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l IFE: nº 4.635 - 12 de setembro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Judicialização estrutural do setor elétrico expõe as falhas na regulação, afirma Nivalde de Castro As intervenções do judiciário no setor elétrico têm crescido cada vez mais, mas ainda sem colocar em risco a atratividade do segmento, que tem liderado a captação de novos investimentos em infraestrutura nos últimos anos e demonstrando uma resiliência grande, de acordo com a avaliação de especialistas ouvidos pelo Valor. Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, professor Nivalde de Castro, essa judicialização conjuntural tem baixo impacto no setor, visto pelos resultados expressivos obtidos nas licitações. A judicialização "estrutural", porém, oferece um risco à atratividade do setor elétrico. É o caso, por exemplo, do déficit de geração das hidrelétricas (GSF, na sigla em inglês), cujo problema assustou grandes empresas do setor de geração de novos investimentos. "A judicialização estrutural mostra que há falhas no marco regulatório, no modelo de comercialização e na questão de falta de garantias efetivas. Isso faz com que grupos e empresas que normalmente operam a fio d'água e que estão com GSF muito alto, na fase de início de operação do empreendimento, sejam obrigadas a entrar na Justiça", disse o professor Nivalde de Castro. Ele destacou ainda que o GSF dessas hidrelétricas em geral é elevado não por responsabilidade delas, mas por efeitos provenientes da forma de operação do sistema elétrico. (Valor Econômico – 12.09.2018) 2 GESEL: Na infraestrutura brasileira, o setor elétrico é o mais bem estruturado e competitivo Em matéria publicada na Revista RI de Setembro 2018, foi feito um balanço da 24ª edição do Congresso APIMEC, com o tema: “O Brasil de Hoje...O Brasil de Amanhã”, nos dias 7 e 8 de agosto de 2018, no Teatro CIEE, em São Paulo. O texto destaca a participação do coordenador do GESEL, Nivalde de Castro ao participar como palestrante do “Painel 2 – Infraestrutura e competitividade”, que foi moderado por Francisco D’Orto Neto, presidente do Conselho Diretor da APIMEC SP: “Na infraestrutura brasileira, o setor elétrico é o mais bem estruturado e competitivo. É o ponto fora da curva”, avaliou Castro. De acordo com ele, o setor elétrico brasileiro não necessita mais de empresas estatais, que no passado atuaram como instrumentos de política energética. A tendência é de privatização da Eletrobras e das empresas públicas estaduais, diz. A expectativa é que os financiamentos do BNDES sejam “mais qualitativos em geração, transmissão e distribuição”. A expectativa é também de expansão nos negócios com debêntures incentivadas, observa. A revolução tecnológica em curso é irreversível com quebra de paradigmas e inovações tecnológicas disruptivas, criando oportunidade para grupos assumirem a liderança com a inserção de novos produtos e processos, concluiu Nivalde de Castro. (GESEL-IE-UFRJ – 12.09.2018) 3 BNDES: Projeção aponta para retração nos investimentos no setor elétrico O BNDES divulgou nesta terça-feira, 11 de setembro, as perspectivas de investimento no país para os próximos quatro anos (2018-2021), considerando um mapeamento dos planos de investimento em 20 setores da economia, sendo 12 da indústria e oito da infraestrutura. Os investimentos em perspectiva alcançam R$ 1,03 trilhão, o que corresponde a uma média anual de R$ 258 bilhões. Segundo o BNDES, a última vez em que os valores mapeados superaram essa marca foi no levantamento feito em meados de 2015 para o período de 2015 a 2018. A perspectiva é de crescimento real de 1,9% a.a., em média, nos investimentos ao longo de 2018 a 2021, mostrando uma melhora significativa nas expectativas comparadas ao levantamento anterior, feito no segundo semestre de 2017, quando a projeção era de queda de 3,1% a.a., em média, nos investimento de 2017 a 2020. As projeções, porém, apontam para uma retração de 2% a.a. no setor de infraestrutura, principalmente por conta do setor de energia elétrica. Em 2017, o setor elétrico investiu R$ 61,1 bilhões. Para o período de 2018 a 2020, a perspectiva é de R$ 160,3 bilhões em novos investimentos, ou seja, uma média anual de R$ 40,1 bilhões, o que representa uma retração de 16,2% a.a. (Agência CanalEnergia – 11.09.2018) 4 Governadora