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l IFE: nº 4.592 - 12 de julho de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 Votação do PL 10332/18 no Senado é adiada para agosto, confirma Jucá A votação do PL 10332/18, que abre caminho para a privatização de seis subsidiárias da Eletrobras ficará para agosto, confirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), encerrou por volta das 19h40 sessão deliberativa do Senado. À saída, disse a jornalistas que "o que não foi votado hoje fica para depois". Segundo assessores, esses e outros projetos devem ser votados durante calendário especial no Senado a ser estipulado por Eunício, levando-se em conta que haverá eleições em outubro. O Valor apurou que haverá sessões nos dias 7 e 8 de agosto e, depois, só na última semana do mês. O PL da Eletrobras já foi aprovado na Câmara e agora só depende da aprovação no Senado, o governo tentou ao longo de todo o dia convencer os senadores a aprovar um requerimento de urgência para votá-lo ainda hoje no plenário. Porém, diante da resistência de senadores do Norte e do Nordeste, além da falta consenso geral, (o governo) acabou desistindo. (Valor Econômico – 11.07.2018) 2 Senador Eduardo Braga defende que Senado não tenha pressa para analisar PL das Distribuidoras Apesar de aprovado nesta quarta-feira (10/07) na Câmara dos Deputados, o PL das distribuidoras não deve ser votado tão cedo no Senado. Durante sabatina de indicados pelo presidente Temer à diretoria da Aneel nesta quarta-feira, o ex-ministro de Minas e Energia e senador Eduardo Braga (MBD-AM) defendeu que o Senado não analise o projeto sobre a venda das distribuidoras em regime de urgência. "Existem privatizações e privatizações. Existem concessionárias que estão com sua questão regulatória resolvida. Existem outras que não. A Câmara aprovou ontem o PL que trata da matéria. Não há como o Senado deliberar sobre a venda de patrimônio público em regime de urgência no Plenário", afirmou Braga, segundo a Agência Câmara. O presidente do Senado, Eunicio Olvieira, não respondeu a pedidos de comentário sobre a expectativa de votação do projeto sobre as distribuidoras. O governo quer aprovar a matéria com celeridade para viabilizar o leilão das distribuidoras, já agendado para 26 de julho, mas a aproximação do recesso parlamentar dificulta esse calendário. (Folha de São Paulo – 11.07.2018) 3 PL 10.332 tem 31 emendas e não inclui questões trabalhistas O projeto de lei 10.332/2018, chamado de PL das Distribuidoras, foi aprovado na noite da última terça-feira, 10 de julho e havia recebido 31 emendas parlamentares para serem incluídas no texto final do projeto que foi a votação na Câmara dos Deputados. Contudo, o deputado relator do PL, Júlio Lopes (PP-RJ), incluiu apenas itens referentes à privatização das distribuidoras da Eletrobras, a repactuação do risco hidrológico, do programa de térmicas prioritárias e o desconto para consumidores de baixa renda. O relator excluiu itens que referiam-se a questões trabalhistas ou de cunho que impediam a privatização das distribuidoras, cujo leilão deverá acontecer no dia 26 de julho, na sede da B3 em São Paulo. Essas medidas haviam sido apresentadas por parlamentares de partidos da oposição como o PT e o PcdoB. (Agência CanalEnergia – 11.07.2018) 4 Abrace: Isenção para os mais pobres por meio do PL nº 10.332 pode encarecer conta de luz 5 Comissão especial da Câmara aprova proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras Foi aprovado nesta quarta-feira (11/07), em comissão especial da Câmara dos Deputados, o parecer sobre a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16, do Senado). Como tramita em caráter conclusivo, o texto poderá retornar para análise do Senado, a menos que haja recurso para apreciação pelo Plenário – o PT já anunciou que encaminhará iniciativa neste sentido. O relator na comissão, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), manteve a essência da proposta aprovada pelo Senado: unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras. A proposta exige que todas as agências reguladoras tenham ouvidoria e encaminhem ao Congresso um plano de gestão anual. O mandato do presidente e dos diretores será de cinco anos, não coincidentes, sem recondução. Os candidatos a uma vaga na diretoria colegiada deverão comprovar experiência de cinco anos. Haverá uma seleção pública para formar lista tríplice a ser apresentada ao presidente da República. O indicado pelo Planalto será sabatinado pelo Senado. Em audiências públicas, especialistas ouvidos pela comissão especial elogiaram, entre outros pontos, os trechos da proposta que trata do processo decisório, como a obrigatoriedade de elaborar a AIR. (Agência Câmara – 11.07.2018) 6 PL da Portabilidade: Votação deve ficar somente para agosto Um acordo do deputado Fábio Garcia (DEM-MT) com a oposição empurrou para agosto a votação do substitutivo ao projeto de lei que trata da portabilidade da conta de luz e das medidas de reestruturação do modelo comercial do setor elétrico. Relator da proposta, Garcia voltará a se reunir no próximo dia 24 com os deputados Erica Kokay (PT-DF), Carlos Zarattini (PT-SP) e José Carlos Aleluia (DEM-BA) para discutir um novo substitutivo. O relatório do PL 1917 seria lido no plenário da comissão nesta quarta-feira, 11 de julho, mas a sessão foi cancelada após negociação do parlamentar com a deputada petista. Garcia ainda tentou convencer Kokay a suspender a obstrução, mas ela argumentou que a leitura do relatório hoje manteria o relator engessado e sem possibilidade de negociação. “Ou a gente entra em acordo aqui, ou vai obstruir em agosto na primeira, na segunda, na terceira [sessão]. Você