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l IFE: nº 4.643 - 24 de setembro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL disponibiliza slides da apresentação “Economia Comportamental aplicada às Bandeiras Tarifárias” O GESEL está disponibilizando os slides da apresentação do Superintendente Adjunto da Aneel, Gustavo Mangueira de Andrade Sales, sobre o tema: Economia Comportamental aplicada às Bandeiras Tarifárias, realizada, no último dia 21 de setembro, na Casa da Ciência da UFRJ. A apresentação abordou a experiência da agência reguladora no atendimento aos consumidores e a utilização de novas abordagens (economia comportamental) para aumentar a efetividade da comunicação com eles e de como influenciar seu comportamento, com enfoque na melhoria dos serviços prestados e, em especial, no incremento da satisfação do consumidor. Para ler o documento na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 24.09.2018) 2 Diretor da Aneel defende amplo debate sobre subsídios, principalmente com Congresso O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defendeu um amplo debate sobre os subsídios da conta de energia com o setor elétrico, com consumidores, e, principalmente, com o governo e o Congresso Nacional. Pepitone acredita que é preciso avaliar a necessidade dos subsídios que encarecem a tarifa dos consumidores. Um estudo em andamento na Aneel vai avaliar os custos da conta de energia, para que, a partir das conclusões desse trabalho, seja proposto o debate. Pepitone disse um peso importante na conta de luz são os subsídios. Para o diretor-geral da Aneel, quando analisados em seu conjunto, despesas criadas pelo Congresso Nacional representa uma carga pesada para o consumidor. Ele observou que o desejável é que o subsídio aplicado a determinado segmento tenha um marco inicial e um marco final, o que não existe hoje. Disse que não tem como apontar de imediato que ações serão tomadas, mas como os subsídios foram todos criados por lei é necessário discutir com o Congresso alterações legais. Só que, para isso, há um tempo no Legislativo que tem que ser respeitado. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018) 3 Pouca integração entre órgãos setoriais gera dificuldade para avaliar novos projetos hidrelétricos, aponta secretário do TCU Um debate promovido pela Aneel sobre a participação de todos os segmentos interessados nos estudos iniciais para a identificação de novos potenciais hidrelétricos reforçou a discussão sobre a retomada de usinas com reservatórios no país. O evento aconteceu na última quinta-feira, 20 de setembro, e reuniu na sede da agência reguladora especialistas em recursos hídricos, representantes de órgãos ambientais, da FUNAI, do Ministério Público e de instituições públicas e privadas do setor elétrico. O secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do TCU, Manoel Moreira de Souza Neto, apontou a pouca integração entre os diferentes órgãos setoriais para uma avaliação sistêmica dos estudos de inventário de novas usinas. Ele observou que os projetos hidrelétricos têm que levar em conta as dimensões ambiental (energia renovável, baixas emissões), social e técnico-econômica. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018) 4 Agir de forma integrada no setor elétrico é algo muito difícil, afirma diretor-geral do ONS 5 Em evento sobre inventários hidrelétricos, diretor da EPE e secretário-executivo do MME defendem investimento em UHEs A Aneel promoveu em sua sede em Brasília, no dia 21 de setembro o I Workshop “Inventários Hidrelétricos Participativos”, para discutir a interação de agentes do setor elétrico quanto a estudos e viabilidade de UHEs. O diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE, Amílcar Guerreiro, avaliou que há espaço para usinas com reservatórios. “A barragem reservar água é um bem. Não por acaso, a segurança hídrica é tema do próximo Fórum Mundial da Água, no Senegal.” “Nós não temos nenhum preconceito com nenhuma fonte, mas não podemos deixar de investir em hidroeletricidade”, afirmou o secretário-executivo adjunto do MME, Edvaldo Luis Risso. Para o técnico do MME, a energia hidrelétrica “é uma senhora de 130 anos” que vem colocando o país na liderança da energia sustentável no mundo. O secretário do MME reconheceu que existe um litígio legítimo, talvez pela falta de regras para a consulta pública aos povos afetados pelos empreendimentos. Essa consulta está prevista na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, que o Brasil é reiteradamente acusado de descumprir na implantação de grandes projetos de infraestrutura. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018) 6 Cebri: Estudo sobre o setor elétrico propõe maior participação privada e governo mais restrito a regulação e planejamento O núcleo temático Energia do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), divulgou um estudo sobre como o setor energético pode chegar em 2022 de acordo com uma agenda prioritária que o governo poderia seguir. No documento da entidade, o país pode alcançar um mix energético equilibrado entre fontes fósseis e limpas, com maior participação de gás natural, mas também de biomassa, eólica e solar e maior competividade, a partir de uma participação mais efetiva de investidores privados nos diversos setores e elos da cadeia, tendo o setor público focado sua atuação na regulação e no planejamento de longo prazo. Outros pontos indicados é que o Brasil pode ter um arcabouço legal regulatório mais ágil e menos judicializado. Bem como, inovações na geração elétrica, com geração distribuída a partir de fontes limpas, e no papel ativo do consumidor. