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l IFE: nº 4.690 - 06 de dezembro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Retomada da Energia Nuclear” Em artigo publicado pelo serviço de notícias Broadcast da Agência O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL) e Marcel Biato (ex-embaixador do Brasil na Bolívia e atual Chefe da Missão do Brasil na Agência Internacional de Energia Atômica) tratam da possível retomada do Programa Nuclear do setor elétrico, dada a nomeação do novo ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Costa Lima Leite, ligado ao Programa Nuclear da Marinha. Segundo os autores, há um potencial de sinergia significativo entre a ampliação da energia nuclear na matriz elétrica do Brasil e o Programa Nuclear da Marinha com os reatores menores, permitindo a recuperação da cadeia produtiva e a criação de escala produtiva para o enriquecimento de urânio. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 06.12.2018) 2 Equipe de transição define Grupo Técnico para área de Minas e Energia Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a portaria 26/2018, que trata da composição dos Grupos Técnicos que integram a Transição Governamental para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. A portaria assinada pelo ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni define a seção XII como o Grupo Técnico da temática Minas e Energia. O grupo é coordenado por Paulo Cesar Coutinho e tem como coordenador-adjunto Bruno Eustáquio, sendo composto ainda por Adriano Drummond Cançado Trindade; Ana Lúcia Alvares Alves; Flávio Augusto Correa Basílio; Luciano Irineu de Castro Filho; e Valéria de Jesus Rodrigues Souza. A portaria vai vigorar até o dia 31 de dezembro. (Agência CanalEnergia – 05.12.2018) 3 MME: Redução de limites no ACL pode se dar via portaria A redução do limite de acesso à fonte convencional para o mercado livre para 2 MW poderá ser feito via portaria. Essa é a avaliação do ministro do MME, Moreira Franco, que afirmou ser possível essa medida ser tomada ainda este ano, apesar da equipe técnica no MME ter que avaliar o ofício enviado pela Aneel na última terça-feira, 4 de dezembro, com a recomendação. Porém, de acordo com Moreira Franco ainda é necessário que se avalie as recomendações da Aneel com maior detalhamento para saber qual deverá ser o encaminhamento desse processo internamente até se chegar à essa redução. (Agência CanalEnergia – 05.12.2018) 4 Aneel: Impacto tarifário com redução de limite do ACL é de 0,01% 5 Solução dada pela Aneel sobre GSF ficará para 2019 A solução do GSF na Aneel deverá ficar para 2019. Em decorrência da proximidade com o final do ano, restam apenas duas reuniões de diretoria que precisaria avaliar o tema. Mas, o trâmite desse processo é mais longo e demanda, inclusive, a abertura de audiência pública que deve ser de, no mínimo, dez dias. O diretor geral da agência, André Pepitone, comentou que a contraproposta dos geradores ainda precisa ser analisada pelo jurídico da autarquia. (Agência CanalEnergia – 05.12.2018) 6 Em seminário organizado pela Aneel, diretores se mostram favoráveis a expansão do ACL A expansão do mercado livre e os aperfeiçoamentos regulatórios necessários para atingir esse objetivo foram os principais temas debatidos no Seminário Internacional de Comercialização de Energia Elétrica, realizado hoje (5/12) pela Aneel em São Paulo. O evento contou com a participação da diretoria da ANEEL, do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e de especialistas nacionais e internacionais. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defendeu a abertura gradual do mercado livre, que leva a um empoderamento do consumidor de energia elétrica. O diretor da Aneel Sandoval Feitosa também se manifestou favorável à venda de excedentes da geração distribuída ao mercado livre e defendeu que os estados se organizem para ampliar o alcance do desconto tributário para a modalidade. (Aneel – 05.12.2018) 7 Aneel: Liquidação de outubro da Conta Bandeiras traz R$ 86 mi para distribuidoras A Aneel fixou na última terça-feira, 4 de outubro, os valores da conta bandeiras relativas ao mês de outubro de 2018. De acordo com a Aneel, dentre os credores o maior valor de repasse vai para a Cemig (MG), com R$ 14.201.264,35. Quem vem em seguida é a Eletropaulo (SP), com R$ 10.621.199,64 e a CPFL Paulista, com R$ 7.759.084,91. (Agência CanalEnergia – 05.12.2018) 8 Aneel: Aprovada a revisão nas regras para execução do Mecanismo de Venda de Excedentes 9 Barroso volta à consultoria como CEO O ex-presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, está de volta à PSR. Agora no cargo de CEO, ele retorna à consultoria onde atuava antes de presidir a estatal. Barroso valoriza o período à frente da EPE, em que considera de aprendizado e de amadurecimento profissional, fazendo com que ele se qualificasse para a nova função. Segundo ele, o ambiente energético está em constante transformação e cada vez mais complexo. (Agência CanalEnergia – 05.12.2018)
Empresas 1 Eletroacre é autorizada a participar do MCSD Energia Nova para ajustar contratação A Eletroacre foi autorizada pela Aneel a participar do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova com inicio de processamento em 11 de dezembro, sem a necessidade de comprovação do pagamento de R$ 120 milhões em obrigações setoriais. O débito será pago pelo Grupo Energisa após a assinatura do contrato de concessão da distribuidora, marcado para o próximo dia 7. A Energisa vai usar, para isso, uma parcela do aporte R$ 238,8 milhões que fará na companhia, tão logo assuma oficialmente a concessão. A empresa terá até 11 de janeiro de 2019 para apresentar o Certificado de Adimplemento na CCEE. (Agência CanalEnergia – 05.12.2018) 2 Santo Antônio Energia: acordo com BNDES está próximo de acontecer A negociação entre a Santo Antônio Energia (Saesa) e o BNDES para o refinanciamento da dívida de R$ 10 bi da hidrelétrica está avançada e deve sair ainda nesta semana. Um dos pontos que estava travando o fechamento do acordo, relacionado às garantias adicionais exigidas pelo BNDES e bancos repassadores do empréstimo, foi resolvido. Segundo fontes, o negócio deve sair neste mês com a conclusão fechada até meados do ano que vem. A oferta avalia o capital da companhia em R$ 9,8 bi. A dívida total da Saesa é de R$ 15 bi. Além dos R$ 10 bi com o BNDES e os bancos repassadores do empréstimo, há mais R$ 1 bi em debêntures. (Valor Econômico – 06.12.2018) 3 Copel GT: R$ 1 bi devem ser investidos em 2019 A Copel GT planeja investir cerca de R$ 1 bi em 2019 em projetos que estão em fase final de conclusão, incluindo aqueles que podem entrar em operação, ainda que parcialmente, neste ano. São os casos dos complexos eólicos Cutia e Bento Miguel (312 MW) e as usinas hidrelétricas Baixo Iguaçu (350 MW) e Colíder (300 MW). Os aportes fazem parte da estratégia da companhia de reduzir sua dívida, atualmente em R$ 8,77 bi, por meio da conclusão dos projetos a fim de gerar caixa. (Brasil Energia – 05.12.2018) 4 CPFL: aprovado agrupamento de distribuidoras no RS
Leilões 1 Aneel espera que se repita forte competição em leilão de transmissão O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, acredita que haverá forte competição no leilão de transmissão marcado para 20 de dezembro, assim como no certame de privatização da Amazonas Energia, no dia 10. Em conversa com jornalistas depois de participar da abertura do Seminário Internacional de Comercialização de Energia Elétrica, promovido pela agência reguladora, Pepitone destacou que o leilão de transmissão vai contratar mais de R$ 13 bilhões em investimentos. Pepitone destacou ainda a presença forte de estrangeiros nos últimos leilões, cenário que, segundo ele, deve se repetir desta vez. "Tivemos oito países participando do último leilão, sinal que o investidor externo está de olho", disse. (Valor Econômico – 05.12.