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IFE: nº 4.684 - 28 de novembro de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação
e Reestruturação do Setor
1 Defesa da dissertação de André Alves (GESEL): “Inovações regulatórias para contratação de usinas termelétricas a gás natural: um estudo de caso com base no leilão A-6 de 2017”
2 Comissão do Senado sabatina e aprova Elisa Bastos para diretora da Aneel
3 Projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras seguirá para o Senado
4 Aprovada urgência para projeto que cria multa para empresa de energia que interromper fornecimento
5 Adiada novamente votação de parecer sobre portabilidade da conta de luz
6 Decreto aprova política para segurança de infraestruturas críticas
7 CCEE: Liquidação do MCSD de outubro registra 100% de adimplência
8 CCEE apoia evento Power Future Symposium
9 IEEE PES: Luiz Barroso é eleito coordenador geral de comitê
10 MME: CGH Atenas, em SC, é enquadrada no Reidi
11 Artigo de Camila Ramos (CELA): “A oportunidade do mercado livre e o futuro das energias renováveis no Brasil”
Empresas
1
Amazonas Energia: "Não existem mais obstáculos para o leilão"
2 Eletrobras: Direito de preferência da Taesa no leilão das Transmineiras é aceito
3 Eletrobras: Distribuição de recursos por mérito relativa a 2017 é cancelada
4 Light: OPA não ocorrerá por não atender aos interesses da empresa
5 Vigência das tarifas da CEA é prorrogada
6 Cepisa: Aneel aprova reajuste médio de 12,64%
7 AES Tietê: Aquisições estão nos planos da empresa
8 Tesla: Vendas na China despencam 70% em outubro, diz associação
Leilões
1
Agência homologa resultado do leilão A-6 para oito de dez usinas
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Níveis dos reservatórios pelo Brasil
Meio
Ambiente
1
Ministério da Justiça confirma exonerações da Funai
Energias Renováveis
1
EDF firma acordo com Braskem por 20 anos
2 EDF se mostra otimista sobre ambiente econômico e regulatório do futuro governo Bolsonaro
3 EOL Aura Lagoa do Barro (PI) adiciona 27 MW a operação comercial da usina
Gás e
Termelétricas
1 Algás: Oferta pública no curto prazo prevê volume de 26 mil m³/dia
2 Tarifa de gás em Santa Catarina pode subir 6% em janeiro
Economia Brasileira
1 Presidente do BC manterá status de ministro até instituição obter independência, diz Bolsonaro
2 BC: Autoridade monetária piora déficit projetado para 2018 para U$14,3 bi
3 BC: Brasil registra superávit de US$329 mi nas transações correntes em outubro, abaixo do esperado
4 Ibre/FGV: Investimento público no Brasil é segundo menor entre 42 países
5 Ibre/FGV: Investimento público não tem sido suficiente para repor a depreciação do estoque de capital
6 BC: Investimento externo surpreende e tem melhor outubro em 7 anos
7 Ibre/FGV: Incerteza da Economia segue em patamar elevado
8 FGV: Confiança do comércio no Brasil sobe em novembro e atinge maior nível desde 2014
9 Receita: Royalties do petróleo puxam arrecadação não administrada no ano
10 IBGE: Preços ao produtor têm primeira queda desde julho de 2017
11 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE
1 RAMOS, Camila. “A oportunidade do mercado livre e o futuro das energias renováveis no Brasil”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2018.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Defesa da dissertação de André Alves (GESEL): “Inovações regulatórias para contratação de usinas termelétricas a gás natural: um estudo de caso com base no leilão A-6 de 2017”
Acontece no próximo dia 13 de dezembro, às 11h, no Instituto de Economia, a defesa da dissertação de mestrado do pesquisador do GESEL, André Alves, intitulada “Inovações regulatórias para contratação de usinas termelétricas a gás natural: um estudo de caso com base no leilão A-6 de 2017”. O trabalho, que foi realizado no âmbito do Projeto de P&D da Aneel “Regulação Econômica da Geração Termoelétrica: formas de contratação e metodologia de cálculo do custo de operação” (em parceria com a ENEVA), tem como objetivo analisar inadequações do ponto de vista regulatório, no atual desenho do modelo do setor elétrico, que estão relacionados, sobretudo, aos mecanismos de contratação e remuneração de fonte termoelétrica, bem como os possíveis aprimoramentos na regulação tendo como base para estudo de caso o Leilão de Energia nova A-6 de 2017. A importância deste leilão se deve ao fato de que foram feitas importantes mudanças em seu edital que viabilizaram a contratação de duas usinas termelétricas com perfil de atuação voltado para a base da curva de carga e com maior aderência ao novo paradigma de geração do setor. (GESEL-IE-UFRJ – 28.11.2018)
