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l IFE: nº 4.577 - 21 de junho de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Crise econômica afetou o Roic das distribuidoras e gerou problemas no GSF Em 2016, o resultado foi o melhor do período analisado, de 9,5%, motivado fortemente pela remuneração das indenizações por investimentos em ativos antigos de transmissão não depreciados, no âmbito da MP 579, da renovação onerosa das concessões. Esse fator, no entanto, teve efeito apenas no segmento de transmissão de energia, cujo Roic [retorno sobre o capital investido] em 2016 foi de 26,1%, indicando geração de valor. No ano seguinte, porém, o número já recuou para 10%. Os demais segmentos, no entanto, estão com desempenho bem abaixo do custo de capital. O setor de distribuição de energia teve Roic médio de 5,5% em 2017 e de 3,3%, no ano anterior. Em geração, o Roic alcançado no ano passado foi de 7,3%, menor que os 8,3% observados em 2016. As empresas integradas também encontram dificuldades para gerar valor. O Roic delas foi de 8,8%, em 2016, e de 5,3%, no ano passado. Com relação à distribuição, o professor Roberto Brandão, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, ressalta que o segmento foi muito afetado pela crise econômica recente e seus respectivos efeitos na demanda de energia. Houve aumento de inadimplência e de perdas comerciais de energia [furto e fraude], além de um impacto financeiro para as empresas, com o aumento dos juros. Na área de geração, além da MP 579/2012, o especialista do Gesel/UFRJ destaca ainda o problema do GSF, que também foi agravado pela crise econômica. (Valor Econômico – 21.06.2018) 2 Workshop GESEL: Aneel defende inovação coletiva Os projetos ligados a Redes de Inovação do Setor Elétrico (RISE) devem obrigatoriamente passar pela cooperação entre grupos industriais com centros de pesquisas e empresas, alterando assim a estrutura de como pensar e empreender esses negócios, e consequentemente à definição das questões regulatórias. “Esses componentes integrando uma rede dariam a garantia, um lastro de que esse recurso teria uma saída por meio de uma aplicação direta de comercialização no mercado”, pontuou Fernando Campagnoli, Especialista em Regulação da Aneel, afirmando que o processo de inovação em redes é coletivo, mas nem sempre compartilhado, “Tem que ter aplicabilidade para que o conhecimento vá para o mercado, e para que o dinheiro investido se torne outro produto na outra ponta. Para tal, precisamos de um modelo sustente essas questões”, completou. “As concessionárias devem definir as próprias redes e sua rota tecnológica: elas seriam o hub principal dessa rede, que pode permitir uma melhor aplicação dos recursos, dando um resultado mais eficaz para a sociedade no final do processo”, ressaltou o especialista. Para a Aneel, o momento é de ouvir os agentes e discutir as questões pertinentes, ajustando os pontos para, em um ou dois messes, colocar uma minuta em consulta pública por 45 dias, para que os interessados na discussão possam se manifestar. A Agência também informou que irá publicar uma norma técnica em seu site, um relatório completo do que já foi conversado e o que aconteceu de avanço até o momento, visando agilizar o lançamento da chamada e o início dos projetos para 2019. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018) 3 Workshop GESEL: Aneel comenta RISE aplicado a mobilidade elétrica A Aneel pretende realizar uma chamada estratégica e prioritária para que os agentes possam utilizar recursos dos Programas P&D e Eficiência Energética em projetos de Redes de Inovação do Setor Elétrico aplicado à Mobilidade Elétrica, tema definido pela Agência para essa primeira experiência. O anúncio foi realizado durante workshop promovido pelo Gesel/UFRJ na última sexta-feira, 15 de junho, onde o Especialista em Regulação da Aneel, Fernando Campagnoli, apresentou o esqueleto da nova modalidade, que possui conteúdo e tipologia diferente do tradicional programa P&D da Agência, que nasceu engessado e é ligado a fundos setoriais e editais, e não aos recursos de eficiência energética. O assunto entorno da RISE aplicada à mobilidade elétrica começou em agosto do ano passado, durante o Citenel em João Pessoa (PB), quando a Aneel se reuniu com alguns dos principais grupos do setor para conversar e debater experiências e os próximos passos para a regulação da nova chamada. Desta reunião e a partir de outros encontros formou-se a construção de um plano temático, com o levantamento de sete subtemas a serem tratados para o avanço da mobilidade no país: eficiência energética em todos os processos; integração das fontes renováveis às novas tecnologias e a rede; a questão dos veículos leves e pesados; o compartilhamento da infraestrutura; armazenamento voltado à mobilidade, no caso as baterias; funcionamento e estrutura da nova rede, e por fim as medidas regulatórias, com a definição de uma agenda estratégica. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018) 4 Workshop GESEL: Aneel destaca a importância da regulação para que mobilidade elétrica 5 Roland Berger: SEB perdeu pelo menos R$ 65 bi nos últimos 5 anos O setor elétrico brasileiro destruiu pelo menos R$ 65 bi em valor nos últimos cinco anos. O dado faz parte de levantamento feito pela consultoria alemã Roland Berger, que concluiu que os retornos gerados pelos segmentos de geração, transmissão e distribuição não foram suficientes para pagar pelos investimentos realizados nesse período. Tão importante quanto o número apontado é a constatação feita pelo estudo de que, apesar de boa parte desse valor ser devida a intervenções governamentais e ao modelo regulatório, outra fatia considerável se refere à ineficiência das próprias empresas e que podem ser corrigidas, independentemente da regulação. O estudo, por exemplo, indica que