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste estão operando com volume de 25,7%. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 4 de dezembro, houve aumento de 0,3% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 52.230 MW mês e a energia natural afluente chega a 60.680 MW med, que equivale a 119% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas opera com 21,86% da capacidade e a de Emborcação está com 20,03%. No Nordeste, subida de 0,6% deixa os níveis em 31,9%. A energia armazenada é de 16.529 MW mês e a ENA é de 7.186 MW med, que é o mesmo que 70% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho registra volume de 26,13%. No Sul, houve a única queda nos níveis no dia. O recuo de 0,7% deixou os níveis da região com 69%. A energia armazenada é de 13.878 MW med, enquanto a ENA é de 7.000 MW med, que é o mesmo que 105% da MLT. O reservatório de Passo Fundo está com 70,15% da sua capacidade. Na região Norte, o aumento ficou em apenas 0,1%, deixando os níveis em 22,4%. A energia armazenada é de 3.373 MW mês e a ENA é de 7.788 MW med, o equivalente a 86% da MLT. A usina de Tucuruí opera com volume de 28,57%. (Agência CanalEnergia – 05.12.2018)
Inovação 1 SindusCon-SP lançará ferramentas a fim de auxiliar os consumidores Cada vez mais, consumidores exigentes têm procurado edificações que valorizam a eficiência energética. Pensando nisso, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) lançará na próxima quinta-feira, 6 de dezembro, duas ferramentas para auxiliar as escolhas dos consumidores. O “Guia Interativo de Eficiência Energética em Edificações”, produzido em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e a Eletrobrás/Procel, auxiliará os consumidores nas escolhas de edificações, produtos, tecnologias e financiamentos, respeitando as características das diferentes regiões do país. A outra ferramenta é o “Guia Esquadrias com foco em eficiência energética”. Esse material ajudará os consumidores na escolha de janelas, abordando aspectos como desempenho térmico, novas tecnologias, tipologias mais eficientes. Tudo isso será apresentado em workshop técnico, que será realizado na sede do SindusCon em São Paulo. (Agência CanalEnergia – 05.12.2018) 2 Caminhão elétrico nacional chegará ao mercado em 4 anos A Volkswagen prepara o lançamento do primeiro caminhão elétrico nacional, o e-Delivery. O veículo, voltado para entregas em centros urbanos, chega no fim de 2022. A confirmação foi feita nesta quarta (5) por José Ricardo Alouche, vice-presidente de vendas da Volkswagen Caminhões e Ônibus. O modelo será montado em Resende (RJ). O executivo calcula que o preço deverá ser o dobro do cobrado por uma versão a diesel do Delivery, que custa a partir de R$ 142.860. O primeiro cliente é a Ambev, que já fez uma pré-reserva de 1.600 unidades. (Folha de São Paulo – 05.12.2018)
Meio Ambiente 1 Rio Grande do Sul quer compensação ambiental de projeto solar Uma decisão inusitada da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) deve encarecer a construção de projetos de geração de energia solar no Estado. A instituição determinou a cobrança de 0,5% do custo total de novos empreendimentos do tipo, com capacidade instalada superior a 5 MW, a título de compensação ambiental. A medida foi incluída em portaria publicada pela fundação no último mês, relativa ao licenciamento ambiental de projetos de geração de energia solar. Curiosamente, a norma permite que, em geral, o procedimento para o licenciamento das usinas seja o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), por se tratarem de empreendimentos de baixa complexidade. Ainda assim, é exigida a cobrança de 0,5%. Segundo o documento, ficarão isentos do pagamento da obrigação os empreendimentos licenciados a partir de estudos