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2 Comissão do Senado sabatina e aprova Elisa Bastos para diretora da Aneel
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou na manhã da terça-feira (27/11) o nome de Elisa Bastos para o cargo de diretora da Aneel. Elisa foi aprovada com 13 votos favoráveis e 1 contrário. A indicação ainda precisa ser aprovada no Plenário do Senado. Em sua exposição, Elisa Bastos destacou os anos de dedicação ao setor elétrico, e o protagonismo da regulação para a recuperação da economia. Elisa Bastos atua na Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do MME. É analista de sistemas, com Doutorado e Mestrado em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp. Sua pesquisa é focada em mercado de energia elétrica, com recorte na otimização de leilões de geração de energia. Tem também em seu currículo passagem pela Companhia Energética de Goiás (CELG). (Aneel – 27.11.2018)
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3 Projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras seguirá para o Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 202 votos a 119, o recurso da deputada Margarida Salomão (PT-MG) e outros contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 6621/16, do Senado, que uniformiza detalhes do funcionamento das agências reguladoras, como número de membros e mandato, criando ainda um mecanismo para aferir as consequências de possíveis decisões. Segundo o substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Danilo Forte (PSDB-CE), qualquer mudança ou criação de ato normativo de interesse geral dos agentes econômicos, consumidores ou usuários dos serviços prestados dependerá da Análise de Impacto Regulatório (AIR). Para ler o PLS, clique aqui. (Agência Câmara 27.11.2018)
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4 Aprovada urgência para projeto que cria multa para empresa de energia que interromper fornecimento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 10985/18, do Senado, que pretende estabelecer multa a ser paga pelas empresas distribuidoras de energia aos usuários do serviço de energia elétrica diretamente prejudicados em caso de interrupção no fornecimento. Ainda não foi definida a data para análise do mérito do projeto em Plenário. Para ler o PL, clique aqui. (Agência Câmara 27.11.2018)
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5 Adiada novamente votação de parecer sobre portabilidade da conta de luz
Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião da Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) prevista para esta terça-feira (27/11). Havia a expectativa de que fosse votado hoje o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). Na semana passada, a votação também não ocorreu por falta de quórum. Para ler o PL, clique aqui. (Agência Câmara 27.11.2018)
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6 Decreto aprova política para segurança de infraestruturas críticas
O governo publicou na semana passada o Decreto 9.573, que aprova a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (PNSIC). O decreto publicado na última sexta-feira, 22 de novembro, determina que órgãos federais da administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes de recursos do Tesouro Nacional deverão incluir em seu planejamento ações que concorram para a segurança dessas estruturas. A norma também atribui à União a responsabilidade por orientar estatais que não dependem do Tesouro e os demais entes federativos a também planejarem ações para ampliar a segurança física e cibernética de suas instalações. Para ler o decreto, clique aqui. (Agência CanalEnergia 27.11.2018)
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7 CCEE: Liquidação do MCSD de outubro registra 100% de adimplência