cancela a reunião e a gente negocia um substitutivo”, propôs a deputada. O parlamentar tentou apresentar seu parecer com o substitutivo pela manhã, mas o quórum minimo de 18 parlamentares só foi alcançado à tarde. Só que, àquela altura, a sessão havia sido suspensa por causa do inicio da ordem do dia no plenário da Câmara. (Agência CanalEnergia – 11.07.2018) 7 Aneel: Senado sabatina e aprova indicados para Diretoria A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal sabatinou e aprovou, nesta quarta-feira (11/7), as indicações de André Pepitone da Nóbrega para exercer o cargo de diretor-geral da Aneel e de Efrain Pereira da Cruz para exercer cargo de diretor da Agência. Os relatores das indicações foram os senadores Valdir Raupp (MDB/RO) e Acir Gurgacz (PDT/RO), respectivamente. As indicações foram aprovadas com 18 votos favoráveis e um voto contrário. Aprovadas na CI, as indicações serão submetidas ao Plenário do Senado. Durante a sabatina, André Pepitone da Nóbrega afirmou que exercer o cargo de dirigente máximo da Aneel é função que o desafia, enobrece e orgulha. Pepitone ressaltou que o desafio advém do cenário de mudanças disruptivas que vem ocorrendo no modelo do setor elétrico brasileiro. “O desafio que teremos será conduzir a legislação desse setor diante do avanço da micro e minigeração distribuída, da chegada dos veículos elétricos e das novas tecnologias de armazenamento de energia”, destacou. O outro indicado do dia Efrain Pereira Cruz afirmou estar honrado e feliz com a indicação para diretor da ANEEL. “Meu objetivo será servir ao crescimento do setor e de nosso País enfrentando grandes desafios como a judicialização do setor elétrico brasileiro”, ressaltou. (Aneel – 11.07.2018) 8 Aneel estuda obrigar empresas a informar consumidor sobre horário de realização de reparos 9 Aneel: Realizada audiência pública sobre atendimento ao consumidor no Rio de Janeiro A Aneel realiza sexta-feira (13/7), a partir das 14h, no Rio de Janeiro, a quarta sessão presencial da audiência pública (AP) para aprimorar as disposições de atendimento ao público previstas na Resolução Normativa nº 414/2010, e no módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST. A sessão será realizada no auditório da FIRJAN, situado à Avenida Graça Aranha, número 1, 4º andar – Centro. (Aneel – 11.07.2018) 10 CCEE: Liquidação financeira do MCP de energia elétrica movimenta R$ 1,6 bi em maio 11 CCEE: Conta Bandeiras movimenta R$ 31 mi em maio A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias – ou Conta Bandeiras. A liquidação referente aos recursos de bandeiras tarifárias na contabilização de maio de 2018 movimentou R$ 31.856.983,03. A operação considerou o pagamento de 68 distribuidoras e permissionárias devedoras na Conta no valor de R$ 31.856.983,03, e o pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 33.278.231,85 aportados por 17 agentes. Os recursos arrecadados foram repassados pela Conta Bandeiras a 18 distribuidoras credoras, conforme estabelecido no Despacho SGT/ANEEL nº 1.472/2018. Eventuais valores de inadimplência serão inseridos na liquidação do mês subsequente. Mensalmente, a Aneel define como deve se dar o rateio dos recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de luz e do prêmio de risco hidrológico entre as concessionárias e permissionárias de distribuição, sendo a CCEE responsável por essa operacionalização. (CCEE – 11.07.2018) 12 CCEE: Pesquisa de satisfação dos agentes registra favorabilidade de 83,7% A CCEE realizou, entre os meses de abril e maio, a pesquisa anual que verifica a satisfação dos agentes com os serviços e produtos da instituição. O índice de favorabilidade – ou seja, o percentual de agentes que deram as maiores notas (4 e 5, em escala de 1 a 5) no item de “satisfação geral” – ficou em 83,7%, registrando crescimento de 11,5 pontos percentuais quando comparado ao resultado da edição anterior do estudo. Os itens melhor avaliados na pesquisa deste ano, que obtiveram índices de favorabilidade acima de 80%, foram: Comunicados (85,04%), Atendimento (84,84%) e Capacitação e Treinamentos (81,67%). Todos os itens avaliados apresentaram melhor desempenho em relação à pesquisa anterior (2016), com crescimento de favorabilidade que variou entre 5 e 15 pontos percentuais. Os índices de menor favorabilidade foram registrados para Adesão dos agentes (66,29%) e Garantia das Transações Financeiras (64,39%). (CCEE – 11.07.2018) 13 Artigo de Adriano Pires e Ana Siqueira: “O alarme de maio de 2018” Em artigo publicado pelo jornal Valor Econômico, Adriano Pires e Ana Siqueira afirmam que o Estado brasileiro tem atuação relevante em setores-chave da economia, notadamente através da Petrobras e Eletrobras. A qualidade da governança adotada tem destacado papel na criação ou na destruição de valor de uma empresa e as externalidades negativas causadas por falhas em governança podem ser expressivas, como mostra o recente história destas empresas. Ainda segundo os autores, a sociedade precisa se engajar para monitorar a qualidade da governança da União e a eficiência da gestão pública, seja através da participação individual ou através de associações. Precisamos de um Estado com boa governança e gestão e que ofereça serviços de qualidade. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 12.07.2018) 14 Artigo de Ricardo Barros, Ronaldo Koloszuk e Rodrigo Sauaia (Absolar): “Geração Centralizada Solar Fotovoltaica Como Ferramenta Estratégica Para Desonerar A Sociedade Brasileira” Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Ricardo Barros, Ronlado Kolszuk e Rodrigo Sauaia, membros do Conselho e Diretoria da Absolar, discorrem sobre a importância que a geração fotovoltaica pode vir a ter no país, contando com a ideia de uma maior parcela dessa modalidade de geração nos próximos leilões. Segundo eles, para atingir a meta de 30 GW até 2030, entende-se fundamental a inclusão da fonte solar fotovoltaica nos leilões A-6. A ABSOLAR propõe ao Governo Federal e à sociedade brasileira o estabelecimento de um plano realista para atingir a marca de 30 GW da fonte solar fotovoltaica até 2030, com a atração de mais de R$ 100 bilhões em novos investimentos privados e com a geração de mais de 1 milhão de empregos qualificados, contribuindo para a redução de custos aos consumidores, bem como para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil, pontuaram eles. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 12.07.2018) 15 Artigo de Marcelo Furtado: “No Caminho dos leilões” Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Marcelo Furtado trata do cenário futuro em que os leilões terão não só o papel estrutural na geração de energia como também o de estimular o mercado das empresas prestadoras de serviços de conservação de energia, as Escos. A fim de evitar a concentração dos projetos de eficiência dos leilões nas mãos dessas grandes empresas, será fundamental que as Escos de menor porte encontrem financiamento para executar os projetos, fugindo do sistema bancário, que exigem muitas garantias, e até mesmo do BNDES, que apesar de ter sinalizado interesse em facilitar o financiamento das Escos, não é visto como fonte única de financiamento pelas empresas. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 12.07.2018) 16 Artigo de Ronaldo Bicalho: “A reinvenção do setor elétrico brasileiro” Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Ronaldo Bicalho destaca o esgotamento sistêmico do modelo tradicional de operação e expansão do setor elétrico brasileiro. Segundo o autor, a reinvenção do setor elétrico brasileiro é necessária, tendo em vista que o modelo é baseado no potencial hidrelétrico, que tem apresentado riscos hidrológicos, que ameaçam a operação e expansão da matriz elétrica do país. O autor conclui que o principal desafio para o Brasil é pensar em um novo modelo que permita a manutenção do S.E, sob a perspectiva das transformações internacionais do S.E e da requalificação dos nossos atributos (de geração de energia). Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 12.07.2018)
Empresas 1 Distribuidoras da Eletrobras: mesmo sem aprovação do Senado, Governo mantém data O governo está decidido a manter no dia 26 de julho o leilão de venda das distribuidoras operadas pela Eletrobras. Mesmo sem a votação pelo Senado do projeto de lei que daria mais segurança jurídica ao negócio, a decisão é preservar o cronograma. Fontes no MME reconhecem que não se trata do cenário ideal e que a atratividade de algumas distribuidoras, principalmente a Amazonas Energia, diminui sem a aprovação do PL. Acreditam, porém, que a perspectiva real de votação da proposta em agosto possa acalmar os investidores e fazê-los entrar com mais confiança no leilão. Se ainda assim não houver interessados, o governo cogita repetir o certame algumas semanas depois, quando aposta que o projeto de lei terá sido finalmente aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer. (Valor Econômico – 12.07.2018) 2 Eletrobras: Expectativa de competição no leilão das distribuidoras do Norte pode afastar concorrentes O leilão das subsidiárias da Eletrobras, marcado para dia 26 de julho, tem concentrado interesses de algumas empresas em mesmas distribuidoras. Segundo fontes do setor, as prioridades da Vinci Partners (VP), uma das empresas que estaria interessada nas distribuidoras, são Ceron e Eletroacre. A empresa também teria interesse nas distribuidoras do Nordeste, mas a expectativa de que A Vinci Partners e Equatorial Energia, que demonstra interesse nas distribuidoras do Norte, atrairão grande competição deve afastar a VP, pela possibilidade de um desembolso muito elevado. (Valor Econômico – 12.07.2018) 3 Eletrobras: Indefinição da aprovação pelo Senado do PL 10.332/18 mantém interessados cautelosos A Neoenergia informou que aguarda a aprovação pelo Senado e a sanção presidencial do PL 10.332/18, que viabiliza a privatização de distribuidoras da Eletrobras, para avaliar as condições e definir se participará ou não do leilão. Já Energisa e Vinci Partners não se manifestaram sobre o assunto, e não houve contato com a Equatorial. No governo, o entendimento interno é de que a aprovação do PL é fundamental para a venda da Amazonas Energia e a Boa Vista Energia. Para essas duas empresas, o leilão pode ser adiado, caso o PL não seja aprovado até 26 de julho. Sobre Ceal e Cepisa, a avaliação do Planalto é a de que as duas distribuidoras podem ser vendidas facilmente. O problema hoje é a liminar do STF que suspende especificamente a privatização da distribuidora alagoana. "É certo que algumas empresas irão à venda dia 26 de julho", disse uma fonte. O governo tem adotado extrema cautela para evitar a ocorrência de um leilão vazio. Isso porque um resultado negativo no leilão poderia fortalecer o argumento da oposição de que o negócio é inviável de modo que deveria ser prestado por empresa estatal, com recursos subsidiados pelo consumidor. (Valor Econômico – 12.07.2018) 4 Eletrobras: Ações da estatal sobem com expectativas de sucesso na privatização das distribuidoras 5 Senador Eduardo Braga é contra a votação do PL 10332/18 em regime de urgência Em um sinal de que a tramitação no Senado sobre a PL 10332/18, que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras, pode não ser tão tranquila como gostaria o governo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu que o projeto de