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l IFE: nº 4.571 - 13 de junho de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Análise de Cenários de Inovações Tecnológicas no Setor Elétrico da União Europeia” A Agência CanalEnergia publicou artigo de Nivalde de Castro (coordenador do GESEL), Renata La Rovere (professora da UFRJ e pesquisadora associada ao GESEL) e Antônio Lima (pesquisador do GESEL) que aborda a inovação tecnológica aplicada à política energética europeia. Os autores concluem dizendo que, os processos de inovação nas empresas podem aportar uma série de benefícios, como a construção de novos mercados, a geração de empregos, a redução dos custos de produção, o aumento da quota de mercado e o crescimento da competitividade. Além disso, as inovações tecnológicas trazem benefícios importantes para o consumidor final. Deste modo, a discussão sobre políticas públicas para apoio à inovação, em especial de inovações regulatórias, desenvolvida neste artigo é questão-chave para analisar o futuro do Setor Elétrico. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 13.06.2018) 2 Aneel: Aprimoramento do processo de leitura de unidades consumidoras está em audiência pública Em reunião pública realizada nesta terça-feira (12/6), a Diretoria da ANEEL deliberou a abertura de audiência pública para colher subsídios e informações adicionais sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) em relação à revisão do Módulo 5 do PRODIST, que trata do aprimoramento do processo de leitura constante na Resolução Normativa nº 414/2010. O principal problema identificado na AIR é a não realização da leitura mensal, devido ao impedimento de acesso e outras situações que dificultam a prestação do serviço. Diante do difícil acesso em áreas rurais, residências fechadas e problemas de segurança pública, foi constatada a necessidade da adequação do processo de leitura para torná-lo mais eficiente. A audiência pública discutirá três principais pontos: aprimoramento da regulamentação relacionada a impedimento de acesso (quadro abaixo); expansão da leitura plurimensal e aplicação da autoleitura para todos os consumidores do Grupo B. Essa é a primeira fase da Audiência Pública, em que serão submetidos os Relatórios de AIR. Já a segunda fase receberá contribuições à minuta do ato normativo, que será acompanhado do Relatório de AIR atualizado, de acordo com a análise das contribuições advindas da primeira fase. (Aneel – 12.06.2018) 3 EPE: Análise qualitativa de temas regulatórios e comerciais para Usinas Híbridas Visando ampliar e aprofundar a discussão sobre as chamadas usinas híbridas, a EPE publica a Nota Técnica nº EPE-DEE-NT-011/2018-r0, que aborda o assunto sob o enfoque regulatório e comercial, analisando os impactos e benefícios das combinações entre fontes energéticas. São propostas definições para diferentes tipos de arranjos, com variados graus de integração entre fontes. Busca-se assim identificar os obstáculos à inovação tecnológica ou a oportunidades de negócios e mapear possíveis medidas para a viabilização dessas soluções. Além da Nota Técnica, está disponível também um Informe (em Português e Inglês) que traz o conteúdo resumido, para uma leitura mais rápida e acessível. Esse estudo complementa a Nota Técnica nº EPE-DEE-NT-025/2017-r01, publicada em abril de 2017, na qual foi apresentada uma proposta metodológica e estudos de caso de avaliação da geração de usinas híbridas eólico-fotovoltaica. Para ler o informe clique aqui. Para ler a Nota Técnica agora publicada, clique aqui. Para ler a Nota Técnica de 2017, clique aqui. (EPE 12.06.2018) 4 EPE: Autossuficiência energética regional é a meta do novo presidente 5 EPE: PNE com horizonte 2050 deve ser divulgado até o fim do ano O presidente da EPE, Reive Barros dos Santos, quer estipular a data de 30 de novembro para a publicação anual do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE). Esse assunto, porém, ainda será discutido com o MME, já que o material, após concluído pela EPE, é encaminhado ao ministério, para a publicação oficial. No caso do Plano Nacional de Energia (PNE), a segunda versão do plano, com horizonte 2050, deve ser divulgada até o fim do ano. O atual presidente contou também não ter preconceito com nenhuma fonte de energia, todos os tipos podem contribuir para a expansão da oferta do país, inclusive as fontes termelétricas nucleares e a