A CCEE concluiu a liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD de Energia Existente relativa ao mês de outubro de 2018. A operação envolveu R$ 122.149.412,36 e contou com 100% de adimplência. No total, 61 agentes de distribuição participaram da liquidação, sendo 24 devedores e 37 credores. (CCEE – 27.11.2018)
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8 CCEE apoia evento Power Future Symposium
Atender consumidores de energia de modo eficiente e sustentável são algumas das questões que nortearão o evento Power Future Symposium – Simpósio Brasileiro Sobre o Futuro da Energia, que será realizado em 28 de novembro, das 9h às 17h, no auditório do SENAI da Barra do Ceará, em Fortaleza. O encontro é realizado pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e conta com apoio da CCEE, do Banco do Nordeste, do Comitê de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Ceará - SENAI/CE. O objetivo é discutir o futuro da energia no Nordeste e no Brasil, abordando desafios e oportunidades do setor energético, diante das perspectivas de um futuro de transformações tanto do ponto de vista da oferta quanto em relação ao seu consumo de forma sustentável. A programação completa e inscrições estão disponíveis em: www.powerfuturebrazil.com. (CCEE – 27.11.2018)
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9 IEEE PES: Luiz Barroso é eleito coordenador geral de comitê
O ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Barroso, foi eleito coordenador geral do comitê "Power System Operation, Planning, and Economics" (PSOPE) da "IEEE Power and Energy Society" (PES) para um mandato de 2 anos. Este é o posto mais alto que um brasileiro já ocupou em termos de coordenação de atividades técnicas na IEEE PES. A eleição ocorreu em agosto de 2018, no encontro geral da organização, realizado nos Estados Unidos. O PSOPE é o maior comitê da IEEE PES, que cuida globalmente dos desafios técnicos e acadêmicos associados à operação, planejamento e economia da energia dos sistemas de potência do futuro. (Agência CanalEnergia – 27.11.2018)
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10 MME: CGH Atenas, em SC, é enquadrada no Reidi
O MME aprovou na última segunda-feira, 26 de novembro, o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da CGH Atenas. A usina fica localizada na cidade de Curitibanos, em Santa Catarina, e tem potência de 0,5 MW. (Agência CanalEnergia – 27.11.2018)
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11 Artigo de Camila Ramos (CELA): “A oportunidade do mercado livre e o futuro das energias renováveis no Brasil”
Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Camila Ramos, diretora geral da CELA (Clean Energy Latin America), aborda o futuro da energia renovável no Brasil, via mercado livre. Segundo Camila, o futuro da energia renovável está em grande parte no mercado livre, não só no Brasil mas no mundo todo. No Brasil, num cenário de leilões regulados mais escassos e menores desde 2016, o mercado livre está se transformando, de um nicho de mercado para uma grande oportunidade de negócio para a energia renovável. Para Camila, a competitividade movimenta cada vez mais o mercado de energia renovável, diante disso ela conclui, cada vez mais notícias de projetos de fontes renováveis no ACL são anunciadas, aumentando as oportunidades de crescimento e aquisição de energia renovável. Tais tendências são especialmente fruto da competitividade dessas fontes, dos descontos da TUSD às fontes incentivadas, e também do trabalho dos investidores, que apesar das adversidades e incertezas do curto prazo, acreditam e apostam no futuro renovável do país. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 28.11.2018)
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Empresas
1 Amazonas Energia: "Não existem mais obstáculos para o leilão"
