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l IFE: nº 4.655 - 10 de outubro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo define nova tarifa de Angra 3 para viabilizar conclusão de obra O governo encontrou uma saída para retomar a construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Em reunião nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu aumentar a tarifa que irá remunerar a energia gerada pela usina, como forma de atrair investidores externos. A tarifa, que hoje está em cerca de R$ 240 por MWh, irá dobrar e atingir R$ 480/MWh, considerada o padrão para empreendimentos mundiais desse porte. A entrada em funcionamento de Angra 3 está programada para ocorrer em janeiro de 2026, com investimentos previstos da ordem de R$ 15,5 bilhões, e necessita da atração de agentes privados para sua finalização. (O Globo – 09.10.2018) 2 GESEL: Nova tarifa para Angra 3 viabiliza a conclusão das obras e atrai investidores, afirma Nivalde de Castro Segundo Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia e coordenador do Gesel da UFRJ, o novo valor de tarifa proposto pelo governo [para retomar a construção da usina nuclear de Angra 3] vai ajudar a atrair investidores para concluir as obras da usina Angra 3, paralisadas desde outubro de 2015, quando vieram a público denúncias de corrupção reveladas pela Operação Lava-Jato. “Com o preço maior da energia que será gerada na usina, o investidor consegue ter uma projeção financeira para concluir o projeto. Mas, para permitir a entrada de sócios privados, será necessário mudar a legislação. Hoje, por lei, somente a União pode ser dona e gestora da energia nuclear por uma questão de segurança nacional. A ideia com esse novo projeto é que os sócios estrangeiros tenham a propriedade da concessão, mas a operação e a gestão continuarão a ser feitas pela Eletronuclear”, explicou Castro. Mas, por outro lado, o aumento do custo da energia deve acabar, de alguma forma, na conta do consumidor, mesmo que seja diluído. Segundo cálculos do Gesel, por ano, o custo maior na energia nuclear de Angra 3 gerada será da ordem de R$3,8 bilhões ao ano, com o novo preço. Será, assim, maior que o R$ 1,9 bilhão, com base no valor antigo. (O Globo – 09.10.2018) 3 Diretor da Aneel defende equação financeira para conclusão de Angra 3 O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou em conversa com jornalistas que é preciso encontrar uma equação financeira que torne viável a conclusão de Angra 3. “Não estou discutindo mais se Angra é viável ou não. Angra é viável. Não tem como voltar atrás. O que a gente precisa agora é estruturar um modelo com a participação de todos os atores envolvidos pra ter uma modelagem equilibrada do ponto de vista financeiro e econômico para a usina”, disse. Para o diretor da Aneel, a discussão sobre um eventual repasse às tarifas dos prejuízos da Eletronuclear com os desvios de recursos na construção da usina deve passar por um ambiente de discussão pública. Ele disse que é necessário ouvir mais os segmentos envolvidos para que uma decisão sobre a correção da tarifa da usina seja tomada com segurança. (Agência CanalEnergia – 09.10.2018) 4 Bolsonaro promete limitar privatização de Eletrobras e Petrobras e critica chineses 5 Bolsonaro diz que pretende acabar com 'ativismo ambiental xiita' se for presidente O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (9) que pretende acabar com o que chamou de "ativismo ambiental xiita" e acabar com a "indústria de demarcação de terras indígenas". Em entrevista à TV Bandeirantes, o candidato também falou em dar "retaguarda jurídica" para que os proprietários de terras em zonas interioranas se defendam de invasões de terras. "Quero fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Não pode ter ambientalismo xiita no Brasil. Vamos acabar com a indústria de demarcação de terras indígenas. Índio não quer ser latifundiário. Índio quer poder arrendar a terra, quer poder