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l IFE: nº 4.666 - 26 de outubro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel, TCU e MME: Força-tarefa para lançar edital de leilão de linhas de transmissão A área técnica da Aneel realiza força-tarefa junto ao TCU e ao MME para obter todas as aprovações necessárias para lançar o edital do próximo leilão de linhas de transmissão, previsto para 20 de dezembro, e cujos lotes oferecidos têm investimentos estimados em R$ 14 bilhões. Nesta semana, representantes da agência estiveram reunidos com integrantes do TCU. O objetivo foi prestar esclarecimentos sobre os projetos previstos para serem incluídos no certame. No mesmo sentido, integrantes da Aneel estiveram no MME para tratar da recomendação feita pela agência de caducidade da concessão do lote de obras de transmissão da Eletrosul, no Rio Grande do Sul, previsto para entrar em operação este ano, mas que ainda não foi construído. O empreendimento envolve 2,2 mil km de linhas e investimentos de R$ 4 bilhões. (Valor Econômico – 26.10.2018) 2 Modelo europeu para GD é o mais adequado para o país, aponta ex-diretor da Aneel A discordância acerca do impacto potencial que a geração distribuída pode ter sobre o mercado nacional poderia já ter sido um ponto do passado caso o país tivesse implementado as mudanças previstas pela lei no. 9648/1998. De acordo com o advogado Julião Coelho, que é ex-diretor da Aneel e hoje atua em seu próprio escritório, o processo de mudança acabou ficando pelo caminho mesmo com essa lei que segue os moldes europeus, onde as alterações de papel foram efetivamente implantados em sua abrangência. “Lá fora avançou e não há conflito como vemos hoje entre Absolar e a Abradee”, destacou ele à Agência CanalEnergia. (Agência CanalEnergia – 25.10.2018) 3 Geração Distribuída: Prazo para extensão da isenção de ICMS de GD até 5 MW no Sudeste até final de 2018 Três estados da região Sudeste – SP, ES e RJ – têm até o fim deste ano para estender a isenção de ICMS para projetos de micro e minigeração solar distribuída até 5 MW. A medida já é concedida por Minas Gerais, o único estado da região que oferece o benefício até esse limite de potência; os demais só concedem isenção até 1 MW, conforme o Convênio Confaz 16/2015. Esse prazo para os estados aderirem à isenção, concedida desde o ano passado pelo decreto estadual 47.231/2017 em Minas Gerais, foi estabelecido dentro de nova lei complementar federal, a 160/2017, que proibiu que os estados continuassem a legislar em causa tributária própria, a fim de evitar guerra fiscal por meio da isenção de ICMS. Essa nova legislação determinou que qualquer decisão tributária estadual seja a partir de então alinhada com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela lei complementar, porém, foi dada uma janela de convalidação das isenções em vigor. (Brasil Energia – 25.10.2018) 4 Abertura de mercado precisa ser precedida de retomada da isonomia, defendem associações do setor 5 CCEE: Associados aprovam orçamento para 2019 Os agentes associados à CCEE aprovaram, nesta quinta-feira (25), o orçamento para o exercício de 2019, no valor de R$ 169 milhões, montante 7% superior ao registrado em 2018. A deliberação ocorreu na 64ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em São Paulo (SP), e que reuniu representantes de 1.838 agentes, o correspondente a 57,12% dos votos válidos. Durante a Assembleia, o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, apresentou aos agentes as entregas da entidade em 2018, como melhorias tecnológicas nos sistemas e a realização de operações sombra para implementação do preço horário. Além disso, destacou o protagonismo e a abertura ao dialogo com o mercado, promovendo 39 reuniões com agentes, associações e instituições para discutir temas relevantes. (CCEE – 25.10.2018) 6 Doutor da USP realiza estudo sobre gestão de recursos hídricos no Cerrado Um projeto de pesquisa pretende contribuir para a melhor utilização dos recursos hídricos no Cerrado brasileiro para as produções de água, energia e alimento para a sociedade. Desenvolvido pelo pesquisador Jamil Alexandre Ayach Anache, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP, o estudo se baseia na avaliação do ciclo da água e da erosão do solo em seus diferentes usos frequentemente