carvão. Segundo ele, o que vai determinar a expansão de cada fonte é o seu custo. Reconhecendo o trabalho de seus antecessores, o matemático Luiz Augusto Barroso e o engenheiro Maurício Tolmasquim, o terceiro presidente da história da EPE disse que pretende dar continuidade ao processo de internacionalização da empresa. (Valor Econômico – 13.06.2018) 6 EPE: autonomia o cumprimento do orçamento integral são pontos fundamentais para Reive Barros Um ponto considerado fundamental pelo presidente da EPE, Reive Barros dos Santos, é garantir a autonomia e da EPE e o cumprimento do orçamento integral definido para a empresa anualmente. Na sua visão, o custo da estatal é muito pequeno, em relação ao benefício que ela proporciona para o planejamento do mercado energético brasileiro. (Valor Econômico – 13.06.2018) 7 PL da portabilidade: Comissão especial debate nesta terça (12/06) projeto de lei da portabilidade A Comissão Especial sobre a Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) realizou, no dia 12/06, uma audiência pública para discutir o assunto. O debate foi proposto pelo deputado Fabio Garcia (DEM-MT), relator da comissão, e pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Foram convidados o representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Gustavo Teixeira Ferreira da Silva, o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) Luiz Alberto Rocha e um representante da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU). (Agência Câmara – 12.06.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Presidente da Câmara quer acelerar votação de projeto sobre setor elétrico O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira, 12/06, que vai avançar na Casa a tramitação do PL 10332/18, que autoriza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras na região Norte e Nordeste. O esforço será para aprovar até amanhã a tramitação em regime de urgência do projeto encaminhado pelo Executivo, que destrava o leilão no setor. A proposta incorpora alguns pontos da MP 814/17, que mudava várias regras da legislação do sistema elétrico nacional, mas foi retirada de pauta por falta de consenso entre os parlamentares. De acordo com Maia, os impactos da venda serão positivos para o investimento na área e já foram discutidos com os trabalhadores do setor. "Já tivemos uma reunião ontem com o ministro da Fazenda [Eduardo Guardia], comecei a conversar com a oposição, conversei com os sindicatos [ligados à Eletrobras], mostrando que a situação das distribuidoras prejudica o resultado da própria empresa. Então, estamos negociando para encaminhar a urgência e a votação nas próximas semanas", disse. (Agência Câmara – 12.06.2018) 2 Eletrobras; Comissão Senado do Futuro debate privatização A proposta de privatização da Eletrobras em discussão na Câmara dos Deputados [PL 9.463/2018] vai ser debatida em audiência pública da Comissão Senado do Futuro nesta quinta-feira, 14/06, a partir das 16h. A intenção da comissão é avaliar o projeto, que ganhou substitutivo do relator, deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA], na comissão especial da Câmara que analisa o texto. O substitutivo apresentado pelo deputado aprova a privatização da estatal, via aumento de capital. Para debater o assunto, foram convidados o diretor-presidente da Aneel, Romeu Rufino; o conselheiro do Instituto Ilumina Agenor de Oliveira; o diretor de distribuição da Companhia Energética de Brasília [CEB], Mauro Martinelli, e o coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Nailor Gato. A audiência será interativa, com início marcado para as 16h, no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, senador Hélio José [Pros-DF]. (Agência Senado – 12.06.2018) 3 Eletrobras: Edital de privatização das distribuidoras será publicado até dia 20 O edital de privatização das seis distribuidoras da Eletrobras deve ser publicado até dia 20/06, afirmou ontem, 12/06, uma fonte próxima do assunto. O documento deverá publicado pelo BNDES, órgão responsável pelo processo de venda do controle das empresas. A publicação do edital voltou a ganhar força depois que a Advocacia Geral da União [AGU] conseguiu derrubar, no início desta semana, liminar da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que havia suspendido os procedimentos de privatização das distribuidoras até que a Eletrobras apresentasse, em até 90 dias, estudos de impacto das privatizações