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l IFE: nº 4.640 - 19 de setembro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: é preciso cuidado com a criação de programas de financiamento para incentivar a geração domiciliar solar, afirma Nivalde de Castro Com o brasileiro pagando contas de luz mais caras desde junho com a bandeira tarifária vermelha acionada para compensar os custos do acionamento de termelétricas e a expectativa de industriais de manutenção de tarifas altas pelo menos no horizonte de um ano, o governo tem pouca margem de manobra para amenizar o peso da energia no bolso das famílias e no caixa das empresas. As alternativas com efeito no curto prazo são limitadas. O governo planeja um novo programa de financiamento dos bancos públicos para a compra de painéis de geração de energia solar, o que tende a beneficiar apenas famílias de renda mais alta. O governo também quer mexer nos subsídios que, junto com os impostos, representam cerca de 50% das contas, o que teria um efeito mais amplo para os consumidores. Especialistas veem com ressalvas as iniciativas do governo. Para o professor de Economia da UFRJ, Nivalde José de Castro, é preciso ter cuidado com a criação de programas de financiamento para incentivar a geração domiciliar solar. Eles tendem a beneficiar quem não precisa. Um kit para atender o consumo de uma residência custa em torno de R$ 10 mil. (O Globo – 18.09.2018) 2 GESEL: abertura de consulta pública é um possível encaminhamento para a questão da CDE A falta de clareza na formação dos subsídios embutidos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) foi um dos pontos destacados por especialistas do setor elétrico durante o seminário 1º Seminário Sefel, organizado pelo Ministério da Fazenda, em Brasília, para tratar dos aspectos regulatórios e concorrenciais da agenda de governo na área de energia. O debate sobre CDE foi conduzido pelo secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel. O coordenador do GESEL, da UFRJ, Nivalde de Castro, sugeriu como possível encaminhamento para a questão da CDE a abertura de uma consulta pública da Aneel sobre o tema, com a separação dos vários níveis de subsídios custeados pelo fundo setorial. A partir das discussões, acredita, poderia ser trabalhada uma proposta de racionalização das despesas da conta. (Agência CanalEnergia – 18.09.2018) 3 Consultor Legislativo do Senado crítica subsídios que existiam e continuam existindo na CDE Foi realizado em Brasília nesta terça-feira o 1° Seminário Sefel. O Seminário com o intuito de discutir questões relevantes sobre o setor elétrico brasileiro, era focado no CDE e no GSF. Estiveram presentes inúmeras autoridades e agentes do setor. O consultor legislativo do Senado, Rutelly Marques da Silva, que esteve presente no Seminário, comentou sobre a Conta de Desenvolvimento Energético. Para ele, o problema não é a CDE em si, mas os subsídios que existiam e continuam existindo. Em sua avaliação, não há clareza sobre o finalidade de descontos aplicados até mesmo em políticas sociais como a tarifa de baixa renda. “É distribuir renda? A gente não sabe.” O técnico destacou que os descontos tarifários na distribuição somam esse ano R$ 8,3 bilhões e que 15% dos gastos da CDE vão para a atividade rural. Fora as exceções, completou, os benefícios concedidos não têm acompanhamento, metas a serem alcançadas, exigência de contrapartidas, prazo de término, limite de cobrança, restrição à cumulatividade com outros descontos. Em resumo, eles criam distorções e representam transferência de renda do consumidor para segmentos mais favorecidos economicamente. (Agência CanalEnergia – 18.09.2018) 4 Discussão sobre subsídios precisa chegar ao Congresso Nacional, afirma ex-secretário do MME 5 GSF: Agentes precisam dos detalhes da regulamentação caso PL seja aprovado, afirma conselheira da CCEE O mercado calcula que será necessário um período entre quatro e cinco meses, se houver a aprovação no Senado do projeto de lei que trata dos débitos do GSF (risco hidrológico), para que todo o processo de regulamentação seja concluído e os devedores possam negociar acordos de pagamento com seus credores. O Senado empurrou a votação do PLC 77 para a segunda semana de outubro, depois do primeiro turno das eleições. O projeto que cria condições para facilitar a privatização das distribuidoras da Eletrobras também propõe solução para a renegociação dos débitos dos geradores hidrelétricos com contratos do mercado livre, em troca da extensão dos prazos de outorga dos empreendimentos. A conselheira da CCEE, Talita Porto, destaca que a lei ainda terá de ser regulamentada por decreto, e seus procedimentos serão detalhados em resolução da Aneel, seguindo todos os