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l IFE: nº 4.678 - 14 de novembro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Novos Negócios no Setor Elétrico” Em artigo publicado pelo serviço de notícias Broadcast, da Agência O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador geral do GESEL e Roberto Brandão, Coordenador da área de Geração e Mercados do GESEL, afirmam que o Setor Elétrico passa por uma revolução tecnológica de curso acelerado, quebrando paradigmas consolidados, impondo grandes desafios e abrindo novas oportunidades de negócio. A mudança, segundo eles, pode ser sintetizada por três Ds: Descarbonização, Digitalização e Descentralização. Em função da participação crescente e consolidada de Utilities com forte e grande tradição no mercado internacional e nacional, o Setor Elétrico Brasileiro será impactado por inovações tecnológicas que irão, de forma gradativa, considerando a heterogeneidade do mercado e da sociedade brasileira, abrir a oportunidade de novos investimentos e benefícios aos consumidores, concluem. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 14.11.2018) 2 Artigo GESEL: “Financial distress in electricity distributors from the perspective of Brazilian regulation” Os pesquisadores do GESEL Adriano Rodrigues e Rodrigo Scalzer tiveram seu artigo, Financial distress in electricity distributors from the perspective of Brazilian regulation, recentemente publicado na Energy Policy (Volume 125, February 2019), um conceituado Journal da Elsevier. O artigo, que investiga quais indicadores financeiros podem prever dificuldades financeiras nas distribuidoras de energia elétrica brasileiras, em relação às metas estabelecidas pela Aneel, é uma síntese da tese de doutorado de Rodrigo Scalzer, que foi realizada no âmbito do P&D da ANEEL Índice de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica, desenvolvido pelo GESEL com apoio da CPFL. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 14.11.2018) 3 GESEL: palestra no Conselho de Energia Elétrica da Firjan O coordenador geral do GESEL, Nivalde de Castro, fará palestra na próxima reunião do Conselho de Energia Elétrica da Firjan, que acontece no dia 22 de novembro, às 15:30 horas na sede da Firjan, no centro do Rio de Janeiro. Serão debatidas as perspectivas para o setor elétrico em 2019, tema de grande importância para o setor produtivo e para país. (GESEL-IE-UFRJ – 14.11.2018) 4 Lista entregue a Bolsonaro 'apresenta' mulheres da área de energia ao MME 5 Aneel: Consumidores devem pagar R$ 17 bi em subsídios nas contas de luz em 2019 Os consumidores de energia de todo o país devem pagar mais de R$ 17 bilhões em subsídios nas contas de luz em 2019. O dinheiro será usado para bancar ações e programas sociais do governo no setor elétrico e é um dos principais fatores que impactam no crescimento das tarifas de eletricidade. Os números foram apresentados nesta terça-feira pela Aneel. Os valores ainda podem ser alterados até o início do próximo ano, porque o orçamento dos subsídios do setor elétrico ainda passará por consulta pública por três semanas. O número de 2019 é cerca de R$ 900 milhões menor que o registrado neste ano. Mesmo assim, irá impactar as contas de luz em 2019. Para os consumidores das regiões Sudeste e Centro-Oeste, o montante significa uma alta de 1,99% nas tarifas. No Norte e Nordeste, a alta será 1,1%. A definição da tarifa que chega para o consumidor, no entanto, leva em conta outros fatores, como preço de energia, volume das chuvas e impostos estaduais. (O Globo – 13.11.2018) 6 Aneel: Orçamento da CDE para 2019 entra em audiência pública O orçamento previsto para a CDE em 2019 ficou em R$ 20,2 bilhões, uma variação de 1,1% em relação ao valor de 2018, R$20 bilhões. O diretor geral da Aneel, André Pepitone, destacou que os descontos tarifários na distribuição têm sido a maior despesa da CDE nos últimos anos, e reafirmou a importância da participação da sociedade na audiência pública. A proposta entra amanhã (14/11/2018) em audiência pública, e os interessados em participar podem enviar contribuições até 3/12/18 para o e-mail: ap052_2018@aneel.gov.br, ou por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília-DF. (Aneel – 13.11.2018) 7 CPFL: Nomes para novo governo trazem otimismo O "humor" dos investidores melhorou depois do resultado das eleições, mas ainda é cedo para dizer se haverá, de fato, uma retomada de planos de produção e investimentos que se transforme em recuperação no consumo de energia a partir de 2019, disse André Dorf, presidente da CPFL Energia, em entrevista ao Valor. Outro ponto positivo do novo governo, segundo Dorf, é a decisão de manter o MME como uma pasta separada. A recuperação do consumo de energia foi um dos motivos da alta de 67% no lucro líquido da CPFL Energia no terceiro trimestre do