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l IFE: nº 4.645 - 26 de setembro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Fernando Haddad (PT) diz que se eleito investirá em energia solar, eólica e em produção de biocombustíveis O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (25/09) que se eleito utilizará parte das reservas cambiais para iniciar o processo de substituição do atual modelo de matriz energética por energias solar e eólica. O presidenciável também afirmou que dará apoio à produção de biocombustíveis, citando o biodiesel e o etanol. O petista deu a declaração a jornalistas em Campinas (SP), onde faz campanha nesta terça. Ele também participará de um ato com mulheres em São Paulo. "Nós vamos usar uma parte das reservas cambiais para deflagrar um processo de substituição da nossa matriz por energia solar e energia eólica, que é muito importante", declarou Haddad. O Brasil possui cerca de US$ 380 bilhões em reservas cambiais, que são utilizados para dar solidez financeira ao país e também no enfrentamento de crises monetárias internacionais. "Uma coisa muito importante para o interior de São Paulo é a questão do etanol, do biodiesel. Essa produção precisa de mais apoio. E nós vamos dar apoio para a produção de biocombustível em toda a sua diversidade", acrescentou. (G1 – 25.09.2018) 2 Vice-presidente da chapa de João Amoedo (NOVO) apresenta propostas para o setor elétrico O candidato a vice-presidente na chapa com João Amoedo (NOVO), o doutor em ciência política pela USP Christian Lohbauer disse que vai escolher um nome com perfil técnico e com conhecimento do setor para o MME, uma pessoa que já tenha uma trajetória no setor privado e que seja apoiada por uma parte relevante do setor energético. Lohbauer, aceitou responder às perguntas da Agência CanalEnergia sobre as propostas do Novo para o setor elétrico, caso o candidato do partido seja escolhido para governar o país nos próximos quatro anos. Em sua opinião, o caminho para reduzir as tarifas no país passa por resgatar a lógica econômica de um setor “viciado em governo”, dar poder para as pessoas escolherem seus fornecedores de energia e promover a competição entre as empresas. Lohbauer garantiu que a privatização da Eletrobras será retomada. Para solucionar o problema da judicialização, o cientista político diz que é preciso corrigir os erros que levaram a esse cenário, negociando quando possível e construindo alternativas quando necessário para retomar a normalidade do funcionamento do mercado. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018) 3 Aneel e Anatel realizam coletiva sobre revisão do regulamento de compartilhamento de postes O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e o presidente da Anatel, Juarez Quadros, concederão entrevista coletiva nesta quarta-feira (26/9), às 11hs, no miniauditório da Anatel, sobre a revisão do regulamento comum para compartilhamento dos postes das distribuidoras de energia elétrica com operadoras de telecomunicações. As duas agências lançarão, na própria quarta-feira, a consulta pública para Análise de Impacto Regulatório para a Revisão da Regulamentação de Compartilhamento de Postes de Energia Elétrica por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações. As contribuições podem ser feitas a partir de quarta-feira (26/9), no site da Aneel (Participação pública/consulta pública), por um prazo de 30 dias. (Aneel – 25.09.2018) 4 CCEE: Liquidações de energia nuclear e cotas das hidrelétricas somam R$ 1 bi 5 Artigo de Elbia Silva Gannoum (ABEEólica) e Nelson Fonseca Leite (ABRADEE): “A maturidade das fontes renováveis” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Elbia Silva Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) e Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) questionam a necessidade da continuidade das políticas de subsídios do setor elétrico. Segundo os autores, devemos [...] reconhecer que as políticas de incentivos às fontes renováveis foram bem-sucedidas e cumpriram sua missão. Acreditamos, portanto, que é chegada a hora de discutir a redução dos descontos da TUSD e da TUST das fontes renováveis. Eles concluem que manter subsídio a um modelo específico de negócio [...] é atuar ao arrepio da inovação, do empreendedorismo sadio e, inclusive, do desenvolvimento sustentável. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 26.09.2018) 6 Entrevista com Camila Ramos (Clean Energy Latin America): “Diversificação do financiamento” Em entrevista publicado no jornal Brasil Energia, Camila Ramos, diretora da Clean Energy Latin America (CELA), fala sobre a redução da participação do BNDES no fomento de grandes projetos de energia renovável e das possibilidades abertas por esse cenário. Segundo a entrevistada, além do aumento da participação do BNB no financiamento destes projetos, há o crescimento da emissão de debêntures, que aumentou significativamente em 2018 e pode ser convertida em títulos verdes para atrair investidores com compromissos de sustentabilidade. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 26.09.2018)
Empresas 1 Eletrobras aprova valores e projetos para leilão de SPEs Os acionistas da Eletrobras aprovaram a venda das participações da empresa em seis empreendimentos. A decisão foi referendada em assembleia geral extraordinária realizada nesta segunda-feira, 24 de setembro. Os projetos fazem parte do leilão de SPEs que a empresa realizará na próxima quinta-feira, 27 de setembro, na sede da B3, em São Paulo. Foram aprovadas nessa oportunidade a venda de seis projetos nos quais a estatal tem participação, sendo cinco eólicos e um de transmissão. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018) 2 Santo Antônio recorre ao TRF-1 para se livrar de pagamentos Com graves dificuldades financeiras, a concessionária Santo Antônio Energia (Saesa) apresentou à Justiça um pedido para se livrar de pagamentos devidos ao sistema de transmissão de energia, uma solicitação inédita dentro do setor elétrico, acostumado há anos a uma guerra de liminares. A ação foi negada pela Justiça Federal do Distrito Federal, mas a empresa recorreu ao TRF-1 para se livrar dos pagamentos neste mês, que somavam R$ 169 milhões. Se a decisão for acatada, a concessionária, dona da usina, não sofrerá penalidades por ficar inadimplente. Na ação, a Saesa alega dificuldades financeiras para continuar a pagar suas contas e afirma ter negociado pagamentos parcelados de outras dívidas “para evitar sua quebra”, mas a situação de inadimplência dificulta a renegociação. (O Estado de São Paulo – 26.09.2018) 3 Santo Antônio: Consórcio tenta acordo para capitalização de R$ 300 mi em AGE marcada para 3/10 Uma nova capitalização na Santo Antônio Energia, da ordem de R$ 300 milhões, é objeto de mais um embate entre os sócios da megausina do rio Madeira (RO). Os recursos são necessários para fazer frente às necessidade de curto prazo da empresa, incluindo o pagamento de serviço da dívida, e custos da exposição ao risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês). Uma assembleia geral extraordinária da Madeira Energia S.A. (Mesa), holding controladora da usina, foi convocada para 3 de outubro para deliberar sobre o assunto. (Valor Econômico – 26.09.2018) 4 Recomendação da Aneel enviada ao MME é para a cassação de contrato de linha da Eletrosul 5 Eletrosul afirma que recorrerá após sugestão de revogação de projeto de transmissão feita pela Aneel A Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, disse em nota que vai recorrer após a diretoria da Aneel recomendar ao governo a revogação da concessão de um projeto de transmissão atribuído à companhia, em meio ao fracasso de negociações da estatal para transferir o controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric. O regulador também determinou nesta terça-feira a abertura de um processo administrativo para executar garantias aportadas pela Eletrosul referentes ao projeto, conhecido como “Lote A”. “A Eletrosul esclarece que, em razão da importância estratégica do Lote A, a empresa ainda está estudando alternativas para a viabilização dos empreendimentos no Rio Grande do Sul. Adicionalmente, informa que apresentará recurso ao processo administrativo da Aneel”, disse a Eletrosul em nota. A estatal não quis comentar os motivos que levaram a Shanghai a desistir da parceria e nem os motivos dos consecutivos atrasos nas tratativas com a empresa. (Reuters – 25.09.2018) 6 Cade aprova venda de distribuidora Ceron, da Eletrobras, para Energisa A Superintendência-Geral do Cade decidiu aprovar sem restrições a venda da Ceron, subsidiária da estatal Eletrobras, para o grupo privado Energisa. O despacho de aprovação foi assinado pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro. A autarquia