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IFE: nº 4.681 - 23 de novembro de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Livro GESEL: “Regulação Econômica da Geração Termoelétrica: Formas de contratação e metodologia de cálculo do custo de operação”
2 GESEL: Seminário Internacional “Empoderamento dos Consumidores de Energia Elétrica”
3 O empoderamento do consumidor acontecerá não por ideologia, mas por uma questão tecnológica", diz secretário de Energia do MME
4 Setor elétrico se mobiliza para aprovar GSF e mudanças no mercado de energia
5 Projeto de lei que trata do GSF vai tramitar em quatro comissões da Câmara
6 MME e Aneel estudam proposta para abertura do mercado de energia
7 Aneel pretende lançar audiências públicas para análise do impacto regulatório para a Geração Distribuída
8 Aneel é segunda melhor agência federal no controle a fraude e corrupção, aponta TCU
9 Governo autoriza importação de energia da Argentina e do Uruguai
10 S&P Global Platts: Setor elétrico espera retomada da demanda com novo governo
11 CCEE implanta programa interno de orientação ao cliente
12 Cursos da CCEE têm ampla adesão entre instituições do governo federal
13 Artigo de Eduardo Müller Monteiro (Instituto Acende Brasil), Roy Martelanc (FEA-USP) e Rafael Falcão Noda (ISA CTEEP): “Custo de Capital Regulatório com lentes de longo prazo”

Empresas
1 Amazonas-D: Leilão é transferido para 10 de dezembro
2 Abradee: Convênio com Enel Foundation será de cooperação científica
3 Cesp: Processo para transferência das ações segue cronograma

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Inovação
1 Transporte público deve passar a ser movido a biogás no Ceará
2 Startup lança ferramenta que possibilita o controle da conta de luz
3 Criptomoedas estão mudando a forma de financiamento de projetos e empresas

Meio Ambiente
1 ONU: Concentração de gases-estufa na atmosfera atinge novo recorde

Energias Renováveis
1 ABEEólica: Evento em SP debaterá investimentos e atratividade para capital
2 Engie investe R$ 250 mi em usinas solares
3 Mitsubishi Electric estreia no setor solar no Brasil

Gás e Termelétricas
1 Bolívia está próxima de assinar contratos de gás com empresas brasileiras
2 CBIE: Expansão do mercado de gás esbarra em falta de políticas públicas
3 Governo atual pede que transição não mexa nas regras de óleo e gás
4 Aneel: Definido CVU da UTE Fortaleza em R$ 164,36/MWh

Economia Brasileira
1 Planejamento confirma previsão de queda do crescimento do PIB de 1,6% para 1,4%
2 Cumprimento da meta de déficit primário requer corte de R$ 2,36 bi

3 Tesouro Nacional: Nos próximos 4 anos não há espaço para reduzir carga tributária, diz Mansueto
4 Nível de utilização da Capacidade Instalada da Indústria cai 1,1%, atingindo 75,3%
5 Indústria sinaliza 1ª alta em confiança desde maio, segundo FGV
6 Estimativa de inflação anual cai entre os de renda mais baixa, diz FGV
7 IPC-S desacelera alta a 0,05% na 3ª quadrissemana de novembro, diz FGV
8 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 MONTEIRO, Eduardo Müller; MARTELANC, Roy; NODA, Rafael Falcão. “Custo de Capital Regulatório com lentes de longo prazo”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2018.


 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Livro GESEL: “Regulação Econômica da Geração Termoelétrica: Formas de contratação e metodologia de cálculo do custo de operação”

O GESEL está lançando mais um livro fruto de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) ANEEL: “Regulação Econômica da Geração Termoelétrica: Formas de contratação e metodologia de cálculo do custo de operação”. O trabalho, desenvolvido em parceria com a Eneva, se insere no contexto de crescimento acentuado da capacidade instalada de usinas termoelétricas ocorrido no Brasil neste século e com ela a transformação do papel destas usinas sistema interligado nacional. As termoelétricas seguem sendo operadas em complementariedade às hidroelétricas, mas deixam de estar restritas à função de economizar água apenas em anos mais secos para se converterem, muitas vezes, em fonte regular de energia. Além disso, em algumas situações, as termoelétricas começam a ser chamadas a desempenhar uma função que, no Brasil, sempre foi exclusiva de hidroelétricas, qual seja, contribuir para o acompanhamento de carga, variando a geração ao longo do dia ou mesmo operando apenas no horário de ponta. Para ler o livro na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.11.2018)