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018) 7 Anace: Consumidor não pode ser onerado sempre que houver problemas no modelo atual do SEB A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) enviou comunicado no qual afirma que o consumidor não pode ser, mais uma vez, onerado para resolver problemas no modelo atual do setor elétrico brasileiro (SEB). A reclamação da entidade refere-se à aprovação de R$ 1,9 bilhão na CDE, autorizado em 4 de setembro. Dentro desse montante, R$ 503 milhões são para arcar com os custos do combustível para garantir o suprimento da energia em Roraima, se a possibilidade de interrupção do fornecimento do insumo pela Venezuela se concretizar. Segundo a entidade, aumentar a conta de luz via CDE tem sido um recurso utilizado de forma recorrente para resolver os mais diversos entraves do setor elétrico. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018) 8 CCEE: Reunião de interação com agentes será realizada na quarta-feira (26/9) 9 Aneel: Aplicativo vai permitir acesso detalhado do consumidor a custos da conta de luz A Aneel está desenvolvendo um aplicativo para computador e celular que vai possibilitar ao consumidor saber exatamente o que ele paga e para onde é destinado cada real cobrado na conta de luz. O mecanismo está em estágio avançado de desenvolvimento, segundo o diretor-geral da autarquia, André Pepitone, mas terá ainda de passar por audiência pública antes de ser lançado oficialmente. O aplicativo vai permitir ao consumidor consultar a página da distribuidora na internet para obter o detalhamento da conta. Ele vai saber, por exemplo, a parcela da tarifa que é subsídio para determinados segmentos; a que é despesa com compra de energia; quanto vai para transmissão; o que vai para a distribuidora e o que é imposto. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018) 10 Aneel: Liberada para testes turbina de 611 MW em Belo Monte 11 Aneel: Aprovadas 11 unidades geradoras de EOL Campo Largo XVIIII na Bahia A Aneel nesta sexta-feira, 21 de setembro, aprovou testes em 11 unidades geradoras de 2,7 MW da EOL Campo Largo XVIIII, totalizando 29,7 MW de capacidade instalada em Sento Sé, na Bahia. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018) 12 Projeto de organização e digitalização reúne mais de 3 mil documentos sobre história de parte do setor elétrico brasileiro A Fundação Energia e Saneamento está finalizando o projeto de organização e digitalização de mais de 3 mil documentos que foram produzidos ao longo do século XX, período que abrangeu a construção de grandes hidrelétricas no país. Os documentos mostram ainda o surgimento da Cesp. Organizados em 231 caixas e 93 pastas, totalizando 37 metros lineares de documentação, os arquivos reúnem material diverso como estudos, relatórios, correspondências e clippings de imprensa sobre as atividades da Cesp. Parte desse material será retratado na exposição “Onde os arquivos despertam”, no Museu da Energia de São Paulo, até o dia 13 de outubro. (Brasil Energia – 21.09.2018) 13 Artigo de Carlos Augusto Tortoro Jr.: “Geração Distribuída e Equilíbrio Econômico-Financeiro da Concessão” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Carlos Augusto Tortoro Jr., sócio do Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados e advogado responsável pela área de energia e contencioso, trata dos potenciais riscos do crescimento da geração distribuída para o equilíbrio financeiro das distribuidoras de energia elétrica. Segundo o autor, o regulador deve se atentar para o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica, que terão impacto significativo em seus caixas, na medida em que mais unidades consumidoras passarem a gerar sua própria energia elétrica. Ele conclui que ao adotar regras de transição, o regulador permitirá que uma nova era na geração de energia elétrica no país se consolide, beneficiando a economia, a sociedade e a segurança energética. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 24.09.2018) 14 Artigo de Fabio Dias e Regis Martins (Vario ECP Consultoria): “Tarifa de Otimização de Energia (TEO) – A busca do equilíbrio no MRE” Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, os consultores da Vario ECP Consultoria, Fabio Dias e Regis Martins, abordam os impactos que as alterações na Tarifa de Energia de Otimização (TEO) de Itaipu e o impacto causado nas usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). De acordo com os autores, a isonomia na TEO já gera problemas para o setor: as consequências já estão sendo sentidas e refletidas no MRE com a clara preferência das geradoras, em alguns casos, de não aproveitar a oportunidade de geração mais expressiva nos períodos úmidos e acima da respectiva garantia física, agendando inclusive paradas programadas para manutenção, em função da expressiva diferença a que são submetidas pela falta de isonomia na TEO. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 24.09.2018)
Empresas 1 Eletrobras contrata consultoria para auxiliar elaboração do plano de negócios de 2019-2023 A Eletrobras contratou uma consultoria para auxiliar na elaboração do próximo plano de negócios, a fim de debater diversos cenários para o futuro da companhia, a depender dos resultados das eleições presidenciais. "É importante fazer um debate mais aprofundado deste período que vivemos e dos cenários para o futuro", disse Wilson Ferreira Junior, presidente da estatal. A versão atual do plano diretor de negócios e gestão da companhia, que aborda o período 2018-2022, prevê investimentos de R$ 19,7 bilhões nesse horizonte. O próximo plano de negócios deve tratar do período de 2019 a 2023, ultrapassando a duração do mandato do próximo presidente da república. O planejamento é visto como essencial para que a Eletrobras se coloque no futuro, uma vez que se aproxima