fazer negócio, quer energia elétrica, quer dentista para arrancar toco da boca. O índio é ser humano como a gente. Não quer ser usado para políticas", disse Bolsonaro. (Folha de São Paulo – 10.10.2018) 6 Projeto de lei cria modalidade de pré-pagamento para contas de luz A Câmara analisa o Projeto de Lei 10471/18, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pretende instituir a modalidade de pré-pagamento do consumo de energia elétrica. Segundo Jovair Arantes, essa forma de faturamento pode facilitar o planejamento energético e financeiro do consumidor, incentivar a redução do consumo e o aumento da eficiência energética, além de contribuir para a redução da inadimplência. A proposta inclui dispositivos para garantir segurança e ganhos econômicos aos consumidores que optarem pelo pré-pago na conta de luz. Conforme o texto, ficarão de fora, entre outras, as unidades consumidoras classificadas como iluminação pública e as que possuam descontos em virtude de atividade destinada à irrigação e aquicultura. (Agência Câmara – 09.10.2018) 7 Roraima volta a desligar energia da Venezuela, mas apenas durante o dia Usinas termelétricas voltaram a abastecer Roraima após dois apagões afetarem 13 das 15 cidades do estado, na tarde de segunda-feira (8) e a energia vinda da Venezuela ser religada. A informação foi divulgada pela Eletrobras nesta terça (9). Sem especificar o problema, a empresa comunicou que os apagões de segunda só não afetaram Amajari e Uiramutã e aconteceram em razão de uma "falha técnica na UTE Monte Cristo", a principal das quatro usinas térmicas que abastecem o estado. Em razão dos apagões, o Linhão de Guri, desligado desde setembro por conta das constantes oscilações, ficou abastecendo o estado até a reativação das térmicas. Ainda segundo a Eletrobras, agora, a energia venezuelana está sendo desligada durante o dia, e usada para abastecer o estado à noite, em complemento às térmicas. (G1 – 09.10.2018) 8 Aneel: Autorizado repasse financeiro para interligação de Itacoatiara (AM) ao SIN 9 Aneel: Audiência Pública discutirá proposta orçamentária apresentada pelo ONS A Diretoria da Aneel aprovou hoje (9/10), durante Reunião Pública, abertura de audiência pública para discutir proposta orçamentária apresentada pelo ONS para o ciclo janeiro de 2019 a dezembro de 2021. O valor total corresponde a R$ 2,035 bilhões. Durante a reunião, a Diretoria também decidiu que o pagamento da Performance Organizacional ao ONS referente ao ano de 2018 ficará condicionada à apresentação e validação do estudo sobre a política de remuneração e pesquisa salarial, além do dimensionamento quali-quantitativo do quadro técnico do ONS. (Aneel – 09.10.2018) 10 Reeleito no Senado, Eduardo Braga (MDB) diz que não privatização da AM Energia é prioridade 11 Instituto Escolhas: Seminário debaterá segurança e sustentabilidade da matriz elétrica nacional Pensando no futuro da matriz energética brasileira, o Instituto Escolhas irá promover o Seminário Segurança e Sustentabilidade da Matriz Elétrica Brasileira no próximo dia 19 de outubro, no Auditório da Folha de São Paulo. O jornal apoia a iniciativa em parceria com a instituição, que aproveitará o evento para apresentar o estudo “Quais os reais custos e benefícios das fontes de geração elétrica no Brasil?”. Na abertura do seminário, Mario Veiga e Bernardo Bezerra, da PSR Consultoria, que compõem a equipe de pesquisa do estudo, farão uma apresentação dos principais resultados. (Agência CanalEnergia – 09.10.2018) 12 Artigo de Carlos Faria (ANACE): “Emendas no PLC77 caem no bolso do consumidor” A Agência CanalEnergia publicou o artigo Emendas no PLC77 caem no bolso do consumidor, de Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE). No artigo, Carlos trata dos impactos causados ao consumidor pelo PLC77, que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobrás. Segundo Carlos, celebrado por agentes do setor, o PLC77 traz avanços importantes não só para resolver a questão das distribuidoras designadas cuja concessão já estava vencida desde 2015 e corriam o risco de serem liquidadas mas também para os imbróglios ligados ao risco hidrológico. Todavia, é importante questionarmo-nos se onerar o consumidor para salvar as distribuidoras pode ser considerado um ato político em benefício do povo, como prevê o próprio conceito de política pública. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 10.10.2018)
