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l IFE: nº 4.689 - 05 de dezembro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL faz reunião com órgão regulador de Portugal - ERSE Nesta terça-feira, 04/12, a equipe de pesquisadores GESEL fez reunião com diretor da ERSE (órgão regulador de Portugal), Prof. Pedro Verdelho, e uma equipe daquele órgão. O encontro visou examinar questões relacionadas ao projeto de pesquisa “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, vinculado ao Programa de P&D da ANEEL, que conta com o apoio do Grupo EDP. (GESEL-IE-UFRJ – 05.12.2018) 2 GESEL no Jornal Nacional: “capacidade instalada aumentou muito nos últimos anos e o consumo não” O período de chuvas está começando com o nível de água mais alto nos reservatórios do que em dezembro do ano passado. Segundo o pesquisador do GESEL da UFRJ Roberto Brandão, a matriz diversificou bastante. A gente tem energia eólica, em termos de capacidade instalada, mais do que Itaipu. Nós estamos passando Itaipu em termos de capacidade instalada de eólicas. Com a crise econômica, o consumo não tem crescido. E tem entrado em funcionamento várias usinas grandes, como Belo Monte, Santo Antônio, Jirau. Um monte de eólicas no Nordeste. A capacidade instalada aumentou muito nos últimos anos e o consumo não, diz. Assista à matéria na íntegra aqui. (Jornal Nacional 03.12.2018) 3 Para destravar megaleilão, Congresso quer benefício para Cemig e gasodutos A disputa pelos mais de R$ 100 bilhões que podem ser arrecadados com o megaleilão do pré-sal – ainda sem data para acontecer – só aumenta no Congresso Nacional. A partilha dos recursos está sendo usada como moeda de troca para que os parlamentares incluam outras benesses no projeto a contragosto do que defendem as equipes econômicas de Michel Temer e do presidente eleito Jair Bolsonaro. Na Câmara, o projeto que divide os recursos do Fundo Social do Pré-Sal com Estados e municípios foi usado como “barriga de aluguel” para permitir o perdão a uma dívida bilionária da Cemig, estatal mineira de energia, e financiamento barato para empresas que constroem gasodutos e exploram serviços de gás no País. Esse mesmo projeto prevê repasse de 30% do Fundo Social do Pré-Sal para Estados e municípios. (O Estado de São Paulo – 05.12.2018) 4 Abradee: Carga tributária na conta de energia chega a 41%, aponta estudo 5 Fiesp: Judicialização, crédito e tributação precisam ser destravados A judicialização, a burocracia do crédito e a tributação do investimento são os três principais obstáculos que impedem o desenvolvimento do setor de infraestrutura no Brasil, disse Manuel Rossitto, diretor do Deinfra-Energia da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e membro do Conselho Empresarial de Energia da Firjan. Após participar de diversas reuniões, o executivo selecionou alguns temas que precisam ser debatidos para destravar o investimento e criar empregos no país e definiu uma “Agenda Positiva” que pautará eventos e reuniões ao longo de 2019. A energia elétrica é tratada como fundamental para a retomada da atividade econômica. (Agência CanalEnergia – 04.12.2018) 6 Níveis regulatórios de perdas não técnicas da Enel Rio serão discutidas em audiência Em reunião pública realizada nesta terça-feira (4/12), a diretoria da Aneel aprovou a abertura de audiência pública para discutir a definição dos níveis regulatórios de perdas não técnicas de energia elétrica no sistema de distribuição da Enel Distribuição Rio no período de 2019 a 2022. Os níveis de perda da distribuidora foram definidos somente até 2018 em razão do reconhecimento de que a presença de áreas de risco na área de concessão da Enel-Rio motiva a aplicação de tratamento diferenciado ao previsto no PRORET. Como os estudos realizados não estavam suficientemente robustos para aplicação até 2022, coube à Aneel definir novos níveis de perdas para aplicação nos processos tarifários de 2019 em diante. O processo tarifário da Enel Rio é realizado anualmente em 15 de março. (Aneel – 04.12.2018) 7 Aneel fixa valor da Tarifa Atualizada de Referência A Tarifa Atualizada de Referência (TAR) para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) foi fixada em R$ 77,38/MWh (reais por megawatt-hora). O valor aprovado, com vigência a partir de 1º/1/2019, apresentou um reajuste de 4,53% em relação ao praticado este ano de R$ 74,03/MWh. Esse reajuste corresponde à variação do IPCA. A decisão da diretoria da Aneel