da normalização das suas operações ao fim deste ano. (Valor Econômico – 24.09.2018) 2 Eletrobras: Plano de demissão voluntária será lançado 15/10 O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, afirmou que o plano de demissão voluntária, chamado de Plano de Demissão Consensual (PDC), ele será lançado em 15 de outubro e terá período de duas semanas para adesão. Segundo o executivo, o potencial de adesões da iniciativa é de 2.400 funcionários. A companhia estima economia de R$ 1 bilhão com a medida. Até o momento, a Eletrobras já contabilizou o desligamento de 3 mil funcionários com etapas anteriores do plano de demissões e aposentadoria incentivadas. O novo PDC terá como objetivo possibilitar acordos para saída de funcionários redundantes depois que a companhia concluir a instalação do centro de serviços compartilhados e do sistema de gestão integrada (SAP). O plano de demissão também coincide com a mudança de endereço da sede da Eletrobras, no Rio de Janeiro, para um edifício mais moderno e menor. (Valor Econômico – 24.09.2018) 3 Copel: Conselho aprova participação no leilão de SPE da Eletrobras O Conselho de Administração da Copel aprovou em reunião extraordinária realizada na última quinta-feira, 20 de setembro, a participação de sua subsidiária Copel Geração e Transmissão no leilão de venda de SPEs que a Eletrobras promoverá. Nesta oportunidade serão colocadas à venda 71 participações em sociedades de propósito específico, agrupadas em 18 lotes, sendo projetos eólicos e de transmissão. O leilão será realizado no próximo dia 27 de setembro, às 10 horas, na B3, em São Paulo (SP). Ainda na primeira quinzena do mês, a Alupa havia aprovado a participação na disputa promovida pela estatal, que visa assim diminuir seu endividamento. Assim como a eventual concorrente, a estatal paranaense não apontou quais projetos estão em seu radar. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018) 4 3G Radar amplia participação na Eletrobras, passando a ter 15,01% das ações preferenciais classe B 5 Eletrobras: Não há impedimento para venda de SPEs, diz AGU Parecer assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, conclui que não há impedimento legal para a venda das participações da Eletrobras em 71 sociedades de propósito específico. O leilão das SPEs está marcado para o próximo dia 27 de setembro. No documento, Mendonça argumenta que a lei de criação da estatal (Lei nº 3.890-A/1961) autoriza expressamente a Eletrobras a comprar participações em outras empresas do setor de energia. Por essa mesma razão, a estatal também pode vender as participações que detém em empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018) 6 Eletrobras e Petrobras podem perder R$ 35 bi caso venda da Amazonas D não se concretize A liquidação da Amazonas Distribuidora de Energia, caso sua privatização não aconteça, retomaria uma crise já superada entre a Eletrobras e a Petrobras, com potencial de custar cerca de R$ 35 bilhões às duas estatais. Em entrevista, Wilson Ferreira Junior, presidente da estatal elétrica, explicou que o acordo de confissão de dívida firmado no fim de abril entre as companhias, depois de mais de um ano de negociações, só tem eficácia se a privatização da distribuidora amazonense acontecer. O acordo, assinado em 30 de abril pelas partes, repactuou R$ 17 bilhões em dívidas da elétrica com a petroleira, decorrentes de fornecimento de óleo e gás natural para geração de energia na região. Desse valor, R$ 12,2 bilhões são créditos da Petrobras e R$ 4,6 bilhões são devidos à Petrobras Distribuidora, a BR. (Valor Econômico – 24.09.2018) 7 Shanghai Electric Group desiste de aquisição de projeto de LT da Eletrosul A Shanghai Electric Group comunicou nesta sexta-feira, 21 de setembro, à Aneel que desistiu da aquisição de um projeto de transmissão da Eletrosul, controlada da Eletrobras, que havia sido licitado em 2014. Na terça-feira, 18 de setembro, o órgão regulador deu um ultimato à Eletrosul, exigindo que as empresas concluíssem a transferência do contrato até sexta-feira, 21 de setembro. Devido à demora e fracasso na negociação, a Eletrobras, deve ser submetida à multa, ao mesmo tempo em que deve tentar ser ressarcida pelos investimentos já feitos. A estatal já gastou entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões com o projeto, e obteve 39 das 44 licenças ambientais necessárias. (Valor Econômico – 21.09.2018) 8 Cemig: Bancos revelam interesse de vender participações na RME, acionista da Light A elétrica Cemig recebeu nesta sexta-feira notificação do BB-Banco de Investimento, da BV Financeira e do Banco Santander sobre intenção das instituições de exercerem a opção de venda de participações na Rio Minas Energia Participações (RME), informou a companhia em nota ao mercado. Segundo o comunicado, as três instituições querem exercer o direito de venda da totalidade das ações de suas propriedades representativas de 50 por cento do capital social votante e 25 % do capital social total da RME. A RME é um veículo de investimento que detém 13,03% de participação no capital social da Light, controlada pela Cemig. A aquisição das ações deverá ocorrer até o dia 30 de novembro de 2018 pela Cemig ou por um terceiro por ela indicado. “Conforme amplamente divulgado, as participações diretas e indiretas detidas pela Cemig na Light fazem parte do seu programa de desinvestimentos”, afirmou a estatal mineira. (Reuters – 21.09.2018) 9 Alupar conclui captação de mais de R$ 200 mi para subsidiárias A Alupar informou em comunicado ao mercado nesta sexta-feira, 21 de setembro, que foram concluídas as captações de recursos de longo prazo de suas controladas, Empresa Transmissora Agreste Potiguar (ETAP) e Empresa Transmissora Capixaba (ETC), através de emissões de debêntures simples, não conversíveis em Ações, em duas séries. Na ETAP, que teve a sua emissão no último dia 15 de setembro, a oferta ficou em R$ 156 milhões, com a primeira série vencendo em 2023 e a segunda em 2025. Na ETC, o valor é da emissão é de R$ 116 milhões e as séries também vencem em 2023 e 2025. A ETAP e a ETC vão construir e operar linhas de transmissão dos lotes I e T do leilão de LTs realizado em abril de 2016. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018)