concluiu que a operação proposta é incapaz de alterar a estrutura dos mercados de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica no país. Entre os argumentos citados, estavam a “forte” regulação sobre o setor elétrico e as baixas participações das empresas analisadas no segmento de distribuição. A decisão da Superintendência pela aprovação é, em tese, final. Podendo ser levada ao tribunal do Cade por um dos conselheiros da autarquia que discordar da conclusão. A manifestação deve ocorrer 15 dias após a publicação do despacho no “Diário Oficial da União” (DOU), o que ocorreu hoje. (Valor Econômico – 25.09.2018) 7 Enel Brasil: Forte vínculo da holding eleva ratings das subsidiárias da empresa, afirma Fitch A agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou em ‘BBB-‘ e em ‘BB+ os ratings de Longo Prazo em Moedas Local e Estrangeira da Eletropaulo. Ao mesmo tempo, a agência classificou em ‘AAA(bra)’ o Rating Nacional de Longo Prazo da distribuidora paulista e de duas outras subsidiárias, Enel Rio e Ceará, todos com Perspectiva Estável. A avaliação reflete o forte vínculo com a controladora Enel Americas, haja visto que as subsidiárias relevantes da Enel Brasil estão incluídas nas cláusulas de inadimplência cruzada da dívida mantida pelo acioninsta controlador, que também possui histórico de concessão de empréstimos mútuos substanciais, aumentos de capital e garantias prestadas às empresas brasileiras, incluindo os R$ 8,7 bilhões do empréstimo-ponte levantado por estas para financiar a aquisição da Eletropaulo (R$ 7,1 bilhões) e R$ 1,5 bilhão de capital nela injetado. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018) 8 Enel conseguirá controlar fluxo de caixa negativo, acredita Fitch Após reafirmar ratings da Enel e suas subsidiárias, a agência de riscos Fitch acredita que o grupo conseguirá administrar seu fluxo de caixa livre (FCF) — que deve permanecer negativo até 2020 —, devido à sua adequada posição de liquidez e à comprovada flexibilidade financeira, beneficiado pelo suporte financeiro da controladora. Pelas projeções da agência, a companhia manterá alavancagem consolidada bruta e líquida, em bases pro forma, em patamares moderados, de 4,8 vezes e de 3,9 vezes, respectivamente, no final de 2018. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018) 9 Enel: EBITDA adicional sustentará redução da alavancagem do grupo, diz Fitch Após reafirmar ratings da Enel e suas subsidiárias, a agência de riscos Fitch aponta que o EBITDA adicional da empresa esperado do segmento de distribuição, em virtude do quarto processo de revisão tarifária envolvendo todas as suas companhias, em 2018 e 2019, deverá sustentar o processo de redução da alavancagem do grupo. A alavancagem líquida ajustada deverá diminuir para 2,5 vezes em 2020. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018) 10 Enel: Antecipação de ciclo de revisão tarifária contribuiu para melhoria na saúde financeira da empresa, aponta Fitch Após reafirmar ratings da Enel e suas subsidiárias, a análise da agência de riscos Fitch destaca a antecipação do ciclo de revisão tarifária das subsidiárias da holding. A primeira, Enel Rio, antecipou em um ano o ciclo de reajuste de suas tarifas — para março de 2018 — e, como resultado, teve um aumento de R$ 340 milhões no EBITDA regulatório, que passou para R$ 1,1 bilhão. O processo de revisão tarifária do grupo continuará com a Enel Goiás, em outubro de 2018; com a Enel Ceará, em abril de 2019; e, por fim, com a Eletropaulo, em julho de 2019. O grupo reportou EBITDA consolidado de R$ 2,6 bilhões em 2017, abaixo do EBITDA regulatório de R$3,1 bilhões. Dessa forma, segundo a análise, há espaço para melhorar a eficiência e diminuir esta lacuna. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018) 11 Autorizado o empréstimo de R$ 11 milhões da RGR para a Ceal A Eletrobras Distribuição Alagoas vai receber empréstimo de R$ 11,140 milhões da Reserva Global de Reversão (RGR) para pagamento de diferenças salariais do Plano Bresser aos empregados da empresa. O valor autorizado pela Aneel deverá ser deduzido do saldo remanescente de componentes financeiros diferidos pela Aneel no processo tarifário de 2017, que totalizavam no ano passado R$ 113,562 milhões. Esses componentes serão considerados no reajuste de 2018 da companhia. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018) 12 Cemig fará leilão de compra de renováveis A Cemig realizará no início de outubro um leilão de compra de energia de novos empreendimentos de fontes geradoras eólica e solar. O objetivo da companhia é adquirir energia para recompor seu portfólio próprio para atender seus contratos de fornecimento no ACL, após a perda da concessão das hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, no ano passado, que totalizavam 1.972 MW médios de garantia física. A estratégia da Cemig é contratar energia no longo prazo de novos projetos de energia eólica e solar que estavam inscritos nos leilões de geração do governo mas que, devido a baixa demanda e forte competição, não fecharam contratos nesses certames. O prazo para os investidores interessados em participar do leilão cadastrarem os seus respectivos projetos termina na próxima quinta-feira. (Valor Econômico – 26.09.2018) 13 Cepisa: Aneel mantém tarifas de energia elétrica da distribuidora até dezembro A Aneel decidiu nesta terça-feira, 25 de setembro, manter a atual tarifa da Cepisa até dezembro. No último mês do ano a distribuidora passará por um novo processo tarifário, para incorporar o desconto nos preços garantido no leilão. A Cepisa foi vendida em julho. A empresa vencedora, Equatorial Energia, ofereceu um desconto médio de 5,22% para a tarifa de energia. Inicialmente, segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone, a tendência era aprovar um reajuste nesta terça e uma redução das tarifas em dezembro. A agência decidiu aguardar o processo tarifário de dezembro para aplicar o reajuste com o desconto de 5,22%. (G1 – 25.09.2018) 14 Aneel aprova reajuste tarifário de 16 cooperativas de distribuição de energia, valores variam de 10% a 14,8% A Diretoria da ANEEL aprovou ontem, 25 de setembro, durante Reunião Pública Ordinária, reajuste tarifário de 16 permissionárias de distribuição de energia a vigorar a partir de 30 de setembro. A Cerpalo aplicará um reajuste com efeito médio ao consumidor de 11,2%. Na Cedri, o efeito médio do reajuste foi de 13,6%. Na Cergal recebeu a maior revisão na tarifa dentre as 16 cooperativas, representando um efeito médio de 14,8%. Enquanto nas demais – Cejama, Ceraçá, Cerbranorte, Cerej, Cergapa, Cegral, Cermoful, Certrel, Coopera, Coopercocal, Coopermila e Coorsel – o efeito médio foi de 10%. (Aneel – 25.09.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste apresentaram recuo de 0,1% nos níveis em relação ao dia anterior, ficando em 29,4% da capacidade, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico relativos à última segunda-feira, 23 de setembro. A energia armazenada se encontra em 15.234 MW mês no dia e a ENA permanece em 38% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 26,20% de sua capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste a capacidade de armazenamento caiu 0,3%, ficando em 24,2%. A energia armazenada afere 49.284 MW mês e a energia afluente foi para 79% da MLT. Furnas funciona com 18,80% e a UHE São Simão registra 25,21%. A região Sul também registrou diminuição de 0,3% no subsistema, que se encontra com 49,5%. A energia armazenada está em 9.948 MW mês e a ENA diminuiu para 94% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 52,24% da capacidade. Já o Norte do país contou com a maior redução do dia, de 0,8%, que deixou os reservatórios com 44,3%. A energia armazenada aponta 6.669 MW mês e a energia apresenta 76% da MLT. A usina Tucuruí opera com capacidade de armazenamento de 61,38%. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018)
Inovação 1 4vants vence segunda edição do EDP Starter Brasil 2018 Com uma vertente de inovação digital, a startup 4vants foi reconhecida por sua atuação como plataforma de inteligência artificial que utiliza drones para análise de imagens que possam contribuir na inspeção de redes elétricas e venceu a edição do EDP Starter Brasil 2018. A última etapa do programa, chamada de Demoday, reuniu os seis projetos finalistas no Cubo, espaço de fomento ao empreendedorismo, em São Paulo. Durante o evento, as startups tiveram oportunidade de apresentar suas iniciativas a um corpo de jurados formado por executivos da EDP, investidores de mercado e parceiros de negócios, que elegeram a empresa de Curitiba como a grande vencedora. A 4vants será premiada pela companhia para uma Missão na China, em parceria com a StartSe, um dos maiores ecossistemas de empreendedorismo do Brasil. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018)
