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l IFE: nº 4.586 - 04 de julho de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 André Pepitone rebate visão do setor sobre sua indicação ter caráter político Representantes do setor de energia encararam como sendo de caráter político as duas indicações feitas ontem pelo presidente Michel Temer para a diretoria da Aneel. Um dos nomes é o de André Pepitone, atual diretor da autarquia, para um terceiro mandato na agência reguladora, dessa vez como diretor-geral. O outro é de Efrain Pereira da Cruz, diretor de gestão das distribuidoras da Eletrobras no Acre e Rondônia. Ao Valor, Pepitone disse que vê sua indicação como um reconhecimento técnico pelo serviço prestado na diretoria, nos últimos oito anos. "Estamos animados, entusiasmados, motivados e honrados com a indicação". Ele afirmou ainda que sua indicação também é sinal de valorização aos funcionários da Aneel. Caso aprovado para o cargo, ele será o primeiro servidor público federal a ocupar a diretoria-geral da agência elétrica. Pepitone disse ainda que não há impedimento legal e que seu nome passará por todos os trâmites, como sabatina e apreciação pelo Senado. (Valor Econômico – 04.07.2018) 2 André Pepitone fala dos desafios que encontrará no cargo Indicado ao cargo de diretor-geral pelo presidente Michel Temer, André Pepitone, terá dois grandes desafios, caso seja aprovado. O primeiro é dar sinal da legitimidade de sua nova posição. E o segundo é comandar a agência durante a regulamentação de pontos importantes da reforma do setor elétrico, cujo projeto de lei está no Congresso. “É inevitável entender que haverá uma reforma [no setor] muito intensa. Será uma responsabilidade muito grande", disse ele. Pepitone falou que os principais desafios são a atual judicialização do setor, a integração dos serviços de distribuição com tecnologias de automação e telecomunicação, a ampliação do mercado livre e a conciliação do setor com legítimas preocupações sociais com a sustentabilidade, o ambiente e a comunidade. Desde junho deste ano, Pepitone também preside a Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae), que reúne 17 países da América Latina, além de Portugal e Espanha. É a primeira vez que um brasileiro assume o comando da instituição. "Será uma oportunidade de fazer um trabalho que transcende o território nacional", disse Pepitone. (Valor Econômico – 04.07.2018) 3 Governo republica indicação de André Pepitone como diretor-geral da Aneel O governo republicou com retificações as mensagens enviadas ao Senado Federal com as indicações para duas vagas na diretoria da Aneel. Em uma das mensagens, o diretor André Pepitone foi indicado como diretor-geral da Aneel em substituição ao atual diretor, Romeu Rufino. Na segunda mensagem, Efrain Pereira da Cruz foi indicado para a vaga que será aberta com o término do mandato do próprio Pepitone. A alteração foi publicada na noite desta segunda-feira, 3 de julho, em edição extra do Diário Oficial da União. Na edição normal do DOU publicada pela manhã, constava que o diretor-geral indicado pelo presidente Michel Temer seria reconduzido para uma vaga na diretoria; enquanto Efrain Cruz substituiria o diretor Tiago Correia, cujo mandato termina em agosto. No mês que vem também acabam os mandatos de Pepitone e Rufino. (Agência CanalEnergia – 03.07.2018) 4 Aneel: Será realizada quarta-feira (4/7) AP sobre atendimento ao consumidor em Belém (PA) 5 Aneel: Aprovada revisão do orçamento de 2017 do ONS A Aneel aprovou a revisão do orçamento de 2017 do ONS para permitir o remanejamento de rubricas, sem alterar o valor global autorizado para o ano passado. As despesas totais foram mantidas em R$ 649,1 milhões, sendo R$ 605 milhões referentes aos custos operacionais, R$ 37,5 milhões ao Plano de Ação e R$ 6,5 milhões relativos a aquisições e benfeitorias. O pedido de revisão do orçamento econômico para adequação dos itens de despesa foi feito pelo ONS em agosto de 2017. O pleito foi