Leilões 1 Aneel assina contratos de leilão de linha de transmissão A diretoria da Aneel assinou nesta sexta-feira (21/9) os contratos de concessão com os vencedores do Leilão de Transmissão 02/2018, realizado em junho, dando a largada para investimentos de R$ 6 bilhões na construção de mais de 2 mil quilômetros de novas linhas. Os contratos foram assinados pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, em cerimônia no Palácio do Planalto que contou a presença do presidente Michel Temer e do ministro do MME, Moreira Franco. Além de ter todos seus 20 lotes arrematados, o leilão atingiu o deságio médio recorde de 55,26%, o maior dos últimos 20 anos. Esse desconto na remuneração das novas concessões de transmissão vai gerar uma economia para os consumidores de cerca de R$ 14,1 bilhões, ao longo dos 30 anos dos contratos. (Aneel – 21.09.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CCEE: PLD cai 10% em todos os submercados A CCEE informa que o PLD para o período entre 22 e 28 de setembro registra queda de 10% ao passar de R$ 491,71/MWh para R$ 441,87/MWh nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Em termos percentuais, as afluências previstas para a quarta semana no SIN subiram 1% (+400 MWmédios). Porém, o aumento das ENAs esperadas no Sudeste (+1.600 MWmédios) teve impacto direto na queda do PLD. A expectativa é que a carga do Sistema para a próxima semana fique em torno de 480 MWmédios mais alta, com elevação esperada no Sudeste (+350 MWmédios) e no Norte (+130 MWmédios). Nos demais submercados, a expectativa é a mesma da semana anterior. Os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 1.120 MWmédios acima do esperado, com altas no Sudeste (+1.225 MWmédios) e no Nordeste (+210 MWmédios). Já os níveis no Sul (-140 MWmédios) e no Norte (-175 MWmédios) estão mais baixos. O fator de ajuste do MRE para setembro foi revisto de 56,8% para 56,4%. A previsão de Encargos de Serviços do Sistema – ESS para o período é de R$ 294 milhões, sendo R$ 29 milhões referentes à restrição operativa e os demais R$ 265 milhões à segurança energética. (CCEE – 21.09.2018) 2 CCEE: Consumo de energia tem queda de 1,8% em setembro Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 15 de setembro indicam queda de 1,8% no consumo de energia elétrica no país, quando comparados ao mesmo período do ano passado. As informações são do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE, que traz dados prévios de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. As duas primeiras semanas de setembro registraram consumo de 59.516 MWmédios no SIN, montante de energia inferior 1,8% aos 60.633 MWmédios consumidos no mesmo período de 2017. O Ambiente de Contratação Regulado – ACR (cativo) apresentou queda de 3,8% no consumo, índice que leva em conta a migração de consumidores para o mercado livre (ACL) na análise. Caso esse movimento dos agentes fosse desconsiderado, o consumo ainda registraria decréscimo de 2,8%. No ACL há registro de aumento no consumo em ambos os cenários. No que inclui as cargas oriundas do ACR na análise, o aumento seria de 2,9%, enquanto sem a migração, o índice seria 0,5% superior na comparação com 2017. (CCEE – 21.09.2018) 3 ONS: Projeções de carga de energia e chuva em hidrelétricas sofrem aumento O ONS elevou ligeiramente suas projeções para a carga de energia no Brasil em setembro e de chuvas na região dos maiores reservatórios das hidrelétricas, principal fonte de geração do país, segundo relatório nesta sexta-feira. O órgão do setor elétrico vê uma alta de 0,4% na carga, que é a soma do consumo de energia com as perdas na rede, ante previsão anterior de um crescimento de 0,3% frente ao mesmo mês do ano passado. Já a chuva na região das hidrelétricas do Sudeste neste mês foi projetada em 81% da média histórica, ante 73% no relatório anterior. A região concentra os maiores reservatórios, seguida pelo Nordeste, onde as precipitações foram estimadas em 41% da média, contra 42% na semana passada. No Sul, o ONS reduziu a previsão para 108%, de 117% antes. (Reuters – 21.09.2018) 4 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em um dia de reduções em todos reservatórios do país, a região Sudeste/Centro-Oeste contou com alteração de 0,1% nos níveis em relação ao dia anterior, ficando em 24,7% da capacidade, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico relativos à última quinta-feira, 20 de setembro. A energia armazenada afere 50.291 MW mês e a energia afluente foi para 75% da MLT. Furnas funciona com 19,20% e a UHE São Simão registra 28,17%. No Nordeste do país a capacidade de armazenamento também apresentou decréscimo de 0,1%, deixando os reservatórios com 29.9%. A energia armazenada se encontra em 15.499 MW mês no dia e a ENA permanece em 39% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 26,77% de sua capacidade. Já o submercado Norte registrou o maior recuo do dia, de 0,5%, e os reservatórios operam com 46,6% do volume. A energia armazenada aponta 7.004 MW mês e a energia apresenta 79% da MLT. A usina Tucuruí opera com capacidade de armazenamento de 64,54%. A região Sul registrou diminuição de 0,3% no subsistema, que se encontra com 51%. A energia armazenada está em 10.246 MW mês e a ENA diminuiu para 100% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 52,40% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018)