encontrados na região. Ao estabelecer valores de referência para os processos hidrológicos no Cerrado, a pesquisa permitiu identificar os serviços ambientais hidrológicos e como as variações no clima, como chuva, temperatura e radiação solar, por exemplo, podem afetar no ciclo da água. Na prática, explica tanto a iniciativa privada quanto o setor público terão subsídios técnicos para fundamentar seus planos estratégicos na área, como gerenciamento de bacias hidrológicas, programas de conservação do solo e da água, estudos hidrológicos, entre outros. (Brasil Energia – 25.10.2018) 7 Artigo de Abel Holtz (consultor): “Legado para além de 2022” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Abel Holtz, consultor do setor elétrico, destaca a possibilidade única do próximo presidente da república em deixar um legado no setor elétrico a partir de Itaipu. Segundo Holtz, o próximo Presidente da República terá a responsabilidade e a oportunidade única de deixar um legado diferenciado para a continuidade da retomada de desenvolvimento de nosso Brasil, ao assegurar o suprimento de energia elétrica para atender a demanda atual e futura considerando a importante participação que a energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu tem na composição da nossa matriz de geração. O consultor destaca bastante das características da geração de Itaipu e da possibilidade de novo acordo, a importância definida pela continuidade da participação da energia gerada na hidrelétrica de Itaipu na composição da nossa matriz de geração está dependente da negociação que o novo governo terá que estruturar e estabelecer com nosso parceiro o Paraguai para atingir este objetivo. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 26.10.2018)
Empresas 1 Governo, Eletrobras e Petrobras discutem alternativas para Amazonas Distribuidora O governo já discute alternativas para a dívida da Amazonas Distribuidora, por meio da Eletrobras, com a Petrobras. Após a confirmação do adiamento do leilão de privatização da distribuidora, que passou do dia 25/10 para 27/11, o MME realizou, nesta quinta-feira (25/10), uma reunião que contou com as presenças dos ministros Moreira Franco, do MME; Esteves Pedro Colnago Junior, do Planejamento; e Eduardo Guardia, da Fazenda; além do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, e dos diretores da Petrobras, Jorge Celestino, da área de Refino e Gás Natural, e Rafael Grisolia, do Financeiro e de Relação com Investidores. Segundo Wilson Ferreira Junior, existe um entendimento de todos os envolvidos no sentido de propor ou encaminhar alternativas para viabilizar a venda da distribuidora amazonense. (Brasil Energia – 25.10.2018) 2 Belo Monte encerrará o ano com 12 turbinas em operação A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, deve encerrar o ano com 12 das 18 principais turbinas em operação comercial, afirmou ontem (25) o diretor de geração da Eletrobras, Antônio Varejão. Segundo ele, a operação plena da usina, com todas as principais turbinas e as seis máquinas auxiliares, está prevista para dezembro de 2019. “A ideia é completarmos [a usina] em dezembro do ano que vem. Temos máquina sendo entregue basicamente a cada mês e meio do ano que vem, a partir de abril”, acrescentou Varejão, que também é presidente do conselho de administração da Norte Energia, empresa responsável pela operação de Belo Monte. (Valor Econômico – 26.10.2018) 3 GE fecha contrato de fornecimento com a Sterlite Power Por valor não revelado, a General Electric e a Sterlite Power firmaram contrato de fornecimento de equipamentos para o Lote 3 do leilão de projetos de transmissão, realizado em junho último pela Aneel. Formado por cinco sistemas, em tensões de 500 kV e 230 kV, num total de 541 km de linhas, o pacote arrematado pela companhia indiana inclui quatro subestações e uma seccionadora. A construção vai se estender pelos estados do CE e RN e deve exigir investimentos de R$ 1,21 bi. O prazo de entrada em operação é de 60 meses, mas os executivos da Sterlite projetam uma antecipação significativa de prazo. (Brasil Energia – 25.10.2018) 4 Elektro finaliza ampliação de subestação no Guarujá 5 Venda de energia da Copel aumenta 6,1% no trimestre O fornecimento de energia elétrica da Copel, composto pelas vendas no mercado cativo da