ano, para R$ 553,7 mi. A energia total distribuída subiu 2% no trimestre, para 16.249 GWh. No mercado cativo, a CPFL teve leve aumento de 0,3%, para 10.808 GWh. (Valor Econômico – 14.11.2018) 8 EPE busca formas de financiamento para estudos de UHEs 9 Artigo de Helena Borges e Ana Paula Blower: “Hidrelétricas se tornam insustentáveis, dependendo de onde forem construídas” Em artigo publicado no jornal O Globo, as jornalistas Helena Borges e Ana Paula Blower, comentam a partir de dois estudos publicados no exterior, sobre uma possível insustentabilidade do modelo de geração via hidrelétricas. De acordo com as jornalistas, os autores de ambos os estudos discutem como o setor hidrelétrico precisa não apenas se concentrar na produção de energia, mas também incluir os impactos sociais e ambientais causados por barragens e reconhecer a insustentabilidade das práticas comuns atuais. Eles afirmam que a insustentabilidade não é apenas ambiental, mas também econômica; já que muitas das usinas não entregam o nível energético prometido. Elas concluem que, apesar dos estudos, países em desenvolvimento seguem o contrafluxo dos desenvolvidos: entre 1920 e 1970, as barragens tiveram um boom na América do Norte e na Europa. Atualmente, no entanto, há mais barragens sendo removidas nestes continentes do que sendo construídas. Isto ocorre por conta do impacto socioambiental negativo que causam. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 14.11.2018)
Empresas 1 GESEL: Cotização não teve grande peso no resultado da Eletrobras, avalia Nivalde de Castro A Eletrobras registrou um prejuízo líquido de R$ 1,613 bi no terceiro trimestre do ano, contra o lucro líquido de R$ 550 mi registrado no 3º trimestre do ano passado. As seis distribuidoras de energia do Norte e Nordeste contribuíram para o resultado negativo com uma perda total de R$ 998 mi. Para o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico - GESEL, do Instituto de Economia da UFRJ, o sistema de cotas não foi tão prejudicial para o resultado negativo do 3º trimestre: “se analisarmos geração e transmissão, a Eletrobras registra lucro. Sendo assim, essa ("cotização") não é o grande problema que causou o prejuízo no período”. Castro pontuou que o resultado negativo tem como causas as distribuidoras do Norte e Nordeste, as quais, segundo o professor, são fontes constantes de prejuízo. “A Eletrobras não tem experiência nem capacidade para administrar a distribuição da energia. Sendo assim, as distribuidoras, que já tinham prejuízo, continuam com esse comportamento e impactam negativamente o balanço do grupo Eletrobras”. (O Globo – 13.11.2018) 2 MME: MPs sobre Amazonas Energia devem ser publicadas nesta semana O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que as MPs a respeito da distribuidora da Eletrobras, Amazonas Energia, devem ser publicadas ainda nesta semana. O leilão da empresa está marcado para 27 de novembro, daqui a duas semanas. Segundo ele, uma das medidas provisórias dará conforto legal para que os serviços da distribuidora sejam mantidos a partir de 1º de janeiro de 2019, já que o prazo final para liquidação da Amazonas Energia termina no dia 31 de dezembro. "Acredito que o leilão da Amazonas Energia terá êxito. Mas, se não for, a empresa irá à liquidação", disse o ministro. (O Estado de São Paulo – 13.11.2018) 3 MME elabora MP que viabiliza operação da Amazonas Distribuidora O MME deve publicar nesta quarta-feira (14/11) uma Medida Provisória com o objetivo de viabilizar a operação da Amazonas Distribuidora a partir de janeiro, quando, ao menos em tese, a Eletrobras iria liquidar as operações da companhia. O Valor teve acesso a duas minutas de MPs que tratam do assunto das distribuidoras da Eletrobras. Uma das MPs delega à Aneel a responsabilidade pela contratação de um prestador emergencial do serviço de distribuição de energia elétrica para substituir a Eletrobras, responsável pela operação da Amazonas Distribuidora desde julho de 2016. Pelo texto ao qual o Valor teve acesso, o critério de seleção será a menor proposta econômica. A outra minuta de MP diz que as distribuidoras da Eletrobras ainda não privatizadas farão jus ao recebimento de até R$ 3 bilhões da RGR para pagamento de valores não reembolsados apurados entre julho de 2017 e a data de transferência do controle acionário, "por força das exigências de eficiência econômica e energética." A CCEE será responsável pela operacionalização do pagamento. (Valor Econômico – 14.11.2018) 4 Eletrobras: Com venda de distribuidoras, Estatal espera R$ 2,9 bi 5 Eletrobras: Ferreira quer ficar na Eletrobras para fazer privatização O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, afirmou ontem ter interesse em permanecer no cargo, caso seja convidado pelo governo Bolsonaro e que seja mantido o plano de privatização da