Inovação 1 Ônibus elétrico Brasileiro anunciado O novo ônibus elétrico da Volkswagen para transporte de passageiros, que será desenvolvido em parceria com a Weg, está previsto para começar a rodar já no ano que vem pelas ruas brasileiras e vai entrar no portfólio de vendas da marca seis meses depois do caminhão e-Delivery, previsto para ser fabricado em série a partir de 2020. Desenvolvido com engenharia 100% nacional, o novo híbrido Volksbus e-Flex terá consumo estimado de 1 kW/hora por quilômetro rodado e a autonomia deve variar de 100 a 150 quilômetros. O modelo conta com sistema elétrico da Weg composto por inversor de frequência, além de motor elétrico, que entrega até 350 HP de potência. Além do sistema elétrico, a Weg também fornecerá os motores elétricos e inversores auxiliares para os sistemas de compressor de ar, bomba hidráulica e ar condicionado. (Brasil Energia – 21.09.2018) 2 Hyundai Motor planeja lançamento comercial de caminhão a hidrogênio A Hyundai Motor anunciou planos para lançar comercialmente o primeiro caminhão a hidrogênio do planeta, em um esforço para ganhar mercado antes que a Tesla e a Daimler coloquem à venda seus novos veículos não poluentes. A decisão representa uma aposta da Hyundai na tecnologia do hidrogênio, que zera as emissões de poluentes pelo veículo e opera por meio da conversão do hidrogênio armazenado em eletricidade, para acionar os motores do veículo. Os proponentes da tecnologia – como a Hyundai e a japonesa Toyota – dizem que o uso do hidrogênio se adapta melhor ao transporte pesado de longa distância, quando comparado aos veículos puramente elétricos, que enfrentam limitações de alcance, tempo de recarga demorado e degradação das baterias. (Folha de São Paulo – 21.09.2018) 3 Veículos elétricos terão preço de flex em 2025, aponta estudo O preço de um automóvel elétrico deve começar a ser semelhante ao de um movido a combustíveis fósseis, como gasolina, em 2025. Essa é a expectativa da Associação Internacional do Cobre apresentada durante o 15º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (Cobee), realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), em São Paulo. Um dos principais pontos é a queda nos preços das baterias. Atualmente, carros elétricos no mercado brasileiro podem ser adquiridos a partir de aproximadamente R$ 126 mil e as baterias custam em torno de 35% o valor do veículo. No passado, o mesmo item já chegou a custar até 60% do custo total. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018)
1 Promotor do MP de Goiás defende maior participação dos órgãos ambientais e mais diálogo nos inventários hidrelétricos Ocorreu na quinta-feira, 20 de setembro, o I Workshop “Inventários Hidrelétricos Participativos”. O evento ocorreu em Brasília e foi proposto pela Aneel. O promotor Delson Leone, do Ministério Público de Goiás, esteve presente no evento e comentou sobre os modelos de licenciamento vigentes, “há um custo social e na ponta”, e a comunidade afetada pelos empreendimentos hidrelétricos tem que ser escutada. Leone defendeu o fortalecimento dos órgãos ambientais, observou que há interesses de todo tipo envolvidos e que a discussão sobre a necessidade de reservatórios envolve cenário muito mais amplo que o setor elétrico. Para o representante do MP, quando há diálogo entre todos os atores envolvidos, o êxito de conciliação é muito alto. Por isso, acrescenta, o entendimento tem que ser buscado a todo custo. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018) 2 Participação dos povos indígenas na construção dos inventários hidrelétricos reduziria conflito, segundo antropóloga da FUNAI Presente no I Workshop “Inventários Hidrelétricos Participativos”, promovido pela Aneel, Bianca Nogueira, antropóloga da Funai, afirma que a construção dos inventários hidrelétricos de forma participativa seria importante para reduzir os conflitos com os povos indígenas. Uma das principais reclamações no processo de licenciamento é justamente a falta de diálogo, já que as audiências publicas acontecem normalmente no processo de licenciamento, quando povos indígenas, ribeirinhos e outros povos tradicionais, como quilombolas, já não conseguem influenciar nas decisões. Segundo a técnica da fundação, os povos indígenas tem seus espaços de caça, seus locais sagrados, e também seu próprio tempo para a maturação de decisões. Ela acredita que talvez nessa etapa de inventario seja possível amadurecer processos com os indígenas, para que não aconteçam conflitos com o empreendedor. “O papel da Funai tem sido muito esse, de apagar fogo no momento do empreendimento”, disse. Na avaliação da especialista, se a intenção é ter processos menos conflituosos e com mais custo benefícios, é necessário começar a construir protocolos de procedimentos. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018) 3 Vice-presidente do FMASE acredita que quantidade de normas é um problema para licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos O vice-presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), Ênio Fonseca, esteve presente no I Workshop “Inventários Hidrelétricos Participativos”, evento que aconteceu em Brasília, na sede da Aneel na última quinta-feira (21/09). O evento com o intuito de discutir sobre a participação de todos os segmentos interessados nos estudos iniciais para a identificação de novos potenciais hidrelétricos, contou com a participação de diversas instituições do setor elétrico. Ênio Fonseca destacou como um dos problemas do licenciamento ambiental de empreendimentos a grande quantidade de normas existentes. “São 29 mil normas legais em todos os âmbitos”, afirmou o executivo, que considera “absolutamente impossível” encontrar soluções fáceis na questão do licenciamento, diante desse emaranhado de regras. Para Fonseca, o estudo de inventário precisa ser revisto e otimizado. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018)