ocorreu nesta terça-feira (4/12) em reunião pública. (Aneel – 04.12.2018) 8 Aneel: Regras de Comercialização aplicáveis à venda de excedentes são aprovadas 9 Aneel altera registro contábil de empréstimos da RGR para designadas A Aneel aprovou proposta que exclui o registro da Receita de Ativo Regulatório dos Empréstimos do Fundo da RGR do cálculo da remuneração realizada das distribuidoras que operam em caráter precário como designadas. O objetivo é evitar que o lançamento contábil esconda o déficit real de caixa das empresas e impeça a liberação de recursos da Reserva Global de Reversão para investimentos na prestação do serviço. (Agência CanalEnergia – 04.12.2018) 10 Aneel: Audiência discutirá norma que trata do tempo necessário de utilização de iluminação pública 11 Aneel realiza Seminário Internacional de Comercialização de Energia Elétrica A Aneel realiza nesta quarta-feira (5/12) o Seminário Internacional de Comercialização de Energia Elétrica, no Wcity Events Center Teatro, em São Paulo. O evento, que contará com a participação da diretoria da Agência, do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e de especialistas nacionais e internacionais, busca fomentar a discussão sobre o presente e o futuro do mercado de energia elétrica no Brasil. O Seminário abordará o modelo de formação de preço por oferta, o processo de abertura do mercado nos Estado Unidos e na Europa, benefícios, riscos e desafios da transição para mercado livre no Brasil. (Aneel – 04.12.2018) 12 Abradee lança plataforma na internet visando o consumidor A Abradee lançou esta semana uma plataforma de conteúdo com informações do setor elétrico direcionadas ao consumidor. Materiais informativos em e-books, vídeos, podcasts e notícias do segmento de distribuição estão disponíveis no endereço www.energiasemprecomvoce.com.br em linguagem acessível, para consulta a qualquer tempo. Informações serão publicadas semanalmente também em mídias sociais como Facebook e Instagram. (Agência CanalEnergia – 04.12.2018) 13 Artigo publicado pelo BNDES Setorial: “Veículos híbridos e elétricos: sugestões de políticas públicas para o segmento” Em artigo publicado pelo BNDES Setorial, Luiz Felipe Hupsel Vaz, Daniel Chiari Barros e Bernardo Hauch Ribeiro de Castro tratam da eletrificação é a principal alternativa para melhorar a eficiência energética e reduzir sensivelmente o impacto ambiental dos veículos automotores. Segundo o trabalho, apesar da ainda baixa penetração mundial, a eletrificação veicular plena tem capacidade de reconfigurar a indústria automotiva. A concepção da engenharia do veículo é substancialmente diferente, trazendo oportunidades para novos entrantes e novas tecnologias. No Brasil, poucos são os incentivos, resultando em um mercado ainda menor. O artigo traz uma discussão sobre as políticas públicas presentes em outros países e uma avaliação preliminar de sua aplicação no Brasil. Segundo os autores, há um conjunto amplo de políticas que podem ser adotadas, com maior ou menor custo. Cabe ao Brasil eleger a eficiência energética como meta, abrindo espaço para veículos mais limpos e para as transformações industriais inerentes a tal escolha. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 05.12.2018)
Empresas 1 Petrobras e Eletrobras fecham acordo de negociação de dívidas A Petrobras fechou um novo acordo de negociação de dívidas com a Eletrobras e sua subsidiária no Estado do Amazonas para recomposição de garantias e equacionamento de dívidas em atraso. O novo acordo também estabelece regras para o fornecimento de gás para a geração de energia no Amazonas, acrescentou a estatal. Segundo a Petrobras, foi acertado um aditivo ao instrumento de confissão de dívida celebrado em 2014 para recomposição de garantias pela Eletrobras, originalmente previstas, no valor de R$ 3,826 bi. Também foi celebrado um aditivo ao reconhecimento de dívida, no montante de R$ 571,8 mi, pelo fornecimento de gás ocorrida após a negociação de 30 de abril com a Amazonas Energia. O acordo prevê ainda a assunção de dívida no valor de R$ 3,069 bi pela Eletrobras, caso a elétrica tenha sucesso no leilão de desestatização da Amazonas Energia, marcado para a próxima semana. (Reuters – 04.12.2018) 2 Eletropaulo terá multa reduzida A Aneel reduziu a penalidade da concessionária de distribuição de São Paulo e região metropolitana, que até a segunda-feira 3 de dezembro, era conhecida como Eletropaulo. A redução foi de 27%, passando de R$ 29,8 mi para R$ 21,7 mi. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira, 4 de dezembro, do DOU, por meio do despacho no. 2.606 e atende parcialmente o recurso administrativo da empresa, que passou a se chamar Enel Distribuição SP. (Agência CanalEnergia – 04.12.2018) 3 Alupar participará de leilão de transmissão O conselho de administração da Alupar aprovou em reunião realizada na última segunda-feira, 3 de dezembro, a participação da empresa no próximo leilão de transmissão, que está agendado para o próximo dia 20 de dezembro, em São Paulo. Segundo a ata deste encontro, o conselho recomendou que a participação no certame se dê de forma a agregar valor à companhia. E ainda determinou que a diretoria deverá considerar, para viabilização da participação essa disputa, e com o intuito de atingir a taxa de retorno requerida, a emissão de créditos de carbono para venda no mercado internacional pela sociedade de propósito específico a ser detentora de projetos, caso sai vencedora do certame. (Agência CanalEnergia – 04.12.2018) 4 Cesp faz leilão para compra de energia convencional 5 CPFL Energia vai investir cerca de R$ 26 mi em eficiência energética A CPFL Energia selecionou 38 projetos de eficiência energética no âmbito da Chamada Pública de Projetos 2018. Ao todo, o grupo irá investir R$ 26,1 milhões em iniciativas de eficientização do consumo de energia elétrica de clientes comerciais, poder público, industrial, iluminação pública e residencial das cinco distribuidoras do grupo. A expectativa é que os projetos proporcionem uma economia anual de 11.292,77 MWh de energia, equivalente ao consumo anual de 4,7 mil famílias. (Agência CanalEnergia – 04.12.2018) 6 Aprovado agrupamento das áreas de concessão de distribuidoras do RS A Aneel aprovou o agrupamento das áreas de concessão das empresas RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. (RGE Sul) e Rio Grande Energia S.A. (RGE), pertencentes ao grupo CPFL Energia S.A., a partir de 1º de janeiro de 2019. A decisão visa gerar benefícios como a redução de custos fixos de natureza comercial, regulatória, logística, contábil e técnica; a gestão integrada de compra de energia, mitigando impactos associados às variações de consumo; maior gestão na contratação dos Montantes de Uso dos Sistemas de Transmissão - MUST e economia com deslocamento de equipes em áreas que hoje são fronteiras entre as concessões. (Aneel – 04.12.2018) 7 Cooperativa Coopersul é aprovada Em reunião pública, nesta terça-feira (4/12), a Diretoria da Aneel aprovou o enquadramento da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul (COOPERSUL) como permissionária do serviço público de distribuição de energia elétrica. O enquadramento está condicionado à assinatura do contrato de permissão em até 45 dias. Com sede no município de Bagé a COOPERSUL atua nos municípios de Aceguá, Bagé, Candiota e Hulha Negra todos localizados no estado do Rio Grande do Sul. (Aneel – 04.12.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste estão operando com volume de 31,3%, subindo 0,5% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 3 de dezembro, a energia armazenada é de 16.223 MW mês e a ENA é de 6.948 MW med, o mesmo que 69% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de sobradinho opera com 25,43% da capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste, os níveis estão em 25,4%, aumentando 0,4% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 51.664 MW mês e a ENA é de 57.560 MW med, o equivalente a 116% da MLT. O reservatório da usina de Furnas está com 21,33% de volume e o da usina de Nova Ponte, com 21,43%. Na região Norte, houve queda nos níveis de 0,1%, que deixou os reservatórios com 22,3% de volume. A energia armazenada é de 3.349 MW mês e a ENA é de 7.054 MW med, que corresponde a 82% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí registra volume de 28,7%. No Sul, o recuo de 0,5% deixou os níveis em 69,7%. A energia armazenada da região é de 14.016 MW mês e a ENA é de 8.146 MW med, o equivalente a 111% da MLT. A usina de Passo Real está com 90,4% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 04.12.2018)
Inovação 1 Audi faz investimento de 14 bilhões de euros em carros elétricos e autônomos A Audi, a marca de luxo da Volkswagen anunciou nesta terça-feira que vai investir 14 bilhões de euros até 2023 em mobilidade elétrica, digitalização e direção autônoma. No total, o investimento projetado pela montadora alemã para os cinco anos chega a 40 bilhões de euros, informou a Audi em um comunicado. A empresa também planeja medidas de reestruturação que vão gerar 1 bilhão de euros este ano. (Reuters – 04.12.2018)