Empresas 1 CEEE: Governo gaúcho se mostra confiante em relação ao leilão de ativos da estatal O governo do Rio Grande do Sul está confiante no sucesso do plano de desinvestimentos em seis ativos da CEEE-GT nos quais a estatal gaúcha tem participação minoritária. A Secretaria de Minas e Energia considera boa a perspectiva de venda, tendo em vista que os projetos são considerados importantes para o estado e, portanto, devem atrair o interesse de parceiros e sócios com visões estratégicas. “São projetos que possuem um bom desempenho, então tem um valor interessante de mercado”, avalia Susana Kakuta, secretária de Minas e Energia do RS. A CEEE colocou à venda suas participações na Companhia Energética Rio das Antas, Chapecoense Geração, Campos Novos Energia, Fronteira Oeste Transmissora de Energia, Transmissora Sul Litorânea de Energia e Empresa de Transmissão Alto Uruguai. A expectativa é arrecadar, no mínimo, R$ 992 milhões com o leilão. (Brasil Energia – 09.10.2018) 2 Eletropaulo paga R$ 28,5 mi aos debenturistas da 15º emissão A Eletropaulo pagou nesta terça-feira, 9 de outubro, cerca de R$ 28,5 milhões aos debenturistas da 15º emissão, sendo R$ 27,44 milhões referentes ao principal e R$ 1,95 milhão a título de pagamento de juros. No total, são 8.225 debêntures, cujo valor pago por cada uma foi de R$ 3.334,00. As informações constam em comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários. (Agência CanalEnergia – 09.10.2018) 3 EDP pagará R$ 10,7 milhões de juros aos debenturistas A EDP Energias do Brasil informou que pagará R$ 10,7 milhões de juros aos debenturistas, sendo R$ 5,56 milhões aos que possuem papéis da 5ª emissão e R$ 5,17 milhões aos da 7ª série. As debêntures serão negociadas “ex-juros” a partir de 08 de outubro de 2018, diz o comunicado divulgado na Comissão de Valores Mobiliários. (Agência CanalEnergia – 09.10.2018) 4 Certhil: Tarifas iniciais da cooperativa são aprovadas pela Aneel 5 Cachoeira Paulista anuncia sócio da Isolux como novo conselheiro efetivo da companhia A Cachoeira Paulista Transmissora de Energia, subsidiária da Isolux Energia e Participações, anunciou a substituição da conselheira Luciana Brayer Ramos pelo executivo espanhol Angel Javier Casaseca de Prada, sócio da holding e demais empresas do setor elétrico como a Powertec. Ele passará a exercer a função de conselheiro efetivo no Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 3 anos. (Agência CanalEnergia – 09.10.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Leilão de energia no mercado livre do ONS e fornecerá 1,157 MW médios ao sistema O ONS realizou na última sexta-feira, 5 de outubro, leilão para a compra de energia no mercado livre. A Lightcom Comercializadora foi a vencedora do certame e irá abastecer o ONS com o montante de 1,157 MW med, no período de 1º de maio 2019 a 31 de dezembro de 2022. Com a entrada para o mercado livre, o ONS estima uma economia superior a R$3 milhões para o período. No total, 14 empresas foram habilitadas a participar do processo e nove acessaram a plataforma. Participaram do pregão eletrônico, com lances, quatro empresas interessadas em fornecer energia para os quatro escritórios e centros de operação do ONS localizados no Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Florianópolis. (Agência CanalEnergia – 09.10.2018) 2 Níveis dos reservatórios pelo país Os reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste registraram redução de 0,2% no volume em relação ao dia