aprovado pela diretoria da Aneel nesta terça-feira, 3 de julho. (Agência CanalEnergia – 03.07.2018) 6 EPE: Publicado o Regulamento de Licitações e Contratos Cumprindo exigência da Lei 13.303 de 30/06/2016, a EPE divulga o seu Regulamento de Licitações e Contrato, aprovado pelo Conselho de Administração, nos termos da DCA nº 04/164ª de 25/06/2018. A partir de agora e empresa passa a adotar as normas de licitações e contratos da referida Lei. É possível baixar o Regulamento de Licitações e Contratos aqui. (EPE 03.07.2018) 7 Entrevista com Reive Barros (EPE): “Geração mais próxima da carga e cronograma adiantado de leilões” Em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia, o novo presidente da EPE, Reive Barros, fala sobre a sua intenção de ter a carga mais próxima da geração e de dar mais previsibilidade ainda aos investidores com um cronograma antecipado de leilões. Barros diz estar otimista com o setor de renováveis e pouco entusiasmado com as usinas de Tapajós. Ele afirma ainda não acreditar que a votação do novo modelo para o SEB possa atrapalhar o planejamento energético. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 04.070.2018) 8 Artigo de Rosane Menezes e Lucas Guimarães: “Abertura do mercado de energia e o consumidor residencial”
Empresas 1 Eletrobras: Governo manobra por urgência nas privatizações O governo fez uma manobra regimental para aprovar ontem, 3 de julho, o requerimento de urgência que permitirá votar hoje, 4 de julho, no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 10.332/2018 que autoriza a venda de seis distribuidoras de energia deficitárias da Eletrobras. Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo manobrou para aprovar outro tipo de requerimento de urgência, que exige apenas maioria simples. Esse segundo tipo de urgência, contudo, é limitado a dois projetos ao mesmo tempo e que já estava estourado. Maia defendeu que, assim como a Câmara poderia dar urgência, também poderia tirar. Com a manobra para levar o texto ao plenário, o governo pretende abrir caminho para a votação do projeto hoje no plenário da Câmara. O requerimento de urgência ao PL da Eletrobras acabou aprovado ontem à noite por 226 a 48 - confirmando o receio do governo de que não teria os 257 votos. A urgência abre caminho para aprovação do mérito da proposta no plenário, onde a votação será apenas por maioria simples por se tratar de projeto de lei ordinária. A dificuldade do governo será garantir o quórum - a oposição promete obstruir a votação na Câmara e há divergências na base aliada - e conseguir convencer o Senado Federal a aprovar o texto em menos de uma semana para garantir a segurança jurídica do leilão, previsto para 26 de julho. (Valor Econômico – 04.07.2018) 2 Oposição reclama de “manobra regimental” para privatizar a Eletrobras A oposição reclamou do que chamou de “manobra regimental”. “O que se está fazendo é uma manobra para garantir que, com 130 votos, e não 257, se possa abrir o processo de privatização de todo o sistema Eletrobras do nosso país”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS). O líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), também criticou a proposta por considerar que a venda das estatais de energia interfere no projeto de nação brasileiro. “Significa subordinar o País à lógica privada. Exemplo disso é a explosão de preços da gasolina e do gás de cozinha pela Petrobras por conta da submissão aos interesses privados”, afirmou. O deputado Fabio Garcia (DEM-MT) defendeu a proposta. Segundo ele, as mudanças vão sanear distribuidoras que hoje operam em regime precário. “Estamos tentando dar condições para que distribuidoras do Norte e do Nordeste, que estão precárias, consigam continuar em operação. Se isso não for aprovado, elas serão liquidadas, o que vai causar grande prejuízo à Eletrobras”, disse. A oposição protestou e tentou impedir a votação. "Esse requerimento não tem validade presidente. Isso é uma manobra regimental e não podemos admitir que