elétrica. Segundo ele, até o momento, não houve a formalização de um convite pela equipe de governo de Bolsonaro. O executivo, no entanto, ressaltou que o relacionamento com a equipe de transição de Bolsonaro tem sido positivo. Ferreira acrescentou que tem conversado com frequência com Luciano de Castro, representante da equipe de transição na área de energia, para lhe passar informações sobre a companhia. Outro ponto favorável é a eventual indicação do ex-secretário executivo do MME Paulo Pedrosa para o comando da pasta. Um fator de risco é uma possível decisão de Bolsonaro de não privatizar a companhia elétrica. (Valor Econômico – 14.11.2018) 6 Eletrobras: Estatal deve fechar 2018 com cerca de R$ 4 bi em investimentos A Eletrobras deve fechar o ano com investimentos próximos de R$ 4 bilhões, afirmou o presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, em teleconferência sobre o resultado do terceiro trimestre. Montante é menor do que o orçado para este ano, de R$ 6,208 bi. No 3º trimestre de 2018, a companhia investiu R$ 976 mi. No acumulado do ano até setembro, o investimentos da empresa somam R$ 2,830 bi. (Valor Econômico – 14.11.2018) 7 Eletrobras: Eletroacre e Boa Vista Energia devem ser transferidas até 05/12 Segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, a estatal espera assinar a transferência da Eletroacre e da Boa Vista Energia, distribuidoras privatizadas em um leilão no fim de agosto, até 5 de dezembro. A Eletroacre foi vendida para a Energisa, e a Boa Vista (Roraima) para a Oliveira Energia. Com a conclusão da transferência do controle de Ceron, Boa Vista, Eletroacre e Cepisa, a Eletrobras vai poder reverter em seu balanço o total de R$ 2,914 bi, passivo a descoberto das companhias hoje. Se a venda da Ceal (Alagoas) e da Amazonas Distribuidora for concluída ainda neste ano, o montante a ser revertido sobe para R$ 8,6 bi. O executivo falou ainda sobre a venda de participações em SPEs, que foram objeto de leilão no fim de setembro. A estatal apurou receita de R$ 1,3 bi com a operação, mas os contratos de transferência de controle ainda não foram finalizados. Segundo Ferreira Junior, a maior parte das transferências deve acontecer ainda neste ano. (Valor Econômico – 13.11.2018) 8 Eletrobras: BNDES muda data de entrega de propostas pela Amazonas A Eletrobras informou nesta terça-feira (13) que o BNDES alterou a data de entrega das propostas para o leilão de sua distribuidora Amazonas Energia para 23 de novembro, das 14h às 17h. A data anterior era 21 de novembro. A companhia ressaltou ainda que o leilão permanece marcado para o dia 27 de novembro, às 15h. (Valor Econômico – 13.11.2018) 9 Estatais permanecem como maiores geradoras no ranking da Aneel em 2018 O ranking da Aneel de 2018 traz as dez maiores geradoras de energia. A Chesf permanece em primeiro lugar com aumento da potência instalada, justificado pelo início da operação comercial de duas usinas eólicas – Casa Nova II (32,9 MW) e Casa Nova III (28,2 MW). Furnas e Eletronorte também figuram entre os primeiros colocados no ranking. Enquanto Furnas manteve capacidade instalada entre 2017 e 2018, a Eletronorte perdeu 227 MW de um ano para outro em função da desativação de térmicas em sistemas isolados, como Rio Branco I, Rio Branco II, Rio Acre, Santarém e Araguaia. A Norte energia, controladora de Belo Monte, surge na sétima posição e, se o cronograma oficial da hidrelétrica for mantido e sem acréscimos significativos previstos pelas subsidiárias da Eletrobras, a Norte Energia pode saltar para o primeiro lugar em 2019, quanto somará 11.233 MW de capacidade instalada. Por outro lado, a Cemig saiu da lista dos dez mais, após perder a concessão das hidrelétricas Miranda (408 MW), São Simão (1.710 MW), Jaguara (424 MW) e Volta Grande (380 MW) no ano passado. A Engie Brasil, por sua vez, caiu duas posições no ranking. (Brasil Energia – 13.11.2018) 10 Cemig: Fitch eleva rating da empresa e suas subsidiárias para B+ A agência de classificação de riscos Fitch Ratings elevou o rating de crédito da Cemig, bem como de suas subsidiárias integrais Cemig D e Cemig GT, de B para B+, na escala global, e de BBB-(bra) para A-(bra), na escala nacional. A perspectiva passou de estável para positiva. Ao mesmo tempo, os ratings das emissões de debêntures foram elevados de BBB-(bra) para A-(bra) e o rating da emissão de eurobonds foi aumentado de B para B+. Ao longo de 2018, as principais agências internacionais de classificação de risco têm promovido sucessivas reavaliações do risco de crédito da Cemig e subsidiárias, refletindo expressiva evolução dos ratings, reconhecendo o êxito na implementação de medidas que resultaram na elevação da sua qualidade de crédito, com destaque para melhoria do perfil de liquidez, alienação de ativos, refinanciamento de dívidas, maior