Meio Ambiente 1 Licença ambiental de operação para hidrelétrica de Sinop, pedida em janeiro, ainda não tem resposta A usina hidrelétrica de Sinop (MT), no rio Teles Pires, vive uma situação insólita. Depois de quase cinco anos de obras, ela está praticamente pronta. Já foram investidos R$ 2,9 bilhões e o projeto atingiu a marca de 99,8% de execução física. A área do futuro reservatório foi desmatada, como mandam as boas práticas ambientais, e só falta enchê-lo para atender à demanda por energia de 1,6 milhão de consumidores. Na reta final do empreendimento, contudo, nada tem saído do lugar. A licença ambiental de operação, pré-requisito para o enchimento da represa, foi pedida à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) em 18 de janeiro. Até hoje não houve resposta. O plano da concessionária Sinop Energia, controlada pela EDF Norte Fluminense, era começar a inundação de uma área de 330 quilômetros quadrados em setembro. Isso permitiria aproveitar a abertura da temporada de chuvas e os meses em que o rio Teles Pires fica mais caudaloso. (Valor Econômico – 05.12.2018) 2 Brasil é o 18º país mais economicamente prejudicado pelas mudanças climáticas Embora no ranking geral o país figure longe do topo dos mais vulneráveis ao clima, aparecendo na 79ª posição em 2017 e na 90ª posição na média de 1998 para cá, o Brasil alcança a 18ª posição no ranking dos que mais perdem economicamente com as mudanças climáticas, segundo o que foi apresentado nesta terça (4) na COP-24 do Clima pela organização alemã Germanwatch. As perdas anuais passam de US$ 1,7 bilhão (R$ 6,4 bilhões) ao ano devido a eventos extremos como tempestades e inundações, na média dos últimos vinte anos. (Folha de São Paulo – 05.12.2018) 3 Plano de Energia e Clima português propõe quase metade da energia limpa em 2030 O Governo português estabeleceu metas mais ambiciosas do que as atuais no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), que apresenta este mês em Bruxelas, nomeadamente 47% do consumo de energia em 2030 proveniente de fontes renováveis. As metas de hoje para o consumo total de energia, para 2030, são de 40%. (O Jornal Económico – Portugal – 04.12.2018) 4 Governo Português tem roteiro para descarbonização A indústria do cimento quer mais do roteiro para a descarbonização da economia portuguesa até 2050, a agropecuária quer menos, as indústrias da mobilidade e da eletricidade fazem contas: o roteiro do Governo apresentado esta terça-feira deixa antever muitas mudanças e muito investimento. O plano pede os maiores desafios aos sectores dos transportes/mobilidade e da energia – por serem os que mais emitem. A eletrificação maciça a partir de fontes de energia renovável será o caminho. (Público – Portugal – 04.12.2018)
Energias Renováveis 1 AES Tietê oferece R$ 1,6 bi por parque eólico da Renova A AES Tietê apresentou uma oferta pelo complexo eólico Alto Sertão III, da Renova Energia. A proposta avalia o ativo em cerca de R$ 1,6 bilhão, sendo pouco mais de R$ 1 bilhão em assunção de dívidas e cerca de R$ 250 milhões em pagamentos aos fornecedores. A Renova, por sua vez, deve embolsar cerca de R$ 350 milhões, montante suficiente para quitar dívidas e reorganizar a companhia. A conclusão do negócio depende do aval do conselho de administração da Renova, diretamente sob influencia da Cemig. (Valor Econômico – 05.12.2018) 2 UFV Guimarania 1: Aneel libera para teste unidades geradoras de complexo solar em MG A Aneel autorizou nesta terça-feira, 4 de dezembro, o começo da operação em teste das unidades geradoras UG1 a UG31, de 1 MW cada, da UFV Guimarania 1. A usina fica localizada na cidade de Guimarânia, em Minas Gerais. A outra usina do complexo, a Guimarania 2, também teve as mesmas 31 turbinas com 31 MW liberados para testes. (Agência CanalEnergia – 04.12.2018)