parte do setor elétrico brasileiro seja vendido dessa forma", criticou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). (Agência Câmara – 03.07.2018 e Valor Econômico – 04.07.2018) 3 Emenda no PL 10.332/2018 tenta resolver questão do risco hidrológico Além de resolver a venda das distribuidoras, o projeto de lei (PL) 10.332/2018 poderá receber uma emenda, contendo a solução para um dos maiores problemas do setor elétrico: o risco hidrológico, que já gera um rombo de R$ 6 bilhões não pagos por geradores hidrelétricos protegidos por liminares. O governo resiste em incluir o tema no PL, com receio de que trave a aprovação na Câmara, mas deputados e representantes do setor elétrico pressionam para a inclusão da solução no projeto. Associações e empresas veem a briga como um dos principais problemas do setor elétrico. A proposta do governo é prorrogar a concessão dos geradores de energia e, em troca, exigir a retomada dos pagamentos. A solução é vista pela maioria dos atores como a melhor saída, mas, para isso, seria preciso a previsão em lei da medida. (Folha de São Paulo – 03.07.2018) 4 Eletrobras: Empresa vai à Justiça contra Receita Federal por mudança em legislação tributária 5 Eletropaulo: Acordo com Enel de adiantamento de R$900mi é fechado A Eletropaulo fechou um acordo com sua controladora, a italiana Enel, pelo qual receberá R$900mi a título de Afac, segundo ata de reunião do Conselho de Administração da Eletropaulo divulgada nesta terça-feira, 3 de julho. A operação acontece porque a Enel havia se comprometido a realizar em até 30 dias um aumento de capital que resulte em aporte de ao menos R$1,5bi de reais na Eletropaulo após fechar a aquisição do controle da elétrica no mês passado. “Tendo em vista que a operação de aumento de capital social não está sendo realizada imediatamente em decorrência dos procedimentos exigidos pela legislação societária, a companhia e a Enel irão celebrar o Afac para antecipar o valor de R$900mi do compromisso do aporte Enel”, explica a Eletropaulo na ata da reunião. A Enel pagou cerca de R$5,55bi por uma fatia de mais de 70% na Eletropaulo, em negócio realizado por meio de uma OPA. (Reuters – 03.07.2018) 6 Eletropaulo: Aneel aprova reajuste médio de 15,84% nas contas de luz A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (3/7), durante reunião pública, o reajuste tarifário da concessionária Eletropaulo Metropolitana. A empresa atende 7,1 milhão de unidades consumidoras em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, inclusive a capital. O reajuste entrará em vigor a partir desta quarta-feira (4/7). Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Confira a seguir os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Consumidores residenciais - B1: 15,08%. Consumidores cativos: Baixa tensão (em média): 15,14%; Alta tensão (em média - indústrias): 17,67%. Efeito Médio para o consumidor: 15,84%. (Aneel – 03.07.2018) 7 Cemig: Empresa é multada em R$ 12,4 mi por falha técnica A Cemig terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa no processo aberto pela Aneel por desconformidade no cálculo dos indicadores técnicos de continuidade do serviço de fornecimento de energia em 2016. A empresa recebeu na segunda-feira, 2 de julho, um auto de infração da autarquia, determinando o recálculo dos indicadores e uma multa no valor de R$ 12,4 milhões, pela irregularidade. A companhia mineira informou que iria recorrer da decisão. A área técnica da Aneel estava avaliando os indicadores técnicos de continuidade do serviço de fornecimento de energia de 2016 e 2017 reportados pela Cemig. Na época, a agência suspeitava de irregularidades nos indicadores e possível necessidade de correção dos números. Foi essa fiscalização que resultou na emissão do auto de infração de R$ 12,4 milhões. Na ocasião, a Cemig havia informado que os indicadores "vêm periodicamente sendo fiscalizados de acordo com os procedimentos de rotina da Aneel, como acontece todos os anos" e que os números