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l IFE: nº 4.583 - 29 de junho de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Livro GESEL: “Experiências Internacionais em Geração Distribuída: Motivações, Impactos e Ajustes” O GESEL está disponibilizando o livro Experiências Internacionais em Geração Distribuída: Motivações, Impactos e Ajustes, em que são analisadas como as consequências das inovações tecnológicas atualmente em curso no setor elétrico particularmente na distribuição de energia elétrica vêm sendo tratadas por diferentes agentes, em diversos países e distintos regimes regulatórios. Fornecer subsídios para o debate é o objetivo principal do presente livro. Com o intuito de apreender as motivações, os instrumentos utilizados e a experiência obtida com a implantação de políticas de Incentivo à micro e mini geração solar fotovoltaica, são examinados doze estudos de caso: Califórnia, Havaí, Nevada, Nova Iorque, Alemanha, Itália, Reino Unido, França, Portugal, Bélgica, Japão e Austrália. A forma estruturada da apresentação de cada caso coloca em destaque as diferenças e semelhanças existentes, fornecendo, assim, uma perspectiva ao mesmo tempo crítica, informativa e instrutiva. A publicação acontece no âmbito do Projeto de P&D da Aneel Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição, realizado pelo GESEL em parceria com a ENERGISA. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 29.06.2018) 2 MME: Investidores estão confiantes no mercado de energia no Brasil Ao participar de conferência na Escola Superior de Guerra (ESG), o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse nesta quarta (27) que o sucesso dos leilões demonstra a confiança dos investidores na retomada do crescimento econômico do país. Dono do sétimo maior parque gerador do mundo, o Brasil tem 81% de sua capacidade instalada ancorados em fontes renováveis, sendo o campeão do G20 em geração de energia limpa e renovável. Esses dados foram citados por Moreira Franco para contextualizar a defesa de maior participação na matriz energética brasileira do gás natural – combustível para usinas termelétricas menos prejudicial para o meio ambiente do que o diesel e o carvão. Segundo Moreira Franco, o governo pretende atrair investimentos estimados em R$ 50 bilhões até 2030 ao revisar o marco legal da exploração e produção de gás natural. Nos dois leilões de geração em 2017, foram contratadas 88 novas usinas, com 4,5 mil MW de capacidade instalada. Moreira informou que no leilão A-6, previsto para 31 de agosto, serão colocadas à venda novas concessões no montante de 59 mil MW. A maior parte estará dedicada a empreendimentos de geração eólica (27 mil MW), térmicas a gás natural (28 mil MW) e térmicas a biomassa (mil MW). (Ambiente Energia – 29.06.2018) 3 Aneel: Primeira Audiência Pública sobre atendimento ao consumidor ocorre nesta sexta-feira (29/06) Nesta sexta-feira (29/6), a partir das 14h, a ANEEL realiza em sua sede, em Brasília, a primeira sessão da audiência pública (AP) para aprimorar as disposições de atendimento ao público previstas na Resolução Normativa nº 414/2010 e no módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST. Além da reunião presencial em Brasília, a Agência promoverá quatro sessões sobre o tema nas seguintes cidades: Belém, Recife (9/7), Rio de Janeiro (13/7), e Porto Alegre (19/7). A próxima sessão será realizada em Belém no dia 4/7, no auditório Albano Franco, na Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA, situado à Trav. Quintino Bocaiúva, 1588 - Bairro Nazaré, a partir das 13h. O foco da proposta desta AP é aperfeiçoar os procedimentos de atendimento ao consumidor. (Aneel – 28.06.2018) 4 Aneel: Constituída a Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a Perspectiva do Consumidor 5 Aneel: Confirmado valor de CDE em R$ 44,5 mi A Aneel definiu os valores das cotas referentes ao encargo da CDE para o mês de abril de 2018 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 44.501.066,91 divididos entre 17 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de julho. A Aneel também fixou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para o mês de agosto, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao SIN. O valor, segundo a agência é de R$ 20.134.723,57 e deve ser recolhido à Eletrobras até o dia 10 de julho de 2018. O montante está dividido entre 17 concessionárias que devem aportar os recursos para crédito da conta Proinfa. (Agência CanalEnergia – 28.06.2018) 6 Aneel homologa valores dos empréstimos do Fundo da Reserva Global de Reversão A superintendência de fiscalização econômica e financeira da Aneel homologou nesta quinta-feira, 28 de junho, os valores dos empréstimos de 10 de julho de 2018 do Fundo da Reserva Global de Reversão – RGR às distribuidoras designadas para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. O valor total, entre cinco distribuidoras, ficou em aproximadamente de R$ 106,7 milhões, com a Eletrobras Distribuição Amazonas recebendo cerca de R$ 44,3 milhões. Em seguida vem as ED’s, Piauí, Rondônia, Roraima e Acre, com R$ 30 milhões, R$ 15,5 milhões, R$ 11,4 milhões e R$ 5,3 milhões, respectivamente. Caberá à CCEE averiguar as disponibilidades de caixa para eventual redução proporcional dos valores. (Agência CanalEnergia – 28.06.2018) 7 Editorial do jornal O Globo: “Decisões judiciais desinformadas” O GESEL está disponibilizando o livro Experiências Internacionais em Geração Distribuída: Motivações, Impactos e Ajustes, em que são analisadas como as consequências das inovações tecnológicas atualmente em curso no setor elétrico particularmente na distribuição de energia elétrica vêm sendo tratadas por diferentes agentes, em diversos países e distintos regimes regulatórios. Fornecer subsídios para o debate é o objetivo principal do presente livro. Com o intuito de apreender as motivações, os instrumentos utilizados e a experiência obtida com a implantação de políticas de Incentivo à micro e mini geração solar fotovoltaica, são examinados doze estudos de caso: Califórnia, Havaí, Nevada, Nova Iorque, Alemanha, Itália, Reino Unido, França, Portugal, Bélgica, Japão e Austrália. A forma estruturada da apresentação de cada caso coloca em destaque as diferenças e semelhanças existentes, fornecendo, assim, uma perspectiva ao mesmo tempo crítica, informativa e instrutiva. A publicação acontece no âmbito do Projeto de P&D da Aneel Impacto dos Recursos Energéticos Distribuídos sobre o Setor de Distribuição, realizado pelo GESEL em parceria com a ENERGISA. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 29.06.2018)