o aumento da eficiência operacional, uma melhor análise de riscos e o uso racional do capital permitiria às elétricas brasileiras gerar de R$ 25 bi a R$ 30 bi de valor adicionado nos próximos três anos, mesmo com as condições regulatórias atuais. "A regulação ajudou a destruir valor, trouxe muito prejuízo, e há ajustes regulatórios a serem feitos no modelo regulatório. Mas não é só isso que precisa ser feito. Excluindo a MP 579, que foi uma mudança de regra esquisita e no meio do caminho, existe uma regra há algum tempo no Brasil. O fato é que, tendo regras boas ou ruins, os atores do setor precisam entendê-las e atuar considerando as normas. Há oportunidade para as próprias empresas do setor elétrico brasileiro gerarem mais valor sendo mais eficiente", afirmou Daniel Martins, responsável pelo estudo da Roland Berger. Segundo o especialista, o custo de capital no setor elétrico brasileiro varia, em média, de 10% a 12%. E o retorno sobre o capital investido (Roic) médio esteve sempre abaixo desse patamar nos últimos cinco anos, sendo de apenas 5,9%, no ano passado. (Valor Econômico – 21.06.2018) 6 Roland Berger: Regulação do setor elétrico brasileiro precisa de melhorias Para Martins, da consultoria alemã Roland Berger, de fato são necessários ajustes na regulação para melhorar o ambiente econômico para o setor elétrico. A saída para as empresas, segundo a Roland Berger, são iniciativas de eficiência operacional e de capital. Nesse sentido, um dos caminhos para as companhias é utilizar a tecnologia a seu favor. As transmissoras podem, por exemplo, lançar mão de novas tecnologias para as atividades de inspeção e manutenção de linhas, reduzindo custo. As geradoras podem ampliar a utilização de ferramentas de tele assistência em usinas e subestações, diminuindo falhas e custos administrativos e de folha salarial. E as distribuidoras, por sua vez, podem utilizar ferramentas digitais e modelos estatísticos para a prevenção de fraudes, gestão de riscos e projeções mais assertivas de contingências. Além das discussões no Congresso sobre o projeto de reforma do setor elétrico e de privatização da Eletrobras, Martins destaca que o próprio mercado de energia elétrica está passando por uma mudança estrutural. (Valor Econômico – 21.06.2018) 7 Acende Brasil e KPMG: SEB destruiu um valor de R$ 103,5 bi entre 2011 e 2016 Em estudo semelhante, utilizando como métrica o EVA (sigla para valor econômico adicionado, que também se refere ao Roic), o Instituto Acende Brasil e a KPMG identificaram uma destruição de valor de R$ 103,5 bi entre 2011 e 2016. Desconsiderando o grupo Eletrobras, o resultado melhora significativamente, porém ainda resulta em um número negativo de R$ 10,9 bi. Para as duas instituições, o cálculo reflete o forte impacto de intervenções governamentais, como a MP 579, e a queda da demanda no período. (Valor Econômico – 21.06.2018) 8 EPE: "Terceira frente de negociação" seria solução para risco hidrológico 9 TCU: Nova regra elimina avaliação por estágios de licitações de empreendimentos O Tribunal de Contas da União aprovou instrução normativa com novas regras de fiscalização dos processos de desestatização e de licitação de empreendimentos pelo poder público. Ela prevê o fim dos estágios de acompanhamento dos processos de privatizações de empresas estatais, de concessões e de permissões de serviço público, de contração de PPP e de outorgas de atividades econômicas reservadas ou monopolizadas pelo Estado. O novo modelo adotado pelo TCU determina que, para fins de planejamento das ações de controle, os órgãos gestores dos processos de desestatização terão de enviar as informações necessárias ao tribunal com antecedência mínima de 150 dias da data prevista para a publicação do edital. Essas informações incluem a descrição do objeto da licitação, previsão de investimentos, relevância, localização dos empreendimentos e cronograma do processo licitatório. A norma também trata dos processos de renovação de outorgas, inclusive de prorrogação antecipada. Para esses casos, será exigido o extrato de informações com pelo menos 150 dias de antecedência em relação à data de assinatura dos contratos ou dos termos aditivos pelo concessionário ou permissionário. O poder concedente deverá fazer uma descrição sucinta do objeto, condicionantes econômicas, localização, cronograma da prorrogação e normas autorizativas. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018) 10 Aneel: Confirmada turbina de CGH para operação comercial em SC 11 Aneel: Revisão da Receita Anual Permitida de 16 transmissoras é aprovada A Diretoria Colegiada da ANEEL aprovou na última terça-feira (19/6), em reunião pública, a revisão das Receitas Anuais Permitidas (RAP) de 16 contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos a empreendimentos licitados. A revisão das Receitas passa a vigorar a partir de 1º de julho de 2018. De acordo com a cláusula sétima dos contratos de concessão de transmissão, a Agência poderá revisar o valor da RAP, com o objetivo de contribuir para a modicidade tarifária do serviço público de transmissão, sempre que houver receita auferida com outras atividades. A audiência sobre o tema ficou aberta entre 29/03/2018 e 14/05/2018. No período recebeu 29 contribuições de agentes do setor elétrico. (Aneel – 20.06.2018) 12 Deputado Fábio Garcia (DEM-MT) comenta sobre problema do GSF e inclusão em PL da portabilidade Para o deputado Fábio Garcia (DEM-MT), a inclusão de uma emenda que resolva o GSF no projeto de lei (PL) 10.332, que trata da privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras, pode ser uma saída para o problema. O congressista, que é relator do PL 1917, que trata da portabilidade do setor elétrico, participou do evento da Fiesp ontem. "O GSF é um problema sério para o país que vamos ter que resolver de uma forma ou de