apurados em 2016 e 2017 "cumpriram os limites estabelecidos pela agência reguladora". Em relação ao auto de infração recebido na segunda-feira, a Cemig informou que "entrará com recurso através da via administrativa, a partir do entendimento que calcula de forma adequada os indicadores". (Valor Econômico – 04.07.2018) 8 Eletrosul: Transferência de controle de projetos é prorrogada até agosto A conclusão do processo de transferência de controle de projetos de transmissão da Eletrosul para a Shanghai Electric Power foi prorrogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica de 28 de abril para 28 de agosto desse ano. A operação foi aprovada em outubro do ano passado pela Aneel como alternativa à extinção do contrato de concessão das linhas Guaíba 3 – Povo Novo C2, Povo Novo – Marmeleiro 2 C2 e Marmeleiro 2 – Santa Vitória do Palmar 2 C2, localizadas no Rio Grande do Sul. A Aneel pode reabrir o processo de extinção da concessão caso a operação de transferência de controle não se concretize na data estabelecida. O prazo definido inicialmente pela Aneel era de seis meses, período necessário para a criação de uma sociedade de propósito específico pela nova controladora para administrar o empreendimento. A participação da Eletrosul como acionista dessa SPE será de até 31%. As instalações têm prazo de entrada em operação comercial 48 meses após a assinatura do termo aditivo, e o término do contrato ocorrerá 27 anos após esse prazo. Se houver antecipação na data de entrada das instalações, ou de parte delas, em prazo inferior a três anos, a empresa terá direito à Receita Anual Permitida integral até o término da concessão. Se a entrada antecipada ocorrer entre 36 e 48 meses, ela vai receber a RAP pelo período de 27 anos e, depois disso, terá direito somente ao custo de operação e manutenção das instalações antecipadas. (Agência CanalEnergia – 03.07.2018) 9 Energisa: Aneel define novas tarifas para a Energisa Sul-Sudeste Os consumidores da ESS terão novas tarifas a partir de 12 de julho. O efeito será de 14,96% para o consumidor residencial (B1) da empresa, que atende 772 mil unidades consumidoras em 82 municípios nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. A medida foi aprovada hoje, 3 de julho, durante Reunião Pública da Diretoria. A ESS corresponde a nova denominação social da Caiuá Distribuição de Energia S/A, que incorporou, em junho de 2017, as distribuidoras: CNEE, EDEVP, Empresa Elétrica Bragantina S/A EEB e a Companhia Força e Luz do Oeste CFLO. O valor do reajuste será de: 15,06% para a classe de baixa tensão (em média); 16,74% para alta tensão (em média), representando um aumento médio de 15,55% na tarifa elétrica. (Aneel – 03.07.2018) 10 Energisa: Reajuste da subsidiária de Tocantins terá impacto médio 10,13% para o consumidor Os consumidores atendidos pela ETO terão as tarifas reajustadas a partir de 4 de julho. Os novos percentuais foram aprovados hoje, 3 de julho, pela Diretoria da Aneel durante reunião pública. A concessionária atende aproximadamente 575 mil unidades consumidoras localizadas no estado do Tocantins. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais.tem faturamento anual da ordem de R$ 1,1 bilhão. O valor do reajuste será de 10,15% para a classe de baixa tensão (em média); 10,04% para alta tensão (em média) e representará um efeito médio de 10,13% para o consumidor final. (Aneel – 03.07.2018) 11 CERIS: Aneel aprova reajuste tarifário da cooperativa A diretoria da ANEEL aprovou hoje, 3 de julho, em reunião pública, a homologação do reajuste tarifário anual da Ceris. Os novos percentuais entram em vigor a partir de 11/7. A Cooperativa atende 6 mil unidades consumidoras localizadas nos municípios de Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra e Juquitiba. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de permissão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Confira os percentuais estabelecidos pela Aneel a seguir. Consumidores residenciais - B1: 9,80%. Classe de Consumo – Consumidores cativos: Baixa tensão (em média): 9,81%; Alta tensão (em média - indústrias): 13,79%. Efeito Médio para o consumidor: 10,00%. (Aneel – 03.07.