lei seja analisado em comissão e não seja votado diretamente em plenário. "Não tem como, só se rasgarem o regimento, se passarem por cima", afirmou. "Como é que você vai vender um patrimônio da União em regime de urgência? Estão ficando doidos?", alegou Braga, que foi ministro do MME durante o governo de Dilma Rousseff. Para o senador a matéria não foi debatida o suficiente. "A discussão da Câmara não é a discussão do Senado. Nem sabemos o que eles votaram ontem", acrescentou. Braga admitiu ser contra a privatização da distribuidora do seu Estado, a Amazonas Energia, se não ficar claro a quem serão endereçadas as dívidas da companhia. "Na perspectiva do meu Estado, somos contra a privatização. Como é que vai privatizar uma empresa que tem R$ 20 bilhões em dívidas com a Petrobras? Quem vai pagar essa conta? O consumidor? Quem for comprar isso vai querer passar para o consumidor local, para nós do Amazonas, que já temos a terceira tarifa mais alta do país.", disse o senador. (Valor Econômico – 12.07.2018) 6 MME: Indefinição da aprovação do PL 10332/18 no Senado não diminui atratividade Na avaliação do MME, distribuidoras como a Cepisa não têm sua atratividade afetada e a chance de venda é considerada bastante elevada. "O risco de dar vazio é zero", afirma um funcionário de primeiro escalão. Após o aval da Câmara dos Deputados, a PL (PL 10332/18) encontrou no Senado resistência de parlamentares do Norte e Nordeste e da falta de consenso entre líderes, isso acabou não acontecendo. A aprovação do PL, faria diferença para os casos da Amazonas Energia e da Boa Vista, avalia fonte ligada à equipe econômica. Já para no caso de Eletroacre e Ceron, o PL não seria fundamental para a atratividade da companhia para os novos controladores e o futuro da concessão, mas faz diferença para a qualidade dos créditos que a Eletrobras assumiu para vender as companhias. As distribuidoras podem ser vendidas antes da aprovação do projeto de lei, mas é "desejável" que a legislação seja alterada para que a Eletrobras tenha menos problemas financeiros com passivos assumidos pela holding. Das seis, Ceal e Cepisa são as duas que não dependem do PL. O problema, no caso da Ceal, é a liminar do STF que barra a venda da concessionária. (Valor Econômico – 12.07.2018) 7 Equatorial Energia demonstra interesse em distribuidoras da Eletrobras no Norte O leilão das distribuidoras da Eletrobras, marcado para 26 de julho, mesmo sem aval do Senado já atrai interesses de empresas do setor. A Equatorial Energia estava avaliando todas as distribuidoras, mas deve concentrar seus esforços nas distribuidoras da região Norte. A companhia é a preferida para ficar com a Amazonas Energia, a mais problemática das distribuidoras da Eletrobras, por sua experiência na recuperação da Celpa e da Cemar. Além da Equatorial, a Amazonas Energia também atraiu a atenção de uma companhia local do amazonas, a Oliveira Energia, que atua com locação e manutenção de geradores na região e arrematou três contratos como produtora independente de energia no último leilão de sistemas isolados do Amazonas. Segundo uma fonte, a empresa acessou o "data room" da distribuidora amazonense. (Valor Econômico – 12.07.2018) 8 Vinci Partners demonstra interesse em distribuidoras da Eletrobras no Nordeste O leilão das distribuidoras da Eletrobras, marcado para 26 de julho, mesmo sem aval do Senado já atrai interesses de empresas do setor. A gestora Vinci Partners estaria interessada nas companhias no Norte, e sua participação no leilão depende de conseguir levantar os recursos para isso. Porém, segundo fontes, as prioridades da Vinci são Ceron e Eletroacre. (Valor Econômico – 12.07.2018) 9 Neoenergia intensifica esforços para arrematar Ceal e Cepisa Após perder a disputa pela Eletropaulo, a Neoenergia tem trabalhado intensamente para arrematar a Ceal e a Cepisa, situadas em área de atividades da companhia, que já possui três distribuidoras no Nordeste, além de empreendimentos de geração e transmissão de energia. Para Ceal e Cepisa, as principais candidatas são Energisa e Neoenergia, apurou o Valor. As duas companhias têm concessões de distribuição na região e teriam ganhos expressivos com sinergias. Devem ficar de fora, segundo fontes, CPFL Energia e Enel. A derrota para a Enel na disputa pela Eletropaulo é outro fator que aumentou o interesse pelas distribuidoras, principalmente no caso da Neoenergia, que é controlada pela espanhola Iberdrola. O leilão das distribuidoras da Eletrobras está marcado para 26 de julho, mesmo sem aval do Senado já atrai interesses de empresas do setor. (Valor Econômico – 12.07.2018) 10 Enel: Recentes arremates podem deixar a empresa de fora do leilão das distribuidoras da Eletrobras A Enel deve ficar de fora do leilão das distribuidoras da Eletrobras, marcado para dia 26 de julho. Depois das aquisições da Eletropaulo e da Celg, a Enel estaria “com muita coisa no prato” e que as duas concessões exigiriam investimentos significativos. Procurada, a Enel informou que "está atenta a oportunidades no setor elétrico brasileiro como um todo, mas não comenta sobre ativos específicos". (Valor Econômico – 12.07.2018) 11 Cesp: TCU determina recálculo em valor de outorga do leilão da Companhia, que pode subir 20% O TCU decidiu nesta quarta-feira, 11 de julho, em plenário que o MME reveja o valor mínimo do bônus de outorga fixado para o leilão de privatização da elétrica paulista Cesp, agendado para 2 de outubro, o que poderá elevar a cobrança em cerca de 20 por cento. O governo havia decidido cobrar ao menos cerca de 1,1 bilhão de reais em bônus de outorga na licitação pela venda da Cesp, em troca de uma renovação por 30 anos do contrato da hidrelétrica Porto