anterior, ficando com 21,5% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última segunda-feira, 8 de outubro. A energia armazenada indica 43.751 MW mês e a energia afluente aparece com 75% da MLT. Furnas funciona com 15,70% e a UHE Nova Ponte registra 15,89%. No Norte do país houve diminuição de 0,3% nos níveis, deixando os reservatórios com 36%. A energia armazenada aponta 5.423 MW mês e a energia afluente foi para 53% da MLT. A usina Tucuruí opera com capacidade de armazenamento de 48,78%. No Nordeste os volumes dos reservatórios acusaram recuo 0,1%, ficando em 27,7% da capacidade. A energia armazenada consta em 14.334 MW mês no dia e a ENA segue em 32% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 24,39% de sua capacidade. Já no submercado Sul, a capacidade de armazenamento aumentou em 0,5% e apresenta-se em 51,5%. A energia armazenada atingiu 10.359 MW mês e a ENA afere crescimento de 77% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 53,29% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 09.10.2018)
Inovação 1 Pesquisadores criam turbina eólica esférica para cidades Dois pesquisadores britânicos criaram um design premiado para uma mini turbina eólica que parece uma bola de vôlei e capta uma brisa que esteja soprando em qualquer direção, o que, segundo eles, tornará a energia verde mais acessível para as pessoas que moram em cidades. A O-Wind Turbine, criada por Nicolas Orellana e Yaseen Noorani, da Universidade de Lancaster, é uma pequena esfera de plástico com aberturas que captam o vento de qualquer direção, fazendo com que ela gire em seu eixo como uma bola equilibrada na ponta do dedo. É mais adequado do que as turbinas tradicionais para aproveitar os ventos em constante mudança que sopram por áreas construídas, dizem os inventores. (Reuters – 09.10.2018) 2 Linha ID elétrica da Volkswagen será lançado na Alemanha A Volkswagen anunciou que a produção das versões elétricas do ID, I.D. Crozz, I.D. Buzz e I.D. Vizzion estão virtualmente completas em termos de design e desenvolvimento. A linha ID terá um motor elétrico de 170 cv. Permitindo que o hatchback, por exemplo, acelere de 0 a 100 km/h em menos de 8 segundos. Os modelos também terão bateria modular com durabilidade de 321 km a 547 km. (O Estado de São Paulo – 09.10.2018) 3 CTG Brasil aplica R$ 30 milhões em 18 projetos de P&D A CTG Brasil, subsidiária da China Three Gorges, vem concentrando esforços no desenvolvimento de projetos de pesquisa e desenvolvimento. Atualmente, a empresa possui um portfólio de 18 iniciativas que totalizam R$ 30 milhões nos próximos três anos e que devem trazer maior desempenho e melhorias para os seus empreendimentos, mas também podem trazer benefícios ao setor elétrico brasileiro. Um desses projetos envolve a realização de pesquisas na área de biotecnologia para o controle da população de mexilhão dourado nos afluentes brasileiros. A CTG investiu inicialmente R$ 2,6 milhões em pesquisas na área de biotecnologia para modificar geneticamente a espécie, tornando-o infértil, evitando o nascimento de novos moluscos. (Brasil Energia – 09.10.2018) 4 CTG Brasil quer mobilizar Aneel e empresas do setor para pesquisa contra mexilhão A CTG Brasil estima que cerca de 40% das hidrelétricas do país sofram com a invasão do mexilhão dourado, o que causa prejuízos aos custos de manutenção das usinas. Além do interesse do Senai, a CTG Brasil apresentou o resultado da primeira fase do projeto à Aneel, durante reunião realizada na agência no início de setembro, com o objetivo de mobilizar tanto a agência reguladora quanto as demais empresas do setor no desenvolvimento da pesquisa. A receptividade, segundo Nascimento, foi positiva e já há empresas interessadas em participar dessa segunda fase do projeto, que envolve a realização de mais testes laboratoriais e estudos nos reservatórios para conhecer melhor o tipo de mexilhão instalado no Brasil. (Brasil Energia – 09.10.2018) 5 Novo