nos contratos de trabalho em curso na companhia. Na prática, deverão ser divulgados seis editais específicos para a privatização de cada empresa. O Congresso deve analisar em paralelo o PL que trata do equacionamento das pendências das distribuidoras da Eletrobras, como os custos de aquisição de combustível para geração de energia no Norte do país. Segundo a fonte, tem ganhado força comentários no setor no sentido de uma espécie de acordo no qual o Congresso deixaria para votar o PL de privatização da Eletrobras para depois das eleições, em troca de um trâmite mais rápido para votar o PL das distribuidoras da estatal. (Valor Econômico – 13.06.2018) 4 Eletrobras: Empregados da Eletrobras suspendem greve de 72 horas 5 Eletrobras: STJ decide amanhã se estatal pode cobrar dívida bilionária da União A 1ª Seção do STJ analisará amanhã, 13/06, pela manhã se a Eletrobras poderá repassar para a União uma dívida bilionária que possui com consumidores. A empresa foi condenada a pagar diferenças de juros e correção monetária do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica, extinto em 1993. O valor da dívida é de R$ 14 bi. Há cerca de 3,9 mil ações judiciais sobre correção monetária de empréstimos compulsórios em andamento na Justiça. Por causa desses processos, a empresa mantém provisão de R$ 14,146 bi. O depósito compulsório foi criado nos anos 60 para gerar recursos ao governo para a expansão do setor elétrico. A contribuição era cobrada na conta de luz dos clientes com consumo superior a dois mil kWh/mês. A cobrança seria extinta em 1977, mas foi prorrogada até 1993. Por lei, os consumidores poderiam posteriormente converter os valores pagos em ações da Eletrobras. O STJ já decidiu, em 2009, que é devida a atualização de créditos da contribuição sobre o consumo de energia. Desde então, a companhia tenta adiar os pagamentos e cobrar os valores da União por meio de ações regressivas. O tema é julgado em dois processos repetitivos e, portanto, servirá de orientação para as instâncias inferiores. Em fevereiro, o ministro relator Mauro Campbell Marques decidiu que os repetitivos terão sua aplicação restrita a casos em que a decisão que formou título executivo não delimitou expressamente qual o percentual que cabe à Eletrobras e à União na devolução do empréstimo compulsório. (Valor Econômico – 12.06.2018) 6 Neonergia: Oferta Pública de Ações da Neoenergia é prioridade para Previ A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, tem como prioridade fazer uma oferta pública de ações da Neoenergia, afirma o presidente da entidade, Gueitiro Genso. Quando isso vai acontecer, ainda dependerá das condições de mercado. Segundo Gueitiro, excluídas as incertezas de conjuntura, o cenário é muito favorável para uma abertura de capital. Com a aquisição de Eletropaulo e CPFL Energia, as duas empresas passarão por uma OPA, com tendência de saírem da bolsa ou terem uma liquidez muito baixa. Há ainda discussões e incertezas sobre a privatização da Eletrobras. "Então você tem todo um ambiente favorável de ter uma empresa do tamanho que é a Neoenergia listada em bolsa", continuou Gueitiro. No ano passado, a empresa pretendia vender suas ações com preço estabelecido entre R$ 15,02 e R$ 18,52. No ponto médio da faixa indicativa, a operação poderia movimentar R$ 2,856 bi. A fatia da Previ na Neoenergia é uma das maiores do Plano 1, de benefício definido, da fundação, atualmente avaliada em R$ 8,43 bi, e corresponde a 10,56% da fatia de renda variável do plano. Gueitiro lembra que o fundo de pensão não tem necessidade de se desfazer do investimento. O executivo afirma que no 2º semestre, o objetivo é fazer o "dever de casa" da incorporação da Elektro mostrando ao mercado as sinergias das companhias, por exemplo. (Valor Econômico – 13.06.2018) 7 Cemig: Acionistas aprovam mudanças em estatuto para adequação à Lei das Estatais Os acionistas da estatal mineira Cemig aprovaram em assembleia geral extraordinária mudanças no estatuto da companhia que incluem adequações à chamada Lei das Estatais, que restringe indicações políticas em empresas públicas, segundo comunicado divulgado pela elétrica nesta terça-feira. Entre as alterações no estatuto constaram também a redução do número de membros do Conselho de Administração da companhia para 9 membros titulares, ante 15 anteriormente, e o estabelecimento de uma política de elegibilidade e avaliação para ser