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2 GESEL: Seminário Internacional “Empoderamento dos Consumidores de Energia Elétrica”

O ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão - da Universidade de Lisboa e o GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - da UFRJ vão realizar o Seminário Internacional: Empoderamento dos Consumidores de Energia Elétrica, com o objetivo de analisar e discutir os impactos tecnológicos sobre o comportamento dos consumidores de energia elétrico e no relacionamento com as empresas e marco regulatório. O evento contará com a participação de especialistas do Brasil e de Portugal que debaterão o tema e contribuirão para a sistematização de subsídios para o aprimoramento de sua atuação regulatória, notadamente dos Conselhos dos Consumidores. O Seminário ocorrerá das 9h às 17h30, em 30 de novembro de 2018, na sede do ISEG – Rua do Quelhas 6, Lisboa, Portugal. Este evento está inserido no âmbito do projeto de pesquisa “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores”, vinculado ao Programa de P&D da ANEEL, que conta com o apoio do Grupo EDP. O número de inscrições é restrito. Para garantir a inscrição e acessar o programa, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.11.2018)

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3 O empoderamento do consumidor acontecerá não por ideologia, mas por uma questão tecnológica", diz secretário de Energia do MME

O planejamento do segmento de distribuição de energia ao longo dos próximos anos está sendo pautado pelo desenvolvimento de tecnologias, como crescimento da geração distribuída, mobilidade elétrica, inserção de novas fontes e aumento do "empoderamento" do consumidor. O termo foi um dos mais citados nos primeiros três dias do Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi), realizado pela Abradee e promovido pela Enel Ceará. "O empoderamento do consumidor acontecerá não por ideologia, mas por uma questão tecnológica", diz Ildo Grüdtner, secretário de Energia do MME. A GD, por exemplo, já é realidade no setor. "O que precisamos no futuro? Precisamos de aperfeiçoamento na regulação, antecipar ajustes regulatórios, novos procedimentos. Passaremos por processos adaptativos", afirma Nelson Leite, presidente da Abradee. Leite resume a inovação no setor de distribuição em três termos: descentralização, digitalização e descarbonização. (Valor Econômico – 23.11.2018)

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4 Setor elétrico se mobiliza para aprovar GSF e mudanças no mercado de energia

Representantes do setor elétrico pretendem realizar na semana que vem um trabalho de convencimento de parlamentares na Câmara e no Senado, para garantir a aprovação dos projetos de lei que tratam da solução para os débitos dos geradores afetados pelo GSF e da revisão do modelo comercial do setor. A ideia é atuar em três frentes, para acelerar a tramitação na Câmara do PL 10.985, que trata, entre outras coisas, do risco hidrológico; aprovar na Comissão de Infraestrutura do Senado o PLS 232 e votar na comissão especial da Câmara o PL 1917. As duas últimas propostas tratam da abertura do mercado de energia elétrica e da modernização do modelo setorial. (Agência CanalEnergia – 22.11.2018)

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5 Projeto de lei que trata do GSF vai tramitar em quatro comissões da Câmara

O projeto de lei do Senado que inclui a solução para os débitos do risco hidrológico (apurado pelo GSF) de geradores com contratos no mercado livre foi distribuído às comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara na última quarta-feira, 21 de novembro. De autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), o PLS 209 vai tramitar em regime de prioridade nessas comissões como PL 10.985/2018. (Agência CanalEnergia – 22..11.2018)

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6 MME e Aneel estudam proposta para abertura do mercado de energia

A abertura de mercado para o consumidor de energia, permitindo a migração de todos para o ambiente livre e que esteve presente na chamada pública 33, pode ser feita sem a necessidade de lei, cabendo ao poder concedente. De acordo com o diretor geral da Aneel, André Pepitone, esse movimento deve ser feito com segurança jurídica e o MME já fez inclusive uma consulta a Aneel sobre os impactos na redução do patamar de 3 MW para 2 MW. “Não é necessária lei, o MME junto com a Aneel está com um GT avançado estudando para apresentar uma proposta ao mercado”, afirmou o diretor. (Agência CanalEnergia – 22..11.2018)

