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l IFE: nº 4.665 - 25 de outubro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Contratar apenas usinas flexíveis é polêmico e elevará custo do gás, afirma Nivalde de Castro O MME lançou mais uma consulta pública com curto período para contribuições, desta vez para viabilizar um modelo diferente de leilão de energia de reserva. O certame, previsto para o primeiro semestre de 2019, vai viabilizar a polêmica contratação de termelétricas a gás natural na região Nordeste do país. A proposta colocada em consulta se baseia em uma nota técnica preparada pela EPE que indica a necessidade de instalação de 13 GW de potência, sendo 12 GW em usinas flexíveis. A proposta de contratação apenas de técnicas "flexíveis" é polêmica. "A usina não consegue um contrato de gás a um preço barato, por ser totalmente flexível", disse o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ. Segundo ele, como não há previsão sobre a quantidade de energia que será despachada, o custo do gás fica elevado nesses contratos. (Valor Econômico – 25.10.2018) 2 EPE publica Relatório sobre a distribuição de energia em 2017 A EPE publica o Relatório Final do Balanço Energético Nacional 2018. O documento tem como base o ano de 2017 e apresenta as informações consolidadas sobre a quantidade e a forma que a energia foi utilizada no Brasil. O Balanço Energético Nacional (BEN) tem por finalidade contabilizar a oferta e o consumo de energia no Brasil, contemplando as atividades de extração de recursos energéticos primários, conversão dos recursos em formas secundárias, importação e exportação, distribuição e uso final da energia. Para ler o Relatório Final do Balanço Energético Nacional na íntegra, clique aqui. (EPE 24.10.2018) 3 Aneel recebe agentes geradores para tratar do GSF A diretoria da ANEEL recebeu nesta quarta-feira (24/10) representantes dos cinco agentes geradores mais impactados pelo risco hidrológico (GSF) e apresentou iniciativas da Agência de uma solução infralegal para o tema. A tônica do encaminhamento da ANEEL é que a resposta para o problema não necessite de mudanças na legislação, ainda mais considerando a recente rejeição ao PLC 77 e o fato de a MP 814 também não ter avançado. “A ANEEL está coesa e o MME também está sensível para solucionar o GSF e destravar o setor”, disse Pepitone. A proposta da ANEEL tem como base a lei 13.203/2015 e prevê que os geradores poderiam assumir pelo menos 5% de sua garantia física no ACL em energia de reserva. Como contrapartida, eles teriam de abrir mão das ações na Justiça. O passivo já existente poderia ser negociado e parcelado, com mediação da ANEEL, caso necessário. A Agência irá avançar na regulamentação de cinco temas que endereçam o assunto para o futuro: Deslocamento hidráulico para despacho fora da ordem de mérito por razão elétrica; deslocamento hidráulico para a importação de energia elétrica; buscar a neutralidade dos efeitos da antecipação de garantia física; adequada alocação de vertimentos turbináveis em usinas hidrelétricas e serviços ancilares prestados por usinas hidrelétricas. (Aneel – 24.10.2018) 4 Abrace: Fuga da discussão técnica acabou com o setor elétrico 5 Abrace: Rejeição do PLC 77 evitou uma conta de R$ 13 bi aos consumidores O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia Elétrica (Abrace), Edvaldo Santana, consegue ver um lado positivo na rejeição do PLC 77, conhecido como o PL das distribuidoras. Segundo Santana, o PL repassaria uma conta bilionária aos consumidores de energia de todo o país. “Esse projeto de lei que não foi aprovado repassava para nós consumidores, e não para os da Amazonas Energia, uma conta de R$ 13 bilhões”, disse o executivo. (Agência CanalEnergia – 24.10.2018) 6 Aneel: Definido CVU de R$ 365,48/MWh para importação de energia do Uruguai A Aneel aprovou a aplicação do valor provisório do Custo Variável Unitário de R$ 365,48/MWh na contabilização de setembro de 2018 da CCEE, visando o ressarcimento dos custos da Eletrobras pela importação de energia do Uruguai. A decisão foi publicada na última terça-feira, 23 de outubro, no Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 24.10.2018) 7 