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l IFE: nº 4.653 - 08 de outubro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel: Distribuidoras receberão R$ 30,7 mi da RGR para prestação de serviço A superintendência de fiscalização econômica e financeira da Aneel homologou nesta sexta-feira, 5 de outubro, os valores dos empréstimos de 10 de outubro do Fundo da Reserva Global de Reversão – RGR às distribuidoras designadas para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. O valor total, entre três distribuidoras, ficou em aproximadamente de R$ 30,7 milhões, com a Eletrobras Distribuição Rondônia recebendo cerca de R$ 15,5 milhões. (Agência CanalEnergia – 05.10.2018) 2 Aneel: Liberada para operação comercial unidade geradora de 611 MW em Belo Monte A Aneel autorizou a operação comercial de uma turbina de cerca de 611 MW da hidrelétrica de Belo Monte, segundo despacho publicado nessa sexta-feira, 5 de outubro, no Diário Oficial da União. A UHE está situada em Vitória do Xingu, no Pará. (Agência CanalEnergia – 05.10.2018) 3 Aneel: Liberada para testes unidade geradora de 9,9 MW de PCH em Minas Gerais A Aneel liberou para testes uma unidade geradora de 9,9 MW da PCH Boa Vista II, localizada no município de Varginha, Minas Gerais. (Agência CanalEnergia – 05.10.2018) 4 TCU: Evento discute atuação durante processos de desestatização e de regulação 5 Congresso Nacional discute 25 propostas para o setor eólico Há 25 propostas legislativas no Congresso Nacional relativas à energia eólica, sendo 13 em tramitação na Câmara e 12 no Senado. Levantamento realizado pelo assessor legislativo Maurício Schneider, mostra que três das proposições na Câmara são propostas de emenda constitucional, e todas as demais são projetos de lei. Em termos de conteúdo, boa parte das proposições tem caráter regulatório, lidando com atribuições institucionais, licenciamento e relações entre geração e distribuição. As demais proposições lidam com aspectos tributários e creditícios relacionados com a geração eólica, como a polêmica proposta de cobrança de royalties sobre os ventos. Para ler o Estudo Técnico na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia 05.10.2018) 6 Artigo de Raphael Gomes e Bruno Crispim (Demarest Advogados): “Questões relevantes sobre a consulta pública sobre operação temporária de usinas termelétricas a gás” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, os dois advogados especialistas no setor de energia do escritório Demarest Advogados, questionam, do ponto de vista jurídico, a operação temporária de usinas termelétricas a gás. Segundo eles, não obstante a importância da geração dessas Usinas sob o ponto de vista físico, algumas das questões propostas são bastante polêmicas, e outras questionáveis sob o ponto de vista jurídico. Os autores concluem que a regulação deve primar, sempre que possível, por soluções estruturais, que resolvam os entraves e problemas sem criar ou agravar outras crises já existentes. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 08.10.2018)
Empresas 1 Construtoras e indústrias buscam novos negócios em energia elétrica Em meio ao marasmo nas obras de infraestrutura no Brasil, às incertezas políticas e à crise fiscal generalizada que limitou os investimentos públicos, o setor de energia elétrica se tornou uma das principais fontes de negócios para construtoras e indústrias. Empresas atingidas pela Operação Lava Jato, como a Odebrecht e a Camargo Corrêa, estão entre elas. As companhias já atuavam no setor, principalmente construindo grandes hidrelétricas, e agora querem expandir sua presença a outros segmentos. Hoje, a construtora tem R$ 4 bilhões de contratos em prospecção para os próximos três anos no Brasil, em diferentes segmentos de energia, desde usinas solares e eólicas até linhas de transmissão, diz ele. Na Camargo Corrêa Infra, braço criado pelo grupo para os negócios pós-Lava Jato, 70% da carteira hoje é formada por projetos de geração e transmissão de energia. No caso da Camargo Corrêa, o foco serão as linhas de transmissão e