Empresas 1 Liminar de Lewandowski não afeta venda de distribuidoras, diz governo A liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski a respeito da necessidade de o Congresso aprovar a privatização de empresas públicas não afeta o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, marcado para o dia 26 de julho, exceto no caso da Ceal, subsidiária de Alagoas. Essa é a avaliação do governo, segundo o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento, Fernando Antônio Ribeiro Soares. O secretário citou cinco leis diferentes que permitem a privatização das distribuidoras. A primeira é a lei que dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização (PND), atual Programa de Parceiras de Investimentos (PPI). A lei que autorizou a federalização das distribuidoras Ceal (Alagoas), Ceron (Rondônia), Cepisa (Piauí) e Eletroacre (Acre), também previa a posterior privatização das companhias. Outras duas medidas provisórias trataram de forma específica da federalização e posterior privatização da Boa Vista e da Amazonas Energia. E a Lei 12.783/2013 também previu que a União deveria licitar as distribuidoras cujos contratos de concessão não fossem renovados. “Na avaliação do Ministério do Planejamento, os critérios estão cumpridos para cinco das seis distribuidoras”, afirmou Soares. Ele reconheceu que a viabilidade da privatização da Amazonas Energia depende ainda da aprovação do projeto de lei no Congresso, mas destacou que isso tampouco impede o leilão da empresa. (O Estado de São Paulo – 29.06.2018) 2 Ceal: liminar específica retira distribuidora do leilão por uma disputa entre Alagoas e a União O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento, Fernando Antônio Ribeiro Soares, ressaltou que o caso da Ceal é diferente das outras distribuidoras da Eletrobrás, pois o ministro Ricardo Lewandowski deu uma liminar específica retirando a distribuidora do leilão por uma disputa entre Alagoas e a União. Na época da federalização, estava previsto que o dinheiro obtido com a venda da companhia poderia abater parte da dívida do Estado. Na ação, o governo de Alagoas quer uma recomposição de R$ 1,7 bilhão pelas ações da companhia, mas nas discussões com o governo o pedido era de R$ 4 bilhões. “Nesse caso, a ideia é separar a questão da desestatização da Ceal da discussão da dívida entre União e Alagoas”, disse o secretário. O governo do Piauí também tem uma ação sobre a Cepisa no STF, mas, diferentemente de Lewandowski, a ministra Rosa Weber não concedeu liminar impedindo o leilão. O problema, disse Soares, é que o endividamento e o prejuízo da Ceal só aumentaram nos últimos 20 anos, o que fez com que a empresa ficasse sem valor de mercado. “Temos a discussão do valor do contrato assinado na época, atualizado pelos valores de hoje, em face do preço do leilão. Só que essas distribuidoras só têm valor para quem comprá-las e fizer melhorias na qualidade do serviço. Hoje, sem investimentos, elas têm um valor muito baixo, por isso decidimos pela venda pelo valor simbólico de R$ 50 mil”, explicou. (O Estado de São Paulo – 29.06.2018) 3 Decisão de Lewandowski sobre distribuidoras mobiliza Planalto Mesmo sem poder de interromper o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski exigindo autorização do Congresso para privatizar empresas públicas tem mobilizado o governo. Caberá à ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que não restem dúvidas a respeito da realização da disputa. A AGU também vai tentar derrubar a liminar que impede a venda da Ceal por causa de uma disputa entre União e governo de Alagoas pelo abatimento da dívida do Estado. O governo escalou os ministros de Minas e Energia, Moreira Franco, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para defenderem a privatização das distribuidoras da estatal, marcada para o dia 26 de julho. “A Advocacia-Geral da União está entrando com recurso (no Supremo Tribunal Federal) e acredito que vá se encontrar uma solução”, afirmou Moreira Franco. “O leilão vai ocorrer.” Marun disse que respeitava o posicionamento de Lewandowski, mas classificou sua decisão como “equivocada”. “Vamos lutar para que essa decisão seja reformada”, afirmou. “Essas decisões que vêm do Judiciário nos preocupam. Sem querer relativizar a independência do Poder Judiciário, mas as consequências tem que ser avaliadas.” (O Estado de São Paulo – 29.06.2018) 4 Governo de SP já tem autorização da Assembleia Legislativa para privatização da Cesp 5 Governo pede 'bom senso' ao STF em decisão sobre privatização da Eletrobrás O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defendeu o "bom senso" do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a realização do leilão das distribuidoras da Eletrobrás na data já marcada para a licitação, em 26 de julho, ao citar que a solução favoreceria a melhoria do atendimento à população local e a redução da tarifa de energia para todos os brasileiros. "Temos de discutir juridicamente e buscar uma alternativa. Claro que acredito que haverá de prevalecer o bom senso. E o bom senso indica que a melhor solução, sob todo ponto de vista, é a realização da transferência para empresas privadas, que estão interessadas", disse o ministro a jornalistas, na B3, em São Paulo, onde deve se realizar o leilão de empreendimentos de transmissão. (O Estado de São Paulo – 28.06.2018) 6 Mudar decisão no plantão é difícil, sinaliza Cármen A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou ontem considerar "extremamente difícil" que uma decisão tomada no plantão judiciário, durante o recesso da corte, mude o entendimento sobre a venda de estatais. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar proibindo a venda de controle acionário de estatais de todas as esferas sem aval dos respectivos legislativos e do Congresso Nacional. Nas férias de julho, Cármen Lúcia fica responsável por julgar questões que cheguem no plantão. "Seria necessário superveniência de dado novo para isso ser levado em regime de plantão", disse Cármen em entrevista à rádio CBN. "O relator ofereceu a decisão a partir da avaliação dos dados. Acho extremamente difícil [rever a decisão em plantão]." (Valor Econômico – 29.06.2018) 7 Liquidação de distribuidoras elevaria risco de judicialização O eventual processo de liquidação das seis distribuidoras da Eletrobras, que antes era tido como remoto e agora é considerado uma possibilidade real pela companhia e o governo, pode desencadear uma nova onda de judicialização no setor elétrico. Nesse cenário, a Eletrobras deve buscar repartir com a União e os consumidores de energia a conta de R$ 23 bilhões relativa ao custo da liquidação, referente principalmente a dívidas em aberto dessas distribuidoras. "Há potencial risco de judicialização do processo de liquidação e dissolução das distribuidoras e imputação à Eletrobras de dívidas e contratos das distribuidoras garantidas pela Eletrobras", afirma o conselho de administração da estatal em proposta encaminhada para a assembleia geral extraordinária marcada para 30 de julho. Segundo uma fonte ligada ao governo, no caso da liquidação, "a Eletrobras vai se movimentar para jogar [esse valor] na conta do governo e da sociedade". Além do impasse jurídico, o consumidor pode ser afetado de outra forma, já que, com a liquidação, a União deverá imediatamente indicar alguma empresa para gerir a distribuição de energia nos Estados de Alagoas, Piauí, Rondônia, Amazonas e Acre e em Boa Vista, capital de Roraima. A operação nessas localidades seria remunerada por um aumento tarifário compartilhado por todos os consumidores do país. (Valor Econômico – 29.06.2018) 8 Coluna Painel da Folha de São Paulo: “Terra arrasada” Em reunião com sindicalistas, o ministro Eduardo Guardia (Fazenda) foi curto e grosso diante das alegações de que os funcionários da Eletrobras são contra a privatização porque querem preservar empregos. Explicou que, se nada for feito, não vai sobrar pedra sobre pedra. (Folha de São Paulo – 29.06.2018) 9 Coluna Painel da Folha de São Paulo: “Vai fechar” A cúpula do Ministério de Minas e Energia diz que, mantida a interdição da venda de seis distribuidoras da Eletrobras pelo Supremo, não há saída além da liquidação dessas empresas. (Folha de São Paulo – 29.06.2018) 10 Enel compra mais ações e fica com 76,2% de participação em Eletropaulo A Eletropaulo informou em comunicado ao mercado na última quarta-feira, 28 de junho, que a Enel – que venceu o leilão de compra pelas ações da concessionária – comprou ações remanescentes de acionistas que solicitaram a venda das suas ações, ficando com um total de 76,2% de participação do capital total, incluindo as ações em tesouraria. (Agência CanalEnergia – 28.06.2018) 11 Indiana Sterlite vai investir mais US$ 1,5 bi em 4 anos, no Brasil A Sterlite Power, sediada em Nova Déli, planeja investir pelo menos US$ 1,5 bilhão nos próximos três ou quatro anos no Brasil, segundo Pratik Agarwal, presidente global da companhia