eficiência operacional e aumento de Lajida, corroborada por uma estratégia de gestão de passivos mais prudente. (Agência CanalEnergia – 13.11.2018) 11 Light: Distribuidora lucrou R$ 6 mi no 3º tri A Light terminou o terceiro trimestre de 2018 com lucro de R$ 6 mi, o que mostra um recuo de 89,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. A receita líquida da empresa subiu 13,9%, chegando a R$ 2,99 bi. O Ebitda ajustado consolidado da Light de R$ 335 mi mostra uma queda de 33,4% em relação ao 3º trimestre de 2017. Nos nove meses do ano, o lucro da Light chegou a R$ 73 mi, acima dos R$ 33 mi registrados em setembro de 2017. A receita líquida aumentou 15,3%, ficando em R$ 15,1 bi. O Ebitda ajustado consolidado de R$ 1,25 bi mostra um crescimento de 4%. O mercado total faturado registrou um aumento de 2,7% em relação ao terceiro trimestre de 2017. O mercado total no trimestre foi de 6.300 GWh, um aumento de 4,1% contra o terceiro trimestre do ano passado. (Agência CanalEnergia – 13.11.2018) 12 BNDES: Aprovado financiamento de R$ 5 bi para Xingu Energia A diretoria do BNDES aprovou financiamento de R$ 5,2 bi à Xingu Rio Transmissora de Energia. Os recursos irão para obras que visam reforçar o escoamento de parte da energia gerada pela UHE Belo Monte. O montante autorizado representa 61% do total de R$ 8,5 bi a ser investido. O financiamento direto do BNDES será na modalidade Project Finance, com custo atrelado à TLP. Está prevista a emissão de debêntures de infraestrutura ou financiamento de longo prazo complementar com outra instituição financeira. A nova linha de transmissão atravessará 79 municípios nos Estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O banco entende que o projeto tem importância estratégica para o país por ser um dos dois polos de escoamento da energia a ser gerada por Belo Monte. A expectativa é que a implantação do projeto crie 8 mil empregos diretos e 24 mil indiretos durante a fase de implantação. (Valor Econômico – 13.11.2018) 13 CEEE: Aprovado reajuste de 8,3% A Aneel aprovou, nesta terça-feira (13/11), o reajuste tarifário da CEEE. Para os consumidores residenciais, o aumento na tarifa será de 8,30% a partir do próximo dia 22/11. Já para os consumidores industriais, o reajuste será de 5,24% a partir da mesma data. A CEEE atende 1.716,054 unidades consumidoras localizadas no estado do RS. Segundo a agência, dois itens impactaram o processo de reajuste. O primeiro foi o aumento dos custos de aquisição de energia, motivado pela alta do dólar, que influencia no valor da energia gerada por Itaipu; e pelo reajuste das tarifas de energia das usinas cotistas. Os encargos setoriais foram o segundo fator de maior relevância na definição do índice tarifário da distribuidora gaúcha, cerca de 3%. (Brasil Energia – 13.11.2018) 14 Chesp: Aprovado reajuste médio de 1,51% As tarifas da Companhia Hidroelétrica São Patrício terão aumento médio de 1,51% a partir de 22 de novembro de 2018. O efeito médio do reajuste anual aprovado pela Aneel será de 0,12% em média para os consumidores da alta tensão e de 1,80% para os clientes atendidos em baixa tensão. A Chesp atende 36.694 unidades consumidoras no município de Ceres, interior de Goiás. (Agência CanalEnergia – 13.11.2018) 15 CEEE-D: Autorizado reajuste médio de 7,35% A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica terá aumento médio de tarifas de 7,35% a partir de 22/11. O efeito médio do reajuste aprovado pela Aneel será de 5,24% para os consumidores atendidos em alta tensão e de 8,32% para os conectados em baixa tensão. Em 2017, as tarifas da CEEE-D foram reajustadas em média em 30,62%. Contribuíram para o resultado do processo tarifário desse ano, o aumento das despesas com encargos setoriais, que representaram 3,69% do índice, e a compra de energia, que teve participação de 5,63%. Os contratos de energia foram impactados pelo aumento do custo da energia de Itaipu, em razão da variação do dólar; pela nova tarifa dos contratos de cotas das hidrelétricas e pelo custo dos contratos de energia por disponibilidade. A CEEE-D atende 1,7 milhão de unidades consumidoras localizadas no Rio Grande do Sul. (Agência CanalEnergia – 13.11.2018) 16 Está marcado para 10 de dezembro o leilão da CEEE A CEEE GT agendou para o dia 10/12 o leilão referente a venda de seis ativos nos quais a companhia possui participação minoritária. A expectativa é arrecadar, no mínimo, R$ 992 milhões com o certame, que será realizado com lotes individuais. A iniciativa faz parte da estratégia da estatal em potencializar o foco dos investimentos relacionados aos contratos de concessão nativos da companhia. A CEEE colocou à venda suas participações na Companhia Energética Rio das Antas, Chapecoense Geração, Campos Novos Energia, Fronteira Oeste Transmissora de Energia, Transmissora Sul Litorânea