seguida na indicação de membros da diretoria executiva e do Conselho da empresa ou controladas e coligadas. Na mesma assembleia, de acordo com ata divulgada pela Cemig, houve a eleição do colegiado. O governo mineiro, controlador da Cemig, elegeu como conselheiros Adézio Lima, Marco Antônio Soares da Cunha, Bernardo Alvarenga, Luiz Guilherme Piva e Marco Aurélio Crocco Afonso. O braço de participações do BNDES elegeu Patricia Gracindo Marques. Foram eleitos conselheiros, ainda, José Pais Rangel e Marcelo Gasparino, ficando vago o cargo de membro efetivo indicado pelos empregados. (Reuters – 12.06.2018) 8 UHE Belo Monte: Oleiros fazem novo protesto e pedem pagamentos de indenizações a empresa Norte Energia Oleiros que esperam ser indenizados há quatro anos pela empresa Norte Energia realizam um protesto em Altamira, sudoeste do estado. O grupo interditou parte da pista no km 27 da rodovia transamazônica com pedaços de madeira, e bloqueou o trecho principal que dá acesso a hidrelétrica de Belo Monte. Eles alegaram que perderam a única fonte de renda com a construção da usina. No mês de maio, os oleiros ocuparam o escritório da Norte Energia para cobrar os pagamentos das indenizações. Na época eles alegaram terem sido obrigados a abandonar o trabalho. Novamente os trabalhadores protestam contra a empresa responsável pelo empreendimento. Os oleiros querem receber compensações financeiras pela perda da atividade que foi impactada diretamente pelas obras da hidrelétrica. Por conta do bloqueio, os trabalhadores de empresas terceirizadas, ligadas a Belo Monte não puderam passar pelo local. Os oleiros fizeram diversas tentativas de negociação com a empresa Norte Energia para conseguir indenizações pela perda da atividade, mas até hoje não teve nenhum acordo. O Sindicato dos Oleiros de Altamira alega que a categoria espera por uma resposta positiva há quatro anos. Em nota, a Norte Energia informou que com relação às atividades dos oleiros no município, a empresa esclarece que no âmbito do licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte, todas as medidas de mitigação e compensação previstas para a categoria foram aplicadas. (G1 – 12.06.2018) 9 Chesf conclui ampliação de SE no sertão pernambucano por R$ 11 mi Através de um aporte de recursos de R$ 11 milhões, a Chesf concluiu a implantação de reforços na subestação Bom Nome (PE), que integra a Rede Básica do SIN. A iniciativa irá garantir suporte ao crescimento da carga da região e ao suprimento dos eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional. Autorizada pela Aneel, a obra visa aumentar a capacidade do empreendimento, de modo a evitar sobrecarga nos transformadores remanescentes, no caso de contingência de um dos equipamentos existentes. Os reforços compreenderam dois Transformadores de 100 MVA – 230/69 kV e suas conexões, além da adequação de módulo de infraestrutura geral com a substituição dos barramentos de 69 kV e 230 kV. Segundo a companhia, a ampliação do sistema foi realizada com a subestação energizada, sendo necessárias várias etapas e diversas ações de planejamento, gestão de riscos e execução de programações, que envolveram as Diretorias de Engenharia e Construção e de Operação. (Agência CanalEnergia – 12.06.2018) 10 UFPR vai economizar R$ 1 mi por ano com eficiência energética da Copel Cerca de R$ 8 milhões serão investidos pela Copel em seu programa de eficiência energética, que será executado dentro da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A previsão é que sejam instalados 3,1 mil painéis fotovoltaicos e substituídos 40 mil lâmpadas por outras do tipo LED. A expectativa é que a universidade tenha uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por ano, além de reduzir a demanda no horário de ponta. Na UFPR, o terceiro maior gasto do recurso público é com energia elétrica. Nos próximos dois anos, serão executadas, no campus da universidade, atividades para aumentar a eficiência no consumo, além da instalação dos equipamentos solares que, em alguns casos, também servirão como cobertura no estacionamento dos carros. O programa é realizado pela Copel em atendimento à legislação, que determina às distribuidoras o repasse de 0,5% de sua receita operacional líquida anual em ações de eficiência energética. (Agência Brasil Energia – 12.06.2018) 11 RGE: Aneel aprova reajuste de tarifas A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (12/6), em