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IFE: nº 4.580 - 26 de junho de 2018
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Artigo GESEL: “BNDES e o Setor Elétrico”
2 Palestra GESEL: utilização da ferramenta de pesquisa Survey Monkey
3 Governo busca soluções regulatórias do GSF atrativas aos geradores
4 Nova proposta regulatória do GSF destina parte da Coner aos geradores
5 Governo almeja reunião com os principais devedores do GSF
6 Aneel: audiência pública para aprimorar as disposições de atendimento ao público
7 Aneel: mais mudanças sugeridas na audiência pública para aprimorar as disposições de atendimento ao público
8 Aneel: Audiência Pública pode reduzir diferença entre CMO e PLD
9 Aneel: Revisão da RAP de transmissoras varia de 1,28% a -4%
10 Aneel: Proposta altera regras sobre contratos entre empresas do mesmo grupo
11 Comerc Energia: GSF dobra custo da energia desde sua criação em 2012

Empresas
1 Eletropaulo: Distribuidora paulista garante que busca evolução contínua de serviços
2 EDP: Portuguesa cria primeiro veículo de investimento do setor elétrico brasileiro
3 EDP Brasil: Plataforma de inovação aberta da EDP Brasil
4 Grupo Energisa: Consumo na área de concessão sobe 4% em maio
5 Copel: reunião do conselho de administração aprova política de dividendos da companhia
6 EDP: Portuguesa apresenta projeto de transmissão em Santa Catarina
7 Cemig destina R$ 40 mi em eficiência energética para o SUS
8 RGE Sul: Concessionária constrói 4,7 Km de rede em Venâncio Aires

9 Furnas: MME aprova projeto junto ao Reidi

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 Geração compartilhada está ficando menor em termos de capacidade instalada

Energias Renováveis
1 ONS: Energia eólica registrou recorde de geração diária no NE
2 Voltalia fecha compra de 163 MW em turbinas eólicas junto à Siemens Gamesa
3 Nordex Acciona fornecerá turbinas para usina da Furnas no CE

4 BB e WWF lançam plataforma digital para viabilizar projetos fotovoltaicos

Gás e Termelétricas
1 MME: Importação de gás natural cai 19,3% em abril
2 CNI: Venda de distribuidoras de gás pode ser por pulverização

Economia Brasileira
1 Governo deixa de arrecadar R$ 7,5 bi com desonerações em maio
2 Arrecadação federal cresce pelo 6º mês e alcança R$ 106,2 bi em maio

3 FGV: Inflação pelo IPC-S acelera em 6 capitais na 3ª prévia de junho
4 IPC-Fipe avança para 1,07% na terceira medição de junho
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina: Neste mês, Genneia obteve dois créditos por US $ 273 mi para projetos de energia eólica

Biblioteca Virtual do SEE
1 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto. “BNDES e o Setor Elétrico”. Broadcast - Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 20 de junho de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Artigo GESEL: “BNDES e o Setor Elétrico”

Em artigo publicado por meio do serviço “Broadcast” do jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro – Coordenador Geral do GESEL – e Roberto Brandão – Coordenador da área de Geração e Mercados no GESEL – analisam a importância do BNDES para o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os autores argumentam que O BNDES “possuiu um papel fundamental no desenvolvimento do SEB, de 2003 a 2017. Graças à implementação de um modelo de empréstimos baseado na metodologia de project finance, o Banco foi capaz de garantir e viabilizar a ampliação da capacidade de geração e transmissão, de forma consistente e sustentável”. Entretanto, afirmam Castro e Brandão, “o papel do BNDES no SEB está sendo alterado”. Eles apontam quais são estas alterações e argumentam, por fim, que há a “intenção do BNDES, não só de se manter como agente de financiamento, mas também como um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento do SEB”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.06.2018)

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2 Palestra GESEL: utilização da ferramenta de pesquisa Survey Monkey

No dia 29 de junho, às 14h30 na sala 102 será ministrada palestra com exercício prático de como usar a ferramenta de pesquisa Survey Monkey. Trata-se de um recurso on-line para criar e configurar questionários muito prático, eficiente e com versão gratuita. O objetivo desta palestra é dar um mínimo de conhecimento para o desenvolvimento de pesquisas, dissertações de mestrado e teses de doutorado que utilizem questionários de diferentes tipos e objetivos. A plataforma é uma das mais eficientes ferramentas para fazer pesquisas quantitativas online, com recursos para personalizar o tipo de perguntas, o visual dos formulários e trabalhar os dados colhidos. Será também apresentada uma breve comparação do Survey Monkey com outras ferramentas similares, destacando as vantagens e características gerais. Além disso, será executado um pequeno exercício de exemplo, para ilustrar a coleta de dados e os estilos do questionário. Esta palestra faz parte do programa de qualificação da equipe de pesquisadores do Gesel, estando aberta para todos os estudantes de Pós-Graduação do IE. Estima-se em torno de 1 hora de duração. A Palestra será ministrada por Daniel Strauch Ribeiro, mestrando do IBICT e pesquisador do Gesel. (GESEL-IE-UFRJ – 26.06.2018)