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7 Aneel pretende lançar audiências públicas para análise do impacto regulatório para a Geração Distribuída

Motivo de intensas discussões no setor elétrico, a questão regulatória para a geração distribuída será amplamente debatida em 2019. A Aneel pretende lançar, em breve, duas audiências públicas para análise do impacto regulatório para geração distribuída e para a tarifa binômia, comentou o diretor-geral da agência, André Pepitone. Na avaliação do diretor, o tema é considerado delicado e a Aneel precisa se aprofundar por conta de sua importância para a sociedade. Para ele, é natural que toda tecnologia que está começando a ser desenvolvida goze de regras diferenciadas para permitir a consolidação, como é o caso da geração distribuída, mas é preciso que a agência reguladora esteja preparada para quando a tecnologia aumentar sua escala. (Brasil Energia – 22.11.2018)

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8 Aneel é segunda melhor agência federal no controle a fraude e corrupção, aponta TCU

A Aneel é a segunda melhor agência reguladora federal em termos de controle de fraude e corrupção, ficando atrás apenas da Anvisa. É o que mostra auditoria do TCU. O levantamento, realizado pelo TCU ao longo de 2018, abrangeu um universo de 287 órgãos federais e teve como objetivo apurar se os controles de prevenção a fraudes e corrupção estão compatíveis com o poder econômico e de regulação das instituições. Em uma escala de 0 a 1, em que quanto menor o número, melhor é o controle e prevenção, a ANEEL teve nota 0,33 na Fragilidade a Fraudes e Corrupção e também em Gestão da Ética e Integridade. (Aneel – 22.11.2018)


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9 Governo autoriza importação de energia da Argentina e do Uruguai

O governo autorizou a filial da Eletrobras a importar eletricidade interruptível da Argentina e do Uruguai, conforme portaria publicada pelo MME no DOU desta quinta-feira. A importação da Argentina deverá ocorrer por meio das Estações Conversoras de Garabi I e II, em Garruchos (RS), até 2,2 GW de potência e energia associada, e da Conversora de Uruguaiana, localizada no município homônimo, também no RS, até 50 MW. Quanto ao Uruguai, a importação deverá ocorrer por meio das Estações de Rivera, até 70 MW e de Melo, até 500 MW, ambas naquele país, na fronteira com o Brasil. Segundo a portaria, a autorização para importação de energia terá vigência de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022. (Reuters – 22.11.2018)

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10 S&P Global Platts: Setor elétrico espera retomada da demanda com novo governo

A reação do setor elétrico à eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República foi positiva, uma vez que sua agenda aparenta ser favorável à promoção comercial e ao desenvolvimento do mercado de energia. O desempenho do setor e uma recuperação da demanda por energia, contudo, vão depender da retomada da economia brasileira, avalia Bruno Brunetti, diretor-geral do segmento global de energia da S&P Global Platts. Com base nos dados de demanda de energia medidos até 24 de outubro, a S&P Global Platts Analytics acredita que as tendências de demanda no Brasil continuam enfraquecidas. (Valor Econômico – 23.11.2018)

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11 CCEE implanta programa interno de orientação ao cliente

A CCEE iniciou em novembro a implantação de um programa interno para orientar a atuação da instituição para o cliente, com o objetivo de melhorar a experiência e aumentar a satisfação das empresas que operam no mercado. No período de novembro deste ano até agosto de 2019, a CCEE contará com o apoio da consultoria especializada PRG Brasil, que auxiliará as equipes internas no redesenho de processos críticos, na criação de uma prateleira de serviços centrada no cliente e na proposição de modelos a serem implementados a partir do próximo ano. (CCEE – 22.11.2018)

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12 Cursos da CCEE têm ampla adesão entre instituições do governo federal

Referência na análise de dados e informações sobre o mercado energético, a CCEE encerra a agenda de 2018 dos cursos de capacitação voltados para gestores e técnicos das instituições do governo federal com atuação direta ou indireta na estrutura de governança do setor elétrico nacional. Entre os dias 8 e 9 de novembro, a CCEE capacitou 140 pessoas inscritas para o curso “Regras de Comercialização: Relatórios e Informações”, que foi realizado em Brasília, no auditório do MME. A mesma estrutura de curso também contou com turmas no Rio de Janeiro. Na sede do ONS, entre os dias 5 e 6 de novembro, o curso reuniu público de 75 profissionais, entre técnicos do próprio ONS, e também da EPE. (CCEE – 22.11.2018)