Energias Renováveis 1 BNDES capta US$ 100 mi para renováveis O BNDES firmou, na última quarta-feira (19/9), contrato de financiamento de US$ 100 mi com os bancos Japan Bank for InternationalCooperation (JBIC), MizuhoBank e The Bank of Saga. Os recursos serão destinados a projetos eólicos da carteira do BNDES, sendo elegíveis também investimentos em geração de energia renovável a partir de outras fontes, como biomassa e solar, por exemplo. A operação é parte da linha Global Action for ReconcilingEconomicGrowthand Environmental Preservation (Green), que apoia projetos voltados à preservação do meio ambiente global, promovendo a redução da emissão de gases do efeito estufa e a geração de energia a partir de fontes renováveis. O contrato de captação é o quinto firmado entre o BNDES e o JBIC, o banco de desenvolvimento japonês, no âmbito da linha Green. Os quatro primeiros foram assinados em 2011, 2014, março de 2015 e dezembro de 2015. (Brasil Energia – 21.09.2018) 2 Projeto de lei busca regulamentar exploração do ‘pré-sal eólico’ no mar A regulamentação do aproveitamento da energia dos ventos no mar territorial tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Projeto com esse objetivo, do senador Fernando Collor (PTC-AL), estimula a implantação de usinas eólicas na faixa de águas a 22 km da costa, e na zona econômica exclusiva, a 370 km da costa. De acordo com a proposta (PLS 484/2017), o litoral brasileiro será dividido pelo CNPE em “prismas eólicos”, de forma semelhante ao que ocorre nos blocos de exploração de petróleo e gás natural, conforme seu potencial energético e baixo potencial de degradação ambiental. As unidades de exploração serão disputadas em leilão pelas empresas interessadas, e os parques eólicos marítimos, mediante regulamentação, repassarão royalties a estados e municípios litorâneos. (Agência Senado – 21.09.2018) 3 EDP Renováveis anuncia solar fora do mercado regulado A EDP Renováveis anunciou na última quinta-feira (20/09) que assegurou contrato de 15 anos, fora do mercado regulado, para o complexo solar Pereira Barreto, de 199 MW, localizado no estado de São Paulo. De acordo com comunicado enviado à comissão do mercado de valores mobiliários de Portugal, o compromisso de entrega é para 2022. O contrato é o primeiro da fonte assinado no Brasil, com o qual a companhia acumula 1 GW de projetos renováveis em construção e desenvolvimento, que devem iniciar operações até 2024. Os contratos fora do mercado regulado têm movimentado os negócios de energias renováveis no Brasil neste ano. Uma parcela considerável da energia de projetos negociados em leilão foi reservada para comercialização no mercado livre. Além disto, neste ano foram realizados dois leilões por empresas para a aquisição, no caso da Cemig, ou venda, no caso da Casa dos Ventos, de projetos no ambiente livre. (Brasil Energia – 21.09.2018)
Gás e Termelétricas 1 Eletrobras estuda vender fatia da Eletronuclear a grupo estrangeiro A Eletrobras caminha para concluir o ano com o endividamento sob controle e fora do segmento de distribuição de energia. Um obstáculo a ser superado é a finalização das obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, que ainda demanda investimentos estimados em R$ 17 bilhões para ser concluída. A estatal avalia ceder uma participação na Eletronuclear a um grupo estrangeiro, que ficará responsável por fazer aportes na companhia e finalizar o empreendimento. A elétrica brasileira, no entanto, permanecerá como controladora da subsidiária. A ideia é lançar uma concorrência internacional para atração de sócios nos próximos meses, antes do início do próximo governo. Com índice de conclusão de 67%, Angra 3 teve as obras interrompidas em setembro de 2015, devido a investigações no âmbito da Lava Jato e ao não pagamento, pela Eletronuclear, a fornecedores do empreendimento. A usina, que terá capacidade instalada de 1.405 MW, está prevista para entrar em operação em 2026, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2026, da EPE. (Valor Econômico – 24.09.2018) 2 Eletronuclear: Venda de participação na empresa é necessária para continuidade das obras em Angra 3, aponta estudo do CNPE A possibilidade de receber um sócio na Eletronuclear é uma das duas alternativas em estudo pelo grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para analisar a retomada das obras da terceira usina nuclear brasileira. A outra alternativa, já conhecida do mercado, seria a companhia estrangeira entrar como sócia especificamente em Angra 3, aportando os recursos necessários para a conclusão da usina. Mas a operação da termonuclear continuaria nas mãos da Eletronuclear. Segundo Wilson Ferreira Junior, presidente da Eletrobras, controladora da Eletronuclear, o CNPE deve se reunir no fim deste mês para decidir a solução que será tomada para a retomada das obras de Angra 3, que já consumiram R$ 13 bilhões. O grupo de trabalho entregou no início desta semana o relatório final sobre o tema. "Esperamos ter uma reunião neste mês no CNPE em que haverá um debate sobre o tema da tarifa [de Angra 3] e, com essa tarifa, sairemos com uma incumbência de fazer uma concorrência internacional para selecionar um sócio", disse Ferreira Junior, em entrevista exclusiva ao Valor, na sede da estatal elétrica, no Rio. (Valor Econômico – 24.09.2018) 3 Eletronuclear: Russa Rosatom, chinesa CNNC e franco-japonesa EDF/ Mitsubishi estariam