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3 Governo busca soluções regulatórias do GSF atrativas aos geradores

O governo está refinando os últimos números antes de convocar geradores hidrelétricos para propor uma solução regulatória para a judicialização relacionada ao déficit de geração hidrelétrica (GSF), apurou o Valor. A ideia é casar a proposta com alterações regulatórias que ajustem o que efetivamente é "risco hidrológico" e aquilo que não deve ser pago pelos geradores daqui para frente. A proposta se baseia na Lei 13.203, de 2015, mas traz aprimoramentos para garantir que os geradores tenham interesse no acordo. Essa lei, conversão da Medida Provisória 688, foi publicada há três anos com o intuito de resolver a questão do risco hidrológico, mas as propostas para repactuação, que envolviam a compra de um seguro para compensar o déficit no futuro, só foram consideradas atrativas pelos geradores com contratos no mercado cativo (das distribuidoras). No mercado livre, a guerra de liminares continuou, e já trava mais de R$ 6 bilhões na liquidação das operações de curto prazo. Dos R$ 6 bilhões travados no mercado à vista por causa das liminares do GSF, cerca de R$ 2 bilhões não são considerados "risco hidrológico", por ter relação com fatores adversos da hidrologia, como importação de energia e atrasos em projetos de transmissão. A ideia é transformar esse montante em cotas da conta de energia de reserva (Coner), encargo cujo rendimento será a contrapartida oferecida aos geradores em troca da desistência das ações judiciais. A Coner tem rendimento quando o preço de energia no mercado à vista sobe. (Valor Econômico – 26.06.2018)

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4 Nova proposta regulatória do GSF destina parte da Coner aos geradores

Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a conta de energia de reserva (Coner) teve rendimento de R$ 4 bilhões em 2016 e 2017. Hoje, o rendimento é destinado aos consumidores, para abater tarifas. Se houver acordo [sobre o GSF], os geradores hidrelétricos terão direito a parte dele. Mensalmente, paga-se uma receita definida em leilão a geradores de energia de reserva. A energia gerada, contudo, é liquidada no MCP pelo PLD. Hoje, preço médio da energia de reserva é R$ 219 por MWh. O PLD desta semana está em R$ 505,18/ MWh. A diferença, depositada na Coner, é usada para abater tarifas. Se a proposta for aceita, os geradores terão direito a uma "cota" do saldo da Coner. Se a hidrologia estiver ruim e o PLD subir, haverá lucro. Se a hidrologia for boa e o preço cair, o GSF também cai, o que também é positivo para o gerador. A compra das cotas da Coner pelos geradores que aceitarem repactuar o GSF já é permitida na Lei 13.203. Falta apenas ser regulamentada pela Aneel. A grande diferença em relação à proposta apresentada - e rejeitada - em 2015 se refere ao futuro. Na época, os geradores precisariam comprar um "seguro" para minimizar o risco hidrológico futuro, por meio de depósitos na própria Coner. A Aneel prevê resolver por meio da regulação todos os problemas que ainda existem no GSF. (Valor Econômico – 26.06.2018)

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5 Governo almeja reunião com os principais devedores do GSF

Uma reunião deve ser convocada com os principais geradores devedores do GSF nas próximas semanas, para que a ideia seja mostrada em detalhe. "Vamos fazer quando tivermos segurança dos números de cada geradora, estamos refinando os cálculos ainda", disse uma fonte ao Valor. A proposta está sendo costurada em grupo por representantes da Aneel, CCEE, EPE e especialistas do setor. No passado, a CCEE chegou a convocar reuniões com os geradores para discutir a proposta anterior, resultado de ampla discussão. As usinas receberiam, em contrapartida, a extensão de suas concessões de forma proporcional ao valor expurgado do GSF. O problema é que essa solução depende de alteração legal que permita prorrogar as concessões. Isso chegou a ser incluído por meio de emenda na MP 814, que viabilizava a privatização das distribuidoras da Eletrobras, mas o texto caducou sem ser aprovado. Entidades do setor elétrico ainda tentam incluir a solução em uma emenda no PL 10.332, da privatização das distribuidoras, mas a resistência no Congresso é grande. Segundo uma fonte que participa da disputa judicial, em discussões de 2017 o governo já havia admitido que parte do déficit oriundo do GSF é de responsabilidade da União. "A questão é como a União vai pagar a sua parcela de culpa", disse. Para essa fonte, a situação é um clássico caso de desequilíbrio econômico-financeiro. (Valor Econômico – 26.06.2018)

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6 Aneel: audiência pública para aprimorar as disposições de atendimento ao público