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte permaneceram com os mesmos volumes em relação ao dia anterior, com o subsistema apresentando 70,4% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última segunda-feira, 2 de julho. A energia armazenada registra 10.596 MW mês e a energia afluente se encontra com 83% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí funciona com capacidade de 99,15% pelo terceiro dia seguido. Por sua vez, a região Sul foi a única do país a registrar aumento nos níveis de seu submercado, que opera com 52,6%. A energia armazenada subiu para 10.581 MW mês e a ENA foi para 88% da MLT. A UHE Passo Fundo trabalha com 47,08% da capacidade. No Nordeste houve redução de 0,1% e os reservatórios funcionam com 37,5% da capacidade. A energia armazenada consta em 19.429 MW mês no dia e a energia afluente permanece em 38% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho opera com 34,14% de sua capacidade. O subsistema Sudeste/Centro-Oeste funciona com 39,5% da capacidade, após recuo de 0,2%. A energia armazenada caiu para 80.301 MW mês e a energia afluente consta em 77% da MLT. Furnas funciona com 33,13% e a usina São Simão registra 60,25%. (Agência CanalEnergia – 03.07.2018) 2 CCEE: Projeções indicam média do PLD para 2018 abaixo dos R$ 290/MWh A CCEE apresentou, nesta segunda-feira (2/7), durante o InfoPLD ao vivo, análise do comportamento do PLD ao longo do mês de junho e início de julho. As atuais projeções indicam tendência de queda no PLD a partir de agosto, com pequenas variações no preço médio para 2018, que deve ficar em R$ 286/MWh no Sudeste/Centro-Oeste, principal submercado do Sistema. “A conjuntura do cenário meteorológico, na primeira quinzena de junho, apresentou chuvas na região Sul e queda das temperaturas. As temperaturas mais baixas, aliada ao impacto da greve ocorrida no início do mês, resultou em redução de 555 MWmédios na carga em relação a estimativa inicial para junho”, afirma Camila Giglio, da gerência de preços da CCEE. A previsão de afluências para o Sistema, em julho, se mantém em aproximadamente 76% da média histórica no Sudeste/Centro-Oeste, 38% da MLT no Nordeste e 77% no Norte, em termos percentuais. Já a ENA esperada para o Sul (de 47% para 71% da média) deve apresentar aumento para o período. Ao longo de junho, os níveis dos reservatórios sofreram reduções em todos os submercados, exceto no Sul, onde o índice fechou em 51,1%, aumento de cerca de 1p.p. “As quedas nos demais submercados não foram acentuadas, como se espera para o início do período seco, principalmente, em razão da carga mais baixa registrada no período”, lembra. As reduções foram de 2,6p.p. no Sudeste/Centro-Oeste, 2,1p.p. no Nordeste e de 0,3p.p. no Norte. (CCEE – 03.07.2018) 3 Chesf controla vazão mínima dos reservatórios de Sobradinho desde 2013 Para preservar os estoques, desde abril de 2013 a ANA vem autorizando a Chesf a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó. No entanto, desde 1º de maio, Xingó passou a liberar uma média mensal de 600m³/s em vez de 550m³/s, menor patamar médio já praticado pela barragem. Este foi o primeiro aumento da defluência mínima desde 2013. Apesar de a situação hidrometeorológica da bacia do Velho Chico estar melhor em relação a 2017, o pior do histórico, a ANA tem adotado medidas de gestão mais cautelosas na região, pois as precipitações na bacia continuam abaixo da média histórica. Enquanto o reservatório equivalente do São Francisco estava com 37,06% em 1º de julho deste ano, na mesma data do ano passado o volume útil era de 17,03%. (Agência CanalEnergia – 03.07.2018)