Primavera, principal ativo da companhia, controlada pelo governo de SP. (Reuters – 11.07.2018) 12 Cesp: Governo de SP define preço por ação e avalia estatal em R$ 4,7 bi O governo paulista definiu ontem, 11 de julho, o preço mínimo por ação no leilão de privatização da elétrica paulista (Cesp) de suas ações na Cesp em 14,30 reais por papel, o que avalia a empresa em 4,7 bilhões de reais. O bônus de outorga da licitação será pago à parte, para a União, que segundo Augusto Sherman Cavalcanti, relator do processo de privatização da Cesp no TCU, é preciso ajustar os cálculos, o que deve elevar o valor da outorga em mais de 230 milhões de reais, para 1,33 bilhão de reais. (Reuters – 11.07.2018) 13 CPFL Renováveis: Sócios minoritários vão à CVM contra State Grid Os minoritários da CPFL Renováveis protocolaram nesta quarta-feira, 11 de julho, na CVM uma carta contestando a nova oferta feita pela chinesa State Grid. No fim de junho, a controladora da CPFL Energia elevou de R$ 12,20 para R$ 13,81 o preço pelas ações da Renováveis – o que representa acréscimo de R$ 390 milhões ao preço original de quase R$ 3 bilhões. O Estado apurou que os acionistas questionam a forma como o preço foi recalculado pela chinesa e reclamam da demora do processo, que se arrasta desde 2016. Um dos argumentos usados para derrubar a revisão do preço feita no mês passado é que a State Grid teria tentado alterar os fundamentos da justificativa de preço original e usado informações financeiras selecionadas. A acusação é que a empresa não teria feito os cálculos com base no IFRS, que consolida os números de todas as controladas da companhia. A proposta inicial da chinesa oferecia menos da metade dos R$ 25 por ação oferecidos aos minoritários da holding. Os acionistas da Renováveis não aceitaram a proposta e entraram com uma reclamação na CVM, que em fevereiro deste ano decidiu a favor dos minoritários ao estipular um limite de R$ 16,69 para a oferta. Essa definição, no entanto, foi derrubada pelo colegiado da autarquia, que pediu novos cálculos para a State Grid. (O Estado de São Paulo – 12.07.2018) 14 Schneider Electric: Multinacional investe R$ 4,5 mi em CT no interior de São Paulo Através de um aporte de € 1 milhão (R$ 4,5 milhões), a Schneider Electric inaugurou um novo espaço focado em soluções para o setor elétrico, já prontas para a realização de treinamentos em Cajamar, interior de São Paulo, onde já existe um Centro de Treinamento, em operação desde 2006. Leonardo Genovez, gerente de Operações para a América do Sul e responsável pelo CT declarou que a iniciativa reflete a preocupação da empresa em proporcionar serviços de excelência aos seus clientes. “Com os treinamentos ali promovidos, desenvolvemos as competências necessárias às operações; ou seja, garantimos que o corpo técnico execute trabalhos de qualidade, com plena tranquilidade e segurança”, sustentou. Para Pedro Vazquez, vice-presidente Field Services Brasil, a ampliação do Centro de Treinamento do Brasil, tanto física quanto tecnológica, está diretamente ligada à estratégia Schneider de incluir valor dentro das ofertas. “O local é de extrema importância para a especialização dos nossos engenheiros de campo, que constantemente passam por treinamentos de atualização para certificações”, ponderou. (Agência CanalEnergia – 11.07.2018) 15 RGE Sul vai instalar 25 Km de rede nova em Alegrete Através de um investimento de R$ 2,3 milhões, a RGE Sul deu início ao plano de obras em Alegrete (RS), que contempla a troca de 231 postes de madeira por concreto e construção de 25 Km de rede composta por cabos protegidos e de maior capacidade. O Consultor de Negócios da RGE Sul, Cristiano Pires, afirmou que “a alta qualidade do sistema torna a rede elétrica mais resistente, reduzindo os riscos de interrupção da energia e colocando Alegrete em um patamar mais competitivo nos negócios, afinal o município é um dos líderes na produção de arroz”. As obras beneficiam diretamente 16,9 mil clientes das zonas urbana e rural da cidade. (Agência CanalEnergia – 11.07.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em um dia sem elevações nos volumes dos reservatórios do país, a região Sudeste/Centro-Oeste contou com redução de 0,2% em relação ao dia anterior, com o submercado operando com 38,2% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última terça-feira, 10 de julho. A energia armazenada caiu para 77.681 MW mês e a energia afluente afere 75% da MLT. Furnas funciona com 32,75% e a hidrelétrica São Simão registra 60,75%. No Sul os níveis tiveram diminuição de 0,3% nos níveis, que ficaram em 55,5%. A energia armazenada foi para 11.161 MW mês e a ENA está em 81% da MLT. A usina Passo Fundo trabalha com 48,02% da capacidade. O subsistema Nordeste apresenta 36,9% da capacidade, após variação negativa de 0,1%. A energia armazenada está em 19.113 MW mês no dia e a energia afluente permanece em 36% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A UHE Sobradinho opera com 33,51% de sua capacidade. Por sua vez a região Norte não registrou alterações no volume, que permanece 70,2%. A energia armazenada se encontra com 10.563 MW mês e a energia afluente segue com 77% da MLT. Tucuruí funciona com capacidade de 99% pelo segundo dia consecutivo. (Agência CanalEnergia – 11.07.2018) 2 CCEE e instituições discutem redefinição dos patamares de carga nesta quinta (12/7) A CCEE, o MME, a Aneel, a EPE e o ONS realizam nesta quinta-feira (12/7) reunião presencial com os agentes sobre a redefinição dos patamares de carga. O evento acontece das 14h30 às 17h30, na sede da CCEE. O tema está em discussão no âmbito da Consulta Pública da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico – CPAMP. Desta forma, o objetivo do encontro é apresentar e promover o debate com o mercado sobre as propostas desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho de Metodologia da CPAMP a fim de apoiar a Consulta Pública sobre a redefinição dos patamares de carga. Além das instituições, também estarão presentes representantes do Cepel. (CCEE – 11.07.2018)