distribuidora, pelas vendas no mercado livre da Copel Geração e Transmissão e da Copel Comercialização, registrou crescimento de 6,1% entre julho e setembro de 2018. Foram 6.346 GWh no período. No acumulado do ano esse índice é de 4,8% de expansão, somando 19.129 GWh. Os maiores crescimentos foram registrados no mercado livre, com alta de 28,9% no trimestre e de 29,6% no ano para o segmento industrial. Já o comercial apresentou indicadores de 41,4% e de 69,5% na mesma base de comparação. (Agência CanalEnergia – 25.10.2018) 6 Energia impulsiona resultados da ABB no Brasil no 3º tri Os negócios no setor de energia elétrica impulsionaram os resultados da fabricante de equipamentos ABB no terceiro trimestre do ano, quando as encomendas totais no Brasil cresceram 54% em relação ao mesmo período do ano passado. No mundo, as encomendas subiram 10%, para US$ 8,9 bi, impulsionando a receita da companhia, que somou US$ 9,25 bi, alta de 6%. O lucro líquido do trimestre também avançou 6%, para US$ 603 mi. Todas as áreas de atuação da ABB tiveram crescimento no período, com destaque para as encomendas na divisão de robótica, que cresceram 12% no trimestre, para US$ 2,2 bi. (Valor Econômico – 26.10.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste sofreram redução de 0,1% nos níveis em relação ao dia anterior, ficando com 20,5%, segundo dados do ONS relativos à última quarta-feira, 24 de outubro. A energia armazenada indica 41.745 MW mês e a energia afluente aparece com 99% da MLT. Furnas funciona com 14,95% e a UHE Nova Ponte com 15,25% do volume. No Norte do país os reservatórios operam com 29,8% da capacidade, após recuo de 0,3%. A energia armazenada aponta 4.479 MW mês e a energia afluente foi para 66% da MLT. A usina Tucuruí opera com capacidade de armazenamento de 39,87%. Por sua vez o submercado Nordeste não apresentou variações no volume, que funciona com 26,1%. A energia armazenada consta em 13.523 MW mês no dia e a ENA segue em 38% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 22,70% de sua capacidade. Já os reservatórios do Sul contaram com elevação de 0,4% e trabalham com 67,9% da capacidade. A energia armazenada atingiu 13.643 MW mês e a ENA permanece com 108% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 59,19% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 25.10.2018) 2 Volume médio hidrelétricas do São Francisco alcança 25,89% Com o início do período úmido, as hidrelétricas da Bacia do Rio São Francisco permanecem com volume útil médio abaixo de 30%. O nível dos reservatórios das usinas Sobradinho e Três Marias varia entre 22,70% e 32,54%. Com isso, o volume útil dos reservatórios das UHEs é de 25,89%. Os dados constam do boletim divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) nesta quinta-feira (25/10). Com números relativos ao dia anterior, o documento é elaborado com base em informações da Chesf e do ONS. A hidrelétrica. (Brasil Energia – 25.10.2018)
Inovação 1 Projeções indicam que venda carros elétricos poderão superar 10 mi unidades/ano em 2025 As vendas globais de carros elétricos poderão superar, em 2025, 10 milhões de unidades por ano, segundo estudo elaborado pelo Itaú BBA. No início de 2018, a frota mundial era de aproximadamente 3,2 milhões. Segundo o estudo, esse desempenho futuro seria impulsionado, principalmente, pelas demandas de China, que responderá por 16% dos veículos vendidos ao ano, Estados Unidos (10%) e Europa (10%). O Itaú BBA calcula que no Brasil as vendas de veículos elétricos devem representar 3% das vendas totais em 2025. (O Estado de São Paulo – 25.10.2018)
1 Termomecanica é reconhecida pela ISO 50001 por práticas eficientes A Termomecanica foi reconhecida por sua atual política e ações que visam elevar os índices de eficiência energética dentro da empresa, sendo a primeira dentro do segmento de transformação de cobre e suas ligas a implementar e cumprir todos os requisitos da certificação ISO 50001, que ajuda a estabelecer uma estrutura mais eficiente no que diz respeito à gestão e melhorias no consumo de energia. As medidas objetivamente se concentram-se em três frentes: reduções de custo de energia, nas emissões de gases de efeito estufa e outros impactos ambientais. (Agência CanalEnergia – 25.10.2018)