reunião pública, a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Rio Grande Energia S.A. - RGE. Os consumidores residenciais (classe B1) atendidos pela concessionária terão reajuste de 21,51% nas tarifas a partir de 19/6/18. Para as indústrias, ocorrerá elevação de 19,04%, enquanto clientes de baixa tensão terão, em média, aumento de 21,55%. (Aneel – 12.06.2018) 12 Energisa Nova Friburgo (RJ) tem reajuste aprovado A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (12/6), em Reunião Pública, o reajuste tarifário anual da Energisa Nova Friburgo (ENF). O reajuste entra em vigor a partir de hoje (22/6). As indústrias terão elevação de 16,21%, enquanto para os clientes de baixa tensão, o aumento será 13,43%. Residências terão reajuste de 13,39%. (Aneel – 12.06.2018) 13 Negado o pedido de revisão do TAC da antiga Celg D A Aneel negou pedido da Enel Distribuição Goiás de adequação do Termo de Ajuste de Conduta – assinado pela Celg D antes da privatização da empresa – às condições do novo contrato de concessão. A Aneel também rejeitou a solicitação da distribuidora para que a agência suspendesse a verificação do cumprimento do TAC até a adequação das metas, além da conversão dos compromissos assumidos no documento em planos de ações com novos prazos para cumprimento. (Agência CanalEnergia – 12.06.2018) 14 TR Soluções: Empresa apresenta nova diretora de Regulação A TR Soluções anunciou Cláudia Almeida como nova diretora de Regulação da empresa. A executiva será responsável por prover inteligência para o desenvolvimento de uma solução tecnológica integrada ao sistema de projeção de tarifas, para acompanhamento, projeção e análise econômico-financeira, respaldada em dados integrados as demonstrações financeiras divulgadas ao mercado, especialmente para o segmento de distribuição de energia elétrica. Com mais de 20 anos de experiência em Controladoria e desenvolvimento de novos negócios, especialmente para o mercado de Energia, Cláudia iniciou a carreira executiva na Ampla [Grupo ENEL], tendo passado depois pela Superintendência de Planejamento e Controle da Neoenergia. (Agência CanalEnergia – 12.06.2018)
Leilões 1 Eletronorte e Copel excluídas do próximo leilão de transmissão A diretoria da Aneel manteve a decisão de excluir a Eletronorte e a Copel GT do leilão de transmissão previsto para no próximo dia 28 de junho. As duas estatais não conseguiram se habilitar tecnicamente para o certame, por terem acumulado três multas julgadas em última instância nos últimos 36 meses e registrarem atrasos superiores a 180 dias em obras de transmissão. A decisão não impede, porém, que as elas participem como minoritárias em consórcios formados para disputar o leilão. Chesf e Furnas, que também foram inabilitadas pela comissão de licitação, não recorreram para tentar reverter a decisão da Aneel. (Agência CanalEnergia – 12.06.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Em um dia sem registro de elevação na capacidade dos reservatórios do país, o submercado Sudeste/Centro-Oeste apresentou recuo de 0,1% em relação ao dia anterior, deixando o volume em 41,8%, segundo dados do ONS relativos a última segunda-feira, 11 de junho. A energia armazenada ficou em 85.076 MW mês e a energia afluente registra 78% da MLT. Furnas segue com volume de 33,34% e a usina Serra da Mesa registra 22,10%. O Sul também contou com redução nos níveis, que ficaram em 48% após decréscimo de 0,5%. A energia armazenada está em 9.644 MW mês e a ENA permanece em 25% da MLT. A UHE Passo Fundo trabalha com 47,24% da capacidade. No Nordeste os reservatórios trabalham com 38,9% da capacidade, após diminuição de 0,1% no volume. A energia armazenada apresenta 20.157 MW mês no dia e a energia afluente foi para 40% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera com 35,76% de sua capacidade. Já a região Norte não registrou alterações e o subsistema opera com 71% da capacidade. A energia armazenada consta em 10.681 MW mês e a energia afluente se encontra com 83% da MLT. A Hidrelétrica Tucuruí funciona com capacidade 99,77% pelo segundo dia seguido. (Agência CanalEnergia – 12.06.2018) 2 ONS: Copa do Mundo atrai milhões para TVs e exige operação especial no sistema elétrico A Copa do Mundo na Rússia, que começa na quinta-feira, deverá atrair milhões de pessoas para a frente da televisão no Brasil, o que exige atenção especial na operação do setor elétrico para evitar