Na próxima sexta-feira (29/6), a partir das 14h, a ANEEL realiza em sua sede, em Brasília, a primeira sessão da audiência pública (AP) para aprimorar as disposições de atendimento ao público previstas na Resolução Normativa nº 414/2010 e no módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST. Além da reunião presencial em Brasília, a Agência promoverá quatro sessões sobre o tema nas seguintes cidades: Belém, Recife (9/7), Rio de Janeiro (13/7), e Porto Alegre (19/7). O foco da proposta desta AP é aperfeiçoar os procedimentos de atendimento ao consumidor. Dentre as propostas em audiência sobre o tema estão: Tornar obrigatório, para todas as distribuidoras, a disponibilização da Agência Virtual (espaço reservado na internet para acesso do consumidor com login e senha) e o atendimento por correio eletrônico (e-mail). Também passará a ser obrigatório o fornecimento de protocolo em todos os canais utilizados pelas distribuidoras para atendimentos de demandas, bem como a integração dos canais de atendimento. Além disso, propõe-se a obrigatoriedade de todas as distribuidoras aderirem ao consumidor.gov.br, um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. Os interessados em contribuir com a audiência devem mandar sugestões para o e-mail ap027_2018@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da Agência: SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF. (Aneel – 25.06.2018)

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7 Aneel: mais mudanças sugeridas na audiência pública para aprimorar as disposições de atendimento ao público

Outra mudança [a ser debatida na audiência pública (AP) para aprimorar as disposições de atendimento ao público previstas na Resolução Normativa nº 414/2010 e no módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST] trata do tempo máximo de espera do atendimento presencial que será reduzido, passando de 45 minutos para 30 minutos. A proposta também prevê a participação ativa dos conselhos de consumidores na busca de soluções locais, em relação ao tipo de atendimento e à localização dos postos presenciais, desde que atendidas as condicionalidades definidas pela ANEEL, e que seja mantido, no mínimo, um posto presencial por microrregião. Será vedada ainda a cobrança pelos serviços que possam ser obtidos diretamente pelo autoatendimento do consumidor sem que haja a intervenção humana direta da distribuidora. Outros temas tratados na proposta dizem respeito à padronização dos prazos para realização dos serviços, priorizando a contagem em dias úteis, e a obrigação de a distribuidora comunicar ao consumidor o dia e o turno em que os serviços solicitados serão realizados, com possibilidade de agendamento, em caso de disponibilidade. Os interessados em contribuir com a audiência devem mandar sugestões para o e-mail ap027_2018@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da Agência: SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF. (Aneel – 25.06.2018)

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8 Aneel: Audiência Pública pode reduzir diferença entre CMO e PLD

A audiência pública no. 26/2018 da Aneel está aberta até o dia 20 de julho para receber as contribuições de interessados no tema que é obter subsídios para o aprimoramento dos critérios e procedimentos para elaboração do PMO e para a formação do PLD. Apesar destes serem dois pontos importantes para o setor elétrico brasileiro, a tendência é de que essa audiência ofereça apenas alguns ajustes pontuais em seus resultados. A tendência é de que essa AP possa aproximar os resultados do CMO e do PLD e assim diminuir a distância entre os dois indicadores. Uma alteração mais expressiva como a redução da volatilidade dos preços de energia somente deve ser vista com uma mudança estrutural como a esperada no projeto de lei que contém o texto da Consulta Pública no.33 do Ministério de Minas e Energia. (Agência CanalEnergia – 25.06.2018)


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9 Aneel: Revisão da RAP de transmissoras varia de 1,28% a -4%

A Aneel aprovou a revisão periódica da RAP de empreendimentos licitados em 2006, 2007 e 2012. O resultado variou entre aumento na RAP de até 1,28% a redução de até 4%. As novas receitas vão vigorar a partir de 1º de julho. A revisão inclui o recalculo do custo de capital, os custos de reforços e melhorias autorizados pela Aneel e outras receitas não vinculadas ao serviço de transmissão, que são capturadas para a modicidade tarifária. Ela acontece a cada cinco anos. O processo abrangeu 16 contratos de concessão participantes de leilões de transmissão. O custo médio ponderado de capital (wacc), que determina a remuneração das transmissoras, foi de 7,65% para projetos leiloados em 2006; de 6,41% para os de 2007 e de 5,09% para 2012. A Aneel aplicou às receitas de reforços e melhorias apenas a variação do índice inflacionário prevista nos contratos, já que não houve tempo de atualizar os valores de referência do banco de preços. A receita para esse item será ajustada posteriormente. (Agência CanalEnergia – 25.06.2018)

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10 Aneel: Proposta altera regras sobre contratos entre empresas do mesmo grupo

A Aneel pretende alterar os mecanismos de controle dos contratos entre empresas de um mesmo grupo econômico, com a mudança de foco no acompanhamento dessas operações. A ideia é fazer o monitoramento posterior para atuar de forma pontual e precisa, em vez de se concentrar no controle prévio, como é feito atualmente. A agência reguladora abriu audiência pública com a proposta de mudança nas regras da Resolução Normativa 699 no último dia 20, e vai receber contribuições até o dia 6 de agosto. Segundo a Aneel, a maior parte da norma original será mantida, mas o controle prévio passará a ser feito por meio do autoenquadramento realizado pelas empresas. Por causa dessa liberalidade, foi incluída um cláusula de nulidade absoluta caso elas não façam o autoenquadramento e descumpram as regras propostas na resolução. A fiscalização a posteriori dos contratos vai se concentrar no diagnóstico econômico-financeiro para identificar eventuais problemas. Outra mudança na norma é a aderência à Deliberação 642/2010, da Comissão de Valores Mobiliários, que trata de atos entre partes relacionadas. As empresas não terão que enviar dados à Aneel, mas deverão manter um dossiê disponível com todas as informações para a fiscalização, além de um relatório sintético de transações com partes relacionadas. (Agência CanalEnergia – 25.06.2018)