tramites previstos. “A gente precisa dos detalhes, porque não adianta nada você ter uma estimativa e vem um regulamento e muda tudo. Primeiro, precisa saber o que tem na lei. Depois, tem a regulamentação para saber o valor direitinho. Por exemplo, o PL está retrocedendo [o cálculo do custo da] geração [térmica] fora da ordem de mérito a 2013. Será que vai sair exatamente assim, ou vai sair 2014, 2015?”, questiona Talita. (Agência CanalEnergia – 18.09.2018) 6 MME busca revisar acordo com Paraguai sobre Itaipu O Ministro do MME Moreira Franco estuda alternativas para reduzir a conta de luz paga pelo consumidor. Moreira quer começar as negociações sobre a revisão do acordo de Itaipu com o Paraguai, cujo novo governo já procurou o Brasil para conversar. O país vizinho é obrigado a vender o excedente da sua parte na geração da usina para o Brasil até 2023. Depois dessa data, ficará livre para vender no mercado livre (no qual comprador e vendedor negociam o custo da energia). O Brasil é, de longe, o mercado mais atraente, o que abre espaço para a negociação de novas condições. “Existem programas de assistência regional no Paraná e no Paraguai que foram negociados durante a construção da usina. Tudo isso pesa na conta e precisa ser revisto”, diz o ministro. (O Globo – 18.09.2018) 7 Brasil, Argentina e Uruguai avançam na proposta de intercâmbio energético Brasil, Argentina e Uruguai estudam uma proposta de implantação gradual de melhorias na estrutura normativa e institucional de cada país com o intuito de aprimorar o intercâmbio de energia elétrica entre eles. Para isso, os comitês dos três países subordinados ao Centro Internacional de Estudos Regulares (Cier) constituíram um grupo de trabalho responsável pela elaboração do estudo, que será estruturado a partir dos mercados energéticos de cada país. Como parte desse trabalho, o comitê brasileiro promove um workshop, no próximo dia 21/9), para debater a importação de energia da Argentina e do Uruguai pelo Brasil, conforme estabelece a Portaria 339/2018. Estão previstos para participar do evento os principais agentes institucionais do setor elétrico brasileiro, como MME, Aneel, ONS e CCEE, para apresentar as diretrizes que nortearam as alterações implementadas pela Portaria, bem como os efeitos pretendidos. (Brasil Energia – 18.09.2018) 8 BNDES: Aberto o edital para criação de novo fundo de investimento em infraestrutura 9 Aneel: Aprovada audiência pública sobre Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020 Durante Reunião Pública desta terça-feira (18/9), a Diretoria da Aneel aprovou audiência para discutir a elaboração da Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2019-2020. A Agenda é elaborada em ciclos bienais, sendo o primeiro ano determinativo e o segundo indicativo, com a execução concatenada ao ano civil, a fim de tornar o acompanhamento compatível com o Planejamento Estratégico. A proposta de Agenda Regulatória 2019-2020 possui 75 atividades regulatórias, sendo 56 voltadas para o aperfeiçoamento de regulamentações vigentes, 6 regulamentações de comando legal, 6 regulamentações para suprir lacunas regulatórias e 7 estudos prospectivos e de viabilidade. A proposta possibilita a contribuição da sociedade na definição dos principais temas regulatórios que serão abordados pela Agência no período, além de garantir transparência ao processo. (Aneel – 18.09.2018) 10 Aneel: Elevar valor da bandeira tarifária está fora de cogitação 11 Aneel estuda formas de frear escalada da conta de luz, diz diretor-geral A Aneel tem levantado dados para preparar um “diagnóstico” sobre as tarifas de eletricidade no país e sugerir medidas que o próprio órgão, o governo ou parlamentares poderiam tomar para conter a escalada dos custos, disse nesta terça-feira o diretor-geral da reguladora, André Pepitone. As tarifas residenciais de energia acumulam alta de 62% entre o final de 2013 e o primeiro trimestre 2018, o dobro da variação de 30% da inflação no período medida pelo IPCA, segundo dados da própria Aneel. “Estamos fazendo uma avaliação, um diagnóstico, do que pode ser feito para a gente contribuir com a redução da tarifa... identificando e apontando soluções que venham a contribuir para a modicidade tarifária, vamos apresentar isso tanto para o Exectuivo quanto para o Legislativo”, afirmou o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone, a jornalistas após a reunião de diretoria da agência. A análise tem focado principalmente o aumento do peso de subsídios embutidos nas tarifas e a alta nos gastos com geração de energia, associada a princípio ao despacho de termelétricas com elevado custo de operação que formam parte do parque gerador do país. Nos subsídios, estão na mira da agência a