de Energia e Empresa de Transmissão Alto Uruguai. A íntegra do edital do leilão, que ocorrerá às 10h na sede da B3, em São Paulo, está disponível no site da CEEE. (Brasil Energia – 13.11.2018) 17 Vectis e Centerbridge vão investir juntas A gestora americana Centerbridge Partners fechou um acordo para investimentos no mercado brasileiro com a Vectis. Trata-se de uma parceria estratégica, com uma possibilidade de evoluir para participação societária. "Já tínhamos feito um investimento conjunto, o que nos aproximou", diz Paulo Lemann, sócio da Vectis. Em 2017, a Centerbridge foi uma das investidoras em uma operação de crédito estruturada pela Vectis no segmento de energia renovável. A Vectis tem duas frentes de atuação: compra de participações societárias e originação e investimento em crédito corporativo. A Centerbridge pode entrar como investidora nos dois modelos, inclusive em ativos que a Vectis identificar que sejam interessantes no mercado brasileiro, mas que decida não fazer aporte com recurso próprio. (Valor Econômico – 14.11.2018) 18 GE: Baker Hughes terá até 20% da sua participação vendida A GE disse nesta terça-feira que planeja vender até 20% da participação majoritária que possui na companhia de serviços petrolíferos Baker Hughes, podendo receber cerca de US$ 4 bi em caixa com a operação. A empresa venderá até 101 milhões de ações em uma oferta secundária no mercado e a Baker Hughes concordou em recomprar cerca de 65 milhões dos papéis de sua controladora. Com base no preço de fechamento da ação da Baker de segunda-feira (US$ 23,64), a venda poderia gerar cerca de US$ 4 bi para a GE. A GE está impedida de vender a participação na Baker Hughes até julho de 2019 como parte do acordo de fusão das operações de petróleo que fez com a companhia. (Valor Econômico – 13.11.2018) 19 PBGás tem nova diretora-presidente A PBGás terá, pela primeira vez, uma mulher como diretora-presidente da companhia. A executiva Tatiana Domiciano assumiu o cargo no lugar de George Ventura Morais e cumprirá mandato de três anos. Formada em administração de empresas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós-graduada em Marketing pela FGV, Tatiana Domiciano atuou anteriormente como presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) por seis anos. No governo da Paraíba, exerceu outros cargos de direção, tais como o de secretária de Comunicação Institucional; superintendente da Sudema, órgão de administração do meio ambiente, e diretora de Administração e Finanças da Companhia de Processamento de Dados (Codata). Além do anúncio da nova presidente, a PBGás anunciou os nomes de Giovane Rosa como diretor Administrativo e Financeiro e Paulo Campos como diretor Técnico Comercial. (Brasil Energia – 13.11.2018) 20 Electra Energy: Nova diretoria comercial é definida O executivo Ésio José Manfrim acaba de assumir a diretoria comercial da Electra Energy. À frente da área da comercializadora de energia, o executivo tem como principais desafios a reestruturação, coordenação e o apoio à equipe de negócios da empresa. Manfrim tem ampla experiência nos setores comercial e financeiro, tendo atuado como gerente de contas Corporate, gerente de negócios e gerente geral de várias unidades do segmento Atacado do Banco do Brasil, além de gerente comercial do segmento Corporate do Banco Safra, onde respondeu pelo atendimento a grandes corporações. Bacharel em Direto, o executivo tem MBA pela Fundação Getulio Vargas. (Agência CanalEnergia – 13.11.2018)
Leilões 1 Aprovado edital de leilão de transmissão A Aneel aprovou ontem o edital do leilão de transmissão destinado à contratação de novas linhas e subestações de transmissão de energia, marcado para o dia 20 de dezembro, às 9 horas, na sede da B3, em São Paulo. Os vencedores do certame deverão construir, operar e dar manutenção aos projetos ofertados ao longo do prazo de concessão. O edital prevê 16 lotes com projetos em 13 Estados (AP, AM, BA, ES, MG, PA, PR, RJ, RS, RO, SC, SP e TO). Os projetos totalizam 7.152 quilômetros e 14.829 Megavolt-ampère (MVA) de capacidade. Os estudos apontam para o volume total de investimento de R$ 13,2 bilhões e geração de 28.671 empregos diretos. Na disputa, vence a empresa ou consórcio que apresentar lance com a menor receita anual permitida (RAP), em relação ao valor estabelecido no edital para cada lote. A chamada "RAP Máxima" dos projetos totaliza R$ 2,139 bilhões. (Valor Econômico – 14.11.2018) 2 Leilão A-6 tem resultado parcialmente homologado pela Aneel A diretoria da ANEEL homologou parcialmente o resultado e adjudicou o Leilão de Energia nº 03/2018-ANEEL, denominado A-6 de 2018 destinado à contratação de novos empreendimentos de geração a partir das fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a carvão, a gás natural e a biomassa no Ambiente ACR. Dos 62 empreendimentos que comercializaram energia no leilão, apenas 52 atenderam aos requisitos de habilitação que o edital estabelece. Outros 10 empreendimentos possuem pendências de documentação. O certame realizado no dia 31/8/18 comercializou 168.033.684,00 MWh, num total de R$ 23,6 bilhões transacionados – preço de venda médio de R$ 140,87 por MWh, e deságio de 46,89%. Pelo edital, o início de suprimento está previsto para 1º de janeiro de 2024. (Aneel – 13.11.