1 Carbon Tracker: Projeção aponta pico de demanda por combustíveis fósseis na próxima década A demanda por combustíveis fósseis pode atingir o pico em 2020, de acordo com projeção da Carbon Tracker. A estimativa considera um cenário no qual a demanda global por energia cresce a 1% ao ano, a partir de 2018, e a capacidade de geração renovável aumenta 20% ao ano. Para a instituição, a demanda global de energia deve crescer entre 1% a 1,5% ao ano e as fontes solar e eólica entre 15% a 20% ao ano. A demanda por combustíveis fósseis deve atingir o pico entre 2020 e 2027, provavelmente em 2023. No cenário mais pessimista, em que a demanda por energia aumenta a 2% ao ano e o suprimento por fontes renováveis cresce apenas 10% ao ano, a demanda por combustíveis fósseis continua crescendo até 2040. O ponto de inflexão para a demanda por combustíveis fósseis virá quando as tecnologias de energia solar e eólica representarem cerca de 6% do fornecimento total de energia e 14% do fornecimento global de eletricidade – muito abaixo dos níveis de penetração em muitos países da Europa. (Brasil Energia – 25.09.2018)
Energias Renováveis 1 Aneel: Autorização de UFV Padre Cícero é revogada A ADX Energias Renováveis Ltda foi punida pela Aneel com a revogação da outorga da UFV Padre Cícero, pelo comprometimento do cronograma de implantação do empreendimento. A usina autorizada em junho tinha potência instalada prevista de 36 MW e ficaria localizada no município de Lagoa D’Anta, RN. Com prazo máximo de 36 meses para implantação, o projeto tinha o início da operação comercial previsto para abril de 2019. A fiscalização feita pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte constatou, porém, que a conclusão da obra nos prazos previstos era inviável. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018) 2 Aneel autoriza testes de eólica na Bahia A Aneel deliberou a operação em teste de onze aerogeradores de 2,7 MW cada, totalizando 29,7 MW de capacidade liberada da EOL Campo Largo V, segundo despacho publicado nessa terça-feira, 24 de setembro, no DOU. A EOL está situada em Sento Sé, na Bahia. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018) 3 Aneel transfere autorizações de eólicas da Renova para a Engie A Aneel aprovou a transferência das autorizações de 17 centrais geradoras eólicas do Complexo Umburanas, que pertencia à Renova Energia, para a Engie. O pedido de transferência do empreendimentos foi formalizado pela empresa em maio desse ano. A agência reguladora também aprovou a alteração dos cronogramas de implantação das usinas Umburanas 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23 e 25, que têm previsão de entrada em operação comercial entre julho e dezembro de 2019. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018) 4 MME autoriza UFVs da Celeo Redes como produtores independentes O MME aprovou a operação como produtor independente de energia de seis usinas de geração solar denominadas Etesa 17, 18, 19, 20, 21 e 22, ambas localizadas no município de São João do Piauí (PI). As UFVs, que também foram definidas pelo MME como projetos prioritários e enquadradas junto ao Reidi, são de posse da Celeo Redes, e todas preveem 29,9 MW de capacidade instalada. O cronograma dos projetos vai de maio de 2020 até janeiro de 2022, com cada empreendimento demandando cerca de R$ 155,2 mi em investimentos, sem contar a incidência de impostos. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras: Produção de petróleo e gás natural diminui em agosto e fica em 2,47 mi barris/dia A produção total de petróleo e gás no mês de agosto no país foi de 2,47 milhões de barris de óleo boed p/dia, sendo 2,35 milhões boed produzidos no Brasil e 116 mil boed no exterior. As informações são Petrobras, que teve uma produção total operada de 3,15 milhões boed, sendo 2,99 milhões boed no Brasil. Em relação ao mês anterior, houve redução de 0,13% na produção, principalmente pela concentração de paradas programadas para manutenção, que ocorreram no FPSO Cidade de Angra dos Reis e no FPSO Cidade de Maricá, localizados no campo de Lula no pré-sal da Bacia de Santos, nas plataformas P-25 e P-31, localizadas no campo de Albacora no pós-sal da Bacia de Campos, e da continuidade da parada da plataforma de Mexilhão. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018) 2 Gas Natural Fenosa: Potencial de consumo de 12 milhões de m³/dia viria via mercado livre e compulsório de gás O presidente da Gas Natural Fenosa, Bruno Armbrust, propõe a criação de um mercado livre compulsório de gás natural. Inicialmente, participariam desta modalidade, por exemplo, consumidores industriais e automotivos, segmentos que respondem por parcela expressiva da demanda de gás nacional. Segundo o executivo, esse tipo de modalidade poderia representar um potencial de consumo de 12 milhões de m³/dia. A ideia é que a oferta aos potenciais consumidores livres seja feita por meio de leilões, o que ajudaria a estimular um novo mercado, como prevê o programa Gás para Crescer. Os consumidores residenciais e comerciais continuariam a ser atendidos pelas distribuidoras, em um mercado cativo. A proposta, porém, não agrada a todos os agentes que atuam no mercado. A Abrace, por exemplo, é um deles. Na opinião de Edvaldo Santana, presidente da entidade, todos os consumidores devem ter o direito de escolher seu fornecedor de gás, sem ser obrigado a aderir a um eventual mercado livre, embora reconheça a importância desta modalidade em promover a competição. (Brasil Energia – 25.09.2018) 3 Santander: Nunca houve tanto dinheiro para investir em petróleo e gás A agenda da energia renovável não vai mudar no futuro, afirmou o presidente do Santander no Brasil, Sergio Rial. Segundo ele, ainda assim, “o mundo nunca teve tanta liquidez, tanto dinheiro disponível para investir mesmo em um segmento que está sendo desafiado”, referindo-se ao setor de petróleo e gás natural. O executivo, que participa de painel na Rio Oil & Gas, evento que ocorre de 24 a 27 de setembro no Rio de Janeiro, disse que a Petrobras fez uma boa gestão em focar nas áreas em que tem mais rentabilidade, notadamente exploração e produção em águas profundas. (Valor Econômico – 25.09.2018) 4 Prumo: Estudos conceituais sobre exportar gás do pré-sal como GNL levaram cerca de um ano para ficarem prontos A Prumo Logística estuda, com operadoras de exploração e produção de petróleo e gás natural, a construção de uma unidade de liquefação de gás natural liquefeito (GNL) para exportação no Porto do Açu, para viabilizar a exportação do gás associado do pré-sal. De acordo com o presidente da empresa, José Magela Bernardes, essa iniciativa é um conceito que está levando em consideração diversos cenários futuros. Os estudos conceituais devem levar cerca de um ano para ficarem prontos e o projeto, até a sua entrada em operação, deve levar de sete a dez anos. A projeção é que a capacidade de exportação fique em torno de 15 milhões de m³/dia a 30 milhões de m³/dia. Magela explica que são estudados dois cenários principais: o primeiro considera a oferta maior do que a demanda, enquanto no segundo, a demanda se equipara à produção. (Brasil Energia – 25.09.2018) 5 Prumo: Ritmo das obras em térmicas do Porto do Açu segue constante A Prumo Logística segue com as obras das térmicas localizadas no Porto do Açu, no Norte do Rio de Janeiro. As UTEs Gás Natural Açu I e II, que somam 3.000 MW, vão demandar investimentos de R$ 8 bilhões até 2022. Movidas a gás GNL, o projeto compreende também um terminal de regaseificação. Em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia durante a Rio Oil & Gas, Guilherme Penteado, diretor de regulação da GNA, elogiou o ritmo de obras e a sinergia dos empreendimentos. “Boa parte da obra feita na UTE GNA I vai ser aproveitada e compartilhada com a UTE GNA II e as obras estão indo bem”, explica. (Agência CanalEnergia – 25.09.2018) Economia Brasileira 1 Governo central teve quarto mês seguido de déficit, indicam analistas Mesmo com a retomada persistente da arrecadação, as contas públicas em agosto devem ter registrado déficit primário pelo 4º mês seguido. Segundo a estimativa média de 13 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, os cofres do governo central ficaram negativos em R$ 15,9 bi no mês passado. Em agosto do ano passado, o déficit do governo central havia sido de R$ 10,5 bi. O número do mês passado será divulgado hoje pelo Tesouro. As previsões são todas negativas e vão de R$ 2,5 bi a R$ 28,5 bi. Já para o acumulado de 12 meses, os economistas esperam, em média, déficit de R$ 89,9 bi. Em julho deste ano, o governo central também registrou déficit, de R$ 7,5 bi no mês e de R$ 88,5 bi em 12 meses. Para