing. Para ver a programação do evento, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 11.12.2018) 3 Aneel promoveu nesta terça-feira (11/12) cerimônia de posse da diretora Elisa Bastos A Aneel realizou na terça-feira (11/12), a solenidade de posse da nova diretora da Agência, Elisa Bastos Silva. O evento aconteceu no auditório da Aneel e contará com a presença da diretoria do órgão regulador e do ministro do MME, Moreira Franco. A diretora já assinou documento de posse, para um mandato de quatro anos. Com sua entrada, o colegiado da Aneel passa a operar com o quadro completo de cinco diretores. (Aneel – 10.12.2018) 4 Personalidades do setor energético brasileiro foram homenageadas no Oscar da Energia
Empresas 1 Eletrobras: Oliveira Energia arremata distribuidora do Amazonas O consórcio Oliveira Energia/Atem arrematou a Amazonas Energia, da Eletrobras, em leilão realizado na tarde desta segunda-feira. O grupo foi o único a fazer oferta pela distribuidora. A Oliveira Energia é um grupo familiar especializado em geração de energia nos sistemas isolados, e a Atem é uma empresa também familiar da região Norte voltada para distribuição de combustíveis. O leilão teria como vencedor aquele que oferecesse o maior índice combinado de deságio sobre a flexibilização das perdas não técnicas e também sobre os recursos da RGR que a distribuidora terá direito a receber na próxima revisão tarifária. A oferta do consórcio pela Amazonas Energia foi um índice de deságio combinado de 0%. (Valor Econômico – 10.12.2018) 2 Eletrobras: Suspensão de leilões pela Justiça não foi comunicada à estatal A Eletrobras informou na noite de segunda-feira (10) que não foi informada da liminar concedida ontem pelo TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro, suspendendo a eficácia dos leilões de privatização de distribuidoras de energia. O desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, do TRT da 1ª Região, decidiu ontem pela suspensão da eficácia “dos leilões remanescentes”, como parte de agravo regimental solicitado por um conjunto de sindicatos de trabalhadores nas indústrias urbanas. A decisão foi publicada pouco após a Eletrobras vender a Amazonas Energia para a consórcio formado pelas empresas familiares do Norte Oliveira Energia, única a participar do certame. (Valor Econômico – 11.12.2018) 3 Eletrobras: BR Distribuidora recebe R$ 1,14 bi por confissão de débitos A Eletrobras já realizou o pagamento de aproximadamente R$ 1,14 bilhão à BR Distribuidora. O montante faz parte do instrumento de confissão de débitos, assinado entre a estatal elétrica e a distribuidora de combustível, para o pagamento de combustível que atende às termelétricas na área de concessão da Ceron. Na semana passada, a Eletrobras informou a antecipação do pagamento de R$ 75 mi. (Brasil Energia – 10.12.2018) 4 Eletrobras: Troca de endereço trará R$ 2,2 mi em economia 5 Statkraft: Norueguesa assume ativos da EDP e planeja expansão A Statkraft, estatal noruguesa de geração de energia elétrica, prevê triplicar de tamanho no Brasil nos próximos anos. A companhia concluiu em novembro a aquisição de 8 PCHs da EDP no Espírito Santo e detém agora 450 MW de capacidade instalada operacional no país. A empresa enxerga boas perspectivas de crescimento no Brasil a partir do próximo governo e das mudanças em curso no setor elétrico. Conforme Fernando de Lapuerta, presidente da Statkraft no país, a expansão no país deverá se dar por três caminhos: crescimento orgânico, por meio de projetos de energia eólica e solar em leilões de energia no ambiente regulado; aquisições de ativos, como a recente operação firmada com a EDP; e comercialização de energia no mercado livre. (Valor Econômico – 11.12.2018) 6 EDP Brasil: Captações em dólar com prazo de até 30 anos estão no radar, diz CEO A elétrica EDP Brasil tem avaliado a possibilidade de realizar operações para captação de recursos em dólares e com vencimento em longo prazo, em até 30 anos, disse a jornalistas nesta segunda-feira o presidente da companhia, Miguel Setas. Tal avaliação ocorre conforme instituições financeiras têm apresentado propostas com custos que parecem competitivos frente aos financiamentos em moeda local. (Reuters – 10.12.2018) 7 EDP Brasil: Elétrica sinaliza que vai participar do leilão de transmissão O presidente da EDP Brasil, Miguel Setas, deixou escapar nesta segunda-feira, 10 de dezembro, que a empresa se prepara para participar do próximo leilão de transmissão, marcado para o próximo dia 20. A empresa entrou em 2016 