disparada nos custos com descontos tarifários na distribuição de energia, concedidos a um amplo universo de beneficiados que vai desde famílias de baixa renda até agricultores, empresas de saneamento e consumidores que compram energia renovável no chamado mercado livre de energia. Além do possível encaminhamento de propostas ao governo, a Aneel também pretende avaliar medidas regulatórias e infralegais que possam conter a escalada das tarifas sem necessidade de mudanças legislativas. (Reuters – 18.09.2018) 12 Aneel: Aprovada para operação comercial turbina de CGH no RS A Aneel autorizou a operação comercial de uma turbina de 1 MW da central de geração hidrelétrica Trabuco, segundo despacho publicado nesta terça-feira, 18 de setembro, no Diário Oficial da União. A CGH está situada no município de Campestre da Serra, no Rio Grande do Sul. (Agência CanalEnergia – 18.09.2018) 13 PL analisado pela Câmara prevê desconto mínimo de 50% em tarifas de energia elétrica na área rural A Câmara analisa o Projeto de Lei 10006/18, do deputado Adail Carneiro (Pode-CE), que prevê descontos de pelo menos 50%, na área rural, para as tarifas de energia elétrica de associações comunitárias, cooperativas, fundações e organizações não governamentais (ONGs) sem fins lucrativos. O texto muda a Lei do Setor Elétrico (Lei 10.438/02). De acordo com o autor da proposta, o objetivo é incentivar o desenvolvimento de atividades industriais no meio rural, que enfrenta desafios como a necessidade de realização de treinamentos especializados e a falta de recursos para investimentos. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Agência Câmara – 18.09.2018) 14 Cepel oferece sete treinamentos em outubro, cursos começam a partir de 1/10 O Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), subsidiária da Eletrobras, irá realizar sete treinamentos em outubro voltados a apresentar conceitos básicos aos profissionais que atuarão em projetos de energia eólica. Dentre os cursos estão o Curso Básico de Energia Eólica, promovido pelo Departamento de Materiais, Eficiência Energética e Geração Complementar, que acontecerá de 1/10-5/10. Entre 16/10 e 19/10 será realizado o curso no Protocolo SNMP no SAGE, realizado pelo Departamento de Operação e Automação de Sistemas, que visa capacitar profissionais do setor elétrico a disponibilizarem dados do SAGE (Sistema Aberto de Gerenciamento de Energia) e a obterem informações dos elementos de rede. Os demais treinamentos são da área de Otimização Energética e Meio Ambiente e seguem o seguinte cronograma: modelo PREVIVAZ(22/10); modelo DECOMP (23 e 24/10); modelo DESSEM (25 e 26/10); modelo VENTOS/CARGA (29/10); e modelo CHEIAS (30 e 31/10). No decorrer dos cursos, serão apresentadas as metodologias utilizadas em cada um dos modelos. (Agência CanalEnergia – 18.09.2018) 15 Artigo de Flávio Neiva (Abrage): “Reflexões sobre a matriz de energia elétrica do Brasil” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Flávio Neiva, presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), define o atual setor elétrico brasileiro e faz reflexões quanto as mudanças ocorridas e as que vem pela frente. De acordo com Flávio, apesar da nossa extrema dificuldade em viabilizar projetos hidrelétricos e de não se ter uma evolução consistente da nossa oferta de gás para viabilizar projetos termelétricos de baixo custo e baixa emissão de gases de efeito estufa, a consistente agregação de fontes intermitentes (eólica, solar e biomassa), combinada com a citada recessão econômica, foi suficiente para assegurar a oferta em níveis suficientes para o equilíbrio com a demanda reprimida de energia elétrica. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 19.09.2018)
Empresas 1 Eletrosul envia comitiva à China para concluir venda de LT para Shanghai Electric Power A Eletrosul, controlada da Eletrobras, tem até sexta-feira, 21 de setembro, para formalizar a transferência de controle de um projeto de transmissão no Rio Grande do Sul para a chinesa Shanghai Electric Power. Uma comitiva de representantes da estatal está na China desde a semana passada, a fim de concluir a negociação do projeto, arrematado em um leilão no fim de 2014, para a chinesa. Entretanto, a diretoria da Aneel, em decisão tomada ontem, ameaçou tomar a concessão da estatal e ofertar o projeto no leilão de dezembro se a transação não for concluída, com a assinatura de aditivo contratual. Os envolvidos apostam em um acordo com os chineses até o fim da semana, mas a Shanghai tem se manifestado no sentido de não avançar na negociação. Segundo uma fonte, a chinesa está com dificuldades de fechar a estruturação financeira do negócio, diante das baixas taxas de retorno do projeto. (Valor Econômico – 19.09.2018) 