as usinas térmicas movidas a gás natural, que envolvem obras mais complexas (e, portanto, mais atrativas à empresa) do que usinas eólicas e solares. No caso da Odebrecht, o segmento continua uma fonte relevante de negócios fora do Brasil, com obras em países como Tanzânia e Angola. Outro grande grupo que decidiu ampliar investimentos na área é a Votorantim. (Folha de São Paulo – 07.10.2018) 2 Privatização de distribuidoras da Eletrobras será votada amanhã em plenário no Senado A privatização de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras estão na pauta do Plenário da próxima terça-feira, 9 de outubro. Os senadores se reunirão a partir das 14h para votar o projeto de lei da Câmara (PLC) 77/2018. O Plenário pode votar ainda o PLC 77/2018, que abre caminho para a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras na região Norte. Já foram negociadas as companhia de energia de Roraima, Rondônia, Acre e Piauí. O Poder Executivo pretende vender ainda as empresas de Alagoas e Amazonas. (Agência Senado – 05.10.2018) 3 Taesa exercerá direito de preferência pelo lote M do leilão de SPEs da Eletrobras A Taesa comunicou via Fato Relevante que notificou nesta quinta-feira, 4 de outubro, a Eletrobras de que exercerá o seu direito de preferência sobre as SPEs pertencentes ao lote M, objeto do Leilão de SPEs que a estatal promoveu no ultimo dia 27 de setembro, em São Paulo. Essa medida está prevista no edital do leilão e nos termos do disposto nos acordos de acionistas das Transmineiras. O lote é composto por participações em três ativos de transmissão: 24,5% na Companhia Transirapé de Transmissão (TRANSIRAPÉ), 24% na Companhia Transleste de Transmissão (TRANSLESTE) e 25% da Companhia Transudeste de Transmissão (TRANSUDESTE). (Agência CanalEnergia – 05.10.2018) 4 Santo Antônio usa novos recursos para quitar obrigações com liquidação de energia 5 Light define remuneração prefixada da 15ª emissão de debêntures em 6,83% a.a A Light divulgou nesta sexta-feira, 5 de outubro, as taxas de juros da sua 15º emissão de debêntures simples, cujo objetivo inicial é captar R$ 700 milhões no mercado de dívidas. A operação será feita em duas séries, sendo a primeira de 540 mil títulos e a segunda de 160 mil títulos. Cada papel tem valor nominal de R$ 1 mil. A primeira série terá juros prefixados de 6,8279% ao ano, com vencimento em 2025. A segunda série terá remuneração de 100% do CDI, com vencimento em 2022. (Agência CanalEnergia – 05.10.2018) 6 Chinesa SPIC estuda novos investimentos no Brasil além de modernização de usinas A State Power Investment Corporation (SPIC), uma das cinco maiores elétricas estatais da China, está preparando um amplo programa de modernização da hidrelétrica São Simão (GO), arrematada no fim do ano passado por R$ 7,2 bilhões. Até janeiro, a chinesa vai concluir um estudo energético que vai verificar a possibilidade de instalação de uma sétima turbina na hidrelétrica, aumentando sua potência dos atuais 1.710 GW para 1.995 GW. A SPIC avalia crescer no Brasil por meio de aquisições e participação em leilões de energia nova, sempre com foco em rentabilidade e projetos de fontes renováveis. (Valor Econômico – 08.10.2018) 7 Santo Antônio recebe R$ 209,6 mi após capitalização de acionistas A hidrelétrica de Santo Antônio (RO) recebeu aportes de 209,6 milhões de reais de seus acionistas, em recursos em parte utilizados para quitar débitos junto à CCEE, informou a Santo Antônio Energia (SAE) em comunicado nesta sexta-feira, 5 de outubro. A capitalização aconteceu em uma assembleia geral extraordinária de acionistas que aprovou a emissão de novas ações. Parte dos papéis foi integralizada de imediato pela Madeira Energia, controladora da companhia, resultando na injeção de 34,9 milhões de reais na SAE, enquanto outros 51,38 milhões serão integralizados até 10 de outubro em dinheiro. A SAE adicionou que recebeu ainda um aporte de 174,72 milhões de reais em 3 e 4 de outubro, referente a um saldo a integralizar de um aumento de capital da companhia aprovado pelos acionistas em 2014. (Reuters – 05.10.2018) 8 CPFL Santa Cruz investe R$ 41,8 mi ao longo do 1º semestre de 2018 A CPFL Santa Cruz divulgou números sobre seus investimentos realizados ao longo do primeiro semestre de 2018. Segundo a empresa, foram cerca de R$ 41,8 milhões destinados a modernização, manutenção e expansão do sistema elétrico de sua área de concessão. Os aportes têm como objetivo aumentar o nível de conforto e qualidade do serviço oferecido aos consumidores. Itapetininga (SP) foi a cidade que recebeu o maior volume de recursos da distribuidora, totalizando R$ 5,9 milhões. Em segundo lugar ficou Mococa (SP), com R$ 2,9 milhões, seguida por São Miguel Arcanjo, R$ 2,7 milhões, Avaré, com R$ 2,4 milhões e Jacarezinho, com R$ 2,2 milhões. (Agência CanalEnergia – 05.10.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 PLD tem queda de 16% em todos os submercados A CCEE informa que o PLD para o período entre 6 e 12 de outubro registra queda de 16%, ao passar de R$ 386,47/MWh para R$ 325,52/MWh nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. As afluências de outubro de 2018 se elevaram em torno de 6.000 MWmédios, sendo revistas de 70% da média histórica para 84%. No Sul, a previsão que era de 64%, saltou para 104%, ficando acima da média. A expectativa é que a carga do Sistema para a próxima semana fique em torno de 915 MWmédios mais alta, com elevação esperada no Sudeste (+695 MWmédios), Sul (+65 MWmédios) e Norte (+155 MWmédios). No Nordeste, não há expectativa de variação em relação à semana anterior. Os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 395 MWmédios acima do esperado, com níveis mais baixos no Sudeste (- 205 MWmédios) e no Norte (- 410 MWmédios). Já os níveis estão mais altos no Sul (+ 905 MWmédios) e no Nordeste (+105 MWmédios). O fator de ajuste do MRE para outubro foi revisto de 64% para 65,6%. A previsão de ESS para o período é de R$ 58 milhões, sendo R$ 41 milhões referentes à restrição operativa e os demais R$ 17 milhões à segurança energética. (CCEE – 05.10.2018) 2 ONS revisa para cima previsão de carga e afluências para outubro O ONS revisou para cima a previsão de Energias Naturais Afluentes (ENAs) para outubro. A nova previsão aponta para chuvas acima da média histórica no Sul (104%) e abaixo da média para os demais subsistemas: Sudeste (82%), Nordeste (38%) e Norte (60%), mesmo assim uma perspectiva melhor do que a apresentada na semana passada: Sudeste (78%); Sul (64%), Nordeste (43%), Norte (69%). O ONS também prevê um crescimento da carga nacional de energia para outubro de 1,9% (67.715 MWmed), contra uma previsão da semana anterior de 1,5% (67.426 MWmed). Os principais responsáveis pela variação positiva são os subsistemas Sudeste (2,4%) e Sul (3,7%). O Norte indica queda de – 1,5% e o Nordeste fica praticamente estável (0,4%). Com os novos dados, o ONS prevê chegar ao fim de outubro com os reservatórios em 18% no Sudeste, 58,8% no Sul, 24,5% no Nordeste e 30,1% no Norte. As informações constam na primeira revisão do Programa Mensal de Operação (PMO). (Agência CanalEnergia – 05.10.2018) 3 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul registraram crescimento de 0,6% nos níveis em relação ao dia anterior, ficando com 49% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última quinta-feira, 4 de outubro. A energia armazenada está em 9.847 MW mês e a ENA afere 68% da MLT. A hidrelétrica G.B Munhoz trabalha com 26,68% da capacidade. No submercado Nordeste a capacidade de armazenamento caiu 0,2%, e apresenta-se em 28,2%. A energia armazenada consta em 14.632 MW mês no dia e a ENA segue em 30% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 24,94% de sua capacidade. Já a região Norte contou com a maior redução do dia, de 1%, deixando os reservatórios com 37,1%. A energia armazenada aponta 5.579 MW mês e a energia apresenta 52% da MLT. A usina Tucuruí opera com capacidade de armazenamento de 49,88%. No Sudeste/Centro-Oeste os níveis caíram 0,3% e os reservatórios operam com 22%. A energia armazenada indica 44.802 MW mês e a energia afluente aparece com 74% da MLT. Furnas funciona com 16,21% e a UHE Nova Ponte registra 15,89%. (Agência CanalEnergia – 05.10.2018)