no segmento de transmissão e já em abril de 2017 sagrou-se a maior vencedora de um leilão do tipo, assumindo compromissos de investir R$ 3,1 bi até 2023 com a construção de cerca de 1,2 mil km de linhas e quatro subestações. Questionado sobre o interesse da empresa em aquisições de projetos em operação, Setas disse que o foco da empresa no setor de transmissão são novos projetos. (Agência CanalEnergia – 10.12.2018) 8 Ranking mostra capacidade das distribuidoras honrarem dívidas As distribuidoras Enel Ceará (antiga Coelce), Elektro, Energisa Borborema e Energisa Paraíba lideram um ranking elaborado pela empresa de tecnologia TR Soluções medindo a saúde econômico financeira das concessionárias para honrarem os compromissos assumidos. Na ponta negativa, as distribuidoras Ceron (Rondônia), Cepisa (Piauí) e Ceal (Alagoas) registram os piores desempenhos da amostra de 38 distribuidoras. As duas primeiras foram privatizadas pela Eletrobras e arrematadas, respectivamente, pela Energisa e pela Equatorial. (Valor Econômico – 11.12.2018) 9 UHE Baixo Iguaçu deve iniciar operação da primeira turbina até o fim do ano Com potência instalada de 350,2 MW na parte mais baixa do Rio Iguaçu, entre os municípios paranaenses de Capanema e Capitão Leônidas Marques, a hidrelétrica Baixo Iguaçu deve iniciar a operação de sua primeira unidade geradora ainda em dezembro deste ano, dependendo agora apenas de um parecer do Iphan e a licença de operação por parte da Aneel. (Agência CanalEnergia – 10.12.2018) 10 Liminar restabelece garantias físicas originais de hidrelétricas da Plural, Eco Vida, Primo Energética e Geraes Energética A 1º Vara da Justiça Federal em Brasília restabeleceu por liminar as garantias físicas originais de centrais geradoras hidrelétricas pertencentes às empresas Plural Ltda, Eco Vida Ltda, Primo Energética Ltda e Geraes Energética Ltda, até o julgamento do mérito da ação. A energia disponível para contratação dos empreendimentos havia sido revista por portarias do MME. Na decisão, a juíza Solange Salgado também determinou que o MME não aplique às CGHs o procedimento automático de revisão extraordinária da garantia física previsto no Artigo 6º da Portaria 463, de 2009. (Agência CanalEnergia – 10.12.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Com a expressiva alta de 1% nos seus reservatórios, os níveis da região Norte estão em 24,7%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 9 de dezembro. A energia armazenada na região é de 3.720 MW mês e a ENA é de 11.974 MW med, o mesmo que 108% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí opera com 31,05%. No Nordeste, houve elevação de 0,5% na comparação com o dia anterior, que deixou os reservatórios com 34,2% da capacidade. A energia armazenada é de 17.706 MW mês e a ENA é de 9.597 MW med, que equivale a 87% da MLT. O reservatório de Sobradinho está com 27,72%. No Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis estão em 26,6%, apenas 0,1% acima do registrado no dia anterior. A energia armazenada é de 54.163 MW mês e a ENA chega a 51.979 MW med, o equivalente a 114% da MLT. A usina de Furnas opera com 23,60% da sua capacidade e a de Itumbiara está com 22,26%. A região Sul foi outra que teve aumento de apenas 0,1% nos níveis, de 66,5%. A energia armazenada é de 13.362 MW mês e a ENA é de 4.129 MW med, o mesmo que 82% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 69,97% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 10.12.2018) 2 Desligamento automático de LT interrompe fornecimento de 160MW no Pará Um desligamento automático da LT 230 kV Utinga/Castanhal, de propriedade da Eletronorte, no Pará, provocou a interrupção de 160 MW de carga da Celpa, no interior do estado, no último domingo, 09 de dezembro, a partir das 13:09 horas. O ONS investiga a causa. No momento da ocorrência, a LT 230 kV Vila do Conde/Castanhal estava desligada para realização de intervenção programada. De acordo com o ONS, a normalização do sistema começou às 13h22min, terminando às 13h31min. A carga começou a ser normalizada às 13h24min, sendo concluída às 13h25min. (Agência CanalEnergia – 10.12.2018)