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste registraram redução de 0,1% nos níveis em relação ao dia anterior, ficando com 20,5% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última segunda-feira, 13 de novembro. A energia armazenada indica 41.743 MW mês e a energia afluente aparece com 107% da MLT. Furnas funciona com 15,11% e a UHE Nova Ponte com 16,26% do volume. No Nordeste os reservatórios contaram com elevação de 0,2%, fazendo o subsistema chegar a 26% da capacidade. A energia armazenada consta em 13.455 MW mês no dia e a ENA foi para 39% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 21,46% de sua capacidade. No Norte do país a capacidade de armazenamento sofreu recuo de 0,2% e apresenta 23,6%. A energia armazenada aponta 3.579 MW mês e a energia afluente está em 60% da MLT. A usina Tucuruí opera com os níveis a 31,01%. Já o submercado Sul apresentou a maior diminuição no dia, de 0,7%, deixando o volume em 80,7%. A energia armazenada foi para 16.226 MW mês e a ENA caiu para 149% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 67,18% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.11.2018)
Inovação 1 Aneel: Aplicativo para modernizar interação com consumidor é lançado Em uma ação inovadora e comprometida com a transparência, a Aneel lançou nesta terça-feira (13/11) o aplicativo para celulares ANEEL Consumidor, um novo canal de acesso para aproximar ainda mais os consumidores de energia elétrica da Agência, com simplificação do atendimento e informações detalhadas sobre questões como a composição da conta de luz. O lançamento do APP contou com a presença do Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. O aplicativo já está disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. A plataforma facilita o registro e acompanhamento de Solicitações de Ouvidoria (reclamações, sugestões, elogio e denúncias), apresenta orientações sobre os principais procedimentos relacionados ao fornecimento de energia e informações gerais sobre o setor elétrico. (Aneel – 13.11.2018) 2 Volkswagen testa ônibus híbrido no Brasil A Volkswagen iniciará dentro de seis meses os testes de um ônibus híbrido, o E-Flex, com 17 toneladas, possivelmente na cidade de São Paulo, disse nesta terça-feira (13) o presidente da montadora alemã, Roberto Cortes. De acordo com ele, a brasileira Weg será a fornecedora do motor do E-flex, que será elétrico híbrido e poderá ser abastecido com múltiplos combustíveis. Cortes ressaltou ainda que a Volkswagen Caminhões e Ônibus está em conversas com centenas de clientes interessados em veículos elétricos, bem como parceiros para o desenvolvimento de infraestrutura e para processo de produção, incluindo a também alemã Siemens. (Folha de São Paulo – 13.11.2018)
Energias Renováveis 1 Minigeração em ônibus elétricos da BYD A BYD deve entregar no início de 2019 uma usina solar, de 5 MW, que irá gerar créditos de energia para compensar o consumo de oito ônibus elétricos fornecidos pela companhia para o Grupo Duarte, em Uberlândia. O projeto de minigeração será construído em parceria com a GD Solar e deve receber investimentos da ordem de R$ 20 milhões. De acordo com o diretor de Marketing e novos negócios da BYD, Adalberto Maluf, a solução ofertada para a operadora de transporte público envolve ainda um aluguel das baterias dos veículos e a instalação da infraestrutura de recarga, que deve demandar investimentos da ordem de R$ 200 mil. Para obter o retorno do investimento, a BYD absorverá uma parcela da economia gerada para o grupo com a compensação de energia. De acordo com o diretor, o objetivo foi oferecer uma solução que ainda representasse economia para a empresa em comparação com a aquisição do diesel para os ônibus convencionais. (Brasil Energia – 13.11.2018) 2 Boa Esperança I: Aneel aprova testes em parque eólico de 30MW no RN A Aneel confirmou a operação em testes de 14 turbinas eólicas de 2,2 MW cada da usina Boa Esperança I, somando 30 MW de capacidade instalada segundo despacho publicado nesta terça-feira, 13 de novembro, no Diário Oficial da União. A EOL está localizada em Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia – 13.11.2018)