2 Shanghai Electric Power: Baixos retornos do projeto geram dificuldade em fechar compra de LT da Eletrosul, diz fonte A negociação da Eletrosul com a chinesa Shanghai Electric Power tem se prolongado além do esperado, inclusive com a Aneel ameaçando tomar a concessão da estatal e ofertar o projeto no leilão de dezembro se a transação não for concluída. A Shanghai tem se manifestado no sentido de não avançar na negociação. Segundo uma fonte, a chinesa está com dificuldades de fechar a estruturação financeira do negócio, diante das baixas taxas de retorno do projeto. Se isso acontecer, a Aneel vai declarar a caducidade da concessão, e os projetos serão licitados novamente no leilão marcado para o fim do ano. Em 27 de agosto, representantes da Eletrosul, da Shanghai e da Zheijang Energy, outra estatal chinesa, celebraram em Porto Alegre a constituição de uma sociedade de propósito específico (SPE). A SZE Transmissora será controlada pela Shanghai, com 44% de participação. A Zhejiang Energy terá 28,5%, e a Eletrosul ficará com 27,5% na empresa. A criação da SPE atendeu, em parte, a exigência da Aneel de que a operação saísse até dia 28 de agosto. (Valor Econômico – 19.09.2018) 3 Eletrosul: Aneel amplia prazo de implantação da concessão de LT da empresa é ampliado de 36 para 48 meses Ontem, 18 de setembro, a diretoria da Aneel prolongou o prazo da Eletrosul sobre a implantação do projeto da linha de transmissão (LT), orçada em R$ 4,1 bilhões, de 36 para 48 meses. A LT deveria ter entrado em operação em março, sendo planejada para reforçar o atendimento da região metropolitana de Porto Alegre e, principalmente, escoar a energia de novas usinas térmicas e eólicas da região Sul. Sandoval Feitosa, diretor da Aneel, disse que "equação financeira" do contrato original foi mantida para os chineses, assinado em 2015. Isso fez com que fosse mantida a receita do empreendedor estabelecida no leilão, de R$ 336 milhões por ano. O empreendimento deve gerar dez mil empregos diretos. (Valor Econômico – 19.09.2018) 4 Eletropaulo: Aumento de capital de R$ 1,5 bi avança, conselho se reunirá para homologação 5 Eletropaulo: Com aumento de capital, Enel passa a controlar 94,4% da distribuidora A Eletropaulo concluiu nesta terça-feira, 18 de setembro, o aumento de capital de R$ 1,5 bilhão planejado pela empresa, restando apenas a homologação pelo conselho da distribuidora. A companhia informou que todas as 33.171.164 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal emitidas foram subscritas e integralizadas, pelo preço de emissão de R$ 45,22, totalizando R$ 1,5 bilhão. Como resultado, a Enel Brasil Investimentos Sudeste S.A. (Enel), controladora da companhia, passará a deter 94,4 por cento do seu capital total e votante. (Reuters – 18.09.2018) 6 EDP: Empresa anuncia que pagará R$ 367 mi em dividendos em 25/09 A EDP Energias do Brasil divulgou que pagará R$ 367,1 milhões em dividendos aos acionistas no próximo dia 25 de setembro. Desse total, R$ 72,7 milhões são juros sobre capital próprio, equivalente a R$0,119949205 para cada ação ordinária, e R$ 294,4 milhões são dividendos, equivalente a R$0,485702865 para cada ação ordinária. (Agência CanalEnergia – 18.09.2018) 7 AES: Ítalo Freitas é anunciado como o novo CEO do grupo no Brasil A elétrica norte-americana AES trocará o comando no Brasil, que será assumido pelo atual presidente de sua subsidiária de geração AES Tietê, Ítalo Freitas, em substituição ao venezuelano Julian Nebreda, informou a AES Brasil em nota nesta terça-feira, 18 de setembro. Freitas será o CEO da AES Brasil e de todas as empresas do grupo no país, segundo a empresa. A troca no comando acontece pouco após a AES concluir a venda da distribuidora de energia Eletropaulo para a italiana Enel, focando seus negócios no Brasil na subsidiária de geração AES Tietê. A elétrica disse que, no novo cargo, Freitas continuará liderando a implementação da estratégia de crescimento da AES Tietê no Brasil, que prevê investimentos em fontes renováveis e novas tecnologias, além de uma expansão em serviços de energia. (Reuters – 18.09.2018) 8 AES: Julian Nebreda, ex-CEO, é promovido a presidente da unidade sul-americana da empresa A elétrica estadunidense AES anunciou o brasileiro Ítalo Freitas, atual presidente da AES Tietê, como novo CEO do grupo no comando no Brasil em substituição ao venezuelano Julian Nebreda. A mudança acontece em meio à indicação de Nebreda para presidir a unidade estratégica de negócio da AES para a América do Sul, que inclui Brasil, Argentina, Chile e Colômbia. A AES Brasil ressalta que o executivo seguirá como presidente do Conselho de Administração da AES Tietê. (Reuters – 18.09.2018) 9 Prazo para adesão ao leilão Cemig GT termina na