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13 Artigo de Eduardo Müller Monteiro (Instituto Acende Brasil), Roy Martelanc (FEA-USP) e Rafael Falcão Noda (ISA CTEEP): “Custo de Capital Regulatório com lentes de longo prazo”

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Eduardo Müller Monteiro (Instituto Acende Brasil), Roy Martelanc (FEA-USP) e Rafael Falcão Noda (ISA CTEEP), abordam o custo do capital regulatório no país. Os autores pautam sua discussão a partir de um projeto de P&D que conta com pesquisadores do Instituto Acende Brasil e da USP no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, regulado pela Aneel. Desenvolvido em julho deste ano, o projeto intitulado “Contribuições Metodológicas para Definição de Custo de Capital Regulatório para o Setor de Transmissão de Eletricidade no Brasil”, segundo os autores, surge com a intenção de “contribuir para a discussão de uma metodologia estrutural sobre a estimação do custo de capital regulatório, mas com ênfase em lentes de longo prazo”. A discussão motivou um seminário internacional, que, acontece no próximo dia 28 de novembro. Para inscrição e outras informações sobre o seminário, clique aqui. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.11.2018)

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Empresas

1 Amazonas-D: Leilão é transferido para 10 de dezembro

A data do leilão da Amazonas Distribuidora foi alterada de 27 de novembro para 10 de dezembro deste ano, às 17h. A entrega dos documentos para o certame ficou marcada para 6 de dezembro. As informações foram passadas pela Eletrobras na noite de quinta-feira. De acordo com o fato relevante divulgado pela estatal, as mudanças foram informadas pelo BNDES, responsável pelos processos referentes à privatização das subsidiárias da Eletrobras. (Valor Econômico – 22.11.2018)

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2 Abradee: Convênio com Enel Foundation será de cooperação científica

O Instituto de Energia da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) assinou um convênio de cooperação científica com a Enel Foundation, organização da sociedade civil de interesse público da Itália. O acordo permitirá a troca de informações técnicas e experiências em áreas de interesse comum, como digitalização da rede elétrica e introdução de fontes renováveis. O acordo também inclui o apoio científico da Enel Foundation a eventos promovidos pela Abradee em diferentes níveis e a participação de especialistas da Abradee em projetos de capacitação promovidos pela fundação Enel. A parceria foi anunciada na última quarta-feira, 21 de novembro, por Nelson Leite, presidente da Abradee. (Agência CanalEnergia – 22..11.2018)

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3 Cesp: Processo para transferência das ações segue cronograma

A Cesp anunciou que está apenas aguardando as últimas formalidades para efetivação da transferência de suas ações negociadas no leilão do dia 19/10 deste ano, quando o governo paulista vendeu 36% do seu capital social para a Votorantim Energia e para o CPPIB. A informação foi passada durante teleconferência com investidores e imprensa nesta quinta-feira, 22 de novembro, pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Almir Martins. Almir explicou que, após obter o parecer favorável do Cade na última sexta-feira (16), a empresa tem que aguardar até 15 dias para possíveis contestações. Após este tempo e não havendo qualquer manifestação contrária, o processo será transitado e julgado em 3 de dezembro. Caso tudo transcorra normalmente, o cronograma da companhia prevê para 12 de dezembro a data de pagamento dos compradores. (Agência CanalEnergia – 22..11.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste registraram aumento de 0,3% nos níveis em relação ao dia anterior, ficando com 21,4% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última quarta-feira, 21 de novembro. A energia armazenada indica 43.488 MW mês e a energia afluente aparece com 115% da MLT. Furnas funciona com 16,13% e a UHE São Simão com 38,72% do volume. Já os reservatórios do Sul contaram com diminuição de 0,6%, que deixou o subsistema com 75,7% da capacidade. A energia armazenada foi para 15.341 MW mês e a ENA caiu para 121% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 67,01% da capacidade. Já o submercado Nordeste apresentou elevação de 0,2% e atingiu o volume de 27,2%. A energia armazenada consta em 14.086 MW mês no dia e a ENA foi para 47% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 22,04% de sua capacidade. No Norte a capacidade de armazenamento apresentou variação negativa de 0,1%, baixando o nível dos reservatórios a 22,4%. A energia armazenada aponta 3.375 MW mês e a energia afluente está em 68% da MLT. A usina Tucuruí opera com os níveis a 29,66%. (Agência CanalEnergia – 22..11.2018)