de Roraima cobra Ministro do MME e sugere que Eletrobras reforme linhão da Venezuela 5 Diante de crise com Venezuela, governo de Roraima estuda formas alternativas de abastecimento de energia A Venezuela ameaça cortar o fornecimento de energia a Roraima, que é abastecido com importações de eletricidade do país vizinho cujo pagamento ficou pendente. O governo de Roraima informou que tem conduzido estudos sobre alternativas de suprimento de energia, incluindo a possibilidade de instalação de usinas eólicas. O estado instalou duas torres de medição de ventos no município de Bonfim, onde resultados preliminares indicariam viabilidade técnica para a implementação de projetos de geração. Segundo o governo local, a possível instalação de usinas eólicas no estado atrai "interesse de diversas empresas". (Folha de São Paulo – 11.09.2018) 6 Aneel: Homologados R$ 18,3 mi do RGR para prestação de serviço de duas distribuidoras A superintendência de fiscalização econômica e financeira da Aneel homologou nesta terça-feira, 11 de setembro, os valores dos empréstimos de 10 de setembro de 2018 do Fundo da Reserva Global de Reversão – RGR às distribuidoras designadas para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. O valor total, entre duas distribuidoras, ficou em aproximadamente de R$ 18,3 milhões, com as EDs Rondônia e Roraima angariando R$ 15,5 e R$ 2,7 milhões, respectivamente. Caberá à CCEE averiguar as disponibilidades de caixa para eventual redução proporcional dos valores. (Agência CanalEnergia – 11.09.2018) 7 MME define quatro projetos como prioritários O MME enquadrou na última segunda-feira, 10 de setembro, como prioritário, quatro projetos do Grupo CPFL relativos a Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica (2019), que compreende a Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa “LUZ PARA TODOS” ou com Participação Financeira de Terceiros. As concessionárias contempladas pela decisão do Ministério foram a CPFL Energia, CPFL Jaguari, RGE e RGE Sul. Com isso, os projetos poderão emitir debêntures de infraestrutura. (Agência CanalEnergia – 11.09.2018) 8 Desafios e Inovações na programação do Encontro Nacional de Consumidores de Energia
Empresas 1 Amazonas Energia: Recurso contra desverticalização da distribuidora é negado pela Aneel A Aneel negou, na segunda-feira, 10 de setembro, um recurso da companhia estatal amazonense Cigás, que pedia a suspensão do processo de desverticalização da Amazonas Distribuidora. O procedimento, na prática, determina que os empreendimentos de geração e transmissão (Amazonas GT) sejam separados dos de distribuição, viabilizando o processo de venda da distribuidora. O leilão da Amazonas Distribuidora está marcado para o dia 26/9. A Cigás recorreu a Aneel pedindo a suspensão da cisão de ativos da subsidiária da Eletrobras sob o argumento de que poderia “não receber o valor das parcelas devidas pelo fornecimento de gás natural” à distribuidora do Amazonas, o que representaria uma ameaça às atividades da companhia de gás. Com a separação dos ativos, alega a Cigás, a Amazonas Distribuidora não teria legitimidade para exercer qualquer atividade ligada à geração de energia e, por isso, não utilizaria mais o gás fornecido pela empresa. A desverticalização da Amazonas Distribuidora foi aprovada pela Aneel no dia 21/8. (Brasil Energia – 11.09.2018) 2 Venda de Belo Monte não deve acontecer no curto prazo, diz Petros Os acionistas da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não devem vender suas participações no empreendimento no curto prazo, disse um diretor do fundo de pensão Petros nesta terça-feira, 10 de setembro, durante evento em Florianópolis (SC). A enorme usina, no rio Xingu, tem investimentos estimados em mais de 35 bilhões de reais, mas o diretor de investimentos da Petros, Daniel Lima, disse que ela não deverá exigir novos aportes dos sócios até a conclusão das obras e em breve irá gerar um fluxo de caixa estável, pagando dividendos aos acionistas. A hidrelétrica é controlada pela Norte Energia, que tem como principais sócios subsidiárias da Eletrobras, Neoenergia, Cemig e Light e os fundos de pensão Petros e Previ, além da mineradora Vale. “Uma solução para Belo Monte virá da companhia quando ela operar com plena capacidade”, afirmou Lima. Apesar de já estar em operação, a usina de Belo Monte ainda tem enfrentado alguns desafios, como limitações na rede de transmissão que escoaria a produção do empreendimento e que têm gerado impactos financeiros sobre a usina. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., tem afirmado que a usina do rio Xingu deverá estar totalmente em operação até o final de 2019. (Reuters – 11.09.2018) 3 Alupar: Conselho da empresa aprova participação em leilão de energia renovável da Cemig O conselho de administração da Alupar aprovou na segunda-feira, 10 de setembro, a participação da companhia no leilão de compra de energia incentivada (solar ou eólica) no mercado livre que será realizado pela Cemig. De acordo com a ata da reunião, a Alupar busca a compra de energia incentivada para atender às suas necessidades nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste. Na mesma reunião, o conselho também aprovou a participação da companhia no leilão de SPEs da Eletrobras, marcado para o dia 27/9. A empresa, porém, não divulgou quais lotes tem interesse. Os empreendimentos serão reunidos em 18 lotes: oito compostos por 59 SPEs que operam no segmento de geração eólica, com aproximadamente 1,6 mil MW de capacidade instalada, e 10 lotes, por 12 SPEs que operam no segmento de transmissão, com aproximadamente 2,9 mil quilômetros de extensão de linhas e 3.505 MVA em capacidade de transformação. (Brasil Energia – 11.09.2018) 4 Voltalia vende projetos de 197 MW de energia eólica para Echoenergia 5 AES Uruguaiana terá de devolver R$ 3,9 mi à conta de Encargo de Serviços do Sistema A AES Uruguaiana terá de devolver à conta de Encargo de Serviços do Sistema (ESS) R$ 3,982 milhões recebidos a mais em maio de 2014 pela operação, excepcional e temporária da termelétrica Uruguaiana (RS). O valor será atualizado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo até a data de publicação da decisão da Aneel, e devolvido aos agentes que bancarem o custo variável de geração da usina de março a maio daquele ano. A Aneel autorizou também o pagamento à AES de R$ 23,154 milhões em custos de manutenção da unidade geradora a gás nº 1 da térmica, após o período de operação temporária da máquina em 2015. O valor do ressarcimento, a preços de janeiro de 2018, será atualizado pelo IPCA até a publicação da autorização da agencia e pago pelos agentes que suportaram o custo de geração do empreendimento de fevereiro a maio de 2015. (Agência CanalEnergia – 11.09.2018) 6 Aprovado enquadramento de novas cooperativas de Santa Catarina Em reunião pública, nesta terça-feira (11/9), a Diretoria da Aneel aprovou o enquadramento de duas cooperativas como permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica. Os enquadramentos estão condicionados à assinatura do contrato de permissão em até 45 dias. São elas, a Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero (CEGERO) que atenderá seis municípios de Santa Cataria, São Ludgero, Orleans, Pedras Grandes, Tubarão e Braço do Norte. A sede da cooperativa é no município de São Ludgero, no estado de Santa Catarina e a Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner (CERSAD DISTRIBUIDORA) que atenderá dois municípios de Santa Catarina, Benedito Novo e Doutor Pedrinho. A sede da cooperativa é no município Salto Donner, também no estado de Santa Catarina. (Aneel – 11.09.2018)
Leilões 1 Proponente do Leilão A-4 de 2018 tem resultado homologado Durante a reunião pública desta terça-feira (11/9), a Diretoria da ANEEL decidiu homologar parcialmente o resultado e adjudicar o objeto do A-4/2018. A Comissão Especial de Licitação (CEL) responsável pelo certame, justificou a recomendação da homologação informando que a proponente vendedora São Pedro e Paulo I SPE S.A atendeu às diligências da CCEE e da CEL, possui documentação de habilitação conforme com os requisitos estipulados pelo edital e está adimplente com as obrigações intrassetoriais. O empreendimento homologado foi a UFV São Pedro e Paulo I. Ainda faltam dois empreendimentos de uma proponente vendedora que foi inabilitada pela CEL, mas que tem recurso sendo avaliado por esta Comissão. O início de suprimento do leilão será em 1º de janeiro de 2022. O certame foi realizado no dia 4 de abril deste ano. (Aneel – 11.09.