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11 Comerc Energia: GSF dobra custo da energia desde sua criação em 2012

Além de travar o mercado à vista de energia, o déficit de geração das hidrelétricas (GSF) praticamente dobrou o valor da energia colocada no regime de cotas, criado pela então presidente Dilma Rousseff em 2012 a fim de baixar as tarifas. Levantamento da Comerc Energia mostra que as cotas custaram aos consumidores cerca de R$ 22 bilhões entre 2013 e abril deste ano, e o GSF das cotas chegou a R$ 20 bilhões no mesmo período — impondo à tarifa quase o dobro do custo. No ano passado, por exemplo, o GSF das cotas custou R$ 8,3 bilhões, enquanto as cotas em si tiveram custo de R$ 6,7 bilhões. Nas cotas, o risco hidrológico é repassado ao consumidor, enquanto em contratos regulares o GSF fica com os geradores. Na prática, isso quer dizer que, sem o modelo adotado em 2012, esse custo de R$ 8,3 bilhões ficaria não com o consumidor, mas com as geradoras. Diferentemente dos geradores, que conseguem administrar o risco hidrológico por meio da compra e venda de energia, as distribuidoras têm uma gestão passiva, repassando o custo total aos consumidores. (Valor Econômico – 26.06.2018)

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Empresas

1 Eletropaulo: Distribuidora paulista garante que busca evolução contínua de serviços

Em resposta à reportagem publicada na sexta-feira, 22/06, a Eletropaulo, por meio de sua assessoria de imprensa, reafirmou o seu compromisso com o aumento da eficiência operacional e garantiu que busca “a evolução contínua de nossos serviços e o atendimento os limites regulatórios”. A empresa citou números sobre a duração média [DEC] e a frequência [FEC] de interrupções no fornecimento de energia elétrica em 2017 e afirmou que, no 1ºtri de 2018, registrou os melhores índices dos últimos dez anos, com queda de 33% no DEC e de 20% no FEC na comparação com o mesmo período de 2017. Ainda segundo a resposta, a companhia “trata de forma responsável e transparente todos os eventuais problemas que tenham afetado a qualidade de seus serviços”. De fato, quando observada a qualidade na distribuição levantada pela Aneel, os indicadores de DEC e FEC em 2017 caíram na comparação com 2016, porém, ainda se mantêm acima do limite estabelecido pela agência reguladora. A duração média na área da concessionária paulista passou de 15,71, em 2016, para 11,72 no ano passado. O limite também caiu de 8,04 para 7,78. No caso do FEC, o indicador passou de 6,88, em 2016, para 6,22 em 2017. O limite, que antes era de 5,92, passou para 5,66. Além disso, o Painel de Desempenho das Distribuidoras de Energia Elétrica, também elaborado pela Aneel, mostra que, do total de reclamações recebidas entre abril de 2017 e março deste ano, 89,63% dizem respeito à interrupção de fornecimento. (Agência Brasil Energia – 25.06.2018)

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2 EDP: Portuguesa cria primeiro veículo de investimento do setor elétrico brasileiro

A EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico, criou o primeiro veículo de investimentos de capital de risco (Corporate Venture Capital) do mercado elétrico brasileiro, a EDP Ventures Brasil, voltado para o aporte de recursos em startups. Serão destinados inicialmente R$ 30 mi a projetos empreendedores em seis verticais: Soluções com Foco no Cliente, Inovação Digital, Energias Renováveis, Armazenamento de Energia, Redes Inteligentes, e áreas de apoio ao negócio. A criação de um veículo próprio de investimento permitirá alavancar o desenvolvimento de tecnologias inovadoras que proporcionarão melhorias ao setor elétrico brasileiro. Além de investimento direto, a Companhia oferece também apoio financeiro para a realização de projeto-piloto, acesso às áreas de negócio e ativos do Grupo EDP e seus parceiros em 15 países, e acompanhamento de uma rede de incubadoras, aceleradores e investidores brasileiros e internacionais. O foco estratégico e financeiro da EDP Ventures Brasil será direcionado para startups em fase inicial de desenvolvimento (seed investment) até startups mais maduras, em fase de escala e tração no mercado (series A), com a possibilidade de coinvestimento com outras corporações ou fundos parceiros. O grupo EDP possui uma estratégia global de Corporate Venture, por meio de um veículo existente em Portugal criado em 2008, que já investiu € 26 mi em 18 projetos. (Ambiente Energia – 25.06.2018)

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3 EDP Brasil: Plataforma de inovação aberta da EDP Brasil