1 RenovaBio estimula eficiência energética e gera emprego, segundo especialistas A produção de biocombustíveis contribui para reduzir a importação de combustíveis fósseis, conduz ao ganho de eficiência energética, permite a previsibilidade da demanda e gera emprego, avaliaram nesta quarta-feira (11) os participantes de audiência pública interativa sobre o RenovaBio, promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O programa, que se encontra em fase de regulamentação e terá início em 2020, reconhece o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira. Diretor da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, José Domingos Gonzalez Miguez disse que a média de energia renovável na matriz mundial é de 13%, enquanto a do Brasil atinge 42%, contra a média de 6% dos países da OCDE. “Temos uma matriz energética extremamente renovável. Nós já somos baixo carbono. A estratégia do Brasil não é manter, mas ampliar. A gente propõe que a participação da energia renovável seja de 45%. O país vai crescer até 2030, a população vai subir na ordem de 28 milhões de pessoas”, afirmou. (Agência Senado – 11.07.2018) 2 MME: Regulamentação do RenovaBio não pode prejudicar o setor Representante do MME, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, disse durante a audiência pública interativa sobre o RenovaBio, promovida pela CMMC, que a regulamentação do RenovaBio deve ser flexível para não prejudicar o setor. O programa prevê a emissão de título de comercialização de carbono, cuja comercialização ocorrerá via Bolsa de Valores. “Se a gente tiver grande custo de transação ou burocracia no lançamento poderá ter um mercado menor do que a gente poderia ter. Estamos otimistas, mas sempre cuidadosos com o que precisa ser feito com o RenovaBio”, afirmou. (Agência Senado – 11.07.2018) 3 Embrapa Meio Ambiente: Eficiência produtiva reduz emissão de carbono Representante da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Augusto Boechat Morandi, disse durante a audiência pública interativa sobre o RenovaBio, promovida pela CMMC, que as mudanças e incrementos tecnológicos mobilizam o mercado, favorecem a redução das emissões e promovem melhorias em toda a cadeia produtiva. “Quanto maior a eficiência produtiva menor a emissão de carbono. A mudança de uso da terra tem impacto nas emissões. O grande problema do uso da terra está no avanço de vegetação nativa. A expansão deve ser feita em pastos degradados. Isso garante a preservação. Ganhamos em produtividade e eficiência”, afirmou. (Agência Senado – 11.07.2018) 4 Fórum Nacional Sucroenergético: Prejuízo dos combustíveis fósseis seria maior se não fosse a recessão Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha lamentou os prejuízos causados pela poluição ambiental decorrente do uso de combustíveis fósseis. “Mais pessoas morrem pela poluição do ar na Alemanha do que por acidentes de trânsito. Só não estamos em crise maior de energia e abastecimento porque estamos mergulhados em recessão”, afirmou ele durante a audiência pública interativa sobre o RenovaBio, promovida pela CMMC na última quarta-feira, dia 11. (Agência Senado – 11.07.2018)
Energias Renováveis 1 Portal Solar: Atrasos na homologação de sistemas de GD geram prejuízos de R$ 100 mi Os atrasos na homologação de sistemas de GD geram prejuízos estimados em R$ 100 mi aos consumidores, segundo o levantamento realizado pelo Portal Solar, maior integrador da cadeia de geração distribuída solar no país. De acordo com o levantamento, a distribuidora demora, em média, 4 meses para homologar cada instalação de sistema de GD FV, período que deveria durar, no máximo, uma semana. Este atraso acarreta cobranças de impostos e impede que o consumidor possa utilizar os créditos de energia junto às concessionárias de imediato, que segundo a regulamentação da Aneel deveria ser, na maioria dos casos, de até 34 dias. Para chegar aos R$ 100 mi de prejuízos, o Portal quantificou a potência que representava esse universo de empresas reclamantes, multiplicou pela energia gerada em média, vezes a tarifa média das distribuidoras envolvidas, vezes o período de quatro meses de atrasos verificados. O processo de homologação é realizado após a instalação do sistema de geração, seja em uma residência, comércio, seja em uma pequena indústria. A empresa que fez a instalação então submete uma documentação solicitando que o sistema seja vistoriado, conectado à rede da distribuidora e que o relógio bidirecional seja instalado para que se tenha a medida correta entra a energia consumida e injetada na rede. Procurada, a Abradee informa que, de uma maneira geral, as concessionárias cumprem as determinações da Aneel. Nelson Leite, presidente da entidade, explica que o prazo mínimo somente ocorrerá se não existir pendência por parte do consumidor que deseja instalar o sistema. A Aneel informou que os prazos para emissão dos pareceres e conexão de micro e minigeração distribuída foram estabelecidos por meio da RN 482/2012. (Agência CanalEnergia – 11.07.2018) 2 Aerogeradores maiores ganham na competição por novos contratos atrelados aos leilões Aerogeradores com potências nominais maiores ganharam vantagem na competição por novos contratos atrelados aos leilões mais recentes realizados no Brasil, onde o crescimento das turbinas eólicas, embora lento, segue uma