problemas no fornecimento. O ONS disse à Reuters que o consumo cai fortemente durante as partidas, conforme o país praticamente para suas atividades para torcer, mas um esquema diferenciado de operação é necessário para suportar a rápida disparada da demanda em momentos-chave, como intervalos, quando a maior parte das pessoas aproveita para apanhar uma bebida na geladeira, por exemplo. A operação em regime especial no Brasil, que inclui um número maior de turbinas prontas a serem acionadas nas hidrelétricas do país e programação diferenciada da transferência de energia entre as diferentes regiões, terá início duas horas antes das partidas da seleção e de eventos como a abertura e o jogo final do campeonato. O esquema, que também prevê reforços de equipes de plantão, fica em vigor até duas horas após o encerramento dos jogos ou cerimônias, uma vez que o aumento do consumo de energia cresce fortemente após os jogos, com a retomada das atividades comerciais e industriais. (Reuters – 12.06.2018) 3 ONS: Sistema deve ser atendido “com folgas” durante a Copa do Mundo A demanda reduzida, atribuída à paralisação de atividades industriais e comerciais ao longo dos jogos, faz com que o Brasil consiga atender à demanda extra do intervalo e do final das partidas da Copa sem acionar mais termelétricas, que têm custo maior e são mais poluentes que as hidrelétricas, segundo o ONS. “Como já tenho uma ‘folga’ intrínseca, pela redução (do consumo), temos disponibilidade de geração hidráulica de uma forma bastante tranquila para atender essa tomada de carga”, explicou à Reuters o diretor de Tecnologia da Informação do ONS, Álvaro Fleury Veloso da Silveira, do ONS. Ele adicionou ainda que essas operações são realizadas pelo ONS em sintonia com outras empresas do setor, como transmissoras e distribuidoras de eletricidade, que seguem todas as mesmas diretrizes para garantir a confiabilidade do fornecimento. Essas diretrizes para a operação no período da Copa do Mundo foram aprovadas por autoridades na semana passada, em reunião do CMSE, formado por órgãos técnicos do segmento e liderado pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo o CMSE, não há previsão de dificuldades no atendimento à carga ao longo do torneio. (Reuters – 12.06.2018)
1 Neoenergia avança com licenciamento ambiental de linha de 400 km no MS A Neoenergia planeja construir uma Linha de Transmissão em 230 kV que passará por quatro municípios do Mato Grosso do Sul, além da capital Campo Grande: Nova Alvorada, Rio Brilhante, Dourados e Terenos. Com um aporte orçado em R$ 323 milhões, a nova LT terá 400 quilômetros de extensão, gerando em sua construção mais de mil vagas de emprego para a região. O Grupo Neoenergia participou, nos últimos dias 6 e 7 de junho, de duas audiências públicas em Campo Grande e em Dourados (MS) para apresentação do projeto. As audiências tiveram como objetivo apresentar os estudos realizados sobre os impactos ambientais e sociais do empreendimento na região, além de todo o planejamento feito para atenuar essas questões e buscar outras soluções sustentáveis. Os encontros fazem parte do processo de licenciamento ambiental e foram orientados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, por intermédio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). (Agência CanalEnergia – 12.06.2018)
Energias Renováveis 1 Transposição do São Francisco poderá usar energia solar O Ministério da Integração Nacional estuda a possibilidade de instalar usinas de geração de energia solar para realizar o bombeio de a água no projeto de transposição do rio São Francisco. Segundo o ministro Antônio de Pádua, a tecnologia permitirá a redução de gastos com energia, que respondem por cerca de 80% do custo operacional previsto da transposição, da ordem de R$ 40 mi por mês. Pádua explicou que ainda não é possível determinar a capacidade instalada dos projetos de geração de energia solar e o respectivo investimento necessário. "Ainda estamos estudando. Nossas equipes técnicas estão debruçadas sobre o assunto", disse. De acordo com o projeto de transposição do rio, Pádua explicou que estará disponível uma faixa de servidão de 200 m ao longo dos 417 km de canal. A ideia é utilizar esse espaço para a implantação dos parques. A expectativa do ministro é que os estudos para implantação das usinas solares seja concluído até setembro. O trabalho será desenvolvido em parceria com