No Brasil, a EDP apoia o empreendedorismo nacional no setor de energia desde 2015, com iniciativas que auxiliam no desenvolvimento de soluções desde a ideia inicial até o investimento, passando pelos processos de prototipagem, aceleração e projeto piloto.O prêmio EDP Open Innovation e os programas de aceleração EDP Starter Brasil e Free Electrons são as principais portas de entrada para a aproximação com a Companhia. A segunda edição do EDP Starter Brasil está com inscrições abertas. Interessados podem se cadastrar até 31/05, no site www.edpstarter.com/brasil. As equipes escolhidas durante o processo de seleção terão acesso a uma estrutura completa para apoiar o desenvolvimento do seu negócio, com consultoria especializada em inovação, mentoria de executivos da Empresa e de especialistas do mercado, espaço de coworking no Wework, e assessoria em diversas áreas de negócio, customizadas para as necessidades de cada empreendedor. Um dos principais diferenciais do programa é a possibilidade de receber investimentos de até R$ 10 mi. (Ambiente Energia – 25.06.2018)

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4 Grupo Energisa: Consumo na área de concessão sobe 4% em maio

O consumo consolidado de energia elétrica nas áreas de concessão da Energisa teve aumento de 4% em maio de 2018 na comparação com o mesmo período do ano passado. Os 2.541 GWh registrados refletem os segmentos cativo e livre. De acordo com a Energisa, que publicou boletim com os dados na última sexta-feira, 22 de junho, a alta no consumo veio impulsionada pelo ambiente regulado, que cresceu 4,1% no mês. Embora tenha registrado aumento no geral, o consumo das classes comercial e industrial refletiu o impacto da greve dos caminhoneiros. Na classe industrial, houve retração de 0,3% no mês, caindo pela primeira vez desde maio de 2017. O consumo dos clientes livres, que representa 66% da classe industrial, cresceu apenas 2,3% no mês. Os ramos mais afetados foram papel, celulose e produtos de papel, que tiveram reco de 8,4%; e o ramo alimentício, cujo consumo teve queda de 5,3%. Mesmo com a queda, houve crescimento de 11,4% no consumo na distribuidora do Mato Grosso do Sul; de 8,1% na Sul Sudeste; 4,3% no Mato Grosso; 2,7% na concessionária do Tocantins e de 2% na Energisa Nova Friburgo. Na Energisa Tocantins, o aumento veio na esteira de uma retomada industrial no estado, nos segmentos industriais de produtos químicos e de minerais não metálicos, aliada a uma baixa base de comparação. (Agência CanalEnergia – 25.06.2018)

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5 Copel: reunião do conselho de administração aprova política de dividendos da companhia

A reunião do conselho de administração da Copel realizada em 13/06 aprovou, entre outras coisas, a política de dividendos da companhia, "com a orientação de que deverá ser aprimorada para nova apresentação ao colegiado em até 60 dias", sem, no entanto, detalhar o assunto. Entre os demais temas tratados, as conselheiras Leila Abraham Loria e Olga Stankevicius Colpo registraram o seu descontentamento com relação à demora para a implementação do plano de trabalho para análise de desinvestimento de ativos não estratégicos da companhia. Elas também registraram a orientação de que seja acompanhada de perto a situação da empresa de telecomunicações paranaense Sercomtel e eventuais efeitos que o tema pode causar na Copel, "inclusive mantendo contatos permanentes junto à Anatel, a fim de que a companhia não seja prejudicada neste processo". Os conselheiros de administração pediram que seja apresentado ao colegiado um sumário executivo sobre a situação da Sercomtel com o resultado dos trabalhos da consultoria contratada para avaliar o empreendimento e, ainda, com as conclusões do parecer jurídico contratado. (O Estado de São Paulo – 25.06.2018)

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6 EDP: Portuguesa apresenta projeto de transmissão em Santa Catarina

Os presidentes da EDP, Miguel Setas, e da Celesc, Cleverson Siewert, apresentaram, na última semana, ao governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, o projeto de reforço do sistema elétrico no estado. Com investimento de R$ 1,3 bi, o projeto prevê a construção de cinco linhas de transmissão, com cerca de 500 km, além de uma subestação em Siderópolis [525/230 kV]. As obras serão feitas pela EDP Transmissão Aliança Santa Catarina, empresa formada pela EDP e pela Celesc. A ampliação do sistema de transmissão energética para o estado de Santa Catarina estava contemplada no terceiro maior lote do leilão de transmissão realizado pela Aneel em abril de 2017. Em seu escopo, também estão previstas melhorias nas demais subestações presentes no traçado, localizado, em sua totalidade, no estado catarinense. O prazo de concessão dos empreendimentos é de 30 anos. A expectativa, de acordo com a EDP, é de que a licença de instalação seja concedida em breve, para que a construção tenha início no segundo semestre deste ano. O cronograma de execução prevê que a obra seja concluída em 20 meses, com possibilidade de antecipação, segundo a companhia. (Agência Brasil Energia – 25.06.2018)

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7 Cemig destina R$ 40 mi em eficiência energética para o SUS

A Cemig e o Governo do Estado de Minas Gerais irão realizar investimentos de R$ 40 milhões para levar eficiência energética a hospitais mineiros que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito na última quinta-feira, 21 de junho, pelo diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Cemig, Thiago de Azevedo Camargo, que se reuniu com representantes dos hospitais na sede da companhia, em Belo Horizonte. “O objetivo é identificar oportunidades de melhorias nos equipamentos e nos processos hospitalares, introduzindo as melhores práticas em economia de energia e promovendo o uso consciente”, adiantou o diretor. (Agência CanalEnergia – 25.06.2018)