interessadas em participação em Angra 3 Entre os principais interessados na possível venda de participação em Angra 3, controlada pela Eletronuclear, estão a russa Rosatom, a chinesa CNNC e o consórcio franco-japonês EDF / Mitsubishi. De acordo com Wilson Ferreira Júnior, presidente da Eletrobras, a ideia é que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprove um reajuste na tarifa de energia de Angra 3, atualmente da ordem de R$ 240 por megawatt-hora (MWh), valor considerável inviável para arcar com os compromissos financeiros do empreendimento e para remunerar um novo investidor no projeto. O executivo não soube dizer de quanto seria o novo valor da tarifa. Estima-se, porém, que o preço supere os R$ 400 o MWh. (Valor Econômico – 24.09.2018) 4 Eletronuclear: Com o objetivo de viabilizar aportes, futuro reajuste tarifário em Angra 3 permitirá redução de 1,5%, diz presidente Questionado sobre o impacto do reajuste para a tarifa do consumidor, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior afirmou que a entrada em operação de Angra 3, com a tarifa reajustada, permitirá, na verdade, uma redução média de 1,5% na tarifa de energia para o consumidor final, no ano em que ela iniciar o funcionamento. A queda, explicou, será motivada pelo deslocamento de termelétricas mais caras, com o acionamento de Angra 3. "A única razão que fez a tarifa de energia brasileira subir tanto nesses últimos meses e anos é a exposição que nós, consumidores, temos ao risco hidrológico", disse o executivo, acrescentando que a operação de Angra 3 tem potencial para diminuir a exposição dos consumidores ao risco hidrológico, provocado principalmente pelas despesas relativas ao GSF (sigla em inglês para fator de ajuste da garantia física de hidrelétricas). Com o objetivo de tornar Angra 3 atraente a investidores, a ideia é que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprove um reajuste na tarifa de energia de Angra 3, atualmente da ordem de R$ 240 /MWh, Estima-se, porém, que o preço supere os R$ 400/MWh. (Valor Econômico – 24.09.2018) 5 Eletronuclear entra na mira das campanhas a presidência, plano de negócios e sociedades entram em discussão A questão da busca por um sócio para a Eletronuclear, apontada como a solução para a continuidade do projeto, passa a ser um dos temas de conversas entre o presidente da Eletrobras e representantes dos candidatos à presidência, que começam a ser recebidos na estatal esta semana. A ideia das conversas segundo Wilson Ferreira Junior, presidente da Eletrobras, é entender a visão para infraestrutura e energia dos candidatos para a elaboração do próximo plano de negócios da empresa, para o período 2019-2023, e previsto para ser lançado no fim do ano. "Vamos começar a recebê-los [representantes do setor de infraestrutura e energia dos candidatos]. E já teremos alguns 'inputs' do que eles querem. Vamos considerar isso também. Imagino que já possamos incorporar alguma coisa da visão ou da preocupação deles para a frente", disse Ferreira Junior. Com índice de conclusão de 67%, Angra 3 teve as obras interrompidas em setembro de 2015, devido a investigações no âmbito da Lava Jato e ao não pagamento, pela Eletronuclear, a fornecedores do empreendimento. A usina, que terá capacidade instalada de 1.405 MW, está prevista para entrar em operação em 2026, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2026, da EPE. (Valor Econômico – 24.09.2018) 6 Wood Mackenzie: Distribuidoras de gás podem gerar US$11 bi em novos contratos no Brasil Uma chamada pública aberta em agosto por 12 distribuidoras de gás natural do Nordeste, Centro-Oeste e Sul, em busca de novos ofertantes do insumo, além da Petrobras, tem um potencial para gerar negócios de cerca de 11 bilhões de dólares, de acordo com estudo desenvolvido pela Wood Mackenzie, ao qual a Reuters teve acesso com exclusividade. A concorrência foi lançada pelas distribuidoras em um movimento inédito que visa garantir os contratos para atender à demanda de seus consumidores a partir do final de 2019, quando expiram acordos de muitas dessas empresas junto à Petrobrás. O sucesso completo da iniciativa, no entanto, depende de reformas regulatórias colocadas em curso pelo governo federal e pela ANP, que poderá permitir a entrada dos novos ofertantes de gás, como as gigantes que hoje atuam no pré-sal, disse à Reuters o analista de Gás e GNL da consultoria para a América Latina, Mauro Chavez. O estudo da Wood Mackenzie apontou que as distribuidoras tem um potencial para contratar um total 32,9 bilhões de metros cúbicos de gás natural, para janela de 2020 a 2026, o que poderá representar ofertas totais de até 11 bilhões de dólares, frisou Chavez. O prazo para envio de propostas por possíveis fornecedores vai até 10 de outubro no Sul e 8 de novembro para o Nordeste. (Reuters – 21.09.2018) 7 ANP: Medidas de incentivo a concorrência no setor de gás natural serão lançadas em Outubro A ANP informou que lançará, em outubro, uma tomada de contribuições sobre medida de incentivo à concorrência no setor de gás natural. A ideia é coletar contribuições, dados e informações sobre as formas de como pode ser executada a desverticalização da indústria do gás natural. Serão considerados temas como medidas para garantir a independência dos transportadores de gás natural em relação aos agentes que atuam nas atividades potencialmente concorrenciais da indústria. Serão criadas também regras e diretrizes para o acesso ao gasoduto de escoamento, unidades de tratamento de gás natural e terminais de regaseificação de GNL e a forma que se dará a conciliação e arbitramento em caso de impasse entre as partes interessadas. (Brasil Energia – 21.09.2018) 8 ANP e EPE lançam consulta pública sobre