outra", disse. Segundo ele, sem a solução, o mercado livre de energia pode ser paralisado por inadimplência relacionada às liminares, que limitam os efeitos do GSF sobre as contas das hidrelétricas. "Se não conseguirem uma solução na mesa de negociações, de fato, teria que ser por meio de um projeto de lei, e acho que o PL das distribuidoras pode ser um caminho para isso", disse Garcia. Entretanto, o PL 1917, que trata da questão da portabilidade, não deve incluir emendas relacionadas ao tema. "Não vou conseguir resolver todos os problemas do setor elétrico com esse projeto", disse o deputado. Segundo ele, o projeto já foi amplamente discutido e deve incluir temas que encontram consenso em grande parte do Congresso, todos com relação direta ao objetivo principal de ampliar o mercado livre. O projeto inclui, por exemplo, a alteração nas liquidações do mercado à vista de energia, que passarão de mensais para semanais. Outra questão é impedir que projetos de geração com concessões vencendo sejam submetidos ao regime de cotas de garantia física e potência. (Valor Econômico – 21.06.2018) 13 Roraima perde com privatização do setor elétrico, diz senadora Ângela Portela (PDT – RR) A privatização das distribuidoras de energia faz parte do processo de destruição do setor elétrico nacional, opinou a senadora Ângela Portela [PDT-RR] em pronunciamento nesta quarta-feira, 20/06. Ela alertou para os valores mínimos extremamente baixos para a venda das empresas e, em seu prognóstico, a privatização das distribuidoras resultará em “socialização dos prejuízos”. A senadora sublinhou que os estados com distribuidoras deficitárias poderão ser “abandonados à própria sorte”, situação que aumentará o prejuízo para Roraima. Ângela Portela lembrou que seu estado é dependente da energia da Venezuela, que não está sendo paga pelo governo federal há três meses. Essa crise, segundo a parlamentar, submete a população de Roraima ao risco de apagões. Ângela acrescentou que Roraima é o único estado não interligado ao SIN e que, se as empresas de energia forem privatizadas, o Linhão de Tucuruí jamais será construído por ser um investimento muito caro para os grupos privados. (Agência Brasil Energia– 20.06.2018) 14 MME: PCH Confluência é definida como projeto prioritário O Ministério de Minas e Energia confirmou como prioritário, o projeto relativo à pequena central hidrelétrica Confluência. Com a declaração, o projeto pode emitir debêntures de infraestrutura, com incentivos para o investidor. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Projeto que viabiliza venda das distribuidoras é adiado e preocupa setor A votação do PL que viabiliza a venda das distribuidoras de energia da Eletrobras no Norte foi adiada mais uma vez nesta quarta, 20/06, o que gerou apreensão entre o setor elétrico. O objetivo do projeto é permitir que as dívidas bilionárias das companhias sejam pagas com fundos setoriais, o que possibilitaria a atração de investidores aos leilões, marcados para o dia 26/07. A solução é apontada por analistas do setor como a única saída para evitar outro cenário ainda mais grave: a liquidação das empresas. A liquidação é considerada uma medida extrema, pois geraria dúvidas sobre a continuidade da prestação do serviço, a possibilidade de uma demissão em massa de funcionários e uma enorme transferência de passivos à Eletrobras, controladora das empresas. As quatro distribuidoras localizadas no Norte do país acumulam passivos de R$ 29,8 bi. A Amazonas Energia tem a situação mais grave, com débitos de R$ 20,37 bi. A cada vez menor janela de oportunidade para votar o projeto, porém, preocupa o setor. Há um requerimento de urgência que aguarda votação do plenário da Câmara, para que o texto siga diretamente ao plenário. Para que a urgência do PL seja aprovada, é preciso o voto de 257 deputados – o que será difícil na próxima semana, em que a bancada nordestina deverá se ausentar para participar das festas juninas em seus estados, diz o analista político Leandro Gabiati. Ainda haveria a possibilidade de votação na primeira semana de julho, a última antes do recesso parlamentar. No entanto, a pauta da Câmara segue disputada, e a matéria ainda deverá passar pelo Senado, ele explica. (Folha de São Paulo – 21.06.2018) 2 PND: Governo inclui sua participação na Eletropaulo em programa de desestatização O governo incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) sua participação acionária na Eletropaulo, designando o banco de fomento BNDES como responsável pela operação, de acordo com decreto do presidente Michel Temer no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). A fatia do governo na distribuidora de energia paulista, a maior do país em faturamento, é composta por cerca de 13,3 milhões de ações ordinárias. A Eletropaulo tem no total 167,3 milhões de papéis em circulação. A busca do governo por vender sua participação na empresa ocorre após a italiana Enel fechar em leilão na bolsa a aquisição do controle da Eletropaulo por mais de R$ 5 bilhões no início deste mês, superando a rival Iberdrola. Em coletiva após a compra, a Enel afirmou que o BNDES havia vendido ações da distribuidora da energia, mas não comentou sobre a fatia da União no negócio. (G1 – 21.06.2018) 3 Banco do Brasil e EDP fecham acordo de 5 anos por RS 86 mi para consumo no ACL O Banco do Brasil e a EDP Energias do Brasil anunciaram hoje um contrato para migração do banco estatal para o mercado livre de energia. O contrato terá validade de cinco anos, e envolve R$ 86 mi. A EDP, por meio da sua comercializadora varejista, vai disponibilizar 400 GWh para 24 dependências do Banco do Brasil localizadas em 14 estados do país, ao longo de cinco anos. O volume equivale ao consumo anual de uma cidade de 130 mil habitantes. A energia adquirida será incentivada — gerada por fontes renováveis —, o que, segundo