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Inovação

1 Transporte público deve passar a ser movido a biogás no Ceará

O Ceará, cujo consumo do biogás já representa 15% de todo o gás natural consumido, planeja levar o insumo para o abastecimento do transporte público. Atualmente, o estado conta com uma usina a biogás, a GNR Fortaleza, em que toda a produção é injetada na rede para abastecer diversos segmentos, como residências, comércio, indústria e veicular. A capacidade de produção da usina está em torno de 80 mil m³/dia. Para isso, o governo cearense tem buscado alternativas para viabilizar o uso do gás natural renovável no transporte de massas, além de trocar experiências com países onde a iniciativa está consolidada, como a Suécia, por exemplo. O país sueco é considerado referência na utilização de gás renovável, tendo o insumo como importante fonte para o abastecimento no transporte e em geração de energia. (Brasil Energia – 22.11.2018)

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2 Startup lança ferramenta que possibilita o controle da conta de luz

A HomeCarbon Energy Solutions, startup que atua junto ao segmento de utilities nacionais, desenvolveu uma solução que possibilita monitorar em tempo real o consumo de energia elétrica de uma residência. Batizada de “Energia das Coisas”, o monitor de energia é conectado ao medidor de energia e, utilizando rede wif-fi, transmite as informações que podem ser acompanhadas por aplicativo de celular. O Energia das Coisas dá a possibilidade do consumidor acompanhar o consumo, sendo alertado sobre o valor da conta de luz antes do fechamento e entrega da fatura, independente da concessionária do seu estado, além de ter acesso a conteúdo educativo e outras funcionalidades. Segundo Rodrigo H. Lagreca, diretor da HomeCarbon, o sistema está em fase de “degustação” pelas concessionárias de energia. Após o período de testes, o produto poderá ser comercializado já em 2019. (Agência CanalEnergia – 22..11.2018)

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3 Criptomoedas estão mudando a forma de financiamento de projetos e empresas

Uma nova forma de project finance está surgindo no mercado na esteira da tecnologia de blockchain. Estamos falando de “security tokens”, uma nova tendência que está chegando no mercado de criptomoedas que têm o potencial de revolucionar a forma como algumas empresas e projetos podem ser financiados. O security token é uma espécie de valor mobiliário que pode ser emitido em forma de criptomoeda para financiar um projeto de infraestrutura, como um empreendimento de geração de energia elétrica. O CEO da GR1D, Guga Stocco, criador da operação online do Banco Original, diz que essa tecnologia vai democratizar o acesso a investimentos. Lastreados em algo físico, tanto podem gerar dividendos para o comprador como ser negociados da mesma forma das criptomoedas. “Se estou produzindo energia, eu posso estar gerando tokens também. Por exemplo, uma planta solar que precisa de R$ 100 milhões de investimento pode emitir 100 milhões de tokens de R$ 1 real cada e distribuir isso no mercado usando a tecnologia de blockchain. Dentro do meu portfólio, comprei bitcoin e energy token”, exemplifica Stocco. (Agência CanalEnergia – 22..11.2018)

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Meio Ambiente

1 ONU: Concentração de gases-estufa na atmosfera atinge novo recorde

Os gases que provocam o efeito estufa alcançaram níveis recorde de concentração na atmosfera em 2017, anunciou a ONU nesta quinta-feira (22), fazendo um apelo por uma ação para inverter essa tendência. Nesse encontro, a comunidade internacional deve finalizar o Acordo de Paris para atingir o objetivo de limitar o aquecimento climático a menos de 2°C em relação ao nível da revolução industrial. Em uma carta aberta enviada aos Estados nesta quinta, antes da COP24, a alta comissária da ONU dos Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu à comunidade internacional que "tome medidas eficazes, ambiciosas e urgentes" para conter a mudança climática. Nesta quarta (21), a ONG brasileira Observatório do Clima apresentou dados que mostram que as emissões brasileiras caíram cerca de 2,3% em 2017. (Folha de São Paulo – 22.11.2018)