indiana. A empresa é o principal destaque do leilão de transmissão de energia realizado nesta quinta-feira (28), em São Paulo. Nos últimos anos, a Sterlite investiu cerca de US$ 1,7 bilhão em projetos de energia no país. Já contando essa quantia, o plano da empresa é investir US$ 4 bilhões na América Latina até 2022, de acordo com o executivo. “O Brasil é, de longe, o nosso maior mercado na região” e deve ficar com pelo menos US$ 3,2 bilhões desse montante, afirmou Agarwal. Descontando a quantia já investida, o montante restante fica na casa do US$ 1,5 bilhão. A empresa planeja também anunciar, nas próximas semanas, a contratação de um presidente para a subsidiária brasileira. Até o fim do ano, o objetivo é que o escritório em São Paulo tenha aproximadamente 80 funcionários. De acordo com Agarwal, alguns fatores tornam o Brasil um mercado “muito atraente” para a Sterlite. Um deles é a qualidade da regulação do setor. “Nenhum país do mundo tem um histórico de 20 anos de concessões de transmissão de energia como o Brasil”, afirma. Além disso, a combinação de riquezas naturais com o tamanho do país garante “que o volume [de demanda] vai estar lá no longo prazo”. Por fim, apesar de enfrentarem “problemas financeiros”, as empreiteiras do país “são de boa qualidade”. Ele admite que as incertezas políticas são “um risco”, mas que não chega a ser significativo. “Não acreditamos que nenhum partido [que ganhe a eleição], seja de direita ou de esquerda, vá interferir em projetos antigos”, afirma. (Valor Econômico – 28.06.2018) 12 Cemig troca motores elétricos de consumidores Um programa de eficiência energética (PEE-Aneel) da Cemig está concedendo bônus para empresas de Minas Gerais substituírem seus motores elétricos antigos por outros de alto rendimento IR2 ou IR3 novos. Com recursos de R$ 4,8 milhões, e iniciado em novembro de 2016, até o momento foi acessado por 16 empresas, que trocaram 86 motores, representando economia de energia de 1.942,66 MWh/ano, o suficiente para abastecer 1.245 residências. Segundo revela o engenheiro de soluções energéticas da Cemig, Thiago Douglas Ribeiro Batista, há ainda 45 contratos em andamento e em processo de assinatura, que devem elevar o número de substituições para 662 motores e 61 empresas, com economia total de 8.708,07 MWh/ano, volume de energia para o consumo de 5.582 residências. As inscrições do PEE encerraram no fim de abril de 2018. (Agência Brasil Energia – 28.06.2018) 13 Equatorial fecha financiamento de R$ 1,1 bilhão com BNB A Equatorial Energia informou, nesta quarta-feira (27/6), que suas controladas Equatorial Transmissora 1 SPE, Equatorial Transmissora 2 SPE e Equatorial Transmissora 3 SPE (SPEs 1, 2 e 3) fecharam um contrato de financiamento com o Banco do Nordeste (BNB) para a abertura de crédito no valor total de R$ 1,1 bilhão. O valor será provido com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, de acordo com comunicado da Equatorial. As SPEs 1, 2 e 3 são responsáveis pelo desenvolvimento, construção e operação dos lotes 8, 9 e 12 da segunda etapa do leilão de transmissão 013/2015, realizada em outubro de 2016. O valor do contrato corresponde a pouco mais de 70% do investimento previsto pela Aneel para estes lotes, segundo a Equatorial. O lote 8 é composto pela linha de transmissão 500 kV Rio da Éguas – Barreiras II C2, com 251 km, localizada na Bahia. O lote 9 é composto pela linha de transmissão 500 Kv Barreiras II – Buritirama C1, com 213 km e pela subestação 500 kV Buritirama, também no estado da Bahia. Já o lote 12 é formado pela linha de transmissão 500 kV Buritirama – Queimada Nova II C2, com 380 km nos estados da Bahia e do Piauí. (Agência Brasil Energia – 28.06.2018) 14 RGE Sul expande alimentadores da SE Lajeado 1 A RGE Sul segue com investimentos na modernização da rede elétrica de sua área de concessão. A bola da vez é Lajeado (RS), que teve a expansão dos alimentadores da Subestação Lajeado 1 finalizada na quarta-feira, 27 de junho. Sob aporte de R$ 1,1 milhão, a empresa ergueu 7,4 km de rede e trocou 48 postes de madeira por concreto, utilizando cabos protegidos e multiplexados, mais resistentes às intempéries climáticas. De acordo com a distribuidora, as melhorias conferem maior flexibilidade para a subestação, além de amenizarem o carregamento da SE Lajeado 2. “A qualidade do fornecimento de energia é objetivo constante da companhia, que está sempre trabalhando para o fortalecimento do sistema ao mesmo tempo em que se desenvolve a área econômica e social do município”, comentou o Consultor de Negócios da RGE Sul, Cristiano Silva. As obras atingem 20 mil consumidores dos bairros Universitário, Altos do Parque, São Cristovão, Florestal, Americano e Hidráulica e Centro. (Agência CanalEnergia – 28.06.2018) 15 Cemig: tarifas poderiam ser 5% menores caso não houvesse fraudes A Cemig apertou o cerco contra os consumidores que insistem em praticar furto de energia – popularmente conhecido como “gato”. Já são mais 176 mil inspeções realizadas desde o início de 2017, quando a empresa intensificou os mutirões para combater esta prática criminosa que gera prejuízo anual de R$ 300 milhões. Durante as operações, foram encontrados aproximadamente 68 mil equipamentos com indícios de fraudes, cerca de 40% dos medidores inspecionados. Os aparelhos suspeitos foram retirados e levados para perícia no laboratório da companhia. Desde o início da fiscalização até então foram cerca de R$ 48 milhões recuperados em receita operacional. Durante as incursões, realizadas em toda área de concessão da companhia, cerca de 23% das fraudes constatadas estavam em equipamentos de medição em unidades consumidoras de classe média/alta. Outras 36% foram identificadas em unidades comerciais e industriais de grande consumo, como algumas academias de luxo localizadas na capital mineira. De acordo com o superintendente de Gestão da Receita da Distribuição da Cemig, Helton Diniz Ferreira, a tarifa dos consumidores mineiros poderia ser até 5% mais barata se não houvesse ligações irregulares e clandestinas na área de concessão da Cemig. (Agência CanalEnergia – 28.06.2018)
Leilões 1 Aneel: Leilão de transmissão tem deságio médio de 54,99% Após uma espera de sete horas, devido a uma liminar obtida na Justiça contra o certame, os investidores confirmaram a expectativa de grande competição no primeiro leilão do ano de linhas de transmissão da Aneel, ontem na Bolsa B3. O leilão teve interessados em todos os 20 lotes ofertados, e terminou com deságio médio de 54,99% em relação à receita anual permitida (RAP) máxima total determinada para o certame pela Aneel. A RAP total dos empreendimentos contratados somou R$ 453,7 milhões, ante um total permitido pela agência reguladora de R$ 1,007 bilhão. A maior vencedora foi a indiana Sterlite, que levou seis lotes na disputa, cinco deles com deságios superiores a 50%. O maior deságio foi da ISA Cteep, que deu um desconto de 73,93% em relação à RAP máxima no Lote 10. A Jaac Service, empresa paulista responsável pela liminar que suspendeu o início do leilão, marcado para às 9h, originalmente, não levou nenhum lote. O certame começou às 16h, depois que o governo conseguiu derrubar a liminar. Taesa e ISA Cteep, que formaram o Consórcio Columbia, levaram o Lote 1. Depois do arremate, a Taesa exerceu seu direito de retirada previsto no termo de constituição do consórcio. Com isso, a Cteep assumirá sozinha o lote, que também levou o décimo lote. A Zopone Engenharia e Comércio arrematou o Lote 2, já os lotes 3, 4, 7, 12, 15 e 20 foram arrematados pela indiana Sterlite, cujo presidente global, Pratik Agarwal, prometeu que irá investir US$ 1,5 bilhão no Brasil até 2022. O Consórcio BR Enind Energia arrematou o quinto e o oitavo lotes. Os lotes 6, 11 e 17 ficaram com o Consórcio