Aneel: Termopernambuco tem CVU definido em R$ 124,98/MWh A Aneel também confirmou o Custo Variável Unitário visando o ressarcimento dos custos variáveis da Termopernambuco referente ao mês de setembro. O valor foi fixado em R$ 124,98/MWh. A decisão foi publicada na última terça-feira, 23 de outubro, no Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 24.10.2018) 8 Aneel: Liberados para operação comercial cerca de 9,9 MW de PCH em MG 9 Artigo de Manuel Fernandes (KPMG): “Desafios do setor de Energia e Recursos Naturais rumo à sustentabilidade estão na tecnologia e na regulação” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Manuel Fernandes, sócio-líder do Setor de Energia e Recursos Naturais da KPMG no Brasil, discute os novos impulsionadores da transição de energia renovável. Para Manuel, o setor de energia e recursos naturais é estratégico para o país e uma análise das transições que esses setores estão sujeitos é essencial, o assunto também consta na pesquisa Novos impulsionadores da transição de energia renovável, da KPMG, revelando a preocupação de organizações do setor ofertarem soluções mais renováveis e distribuídas. O conteúdo também destacou algo novo, com os próprios consumidores priorizando as energias renováveis, tendência que impactará os negócios no futuro. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 25.10.2018) 10 Artigo de Adair Turner, presidente do Instituto para o Novo Pensamento Econômico e da Comissão de Transições Energéticas: “Economia de carbono zero ao alcance”
Empresas 1 Pedido de vista adia caso de Santo Antonio no STJ A ministra do STJ Laurita Vaz pediu ontem vista no julgamento do agravo movido pela Saesa em disputa da ordem de R$ 1 bi com distribuidoras do setor relativa às despesas previstas no contrato de fornecimento de energia a essas empresas, devido ao atraso no cronograma de implantação da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO). Laurita, que já tinha votado anteriormente contrário ao pleito da Saesa, solicitou vista após o ministro Felix Fischer ter proferido seu voto em favor do consórcio. Ainda não há uma data para a retomada do julgamento. Em tese, porém, a ministra pode levar o processo de volta na próxima sessão da corte especial, prevista para daqui a duas semanas. Com a decisão de Fischer e o pedido de vista de Laurita, o placar está em 1 x 1. (Valor Econômico – 25.10.2018) 2 WEG: Aquisições e crescimento no exterior impulsionam lucro A fabricante de máquinas e equipamentos WEG voltou a apresentar bom resultado no terceiro trimestre, com crescimento significativo de receita e recorde de lucro. No terceiro trimestre, a WEG registrou lucro líquido de R$ 381,4 mi, alta de 22,2% na comparação anual. Em termos nominais, é o maior lucro para o período de julho a setembro. A receita líquida da companhia subiu 32,9%, para R$ 3,24 bi. Ajustando a receita a consolidação das aquisições recentes da WEG Transformers USA (WTU), de transformadores, e da TGM, negócio de turbinas a vapor, o crescimento do indicador foi de 29,3%. De julho a setembro, a receita no mercado interno da companhia subiu 36,4%, para R$ 1,38 bi. No mercado externo, o avanço foi de 30,5%, para R$ 1,86 bi. (Valor Econômico – 25.10.2018) 3 Fitch afirma e retira rating da 1ª emissão de debêntures de Calango 6 A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou e simultaneamente retirou o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA-(bra)’ com Perspectiva Estável da primeira emissão de debêntures da Calango 6, no montante de R$ 43,5 mi, com vencimento em junho de 2028. De acordo com a avaliação, o rating da primeira emissão foi retirado por razões comerciais, e a emissão da empresa reflete a qualidade de crédito da Neoenergia, que se tornou a única acionista e garantidora do projeto, com o pagamento total do principal e dos juros das debêntures até seu vencimento final. Além disso, a emissão tem cláusulas de vencimento antecipado relacionadas a um eventual pedido de recuperação judicial ou falência da garantidora. (Agência CanalEnergia – 24.10.2018) 4 Oliveira Energia tem aval prévio da Aneel para assumir Boa Vista Energia 5 Energisa informa sobre crescimento de 2,8% do