Meio Ambiente 1 Ricardo Salles é escolhido como futuro ministro de Meio Ambiente O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL/RJ) confirmou na manha do domingo, 9 de dezembro, o nome do último ministro de seu governo. É o advogado Ricardo Salles, afiliado ao Novo e que foi secretário estadual dessa mesma pasta no estado de São Paulo. Assim como na maior parte das vezes, o anúncio ocorreu via sua conta oficial no Twitter. O primeiro escalão do futuro governo foi concluído e terá 22 ministérios. Na semana passada, Bolsonaro revelou que o Almirante de Esquadra Bento Albuquerque será o ministro de Minas e Energia. (Agência CanalEnergia – 10.12.2018) 2 Indicação de ministro do MMA é bem vista pelo setor e criticada por ambientalistas A indicação do advogado Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente do futuro governo Bolsonaro é bem vista dentro dos fóruns que reúnem associações do setor elétrico em torno das questões ambientais (Fmase) e dos temas do setor como um todo (Fase). O ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo no governo Alckmin de 2016 a 2017, é, porém, uma figura contestada por ativistas do meio ambiente, em razão de suas posições políticas, declarações polêmicas e pelo apoio do setor ruralista. (Agência CanalEnergia – 10.12.2018) 3 Governo federal lança plano de longo prazo para ambiente O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima lançou nesta segunda (10) uma estratégia de longo prazo para as contribuições brasileiras ao Acordo de Paris. O documento foi pedido pelo presidente Michel Temer em agosto e define ações-chave para que o Brasil ajude o mundo a zerar suas emissões de gases-estufa em 2050. A estratégia é baseada em três linhas de ação: zerar o desmatamento ilegal, criar incentivos para proteção florestal e para agricultura de baixo carbono e investir em transportes mais limpos. Entre ambientalistas, o receio é de que o novo governo anule o decreto de criação do Fórum. (Folha de São Paulo – 10.12.2018)
Energias Renováveis 1 Usinas Eólicas devem adicionar 680 GW ao redor do mundo até 2027 Mais de 680 GW de nova capacidade eólica devem ser adicionados globalmente nos próximos dez anos, projeta relatório da Wood Mackenzie Power & Renewables. A consultoria aumentou em 2% a previsão, em comparação com o relatório publicado no terceiro trimestre do ano, quando previa uma adição de 270 GW em igual período (ainda como a Make Research, recém adquirida pela Wood Mackenzie). A maior parte do crescimento esperado está nas adições entre 2020 e 2023. (Brasil Energia – 10.12.2018) 2 Omega Geração conclui compra de 50% do complexo solar Pirapora A Omega Geração anunciou na última sexta-feira, 10 de dezembro, a conclusão da aquisição de 50% dos ativos do Complexo Pirapora (MG), maior usina fotovoltaica do Brasil. A companhia deu início à transação em 14 de agosto. O preço final da transação foi de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 456 milhões pagos em dinheiro e R$ 644 milhões em assunção de endividamento. A empresa adquiriu participação de 30% do ativo da EDF Renewables e 20% da Canadian Solar UK Projects. Com a conclusão, Omega e EDF Renewables deterão, cada uma, participação de 50% no Complexo Pirapora. (Agência CanalEnergia – 10.12.2018) 3 Argentina conecta parque solar de 22,5 MW O Ministério de Minas e Energia da Argentina anunciou, nesta semana, o início das operações comerciais de um parque solar de 22,5 MW na província de Catamarca. Com um investimento total de US$ 29,25 milhões, a instalação fotovoltaica do parque Solar Saujil consiste em 77 mil painéis solares, fornecidos pela fabricante chinesa JinkoSolar Holding, e esta localizada em uma área de quase 70 hectares a cerca de 178 km a noroeste da capital de Catamarca. A usina é a quinta do tipo a entrar em operação comercial desde 2016, informou a Subsecretaria de Energia Renovável do ministério. Atualmente, existem 79 projetos de energia renovável em desenvolvimento na Argentina, o que representa 2.978,1 MW. Os investimentos nestes projetos somam US$ 4,26 bilhões. (Brasil Energia – 10.12.2018)
Gás e Termelétricas 1 Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprova criação da ES Gás A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta segunda-feira (10/12), o Projeto de Lei 273/2018, que autoriza a criação da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás). A nova distribuidora nasce de uma proposta do poder executivo e estabelece como sócios o Estado, que será o controlador com pelo menos 51% das ações, e a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A matéria foi aprovada com emenda apresentada pela Mesa Diretora em reunião conjunta das comissões de Justiça, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia e Finanças e retorna à Comissão de Justiça para elaboração de redação final. (Brasil Energia – 10.12.2018) 2 Aben propõe retomada de estudos de novas usinas