1 Indígenas mantêm protesto e cobram promessas da Norte Energia durante obras de Belo Monte O protesto de indígenas Arara e Xipaia continua nesta terça-feira (3) no quilômetro 130 da rodovia BR-230, a Transamazônica, entre os municípios de Uruará e Medicilândia, no sudoeste do estado. A manifestação iniciou na segunda-feira (2). Os indígenas cobram o cumprimento de condicionantes que foram definidas durante a construção da usina de Belo Monte, entre elas, a construção de casas, rede de saneamento e melhorias no atendimento médico nas aldeias.Nesta terça (3), ocorre em Altamira uma reunião entre representantes da Norte Energia, Casa de Governo, Funai, Ibama, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A PRF informou que a reunião acabou por volta das 13h. Segundo nota, Dnit e Funai apresentaram documentos mostrando reivindicações que já haviam sido atendidas. Quanto ao IBAMA, nenhuma das demandas tinha relação direta com o órgão. A Norte Energia, segundo a PRF, disse que vem dando continuidade às demandas anteriormente acertadas e que nada está parado, mas seguindo no ritmo que cada caso requer. A empresa alegou ainda não entender o porquê das reivindicações e da interdição na rodovia BR-230, em local que não afeta o empreendimento. A empresa disse ainda que se coloca à disposição das lideranças para maiores esclarecimentos. (G1 – 03.07.2018)
Energias Renováveis 1 Aneel suspende operação comercial de eólicas no Ceará A Aneel determinou a suspensão da operação comercial de três usinas de geração eólica, denominadas Buriti (30 MW), Cajucoco (30 MW) e Coqueiros (27 MW). As EOLs são de titularidade da Energimp e estão localizados no Ceará. A decisão acima foi publicada no despacho Nº 1.442 da edição do dia 2 de julho de 2018 do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 03.07.2018)
Gás e Termelétricas 1 ANP: Produção de gás sobe 2,9% em maio A produção de petróleo e gás natural no país em maio de 2018 totalizou cerca de 3,311 milhões boe/d. A produção de gás natural totalizou 112 milhões de m³ por dia, um crescimento de 2,9% em comparação ao mês anterior e de 6,8%, se comparada com o mesmo mês de 2017. O aproveitamento de gás natural alcançou 96,3% do volume total produzido no Brasil. Ao todo foram disponibilizados ao mercado 58,5 milhões de metros cúbicos por dia. Já a queima de gás somou 4,1 milhões de metros cúbicos por dia, um acréscimo de 20,5% quando comparada ao mês anterior e de 11,3% em relação ao mesmo período em 2017. O aumento está relacionado às atividades de comissionamento da plataforma P-74, em operação no campo de Búzios. (Agência CanalEnergia – 03.07.2018) 2 Rio Grande do Sul regulamenta polo carboquímico O governo do Rio Grande do Sul regulamentou, no último dia 2/7, a lei 15.047/2017, que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico estadual. A regulamentação permitirá ao estado investimentos de US$ 4,4 bilhões – aproximadamente R$ 13,2 bilhões – na produção de gás natural sintético (GNS), produzido a partir do carvão, atendendo à demanda interna de gás. O projeto é dividido em quatro fases, constituindo-se de um complexo integrado para produção também de ureia, amônia e metanol. Na primeira fase, serão investidos US$ 1,4 bilhão (R$ 4,2 bilhões) na construção de uma usina para a produção de 2,14 milhões de m³/dia de GNS. De acordo com o governo gaúcho, considerando o potencial do complexo, que também inclui a produção de insumos para a indústria de fertilizantes, biocombustíveis e química em geral, o Polo Carboquímico pode gerar, em estimativa preliminar do impacto acumulado entre 2019 a 2042 no estado, injeção de R$ 23 bilhões no produto interno bruto estadual e arrecadação de R$ 3 bilhões em ICMS, além da geração de 7,5 mil empregos diretos. (BrasilEnergia – 03.07.2018) 3 J. Malucelli: Empresa investirá R$ 100 milhões em biometano Cerca de R$ 100 milhões serão investidos no Rio Grande do Sul, na construção de uma usina de produção de biometano no município de Montenegro. Quando iniciar sua produção, daqui a um ano, a unidade produzirá cerca de 15 mil m³/dia, mas quando estiver em operação plena, produzirá cerca de 35 mil m³/dia, que serão injetados na rede da Sulgás. A secretária