o BB, reafirma seu compromisso com ações de sustentabilidade. Para o banco, a migração para o mercado livre vai envolver uma economia de R$ 50 mi com a tarifa de energia. O consumo total do banco é da ordem de R$ 450 mi anuais. A EDP venceu uma concorrência aberta pelo BB, na qual disputou com Copel e CPFL. A licitação foi feita por meio de pregão eletrônico. O acordo, segundo Paulo Caffarelli, presidente do BB, faz parte da estratégia do banco estatal de reduzir as despesas operacionais. Cafarelli, disse, durante coletiva de imprensa, que a iniciativa de levar os prédios ao ACL é o primeiro movimento mais agressivo em relação a um programa mais amplo que visa racionalizar gastos em geral. (Valor Econômico e Agência Brasil Energia – 20.06.2018) 4 EDP: Contrato para venda de 400 GWh ao Banco do Brasil aumenta atratividade do ACL 5 EDP: Crescimento da EDP passará por distribuição e transmissão, diz CEO A elétrica portuguesa EDP planeja duplicar seus resultados no Brasil nos próximos três anos. Diferente dos últimos cinco anos em que a expansão da companhia se deu pela construção de usinas hidrelétricas, esse novo ciclo de crescimento passará necessariamente pelos setores regulados, de distribuição e de transmissão, disse Miguel Setas, presidente da companhia. “Temos uma expectativa de nos próximos três anos duplicar a nossa dimensão em termos de resultados que a nossa operação gera no Brasil”, declarou o executivo em entrevista em São Paulo, nesta quarta-feira, 20/06, após assinatura do maior contrato no modelo de comercialização varejista com o Banco do Brasil. Segundo o Setas, a EDP pretende ter uma participação “relevante” no próximo leilão de transmissão, previsto para 28/06. A empresa irá disputar o Lote 1 em parceria com a Celesc, mas também pretende concorrer em outros empreendimentos sozinha. O executivo espera uma competição equivalente aos dos últimos leilões de transmissão, mas disse que a EDP está preparada para um leilão competitivo. “O ambiente competitivo se intensificou muito nesses últimos anos, com deságios expressivos, rentabilidade pressionada, mas ainda assim interessante”, avaliou. A empresa já tem o desafio de investir R$ 3,1 bi no setor de transmissão, fruto de lotes conquistados em leilões recentes. Historicamente, a empresa investiu R$ 300 mi na rede de distribuição nos últimos anos. Esse volume de investimento passou para R$ 600 mi. O resultado dos recursos que estão sendo aplicados na ampliação da base de ativos regulatórios será medido no próximo ciclo de revisão tarifária das distribuidoras, previsto para 2019. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018) 6 EDP se mostra satisfeita com aquisição de 20% da Celesc No segmento de distribuição, Setas disse que está muito satisfeito com a aquisição e a parceria feita com a Celesc, que atende ao estado de Santa Catarina. A EDP pagou cerca de R$ 300 mi por 20% de participação na elétrica estadual. Dos novos investimentos no setor de transmissão, R$ 1,2 bi está no estado catarinense. Ele continuou: “Em função do que se viu em São Paulo, o passo que demos em Santa Cataria mostrou-se ainda mais correto do ponto de vista de estratégia. Se tivéssemos ficado à esperada de uma disputa como vimos em São Paulo, tínhamos passado por um processo de competição muito agressivo, onde nós não participamos e não participaríamos porque achamos que não estariam asseguradas as condições adequadas para rentabilidade do nosso investimento”, comentou Setas se referindo à disputa entre a Neoenergia e a Enel pelo controle da Eletropaulo. A EDP também dobrou seus investimentos em suas concessões nos estados de São Paulo e Espírito Santo. Historicamente, a empresa investiu R$ 300 mi na rede de distribuição nos últimos anos. Esse volume de investimento passou para R$ 600 mi. O resultado dos recursos que estão sendo aplicados na ampliação da base de ativos regulatórios será medido no próximo ciclo de revisão tarifária das distribuidoras, previsto para 2019. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018) 7 Schneider Electric: Grupo francês nomeia Marcos Matias como novo presidente para o Brasil O grupo francês Schneider Electric anunciou que o engenheiro Marcos Alvarenga Matias, de 47 anos, será o novo presidente da empresa no Brasil. O executivo vai substituir Cleber Morais, que ocupava o cargo desde fevereiro de 2016. Foi apurado que Morais vai assumir o comando da AWS, empresa de serviços de tecnologia para empresas da Amazon. Matias, que ingressou na companhia francesa em 1989, ainda como estagiário, deixa a presidência da Zona Andina da Schneider. Ele vai se reportar a Tania Cosentino, que comanda a empresa na América do Sul. Matias passou por cargos de gerência, diretoria e vice-presidência em áreas variadas da companhia, como Produtos, Marketing, Comercial Contas Estratégicas, Serviços e Industrial. Tornou-se presidente da Zona Andina em 2012. A subsidiária abrange os seguintes países: Colômbia, Equador, Venezuela, Peru e Bolívia. O executivo é engenheiro eletroeletrônico pelo Mackenzie, com MBA em Marketing pelo Ibmec [São Paulo] e formação no Senior Executive Program da IESE Business School de Nova York, EUA. “O Brasil representa um imenso potencial. Mais do que tendência, a transformação digital já é uma realidade”, afirma o novo presidente. Ele menciona os setores de energia, alimentos e bebidas e até agronegócio. Com presença global em mais de 100 países, a Schneider é líder em gestão de energia em média e baixa tensão, energia segura e em sistemas de automação. (Valor Econômico – 20.06.2018) 8 Siemens: Subestação Compactas para uso industrial reduz consumo e instabilidade na rede A Siemens disponibilizou ao mercado uma tecnologia que permite clientes industriais e concessionárias reduzirem o volume de obra civil e o espaço necessário para a construção de