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Energias Renováveis

1 ABEEólica: Evento em SP debaterá investimentos e atratividade para capital

A ABEEólica anunciou a abertura das inscrições para a 7ª edição do Encontro de Negócios que será realizado em 10 de dezembro de 2018, no Hotel Unique, em São Paulo. O tema desta edição será “Fluxos de Investimentos e Mercado Livre para Energia Eólica” e reunirá empresas da cadeia da indústria eólica, bancos, investidores, comercializadoras de energia, instituições ligadas ao setor e demais profissionais interessados no assunto. O primeiro painel do evento irá discutir “Fluxos de Investimentos: Atratividade do Brasil nos Processos de Fusões e Aquisições”, com palestras já confirmadas dos economistas Gesner de Oliveira e Otaviano Canuto. O evento também contará com outros painéis de debate como: “Financiamento para Mercado Livre na visão dos bancos”; “Discutindo mercado livre na visão das Comercializadoras e Geradoras de energia” e “Perspectivas e Desafios para mercado livre de energia eólica”. Nos próximos dias a ABEEólica irá divulgar a grade completa do evento, que conta com o apoio do UBM/Grupo CanalEnergia. Para inscrições, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 22..11.2018)

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2 Engie investe R$ 250 mi em usinas solares

A Engie, empresa privada de geração de energia, está entrando com força no negócio usinas no formato de condomínios solares, para a venda de energia limpa a residências e comércios que não tenham local adequado para a instalação de painéis solares. O projeto prevê a instalação de 50 condomínios solares, com capacidade total de geração de 50 MW, ou potencial de abastecimento de 50 mil residências. O investimento previsto no projeto é de R$ 250 milhões nos próximos anos. O primeiro condomínio está em fase de implantação em Pompeu (MG), para funcionamento em janeiro e fornecimento de energia solar, inicialmente, a 150 empresas. (O Estado de São Paulo – 23.11.2018)

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3 Mitsubishi Electric estreia no setor solar no Brasil

A Mitsubishi Electric forneceu sistema de coleta e monitoramento de dados para a usina Tucana, de 5 MW, da GD Solar. O objetivo do sistema é aumentar a previsibilidade e a confiabilidade da produção de energia da usina, localizada em Jaíba (MG). O sistema coleta diariamente 700 mil dados, para monitorar a eficiência da planta e prevenir possíveis falhas, que são exibidos em tempo real para os acionistas da GD Solar. As informações são obtidas de dois sistemas avançados em automação industrial: o IQ-R, e o software SCADA MC Works64, cuja função está ligada à interface de monitoramento da planta. Este é o primeiro projeto no setor fotovoltaico brasileiro em que a Mitsubishi Electric está envolvida, participação que deve aumentar nos próximos anos. “Nosso intuito é o de aumentar cada vez mais a nossa presença nesse setor. Já fazemos parte do apoio à geração de energia sustentável no mundo e queremos fortalecer essa cultura em território brasileiro”, afirma Serain. (Brasil Energia – 22.11.2018)

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Gás e Termelétricas

1 Bolívia está próxima de assinar contratos de gás com empresas brasileiras

O governo boliviano espera assinar, nas próximas semanas, memorandos de entendimento com empresas que atuam no mercado de gás natural do Brasil e da Argentina. Segundo o ministro boliviano dos hidrocarbonetos, Luiz Alberto Sanchez, o governo está negociando contratos de venda de gás natural para até três empresas privadas do setor do Brasil e da Argentina, sem especificar os nomes dessas companhias. O preço do gás boliviano, enfatizou ele, continuará sendo o mais competitivo da região, sendo, inclusive, mais barato do que o que será produzido no pré-sal brasileiro e o gás produzido no campo de Vaca Muerta, na Argentina. Em entrevista à rádio estatal Patria Nueva, Sanchez adiantou ainda que é esperado o ingresso de investimentos de até US$ 2,5 bilhões nos campos de exploração no país por parte das empresas que atuam na Bolívia para o próximo ano. A expectativa é que, com os recursos, sejam descobertos entre dois e três poços de exploração. (Brasil Energia – 22.11.2018)

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2 CBIE: Expansão do mercado de gás esbarra em falta de políticas públicas