Energias Renováveis 1 Weg deve atingir ponta mais alta de previsão de faturamento com energia solar em 2018 A Weg deve atingir neste ano a parte mais alta da faixa de previsão de faturamento com geração de energia solar em 2018, enquanto deve superar a expectativa para distribuição solar neste ano, afirmaram executivos da fabricante de motores elétricos nesta quinta-feira. A companhia projetou para 2018 receita de R$ 500 mi a R$ 600 mi com empreendimentos de geração de energia solar e, segundo o diretor de relações com investidores da companhia, André Salgueiro, o faturamento “deve ficar mais próximo dos 600 milhões”. (Reuters - 25.10.2018) 2 Vestas fabricará aerogerador de 4,2 MW no Ceará A Vestas no Brasil firmou um acordo com o governo do Ceará para a produção de turbinas eólicas de V150 e 4,2 MW no estado. Com a parceria, a fabricante dinamarquesa confirma seu comprometimento com o mercado brasileiro e abre novos caminhos para a expansão de sua plataforma de 4 MW no país e na América Latina. A decisão foi assinada em reunião na última segunda-feira, 22 de outubro, entre o governador do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, e Rogério S. Zampronha, presidente da Vestas no Brasil e Latam Sul. (Agência CanalEnergia – 25.10.2018) 3 MME enquadra UFV Lapa 2, da Enel, como projeto prioritário O MME definiu como prioritário o projeto da Enel Green Power relativo à central de geração fotovoltaica Lapa 2. Com isso, o projeto pode emitir debêntures de infraestrutura, que dão incentivos ao investidor. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 25 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). (Agência CanalEnergia – 25.10.2018)
Gás e Termelétricas 1 SCGás: Vendidos cerca de 59,6 milhões de m³ de gás em setembro O consumo de gás natural fornecido pela SCGás alcançou 59,6 milhões de m³ em setembro, representando uma média diária de 1,98 milhão de m³/dia. O pico de consumo foi registrado no dia 14/9, quando foram consumidos 2,1 milhões de m³/dia. Porém, esse volume de vendas não tem sido suficiente para a empresa deixar de registrar prejuízos. A receita bruta arrecadada chegou a R$ 88 milhões, mas houve prejuízo operacional de R$ 1,95 milhão. Por conta desse resultado, a concessionária catarinense chega a um prejuízo acumulado de R$ 31,3 milhões em 2018. Para o próximo resultado financeiro, jé é esperado impactos no balanço da SCGás com o reajuste extraordinário, de em média de 11,64%, em vigor desde outubro deste ano. O segmento industrial, principal destino do gás no estado, registrou aumento de 11,63%; o comercial, de 7,48%; o residencial, elevação de 5,83%; e o automotivo, 12,09%. (Brasil Energia – 25.10.2018) 2 Abep: Impactos da substituição tributária do gás no Amazonas O estado do Amazonas deve perder R$ 2 bilhões com o decreto estadual de 38.910/2018, em vigor desde 26 de abril deste ano e que altera o sistema de tributação do ICMS do gás natural no estado. O impacto da nova norma atinge ainda todos os elos da cadeia, encarecendo o preço do gás natural e também o custo da energia gerada por termelétricas na região. As conclusões constam do estudo da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep), que prevê uma paralisia de investimentos por parte das empresas produtoras de gás. Para chegar a esses números, a Abep fez uma simulação para mensurar os impactos da nova regra em comparação com as normas anteriores ao decreto. O estudo levou em conta algumas premissas – para projetos de gás – como volume de reservas de 28,70 milhões de barris de óleo equivalente (boe), contratos de 35 anos de produção, preço do gás a US$ 3,94 por milhão de BTU, preço do Brent em US$ 65 o barril e volume de investimentos de US$ 4 por barril, tendo alíquota de ICMS de 25% e royalties de 8%. (Brasil Energia – 25.10.2018) Economia Brasileira 1 Balança comercial fecha setembro com superávit de R$ 4,563 bi O Brasil registrou superávit em transações correntes de 32 milhões de dólares em setembro, divulgou o Banco Central nesta quinta-feira, 25 de outubro, desempenho abaixo do esperado, mas ainda guiado pelo peso do saldo positivo nas trocas comerciais. Em 2018 até agora, foram 6 meses de superávit e 3 de déficit, após o BC revisar o desempenho de agosto de negativo para positivo, citando novos dados enviados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) que apontaram