consumo até setembro Em boletim, Energisa informou que o consumo de energia no mercado cativo e livre nas áreas de concessão do grupo manteve o mesmo crescimento do trimestre anterior, atingindo 7.455,5 GWh, o que representa aumento de 2,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Considerando o fornecimento não faturado, o volume é de 7.512,8 GWh, o que significa avanço de 3,2% na mesma base de comparação. A empresa explica que o desempenho no trimestre deve-se, principalmente, ao aumento do consumo de energia da classe rural, que avançou 7,6% e a industrial com 5,1%. Nessa última, continuou, nas áreas de concessão da ETO houve aumento de 17,3%, favorecida pelo segmento de minerais não metálicos, na EBO ficou em 11,1%, beneficiada pelo segmento de couro, na EMS crescimento de 10,5%, impulsionado pelo setor de madeira e na ESS a expansão registrada alcançou 6,5%, puxada pelo setor alimentício. No acumulado do ano o consumo total nos primeiros nove meses de 2018 somou 22.580,3 GWh aumento de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. (Agência CanalEnergia – 24.10.2018) 6 Tesla reverte prejuízo e tem lucro de US$ 311,5 mi no 3º tri A fabricante americana de carros elétricos Tesla registrou um lucro líquido de US$ 311,5 mi (US$ 1,75 por ação) no terceiro trimestre, revertendo o resultado negativo de US$ 619,4 mi no mesmo intervalo de 2017. Na mesma base de comparação, a receita da companhia mais que dobrou, passando de US$ 2,9 bi para US$ 6,8 bi. O maior componente da receita foi o faturamento com vendas de carros, que somou US$ 5,8 bi, duplicando em relação ao valor do terceiro trimestre de 2017. O faturamento com leasing de veículos caiu 23%, para US$ 220,4 mi. A Tesla disse, em seu demonstrativo financeiro, que o veículo Model 3 foi o mais vendido nos Estados Unidos em termos de receita e o quinto mais vendido em volume. A receita com geração e armazenamento de energia totalizou US$ 400 mi, alta de 26%, na comparação anual e com outros serviços ficou em US$ 326,3 mi — aumento de 7,2%. (Valor Econômico – 24.10.2018) 7 Celpa: defensorias entram com ação pedindo suspensão no reajuste Uma ação cível está tramitando na justiça que ajuizada pelas defensorias públicas do Estado e da União, pedindo a suspensão do reajuste da conta de energia elétrica dos consumidores paraenses. Esse pedido de suspensão está relacionado ao reajuste previsto de 11, 75% no valor da conta de energia no estado. As defensorias alegam que tanto a Aneel, quanto à concessionária Celpa, não teriam realizado uma audiência pública para comunicar o reajuste. Ainda segundo as defensorias, isso teria comprometido a transparência do processo já que não houve divulgação a respeito do procedimento. Além disso, as defensorias afirmam que esse tipo de procedimento acaba gerando abusividade no percentual estabelecido de reajuste, ou seja, as defensorias querem reconhecer as irregularidades do processo. (G1 – 24.10.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul foram os únicos do país a registrar crescimento nos níveis em relação ao dia anterior, no caso 0,6%, fazendo o subsistema chegar a 67,5%, segundo dados do ONS relativos à última terça-feira, 23 de outubro. A energia armazenada atingiu 13.561 MW mês e a ENA segue com 108% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 59,28% da capacidade. Já os reservatórios do Nordeste contaram com redução de 0,2% e se apresentam com 26,1% da capacidade. A energia armazenada consta em 13.551 MW mês no dia e a ENA se encontra em 38% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 22,77% de sua capacidade.O submercado Sudeste/Centro-Oeste também sofreu variação negativa de 0,2% e funciona com 20,6% do volume. A energia armazenada indica 41.806 MW mês e a energia afluente aparece com 98% da MLT. Furnas funciona com 14,99% e a UHE Nova Ponte com 15,27% do volume. No Norte do país os reservatórios operam com 30,1% da capacidade, após recuo de 0,3%. A energia armazenada aponta 4.527 MW mês e a energia afluente foi para 64% da MLT. A usina Tucuruí opera com capacidade de armazenamento de 40,30%. (Agência CanalEnergia – 24.10.2018)