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste registraram redução de 0,3% nos níveis em relação ao dia anterior, ficando em 26,1% da capacidade, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico relativos à última segunda-feira, 10 de setembro. A energia armazenada afere 53.126 MW mês e a energia afluente caiu para 71% da MLT. Furnas funciona com 20,93% e a UHE Nova Ponte registra 17,25%. Já no Nordeste a capacidade de armazenamento diminuiu 0,2%, deixando os reservatórios com 31%. A energia armazenada se encontra em 16.064 MW mês no dia e a ENA permanece em 40% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 27,86% de sua capacidade. O Norte do país também contou com recuo de 0,2% no volume, que se encontra com 51,9%. A energia armazenada aponta 7.809 MW mês e a energia consta em 85% da MLT. A usina Tucuruí opera com capacidade de armazenamento de 72,49%. Por sua vez a região Sul não apresentou variações nos níveis e o subsistema se apresenta com 54,2%. A energia armazenada está em 10.891 MW mês e a ENA foi para 133% da MLT. A hidrelétrica G.B Munhoz trabalha com 33,81% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 11.09.2018)
Meio Ambiente 1 Combustíveis fósseis atingirão pico de demanda na década de 2020 O rápido crescimento global das tecnologias limpas fará com que a demanda por combustíveis fósseis atinja o pico na década de 2020, colocando em risco trilhões de dólares de investidores que desconhecem a velocidade da transição energética, segundo um novo relatório da Carbon Tracker divulgado nesta terça-feira, 11 de setembro. A demanda por carvão, gás e petróleo está diminuindo porque o custo das energias renováveis e de baterias para armazenamento está caindo rapidamente, as economias emergentes estão optando pelo crescimento com base em energias limpas e as políticas governamentais estão sendo impulsionadas pela necessidade de cortar as emissões de gases de efeito estufa para controlar as mudanças climáticas e reduzir a poluição do ar. O relatório de Kingsmill Bond, estrategista de novas energias do Carbon Tracker, mostra que as energias solar e eólica substituirão todo o crescimento de combustíveis fósseis à medida que elas se expandem em um cenário de queda na demanda de energia. Como se espera que a demanda global de energia cresça em 1-1,5% e a energia solar e eólica em 15-20% ao ano, a demanda por combustíveis fósseis atingirá o pico entre 2020 e 2027, provavelmente 2023. Para adquirir o estudo na íntegra, acesse: https://www.carbontracker.org/ (Agência CanalEnergia – 11.09.2018)
Energias Renováveis 1 Petroleiras europeias querem explorar geração eólica e solar no Brasil As grandes petroleiras europeias estão em busca de algo mais que os poços de petróleo em águas profundas do Brasil. Elas planejam lucrar também com o que ventos e o sol abundantes do país. A Royal Dutch Shell, a Total e a Equinor prometeram nas últimas semanas investir em energias renováveis no Brasil. O esforço pode mais que dobrar a participação das energias eólica e solar na matriz energética do Brasil até 2026, para 18%, segundo a EPE. Os produtores precisam começar a se preparar para a transição para uma economia de baixo carbono, mesmo que gradual, disse BassamFattouh, diretor do Oxford Institute for Energy Studies. A Petrobras já é parceira da Total, que tem sede em Paris, em alguns dos maiores campos offshore do país. As empresas assinaram um memorando de entendimento em julho para explorar projetos eólicos e solares. A unidade brasileira da Total anunciou recentemente o início da operação de sua primeira unidade solar brasileira no estado da Bahia, com capacidade para 25 MW oferecida por quase 78 mil painéis. A empresa lançou também outros dois projetos solares com o objetivo de produzir 140 MW. A Petrobras também negocia com a Equinor para replicar as EOLs que possui nas águas ao largo da costa da Noruega. A Shell, que comprou a sétima maior fornecedora de energia do Reino Unido no ano passado, montou uma equipe de dez pessoas para avaliar os projetos brasileiros de energia limpa, afirmou André Araújo, principal executivo da Shell no Brasil, a jornalistas, no mês passado. A empresa estuda projetos eólicos colocados à venda pela Eletrobras, disse. (Folha de São Paulo – 11.09.2018) 2 Primeira fase da usina solar flutuante em Sobradinho será concluída em dezembro A Eletrobras informou que até dezembro deste ano concluí as obras da primeira fase do projeto fotovoltaico de placas flutuantes