diversos do EIA/Rima e desde que representem a ocupação de espaços territoriais já antropizados. (Valor Econômico – 06.12.2018) 2 Emissões globais de CO2 devem alcançar marca recorde em 2018 As emissões globais de dióxido de carbono (CO2) pela ação humana devem alcançar novo recorde em 2018, aponta relatório do Projeto Global de Carbono (GCP) cujos dados foram publicados nesta quarta-feira simultaneamente em estudos nos periódicos científicos “Nature”, “Environmental Research Letters” e “Earth System Science Data”. Segundo as projeções do relatório, intitulada “Orçamento Global de Carbono”, a queima de combustíveis fósseis e outras fontes industriais devem lançar 37,1 bilhões de toneladas do principal gás do aquecimento global na atmosfera, 2,7% a mais que em 2017. (O Globo – 05.12.2018)
Energias Renováveis 1 Petrobras: US$ 400 mi destinados para energias renováveis A Petrobras menciona a participação em leilões de energia solar como parte de seu Plano Estratégico para 2040 e de Negócios e Gestão para o período de 2019 a 2023. A empresa pretende invetir US$ 400 milhões em eólicas, solares e biocombustíveis no período, ainda uma parte ínfima do total programado, de US$ 84 bilhões. Além de participação em leilões, a Petrobras menciona a entrada gradual no mercado de geração solar distribuída. Também está previsto o desenvolvimento de projetos eólicos offshore ao longo da próxima década. (Brasil Energia – 05.12.2018)
Gás e Termelétricas 1 Abegás: Consumo de gás atinge maior patamar em mais de três anos O consumo de gás natural no país atingiu cerca de 79,222 milhões de m³/dia em setembro – o maior patamar em mais de três anos. A última vez que isso aconteceu foi em junho de 2015, quando chegou a 79,279 milhões de m³/dia. Na comparação com setembro do ano passado, a alta foi de 5,15%. No acumulado do ano até setembro, houve aumento de 4,42%, ao sair de 63,045 milhões de m³/dia, em 2017, para 65,834 milhões de m³/dia. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5/12) pela Abegás. (Brasil Energia – 05.12.2018) 2 Governo do MS perto de fechar contrato de gás com a Bolívia O governo do Mato Grosso do Sul está próximo de fechar um acordo de compra direta de gás natural proveniente da Bolívia. O governador Reinaldo Azambuja viaja, nos dias 12/12 e 13/12, para Santa Cruz de La Sierra para apresentar as projeções de demandas, solicitadas pelo governo boliviano, como forma de garantir o fornecimento de gás natural para o estado – o que inclui o fornecimento de combustível para a termelétrica Ladário, em fase de instalação. O país vizinho, por sua vez, vem sinalizando que pode formalizar o acordo ainda neste ano. (Brasil Energia – 05.12.2018) 3 Presidente da Algás é novo vice presidente do conselho da Abegás O diretor presidente da Algás (AL), Arnóbio Cavalcanti, foi eleito vice-presidente do conselho de administração da Abegás. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5/12). O executivo irá compor o conselho junto com Nelson Gomes, presidente da Comgás, que também foi eleito o novo presidente do conselho, cuja gestão irá até 2020. Para o executivo, com a eleição, Alagoas terá participação mais efetiva na agenda estratégica da Abegás de 2019, em um ambiente de perspectivas de redefinições para a Indústria do Gás no Brasil. (Brasil Energia – 05.12.2018) 4 BNDES dá R$ 10,3 mi para planta piloto de biogás no RJ Apoiada pelo BNDES com R$ 10,36 milhões não reembolsáveis, uma planta-piloto de tratamento e aproveitamento energético do lixo orgânico foi inaugurada na última segunda-feira, 3 de dezembro, na Estação de Transbordo da Comlurb no bairro do Caju, no Rio de Janeiro (RJ). Resultado de um projeto que recebeu investimento total de R$ 11,66 milhões, a unidade entrou em operação no dia 27 de novembro. A tecnologia extrai adubo e gás natural dos resíduos sólidos e foi desenvolvida pela UFMG em parceria com a Methanum Tecnologia Ambiental e a Comlurb. (Agência CanalEnergia – 05.12.2018)