próxima segunda-feira O Leilão LP 04/2018 de Compra de Energia Incentivada da Cemig GT, que prevê a contratação de energia por 10 ou 20 anos, oriunda de empreendimentos de fonte solar e/ou eólica e com início de entrega em janeiro de 2022, terá o encerramento das adesões na próxima segunda-feira, 24 de setembro. De acordo com a companhia, não serão exigidas garantias de participação e o envio do termo de adesão não cria qualquer obrigação junto à Cemig GT. Os preços iniciais do certame serão divulgados apenas às empresas habilitadas a participar do leilão. O prazo para solicitação de esclarecimentos encerra-se hoje, 18 de setembro, às 18h, por meio do e-mail ofertapublica@cemig.com.br. O edital e demais documentos relacionados a este processo encontram-se disponíveis no site da concessionária. (Agência CanalEnergia – 18.09.2018) 10 Ceal: Reajuste tarifário de 6,68% é aprovado pela Aneel A diretoria da ANEEL aprovou ontem, 18 de setembro, durante reunião pública, o reajuste tarifário da Ceal. A empresa atende 1,1 milhão de unidades consumidoras localizadas em Alagoas. O reajuste entrará em vigor a partir de 28 de setembro. No caso da Ceal, os itens que mais impactaram o reajuste foram os custos de aquisição de energia e encargos setoriais. O reajuste será de 6,54% para os consumidores residenciais. Já para os consumidores cativos, o acréscimo tarifário será de 6,60% para baixa tensão (em média) e de 6,89% para alta tensão (em média), representando um efeito médio de 6,68% para o consumidor. (Aneel – 18.09.2018)
Leilões 1 Aneel: Aprovada audiência pública sobre os editais dos leilões A-1 e A-2 A Diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (18/9) a abertura de audiência pública para aprimorar os Editais dos Leilões nº 5/2018 e nº 6/2018, destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, denominados Leilão de Energia Existente "A-1" e "A-2", de 2018, nos termos da Portaria MME nº 307/2018. A previsão é que os leilões sejam realizados sequencialmente em0 7/12 deste ano. Para o diretor da Aneel, Sandoval Feitosa, relator do processo, “os Leilões A-1 e A-2, de 2018, representam mais uma oportunidade para as Distribuidoras ajustarem seus níveis de contratação para os próximos 2 a 3 anos”. Cabe à ANEEL elaborar os editais, os seus anexos e os CCEAR, bem como adotar as medidas necessárias para a promoção dos Leilões de Energia Existente, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo MME. A energia elétrica comercializada será objeto de CCEAR nas modalidades: por disponibilidade, para geração termelétrica, a biomassa e gás natural, cujos custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos compradores; e por quantidade, para energia elétrica proveniente das demais fontes, cujos custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores. O suprimento de energia elétrica do Leilão de Energia Existente "A-1", de 2018, terá início em 1º de janeiro de 2019 e término em 31 de dezembro de 2020. Já o início de suprimento de energia do Leilão de Energia Existente "A-2", de 2018, terá início em 1º de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2021. (Aneel – 18.09.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte apresentaram redução de 0,6% nos níveis em relação ao dia anterior, ficando em 48,6%, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico relativos à última segunda-feira, 17 de setembro. A energia armazenada aponta 7.310 MW mês e a energia apresenta 80% da MLT. A usina Tucuruí opera com capacidade de armazenamento de 67,66%. submercado Sul apresentou recuo de 0,2%, e os reservatórios operam com 52,3% do volume. A energia armazenada está em 10.475 MW mês e a ENA diminuiu para 105% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 51,75% da capacidade. No Nordeste do país a capacidade de armazenamento teve decréscimo de 0,1%, deixando os reservatórios com 30,2%. A energia armazenada se encontra em 15.648 MW mês no dia e a ENA foi para 39% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 27,13% de sua capacidade. A região Sudeste/Centro-Oeste contou com diminuição de 0,1% no subsistema, que se encontra com 25,1%. A energia armazenada afere 51.056 MW mês e a energia afluente segue em 71% da MLT. Furnas funciona com 18,86% e a UHE São Simão registra 28,42%. (Agência CanalEnergia – 18.09.2018) 2 Previsão mais modesta de crescimento de carga A CCEE, a EPE e o ONS estimam que a carga de energia no sistema aumente 1,6% em 2018, em comparação com o ano anterior. Os dados são da 2ª Revisão Quadrimestral das projeções do consumo, usadas para o planejamento anual da operação. Na previsão anterior, a expectativa era de crescimento de 2,9% neste ano. A expectativa para o ano de 2018 é de que o montante de energia elétrica consumida no SIN alcance 470.598 GWh, sendo 5,8 TWh inferior à projeção anterior. Todas as classes de consumidores sofreram ajustes para baixo, sobretudo a classe comercial devido à frustração de desempenho deste setor no primeiro semestre do ano. Para o quadriênio de 2018-2022, a expectativa é de aumento de 3,8% ao ano. O ritmo de crescimento da carga deve ser mais acelerado no subsistema Norte, que, por outro lado, é o menor em termos de consumo. A carga na região deve crescer em 6,5% ao ano, para chegar a 6.989 MW médios em 2022. No SIN, a carga deve sair de 66.645 MW médios para 77.423 MW médios no período. (Brasil Energia – 18.09.2018)