sistema inteligente de armazenamento de energia em Fernando de Noronha Navio munido de cerca de 10 toneladas de equipamentos que irão compor o primeiro módulo de armazenamento de energia inteligente em implantação no arquipélago de Fernando de Noronha (PE), já se encontrado ancorado na Ilha desde a última segunda-feira, 8 de outubro. O projeto é de posse da Neoenergia e deve potencializar o sistema de geração fotovoltaica já em operação na região. No total, o projeto contará um aporte superior a R$ 20 milhões. O sistema é composto por dois módulos com tecnologia de armazenamento em baterias em íons de lítio. Com 280 kW de potência, cada módulo permitirá que os moradores da ilha possam utilizar uma energia de fonte renovável por mais horas no dia. Durante os horários de geração solar, as duas usinas fotovoltaicas em funcionamento em Noronha estarão abastecendo os imóveis e a energia não consumida recarregando as baterias. Após o pôr do sol, o novo sistema poderá ser acionado, suprindo a ilha com a energia renovável. O projeto está em desenvolvimento há um ano e deve complementar o Sistema de Redes Inteligentes (REI), já em funcionamento no arquipélago. (Agência CanalEnergia – 09.10.2018)
Energias Renováveis 1 Brasil deve ficar na rota de investimentos de petroleiras nas renováveis Por ser um país que recebe investimentos tanto da área de óleo e gás quanto na de energias renováveis, o Brasil pode concentrar os movimentos da petroleiras que começam a investir em energias renováveis. De acordo com James Ellis, Head de Latin American Research da Bloomberg New Energy Finance, como muitas petroleiras que estão ativas nessa direção como Total, Equinor e Shell investem bastante por aqui, o direcionamento será natural. De acordo com Ellis, as iniciativas de transição energética estão de certa forma relacionadas com esses investimentos em renováveis que vem sendo feito pelas IOCs. Segundo ele, os deals de financiamento de ativos de energia limpa aumentaram ao passo que os custos de tecnologia recuaram e as empresas do setor de óleo e gás buscam alavancar a sua experiência em águas rasa e profundas para expandir para a seara de eólicas offshore. (Agência CanalEnergia – 09.10.2018) 2 Aneel autoriza testes em eólica do RN A Aneel confirmou a operação em teste de sete UGs da EOL GE Maria Helena, segundo despacho publicado nessa terça-feira, 9 de outubro, no DOU. As unidades liberadas da usina somam 14,7 MW de capacidade instalada no município de São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte. (Agência CanalEnergia – 09.10.2018)
Gás e Termelétricas 1 Agrese: Aberta consulta pública para regulamentar uso de biometano A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) abriu consulta pública para regulamentar a criação de um subsegmento de uso de gás natural para geração de energia elétrica dentro do regulamento relativo à distribuição de gás no estado. As propostas podem ser enviadas até o próximo dia 7/11. A proposta da autarquia sergipana abre espaço para o uso do biometano na oferta de gás do estado, uma vez que as propostas de alteração levam em consideração o uso do termo “gás renovável”, que pode ser uma das fontes destinada para geração termelétrica. Além disso, é neste estado que está localizado o projeto Porto de Sergipe, com início de operação previsto para 2020. Os investimentos na construção da usina são de R$ 5 bilhões. (Brasil Energia – 09.10.2018) 2 Arsesp: Consulta pública sobre metodologia de determinação de ativos termina na próxima semana Em São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado (Arsesp) encerra, no próximo dia 17/10, a consulta pública destinada à criação de uma metodologia voltada para determinar a base de ativos das concessionárias de distribuição de gás do estado. A minuta de deliberação propõe que as concessionárias façam um levantamento de avaliação dos ativos, que deverá ser encaminhado à autarquia em um prazo de 60 dias, depois da