Gás e Termelétricas 1 EPE: Térmicas contribuem para solucionar problemas estruturais no NE A EPE calcula que o leilão de contratação de termelétricas a gás natural para potência associada a energia de reserva para o Nordeste ajuda a resolver um problema estrutural da região, que é a intermitência das renováveis e a vulnerabilidade criada no intercâmbio energético existente hoje. A concorrência deve ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2019, segundo o presidente da entidade de pesquisa, Reive Barros. Outro ponto favorável ao leilão seria o aumento da geração eólica esperado para 2027, que deve chegar a 35 GW em capacidade instalada, ampliando ainda mais a necessidade de ter uma geração de potência para dar suporte às renováveis, como as térmicas a gás. Na avaliação do presidente da entidade de pesquisa, as hidrelétricas não têm como cumprir esse papel. (Brasil Energia – 13.11.2018) 2 EPE: Publicado estudo sobre Estocagem Subterrânea de Gás Natural A história e o desenvolvimento da estocagem subterrânea de gás natural (ESGN) é indissociável da do gás natural. Por se tratar de uma indústria de rede, a indústria de gás natural requereu desde o seu início tecnologias para lidar com o descasamento temporal e espacial da oferta e da demanda. Nesse sentido, a ESGN seria uma forma de garantir segurança de suprimento, possibilitando ainda o balanceamento da malha de gasodutos tanto no sentido de estocar excedentes ou injetando na rede em caso de eventuais dificuldades de fornecimento por parte de agentes carregadores ou produtores. Apesar da importância potencial da ESGN para a indústria de gás no Brasil, esta atividade ainda se encontra muito incipiente no país, carecendo de discussões sobre a sua regulamentação e de possíveis incentivos à pesquisa e implementação da atividade. Sendo assim, esta Nota Técnica tem como objetivo analisar a experiência internacional acerca da atividade de ESGN, suas características técnicas, custos e aspectos regulatórios, além de avaliar, por meio de estudos de caso elaborados pela EPE, a viabilidade técnica e econômica desta atividade no Brasil. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (EPE 13.11.2018) 3 Agenersa: Ceg e Ceg Rio podem ter renovação da concessão antecipada A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) estuda antecipar a concessão da Ceg e da Ceg Rio por mais 30 anos, por pedido do governo do estado e das concessionárias de distribuição de gás canalizado. Os contratos de concessão das empresas foram assinados em 1997 e valeriam até 2027. A decisão, ainda sem data para sair, depende de estudos que serão realizados por auditoria externa a ser contratada pelo órgão regulador estadual. O processo também terá o auxílio de uma comissão formada por integrantes indicados pelas secretarias de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, de Fazenda e Planejamento e da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. (Brasil Energia – 13.11.2018) 4 TCU: Iniciada auditoria sobre ações do governo para retomada das obras de Angra 3 O TCU iniciou auditoria para avaliar as ações tomadas pelo governo para a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3, paralisadas ainda em 2015 em meio à falta de recursos da estatal Eletrobras, responsável pelo empreendimento, e ao envolvimento de empreiteiras contratadas na Operação Lava Jato. O movimento do TCU acontece após o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovar no mês passado um aumento no preço a ser cobrado pela energia da usina para 480 reais por megawatt-hora, ante 248 reais no contrato original. O novo preço foi apontado pelo governo federal como necessário para atrair ao menos um novo sócio que possa apoiar a Eletrobras na continuidade e conclusão das obras. “O TCU... está realizando auditoria... a previsão para conclusão deste trabalho é fim de março de 2019”, afirmou o TCU em nota à Reuters. (Reuters – 13.11.2018) Economia Brasileira 1 Governo recomenda a Paulo Guedes que mude atuação do BNDES O futuro ministro da Economia Paulo Guedes recebeu propostas para aumentar a produtividade e a competitividade da economia. Uma das sugestões dadas pela equipe de Michel Temer é mudar a atuação do BNDES para que o banco complemente a atuação das instituições privadas em vez de ganhar mercado apenas por ter uma taxa de juros mais atraente. O Planejamento defendeu “mais foco” em financiamentos de médio e longo prazo para empresas sem acesso ao mercado e capitais; projetos de infraestrutura de grande porte e em fase pré-operacional, às exportações e atividades com retorno social maior que o retorno privado como inovação, sustentabilidade ou de estados e municípios em educação, saúde e segurança. Guedes ressaltou que o BNDES pode oferecer pacote com financiamento via BNDESPar e outros serviços acessórios como, por exemplo, a elaboração de projetos. (O Globo – 13.11.2018) 2 Febraban vai apresentar proposta para redução de juros a Bolsonaro, diz presidente do Bradesco