no reservatório da hidrelétrica de Sobradinho. O projeto é uma parceria entre Chesf e Eletronorte, que conta com recursos de P&D da Aneel. Essa etapa tem investimento de quase R$ 14 mi para a geração de 1 MWp de energia. Serão 11 mil m², com 12 mil flutuadores e 3.800 placas fotovoltaicas. O total do empreendimento compreende o desenvolvimento de duas plantas fotovoltaicas flutuantes, sendo uma no lago de Sobradinho (Chesf) e a outra no lago da hidrelétrica de Balbina (Eletronorte), com quase 50 mil placas solares e um custo de R$114 mi, para três anos de execução. O projeto permite aproveitar as subestações e as linhas de transmissão das hidrelétricas e as áreas sobre a lâmina d´água dos reservatórios, evitando desapropriação de terras. De acordo o coordenador, Douglas Balduino, o projeto é de grande importância para a Chesf, porque é um marco de geração solar no Nordeste e ainda permite um melhor uso das áreas do lago de Sobradinho, independentemente do período de baixa hidrologia. O projeto origina-se de uma parceria formada entre a WEG Equipamentos Elétricos e a francesa Sunlution Soluções em Geração Solar, detentora da patente e tecnologia dos flutuadores. A primeira já implantou sistemas similares em lagos no Japão, China e Coréia do Sul. O projeto prevê a fixação de estrutura flutuante sobre a superfície do lago, capaz de suportar as forças provocadas pelo vento e pela correnteza, se adequando às mudanças de nível que ocorrem no lago e resistindo aos efeitos provocados no ambiente onde está instalado. (Agência CanalEnergia – 11.09.2018) 3 Governo estuda medida para ampliar geração de energia por usinas à biomassa O governo brasileiro tem estudado uma medida para impulsionar a geração de energia por usinas movidas à biomassa. A ideia em discussão prevê que as usinas de biomassa possam declarar para 2019 um valor adicional de garantia física, que é o montante de eletricidade que elas podem comercializar no mercado. Atualmente, as unidades recebem pelo que geram acima da garantia física por meio de créditos nas liquidações financeiras da CCEE, mas a briga judicial que se arrasta desde meados de 2015 deixou as usinas de biomassa movidas a bagaço de cana com um acumulado de mais de R$ 300 mi a receber, segundo estimativa da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). A última liquidação financeira realizada pela CCEE, referente a operações de julho, envolveu R$ 11,58 bi, mas arrecadou apenas R$ 2,38 bi junto aos agentes do mercado para pagar os credores, como as usinas de biomassa. O presidente-executivo da Cogen, Newton Duarte, estimou que, se confirmada, a medida do governo poderia incentivar uma geração adicional de 500 MW médios pelas usinas de biomassa, o que significa aproximadamente a produção de uma hidrelétrica de grande porte, de 1 GW em capacidade. Ele disse que a medida poderia possibilitar até que geradores de energia com usinas à biomassa se inscrevam em leilões do governo previstos para o final do ano, que contratarão energia de empreendimentos existentes para atender à demanda das distribuidoras. Existem atualmente 271 usinas à biomassa em operação no Brasil, o que representa 12,7 GW em capacidade, segundo dados da CCEE. (Folha de São Paulo 11.09.2018) 4 Argentina fará leilão para contratar 400 MW em renováveis A Argentina pretende contratar 400 MW de energia limpa a partir de projetos de médio porte na terceira rodada do leilão de energia renovável RenovAr. A licitação, que também vai se concentrar na promoção do desenvolvimento regional do país, foi anunciada na quinta-feira pelo vice-secretário de Energia Renovável, Sebastian Kind, durante o evento Argentina Wind Power 2018. Segundo a Subsecretaria de Energia Renovável, a potência máxima permitida por projeto será de 10 MW, enquanto a potência mínima será de 0,5 MW. Solar e eólico competiram por no máximo 350 MW de capacidade combinada. Biomassa poderá contratar até 25 MW, já usinas de biogás e hidrelétricas de pequeno porte terão 10 MW juntas. Biogás de aterros poderá usufruir de até 5 MW. O leilão será lançado oficialmente em outubro. As ofertas devem ser apresentadas a partir de março de 2019 com a assinatura de contratos de vencedores em julho do próximo ano, observou o governo. (Brasil Energia – 11.09.2018)