Energias Renováveis 1 Vale avalia meta de 100% de energia renovável em suas operações A mineradora Vale tem avaliado definir uma meta para que toda demanda por eletricidade da companhia seja atendida por meio de renováveis, disse à Reuters uma pessoa com conhecimento do assunto. Atualmente, a companhia já tem cerca de 60% de sua demanda atendida com geração renovável própria, proveniente de usinas hidrelétricas em sua maioria, nas quais possui participação acionária. A fonte não disse em quanto tempo a companhia pretenderia alcançar o objetivo. Os custos com energia elétrica representaram 4,6% do custo total dos produtos vendidos pela Vale em 2017, segundo o formulário de referência da companhia. A Vale possui um parque gerador com 1,4 GW em capacidade. (Reuters – 05.10.2018) 2 Chernobyl volta a produzir energia com usina solar de 1 MW Em abril de 1986 um teste mal sucedido no reator número 4 da usina soviética lançou nuvens de material nuclear por toda a Europa e obrigou dezenas de milhares de pessoas a se retirarem. “Não é só mais uma usina de energia solar”, disse Evhen Variagin, executivo-chefe da Solar Chernobyl LLC. “É realmente difícil subestimar o simbolismo deste projeto em particular”. A usina solar de 1 MW é um projeto conjunto da empresa ucraniana Rodina e da alemã Enerparc AG, custou cerca de € 1 mi e se beneficiou de tarifas renováveis que fixam um determinado preço para a eletricidade. (O Estado de São Paulo – 05.10.2018) 3 Cuba construirá parque eólico de 50 MW e usina a biomassa com apoio indiano Cuba construirá uma usina a biomassa e um parque eólico de 50 MW usando um empréstimo concedido pela Índia, segundo notícia divulgada pela agência estatal cubana Prensa Latina. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo ministro de Energia e Minas, Raul Garcia Barreiro, durante o evento Solar Alliance International (ISA) realizado na Índia. Cuba, que tem como objetivo aumentar o uso de energia limpa no Caribe para 24% até 2030, já iniciou a construção de 101 MW de parques eólicos. (Brasil Energia – 05.10.2018)
Gás e Termelétricas 1 Abertura de mercado do gás ganha novo fôlego O chamado Decreto do Gás deve ser definido em reunião na próxima segunda-feira (8/10), no MME, com a possível adoção de mais medidas infralegais. Esse é mais um passo que o governo dá em direção à abertura do mercado do gás, enquanto o substitutivo ao projeto de lei 6.407/13, o chamado PL do Gás, está estacionado na Câmara dos Deputados. Na semana passada, a diretora de Gás do MME, Symone Araújo, havia adiantado que o governo pretendia adotar algumas ações de alçada infralegal para tentar fazer as propostas do programa Gás para Crescer avançar. Como são infralegais, não necessitam de mudança na lei. Paralelamente, a ANP tem buscado meios para fazer com que as iniciativas propostas pelo programa Gás para Crescer possam caminhar. (Brasil Energia – 05.10.2018) 2 ANP lança série de três consultas públicas sobre marco infralegal do gás A ANP inicia, nesta sexta-feira (5/10), mais uma consulta pública envolvendo o marco infralegal do setor de gás natural. Agora, o mercado poderá enviar contribuições para dois objetos de avaliação: os modelos de independência dos agentes e regras para formalização do acesso concedido a gasodutos de escoamento, unidades de tratamento de gás natural e terminais de regaseificação de GNL e conciliação e arbitramento. Há ainda outras duas tomadas públicas de contribuições, que serão realizadas em dezembro e em janeiro. Essa primeira consulta seguirá até o dia 4/12. A partir do dia 3/12, será realizada consulta pública sobre medidas para ampliar a transparência às transações comerciais entre partes relacionadas, a fim de atender ao mercado das distribuidoras. Também haverá uma consulta sobre o pacto nacional, entre estados e União, para harmonização das regras de regulação. Esta consulta segue até 17/1, quando terá início outra consulta pública sobre a realização do