tendência global. Os parques atualmente em operação no país têm aerogeradores na faixa de 2,5 MW. Até recentemente, apenas um fabricante local oferecia aerogeradores de 3 MW no país, a Nordex Acciona. Com o lançamento de uma plataforma de 3,4 MW, a Siemens Gamesa entrou no mercado, dividindo com a Nordex Acciona a maior parte dos acordos de fornecimento para projetos contratados nos leilões A-4 e A-6 de 2017. A Siemens Gamesa fornecerá 844 MW da nova plataforma, dos quais 655 MW foram contratados nos leilões – uma parte do projeto da Iberdrola, de 189 MW, não foi contratada no mercado regulado. Os 655 MW de projetos atrelados a leilões representam 45,2% da nova capacidade eólica total contratada pelas distribuidoras no ano passado. Além do projeto da Iberdrola, a companhia também fornecerá aerogeradores para parques da EDP Renováveis (218 MW) e da Voltalia (155 MW). Já a Acciona garantiu o fornecimento para mais 618 MW, ou 42,6% do total de 1.450 MW contratado no A-4 e A-6 do ano passado. Os aerogeradores serão destinados a complexos da Enel. (Brasil Energia – 11.07.2018) 3 Consultoria Make: Aerogeradores maiores é tendência global Globalmente, o crescimento das turbinas eólicas foi acelerado com a adoção, cada vez maior, de mecanismos competitivos para a contratação de novos parques, já que os leilões pressionam ainda mais a queda dos custos dos projetos. A conclusão é da consultoria Make. Os fabricantes são levados a explorar as margens de projeto e as possibilidades de otimizar o custo na cadeia de suprimentos, para entregar o custo nivelado de eletricidade (LCOE) mais baixo para os geradores. O cenário competitivo, com a transição para o sistema de leilões em muitos mercados globais, pode resultar em ciclo comercial mais curto para essas novas plataformas de turbinas. Assim, as escolhas de plataformas para cada mercado são guiadas pelos perfis regionais de demanda e pelas condições dos recursos eólicos. A China e a Índia têm predominância de aerogeradores de 2 a 2,5 MW, com taxas de conversão de energia de 180 a 220 W/m², graças a um regime de ventos especialmente lento. Mas a última geração de aerogeradores para instalação em terra, com mais de 4 MW, caminha para os 5 MW. Essa próxima geração terá rotores de 160 a 175 m, com torres com mais de 180 m. (Brasil Energia – 11.07.2018) 4 Petrobras: Futuro da economia de baixo carbono potencializou parceria com Total A parceria com a Total para a área de renováveis que a Petrobras anunciou no início dessa semana significa mais um movimento rumo a economia de baixo carbono. De acordo com Nelson Silva, diretor de Estratégia, Organização e Sistemas de Gestão da Petrobras, a parceria vai propiciar a criação de uma nova empresa para explorar os projetos desenvolvidos. As sinalizações e investimentos em renováveis da Petrobras deverão aparecer com mais força até 2023. As taxas de retorno desses futuros projetos não serão diferentes das taxas que vem sendo adotadas pela estatal petrolífera. O diretor explicou que o foco dos projetos será na região Nordeste e que a parceria vai envolver projetos greenfield, embora aquisições não estejam descartadas. Outro ponto que o diretor da Petrobras colocou foi que ainda não está definido o percentual de cada uma das parceiras nessa nova empresa. Ele também disse que o trabalho inicial será na parte de identificação de oportunidades. O memorando prevê projetos onshore nas fontes eólica e solar, mas em caso de eólicas offshore outras parceiras com outros players poderiam aparecer. (Agência CanalEnergia – 11.07.2018) 5 Senador João Capiberibe aponta falta de sistemas de energia solar em comunidades isoladas O senador João Capiberibe lamentou nesta quarta-feira (11) que o governo não tenha técnicos capazes de elaborar projetos de sistemas isolados de produção de energia para fornecer eletricidade às populações isoladas, como as da Amazônia, por exemplo. O senador informou que, no Amapá, a linha de transmissão que levava energia para os moradores do arquipélago do Bailique se perdeu. A solução para o problema, na opinião dele, passa pelo fornecimento de energia solar. E quem sofre com todo esse impasse, acrescentou o senador, são os 12 mil moradores do arquipélago, que, por falta de energia, enfrentam dificuldades na exploração das duas atividades geradoras de renda: a pesca do camarão e a produção do açaí. João Capiberibe chegou a pensar num projeto de lei para obrigar o governo a incentivar a implantação de projetos de geração de energia solar, com o objetivo de garantir o fornecimento de eletricidade a essas comunidades isoladas. Ele informou que, em Oiapoque, uma empresa privada, com apoio do governo francês, instalou 4 MW de energia solar, beneficiando 4 mil pessoas de uma comunidade. (Agência Senado – 11.07.2018) 6 Aneel libera 29,7 MW eólicos para testes na Bahia A Aneel determinou a operação em teste de onze aerogeradores Campo Largo IV, segundo despacho publicado nesta quarta-feira, 11 de julho, no DOU. A EOL é de titularidade da CLWP Eólica Parque IV Ltda. e está situada no município de Santo Sé, na Bahia. (Agência CanalEnergia – 11.07.2018)
Gás e Termelétricas 1 Aneel: Definido o CVU para UTE Araguaia A Aneel definiu o Custo Variável Unitário (CVU), visando o ressarcimento da Eletronorte pela geração da UTE Araguaia. O valor de CVU foi fixado em de R$ 1.029,86/MWh e será aplicado no processo de contabilização a partir de junho de 2018. A decisão foi publicada no despacho Nº 1.509, na edição da última terça-feira, 10 de julho, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 11.07.2018)