A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) vai apresentar ao presidente eleito Jair Bolsonaro, quando ele assumir em janeiro, propostas visando reduzir as taxas de juros de empréstimos, disse o presidente-executivo do Bradesco, Octavio de Lazari, em entrevista à Reuters. Lazari afirmou, em entrevista na terça-feira, 14 de novembro, à margem de um evento organizado pelo banco em Nova York, que as propostas da Febraban vão incluir reformulação da lei de falências e a redução dos serviços obrigatórios de cartórios que elevam os custos de crédito. (Reuters – 14.11.2018) 3 Redução dos saques do PIS/Pasep faz comércio perder fôlego em setembro 4 Inadimplência cresce em outubro, apontam CNDL e SPC Brasil O volume de consumidores brasileiros com contas em atraso e registrados em lista de devedores voltou a crescer em outubro e acelerou frente o mês anterior. De acordo com dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a quantidade de inadimplentes cresceu 4,22% no mês de outubro na comparação com igual mês do ano passado. Em setembro deste ano, frente a 2017, a alta havia sido de 3,86%. Em números absolutos, estima-se que 62,89 milhões de brasileiros estejam com o CPF restrito para fazer compras a prazo ou contratar crédito. O aumento da inadimplência foi puxado, principalmente, pela região Sudeste, cuja alta observada em outubro foi de 13,30%. Nas demais regiões, as altas foram menos intensas como 5,31% no Norte; 4,11% no Sul; 3,91% no Nordeste e 1,61% no Centro-Oeste. (Valor Econômico – 13.11.2018) 5 Apenas 13 dos 26 Estados alcançam rating para aval da União a novos empréstimos Dentre 26 unidades da federação analisadas pelo Tesouro Nacional, apenas 13 têm atualmente nota de capacidade de pagamento (Capag) A ou B, o que possibilita ao Estado obter garantia da União para novos empréstimos. Em 2017, eram 14 Estados. O MA e o RN, ambos com nota “B” em 2017, tiveram o rating reduzido para “C” neste calendário. O PI subiu de “C” para “B”. MG ficou sem avaliação porque não apresentou ao Tesouro informações sobre sua disponibilidade de caixa. Segundo o Tesouro, todos os Estados considerados sem capacidade de pagamento possuem nota “C” no indicador de poupança corrente. Isso indica que a relação entre receitas e despesas correntes indicando pouca margem para o crescimento dos gastos obrigatórios estaduais foi responsável pela perda da capacidade pagamento. Além disso, alguns desses Estados também possuem baixa disponibilidade de caixa, evidenciando que o volume de obrigações de curto prazo das fontes de recursos não vinculadas do Estado é superior aos recursos em caixa. Na avaliação de Capag do Tesouro, ficaram com baixo índice de liquidez o DF e os Estados de GO, MS, MT, PE, RJ, RS e SE. (Valor Econômico – 13.11.2018) 6 Depreciação do petróleo acende alerta a estados dependentes de royalties O preço do petróleo despencou nesta terça-feira, 13 de novembro, em um movimento que acende sinal de alerta para estados e municípios dependentes da receita petrolífera. O cenário tem impacto positivo, porém, nos preços dos combustíveis. O petróleo do tipo Brent, negociado em Londres, caiu 6,6%, para US$ 65,47 (R$ 251) por barril, diante de redução na projeção sobre o consumo em 2019. O Brent já recuou 25% desde que tocou sua máxima em quatro anos (US$ 85,8) no início de outubro. Agora, registra o menor valor desde março. Já o petróleo WTI, negociado em Nova York, terminou a sessão a US$ 55,69 (R$ 213), queda de 7,1%, a maior em um dia desde setembro de 2015. (Folha de São Paulo – 13.11.2018) 7 IGP-10 registra deflação de 0,16% em novembro, aponta FGV O dólar comercial fechou o pregão do dia 13 sendo negociado a R$ 3,8287, variando +1,87% em relação ao início do dia. Hoje (14) começou sendo negociado a R$3,7980, variando -0,80% em relação ao fechamento do dia útil anterior, e segue com a cotação no valor de R$3,7975 às 9h40, variando -0,01% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 13.11.2018 e 14.11.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto. “Novos Negócios no Setor Elétrico”. Broadcast - Agência O Estado de São Paulo. São Paulo, 7 de novembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SCALZER, Rodrigo; RODRIGUES, Adriano; MACEDO, Marcelo Álvaro da S.; WANKEA, Peter. “Financial distress in electricity distributors from the perspective of Brazilian regulation”. Elsevier. Amsterdã (Holanda), janeiro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 BORGES, Helena; BLOWER, Ana Paula. “Hidrelétricas se tornam insustentáveis, dependendo de onde forem construídas”. O Globo. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 EPE. “Estocagem Subterrânea de Gás Natural: Aspectos Gerais, Regulatórios, Estimativa de Custos e Simulação”. Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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