Energias Renováveis 1 Portal Solar: Alta nas tarifas de energia atrai interesse dos consumidores em GD Os aumentos constantes nas tarifas de energia no país têm levado muitos consumidores a buscar na energia solar uma alternativa para redução de custos. Segundo levantamento exclusivo do Portal Solar, lideram o interesse em gerar a própria energia consumidores dos estados de SP, MG e RJ – regiões que tiveram um dos maiores aumentos nas contas de luz. O estudo, feito com base nos 2 milhões de acessos no Portal no primeiro semestre deste ano, traz o ranking dos dez estados brasileiros com maior nível de interesse em adquirir sistemas fotovoltaicos para residências, comércios e indústrias. Os consumidores de São Paulo estão na liderança do ranking, com 23,23% das cotações no Portal Solar, seguidos por Minas Gerais, com 11,83%, e Rio de Janeiro, com 11,13%. Para Rodolfo Meyer, CEO do Portal Solar, a densidade demográfica, as altas tarifas das distribuidoras e a boa radiação solar justificam as posições ocupadas por esses estados. Atualmente, o mercado de energia solar fotovoltaica já oferece opções de financiamentos para a aquisição desses equipamentos. O Portal Solar, em parceria com o Banco Votorantim, viabiliza a compra e instalação de sistemas orçados entre R$ 5 mil e R$ 500 mil, com parcelas que variam de 12 a 60 vezes. O financiamento é voltado para pessoas físicas e empresas. O Portal Solar ajuda o consumidor a entender a tecnologia fotovoltaica, encontrar os melhores instaladores e produtos do mercado. (Agência CanalEnergia – 18.09.2018) 2 Procura por sistema de energia solar cresce no interior de São Paulo As vendas do sistema de energia solar cresceram em 50% nas lojas de Boituva (SP), segundo os comerciantes. Segundo o proprietário de uma loja, Hudson Henrique Medeiros, desde o ano passado há uma alta procura pelo sistema na cidade. O sistema tem sido procurado pelos clientes devido à economia na conta de energia. O sistema solar esquenta a água por meio de placas que captam a radiação solar. Com isso, a água esquenta e vai para um reservatório, o que ajuda a diminuir os gastos nas contas de energia. De acordo com a vendedora Daniele Rodrigues Lopes Moreira, o morador já pode instalar o sistema ainda na construção do imóvel. “O aquecimento solar pode ser colocado na hora que a pessoa está construindo. Ela vai adquirir um cilindro de inox com placas, onde uma placa é para cada 100 litros de água. Assim, irá acumular água quente para fornecer aos chuveiros e torneiras”, diz. Ainda segundo a vendedora, em dias sem sol o sistema não funciona. (G1 – 18.09.2018)
Gás e Termelétricas 1 Aneel: Definido CVU para UTE Figueira A Aneel definiu o Custo Variável Unitário da UTE Figueira. O valor de CVU foi fixado em de R$ 475,68/MWh e será aplicado no processo de contabilização a partir da última segunda-feira, 17 de setembro. A decisão foi publicada no despacho Nº 2.080, na edição da última segunda-feira, 17 de setembro, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 18.09.2018) 2 Abegás: Consumo de gás natural no país sobe 6,4% em julho O consumo de gás natural no Brasil em julho totalizou 73,4 milhões de metros cúbicos diários, um aumento de 6,41% em relação ao mesmo período do ano passado e de 1,53%, na comparação com junho deste ano, de acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) aos quais o Valor teve acesso com exclusividade. Um dos destaques do levantamento foi o segmento industrial, que obteve o seu melhor desempenho em 37 meses. Com alta de 6,29% na comparação com julho do ano passado e de 1,85% em relação ao mês imediatamente anterior, o consumo do setor somou 29,3 milhões de metros cúbicos diários - foi a primeira vez que o mercado industrial ultrapassou a marca de 29 milhões de metros cúbicos diários desde outubro de 2015. De acordo com a Abegás, o mercado de gás natural para o segmento comercial alcançou 927 mil metros cúbicos diários em julho, com alta de 14,80%, ante igual período do ano passado, e de 12,07%, em relação a junho deste ano. O segmento de geração termelétrica