O impedimento à continuidade do processo de privatização da Amazonas Energia foi derrubado. A avaliação é da área jurídica da holding ao considerar o comunicado do TRT da 1ª Região sobre decisão que suspende os efeitos da tutela antecipada nos autos de uma ação civil pública. O comunicado do TRT da 1ª Região mantém a decisão de suspensão até o trânsito em julgado da ação. Dessa forma, a estatal acredita que não há mais obstáculos para o prosseguimento do processo de privatização da distribuidora amazonense, com leilão previsto para acontecer no dia 10/12, às 17h. Já em relação à Ceal, a Eletrobras lembra que ainda está em vigência a liminar, concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que suspende a realização do leilão da distribuidora de Alagoas. (Brasil Energia – 27.11.2018)
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2 Eletrobras: Direito de preferência da Taesa no leilão das Transmineiras é aceito
A Taesa informou em comunicado ao mercado nesta terça-feira, 27 de novembro, que a Eletrobras deliberou por aprovar sem ressalvas o lance para o Lote M do leilão das suas SPEs feito pela transmissora, concedendo a ela o direito de preferência de acionista. Quando o leilão foi realizado, Taesa e Alupar fizeram propostas iguais ao preço mínimo de R$ 78,3 mi e na disputa por lance escrito, o repetiram. (Agência CanalEnergia – 27.11.2018)
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3 Eletrobras: Distribuição de recursos por mérito relativa a 2017 é cancelada
A Eletrobras decidiu que não irá distribuirá recursos relativos a mérito obtidos por funcionários neste ano, no âmbito do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) da companhia. Segundo a estatal, o não pagamento dos recursos, que poderia ser de até 1% da folha salarial de todas as empresas do grupo, se deve à indisponibilidade financeira. (Valor Econômico - 27.11.2018)
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4 Light: OPA não ocorrerá por não atender aos interesses da empresa
A Light comunicou, nesta terça-feira (27/11), que não está mais avaliando a possibilidade de realizar uma captação de recursos por meio de oferta pública de ações de sua emissão, ancorada por fundos de investimento liderados por GP Investments. A decisão, segundo a companhia, se deve ao fato de que os acionistas do bloco de controle da Light – formado por Cemig, Rio Minas Energia (RME) e Luce Empreendimentos – consideraram que os termos e condições propostos para ancoragem não atendem aos interesses da empresa e seus públicos de interesse. (Brasil Energia – 27.11.2018)
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5 Vigência das tarifas da CEA é prorrogada
A Aneel concedeu, na reunião pública de hoje (27/11), medida acautelatória que mantém a tarifa atual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). O diretor Efrain Cruz alegou que processo foi disponibilizado para sua relatoria em 21/11 e, da data em questão até a atualidade, não houve tempo hábil para o aprofundamento necessário e escorreito esclarecimento de todos os aspectos referentes ao reajustamento da tarifa. A providência tomada tem respaldo na Lei nº 9784/99. A empresa atende 205 mil unidades consumidoras localizadas em 16 municípios do Amapá. (Aneel – 27.11.2018)
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6 Cepisa: Aneel aprova reajuste médio de 12,64%
A Aneel aprovou, nesta terça-feira (27/11), o primeiro reajuste tarifário da Cepisa, após a venda da companhia para a Equatorial. Para os consumidores residenciais, o reajuste será de 12,32% na tarifa. Já para os consumidores industriais, o aumento será de 13,61%. O reajuste foi calculado com base nos resultados do deságio do leilão, o que resultou em redução do índice tarifário em oito pontos percentuais. Deste modo o efeito médio inicial de 20,64% caiu para 12,64%. O deságio do leilão incidiu no percentual de perdas regulatórias não técnicas e nos custos operacionais referentes ao reajuste tarifário de 2017, contribuindo para a redução do índice final. O reajuste entrará em vigor a partir do dia 2/12. (Brasil Energia – 27.11.2018)
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7 AES Tietê: Aquisições estão nos planos da empresa