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8 RGE Sul: Concessionária constrói 4,7 Km de rede em Venâncio Aires

A RGE Sul [RS] segue investindo na expansão e modernização da rede elétrica de Venâncio Aires, um dos principais municípios do Vale do Rio Pardo. Durante o 1ºtri deste ano, a concessionária construiu 4,7 Km de rede nova e trocou 79 postes de madeira por concreto, através de um aporte de R$ 1,8 mi. Nos próximos três meses a expectativa é substituir mais 154 postes. “O resultado deste trabalho permanente e gradativo é um serviço ainda melhor para os 30,8 mil clientes de Venâncio Aires”, definiu o Consultor de Negócios da RGE Sul, Cristiano Silva. Em 2017, a troca de postes foi intensa na cidade, ação que resultou em 1.055 substituições e 16,7 Km de rede nova construída. Nos últimos 18 meses foram instalados 5 novos religadores automáticos, aumentando para 33 o número desses equipamentos no sistema elétrico do município, que possuem a função de informar a localização e a intensidade do defeito na rede, podendo ser telecomandado. (Agência CanalEnergia – 25.06.2018)

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9 Furnas: MME aprova projeto junto ao Reidi

O MME enquadrou o Projeto de Reforços em Instalações de Transmissão de Energia Elétrica de Furnas ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura. Outra solicitação aprovada junto ao Reidi foi da central de geração hidrelétrica Salto Cafesoca, de posse da Oiapoque Energia. As decisões foram publicadas na última sexta-feira, 22/06, no Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 25.06.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste registraram redução de 0,1% em relação ao dia anterior, deixando o subsistema com 40,7% da capacidade, segundo dados do ONS relativos ao último domingo, 24 de junho. A energia armazenada caiu para 82.758 MW mês e a energia afluente está em 76% da MLT. Furnas segue com volume de 33,29% e a usina Serra da Mesa registra 21,74%. O volume no Nordeste também contou com diminuição de 0,1% e os reservatórios operam com 38,1%. A energia armazenada apresenta 19.738 MW mês no dia e a energia afluente registra 38% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera pelo segundo dia seguido com 34,79% de sua capacidade. Na região Norte o subsistema trabalha com 70,7% da capacidade com 70,8% da capacidade, após diminuição de 0,2%. A energia armazenada registra 10.644 MW mês e a energia afluente se encontra com 70% da MLT. A UHE Tucuruí funciona com capacidade de 99,61%. Já o Sul foi o único submercado a apresentar elevação nos níveis em relação ao dia anterior. A alteração positiva foi de 0,1%, deixando os reservatórios com 49% da capacidade. A energia armazenada foi para 9.852 MW mês e a ENA consta em 41% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 47,63% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 25.06.2018)

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2 Geração compartilhada está ficando menor em termos de capacidade instalada

Os sistemas de geração compartilhada, modalidade de geração distribuída em que consumidores podem se reunir em cooperativas ou consórcios para investir em uma usina, estão se espalhando pelo país mas ficando menores em termos de capacidade instalada. Enquanto os sistemas do tipo instalados em 2017 tinham em média 259 kW de capacidade instalada (contra 4 kW de um sistema residencial médio), neste ano diminuíram para em média 15 kW, embora estejam mais numerosos. Ao todo, são 72 pequenas usinas do tipo instaladas no país, que atendem a 573 consumidores e somam 14.478 kW. Desse montante, 41 sistemas com total de 10.629 kW foram instalados em 2017. Em 2018, de acordo com dados da Aneel consultados nesta segunda-feira (25/06), foram 21 sistemas, que atendem 48 unidades consumidoras e somam 327 kW. Em igual período de 2017, foram instalados 8 sistemas, para atender 74 unidades, que somavam 6.881 kW. Nos rastro da popularização dos sistemas, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está lançando uma cartilha para a constituição de cooperativas para geração compartilhada de energia distribuída. O material contou com apoio do MME, da Aneel e do Instituto Ideal, em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável. (Agência Brasil Energia – 25.06.2018)

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Energias Renováveis

1 ONS: Energia eólica registrou recorde de geração diária no NE

A geração de energia eólica no Nordeste registrou, na última semana, recordes de produção média diária e instantânea, informou na tarde desta segunda-feira (25) o ONS. As duas marcas foram alcançadas no sábado (23). De acordo com o órgão, a média diária de produção eólica no Nordeste no sábado alcançou 6.475 MW médios, o equivalente a 70% da carga do subsistema naquele dia. O último recorde de geração média diária da fonte na região tinha ocorrido em 14 de setembro do ano passado, quando foram produzidos 6.413 MW médios. Com relação à geração instantânea, o recorde foi registrado às 10h09 do último sábado, quando foram produzidos 7.311 MW. Naquele momento, a produção eólica representou 80,5% da carga da região. O recorde anterior havia acontecido em 25 de setembro de 2017, quando foram gerados 7.085 MW. (Valor Econômico – 26.06.2018)