José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, o déficit do governo central foi de R$ 13,6 bi em agosto, atingindo R$ 90 bi em 12 meses. Ele calcula que o acumulado deve terminar o ano na casa dos R$ 145 bi a R$ 150 bi negativos. (Valor Econômico – 26.09.2018) 2 BC: Inadimplência cai em agosto a menor nível histórico A inadimplência no Brasil caiu a 4,2 por cento em agosto, menor patamar da série iniciada pelo Banco Central em março de 2011, refletindo a desalavancagem de empresas e famílias apesar de a economia não estar avançando em 2018 com o fôlego inicialmente esperado pelo governo. Divulgado pelo BC nesta quarta-feira, o dado é referente ao segmento de recursos livres, em que as taxas de juros são livremente definidas pelos bancos. Em julho, o percentual de não pagamento havia sido de 4,3 por cento e, em agosto do ano passado, de 5,6 por cento. O movimento se deu em meio ao leve barateamento das condições de crédito. Em agosto, os juros médios foram a 38,0 por cento ao ano no mesmo segmento, sobre 38,1 por cento em julho. Mesmo assim, o custo médio dos financiamentos continua bastante distante da Selic. Na mesma base de comparação, o spread bancário no segmento de recursos livres caiu a 28,9 pontos percentuais em agosto, recuo de 0,5 ponto sobre o mês anterior. (UOL – 26.09.2018) 3 BC: Estoque de crédito cresceu 1% em agosto 4 FGV: Confiança do comércio registra menor nível desde agosto de 2017 A confiança do comércio registrou o menor patamar desde agosto de 2017, conforme pesquisa da FGV. O índice que mede esse sentimento caiu 1,2 ponto em setembro, para 88,7 pontos, após marcar 89,9 pontos um mês antes. Em médias móveis trimestrais, o indicador recuou pelo quinto mês consecutivo (-0,3 ponto). A queda da confiança em setembro ocorreu em nove dos 13 segmentos pesquisados. O Índice de Expectativas (IE-COM) caiu 2,4 pontos, para 92,2 pontos, influenciado pela piora do indicador de tendência dos negócios nos seis meses seguintes, que recuou 4,8 pontos, para 91,2 pontos. Já o Índice de Situação Atual (ISA-COM) ficou estável em 85,7 pontos, após quatro quedas consecutivas. Com os resultados de setembro, o Índice de Confiança do Comércio fechou o trimestre em queda. Considerando a média dos três meses em cada trimestre e comparando com o trimestre imediatamente anterior, essa foi a segunda queda consecutiva do Icom, algo que não ocorria desde o fim de 2015, conforme a FGV. (Valor Econômico – 26.09.2018) 5 STJ mantém ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL A Fazenda Nacional venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputa que ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Os ministros da 2ª Turma negaram pedidos de empresas no regime do lucro presumido e mantiveram o tributo estadual na base do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL. Nos dois casos julgados, o relator citou a jurisprudência da turma favorável à manutenção do ICMS. “Se o contribuinte quiser deduzir os tributos pagos, deverá optar pelo regime de tributação com base no lucro real”, afirmou Herman Benjamin. Em um dos precedentes citados no julgamento, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, a turma entendeu que a receita bruta sem os valores correspondentes aos impostos, de acordo com a legislação, tornariase receita líquida — que não é a base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido. Assim, para deduzir os tributos pagos, o contribuinte deveria ter feito a opção pelo regime de tributação com base no lucro real. (Valor Econômico – 25.09.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 25 sendo negociado a R$ 4,0822, com variação de -0,99% em relação ao início do dia. Hoje (26) começou sendo negociado a R$4,0797 - variando -0,06% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 11h no valor de R$4,0642 variando -0,38% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 25.09.2018 e 26.09.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 NEVES, Lívia: “Entrevista com Camila Ramos (Clean Energy Latin America): ‘Diversificação do financiamento’”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 GANNOUM, Elbia Silva; FONSECA, Nelson Leite. “A maturidade das fontes renováveis”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 25 de setembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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