Gás e Termelétricas 1 ANP: Aprovada tomada pública sobre regulação de acesso à infraestrutura de gás A ANP fará uma tomada pública de contribuições para obter sugestões sobre a regulação do acesso à infraestrutura do gás natural, como gasodutos e terminais de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL). A medida foi apresentada pela autarquia nesta terça-feira (11/9) durante reunião do CNPE . Também foi discutida a possibilidade de conciliação e do arbitramento pela ANP nas negociações de acesso à essa infraestrutura. A tomada pública deve ainda tratar sobre a desverticalização do setor, com a introdução de modelos de independência para os transportadores. De acordo com o MME, essas medidas estão em consonância com o novo desenho do mercado de gás proposto nas discussões do programa Gás para Crescer. Esta é uma tentativa do governo em fazer o tema avançar, já que o projeto de lei baseado nas conclusões do programa ainda está parado no Congresso, sem uma decisão da Comissão de Minas e Energia. (Brasil Energia – 11.09.2018) 2 Leilões de térmicas a gás podem trazer economia de R$ 5 bi ao ano A realização de leilões específicos para contratação de termelétricas a gás natural liquefeito (GNL), em substituição às térmicas a óleo, pode permitir ao país uma economia de R$ 5 bilhões por ano. Isto porque as usinas a gás têm preços mais competitivos na comparação com os das usinas a óleo e oferecem maior confiabilidade à segurança energética. O MME divulgou, na semana passada, que busca soluções para reduzir o custo da energia para o consumidor por meio da realização de leilões específicos de termelétricas. O primeiro certame seria voltado para o Nordeste, onde a situação de abastecimento é considerada mais crítica, substituindo as usinas a óleo combustível e diesel, cujos contratos vencem entre 2022 e 2024 e que representam 5.163 MW em capacidade instalada, por outras a gás. A economia se dará conforme estes empreendimentos forem sendo substituídos, acredita o presidente da Abraget, Xisto Vieira Filho. A confiabilidade energética é outra vantagem da adoção de térmicas a gás, na avaliação do executivo. (Brasil Energia – 11.09.2018) 3 Governo estuda medida para ampliar geração de energia por usinas à biomassa O governo brasileiro tem estudado uma medida para impulsionar a geração de energia por usinas movidas à biomassa, principalmente de cana-de-açúcar, o que poderia reduzir a necessidade de acionar termelétricas mais caras e poluentes. As conversas sobre a iniciativa começaram em meio a uma disputa judicial que tem deixado bilhões de reais em aberto em um acerto de contas mensal do mercado de eletricidade realizado pela CCEE, o que faz usinas de biomassa ficarem sem receber pelo que geram acima do previsto. A ideia em discussão prevê que as usinas de biomassa possam declarar para 2019 um valor adicional de garantia física, que é o montante de eletricidade que elas podem comercializar no mercado. Atualmente, as unidades recebem pelo que geram acima da garantia física por meio de créditos nas liquidações financeiras da CCEE, mas a briga judicial que se arrasta desde meados de 2015 deixou as usinas de biomassa movidas a bagaço de cana com um acumulado de mais de R$ 300 milhões a receber, segundo estimativa da Unica. "As usinas têm biomassa e querem voltar a produzir. Mas o que elas geram acima da garantia física é liquidado na CCEE. Elas têm o crédito na CCEE, mas não recebem... nessa conjuntura, estamos avaliando fazer uma revisão extraordinária de garantia física", disse à Reuters o secretário de Planejamento do MME, Eduardo Azevedo. (Folha de São Paulo 11.09.2018) 4 Medida de incentivo a produção de energia via biomassa mostra sensibilidade do governo com tema, diz presidente da Cogen Recentemente o secretário de Planejamento do MME, Eduardo Azevedo, confirmou que o MME estuda lançar uma portaria para ampliar a geração de energia por usinas à biomassa. O presidente-executivo da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), Newton Duarte, estimou que, se confirmada, a medida do governo poderia incentivar uma geração adicional de 500 megawatts médios pelas usinas de biomassa, o que significa aproximadamente a produção de uma hidrelétrica de grande porte, de 1 gigawatt em capacidade. "O governo parece estar atento e sensível a essa dificuldade dos geradores, que estão entregando energia para o sistema e não estão recebendo