A tendência de queda nos preços praticados nos leilões oficiais da Aneel, onde há intensa competição, tem feito a AES Tietê se voltar para aquisições. E agora não faltam projetos disponíveis no mercado, disse o presidente da AES Brasil, Ítalo Freitas, logo após evento promovido pela empresa, nesta terça-feira (27/11), São Paulo, com a presença de acionistas e analistas de mercado. Clarissa Sadock, CFO da AES Tietê ressaltou que não faltam opções de financiamento para a compra ou construção de parques eólicos e solares. Além do BNDES, há várias instituições interessadas em apoiar a expansão da geração renovável, com destaque para o mecanismo que permite a emissão de debêntures de infraestrutura. Embora a atenção esteja mais concentrada nas fontes eólica e solar, Freitas afirmou que a AES Tietê não abandonou outras modalidades e que é importante ter um “portfólio”. (Brasil Energia – 27.11.2018)
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8 Tesla: Vendas na China despencam 70% em outubro, diz associação
As vendas de veículos da Tesla na China afundaram 70 por cento no mês passado em relação a um ano atrás, afirmou a associação de veículos de passageiros do país à Reuters nesta terça-feira, ressaltando como a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos está afetando a montadora norte-americana de veículos elétricos. Um representante da Associação Chinesa de Veículos de Passageiros disse que dados do órgão da indústria mostravam que a Tesla vendeu apenas 211 carros no maior mercado de veículos do mundo em outubro. Procurada, a Tesla não se manifestou. (Reuters – 27.11.2018)
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Leilões
1 Agência homologa resultado do leilão A-6 para oito de dez usinas
Durante reunião pública nesta terça-feira (27/11), a diretoria da ANEEL homologou parcialmente o resultado e adjudicou o objeto do Leilão de Energia nº 03/2018-ANEEL, denominado A-6 de 2018. Dos 10 empreendimentos que restam 8 atenderam aos requisitos de habilitação que o edital estabelece. No leilão a energia foi comercializada por 38 agentes, responsáveis por 62 empreendimentos, sendo: 48 Usinas Eólicas; 6 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs); 4 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs); 2 Usinas Termelétricas a biomassa (bagaço de cana) e 1 Usina Termelétrica a Gás Natural; e 1 Usina Hidrelétrica (UHE). O início de suprimento está previsto para 1º de janeiro de 2024. (Aneel – 27.11.2018)
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Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
Os reservatórios da região Sul estão operando com nível de 73,1%, de acordo com dados do ONS referentes ao último dia 26 de novembro. Houve queda de 0,7% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 14.691 MW mês e a energia natural afluente chega a 8.340 MW med, que equivale a 110% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Fundo está com volume de 67,63% da sua capacidade. No Sudeste/ Centro-Oeste, subida expressiva de 0,5% deixa reservatórios do subsistema operando com 23,5% de volume. A energia armazenada é de 47.777 MW mês, enquanto a ENA 58.691 MW med, o mesmo que 124% da MLT. O reservatório da UHE Furnas está com 18,44% da capacidade e o da UHE Emborcação, com 17,73%. No Norte, pequeno aumento de 0,1% deixou níveis com 22,8%. A energia armazenada é de 3.431 MW mês e a ENA é de 3.410 MW med, que corresponde a 71% da MLT. A usina de Tucuruí está com 30,33% da sua capacidade. Na região Nordeste, os 28,5% dos reservatórios mostram um aumento de 0,3% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 14.773 MW mês e a ENA chega a 6.170 MW med, o mesmo que 56% da MLT. A usina de Sobradinho está operando com 22,97% de volume armazenado. (Agência CanalEnergia – 27.11.2018)
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Meio
Ambiente
1 Ministério da Justiça confirma exonerações da Funai
O Ministério da Justiça confirmou nesta terça-feira (27), que foram assinadas as portarias de exoneração de dois chefes de setor que têm papel destacado na Fundação Nacional do Índio (Funai) em temas de interesse do núcleo do governo e a bancada ruralista no Congresso: a coordenação de licenciamento ambiental de grandes obras e a voltada para a demarcação de terras indígenas. Segundo o ministério, "as portarias de exoneração foram assinadas e encaminhadas ao Diário Oficial para publicação", o que deve ocorrer nesta quarta-feira (28). (Folha de São Paulo – 27.11.2018)
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Energias Renováveis