Lyon, e o Lote 9 ficou com a CPFL Geração de Energia. Os lotes 13 e 14 foram arrematados pelo Consórcio Lux Luz, formado por JB Construtora, JHH Participações e Total Comercializadora; o 18 pelo Consórcio I.G. Transmissão e ESS Energias Renováveis; e a Energisa levou o Lote 19. (Valor Econômico – 28.06.2018 e 29.06.2018) 2 Lotes do leilão de LTs voltados para energias renováveis permitirão que eólicas se habilitem para A-6 Dos 20 lotes licitados nesta quinta-feira (28) no leilão de transmissão promovido pela Aneel, três deles vão ser voltados para o escoamento de energias renováveis, e o sucesso obtido nesta quinta vai permitir que projetos de geração de energia eólica se habilitem para o leilão A-6, previsto para agosto, disse André Pepitone, diretor da agência reguladora, em entrevista coletiva após o leilão. Ele se referiu aos lotes 3, 7 e 20. "Eles estão dedicados ao escoamento de energias renováveis, eólica e solar, fontes que vêm promovendo o desenvolvimento econômico das regiões", disse Pepitone. Segundo ele, a instalação das linhas de transmissão é fundamental para escoar a energia renovável produzida no Nordeste e norte de Minas Gerais. "A Aneel classifica o leilão como extremamente exitoso", disse Pepitone, destacando que esse sucesso reflete a confiança dos investidores no setor de energia elétrica no Brasil", disse o diretor da agência reguladora. (Valor Econômico – 28.06.2018) 3 Consórcio Columbia arremata lote 1 do leilão de transmissão O Lote 1 do Leilão de Transmissão nº 2/2018, realizado pela ANEEL nesta quinta-feira (28/6), foi arrematado pelo Consórcio Columbia (Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. 50% e CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista 50%). O consórcio apresentou oferta de R$ 38,2 milhões, representando um deságio de 66,65% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) prevista pela Agência no valor de R$ 114,6 milhões. A empresa foi vencedora por oferecer a menor RAP em relação ao teto estabelecido pela Agência. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 1 é composto por linha de transmissão com de extensão de 57 quilômetros (km) e uma subestação com capacidade de 300 mega-volt-amperes (MVA), localizadas em Santa Catarina. A finalidade do lote é o atendimento às cargas da região metropolitana de Florianópolis. (Aneel – 28.06.2018) 4 Lote 2 do leilão é da empresa Zopone Engenharia e Comércio Ltda. Os empreendimentos do Rio de Janeiro que compõem o lote 2 do Leilão de Transmissão nº 2/2018 foram arrematados pela Zopone Engenharia e Comércio Ltda. durante o Leilão de Transmissão Nº 2/2018 realizado pela ANEEL, em São Paulo. O valor ofertado pela empresa foi de R$ 14,9 milhões, representando um deságio médio de 51,94% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida pela Agência de R$ 31 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 2 possui 26 km de linhas de transmissão e 1200 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade de uma subestação. Os empreendimentos localizados em Macaé e Rio das Ostras são necessários para o atendimento às cargas da Região de Campos. (Aneel – 28.06.2018) 5 Empreendimentos do lote 3 ficam com a empresa Sterlite Power Grid Ventures Limited A Sterlite Power Grid Ventures Limited venceu o lote 3 do Leilão de Transmissão nº 2/2018. A empresa apresentou oferta de R$ 85,05 milhões, representando um deságio de 58,54% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 205,1 milhões. O lote 3 contém linhas de transmissão com 541 km de extensão e subestações com potência de 3300 MVA localizadas nos Estados de Ceará e Rio Grande do Norte. O lote 3 servirá para atender as regiões de Mossoró (RN), Aracati (CE) e Fortaleza (CE) e escoar potencial eólico e solar para Aracati e Mossoró. (Aneel – 28.06.2018) 6 Sterlite Power Grid Ventures Limited apresenta melhor oferta para o lote 4 Uma Linha de transmissão de 130 km e subestações com potência de 750 MVA localizadas na Paraíba foram arrematadas pela Sterlite Power Grid Ventures Limited durante o Leilão de Transmissão nº2/2018. O valor ofertado pela empresa foi de R$ 25,7 milhões representando um deságio de 57,16% em relação à Receita Anual Permitida inicial estabelecida pela Agência de R$ 60 milhões. O lote 4 reforçará o atendimento à região metropolitana de João Pessoa (PB). (Aneel – 28.06.2018) 7 Instalações do lote 5 são arrematadas pelo Consórcio BR Energia/ENIND Energia O lote 5 do Leilão de Transmissão nº 2/2018 foi vencido pelo Consórcio BR Energia/ENIND Energia (BRENERGIA Energias Renováveis Ltda. 0,5%; Brasil Digital Telecomunicações Ltda. 49,5% e ENIND Engenharia e Construção Ltda. 50%). O consórcio apresentou oferta de R$ 5,4 milhões, o que representa um deságio de 48,78% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 10,5 milhões. O lote 5 possui um seccionamento de linha de transmissão de 1 km e uma subestação com 200 MVA de potência, localizadas na Bahia. A finalidade do lote é o atendimento às cargas da região de Cícero Dantas, Olindina e Catu, todas na Bahia. (Aneel – 28.06.2018) 8 Consórcio Lyon Energia ganha empreendimentos do lote 6 O Consórcio Lyon Energia (Lyon Infraestrutura, Gestão e Desenvolvimento de Projetos Ltda. 92% e PLM Empreendimentos Imobiliários Ltda. 8%) levou o lote 6 do Leilão de Transmissão nº 2/2018. Para tal, ofereceu uma receita anual permitida de R$10,9 milhões, o que resultou em deságio de 37,45% em relação ao preço inicial de R$ 17,4 milhões. O lote 6 é composto por linha de transmissão de 108 km e subestação com potência de 300 MVA, localizados em Feira de Santana, Bahia. As obras servirão para atendimento às cargas da subestação Tomba na Bahia. (Aneel – 28.06.2018) 9 Sterlite Power Grid Ventures Limited leva lote 7 As três linhas de transmissão que compõem o lote 7 foram arrematadas pela Sterlite Power Grid Ventures Limited durante o Leilão de Transmissão Nº 2/2018 realizado pela ANEEL, em São Paulo. O valor ofertado pela empresa para o lote foi de R$ 52,5 milhões, representando um deságio de 60,59% em relação à Receita Anual Permitida inicial estabelecida pela Agência de R$ 133,2 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 7 é composto por linhas de transmissão de 454 km localizadas em Sergipe e Bahia. O lote é necessário para escoamento de geração na área sul da região Nordeste. (Aneel – 28.06.2018) 10 Lote 8 é arrematado pelo Consórcio BR Energia/ENIND Energia O Lote 8 do Leilão de Transmissão nº 2/2018 é do Consórcio BR Energia/ENIND Energia (BRENERGIA Energias Renováveis Ltda. 0,5%; Brasil Digital Telecomunicações Ltda. 49,5% e ENIND Engenharia e Construção Ltda. 50%). O consórcio apresentou oferta de R$ 8 milhões, com deságio de 35,03% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 12,3 milhões. O lote 8 é composto por uma linha de transmissão de 48 km e uma subestação com 200 MVA de potência localizadas em Santana do Ipanema, Alagoas. Os empreendimentos servem para o atendimento elétrico à região do Sertão de Alagoas. (Aneel – 28.06.2018) 11 CPFL Geração de Energia S.A. vence o lote 9 A CPFL Geração de Energia S.A. venceu o lote 9 do Leilão de Transmissão nº 2/2018. A empresa apresentou oferta de R$ 7,8 milhões, representando um deságio de 52,76% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 16,6 milhões. O lote 9 possui um trecho de linha com 2 km e uma subestação de 450 MVA de potência localizadas no Ceará. Os empreendimentos visam atendimento às cargas da região metropolitana de Fortaleza. (Aneel – 28.06.2018) 12 Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista fica com lote 10 Empreendimentos de São Paulo foram arrematados pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) durante o Leilão de Transmissão Nº 2/2018. O valor ofertado pela empresa foi de R$ 10,1 milhões