A ampliação do mercado de gás natural do Brasil esbarra na falta de políticas públicas capazes de promover o aumento do consumo por parte dos diferentes segmentos. Embora energia elétrica e indústria sejam os maiores consumidores de gás do país, a fatia correspondente ao energético na matriz de consumo destes dois setores fica pouco acima de 10%. Atualmente, o gás natural representa somente 11,3%, em média, do que é consumido pelas indústrias – dado que se mantém há anos -, apesar de o setor industrial responder por 32,9% da demanda final de gás. O transporte, que possui grande potencial para ser consumidor de gás natural, responde apenas por 2,1% na frota nacional, ante 44% do óleo diesel, 29,4% da gasolina e 16,4% do etanol. O mercado de gás natural enfrenta ainda concorrência de outras fontes de combustíveis que contam com subsídio do governo, como o Gás Liquefeito do Petróleo (GLP), para expandir no segmento residencial, por exemplo. Na avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, se o governo não encontrar soluções que permitam a expansão do mercado de gás no país, toda a produção proveniente do pré-sal poderá seguir para a exportação, por meio de terminais de liquefação de gás, já que a indústria não terá como escoar o insumo. (Brasil Energia – 22.11.2018)

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3 Governo atual pede que transição não mexa nas regras de óleo e gás

De olho nos R$ 100 bilhões que devem entrar no caixa da União com a venda do direito de explorar áreas de baixo risco no pré-sal, o atual governo tenta convencer a equipe de transição de que o momento não é oportuno para mexer nas regras do setor. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer adotar um único modelo de contrato para áreas de pós e pré-sal, o de concessão, e acabar com o regime de partilha, utilizado apenas no pré-sal. Mas, para isso, vai precisar da autorização do Congresso, o que pode interferir no cronograma de realização do leilão de áreas excedentes da cessão onerosa, previsto para o segundo trimestre do ano que vem. O governo depende do dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa para pagar uma dívida bilionária com a Petrobrás e ainda compor o orçamento do ano que vem. Segundo o secretário de Petróleo do MME, Márcio Felix, a equipe de Bolsonaro é “receptiva” aos argumentos do MME. (O Estado de São Paulo – 23.11.2018)

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4 Aneel: Definido CVU da UTE Fortaleza em R$ 164,36/MWh

A Aneel determinou o Custo Variável Unitário da UTE Fortaleza, no Ceará, em R$ 164,36/MWh. De acordo com a Aneel, o novo valor é relativo ao mês de novembro de 2018 e depende da contabilização por parte da CCEE que, junto com o ONS, deverá aplicar o montante a partir do Programa Mensal de Operação do mês citado. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22 de novembro, através do despacho nº 2.689. (Agência CanalEnergia – 22..11.2018)

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Economia Brasileira

1 Planejamento confirma previsão de queda do crescimento do PIB de 1,6% para 1,4%

No relatório bimestral de receitas e despesas divulgado pelo Ministério do Planejamento, na tarde desta quinta-feira, 22 de novembro, a equipe econômica confirmou a previsão de redução de 1,6% para 1,4% do crescimento econômico para este ano. O documento também prevê uma projeção de IPCA de 4,1% para 4,3% de um bimestre para o outro. O relatório apontou também forte queda das receitas. A estimativa de receita total para o ano teve uma redução de R$ 3,514 bilhões, para R$ 1,482 trilhão entre o quarto e o quinto bimestres. A projeção de receita líquida, que deduz as transferências para Estados e municípios, foi reduzida em R$ 4,470 bilhões, para R$ 1,225 trilhão. Somente na receita administrada, a previsão teve um recuo de R$ 1,422 bilhão, para R$ 903,655 bilhões. (Valor Econômico – 23.11.2018)

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2 Cumprimento da meta de déficit primário requer corte de R$ 2,36 bi

Com forte queda na previsão das receitas, a equipe econômica indicou necessidade de um corte R$ 2,359 bilhões para assegurar o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 159 bilhões, segundo o relatório bimestral de receitas e despesas primárias divulgado ontem pelo Tesouro Nacional. Na prática, no entanto, o governo não vai promover contingenciamento efetivo dos gastos dos ministérios, segundo técnico ouvido pelo Valor. Será usada reserva de R$ 2,993 bilhões, que, por enquanto, não foi disponibilizada. Essa folga vai compensar a necessidade de corte e ainda permitir aumento de gasto de R$ 652,7 milhões. (Valor Econômico – 23.11.2018)