de Minas e Energia do estado, Susana Kakuta, disse à Brasil Energia que o projeto é uma parceria com a J. Malucelli, empresa responsável pelos investimentos. Ao estado, caberá conceder incentivos fiscais, como diferimento na aplicação do ICMS ao biometano produzido, que deverá ser de aproximadamente 12%. O protocolo de entendimento foi assinado, nesta terça-feira (3/7), entre a empresa e o estado. Kakuta disse que a entrada do biometano se soma aos esforços gaúchos em reduzir sua dependência do gás natural enviado da Bolívia, cuja oferta que chega ao estado hoje é de 2 milhões de m³/dia. O projeto inclui ainda a construção de uma termelétrica com 2 MW de potência instalada; uma unidade de captura de CO2, de cerca 40 toneladas por dia; e uma fábrica de biofertilizantes, que deverá produzir 4 mil toneladas/mês. (BrasilEnergia – 03.07.2018) Economia Brasileira 1 Para reduzir dívida, governo mantém devolução de R$ 70 bi do BNDES Mesmo sem precisar mais dos recursos para cumprir a chamada "regra de ouro" neste ano, o governo não vai alterar o cronograma acertado com a diretoria do BNDES para que o banco devolva antecipadamente, ainda neste semestre, mais R$ 70 bi dos empréstimos que recebeu do Tesouro Nacional, informou fonte credenciada do governo. A razão para isso é que o governo precisa da devolução do dinheiro para manter a dívida bruta do setor público na trajetória projetada, explicou a fonte. Os R$ 70 bi a serem devolvidos pelo BNDES representam um ponto percentual do PIB e serão fundamentais para que a dívida bruta na comparação com o PIB não cresça muito. Este momento é particularmente delicado porque a trajetória da dívida está sendo impactada pelo custo das operações de swap, que o Banco Central está sendo obrigado a realizar para evitar movimentos especulativos no mercado de câmbio. Com o dólar em alta contínua, o BC vem acumulando prejuízos com as operações de swaps, que são cobertos com a colocação de títulos públicos no mercado, aumentando, assim, a dívida. Até agora, a alta do dólar teve impacto relativamente contido. Em meados de junho, as operações do BC com derivativos resultaram em prejuízo de cerca de R$ 10 bi, de acordo com os dados disponíveis. Além disso, a recuperação da economia brasileira está mais lenta do que se imaginava inicialmente. (Valor Econômico – 04.07.2018) 2 IBGE: Produção industrial cai 10,9% em maio com impacto da greve Sob impacto da paralisação dos caminhoneiros, a produção industrial recuou 10,9% entre abril e maio, na série com ajuste sazonal, informou o IBGE. Trata-se da segunda maior baixa registrada na série histórica da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), iniciada em janeiro de 2002. A única outra vez em que o setor industrial registrou queda de dois dígitos na base mensal ajustada foi em dezembro de 2008 (-11,2%), sob efeito da crise financeira internacional. Em abril deste ano, a produção havia crescido 0,8% frente a março. A queda do mês foi, contudo, menos intensa do que a média das projeções de 30 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, que previam recuo de 14% da produção em maio. O intervalo das estimativas variava de baixa de 4,6% a 19,7%. A paralisação de 11 dias dos caminhoneiros, que provocou uma crise de desabastecimento no fim de maio e no início de junho, afetou o recebimento de matérias-primas pelas indústrias, assim como atingiu o escoamento da produção. Em comparação com maio de 2017, a produção industrial diminuiu 6,6%, a queda mais intensa desde outubro de 2016. Além disso, representou uma interrupção na sequência de 12 meses seguidos de taxas positivas, segundo o IBGE. Por essa base de comparação, a expectativa dos consultados pelo Valor Data era de recuo de 10,3%. De janeiro a maio, a produção industrial acumula 2% de crescimento. Nos 12 meses encerrados em maio, a indústria apresenta 3% de avanço na produção. (Valor Econômico – 04.07.2018) 3 Para analistas, produção industrial recuou 14% em maio 4 Conta de luz mais