o Ministério de Minas e Energia. Vamos fazer uma parceria e colocar em pratica", afirmou Pádua. (Valor Econômico – 13.06.2018) 2 Absolar: Fundos constitucionais precisarão ser complementados no futuro O setor solar fotovoltaico conta com cerca de 70 linhas de financiamento para a fonte. Apesar desse volume, a Absolar afirma que quantidade não significa qualidade, por isso, destacou a abertura dos fundos constitucionais para pessoa física como uma forma positiva para o desenvolvimento da GD. Ao mesmo tempo, considera que a divisão entre os valores dedicados às três regiões deverá ser complementado, uma vez que a maior parte dos recursos de R$ 3,17 bi estão dedicados a projetos na região Nordeste. Segundo o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, são mais de R$ 2 bi dedicados para o Nordeste, R$ 674 mi para o Norte e R$ 50 mi no Centro-Oeste. Esses recursos serão liberados por meio do Banco da Amazônia no Norte, BNB para o Nordeste e o BB para o Centro-Oeste. O ministro revelou que as taxas foram reduzidas para 5,4% ao ano nas duas primeiras e 6,4% na terceira. O prazo é de até 8 anos para o pagamento com seis meses de carência. Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar, destacou que as condições apresentadas são competitivas e vão permitir à população ter financiamento de qualidade para investir nessa modalidade de energia. O potencial aumenta consideravelmente com mais essas linhas de financiamento. Sauaia lembra que o Brasil no geral possui mais de 83 milhões de unidades consumidoras, sendo a maioria dessas no segmento residencial, ou seja, em baixa tensão e que são elegíveis a essas linhas. Só que ainda há apenas 30 mil sistemas instalados. Contudo, o valor alocado pelo governo ainda poderá ter que ser complementado. (Agência CanalEnergia – 12.06.2018) 3 Aneel: Aerogerador de 2,1 MW de EOL no CE autorizada para testes A Aneel aprovou a operação em teste de uma erogerador de 2,1 MW da EOL Bons Ventos Cacimbas 7, segundo despacho publicado na última terça-feira, 12 de junho, no DOU. A usina está localizada no município de Ubajara, no Ceará. (Agência CanalEnergia – 12.06.2018) 4 MME: EOL Aventura III da EDP Renováveis é classificada como produtora independente O MME Energia autorizou a operação como produtor independente de energia de um projeto relativo a usina de geração eólica denominada Aventura III, localizada no RN. A EOL, que também foi confirmada pelo MME como projeto prioritário e enquadrada junto ao Reidi, é de titularidade da EDP Renováveis e possuirá 22,5 MW de capacidade, com período de execução das obras indo de 30 de setembro de 2021 até o final de 2022. O empreendimento irá demandar aproximadamente R$ 122,8 mi em recursos, sem contar a incidência de impostos. (Agência CanalEnergia – 12.06.2018)
Gás e Termelétricas 1 PL do Gás: Dutogás pode ser incorporado O fundo batizado como Dutogás (para o uso de recursos do fundo social do pré-sal no financiamento de novos gasodutos), que estava incluído no relatório sobre a MP 814, pode ser incorporado ao PL do Gás. A informação foi dada à Brasil Energia pelo presidente da Comissão de Minas e Energia, Marcelo Squassoni (PRB-SP). O presidente da comissão pretende reativar a ideia para tentar tornar o PL do Gás mais atraente, de forma a alcançar o consenso esperado por ele o quanto antes. “Quero votar logo esse projeto”, comentou. Squassoni disse também que tem negociado uma saída para o avanço da proposta com os agentes do setor e que as conversas têm sido consideradas boas. A perspectiva dele é votar a matéria na comissão até o fim deste mês. (Agência Brasil Energia – 12.06.2018) 2 FSRU de Barra dos Coqueiros recebe autorização de instalação A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) concedeu à Celse autorização para a instalação da FSRU que regaseificará o GNL para a termelétrica Porto de Sergipe I, em Barra dos Coqueiros (SE). A aprovação é pré-requisito para a emissão, por parte da ANP, de documento que autoriza a construção de gasoduto que ligará a FSRU ao complexo. O presidente da Celse, Pedro Litsek, afirmou que a unidade de regaseificação irá operar sem plataforma ou estrutura portuária. O complexo é formado pela térmica Porto de Sergipe, pela linha de transmissão e pelas instalações offshore, que contemplam uma unidade de armazenamento e regaseificação GNL e gasoduto até a usina. A configuração é de operação de uma unidade flutuante