gás release, que é uma das medidas pedidas pela indústria. Esta última vai até o dia 3 de março. Sobre as consultas específicas de regulação sobre o acesso à infraestrutura foi uma recomendação do CNPE, em reunião realizada no último dia 11/9. (Brasil Energia – 05.10.2018) 3 MME extingue concessão de térmica da Chesf na Bahia O MME extinguiu a concessão da termelétrica Camaçari (360 MW), localizada no município de Dias D’Ávila, na Bahia, outorgada à Chesf. Segundo a Portaria nº 420 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5 de outubro, foi dispensada a reversão dos bens vinculados à concessão. “A extinção de que trata esta portaria não implicará ônus de qualquer natureza ao Poder Concedente ou à Aneel”, diz o documento. A UTE Camaçari foi construída entre 1977 e 1979, quando iniciou sua operação com 292,5 MW de potência. A usina opera com dois tipos de combustível: gás natural e óleo. (Agência CanalEnergia – 05.10.2018) Economia Brasileira 1 Banco Mundial corta previsão de crescimento do Brasil para 1,2% em 2018 O Banco Mundial cortou a previsão de crescimento do Brasil em 2018 pela metade, de 2,4% para 1,2%. A projeção para o desempenho econômico no próximo ano também diminuiu, de 2,5% para 2,2% de expansão. Os analistas da instituição avaliam que o país é afetado por altos déficits fiscais, crescente incerteza política e apreensão nos mercados. De acordo com relatório do banco divulgado nesta sexta-feira, o Brasil responde por mais de um terço do PIB dos países da América Latina e tem perspectiva de crescimento melhor do que a vizinha Argentina, mas ainda consideravelmente abaixo das previsões anteriores. Carlos Vegh, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, defendeu hoje que o país, independentemente da escolha nas urnas neste mês, terá que continuar o processo de reequilíbrio das contas públicas. (Valor Econômico – 05.10.2018) 2 Focus: Mercado aposta em inflação mais alta e expansão menor do PIB em 2018 A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial em 2018 subiu de 4,30% para 4,40%, segundo a pesquisa semanal Focus, do BC, divulgada nesta segunda-feira. No caso de 2019, a expectativa para o aumento do IPCA seguiu em 4,20%. Para os próximos 12 meses, a estimativa saiu de 4,01% para 4,04% de aumento. Entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, a mediana para a inflação foi de 4,43% para 4,46% em 2018 e permaneceu em 4,22% para 2019. As projeções também apontam um crescimento menor da economia em 2018, de 1,34%, em vez de 1,35%. Para 2019, o prognóstico continua sendo de expansão de 2,50%, percentual em que está há 15 pesquisas agora. (Valor Econômico – 08.10.2018) 3 FGV: IGP-DI subiu 0,68% em agosto, projetam analistas 4 IBGE: Pressões no IPCA de setembro são pontuais O IPCA acelerou para 0,48% em setembro, após registrar deflação de 0,09% no mês anterior, mas esse avanço reflete pressões pontuais no setor de transportes, disse nesta sexta-feira Fernando Gonçalves, gerente da pesquisa do IBGE. Segundo ele, o quadro geral de preços permanece o mesmo dos últimos meses — a atividade econômica e a lenta recuperação do mercado de trabalho limitam aumentos de preços aos consumidores, que seguem retraídos. (Valor Econômico – 05.10.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 04 sendo negociado a R$ 3,8547, variando +0,1% em relação ao início do dia. Hoje (05) começou sendo negociado a R$3,7564 - variando -2,55% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h no valor de R$3,7519 variando -0,12% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 05.10.2018 e 08.10.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 GOMES, Raphael; CRISPIM, Bruno. “Questões relevantes sobre a consulta pública sobre operação temporária de usinas termelétricas a gás”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 SCHNEIDER, Mauricio. “Energia Eólica e Proposições Legislativas no Congresso Nacional”. Câmara dos Deputados. Brasília, 2018 Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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