1 EDF firma acordo com Braskem por 20 anos
A EDF Renewables do Brasil, subsidiária brasileira do braço de investimentos do grupo francês EDF em energias renováveis, fechou contrato de fornecimento de energia de longo prazo com a Braskem. O acordo, que prevê o suprimento de energia por 20 anos, tem valor de R$ 400 milhões, ao longo do período, e viabilizará a construção de um parque eólico de 33 MW de capacidade instalada da EDF no interior da Bahia. Segundo o diretor presidente da EDF Renewables no Brasil, Paulo Abranches, esse tipo de contrato, o primeiro de compra e venda de energia no longo prazo firmado pela companhia no mercado livre brasileiro. (Valor Econômico - 28.11.2018)
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2 EDF se mostra otimista sobre ambiente econômico e regulatório do futuro governo Bolsonaro
Após anunciar o fechamento do contrato de 20 anos de fornecimento de energia para a Braskem, o presidente da EDF Renewables do Brasil, Paulo Abranches ao ser questionado sobre a expectativa com relação ao futuro governo, de Jair Bolsonaro, em 2019, ele contou que tem perspectiva otimista. "O que precisamos é de previsibilidade e de movimentos que não sejam muito bruscos. Os agentes podem se adaptar a um novo quadro, novo cenário econômico e regulatório. Mas precisamos efetivamente que seja previsível", disse. (Valor Econômico - 28.11.2018)
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3 EOL Aura Lagoa do Barro (PI) adiciona 27 MW a operação comercial da usina
A Aneel autorizou nesta terça-feira, 27 de novembro, o começo da operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG9 da EOL Aura Lagoa do Barro 07. Cada turbina tem 3 MW, somando 27 MW. A eólica fica localizada na cidade de Lagoa do Barro do Piauí, (PI). A Aneel já tinha liberado na última segunda-feira, 26 de novembro, para testes outros 27 MW da EOL Aura Lagoa do Barro 2. Para operar no modo de testes, foram liberados, no Maranhão, 5 MW da UTE Viena, na cidade de Açailândia (MA), além da unidade geradora UG 7, de 2,7 MW, da EOL Delta 5 I, que fica no município de Paulino Neves. (Agência CanalEnergia – 27.11.2018)
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Gás
e Termelétricas
1 Algás: Oferta pública no curto prazo prevê volume de 26 mil m³/dia
A Algás, distribuidora de gás natural de Alagoas, está realizando uma oferta pública de venda de gás ao mercado para atendimento no curto prazo. Com suprimento previsto para o período entre 1º/12 e 31/12, o volume a ser negociado é de 26 mil m³/dia e atenderá o segmento industrial. A tarifa fixada em edital é de R$ 1,3289 por m³, sem considerar os tributos incidentes. A decisão da distribuidora em realizar essa oferta ocorreu devido ao fato de que muitas empresas que atuam no estado entram em recesso nesta época do ano, possibilitando a venda de volumes adicionais por períodos superiores a dez dias. (Brasil Energia – 27.11.2018)
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2 Tarifa de gás em Santa Catarina pode subir 6% em janeiro
A tarifa de gás natural em Santa Catarina pode sofrer reajuste de até 6% em janeiro, conforme adiantou o gerente de regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Aresc), Silvio César dos Santos Rosa. O valor final desse reajuste, entretanto, dependerá do movimento do dólar, uma vez que o gás natural consumido no estado é importado da Bolívia. A perspectiva de alta preocupa a indústria. De acordo com Otmar Müller, presidente da Câmara de Assuntos de Energia da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), embora esteja em curso uma melhora do mercado, ainda há setores que estão deprimidos e as empresas estão trabalhando com dificuldades em termos de rentabilidade. Para ele, qualquer mexida nos preços representa elevação de custos e afeta a competitividade. (Brasil Energia – 27.11.2018)
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Economia Brasileira
1 Presidente do BC manterá status de ministro até instituição obter independência, diz Bolsonaro