na liquidação da CCEE... com essa flexibilização, dando uma garantia física adicional, as usinas se veem na possibilidade de gerar mais e vender no mercado livre de energia", explicou. Ele disse que a medida poderia possibilitar até que geradores de energia com usinas à biomassa se inscrevam em leilões do governo previstos para o final do ano, que contratarão energia de empreendimentos existentes para atender à demanda das distribuidoras --os chamados A-1 e A-2. Segundo Duarte, as conversas com o governo apontam para a possibilidade de os geradores declararem uma garantia física adicional de até 30% do valor de suas garantias originais, com validade até o final de 2019. (Folha de São Paulo 11.09.2018) Economia Brasileira 1 BNDES mapeia R$ 1 tri em planos de investimento até 2021 O BNDES mapeou planos de investimento que somam R$ 1,03 tri em 20 setores da economia no período de 2018 a 2021. Os dados constam do boletim Perspectivas do Investimento 2018-2021, elaborado pelo Comitê de Assuntos Setoriais do BNDES, e inclui 12 setores da indústria e oito da infraestrutura. A média anual de investimentos é de R$ 258 bi. De acordo com nota divulgada pelo banco de fomento, a perspectiva é de crescimento real de 1,9% ao ano, em média, nos investimentos ao longo de 2018 a 2021. Os dados mostram que as projeções são de crescimento de 5,9% ao ano na indústria, com uma expansão significativa dos investimentos em petróleo e gás, que, além de novos projetos, beneficia-se com a desvalorização do câmbio, uma vez que os preços dos principais itens de investimentos do setor são em dólar. Na infraestrutura, a projeção é de retração de 2,0% a.a., principalmente no setor de energia elétrica. No total, a projeção mapeia R$ 539,9 bi de investimentos para a indústria e R$ 490,1 bi para a infraestrutura. (Valor Econômico – 12.09.2018) 2 Iedi: Greve e câmbio abatem ganho das indústrias no 2º tri A greve dos caminhoneiros e a desvalorização do real ante o dólar atingiram em cheio a rentabilidade da indústria no primeiro semestre, mostra estudo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). E, de quebra, também comprimiram os investimentos, que perderam tração após ensaiarem uma retomada mais vigorosa desde o segundo trimestre do ano passado. A partir da análise dos balanços de 135 companhias industriais, com exceção da Petrobras e da Vale, o levantamento conclui que a pisada no freio ocorreu sobretudo no 2º trimestre. No período, a margem líquida de lucro dessas empresas passou de 5,7% para -2%, o que, na prática, significa prejuízo. Já a cifra consolidada do primeiro semestre caiu de 2,9% para 1,7% de um ano a outro, a menor rentabilidade desde 2015. A parada do setor produtivo também afetou a margem operacional (razão entre o lucro antes de juros e impostos e a receita). No início de 2018, com as perspectivas mais otimistas de crescimento, as empresas estavam recompondo os estoques e ganhando escala de produção. Assim, a margem operacional atingiu 11,5% no 1º trimestre. De abril a junho, porém, o percentual voltou a cair, para 8,7%. O Iedi nota que o recuo de ambas as margens inibiu um processo mais consistente de investimentos produtivos. O indicador de despesa de capital sobre depreciação, uma medida para o investimento líquido, desacelerou e mantém-se em patamar baixo. (Valor Econômico – 12.09.2018) 3 Ipea: Preço em agosto cai mais para baixa renda 4 IPC-Fipe aumenta 0,40% na primeira medição de setembro A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,40% na primeira medição de setembro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No fim de agosto, o índice de preços tinha subido 0,41%. Das sete classes de despesa que compõem o indicador, houve redução no ritmo de queda entre uma apuração e outra em Alimentação (-0,49% para -0,43%) e Transportes (-0,42% para -0,29%). (Valor Econômico – 12.09.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 11 sendo negociado a R$ 4,1539, com variação de +0,4% em relação ao início do dia. Hoje (12) começou sendo negociado a R$4,1236 - com variação de -0,73% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 09h20 no valor de R$4,1191 variando -0,11% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 11.09.2018 e 12.09.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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