exportações mais fortes para o período. No acumulado do ano, o saldo das transações correntes é negativo em 7,435 bilhões de dólares, sobre 2,745 bilhões de dólares em igual período de 2017. Em 12 meses, o rombo soma 14,495 bilhões de dólares, correspondente a 0,75 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). (Reuters – 25.10.2018) 2 Investimentos diretos no país somaram R$ 7,829 bi no mês de setembro Em setembro, os investimentos diretos no país (IDP) somaram 7,829 bilhões de dólares, acima da projeção de analistas de 7 bilhões de dólares. Para outubro, a expectativa do BC é de um ingresso de 8,5 bilhões de dólares, após os investimentos somarem 6,9 bilhões de dólares até o dia 23 deste mês. Em coletiva de imprensa, Baldini avaliou que, apesar de alguma incerteza em relação às eleições presidenciais, o IDP segue em sua trajetória de crescimento, num avanço mais destacado desde maio. De lá para cá, o IDP acumulado em 12 meses em relação ao PIB subiu de 3,12 por cento para 3,68 por cento em setembro, segundo dados do BC. Para o ano, o BC vê o IDP chegar a 72 bilhões de dólares. (Reuters – 25.10.2018) 3 Equipe de economistas de presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) pretende ajustar 'regra de ouro' 4 Aprovada no Congresso Nacional a MP da política industrial conhecida como “Rota 2030” Comissão mista do Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira 24 de outubro, a Medida Provisória 843/18, que cria uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, a chamada Rota 2030. O texto seguirá agora para análise do Plenário da Câmara. A MP traz uma nova tributação para os veículos elétricos. O Imposto Sobre Produtos Industrializados de veículos elétricos será de 7% até 20%, dependendo do grau de eficiência energética e o peso do carro pronto para rodar. As novas alíquotas passam a valer a partir de novembro. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a Rota 2030 é uma política elaborada com base em diretrizes como o fortalecimento da cadeia produtiva, o estímulo à pesquisa e desenvolvimento, ganhos em eficiência energética e inserção da indústria brasileira nas cadeias globais de valor. (Agência CanalEnergia – 25.10.2018) 5 Impostos somam R$ 110 bi em setembro, melhor resultado para o mês desde 2015 Receita Federal divulgou anteontem, 24 de outubro, dados que mostram que o recolhimento de impostos somou R$ 110,664 bilhões em setembro, o melhor resultado para o mês desde 2015, já considerando a série atualizada pela inflação. A alta real da arrecadação foi de apenas 0,26% ante agosto. O Santander destaca, em relatório, que os gastos sazonalmente altos com benefícios previdenciários e os subsídios ao óleo diesel explicam parte relevante da pressão pelo lado das despesas na leitura mensal das contas do governo central. Os analistas do banco ressaltam, porém, que as receitas tributárias devem mostrar recuperação adicional nos próximos meses, ainda que gradual, em linha com o ritmo de crescimento da economia. (Valor Econômico – 26.10.2018) 6 Câmbio e recuperação contida seguram despesas do país com serviços no exterior A fraca recuperação da economia e a alta do dólar fizeram as despesas do país com serviços no exterior caírem em setembro ao menor valor para o mês em nove anos, ao comprimir itens de despesa como gastos com viagens internacionais e das empresas com aluguel de equipamentos. O saldo foi negativo em US$ 2,241 bilhões, frente ao déficit de US$ 2,879 bilhões há um ano, mostram números do Banco Central. O resultado, que reflete sobretudo fatores cíclicos e a flutuação da taxa de câmbio, compensou parcialmente uma piora do saldo comercial no mês e também o aumento das remessas de lucros e dividendos. As transações correntes do país, que computam todos esses fluxos com o exterior, fecharam setembro com superávit de US$ 32 milhões, abaixo do saldo positivo de US$ 423 milhões registrado há um ano. O resultado mensal mantém as contas externas na trajetória de déficit de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto pelo Banco Central para 2018. (Valor Econômico – 26.10.2018) 7 Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 HOLTZ, Abel. “Legado para além de 2022”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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