representando um deságio médio de 73,92% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida pela Agência de R$ 38,7 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 10 possui linhas com 12 km de extensão e subestação com 1200 MVA de potência. O lote servirá para o atendimento elétrico à região do Vale do Paraíba (SP). (Aneel – 28.06.2018) 13 Lote 11 é do consórcio Lyon Energia O consórcio Lyon Energia arrematou uma subestação de 360 MVA de potência localizada em Tocantins. Para tal, ofereceu valor de R$ 7,2 milhões, que representou deságio de 63,39% em relação ao preço inicial de receita estipulado pela ANEEL de R$ 19,6 milhões, no Leilão de Transmissão nº 2/2018. O objetivo das obras é o atendimento elétrico às regiões do Nordeste do Tocantins e Sul do Maranhão. (Aneel – 28.06.2018) 14 Sterlite Power Grid Ventures Limited arremata linha integrante do lote 12 A Sterlite Power Grid Ventures Limited ficou com os empreendimentos ofertados no lote 12 do Leilão de Transmissão nº 2/2018. A empresa apresentou receita de R$25,3 milhões, com deságio de 51,62% em relação ao preço inicial determinado pela ANEEL de R$ 52,3 milhões. Com o arremate, a empresa levou linhas de transmissão com 154 km de extensão e subestações que somam 600 MVA de potência, localizada no Estado do Goiás. Os empreendimentos servirão para o atendimento elétrico ao Estado de Goiás. (Aneel – 28.06.2018) 15 Consórcio Lux Luz vence lote 13 no certame Empreendimentos do Goiás foram arrematados pelo consórcio Lux Luz (JB Construtora Ltda, 56%, JHH Participações Eireli, 24%, e Total Comercializadora de Energia Elétrica e Gás Natural S.A, 20%) durante o Leilão de Transmissão Nº 2/2018. O valor ofertado pela empresa foi de R$ 4,9 milhões, representando um deságio de 54,86% em relação à Receita Anual Permitida inicial estabelecida pela Agência de R$ 11 milhões. O lote 13 contém 4 km de seccionamento de linha de transmissão e subestação com 200 MVA de potência, localizadas em Jataí, Goiás. Os empreendimentos propiciarão atendimento à região de Rio Claro e Rio Verde, ambas em Goiás. (Aneel – 28.06.2018) 16 Lote 14 é arrematado pelo Consórcio Lux Luz O lote 14 do Leilão de Transmissão nº 2/2018 é do Consórcio Lux Luz (JB Construtora Ltda. 56%, JHH Participações Eireli 24% e Total Comercializadora de Energia Elétrica e Gás Natural S.A. 20%). A Receita Anual Permitida (RAP) ofertada foi de R$ 5,2 milhões, com um deságio de 47% em relação à receita inicial estabelecida pela Agência de R$ 9,8 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 14 possui um seccionamento de linha de 2 km e uma subestação com 166 MVA de potência, localizadas em Cruz Alta, Rio Grande do Sul. O lote servirá para estudo de atendimento elétrico ao Estado do Rio Grande do Sul e à região de Cruz Alta. (Aneel – 28.06.2018) 17 Com melhor lance Sterlite Power Grid Ventures Limited vence lote 15 O Lote 15 do Leilão de Transmissão nº 2/2018 é da Sterlite Power Grid Ventures Limited. A empresa apresentou oferta de R$ 61,6 milhões, com deságio de 32,42% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 91,1 milhões. O lote contém linhas de transmissão com 374 km de extensão localizada no Pará. A linha é necessária para suprimento de energia elétrica à região metropolitana de Belém e Nordeste do Estado do Pará. (Aneel – 28.06.2018) 18 Linha de transmissão do lote 16 vai para F3C Empreendimentos e Participações S.A. A empresa F3C Empreendimentos e Participações S.A. levou o lote 16 do Leilão de Transmissão nº 2/2018 ao ofertar o valor de R$ 5,8 milhões. O que representa deságio de 45,33% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência de R$ 10,6 milhões. O lote 16 contém uma linha de 95 km de extensão nos estados do Piauí e Maranhão. O lote 16 é necessário para melhorar o atendimento em Porto Franco e Balsas, localizados nas regiões nordeste do Tocantins e sul do Maranhão. (Aneel – 28.06.2018) 19 Consórcio Lyon Energia oferece melhor proposta para o lote 17 O consórcio Lyon Energia (Lyon Infraestrutura, Gestão e Desenvolvimento de Projetos Ltda, 92%, e PLM Empreendimentos Imobiliários Ltda, 8%) arrematou o lote 17 do Leilão de Transmissão nº 2/2018 ao ofertar o valor de R$ 9,3 milhões, representando deságio de 51,37% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) prevista pela Agência no valor de R$ 19,2 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 17 é composto por duas linhas de transmissão que somadas possuem 30 km de extensão e uma subestação de 400 MVA de potência, localizadas no Piauí. As obras visam o suprimento às cargas da Celpe localizadas na região do sertão do Araripe (PE) e às cargas da Eletrobras Distribuidora Piauí localizadas na região do Alto Médio Canindé (PI). (Aneel – 28.06.2018) 20 Consórcio I.G. Transmissão e ESS Energias Renováveis vence disputa do lote 18 A linha de transmissão de 113 km de extensão do lote 18 do Leilão de Transmissão nº 2/2018, localizada no Maranhão, é do Consórcio I.G. Transmissão e ESS Energias Renováveis (I.G. Transmissão e Distribuição de Energia S.A. 90% e ESS Energias Renováveis Ltda. 10%). A Receita Anual Permitida (RAP) ofertada foi de R$ 7,8 milhões, com um deságio de 23,62% em relação à receita inicial estabelecida pela Agência de R$ 10,2 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. A linha visa suprimento de energia elétrica às cargas da Região nordeste do Maranhão, atendidas atualmente a partir da subestação Coelho Neto (MA). (Aneel – 28.06.2018) 21 Lote 19 é arrematado no leilão pela Energisa S.A A empresa Energisa S.A levou o lote 19 do Leilão de Transmissão nº 2/2018. Para tal, a transmissora ofereceu uma receita anual permitida de 33,5 R$ milhões, o que ocasionou um deságio de 57,18% em relação ao preço inicial de R$ 78,2 milhões. O lote 19 possui linhas com 205 km de extensão e subestações com 1800 MVA de potência, localizadas no Pará. O reforço é necessário para atendimento elétrico à região sudeste do Pará. (Aneel – 28.06.2018) 22 Último lote do certame é arrematado pela Sterlite Power Grid Ventures Limited O lote 20, último a ser arrematado no Leilão de Transmissão Nº 2/2018, é da empresa Sterlite Power Grid Ventures Limited. A Receita Anual Permitida (RAP) ofertada foi de R$ 31,4 milhões, com um deságio de 52,08% em relação à receita inicial estabelecida pela Agência de R$ 65,5 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 20 possui linhas de transmissão com 206 km de extensão e subestações com 800 MVA de potência, localizadas em Minas Gerais. Os empreendimentos servem para escoamento do potencial solar das regiões norte e nordeste de Minas Gerais. (Aneel – 28.06.