também teve desempenho positivo na comparação anual, com alta de 3,76%, totalizando 31 milhões de metros cúbicos diários. Em relação a junho, porém, o mercado termelétrico registrou queda de 1,54% no consumo de gás. (Valor Econômico – 19.09.2018) 3 Abegás: Documento com propostas para o mercado de gás é entregue a presidenciáveis A Abegás entregou às lideranças das campanhas dos presidenciáveis e aos candidatos para a Câmara dos Deputados e para o Senado um documento de 52 páginas com propostas estruturantes para o desenvolvimento do mercado de gás natural no país. Entre as sugestões apresentadas pela entidade estão a adoção do acionamento de termelétricas "na base", ou seja, de forma contínua; o estímulo à conversão de veículos pesados para rodarem com GNV; maior abertura do setor de gás natural; e o acesso dos investidores infraestrutura de transporte de gás. A Associação Brasileira de Biogás e de Biometano (Abiogás) também apresentou um conjunto de propostas e pleitos aos candidatos à Presidência do país. No documento, a entidade, que reúne investidores dos setores de biogás e biometano, destacou quatro pontos: a continuidade do programa RenovaBio (de descarbonização no setor de transportes); planejamento energético com vistas à baixa emissão de carbono; redução da dependência nacional de diesel importado; e a abertura mais ampla do mercado livre de energia elétrica. (Valor Econômico – 19.09.2018) 4 Governo prevê retomada de Angra 3 e leilão de térmicas no NE em 30 dias, diz fonte O governo federal espera ter decisões nos próximos 30 dias sobre um modelo para viabilizar a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 e sobre a realização de um leilão para contratar novas termelétricas na região Nordeste, disse à Reuters uma fonte próxima das discussões. No caso da usina de Angra 3, a expectativa da pasta de Minas e Energia é que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprove uma tarifa mais alta para a produção futura do empreendimento e um modelo técnico para a atração de um investidor que possa terminar as obras. Segundo a fonte, a avaliação do governo é que o colegiado tem o poder de decidir sobre a nova tarifa, apesar da resistência de algumas pessoas, que prefeririam que o assunto fosse definido em lei. Já em relação ao leilão para termelétricas, um plano anunciado recentemente por Moreira Franco, a intenção é definir o modelo para a contratação e deixar o certame pré-agendado, mesmo que em uma data já posterior ao final do governo Temer. Ainda não há uma decisão sobre o formato do leilão, uma vez que o modelo usualmente adotado pelo governo para licitações de novos projetos de geração depende da compra de energia pelas distribuidoras, que no momento têm baixo interesse em novas contratações devido a incertezas sobre a economia. A fonte disse, no entanto, que o ministro Moreira Franco pediu aos técnicos envolvidos na iniciativa a busca por uma saída para viabilizar a licitação de forma a não impactar as contas de luz. O MME disse recentemente que a proposta do leilão para termelétricas está sendo discutida junto a outros órgãos do setor, como a Aneel, a ANP e a EPE. (Reuters – 18.09.2018) 5 TCU: Retirada a recomendação a favor de paralisação de obras para Angra 3 O TCU decidiu recomendar a retirada da paralisação sobre a construção da usina nuclear Angra 3. Isso porque a Eletronuclear anulou os dois contratos que tinha com a Engevix, empresa envolvida com a operação Lava Jato, o que para o tribunal de contas foi determinante para a retirada da suspensão. Agora, o tribunal comunicará sua decisão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO), uma vez que a decisão de paralisar efetivamente a obra é dos senadores e deputados federais. A Eletronuclear tinha contratos relativos ao pacote eletromecânico 2 e à tubovia de ligação com Angra 2, em que o TCU enxergou irregularidades. Na época da publicação do edital que contratou os serviços, o tribunal já havia apontado a questão. Entre os problemas estavam a inadequação do tipo de julgamento adotado para projetos de edificações convencionais, exigências técnicas excessivamente restritivas para projetos convencionais e desrespeito aos princípios de publicidade e igualdade. Havia ainda irregularidades no julgamento das propostas técnicas, dos recursos correspondentes e nos preços. (Brasil Energia – 18.09.2018) Economia Brasileira 1 FGV: Monitor do PIB sinaliza crescimento de 0,4% em julho A FGV estima que a economia brasileira tenha crescido 0,4% entre junho e julho, pela série com ajuste sazonal, conforme o Monitor do PIB divulgado nesta quarta-feira. Na variação do trimestre móvel maio, junho e julho, em comparação ao intervalo de fevereiro, março e abril, a economia