novas subestações. Segundo a companhia, as Subestações Compactas se destacam por serem modulares, atendendo a diferentes tipos de configurações de subestações. “Em função da configuração exigida pelo cliente, conseguimos avaliar e propor um arranjo onde a subestação é toda montada na fábrica da Siemens, sobre um chassi metálico com dimensões aproximadas de 18m x 3,2m, tamanho suficiente para transporte em uma carreta. Ao descarregar a subestação compacta no cliente, a mesma é colocada sobre uma base civil simples onde poucos serviços são necessários para a energização final, tais como montagem de alguns componentes que são retirados para o transporte e o comissionamento e start-up, após acoplamento no sistema de energia do cliente. Ou seja, o serviço em campo possui tempo e complexidade bem reduzidos quando comparados a subestações convencionais”, segundo o Engenheiro da Siemens, Robinson Ciorla Dias. Hoje a Siemens é capaz de montar uma subestação com capacidade de transformação de até 138kV e 25MVA. Trata-se de uma subestação bastante robusta para fins industriais e também para o uso de distribuidoras de energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018) 9 Chesf: Companhia amplia subestação no Ceará via R$ 6,9 mi A Chesf concluiu a ampliação da subestação Cauípe, situada no Ceará. A iniciativa contou com um aporte de recursos na ordem R$ 6,9 mi, direcionados na aquisição de um terceiro transformador de 230/69 kV e com capacidade de 100 MVA, que irá evitar sobrecarga na rede. Com a obra, será acrescentada uma receita anual aos cofres da companhia de aproximadamente R$ 990 mil. O empreendimento se soma a outros R$ 13 mi de RAP, gerada a partir de mais de R$ 83 mi em investimentos realizados em transmissão apenas em 2018 nos estados do Nordeste. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018) 10 EVRECY: RAP é reposicionada em -18,89%, válida a partir de julho Na última terça-feira, 19/06, a Diretoria da ANEEL, em reunião pública, homologou a 3º Revisão Tarifária Periódica da transmissora EVRECY Participações Ltda. O reposicionamento da Receita Anual Permitida [RAP] ficou em -18,89%, a vigorar a partir do dia 1º de julho de 2018. O Contrato de Concessão de Transmissão n° 20/2008 - ANEEL, que regula a exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica da EVRECY, definiu, em sua cláusula sétima, que as revisões da RAP devem ocorrer em intervalos periódicos de quatro anos, a partir de 1º julho 2009. A revisão tarifária dessa concessionária seria em 1º de julho de 2017. Contudo, como a EVRECY não foi incluída na lista das transmissoras que tiveram a RAP revisada em 2017, a revisão será realizada em 1º de julho de 2018, com efeito retroativo a 1º de julho de 2017. (Aneel – 20.06.2018)
Leilões 1 MME descarta inclusão de solar fotovoltaica no leilão A-6 do próximo 06/08 O secretario de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, descartou qualquer possibilidade de inclusão de empreendimentos solar fotovoltaicos no leilão A-6 de 31 de agosto. Azevedo participou de debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre a exclusão da fonte do certame e as perspectivas da realização de um leilão de energia de reserva ainda em 2018. “A premissa é: vamos contratar na medida da demanda”, explicou o secretário nesta quarta-feira, 20/06. Pressionado por parlamentares e por representantes do segmento de energia solar, Azevedo garantiu que as fontes renováveis são prioridade para o governo, mas deixou claro que diante da demanda reduzida, do cenário econômico desfavorável e da própria indicação do planejamento não vale a pena incluir todas as fontes nos certames. “Até 2015, a gente tinha um Brasil crescendo muito, e isso mudou completamente do final daquele ano para cá, ao ponto de a gente cancelar o leilão de reserva no final de 2016”, argumentou. O resultado foi a revisão do modelo dos leilões de energia nova, que agora são mais conservadores nos montantes contratados. O MME foi surpreendido no final do ano passado pela baixa demanda para os leilões A-4 e A-6, realizados em dezembro. Para o A-4 desse ano ainda havia a previsão de que todas as fontes iriam participar do certame, mas, quando o ministério recebeu as declarações de necessidade das distribuidoras, viu que a demanda era pequena e não valia a pena, revelou o secretário. Em razão disso, a decisão foi privilegiar a contratação de solar no A-4 e de eólica no A-6, como já havia sido feito nos dois leilões anteriores. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018) 2 Aneel: Apesar de ótimos preços de renováveis nos últimos leilões, ACL também é uma janela de oportunidades Ao contrario do leilão de dezembro, quando foram negociados contratos de dois empreendimentos a gás natural de grande porte, no A-6 desse ano a intenção é não contratar grandes térmicas para evitar sobrecontratação involuntária. Uma das preocupações do governo ao evitar a compra de energia acima da necessidade real do mercado regulado é com a modicidade tarifária. Também convidado para o debate, o presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel, Romário Batista, destacou que os três últimos leilões de expansão de geração apresentaram valores bastante significativos em termos de preço, com a energia solar negociada ao preço médio R$ 118/MWh e a eólica a R$ 67,60/MWh na média. Esses valores, segundo Batista, se aproximam dos melhores preços internacionais, mas são sustentáveis no contexto atual de oferta maior e baixa demanda. Ele reconhece como natural e legitimo o interesse dos investidores de fontes renováveis em aumentar a participação nos leiloes regulados, mas lembrou que o mercado livre também abre uma janela de oportunidade para os projetos de energia eólica e solar. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018) 3 Absolar, Canadian Solar e Flextronics defendem a inclusão de solar no próximo A-6, além de um LER O vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Ricardo Barros, defendeu a inclusão da fonte solar fotovoltaicos no A-6 e a realização de um leilão de reserva ainda esse ano para garantir a contratação de 2 GW. Barros disse que 2016 foi traumático para o segmento fotovoltaico, por causa do cancelamento do leilão de reserva previsto para dezembro daquele ano. O executivo da Absolar questionou a demanda de energia declarada pelas distribuidoras e disse que ela não condiz com a situação operacional do sistema. Ele lembrou que o ONS tem usado termelétricas com custo de R$ 800/MWh no Nordeste. “A pergunta que fica é: é normal não contratar energia solar?”, questionou Barros. Eduardo Azevedo, do MME, durante o debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, respondeu que a geração de usinas fora da ordem de mérito de custo acontece por razões elétricas, já que o ONS tem que usar energia firme para garantir o atendimento. Wladimir Janousek, gerente geral da Canadian Solar, e Nelson Falcão, da Flextronics, também recomendaram a manutenção do calendário de leilões com a participação da fonte. Janousek disse que boa parte das indústrias que se instalaram no Brasil vieram motivadas pelo inicio dos leilões de energia de reserva, apostando nos financiamentos do BNDES. As regras do banco mudaram, mas o setor foi muito mais prejudicado, em sua opinião, pelo cancelamento do leilão de 2016. Falcão afirmou que o mercado de equipamentos de energia solar sofre em função dos leilões, mas também em razão da carga tributária e das condições de financiamento. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em mais um dia sem elevações nos níveis dos reservatórios do país, a região Sul registrou redução de 0,2% em relação ao dia anterior, deixando o subsistema com 50% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última terça-feira, 19 de junho. A energia armazenada foi para 10.048 MW mês e a ENA segue em 42% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 48,18% da capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste os reservatórios operam com 41,2%, após recuo de 0,1% no volume. A energia armazenada caiu para 83.815 MW mês e a energia afluente permanece em 78% da MLT. Furnas registra volume de 33,29% pelo terceiro dia consecutivo e a usina Serra da Mesa registra 21,90%. A região Nordeste também sofreu diminuição de 0,1% em seu volume, que ficou em 38,4%. A energia armazenada apresenta 19.914 MW mês no dia e a energia afluente está em 39% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera com 35,19% de sua capacidade. Já o Norte segue sem alterações nos níveis, que pararam em 70,7%. A energia armazenada registra 10.633 MW mês e a energia afluente se encontra com 74% da MLT. A UHE Tucuruí funciona com capacidade 99,38% pelo segundo dia seguido. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018) 2 ONS e CCEE: Sem bagaço durante greve, oferta de cogeração no SIN despenca 33% A greve de caminhoneiros em maio último prejudicou não só a produção de etanol e açúcar nas usinas sucroenergéticas da região Centro-Sul, como também a cogeração de energia que é injetada no SIN. Sem diesel para movimentar caminhões, parte do setor não tinha como colher e transportar matéria-prima dos canaviais para as plantas de processamento, prejudicando o suprimento de bagaço na alimentação de caldeiras que produzem vapor para o acionamento de turbinas. O problema pode ter afetado tanto contratos firmados para o ACR, quanto para o ACL. Como os dados de comercialização são sigilosos, não é possível dimensionar financeiramente as consequências dessa “quebra” na oferta que, ao menos, se deu por um período bem curto de tempo, o que permite alguma recuperação, no caso de contratos de mais longo prazo. “A interrupção no fornecimento de energia por essas usinas não impactou a operação do sistema, visto que o montante gerado é muito pequeno quando comparado com a geração total do Sistema Interligado Nacional”, informou, por meio de nota, a assessoria de imprensa do ONS. Em contrapartida, também houve queda no consumo, evitando, assim, algum eventual transtorno. Segundo estimativa da CCEE, calculada à pedido da Brasil Energia, durante o pico da paralisação, entre os dias 25 e 30 de maio, a oferta de eletricidade das usinas caiu 33%, passando de 4.218,71 MW médios para 2.458,11 MW médios. (Agência Brasil Energia– 20.06.2018) 3 Grande Cuiabá representa 40% dos furtos de energia do estado e causa prejuízo de R$ 90 mi Do total de furtos de energia elétrica registrados em Mato Grosso, 41% ocorrem em Cuiabá e Várzea Grande, na região metropolitana da capital, segundo levantamento feito pela concessionária do serviço em Mato Grosso. Popularmente chamados de "gatos", os furtos de energia causaram prejuízo de R$ 262 milhões à concessionária de energia elétrica apenas no ano passado e fizeram com que o estado deixasse de arrecadar R$ 44,7 milhões em Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Em 2016, as perdas do estado foram de R$ 46 milhões. De acordo com o estudo feito pela empresa, os chamados eletrotraficantes oferecem as atividades criminosas, principalmente a empresários. Em 2017, pelo menos cinco supermercados de Cuiabá foram alvos de ações policiais, incluindo a participação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Além disso, bares e restaurantes considerados de grande porte também foram pegos cometendo irregularidades na contagem de consumo de energia. Um deles, localizado na Praça Popular, na capital, foi pego quatro vezes cometendo esse tipo de crime. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), uma operação deverá ser realizada nos 141 municípios a fim de combater os furtos de energia elétrica. A ação deverá ser realizada em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) - diante das perdas em arrecadação causadas aos cofres públicos - e a concessionária de energia elétrica. (G1 – 21.06.2018)