nucleares no Brasil A Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben) pretende propor, ao MME, a retomada dos estudos de viabilidade técnica e econômica de projetos de novas usinas nucleares no Brasil. No passado, o governo iniciou a discussão sobre construir novas usinas nucleares, especialmente no Nordeste, mas não houve continuidade após a paralisação das obras de Angra 3 e o acidente da usina de Fukushima, no Japão, em 2011. A proposta da Aben é aproveitar o momento em que o governo busca soluções de fornecimento de energia para suprir a intermitência das fontes eólica e solar para reforçar que a energia nuclear pode ser essa fonte complementar. (Brasil Energia – 10.12.2018)
Economia Brasileira 1 Fazenda: Medidas podem permitir ajuste de R$ 949,6 bilhões em quatro anos Em documento intitulado "Panorama fiscal brasileiro", encaminhado à equipe de transição de governo, o Ministério da Fazenda elenca uma série de medidas de corte de gastos, aumento de receita e redução de benefícios tributários que, se adotadas em seu conjunto, poderiam resultar em esforço fiscal de R$ 184,2 bilhões já no próximo ano, R$ 196,1 bilhões em 2020, R$ 251,9 bilhões em 2021 e R$ 317,4 bilhões em 2022, último ano da próxima administração. Em quatro anos, portanto, o ganho fiscal com as medidas (aumento de receitas e corte de gastos) somaria R$ 949,6 bilhões. O documento da Fazenda diz que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 chegou a propor uma redução de 10% dos gastos tributários, o que foi vetado pelo presidente Michel Temer. (Valor Econômico – 11.12.2018) 2 IPEA: Consumo aparente de bens industriais cresceu 0,3% em outubro A demanda interna por bens da indústria cresceu 0,3% no Brasil entre setembro e outubro. É o que mostra o Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais, produzido pelo Ipea e divulgado nesta segunda-feira. Na comparação com outubro de 2017, a alta do indicador foi de 2,1%. Houve também expansão de 0,8% da produção interna (quando excluídas as exportações) e recuo de 1% das importações, em relação a setembro. Os resultados vêm na sequência de um recuo de 2,4% entre agosto e setembro. Já no trimestre encerrado em outubro, em relação aos três meses anteriores, houve alta de 0,9%. O Ipea destaca também que o indicador apresentou desempenhos melhores do que a produção industrial calculada pelo IBGE. O indicador do Ipea cresceu 4,3% no acumulado de 12 meses, enquanto o índice do IBGE subiu 2,3%. (Valor Econômico – 10.12.2018) 3 Intenção de investir melhora na indústria, mas ainda está longe da média, indica FGV 4 IGP-M registra deflação de 1,16% na primeira leitura de dezembro O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou deflação de 1,16% no primeiro decêndio de dezembro. Em igual período do mês anterior, a queda foi menor, de 0,11%, apontou a FGV. Com peso de 60% no índice geral, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 1,70% no início de dezembro, após recuo de 0,31% um mês antes. Os produtos agropecuários caíram 1,25% e os produtos industriais tiveram baixa de 1,85%; na prévia de novembro, houve decréscimo de 1,65% e avanço de 0,13%, respectivamente. (Valor Econômico – 11.12.2018) 5 IPC-Fipe tem alta de 0,15% na primeira medição de dezembro A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,15% na primeira quadrissemana de dezembro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe. A taxa coincide com aquela apurada no fim de novembro. Das sete classes de despesa que compõem o indicador, aprofundaram a queda entre o fechamento de novembro e o início de dezembro Habitação (-0,06% para -0,17%) e Transportes (-0,51% para -0,76%) enquanto subiram menos Saúde (0,92% para 0,86%) e Vestuário (0,25% para 0,15%). Apenas duas mostraram aceleração do ritmo de alta Alimentação (0,08% para 0,27%) e Despesas Pessoais (1,14% para 1,36%). Educação manteve avanço de 0,06%. (Valor Econômico – 11.12.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 07 sendo negociado a R$ 3,9200, com variação de +0,29% em relação ao início do dia. Hoje (11) começou sendo negociado a R$3,9001 - com variação de -0,51% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h40 no valor de R$3,8983, variando -0,05% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 10.12.2018 e 11.12.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; MOSZKOWICZ, Mauricio; LIMA, Antônio. “O Novo Paradigma da Mobilidade Elétrica”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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