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste não apresentaram alterações nos níveis em relação ao dia anterior, deixando o subsistema com 37,9% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última quarta-feira, 28 de junho. A energia armazenada apresenta 19.632 MW mês no dia e a energia afluente segue em 37% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera pelo segundo dia seguido com 34,55% de sua capacidade. O volume no Sudeste/Centro-Oeste contou com diminuição de 0,1% e o submercado opera com 40,3%. A energia armazenada caiu para 81.898 MW mês e a energia afluente foi para 75% da MLT. Após mais de uma semana com o mesmo volume, Furnas apresenta agora 33,23% da capacidade, enquanto a usina Serra da Mesa registra 21,67%. Na região Norte os reservatórios se encontram com 70,4% da capacidade, não havendo mudanças em relação ao dia anterior. A energia armazenada registra 10.595 MW mês e a energia afluente se encontra com 68% da MLT. A UHE Tucuruí funciona com capacidade de 99,08%. No Sul houve crescimento de 0,5% nos níveis, e o subsistema funciona com 49,4%. A energia armazenada caiu para 9.926 MW mês e a ENA consta em 43% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 47,08% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 28.06.2018) 2 CCEE: InfoPLD Ao Vivo acontece na próxima segunda-feira (2/7), a partir das 16h A CCEE promove na próxima segunda-feira (2 de julho), a partir das 16h, o evento InfoPLD ao vivo, transmitido diretamente no site da instituição (www.ccee.org.br/aovivo). O encontro mensal traz uma análise técnica consolidada da formação do PLD, utilizado no mercado de curto prazo de energia, cujo cálculo é detalhado semanalmente pela CCEE no boletim InfoPLD. Esta edição também irá apresentar os resultados da Operação Sombra do PLD Horário. Além disso, o evento inclui as projeções realizadas pela CCEE sobre o comportamento esperado do PLD para os próximos 14 meses. O InfoPLD ao vivo aborda também a adequabilidade dos dados, procedimentos e resultados da cadeia de programas relacionados ao cálculo do PLD, em cumprimento ao estabelecido na Resolução Normativa Aneel nº 799/2017. O público pode participar com o envio de perguntas sobre os assuntos tratados para o e-mail preco@ccee.org.br. Os agentes que preferirem, podem acompanhar o encontro presencialmente na sede da CCEE: Avenida Paulista, 2064 – 13º andar – Bela Vista. (CCEE – 28.06.2018)
1 ANP define até fim do ano metas individuais do RenovaBio A ANP define até o fim deste ano os procedimentos para a definição das metas individuais que serão aplicadas às distribuidoras no RenovaBio. O diretor Aurélio Amaral reafirmou, nesta quinta-feira (28/6), que a agência reguladora tomará como parâmetro a participação de mercado de cada empresa. No dia 5/6, o governo divulgou a meta global do programa, que prevê a redução de 10% de intensidade de carbono na matriz de combustíveis até 2028. Antes disso, entre o fim de julho e o começo de agosto, a ANP divulgará a resolução com as regras de autorização e regulamentação das firmas inspetoras que farão a certificação da eficiência de cada produtor de biocombustíveis. A previsão do diretor é que 98% dos produtores façam sua adesão à certificação de qualidade. Após este passo, será definida a comercialização dos créditos de descarbonização (CBios), cujo trabalho sai do escopo da ANP. Mas Amaral adiantou que a questão da comercialização dos créditos vem sendo discutida pelo MME com agentes do mercado financeiro, como a B3 e a CVM. Ainda está sendo definido se os CBios serão negociados em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado. Pelo decreto que regulamenta o RenovaBio, as metas anuais de redução de emissões de gases poluentes entram em vigor a partir de dezembro de 2019. (Agência Brasil Energia – 28.06.2018)
Energias Renováveis 1 Bahia avança na cadeia de energia eólica Com ventos estratégicos, infraestrutura logística e incentivos governamentais, a Bahia atraiu empresas produtoras de equipamentos para a geração eólica no Polo de Camaçari e avança rumo a se tornar o líder nacional na produção de energia dos ventos. Atualmente o Estado conta com 2,7 GW de potência instalada em eólicas, e com a incorporação dos parques que estão em construção, alcançará 5,1 GW até 2023. Com isso, vai ultrapassar o RN, que hoje lidera a geração de eólica no país, que deverá chegar a 4,5 GW nos próximos anos. Nos últimos 3 anos, foram construídos 71 EOLs com uma capacidade instalada de 1,7 GW, um investimento de R$ 6,7 bi com geração de 26 mil empregos. A geração eólica vem se consolidando como uma das fontes com maior expansão no Brasil, com preços cada vez mais competitivos. Isso trouxe fôlego extra a empresas que haviam realizado investimentos para atender ao mercado de energia eólica, mas sofreram com a recessão. É o caso da Nordex Acciona que, graças aos últimos leilões, garantiu a produção firme até 2021, com 40% de participação nos projetos contratados. A empresa, resultado de uma fusão entre a alemã Nordex e a espanhola Acciona, produz desde 2013 componentes para geração eólica em uma fábrica em Simões Filho (BA), que faz parte do polo de Camaçari. De lá saem naceles e hubs, que também compõem o aerogerador. A atração de empresas da cadeia de energia eólica para o Polo de Camaçari ocorreu em razão da necessidade de nacionalização dos componentes, uma exigência do BNDES para concessão de financiamentos. (Valor Econômico – 29.06.2018) 2 BNB: Apoio a eólicas pode aumentar para até R$ 7,8 bi ainda neste ano O BNB pode aprovar até R$ 7,8 bi em financiamento para o setor eólico em 2018, mais até do que o projetado para o setor FV. Até o momento, segundo o superintendente de Negócios de Atacado e Governo do banco, Helton Chagas, foram aprovados R$ 897 mi para o setor, mas outros R$ 6,9 bi estão em análise e podem ser aprovados ainda neste ano. Esse valor total em análise representaria um crescimento de 5x nas aprovações do banco para eólicas, em comparação com o R$ 1,389 bi contratado no ano passado. (Agência Brasil Energia – 28.06.2018) 3 BNB: Desembolso com geração solar pode chegar a R$ 2,7 bi em 2018 O BNB já aprovou R$ 1,27 bi e tem mais R$ 1,45 bi em análise, o que pode totalizar R$ 2,7 bi até o final do ano. No ano passado, ao todo, foram contratados R$ 2,06 bi em financiamentos para usinas solares, montante com o qual o BNB superou de longe o BNDES em operações para o setor. Isso não inclui micro e minigeração, que contrataram de R$ 46 mi no ano passado com o banco. Em 2018, o segmento fechou financiamentos de R$ 12,32 mi, mas, segundo Chagas, a expectativa é de que o montante contratado neste seja maior que em 2016. Ainda em energia, foram contratados neste ano financiamentos de R$ 1,4 bi para o setor de transmissão e há mais 2,6 bi em análise. O BNB, assim como o BNDES, financia apenas a aquisição de serviços e equipamentos nacionais, exceto no caso da microgeração. Recentemente, o banco aprovou uma nova metodologia de cálculo de taxas, incorporando a TLP. (Agência Brasil Energia – 28.06.2018) 4 EPE apresenta setor fotovoltaico brasileiro na Intersolar Europe 2018 No último dia 21 de junho, em Munique, Alemanha, o Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE, Thiago Barral, participou do evento “Invest in Brasil: Photovoltaics – Seminar and Matchmaking”, onde apresentou as principais perspectivas do planejamento energético para a fonte solar fotovoltaica no país. Após a apresentação, foram respondidas perguntas do público interessado no mercado brasileiro. O painel contou ainda com participação de representantes da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), da Absolar e do BNDES . O evento foi um realizado na Feira e Conferência “Intersolar Europe 2018” e promovido pela Apex-Brasil, em parceria com a ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica). A Intersolar Europe é uma das mais importantes feiras do mundo para indústria solar, criada 27 anos atrás e atraindo este ano mais de 1.000 expositores e cerca de 50 mil visitantes, entre fabricantes, fornecedores, distribuidores, provedores de serviços e toda diversidade de agentes interessados na indústria da energia solar. O evento ocorre anualmente em Munique, abrangendo as tecnologias termossolar e fotovoltaica, empreendimentos de geração solar, além de infraestrutura e soluções para integração à rede. Em sua apresentação, Barral comentou sobre os desafios e oportunidades para investidores do setor fotovoltaico, destacando os ganhos de competitividade da fonte nos leilões de energia, na micro e minigeração distribuída, no mercado livre e para atendimento aos sistemas isolados, bem como as sólidas perspectivas de crescimento da participação da energia solar na matriz brasileiro. Entre os números apresentados, estão os do Plano Decenal de Expansão de Energia – 2026. (EPE – 28.06.2018) 5 Aneel libera operação comercial de UFV no MT e testes de PCH em SC A Aneel aprovou a operação comercial de uma unidade geradora de 900 kW da FV Fazenda Solar, situada no município de Alta Floresta, no Mato Grosso. A UFV é de posse da Enel Green Power Fazenda S.A. Já a PCH Garça Branca teve acatado o pedido junto a Aneel para liberação de duas turbinas para testes, somando 6,5 MW de capacidade. A PCH está localizada nos municípios de Anchieta e Guaraciaba, em Santa Catarina. (Agência CanalEnergia – 28.06.2018)