1 CPFL Paulista aplica R$ 1 mi em eficiência energética do DAEV de Valinhos A CPFL Paulista destinou R$ 1 milhão para modernização dos sistemas de iluminação e ar condicionado, além da instalação do Sanegeo, um sistema de monitoramento da rede de distribuição de água do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV). Desde que entrou em fase de testes em fevereiro deste ano, a solução diminuiu em um décimo o tempo de atendimento das ocorrências de falta de água dos clientes do DAEV. Antes da implementação, o tempo médio de atendimento era de 61 horas para ramais, 40,7 horas para cavalete e 49,6 horas para a rede. Após a adoção da nova tecnologia, a duração dos atendimentos caiu para 6,81 horas em ocorrências relacionadas a ramais, 3,07 horas para cavalete e 6,88 horas para a rede, melhorando a qualidade do serviço de fornecimento de água prestado pelo DAEV. A agilidade é resultado do monitoramento georreferenciado em tempo real, da rede de água e esgoto e das equipes operacionais. O sistema também trará uma economia de 242,22 MWh por ano ao substituir processos antigos de operação e gestão da rede e equipes de campo do departamento. Do valor total aportado, R$ 50 mil foram reservados à substituição de 738 lâmpadas por modelos LED, mais econômicos e duráveis, e R$ 374 mil utilizados na instalação de 10 novos equipamentos condicionadores de ar com tecnologia inverter, capaz de atingir a temperatura desejada rapidamente e mantê-la constante com pouca oscilação de energia. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018)
Energias Renováveis 1 Siemens faz acordo com Athon Energia e avança em geração distribuída O conglomerado alemão Siemens deu mais um passo para atingir seu objetivo de alcançar a liderança do setor de geração distribuída de energia no Brasil. A companhia assinou um memorando de entendimentos para ser provedora preferencial de equipamentos e soluções tecnológicas para a holding de investimentos brasileira Athon Energia. O anúncio foi feito durante a Intersolar Europe, que acontece em Munique, na Alemanha. Com 5 MW na carteira, a Athon tem como objetivo alcançar 100 MW em projetos de geração distribuída da fonte solar nos próximos dois anos. Se alcançada, a meta vai representar um grande salto no segmento. Entre 2015 e janeiro deste ano, foram conectadas 20 mil instalações de geração distribuída no país, totalizando cerca de 250 MW de potência. “Seremos provedores preferenciais de soluções tecnológicas e serviços para a Athon em geração distribuída”, disse, ao Valor, o diretor da área de energia distribuída da Siemens no Brasil, Guilherme Mattos. Atualmente, a companhia alemã atua por meio de uma área específica para geração distribuída no Brasil, com venda de equipamentos, soluções e também prestação de serviços. Depois que a companhia identificou grande potencial nesse segmento, começou a investir também na prestação de soluções e serviços digitais. A Siemens também tem planos para distribuidoras, onde já atua com equipamentos de 'smart grid'. (Valor Econômico – 20.06.2018) 2 Banco do Brasil lança projeto piloto de Geração Distribuída em 54 agências O Banco do Brasil divulga hoje ao mercado para o desenvolvimento de um projeto piloto, em Minas Gerais, para a instalação de geração distribuída em 54 agências. Além disso, Paulo Cafarelli, presidente do BB, comentou que outras iniciativas de eficiência energética ocorrem em paralelo, que são a substituição de 1,5 milhão de lâmpadas convencionais por modelos LED e um plano para a troca de lâmpadas em luminosos comerciais que exibem a logomarca da instituição. As duas ações devem ser concluídas até 2019. Segundo o executivo, além da economia de recursos e do aspecto de sustentabilidade, a vantagem do contrato firmado com a EDP é que toda a gestão administrativa e técnica ficará por conta da empresa de energia. Se o banco tivesse que providenciar todo o trâmite diretamente junto à CCEE e respectivas distribuidoras locais, além de gerenciar a aquisição de energia, seria necessário, possivelmente, criar uma área para cuidar dessa responsabilidade e sem ter a expertise para tanto. (Valor Econômico e Agência Brasil Energia – 20.06.2018) 3 Unica: Disponibilidade de energia sucroenergética é importante para o SIN Durante a greve dos caminhoneiros, no período entre 25 e 30 de maio, o SIN deixou de contar com 2,85% de disponibilidade de energia sucroenergética, volume que, à primeira vista, pode parecer pequeno, mas que é importante para o equilíbrio elétrico de setores do sistema e o suficiente para que o ONS mantivesse um monitoramento permanente da situação, segundo informou Zilmar de Souza, gerente de bioeletricidade da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica). A “quebra” de produção de energia só não foi maior, explica Souza, porque, dos cerca de 11.330 MW de base instalada de cogeração no setor sucroenergético (dados de 2015), em torno de 20% são representados por turbinas de condensação, equipamento que é capaz de funcionar independentemente do processo de moagem de cana estar ou não em operação. “Quem tinha bagaço estocado ou mesmo outros tipos de biomassa, como cavaco de madeira ou casca de arroz, pôde continuar gerando eletricidade, mesmo que parcialmente”, explicou. Maio, em particular, foi um mês marcado por dificuldades porque, anteriormente à greve, nos dias 19 e 20, a oferta de energia também havia sofrido uma redução representativa – de 4.276,07 MW médios para 3.019,27 MW médios – porque a colheita foi interrompida devido às chuvas. (Agência Brasil Energia– 20.06.2018) 4 Hidrogênio em busca do seu espaço no Brasil Mais um insumo que vem aparecendo como ator para o movimento global de transição