1 Comerc corta quase metade das emissões de poluentes de clientes em 2017 O consumo de energia elétrica gerada a partir de fontes renováveis por pequenas usinas permitiu a empresas clientes da Comerc Energia evitar, em 2017, a emissão de mais de 701,8 mil toneladas de gases de efeito estufa, o que equivale a um projeto de reflorestamento de 5 milhões de árvores. O valor é recorde desde o início da série histórica, que teve início em 2009. No total, nos últimos nove anos, os clientes da gestora evitaram que 2,87 milhões de toneladas de gases nocivos ao meio-ambiente chegassem à atmosfera, um esforço que correspondente ao plantio de aproximadamente 20 milhões de árvores. (Agência CanalEnergia – 24.10.2018) 2 Vivo passará a utilizar apenas energia renovável a partir de novembro No intuito de impulsionar a sustentabilidade e o compromisso ambiental em suas operações, a Vivo anunciou que a partir de novembro passará a registrar 100% de seu consumo de energia elétrica proveniente de fontes renováveis, com a obtenção de energia renovável certificada. Com a iniciativa, a operação brasileira da Telefônica soma-se à da Espanha, Alemanha e Reino Unido e contribui de forma definitiva para a meta global do grupo, que é chegar a 2030 com consumo totalmente proveniente de fontes limpas. A Vivo também anunciou para dezembro, na área de concessão da Cemig, seu primeiro passo quanto à geração distribuída renovável. A 1ª fase do projeto conta com energia proveniente de CGHs, que responderá por cerca de 5% do total de energia consumida pela empresa. Para as próximas fases, outras fontes de energia em geração distribuída estão sendo avaliadas pela operadora, como por exemplo, a energia solar. (Agência CanalEnergia – 24.10.2018)
Energias Renováveis 1 EPE: atualização das Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica de Empreendimentos Fotovoltaicos A EPE publicou a atualização das Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica de Empreendimentos Fotovoltaicos com vistas à Participação nos Leilões de Energia. A nova versão do documento traz um Apêndice detalhando a nova definição de potência nominal de inversores a ser considerada nos Leilões de Energia do Mercado Regulado, bem como nos processos de alterações de características técnicas. Essa definição foi debatida entre a EPE os agentes do setor, incluindo fabricantes, empreendedores, certificadores e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, com ampla aceitação. Conforme detalhado no documento, visando evitar alterações retroativas, a alteração de critério passa a valer para os leilões de energia e processos de alteração de características técnicas a partir de 1º de novembro de 2018. Para ler os documentos relativos à atualização, visite a página da EPE: http://www.epe.gov.br/pt/leiloes-de-energia/instrucoes-para-cadastramento. (EPE – 24.10.2018) 2 Geração de energia eólica cresce 19% no Sistema Interligado Nacional em 2018 Dados consolidados do boletim mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE indicam que a geração de energia eólica em operação comercial no país cresceu 19% de janeiro a agosto de 2018 em comparação ao mesmo período de 2017, registrando 4.795 MW médios frente aos 4.032 MW médios. Durante o mês de agosto, as usinas eólicas registraram a maior produção de energia da história ao alcançar 7.017 MW médios. A produção elevou a representatividade da fonte, em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema, para 11,5% em 2018. A fonte hidráulica (incluindo PCHs) foi responsável por 62,2% do total, as usinas térmicas responderam por 25,8 e a fonte Solar com 0,6%. A CCEE contabilizou 519 usinas eólicas em operação comercial no país, ao final de agosto, somando 13.212 MW de capacidade instalada, incremento de 10,6% frente aos 11.951 MW de capacidade das 470 unidades geradoras existentes em agosto de 2017. (CCEE – 23.10.2018) 3 Rio Grande do Norte e Bahia lideram ranking de geração eólica por estado no período de janeiro a agosto de 2018 Quando a análise foca na geração por estado, o Rio Grande do Norte se mantém como maior produtor de energia eólica no país com 1.351,2 MW médios de energia entregues nos primeiros oito meses de 2018. Na sequência, aparecem a Bahia com 1.162,7 MW médios produzidos, o Piauí com 619,1 MW médios, o Ceará com 617,3 MW médios e o Rio Grande do Sul com 590,5 MW médios. (CCEE – 23.10.2018) 4 Aneel: Confirmada a operação de 20 MW de UFV na Bahia A Aneel confirmou testes em 20 unidades geradoras da usina fotovoltaica BJL 4, somando 20 MW de potência no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. (Agência CanalEnergia – 24.10.2018)