O presidente do Banco Central manterá o status de ministro de Estado na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro até que o Congresso Nacional aprove a independência da autoridade monetária, disse Bolsonaro nesta terça, 27 de novembro. Em entrevista coletiva no gabinete de transição, ao lado do indicado para comandar o Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, Bolsonaro disse ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) também manterá o status de ministério em sua gestão. “O Banco Central (terá status de ministério) até a sua independência. A AGU entendemos que tem que ter o status de ministério. Então, onde nós nos perdemos um pouquinho —queríamos 15 ministérios— alguns, por questão de funcionalidade, tivemos que manter o status de ministério”, disse Bolsonaro aos jornalistas. (Reuter – 27.11.2018)
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2 BC: Autoridade monetária piora déficit projetado para 2018 para U$14,3 bi
O BC piorou sua projeção para o ano a um déficit de 14,3 bilhões de dólares, sobre 11,5 bilhões de dólares antes, principalmente por um cálculo mais modesto para a balança comercial em meio à recuperação da economia, quadro que vem fazendo as importações cresceram mais que as exportações. Em outubro, contudo, a balança demonstrou vigor, ficando positiva em 5,448 bilhões de dólares, alta de 10,9 por cento sobre um ano antes. (Valor Econômico – 28.11.2018)
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3 BC: Brasil registra superávit de US$329 mi nas transações correntes em outubro, abaixo do esperado
O Brasil registrou superávit em transações correntes de 329 milhões de dólares em outubro, revertendo desempenho negativo observado no mesmo período do ano passado, num período marcado pela força da balança comercial, divulgou o Banco Central nesta terça-feira, 27 de novembro. Mesmo assim, o dado veio pior que a expectativa de superávit de 1 bilhão de dólares, conforme pesquisa da Reuters. Em outubro de 2017, as transações registraram déficit de 686 milhões de dólares. No mês, os investimentos diretos no país (IDP) somaram 10,382 bilhões de dólares, informou o BC, acima da projeção de analistas de 8,5 bilhões de dólares. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, o déficit das transações correntes é de 11,333 bilhões de dólares, bem acima do rombo de 1,419 bilhão de dólares de igual período do ano passado. Em 12 meses, o saldo negativo soma 15,401 bilhões de dólares, correspondente a 0,80 por cento do PIB. (Valor Econômico – 28.11.2018)
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4 Ibre/FGV: Investimento público no Brasil é segundo menor entre 42 países
Entre 2000 e 2017, a média anual do investimento público no Brasil foi de apenas 1,92% do PIB, a segunda mais baixa entre um grupo de 42 países, de acordo com levantamento do Observatório de Política Fiscal do Ibre/FGV. No período, apenas na Costa Rica o governo investiu menos - 1,87% do PIB. Na média dos 42 países, o número ficou em 3,51% do PIB, atingindo 3,9% do PIB na Rússia, 3,38% do PIB na Turquia e 2,95% do PIB na África do Sul. A base de dados foi compilada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), referindo-se a gastos da União e de governos regionais, como Estados e municípios - despesas de empresas estatais não estão incluídas. (Valor Econômico – 28.11.2018)
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5 Ibre/FGV: Investimento público não tem sido suficiente para repor a depreciação do estoque de capital
Para Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal do Ibre/FGV, "as estatísticas do Tesouro mostram que o investimento realizado pelo governo brasileiro não tem sido suficiente para repor a depreciação do estoque de capital". Segundo ele, nos últimos anos, está em curso um processo de deterioração do estoque de capital público. "Não é à toa que estamos observando desabamento de estruturas públicas como pontes e viadutos em algumas grandes cidades do país", escreve ele. Pires destaca que o setor público investe estruturalmente pouco no Brasil. (Valor Econômico – 28.11.2018)
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6 BC: Investimento externo surpreende e tem melhor outubro em 7 anos