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2 Voltalia fecha compra de 163 MW em turbinas eólicas junto à Siemens Gamesa

A francesa Voltalia fechou contrato com a Siemens Gamesa para a compra de 163 MW em turbinas eólicas que serão utilizadas em uma série de parques da companhia atualmente em construção no RN. O negócio é para fornecimento a um complexo eólico da empresa cuja produção futura foi negociada com distribuidoras de energia em leilões para novos projetos de geração realizados pelo governo brasileiro no ano passado, e a Voltalia já tem se movimentado para disputar o A-6, em agosto. Os empreendimentos eólicos em construção pela Voltalia no Brasil somam 170,4 MW, dos quais 163 MW são do complexo Ventos da Serra do Mel, no RN, cujo fornecimento de turbinas foi acertado com a Siemens Gamesa. O complexo vendeu cerca de 64 MW em capacidade no leilão A-4, com entrega para a partir de 2021, e 91 MW no A-6, para a partir de 2023. Mas a Voltalia trabalha para começar a colocar os parques em operação até 3 anos antes da data contratual, o que permitiria uma geração adicional de caixa com a venda da produção extra da antecipação no mercado livre. Os parques na Serra do Mel usarão 47 turbinas do modelo G-132 da Siemens Gamesa, cada uma com capacidade de 3,465 MW. A previsão atual da empresa é chegar a 2020 com cerca de 600 MW em operação no Brasil. (Reuters – 25.06.2018)

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3 Nordex Acciona fornecerá turbinas para usina da Furnas no CE

A Nordex Acciona informou em comunicado ao mercado nesta segunda-feira, 25 de junho, que fechou contrato com Furnas para fornecer 41 aerogeradores AW125 / 3000 para a usina eólica de Fortim, que tem capacidade de 123 MW. O processo de instalação começa no início de 2019. O contrato também inclui serviços de manutenção por pelo menos cinco anos. De acordo com o comunicado, os equipamentos produzidos pela fabricante terão alto índice de conteúdo local, altura de 120 m e ficarão instalados em um parque localizado no Ceará com fator de capacidade de 40%. (Agência CanalEnergia – 25.06.2018)

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4 BB e WWF lançam plataforma digital para viabilizar projetos fotovoltaicos

A geração de energia elétrica através da fonte solar ainda é um assunto pouco esclarecido entre consumidores residenciais e empresas, onde ainda existem dúvidas. É sob esse contexto que o Banco do Brasil e a WWF-Brasil decidiram criar uma Calculadora de Projetos Fotovoltaicos. A ideia é viabilizar este tipo de empreendimento, estimulando financiamentos em projetos de geração distribuída e propondo uma atuação mais sustentável para as empresas. A ferramenta facilitará o acesso à informação sobre projetos de geração solar, mostrando a sustentabilidade desses projetos de forma mais clara, com análises sobre o potencial de economia na fatura de energia bem como os benefícios ambientais com as reduções de emissões de Gases de Efeito Estufa. Digital e aberta ao público, a plataforma permite ao usuário descobrir as características ideais para suas pretensões, inclusive simulando o financiamento e apresentando o retorno financeiro obtido. O objetivo é sensibilizar consumidores e agentes do setor financeiro a participarem de atividades de baixo carbono, fomentando projetos ligados a energia solar. O acesso à ferramenta pode ser feito através do site www.eficienciaverdebb.com.br. (Agência CanalEnergia – 25.06.2018)

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Gás e Termelétricas

1 MME: Importação de gás natural cai 19,3% em abril

A importação de gás natural caiu 19,3% em abril, passando de 27,5 milhões de m³/dia, em março, para 22,2 milhões de m³/dia. O resultado é consequência da redução da demanda total, aliada ao aumento da oferta nacional de gás natural. O dado está no Boletim de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural, divulgado pelo MME. O documento mostra que a demanda total, em abril, foi de 71,30 milhões de m³/dia ante 73,51 milhões de m³/dia em março. Já a oferta nacional saiu de 52,12 milhões de m³/dia, no mês anterior, para 54,34 milhões de m³/dia. De acordo com o boletim, a redução da oferta proveniente da Bolívia foi de 5 milhões de m³/dia, saindo de 25,06 milhões de m³/dia, em março, para 20 milhões de m³/dia. Considerando os quatro meses de 2018, a média de importação boliviana está em 21,76 milhões de m³/dia. (Agência Brasil Energia – 25.06.2018)

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2 CNI: Venda de distribuidoras de gás pode ser por pulverização