apresentou, no entanto, retração de 0,5%. Ainda assim, a atividade econômica cresceu 0,5% nesse trimestre. Esses resultados sinalizam que a economia se manteve em terreno positivo, apesar de resultados, no geral, ruins, diz o documento. O consumo das famílias apresentou expansão de 1,2% no trimestre móvel findo em julho, na comparação interanual do monitor. Apesar de ainda positiva, é a terceira variação descendente. De abril a julho todos os bens de consumo apresentaram diminuição de, pelo menos, 0,8 ponto percentual, com destaque para a redução de 7,9 pontos percentuais do consumo de produtos duráveis (de 14,3% no trimestre findo em abril para 6,4% em julho). A FBCF, subiu 2% no trimestre móvel findo em julho, na comparação interanual, com elevação de 9,9% de máquinas e equipamentos e baixa de 2% e 1,8% de construção e outros componentes da FBCF, respectivamente. Apesar de o período até julho completar o 51º trimestre móvel com variação negativa na construção, na taxa mensal, esse componente tem apresentado sinais de melhora, na avaliação da fundação. (Valor Econômico – 19.09.2018) 2 Governo vê folga de R$ 8 bi em relação à meta A equipe econômica atualizou as projeções para o ano e agora calcula a existência, hoje, de um espaço fiscal de R$ 8,187 bi em relação à meta. Os dados foram antecipados ontem pelo Valor PRO, e devem estar no quarto relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas - que será divulgado pelo Ministério do Planejamento na sexta-feira. Os números foram apresentados pela equipe econômica no encontro da Junta de Execução Orçamentária (JEO), grupo que reúne os ministros da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento e que se encontrou nesta terça-feira (18) no Palácio do Planalto. De acordo com os dados, a nova projeção de déficit para o governo central em 2018 é de R$ 150,812 bi - valor abaixo da meta fiscal para o ano, que autoriza um déficit de R$ 159 bi. Conforme os cálculos atuais da equipe econômica, graças à norma constitucional a ampliação de despesas permitida é de até R$ 4,103 bi. O espaço em relação à meta fiscal se deve a uma combinação, nas projeções, de maiores receitas e menores despesas. No caso da arrecadação, a equipe econômica avalia que os dados mensais do Fisco têm apresentado uma série de resultados acima do esperado. Embora esse desempenho ainda intrigue parte do governo, até porque a expectativa para PIB foi revista para baixo recentemente, os cálculos foram refeitos para atualizar as estimativas para o ano. (Valor Econômico – 19.09.2018) 3 FGV: Cenário incerto reduz expectativa de investimento da indústria 4 Analistas estimam que vaga formal ganhou força em agosto O início das contratações da indústria para suprir a demanda de fim de ano deve ter levado a um aumento das admissões com carteira assinada em agosto, segundo economistas. A média das projeções de 15 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data aponta para a criação de 58,3 mil vagas formais em agosto, após geração de 47,3 mil postos em julho e 35,5 mil em agosto do ano passado. As estimativas vão da geração de 37,3 mil a 85 mil vagas. Se confirmada a média das projeções, este será o melhor saldo para o emprego formal no mês de agosto desde 2014, quando foram criados 101,4 mil postos. O MTE ainda não informou a data de divulgação do Caged, mas a expectativa dos analistas é que o dado seja publicado nesta semana. Segundo Cosmo Donato, economista da LCA Consultores, o aumento das contratações com carteira assinada em agosto é resultado de um efeito puramente sazonal e não indica nenhuma melhora significativa do mercado de trabalho. A LCA projeta geração de 59,9 mil vagas formais no oitavo mês do ano. No entanto, na série ajustada para retirada deste efeito sazonal, não há grande avanço das contratações líquidas, pondera Donato. Pela estimativa da consultoria, o saldo de vagas formais com ajuste seria de 8,1 mil vagas em agosto. Se confirmadas as estimativas da casa, o saldo acumulado de janeiro a agosto será de 451 mil vagas sem ajuste e 79,7 mil na série dessazonalizada. (Valor Econômico – 19.09.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 18 sendo negociado a R$ 4,1417, com variação de +0,38% em relação ao início do dia. Hoje (19) começou sendo negociado a R$4,1608 - variando +0,46% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 09h50 no valor de R$4,1503 variando -0,25% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 18.09.2018 e 19.09.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 NEIVA, Flávio. “Reflexões sobre a matriz de energia elétrica do Brasil”. Agência Canal Energia. Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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