O Investimento Direto no País (IDP) superou as expectativas do Banco Central em outubro e registrou o melhor resultado para o mês desde 2011. Com a ajuda dos empréstimos intercompanhia, o fluxo líquido somou US$ 10,4 bilhões. O resultado acumulado para o IDP em 12 meses aponta para US$ 79,8 bilhões, levando em conta os US$ 9,4 bilhões em entradas de investimentos já registrados de forma parcial até o dia 23 deste mês. (Valor Econômico – 28.11.2018)
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7 Ibre/FGV: Incerteza da Economia segue em patamar elevado
O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) aumentou em novembro, mantendo um comportamento de incerteza alta, observou a FGV. O indicador subiu 1,4 ponto, saindo de 110,3 pontos em outubro para 111,7 pontos um mês depois. A queda do IIE-Br em outubro foi disseminada pelo componente de Expectativa, que recuou 8,4 pontos e teve contribuição negativa de 1,8 ponto para o indicador final. O componente Mídia subiu 3,7 pontos, contribuindo com 3,2 pontos para o comportamento do índice-síntese no mês. (Valor Econômico – 28.11.2018)
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8 FGV: Confiança do comércio no Brasil sobe em novembro e atinge maior nível desde 2014
A otimismo causado pelo fim do período eleitoral aumentou e a confiança do comércio no Brasil registrou em novembro o maior nível em mais de quatro anos e meio, de acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 28 de novembro, pela FGV. O Índice de Confiança do Comércio (Icom) subiu 6,9 pontos e chegou a 99,4 pontos na comparação com outubro, patamar mais elevado desde março de 2014. (Valor Econômico - 28.11.2018)
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9 Receita: Royalties do petróleo puxam arrecadação não administrada no ano
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirmou nesta terça-feira que o expressivo crescimento das receitas não administradas pela Receita Federal em outubro e no ano é influenciado basicamente pelos números ligados ao petróleo. O preço do barril no mercado internacional, somado à variação cambial, tem puxado o avanço do recolhimento da União em 2018. Segundo os técnicos da Receita Federal, os royalties de petróleo representam mais de 90% da rubrica. No ano, as não administradas avançam em termos reais 54,05% – para R$ 52,468 bilhões. Já as administradas crescem 4,49%, para R$ 1,143 trilhão. No cômputo total, a alta real foi de 5,98%, para R$ 1,196 trilhão até outubro. No mês, as receitas não administradas chegaram a R$ 11,571 bilhões – o que representa um crescimento real de 77,54% frente ao mesmo período em 2017. (Valor Econômico - 28.11.2018)
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10 IBGE: Preços ao produtor têm primeira queda desde julho de 2017
O Índice de Preços ao Produtor (IPP) recuou 0,84% em outubro, informou o IBGE. Trata-se da primeira variação negativa do indicador desde julho de 2017 (-1,01%). O IBGE também revisou a taxa de setembro, de alta de 2,93% para 2,91%. Com o resultado de outubro, o IPP passou a acumular alta de 13,04% no ano e de 15,12% em 12 meses. O indicador mede a variação dos preços dos produtos na “porta das fábricas”, sem impostos e frete, da indústria extrativa e de 23 setores da indústria de transformação. (Valor Econômico – 28.11.2018)
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11 Dólar ontem e hoje
O dólar comercial fechou o pregão do dia 27 sendo negociado a R$ 3,8768, variando -0,92 em relação ao início do dia. Hoje (28) começou sendo negociado a R$3,8562, variando -0,53% em relação ao fechamento do dia útil anterior, e segue com a cotação no valor de R$3,8632 às 11h25, variando +0,18% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 27.11.2018 e 28.11.2018)
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Biblioteca Virtual do
SEE
1 RAMOS, Camila. “A oportunidade do mercado livre e o futuro das energias renováveis no Brasil”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2018.
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Equipe
de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa:
João Pedro Gomes, Lucas Morais, Sérgio Lins, Sérgio Silva, Thiago Campos.
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que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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