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3 Tesouro Nacional: Nos próximos 4 anos não há espaço para reduzir carga tributária, diz Mansueto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse ontem que não vê espaço para redução de carga tributária nos próximos quatro anos. "O que podemos fazer é simplificação. O que se paga no Brasil não depende da sua renda, e sim do seu contrato de trabalho", afirmou ele, referindo-se aos vários regimes de tributação de renda existentes e que resultam em diferentes alíquotas efetivas de Imposto de Renda (IR). O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já confirmou a permanência de Mansueto à frente do Tesouro no próximo governo. Em evento promovido pelo BTG Pactual, Mansueto se declarou confiante em relação aos próximos quatro anos, com continuidade das medidas para corte de gastos, economia crescendo e agenda de privatizações e concessões. Esta agenda, segundo ele, é necessária porque o governo perdeu a capacidade de investir. (Valor Econômico – 23.11.2018)

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4 Nível de utilização da Capacidade Instalada da Indústria cai 1,1%, atingindo 75,3%

A sinalização de alta ocorreria também nas avaliações dos empresários em relação ao momento presente, já nas expectativas para os meses seguintes haveria queda. O Índice da Situação Atual (ISA) subiria 1,9 ponto, para 94,8 pontos. Enquanto o Índice de Expectativas (IE) cairia 0,9 ponto, para 94,6 pontos, o menor nível desde julho de 2017, quando marcou 94,1 pontos. O resultado preliminar de novembro sinaliza queda do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci) de 1,1 ponto percentual, para 75,3%, menor patamar desde janeiro (74,7%). Para essa prévia, foram consultadas 780 empresas entre os dias 1º e 20 do mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira, dia 29 de novembro. (Valor Econômico – 23.11.2018)

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5 Indústria sinaliza 1ª alta em confiança desde maio, segundo FGV

A pesquisa de Sondagem da Indústria de novembro de 2018 sinaliza para uma alta de 0,6 ponto do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação ao número final de outubro, para 94,7 pontos, na prévia divulgada nesta sexta-feira pela FGV, responsável pelo indicador. Trata-se da primeira alta desde maio de 2018. (Valor Econômico – 23.11.2018)

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6 Estimativa de inflação anual cai entre os de renda mais baixa, diz FGV

A expectativa de inflação dos consumidores brasileiros para os próximos 12 meses recuou 0,1 ponto percentual entre outubro e novembro, para 5,6%, informou a FGV, responsável pelo levantamento. É o quarto mês consecutivo que o indicador se mantém na faixa entre 5,6% e 5,7%. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve queda de 0,3 ponto percentual. Em relação às faixas de renda, a expectativa de inflação só não recuou entre as famílias com vencimentos mais altos: entre as que ganham de R$ 4.800,01 a R$ 9.600, a mediana das projeções subiu de 5,2%, em outubro, para 5,5%. Entre as que possuem vencimentos acima dessa faixa, a expectativa permaneceu nos mesmos 5% do mês anterior. Na renda familiar mensal até R$ 2.100, a expectativa caiu de 6,2% para 5,9%, e, nas que ganham entre R$ 2.100,01 e R$ 4.800, foi de 6,4% para 6,0%. (Valor Econômico – 23.11.2018)

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7 IPC-S desacelera alta a 0,05% na 3ª quadrissemana de novembro, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou variação positiva de 0,05 por cento na terceira quadrissemana de novembro, sobre 0,28 por cento na segunda quadrissemana do mês, informou a FGV nesta sexta-feira. O grupo Alimentação deu a principal contribuição para o resultado ao desacelerar a alta a 0,58 por cento no período, de 1,07 por cento, devido principalmente ao comportamento de hortaliças e legumes. (Reuters – 23.11.2018)


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8 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 22 sendo negociado a R$ 3,8057, variando +0,33% em relação ao início do dia. Hoje (23) começou sendo negociado a R$3,8154, variando +0,25% em relação ao fechamento do dia útil anterior, e segue com a cotação no valor de R$3,7984 às 10h26, variando -0,45% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 22.11.2018 e 23.11.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 MONTEIRO, Eduardo Müller; MARTELANC, Roy; NODA, Rafael Falcão. “Custo de Capital Regulatório com lentes de longo prazo”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2018.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Lucas Morais, Sérgio Lins, Sérgio Silva, Thiago Campos.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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