substituição de GNL por gás nacional A ANP, em conjunto com a EPE, realiza, a partir do próximo dia 24/9, uma tomada pública de contribuições sobre a substituição do gás natural liquefeito (GNL) por gás natural produzido no Brasil quando os projetos de produção estiverem concluídos. A ideia é baratear o custo da geração de energia térmica. A consulta pública segue até o dia 24/10. A consulta coletará dados, informações e evidências que possam contribuir para a necessidade de adoção de mecanismos que possibilitem a troca do GNL, com preço mais elevado, pelo gás nacional, que é mais competitivo. Essa consulta pública em conjunto vem no bojo da proposta de governo, divulgada na semana passada, em adotar a realização de leilões de contratação de energia termelétrica a gás por região para garantir o abastecimento energético, sobretudo no Nordeste, onde a situação dos reservatórios das hidrelétricas é considerada crítica. Essas usinas devem gerar energia na base. (Brasil Energia – 21.09.2018) 9 Aneel: Aprovada para testes unidade de 20 MW de Térmica Codora em Goiás Localizada em Goiás, no município de Goianésia, a térmica Codora recebeu da Aneel na sexta-feira, dia 21 de setembro, a autorização para testar uma unidade de 20 MW de potência. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018) 10 Aneel: Liberada para testes três unidades somando 2,8 MW de potência de UTE Tremembé em SP A Aneel, nesta sexta-feira (21/09), deu o parecer positivo para três unidades geradoras, somando 2,8 MW de capacidade para a UTE Tremembé, localizada em São Paulo. (Agência CanalEnergia – 21.09.2018) Economia Brasileira 1 Focus: Projeções apontam inflação a 4,28% em 2018 e vê expansão menor do PIB A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial em 2018 subiu de 4,09% para 4,28%, segundo a pesquisa semanal Focus, do BC, divulgada nesta segunda-feira. Para 2019, a expectativa para o aumento do IPCA também foi revisada para cima, de 4,11% para 4,18%. Para os próximos 12 meses, a estimativa foi de 3,90% para 4,04% de aumento. Entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, a mediana para a inflação de 2018 subiu, de 4,17% para 4,38%, e manteve-se em 4,10% para 2019. Na última sexta-feira, o IBGE informou que o IPCA-15) mostrou uma leve desaceleração em setembro, para 0,09% de avanço. A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia em 2018 voltou a mostrar recuo, o quinto consecutivo, agora de 1,36% para 1,35%. Para 2019, a previsão de avanço seguiu em 2,50%, percentual em que está há 13 pesquisas agora. (Valor Econômico – 24.09.2018) 2 FGV: IPC-S aumenta para 0,32% na terceira leitura de setembro A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) na terceira quadrissemana de setembro ficou em 0,32%, informou a FGV. A taxa superou aquela apurada na medição anterior, de 0,19% de alta. Das oito classes de despesa componentes do índice, a maior contribuição partiu do grupo Transportes (0,05% para 0,64%), que refletiu o comportamento do item gasolina (0,38% para 2,10%). Também subiram mais na passagem da segunda para a terceira prévia de setembro Vestuário (0,22% para 0,87%), Habitação (0,24% para 0,26%) e Alimentação (0,07% para 0,10%). Comunicação mudou de rumo (-0,02% para 0,07%) enquanto tiveram alta mais modesta Saúde e Cuidados Pessoais (0,22% para 0,18%), Educação, Leitura e Recreação (0,61% para 0,48%) e Despesas Diversas (0,56% para 0,41%). Essa apuração do IPC-S foi calculada com base nos preços coletados entre 23 de agosto de e 22 de setembro, comparados aos coletados entre 23 de julho e 22 de agosto. (Valor Econômico – 24.09.2018) 3 Setor público pode ter déficit bem menor que meta de R$ 160 bi, diz Mansueto 4 Caged: Brasil abre 110,4 mil vagas de trabalho com carteira em agosto O mercado de trabalho brasileiro registrou em agosto deste ano a abertura líquida de 110.431 vagas com carteira assinada. Os dados são do Caged divulgado nesta sexta-feira e estão sem ajuste — não consideram as informações entregues pelas empresas fora do prazo. O desempenho foi o melhor para agosto desde 2013, quando foram criados 127.648 empregos. No mês passado, foram registradas 1.353.422 admissões ante 1.242.991 desligamentos. Em agosto de 2017, o país registrou abertura de 35.457 vagas líquidas. Segundo dados divulgados no Caged, 7 dos 8 setores considerados na pesquisa apresentaram crescimento no nível de emprego. Tiveram desempenho positivo os setores de serviços (66.256); comércio (17.859); indústria (15.764); construção civil (11.800); utilidade pública (1.240); extrativa mineral (467) e administração pública (394). Somente o setor da agropecuário registrou recuo no nível de emprego, com fechamento de 3.349 postos de trabalho em agosto. No acumulado do ano, o saldo líquido de contratações é de 568.551 vagas. Em 12 meses, o saldo é positivo em 356.852 postos de trabalho. (Valor Econômico – 21.09.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 21 sendo negociado a R$ 4,0472, com variação de -0,58% em relação ao início do dia. Hoje (24) começou sendo negociado a R$4,0657 - variando +0,46% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 09h20 no valor de R$4,0704 variando +0,12% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 21.09.2018 e 24.09.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 DIAS, Fabio; MARTINS, Regis. “Tarifa de Otimização de Energia (TEO) – A busca do equilíbrio no MRE”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 TORTORO Jr., Carlos Augusto. “Geração Distribuída e Equilíbrio Econômico-Financeiro da Concessão”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 22 de setembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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