cara deve elevar IPCA em 0,5 p.p. O aumento na conta de luz deste ano deve atingir uma média de 14% no país, acima do esperado por analistas, adicionando 0,5 ponto percentual à inflação medida pelo IPCA em 2018. Nesta segunda-feira (3), a Aneel autorizou um reajuste ainda mais salgado nas contas da Eletropaulo: 15,84%, valor que passa a valer já nesta quarta-feira (4). Tal como nas tarifas dos demais estados, a alta da distribuidora paulista ficou acima das projeções, o que acabou pesando bastante no movimento de elevação das previsões de tarifa para o ano. A avaliação geral é que a energia elétrica seguirá nos próximos meses como um dos principais fatores de pressão inflacionária, ainda que a inflação, de modo geral, esteja em níveis considerados baixos. Em 12 meses, até junho, o IPCA gira ao redor de 3,7%. (Folha de São Paulo – 04.07.2018) 5 Debêntures de infraestrutura passam de R$ 10 bi em 2018 As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura já alcançam R$ 10,5 bi em 2018, maior volume para um ano desde que foram feitas as primeiras operações, em 2012, no âmbito da Lei 12.431, que regula o instrumento. O total supera ainda os R$ 9,083 bi levantados ao longo de 2017. Somente na semana passada, a Engie Brasil Energia captou R$ 1,8 bi e a Taesa, R$ 525 mi. E há pelo menos mais R$ 515 mi em ofertas em andamento. O crescimento do mercado é sustentado pela retomada do interesse dos investidores pessoas físicas; pela mudança da política de investimento do BNDES, que destinará R$ 5 bi para fundos de infraestrutura; e pelo crescimento da carteira de projetos de infraestrutura. A demanda dos investidores cresceu como reflexo do aumento das taxas pagas pelos títulos públicos atrelados ao IPCA (NTN-B), de prazos mais longos, que servem de referência para o retorno oferecido por essas debêntures. Do total captado neste ano, até maio, R$ 6,3 bi (60%) foram destinados para projetos novos de infraestrutura e o restante, para o investimento de empresas já em operação. O setor de energia respondeu por 69% desse volume, segundo dados do Ministério da Fazenda. (Valor Econômico – 04.07.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 02 sendo negociado a R$ 3,8953, com variação de +0,27% em relação ao início do dia. Hoje (03) começou sendo negociado a R$3,9023 - com variação de +0,18% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 09h30 no valor de R$3,9043, variando +0,05% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 02.07.2018 e 03.07.2018)
Internacional 1 ABB conclui aquisição da GE Industrial Solutions A ABB concluiu a aquisição da GE Industrial Solutions (GEIS), negócio global de soluções de eletrificação. A transação foi anunciada em 25 de setembro de 2017 e deverá aumentar o lucro por ação operacional no primeiro ano. A transação é de US$ 2,6 bilhões e oferece, segundo avaliação da companhia, “substancial potencial de criação de valor dentro da ABB, incluindo oportunidades de crescimento a serem aproveitadas da união da oferta digital da companhia, o ABB Ability, com a extensa base instalada da divisão adquirida”. A ABB afirmou que espera obter aproximadamente US$ 200 milhões de sinergias de custos anuais no quinto ano e que isto será fundamental para a GEIS alcançar o desempenho dos pares. Com essa aquisição destacou o CEO da ABB, Ulrich Spiesshofer, a empresa tem a possibilidade de acelerar o crescimento e competitividade nos principais mercados, particularmente na América do Norte. (Agência CanalEnergia – 03.07.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 TEIXEIRA, Pedro Aurélio. “Entrevista com Reive Barros: ‘Geração mais próxima da carga e cronograma adiantado de leilões’”. Agência CanalEnergia. Rio de janeiro, 04 de julho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 MENEZES, Rosane; GUIMARÃES, Lucas. “Abertura do mercado de energia e o consumidor residencial”. Valor Econômico. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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