Grandes Consumidores 1 Industriais recorrem contra repasse de ativos RBSE no valor de R$ 62 bi Grupo de consumidores industriais recorreram com ações administrativas e judiciais contra o repasse de R$ 62 bilhões referentes ao processo de renovação das concessões ainda em 2013, onde os ativos RBSE, através de uma definição do MME (120/2016) que seriam indenizados até 2023. Para os industriais, ao invés de incorporação na tarifa dos consumidores, o valor deveria ser pago pelo Tesouro Nacional. Desta forma, os onerando da conta, ficando tal valor para o “contribuinte-consumidor cativo”. Os industriais conseguiram uma decisão parcial. A Justiça de primeira instancia concedeu liminar determinando a retirada do componente do custo de capital próprio componente do WACC. Com isso, foram retirados R$ 8,9 bilhões da conta. (Agência CanalEnergia – 11.07.2018) 2 Abrate: repasse do RBSE não é indenização, mas uma compensação do encerramento das concessões Para a Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), o repasse de R$ 62 bilhões dos ativos RBSE para as transmissoras não se trata de indenização, vez que este mecanismo é próprio quando do encerramento da concessão, onde se apura os valores dos ativos que ainda não foram totalmente amortizados ou depreciados. “No nosso caso, trata-se de prorrogação de concessão, com consequente reincorporação destes montantes na base da receita, perfazendo então ao incremento na tarifa e, por fim, na receita das transmissoras afetadas”, explica. O presidente da entidade, Mário Dias Miranda, acrescenta que novas decisões judiciais sobre esse mesmo assunto não tem efeito prático do ponto de vista econômico. Desde junho de 2017, todos os consumidores foram contemplados pela liminar inicial, mediante despacho do diretor geral da Aneel (nº 1.779/2017, de 23/06/2017), ou seja, todos os consumidores estão pagando desde julho/2017 a parcela referente a revisão tarifária extraordinária que contempla o pagamento da RBSE, excluído aquele montante referente à compensação financeira do custo de capital. (Agência CanalEnergia – 11.07.2018) Economia Brasileira 1 IBGE: Vendas no varejo mudam de rumo e caem 0,6% em maio As vendas no varejo mudaram de direção em maio e encerraram o período com queda de 0,6%. Um mês antes, o volume do varejo restrito tinha subido 0,7%. Os dados fazem parte de pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. Foi a primeira queda do varejo neste ano. A média das estimativas de 20 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data era de queda de 0,8% em maio. Com incertezas sobre o efeito da greve dos caminhoneiros, o intervalo era disperso, de alta de 0,3% a recuo de 3,5%. Perante maio de 2017, as vendas do varejo restrito foram 2,7% maiores. O setor passou a acumular, dessa forma, um avanço de 3,2% no ano e de 3,7% em 12 meses. O levantamento do IBGE apontou ainda que a receita nominal do comércio teve queda de 0,3% em maio, perante o mês anterior. Frente a maio de 2017, houve alta de 4,1%. (Valor Econômico – 12.07.2018) 2 Indicadores sugerem recuperação industrial em junho Alguns indicadores de atividade econômica recuperaram em junho a forte queda do mês anterior, superando até os níveis do período anterior à greve dos caminhoneiros, o que provocou revisões para cima na estimativa da produção industrial de junho. Com isso, a perspectiva para o segundo trimestre, antes muito negativa, também melhorou. Esta semana, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) informou que o fluxo de veículos nas estradas aumentou 13,6% em junho, ante maio, feito o ajuste sazonal. Em maio, houve queda de 15% na comparação com abril. A movimentação de veículos leves subiu 3,4% ante maio e a de pesados aumentou de 47% no mesmo período, de acordo com a entidade. (Valor Econômico – 12.07.2018) 3 Confiança na produção industrial aumenta, segunda a LCA Consultores 4 Inflação desacelera e volta à normalidade em julho, apontam consultorias Os preços já desaceleram neste início de julho, o que indica que a inflação está retomando comportamento anterior ao choque provocado pela greve dos caminhoneiros. A volta à normalidade acontece até mais rapidamente que o esperado, com surpresas positivas nas primeiras prévias da inflação. O impacto foi pontual e os preços já voltaram a avançar de forma mais moderada no começo deste mês, avaliou a corretora Coinvalores, em seu relatório. O IGP-M subiu 0,41%, no primeiro decêndio de julho, taxa inferior à apurada na mesma leitura de junho (1,50%), informou ontem a FGV. Já o IPC-Fipe para o município de São Paulo subiu 0,63%, na primeira quadrissemana de julho, após alta de 1,01%, no mês fechado de junho, e de 0,57%, na primeira quadrissemana daquele mês. (Valor Econômico – 12.07.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 11 sendo negociado a R$ 3,8800, com variação de +1,04% em relação ao início do dia. Hoje (12) começou sendo negociado a R$3,8583 - com variação de -0,56% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 10h30 no valor de R$3,8607, variando +0,06% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 11.07.2018 e 12.07.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PIRES, Adriano; SIQUEIRA, Ana. “O alarme de maio de 2018”. Valor Econômico. Rio de janeiro, 12 de julho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 BARROS, Ricardo; KOLOSZUK, Ronaldo; SAUAIA, Rodrigo. “Geração centralizada solar fotovoltaica como ferramenta estratégica para desonerar a sociedade brasileira”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 FURTADO, Marcelo. “No Caminho dos leilões”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 BICALHO, Ronaldo. “A reinvenção do setor elétrico brasileiro”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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