Gás e Termelétricas 1 Aneel: CVU da UTE Termopernambuco fica em R$ 112,91/ MWh A Aneel aceitou o pedido feito pela UTE Termopernambuco para a adoção de Custo Variável Unitário de R$ 112,91/MWh. O valor deverá ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico a partir da revisão zero do Programa Mensal de Operação de dezembro deste ano. A CCEE deverá aplicar o valor para fins de contabilização da geração verificada na usina a partir de outubro de 2018. (Agência CanalEnergia – 04.12.2018) 2 EPE: Estocagem de gás pode ser alternativa para renováveis A longo prazo, a estocagem subterrânea de gás natural pode ser uma alternativa para a intermitência das usinas de energia renovável, como a eólica e a solar, a longo prazo. A EPE estuda a forma mais viável de fazer com que a estocagem seja compatível com o mercado nacional, do ponto de vista do balanceamento da oferta. O GNL é considerado, atualmente a opção mais viável do ponto de vista da flexibilidade para a operação das renováveis por meio da complementação termelétrica. Empresas também já buscam essa alternativa para projetos. (Brasil Energia – 04.12.2018) 3 Tim vai usar energia de biogás para abastecer antenas em SP A Tim assinou contrato para colocar em operação, ainda em 2018, a primeira usina de biogás de resíduos sólidos urbanos com 5 MW de potência para autoconsumo remoto do Brasil. A planta irá atender 864 antenas em São Paulo (SP). Com isso, a companhia será a primeira operadora do país a utilizar Biogás para gerar energia dentro de um grande centro urbano para abastecer suas próprias instalações. Até 2020, a Tim pretende atingir 60% de sua matriz energética proveniente de fontes de energia renovável, como solar, eólica, a biogás e CGH, o que corresponderá a uma economia de até 22% no custo da energia. (Agência CanalEnergia – 04.12.2018)
Economia Brasileira 1 IBGE: Indústria decepciona, cresce abaixo do previsto e frustra a reação no ano O último trimestre do ano não começou bem para a indústria, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE. Depois de três meses em queda, a produção cresceu apenas 0,2% em outubro sobre setembro, feito o ajuste sazonal. Uma alta bem mais tímida que a média das projeções de analistas, de 1,2% para o período. Em setembro, já havia caído (-1,8%) bem mais que o esperado. A atividade do setor ainda recuou em julho (-0,2%) e agosto (-0,7%). A indústria não conseguiu engatar uma recuperação desde o fim da greve dos caminhoneiros, em maio, que antecedeu um período de maior incerteza eleitoral e de queda nas exportações para a Argentina. O volume de produção de outubro ainda estava 2% abaixo daquele registrado em abril. (Valor Econômico – 05.12.2018) 2 Reforma tributária ampla é muito difícil, nossa recomendação é avançar passo a passo, diz Guardia O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira, 4 de dezembro, que é complexo seguir adiante com uma reforma tributária ampla, e que a recomendação do atual governo para a gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é apostar num avanço “passo a passo”. “Dada a situação que vivemos, dado o conflito federativo, falar numa reforma tributária ampla hoje no Brasil, que vai alterar todos os impostos e repensar a Federação e o relacionamento dos Estados, é muito difícil”, disse. “A nossa recomendação seria avançar passo a passo melhorando, por exemplo, o PIS/Cofins, revendo a legislação de Imposto de Renda para a Pessoa Jurídica, que o Brasil hoje tem uma tributação mais alta que os demais países”, completou. (Reuters – 04.12.2018) 3 Receita: Compensação tributária cai 15% e atinge R$59,096 bi 4 IPC-S desacelera nas sete capitais pesquisadas em novembro, aponta FGV A desaceleração do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), que fez o indicador fechar novembro com deflação de 0,17%, se mostrou presente em todas as capitais pesquisadas, informou a FGV, em relatório nesta terça-feira, 4 de dezembro. As únicas capitais que não registraram variação negativa de preços foram: Rio de Janeiro (0,09% para 0,08%) e Porto Alegre (0,13% para 0,00%). (Valor Econômico - 04.12.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 4 sendo negociado a R$ 3,8581, variando +0,62% em relação ao início do dia. Hoje (5) começou sendo negociado a R$3,8454, variando -0,33% em relação ao fechamento do dia útil anterior, e segue com a cotação no valor de R$3,8419 às 9h48, variando -0,09% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 04.12.2018 e 05.12.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 VAZ, Luiz Felipe Hupsel; BARROS, Daniel Chiari; CASTRO, Bernardo Hauch Ribeiro de. “Veículos híbridos e elétricos: sugestões de políticas públicas para o segmento”. BNDES Setorial. Rio de Janeiro, março de 2015. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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