Gás e Termelétricas 1 TBG: Chamada pública vai indicar sobre contratações de capacidade no transporte A chamada pública da TBG será de crucial importância para o setor de gás natural. Isto porque a operação sinalizará ao mercado como se darão as contratações de capacidade no transporte, uma tendência nos próximos anos com a decisão da Petrobras de sair desse segmento e com a entrada em vigor das regras previstas no substitutivo ao Projeto de Lei 6407/13, no âmbito do programa Gás para Crescer. No entanto, a especialista em Energia, Petróleo e Gás pelo escritório de advocacia Souto Correa Advogados, Lívia Amorim, aponta que ainda existem dúvidas de como se dará o acesso à malha de transporte, principalmente para termelétricas que decidirem por contratar gás de outro ponto. A consultora disse à Brasil Energia que essa dúvida dificultará a gestão das usinas, já que ainda não se sabe como será feito o envio do gás nos casos em que o agente decide por contratar o combustível de outro gasoduto que não seja o de sua área de atendimento. “Pode ocorrer a contratação via TBG, mas como fica a entrada na malha da NTS?”, questiona ela, que também é pesquisadora no Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (Ceri/FGV). Mas a forma de contratação é apenas um lado da moeda. A abertura não pode ser feita de forma indiscriminada, na avaliação da pesquisadora da FGV. Para a consultora, a abertura à infraestrutura deve ser feita com critérios, de forma que os transportadores não possam correr riscos ao oferecer sua malha para que terceiros possam executar suas operações de envio do gás. (Agência Brasil Energia – 28.06.2018)
Grandes Consumidores 1 Energia cara é desafio à expansão do complexo de Camaçari Assim como em outros polos produtivos do país, as empresas instaladas em Camaçari têm no custo da energia uma de suas grandes preocupações. Segundo o executivo de uma multinacional instalada no polo, a conta de energia elétrica da unidade local é R$ 200 milhões por ano mais alta que a de uma unidade na América do Norte e a de gás, R$ 600 milhões superior. Para driblar os preços industriais da energia do Brasil, que podem comprometer futuros projetos de expansão, governo e empresas têm adotado diferentes estratégias. A distribuidora de gás local, a Bahiagás, lançou no ano passado uma chamada pública inédita no mercado brasileiro, para atrair empresas interessadas em ampliar a oferta de gás no Estado. Foram recebidas 14 propostas, dez de empresas brasileiras e quatro estrangeiras - pequenos produtores independentes no Recôncavo Baiano, empresas parceiras da Petrobras em campos do pré-sal empreendedores interessados em importar Gás Natural Liquefeito (GNL). Para viabilizar as propostas, a empresa tem um entrave: a Petrobras informa que o terminal de regaseificação instalado na costa da Bahia estaria com sua capacidade tomada. As discussões entre a distribuidora e a estatal continuam, mas a Bahiagás agora discute o lançamento em breve de uma nova chamada pública para acréscimo da oferta, dessa vez de forma coordenada com outros Estados. "Estamos analisando se será uma chamada única ou algumas de vários Estados; a chamada que fizemos teve repercussão regional", afirma Luiz Gavazza, presidente da distribuidora. Seria uma forma de ampliar a oferta e tentar reduzir preços. (Valor Econômico – 29.06.2018) 2 Camaçari de olho no leilão A-6 As empresas instaladas em Camaçari estão de olho no leilão A-6, de contratação de energia daqui a seis anos, em 2024, em que cinco projetos de térmicas na Bahia com capacidade instalada somada de 3,7 GW e consumo de cerca de 16 milhões de metros cúbicos diários estão cadastrados e poderão participar da licitação. O negócio principal dos empreendedores é gás para energia elétrica, mas há também projetos que podem contemplar a instalação de terminais de regaseificação, o que cria oportunidades. "Poderia trazer novos negócios", diz Luiz Gavazza, presidente da Bahiagás. Para Paulo Guimarães, superintendente de Promoção do Investimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, boa parte dos projetos de térmicas traz a possibilidade de instalação de terminal de regaseificação. "Isso aponta para a mudança da matriz energética e acréscimo de novos ofertantes", diz. A Braskem tem atuado em três frentes: redução do consumo de gás a partir de reforço constante de projetos de eficiência energética, avaliação de oportunidades na área de energia renovável, com destaque para as fontes eólica e solar e de gás em campos terrestres. Boa parte da atenção do governo baiano e dos empresários está no Congresso Federal, onde tramita o projeto de lei 6407, com base nas medidas discutidas no projeto Gás para Crescer, criado para abertura do mercado a partir do plano de desinvestimento da Petrobras, que tem vendido participação em distribuidoras de gás e em gasodutos. (Valor Econômico – 29.06.2018) Economia Brasileira 1 Setor público tem déficit primário de R$ 8,2 bi em maio O setor público consolidado fechou maio com déficit de R$ 8,224 bi. Em maio de 2017, o resultado tinha sido deficitário em R$ 30,736 bi. O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, destacou que o resultado fiscal de maio teve influência do resgate de R$ 3,5 bi do Fundo Soberano do Brasil, que elevou as receitas do governo federal. Ele salientou ainda que, no lado da despesa, houve efeito positivo da redução gerada pela antecipação do pagamento de precatórios para março e abril, o que reduziu a despesa de maio em R$ 9,5 bi na comparação com maio de 2017. No total, explicou, os efeitos extraordinários somaram R$ 13 bi, mas a melhora do primário no mês ante igual período de 2017 foi de R$ 22,5 bi. No acumulado do ano, o conjunto dos governos federal, estadual e municipal, além das estatais, ficou deficitário em R$ 933 mi, contra déficit de R$ 15,631 bi um ano antes. Nos 12 meses até maio, o déficit primário acumulado ficou em R$ 95,885 bi, ou 1,44% do PIB, depois de ficar em 1,78% do PIB em abril. A meta de déficit para o setor público consolidado para 2017 é de R$ 161,3 bi, sendo R$ 159 bi do governo central. No conceito nominal de resultado fiscal, que inclui os gastos com juros, houve déficit de R$ 47,896 bi em maio. Um ano antes, o resultado tinha sido deficitário em R$ 67 bi. (Valor Econômico – 29.06.2018) 2 BC: Dívida bruta do setor público bate novo recorde em maio A dívida bruta dos governos no Brasil avançou de R$ 5,045 tri em abril para R$ 5,133 tri em maio, segundo dados do BC. Em relação ao PIB, a dívida subiu de 76% para 77%, novo recorde da série iniciada em 2006. Entre os fatores condicionantes, destacam-se as emissões de dívida e pagamento de juros que contribuíram com 1,3 ponto percentual. Já o crescimento do PIB tirou 0,3 ponto percentual da dívida/PIB. Em maio, as operações compromissadas da autoridade monetária para regular a liquidez do sistema financeiro contribuíram para a elevação da dívida, já que foram colocados títulos no mercado. Como proporção do PIB, o saldo dessas operações saiu de 17,2% para 17,4%. Em valores nominais, elas passaram de R$ 1,140 tri para R$ 1,157 tri. Já a dívida líquida do setor público não financeiro saiu de R$ 3,448 tri em abril, ou 52% do PIB, para R$ 3,416 tri em maio, ou 51,3% do PIB. De acordo com o BC, a dívida caiu 0,3 ponto percentual no ano, sendo que a incorporação