Vender as distribuidoras de gás natural, atualmente controladas pela Petrobras e governos estaduais, por pulverização pode ser uma saída para aumentar a competitividade do setor. Pelo menos é o que acredita Rodrigo Garcia, especialista em Energia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em entrevista à Brasil Energia. Hoje, o mercado sofre com problemas antigos, tais como baixa oferta, pequenos investimentos e falta de transparência nos custos relativos ao transporte de gás natural, além da questão do preço do insumo nacional, considerado caro. Garcia cita que, atualmente, o Estado se confunde entre ser dono de uma distribuidora e regular o mercado no qual ele próprio é um dos atuantes. Para o executivo, a privatização das distribuidoras resolverá esse conflito e os entes federativos ficarão concentrados apenas na regulação do mercado, determinando metas de investimento e expansão da rede. Com o Estado fora do controle das empresas de gás canalizado, o setor fica mais independente para promover mudanças e gerar mais competitividade, reduzindo os custos e ampliando a oferta. Para mudar esse panorama, a entidade está preparando o estudo “Gás Natural: Mercado e Competitividade”, um conjunto de 43 documentos que será entregue aos candidatos à Presidência da República, que identifica as barreiras do mercado e propõe uma série de medidas para promover a oferta, criar um sistema de transporte robusto e competitivo, regulamentar as atividades de comercialização e fortalecer a competitividade da distribuição de gás natural. Grande parte dessas propostas está consolidada no PL do Gás, em tramitação no Congresso Nacional. (Agência Brasil Energia – 25.06.2018)

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Economia Brasileira

1 Governo deixa de arrecadar R$ 7,5 bi com desonerações em maio

O governo deixou de arrecadar R$ 7,524 bi em maio devido às desonerações tributárias. No mesmo mês de 2017, o governo havia deixado de arrecadar R$ 7,538 bi. Do montante que o governo abriu mão, R$ 3,839 bi referem-se à renúncia de arrecadação gerada pela medida que desonera a folha de pagamento para vários setores da economia. No ano, as renúncias somam R$ 27,459 bi, ante R$ 27,631 bi nos cinco primeiros meses do ano passado, sem considerar a atualização pela inflação. (Valor Econômico – 26.06.2018)

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2 Arrecadação federal cresce pelo 6º mês e alcança R$ 106,2 bi em maio

A arrecadação federal de impostos registrou alta real de 5,68% em maio, perante um ano antes, e chegou a R$ 106,192 bi. Esse é o sexto mês seguido de crescimento, de acordo com os números divulgados pela Receita Federal. Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições mostraria uma alta de 8,7% em maio, no comparativo com igual período de 2017, quando a arrecadação somou R$ 97,694 bi. Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve elevação real de 5,16%, na comparação com um ano atrás. A alta nominal ficou em 8,16%. Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 2,281 bi no mês passado, aumento real de 36,92% na comparação com o mesmo mês de 2017. Em termos nominais, essas receitas subiram 40,83% em maio, em relação ao mesmo mês de 2017. No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 603,4 bi em valores correntes, com aumento nominal de 10,82% na mesma comparação. (Valor Econômico – 26.06.2018)

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3 FGV: Inflação pelo IPC-S acelera em 6 capitais na 3ª prévia de junho

A aceleração do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) para 1,17% na terceira medição de junho, em comparação ao 1,00% da semana anterior, foi puxada por seis das sete capitais pesquisadas, informou a FGV nesta terça-feira (26). Houve aumento da inflação em: Brasília (1,18% para 1,27%), Belo Horizonte (1,20% para 1,59%), Recife (1,04% para 1,09%), Rio de Janeiro (1,12% para 1,33%), Porto Alegre (0,89% para 1,09%) e São Paulo (0,87% para 1,10%). A única desaceleração foi registrada em Salvador (0,94% para 0,86%). (Valor Econômico – 26.06.2018)

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4 IPC-Fipe avança para 1,07% na terceira medição de junho

A cidade de São Paulo registrou inflação de 1,07% pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) na terceira quadrissemana de junho, conforme a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Na medição anterior, o indicador tinha subido 0,84%. Das sete classes de despesa que compõem o indicador, subiram mais entre a segunda e a terceira prévia Alimentação (2,62% para 3,26%) e Transportes (1,28% para 1,58%). Vestuário mudou de direção (-0,01% para 0,13%) e Habitação reduziu o ritmo de baixa (-0,24% para -0,06%). Com alta mais moderada, apareceram Despesas Pessoais (0,56% para 0,36%) e Saúde (0,31% para 0,11%). Educação, por sua vez, passou para o campo negativo (0,01% para -0,02%). (Valor Econômico – 26.06.2018)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 25 sendo negociado a R$ 3,7816, com variação de +0,16% em relação ao início do dia. Hoje (26) começou sendo negociado a R$3,7822 - com variação de +0,02% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 10h30 no valor de R$3,7766, variando -0,15% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 25.06.2018 e 26.06.2018)

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Internacional

1 Argentina: Neste mês, Genneia obteve dois créditos por US $ 273 mi para projetos de energia eólica

Genneia, uma empresa da Argentina que gera eletricidade a partir de recursos renováveis, recebeu um empréstimo de US$ 131 mi de um grupo de empresas estrangeiras para instalar turbinas de vento novas nos parques eólicos Villalonga, Buenos Aires [50 MW] e Chubut Norte I, Chubut [28 MW], a empresa relatou. Crédito, obtido sob o Project Finance, que tem um prazo de 15 anos, com 75% da dívida no custo total de projetos que irão gerar. (Argentina – Inversor Energetico – 25.06.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto. “BNDES e o Setor Elétrico”. Broadcast - Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 20 de junho de 2018.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Kennedy Gomes, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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