Gás e Termelétricas 1 Eletronuclear: Angra 1 será desconectada do sistema no sábado para reabastecimento A Eletronuclear vai desconectar a usina nuclear de Angra 1 do sistema nacional no próximo sábado, para reabastecimento de combustível da termelétrica. Segundo a estatal, a parada programada, em comum acordo com o ONS, está prevista para durar 37 dias. O procedimento, explicou a Eletronuclear, prevê a recarga de cerca de um terço do combustível nuclear da usina. Também serão realizadas atividades de inspeção e manutenção periódicas, além de modificações de projeto, que precisam ser feitas com a unidade desligada. Serão feitas ainda inspeções para o levantamento de dados visando à extensão da vida útil de Angra 1. (Valor Econômico – 24.10.2018) Economia Brasileira 1 Confiança do comércio no Brasil sobe em outubro para maior nível em 5 meses, diz FGV A confiança do comércio no Brasil subiu em outubro e atingiu o maior nível em cinco meses, voltando para níveis anteriores à greve dos caminhoneiros e estimulando o otimismo com uma retomada das vendas, apontaram os dados divulgados nesta quinta-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Ao subir 3,8 pontos, o Índice de Confiança do Comércio (Icom) foi a 92,5 pontos em outubro, o maior valor desde os 92,6 pontos vistos em maio de 2018. “Com a alta da confiança do comércio em outubro, o indicador retorna ao nível anterior ao da greve dos caminhoneiros sugerindo que o pior momento do setor começa a ficar para trás”, destacou o coordenador da FGV/IBRE, Rodolpho Tobler, em nota. Entretanto, ele destacou que, apesar do bom resultado no mês, a continuidade e intensidade de recuperação do comércio dependem tanto de resultados melhores do mercado de trabalho quanto da redução dos níveis de incerteza. (Reuters – 25.10.2018) 2 Mês outubro registra aumento de confiança em 11 dos 13 segmentos analisados Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), outubro registra aumento da confiança em 11 dos 13 segmentos pesquisados. O Índice da Situação Atual (ISA-COM) teve alta de 2,5 pontos, para 88,2 pontos, em seu primeiro avanço após cinco meses consecutivos de quedas. Já o Índice de Expectativas (IE-COM) registrou aumento de 4,9 pontos, para 97,1 pontos, o maior nível desde abril de 2018. No final de maio a greve dos caminhoneiros prejudicou o abastecimento de combustível e alimentos e afetou a atividade econômica, bem como a confiança de agentes econômicos, empresários e consumidores. O resultado da confiança do comércio acompanha da confiança do consumidor divulgada na véspera pela FGV, que voltou a subir em outubro após dois meses de quedas diante das expectativas de mudanças no cenário econômico do país com o fim do período eleitoral. (Reuters – 25.10.2018) 3 IPC-Fipe tem alta de 0,52% na 3ª quadrissemana de outubro O dólar comercial fechou o pregão do dia 24 sendo negociado a R$ 3,7422, variando +1,17% em relação ao início do dia. Hoje (25) começou sendo negociado a R$3,7156 - variando -0,71% em relação ao fechamento do dia útil anterior -, e segue com a cotação no valor de R$3,7274 às 10h37, variando +0,31% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 24.10.2018 e 25.10.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 EPE. “Balanço energético nacional - Relatório Final: ano base 2017”. Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Brasília, 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 FERNANDES, Manuel. “Desafios do setor de Energia e Recursos Naturais rumo à sustentabilidade estão na tecnologia e na regulação”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 TURNER, Adair: “Economia de carbono zero ao alcance”. Valor Econômico, São Paulo, 25 de outubro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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