de juros elevou 2,4 pontos percentuais, a desvalorização do dólar a reduziu em 2 pontos, e o efeito da alta do PIB nominal a reduziu em 0,8 ponto percentual. O dado leva em conta União, Estados, municípios e empresas estatais, com exceção daquelas dos grupos Petrobras e Eletrobras. Os bancos estatais também não entram na conta da dívida pública líquida, pois as estatísticas se referem ao setor público não financeiro. (Valor Econômico – 29.06.2018) 3 IBGE: Brasil tem 13,2 milhões de desempregados 4 IBGE: Greve não teve impactos visíveis na pesquisa de emprego A paralisação dos caminhoneiros iniciada em 21 de maio e que durou 11 dias não provocou influências visíveis na principal pesquisa de emprego do país, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. De acordo com Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, os técnicos do órgão analisaram na quinta-feira os resultados da pesquisa buscando influências específicas da paralisação sobre as estatísticas de emprego e renda. “Nada indica que algo aconteceu nos resultados por causa da greve. Trabalhamos até mais tarde os grupamentos. No comércio, a queda está espalhada, assim como no grupamento de informação”, disse Azeredo, durante coletiva de imprensa para apresentar os resultados da pesquisa de emprego e renda. A pesquisa do IBGE mostra uma queda de 16,4% no rendimento dos trabalhadores de transporte no trimestre encerrado em maio. De braços cruzados, os caminhoneiros provavelmente tiveram perda de renda em maio. Não tem, a princípio, relação com a paralisação dos caminhoneiros. (Valor Econômico – 29.06.2018) 5 FGV: Confiança da indústria registra menor nível desde janeiro A confiança da indústria apresentou em junho o menor nível desde o início de 2018, conforme levantamento da FGV. O Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu 1 ponto ante maio, para 100,1 pontos. No segundo trimestre, porém, o ICI em 100,7 pontos ficou 0,2 ponto acima do resultado do primeiro trimestre (100,5 pontos). “A descontinuidade nos transportes rodoviários de cargas, ocorrida entre o fim de maio e o início de junho, aumentou os estoques de produtos finais e reduziu os de insumos, afetando custos, produção, utilização da capacidade e confiança”, diz Tabi Thuler Santos, coordenadora da Sondagem da Indústria da FGV. Em junho, a confiança industrial recuou em 12 dos 19 segmentos industriais. O Índice da Situação Atual (ISA) caiu 5,5 pontos, para 95,1 pontos, menor nível desde setembro de 2017 (90,8). O Índice de Expectativas (IE), contudo, subiu 3,4 pontos, para 105,0 pontos. A expressiva piora do nível dos estoques foi determinante para a queda da confiança no mês. O percentual de empresas com estoques excessivos aumentou de 7,9% para 12,8% entre maio e junho, o pior desde abril de 2017 (12,9%). Já a proporção de empresas com estoques insuficientes aumentou de 3,9% para 4,5%, retornando ao mesmo nível de abril de 2018. (Valor Econômico – 29.06.2018) 6 CNI: Uso da capacidade instalada da indústria cai em maio O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da indústria brasileira caiu 2,2 pontos percentuais entre abril e maio, com ajuste sazonal, chegando a 75,9%. O indicador era de 78,1% em abril. Os dados são da pesquisa “Indicadores Industriais”, divulgada nesta sextafeira (29) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na comparação com maio de 2017, quando o uso da capacidade foi de 77,4%, na série com ajuste sazonal, o Nuci da indústria, portanto, caiu 1,8 ponto percentual. “O desabastecimento causado pela paralisação dos serviços de transporte em maio e as medidas tomadas para solucionar o problema afetaram significativamente o desempenho da indústria”, avaliou a entidade patronal em seu estudo. As horas trabalhadas recuaram 2,4 entre abril e maio. Em relação ao mesmo mês do ano passado, o indicador recuou 1,1%. O faturamento real do setor, por sua vez, caiu 16,7% entre o quarto e o quinto mês deste ano. Na comparação com maio de 2017, ele recuou 13,8%. Já o indicador de emprego caiu 0,6% em maio ante abril, também na série dessazonalizada, e subiu 0,6% na comparação com maio de 2017. A massa salarial retrocedeu 1,7% ante abril e 2,4% frente ao mesmo mês de 2017. A pesquisa também indica que o rendimento médio real recuou 1,4% na passagem de abril para maio e diminuiu 3% na comparação com abril do ano passado. Ambos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). (Valor Econômico – 29.06.2018) 7 FGV: Confiança de serviços é a menor desde setembro de 2017 8 Focus: BC anuncia mudanças no formato da pesquisa O BC anunciou mudanças na pesquisa semanal Focus já a partir da próxima segunda-feira. Segundo a autoridade, o relatório passará a contemplar as projeções de mercado para os 3 anos seguintes, além do ano corrente. A mudança busca alinhar o horizonte das projeções divulgadas semanalmente ao das metas para a inflação definidas pelo CMN. Entre outras mudanças, as estatísticas referentes ao IPC-Fipe, ao IGP-DI, à média anual das taxas de câmbio e Selic deixarão de ser apresentadas, enquanto o resultado primário e o resultado nominal passarão a ser apresentados. A divulgação mensal dos rankings dos economistas Top 5 também terá alterações. As informações serão organizadas por variável e prazos (curto e médio). O IGP-DI, que foi excluído do Focus, também deixará de ser objeto de cálculo do grupo Top 5. Segundo o BC, as informações que foram suprimidas no novo formato da Focus permanecem sendo divulgadas nas séries históricas, à exceção das séries de estatísticas de Top 5 IGP-DI. (Valor Econômico – 29.06.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 28 sendo negociado a R$ 3,8577, com variação de +0,13% em relação ao início do dia. Hoje (29) começou sendo negociado a R$3,8445 - com variação de -0,34% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h45 no valor de R$3,8507, variando +0,16% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 28.06.2018 e 29.06.2018)
Internacional 1 Rainha Elizabeth ganha milhões com parques eólicos britânicos O arrendamento do solo submarino a produtoras eólicas offshore foi o negócio mais rentável do ano passado para a The Crown Estate, a empresa que gera renda para a Rainha Elizabeth II. Os lucros obtidos com a tecnologia de energia limpa em 2017 deram um salto de 32% em relação ao ano anterior, para 37 milhões de libras (US$ 49 milhões), segundo um comunicado. O ganho ampliou em 20% a renda do portfólio de energia, minerais e infraestrutura da empresa de investimentos. O Reino Unido é líder mundial do setor eólico offshore, com mais turbinas no mar do que qualquer outro país. Foi instalada pelo menos uma máquina por dia em 2017, respondendo por mais da metade da nova capacidade da Europa. O setor está a caminho de gerar 10% da eletricidade do Reino Unido até 2020, segundo o comunicado. “Este tem sido mais um ano significativo para a energia eólica offshore e o setor tem desempenhado um papel importante na melhora do nosso desempenho”, disse a CEO da Crown Estate, Alison Nimmo. “Nós continuamos trabalhando de perto com nossos clientes para reforçar a posição do Reino Unido como líder global do setor e para poder fazer uma contribuição importante para a matriz energética do Reino Unido.” A propriedade que faz parte do portfólio da Crown Estate pertence à Coroa e é gerenciada tendo em vista o interesse público, juntamente com as propriedades privadas da rainha. Os lucros são enviados ao Tesouro, mas a família da rainha recebe uma parte do total, conhecida como “subvenção soberana”. (Valor Econômico – 28.06.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 EDITORIAL. “Decisões judiciais desinformadas”. O Globo. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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