entrada em vigor da deliberação. (Brasil Energia – 09.10.2018) 3 Petrobras trabalha com governo para destravar venda de ativos da TAG A Petrobras e o governo tentam destravar a venda de ativos da estatal, principalmente a Transportadora Associada de Gás (TAG), ainda neste ano, apurou o Valor com fontes com conhecimento do caso. A ideia é utilizar um dispositivo da Lei 9.478 de 1997, a Lei do Petróleo, para retomar a negociação mesmo sem uma decisão sobre uma liminar do STF que suspendeu venda de estatais sem aval do legislativo. O governo deve pedir à AGU um parecer que ateste que o artigo 64 da Lei do Petróleo já cria a autorização para venda de subsidiárias. (Valor Econômico – 10.10.2018) Economia Brasileira 1 CNI: Produtividade do trabalho na indústria subiu 4,3% no ano passado A produtividade do trabalho na indústria brasileira cresceu 4,3% entre 2016 e 2017 e ficou 2,3% superior à média dos principais parceiros comerciais em relação ao ano anterior. A conclusão é da CNI em pesquisa na qual compara o desempenho brasileiro com a média de Estados Unidos, Argentina, Alemanha, México, Japão, França, Itália, Coreia do Sul, Holanda e Reino Unido. O avanço de mais de 4% da produtividade da indústria de transformação no Brasil só não foi maior que a apresentada pela Coreia do Sul, que cresceu 5,8%. Já a Holanda apresentou desempenho semelhante: 4,2%. Em seguida aparecem Argentina, com 3,8%, e Japão, com 3,3%. A produtividade do trabalho é medida como o volume produzido dividido pelas horas trabalhadas para produção. No acumulado da última década, entre 2007 e 2017, a produtividade do Brasil comparada com a média dos países parceiros ainda mostra uma queda de 1,8%. (Valor Econômico – 10.10.2018) 2 Retração de 0,9% em São Paulo afeta o desempenho industrial em agosto Principal parque fabril do país, o Estado de São Paulo pesou na queda da indústria nacional em agosto, ao recuar 0,9% em relação ao mês de julho. O desempenho foi afetado principalmente pela paralisação da Refinaria de Paulínia (Replan), a maior da Petrobras, atingida por um incêndio em 20 de agosto. De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal-Regional (PIM-Regional), divulgada ontem pelo IBGE, São Paulo foi um dos seis locais pesquisados com queda de produção na passagem de julho para agosto. Nesse período, a indústria nacional recuou em média 0,3%, segundo mês consecutivo de baixa no indicador. Além do Estado de São Paulo, as perdas de ritmo de produção em agosto, pela série com ajuste sazonal, foram vistas nas indústrias dos Estados do Amazonas (-5,3%), Pará (-1,1%), Espírito Santo (-0,9%), Santa Catarina (-0,7%) e Rio de Janeiro (-0,3%), conforme a pesquisa do IBGE. (Valor Econômico – 10.10.2018) 3 Ipea: Inflação de setembro foi maior para famílias mais ricas 4 FGV: IGP-M acelera para 1,06% na primeira prévia de outubro O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) aumentou 1,06% na primeira medição de outubro, variação acima da apurada em igual parcial do mês anterior, de 0,79%, informou a FGV. Com peso de 60%, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve elevação de 1,40% na leitura inicial de outubro. Um mês antes, tinha avançado 1,20%. Com peso de 30%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) aumentou 0,44% na primeira leitura de outubro, contra baixa de 0,04% um mês antes. (Valor Econômico – 10.10.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 08 sendo negociado a R$ 3,7090, variando -2,04% em relação ao início do dia. Hoje (09) começou sendo negociado a R$3,7351 - variando +0,7% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h25 no valor de R$3,7509 variando +0,42% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 09.10.2018 e 10.10.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 FARIA, Carlos. “Emendas no PLC77 caem no bolso do consumidor”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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