energética, o hidrogênio começa a buscar seu espaço no Brasil. Em um estágio mais avançado em outros países da Europa e nos Estados Unidos, ele pode ser usado para abastecer veículos híbridos, geração de energia e produção de baterias. A realização nesta semana da Conferência Mundial do Hidrogênio, no Rio de Janeiro (RJ), é na opinião de Paulo Emílio de Miranda, presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio, uma maneira de inserir o Brasil nesse contexto mundial. “É uma forma do Brasil participar de forma mais benéfica na medida em que ela se expande no mundo”, afirma. O presidente da associação, que também é o coordenador do laboratório de hidrogênio da Coppe-UFRJ, vê dois usos potenciais do hidrogênio no setor elétrico: um deles é na geração de energia, uma vez que através da eletrólise da água seria possível ter um insumo energético que poderia ser armazenado no longo prazo e usado para mitigar a intermitência de renováveis. Segundo ele, o hidrogênio é visto como um regulador do sistema por poder atuar como uma forma eficiente de energia. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018)
Gás e Termelétricas 1 Aneel: Definido o CVU da UTE Termopernambuco A Aneel definiu o Custo Variável Unitário visando o ressarcimento dos custos variáveis da Termopernambuco referente ao mês de maio. O valor foi fixado em R$ 114,59/MWh. A decisão foi publicada na edição da última terça-feira, 19 de junho, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018) 2 Aneel: Confirmada unidade geradora na UTE Lasa A Aneel liberou uma unidade geradora de 17,5 MW da UTE Lasa para operação em testes no município de Linhares, no Espírito Santo. A usina é de titularidade da Linhares Agroindustrial S.A. (Agência CanalEnergia – 20.06.2018) Economia Brasileira 1 Dívida de estatais da União diminui no 1º tri Pela primeira vez desde 2014, o nível de endividamento das empresas estatais federais caiu abaixo de R$ 400 bilhões, segundo dados do boletim trimestral s produzido pelo Ministério do Planejamento e ao qual o Valor teve acesso antecipado. Os dados mostram que no fechamento do primeiro trimestre deste ano a dívida das empresas do setor público federal foi de R$ 390 bilhões, ante R$ 412 bilhões em 2017. Apesar do recuo no primeiro trimestre ter sido considerado positivo pelo secretário de Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Soares, ele afirmou que o repique do dólar no último mês e meio vai trazer o nível de endividamento de volta para a marca dos R$ 400 bilhões - mais precisamente R$ 427 bilhões, com base na posição de 15 de junho. "De qualquer forma, a tendência de redução do endividamento das estatais é bastante clara. É preciso voltar a um nível de normalidade nesse indicador. O anterior, a sociedade não tinha como pagar", disse Soares ao Valor, sem, no entanto, estabelecer qual seria um nível considerado normal. (Valor Econômico – 21.06.2018) 2 País cria 33 mil vagas em maio, mas saldo é o menor do ano Em meio às paralisações causadas pelo greve dos caminhoneiros, o país registrou em maio a criação de 33.659 vagas com carteira assinada. Embora represente o quinto mês seguido de saldo positivo, a geração de postos de trabalho é a mais baixa alcançada em 2018 até agora. Os dados de maio foram divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e mostram que, nos quatro primeiros meses do ano, os saldos haviam sido mais elevados. Foram criadas 77.822 vagas em janeiro, 61.188 em fevereiro, 56.151 em março e 115.898 em abril. Esses dados não têm ajuste (ou seja, desconsideram informações entregues por empresas fora do prazo) para que sejam comparáveis com maio. (Valor Econômico – 21.06.2018) 3 Confiança da indústria sinaliza queda em junho, aponta FGV 4 IPCA-15 sobe 1,11% e tem maior taxa para junho em mais de 20 anos Pressionado pelos efeitos da greve dos caminhoneiros e pela conta de luz, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial do país, subiu 1,11% em junho, após registrar alta de 0,14% um mês antes. A taxa repete a de junho de 1996 e foi a maior variação para um mês de junho desde 1995 (2,25%), informou o IBGE. Desta forma, o índice acumulado em 12 meses acelerou fortemente: de 2,70% em maio para 3,68% em junho. (Valor Econômico – 21.06.2018) Ontem o dólar fechou perto das máximas, ganhando força nos momentos finais do pregão. No mercado de balcão, o dólar fechou em alta de 0,82%, aos R$ 3,7782, depois de bater R$ 3,7867 na máxima da sessão. No início da tarde desta quinta-feira, numa sessão marcada pela instabilidade, o dólar avançava ao nível de R$ 3,80. (Valor Econômico – 19.06.2018 e 20.06.2018)
Internacional 1 Bolívia: Moradores de Trinidad em estado de emergência por conta dos altos preços de energia Organizações cívicas e profissionais em Trinidad, capital do departamento de Beni, na Bolívia, declararam estado de emergência pelo alto custo do serviço de energia elétrica e exigiu uma investigação sobre a Autoridade e Social do Controle de Energia Elétrica (AE). Após uma reunião, representantes das 15 associações profissionais da capital se declararam em estado de alerta e aprovaram a divulgação de um protesto público pelo aumento do preço de faturamento do serviço elétrico. Vice-presidente do colegiado, Diego Rodal, anunciou que fará uma representação às autoridades nacionais para lançar uma auditoria do processo de faturamento que está afetando a população de Trinidad. Por sua vez, o presidente do Comitê Cívico de Trinidad, Juan Jesús Hurtado, confirmou que se juntou ao processo de pesquisa da AE para estabelecer as causas da carga excessiva para o uso de eletricidade. Ele observou que o Governo foi solicitado a aplicar uma taxa de solidariedade para o departamento. (Bolívia - Cambio – 21.06.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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