Economia Brasileira 1 Reformas podem fazer país crescer acima de 2,4% em 2019, afirma Ilan O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que o país pode crescer em 2019 acima dos 2,4% projetados pela autoridade monetária caso haja avanços nas reformas. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ilan reiterou que considera as reformas fiscais prioritárias, mas disse entender que há espaço também para avanços, em paralelo, de outras medidas que podem alavancar a produtividade da economia, com destaque para a reforma tributária. Para Ilan, a baixa taxa de investimento e o fato de empresas, consumidores e governo estarem passando por processo de "desalavancagem", após terem se endividado muito, explicam o fato de a recuperação estar acontecendo em ritmo tão gradual. (Valor Econômico – 06.12.2018) 2 Fazenda sugere a governo Bolsonaro fim do abono salarial e revisão do reajuste do mínimo O Ministério da Fazenda sugeriu ao novo governo uma segunda rodada de reformas depois de aprovada a mudança nas regras da Previdência, contemplando medidas como a revisão da política de reajuste do salário mínimo e o fim do abono salarial, para controle dos gastos públicos e direcionamento dos benefícios sociais aos efetivamente mais pobres. Em documento sobre os feitos da atual gestão e os desafios que se colocam para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), divulgado nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a Fazenda avaliou que a nova política de reajuste do mínimo deve ser condizente com os níveis salariais do setor privado e compatível com a atual situação de aperto fiscal. (Reuters – 05.12.2018) 3 Levy espera fortalecimento fiscal do BNDES no futuro 4 Índice de Commodities cai em novembro, mas avança 12,72% em 12 meses As matérias-primas que têm influência sobre a inflação apresentaram recuo de 2,43% em suas cotações em novembro, após queda de 6,11% em outubro. Os dados são calculados pelo Banco Central (BC). No ano, o Índice de Commodities Brasil (IC-Br) sobe 13,72% e, em 12 meses, avança 12,72%. O indicador é construído com base nos preços das commodities agrícolas, metálicas e energéticas convertidos para reais. Seu equivalente internacional, do Commodity Research Bureau (CRB), mostrou variação positiva de 0,39% em novembro, com alta de 10,97% no ano e de 12,14% em 12 meses. Já as commodities energéticas (petróleo Brent, gás natural e carvão) caíram 10,67% em novembro, após queda de 5,81% em outubro. No ano, a variação é positiva em 24,64%. Em 12 meses, a alta é de 25,27%. (Valor Econômico – 05.12.2018) 5 IBGE: Desigualdade de renda teve leve acréscimo em 2017 O IBGE divulgou ontem, 5 de dezembro, um novo cálculo do Índice de Gini do país e mudou um pouco a percepção sobre o que aconteceu com a desigualdade de renda no primeiro ano de saída da crise. Pelo novo cálculo, que considera um tratamento estatístico na base de dados do instituto, a desigualdade passa a ter um leve acréscimo de 2016 para 2017, em vez da estabilidade anteriormente divulgada. (Valor Econômico – 06.12.2018) 6 Erradicação da pobreza no Brasil custaria R$ 10 bi por mês O Brasil precisaria gerar uma renda adicional de R$ 10,2 bilhões por mês para erradicar a pobreza no país. Este valor é a soma de quanto cada um dos 54,8 milhões de brasileiros pobres - que vivem com uma renda inferior a US$ 5,50 por dia, o equivalente a R$ 406 mensais - precisariam receber a mais para superar a linha de pobreza. A estimativa consta na Síntese de Indicadores Sociais, divulgada ontem, 5 de dezembro. (Valor Econômico – 06.12.2018) 7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; BIATO, Marcel. “Retomada da Energia Nuclear”. Broadcast - Agência O Estado de São Paulo. São Paulo, 5 de dezembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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