de armazenamento e regaseificação em ambiente offshore, ancorada em sistema do tipo soft yoke submarino (SSYS), fornecendo de combustível para geração elétrica, a chamada LNG to Power. Em janeiro de 2020, a usina estará pronta para fornecer energia comercialmente. Os investimentos são de R$ 5 bilhões. (Agência Brasil Energia – 12.06.2018) 3 Angra 3: Governo tenta solução para retomar obras de usina nuclear O governo tenta encontrar uma solução para a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3. A medida deve envolver aumento da tarifa definida para o empreendimento, renovação dos financiamentos contratados com o BNDES e a Caixa para liberação de novos recursos e a criação de um modelo que permite a entrada de um parceiro privado para a usina. O secretário-executivo do MME, Márcio Félix, confirmou a decisão e disse que a proposta do governo é semelhante à que constava da MP 814, que perdeu validade em 1º de junho. A diferença é que a MP já estabelecia os critérios que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) teria que adotar de forma obrigatória, sem discussões mais amplas. Já o grupo de trabalho terá que contar com a participação de diversos órgãos, alguns contrários a um aumento tarifário que não seja embasado em critérios técnicos. O tema será discutido em um grupo de trabalho com a participação de vários órgãos do governo, entre eles os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Planejamento, além da EPE e da Eletrobras. A decisão foi tomada no dia 5 de junho pelo CNPE, colegiado de ministros presidido pelo MME. (O Estado de São Paulo – 12.06.2018) 4 Eletronuclear: Geradora nuclear negocia prazo com a Caixa A Eletronuclear, braço de geração de energia nuclear da estatal Eletrobras, está negociando com a Caixa Econômica Federal um aditivo ao contrato de financiamento para a construção da usina nuclear de Angra 3. O objetivo da empresa é adiar o início do pagamento das parcelas mensais de juros relativos ao empréstimo. A primeira parcela, de R$ 26 mi, está prevista para ser cobrada em julho. Em antecipação, a proposta da Eletronuclear prevê a mudança da data de contagem do prazo de carência da assinatura do contrato para a data do primeiro saque feito pela companhia. Na prática, essa alteração resultaria em mais dois anos de fôlego para a estatal. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, as negociações estão em andamento, com "boas perspectivas" para a Eletronuclear, porém, é necessária a anuência do Tesouro Nacional. Em outubro, a Eletronuclear começou a pagar as parcelas mensais de financiamento semelhante feito com o BNDES, no valor de R$ 30 mi. O empréstimo com o banco de fomento totaliza R$ 6,15 bi, dos quais foram sacados aproximadamente R$ 2,8 bi; com a Caixa, possui financiamento de R$ 3,8 bi, onde cerca de R$ 3 bi foram sacados. (Valor Econômico – 13.06.2018) Economia Brasileira 1 Comércio em abril mostrava atividade em ritmo forte As vendas do comércio cresceram com força em abril, confirmando o bom desempenho da atividade econômica no começo do segundo trimestre, como já havia sido indicado pela produção industrial. No conceito restrito, o varejo teve aumento de 1% em relação ao mês anterior, feito o ajuste sazonal, enquanto no ampliado (que inclui veículos, autopeças e material de construção) a alta foi de 1,3%. A média das previsões dos analistas ouvidos pelo Valor Data era de variação de 0,4% e 1%, pela ordem. A grande dúvida é qual será o impacto da greve dos caminhoneiros em maio sobre a retomada. (Valor Econômico – 13.06.2018) 2 Guardia: Greve não afetou controle das contas A paralisação dos caminhoneiros não prejudicou o controle das contas pelo governo brasileiro, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Em evento da Anbima, ele afirmou que a solução dada ao governo para a greve foi "responsável", com o fim dos bloqueios e a preservação da Petrobras. Durante o evento, o ministro ainda afirmou que as principais variáveis da questão fiscal neste ano, estão "sob controle". Guardia afirmou que o governo trabalha junto ao mercado de capitais nesse momento de volatilidade influenciada também pelo mercado externo. Segundo ele, os fundamentos ecomômicos atuais são diferentes de outros períodos como o das eleições de 2002. Atualmente, segundo Guardia, o país tem "ampla reserva de moeda" e um "colchão de liquidez elevado". "O Banco Central hoje tem instrumentos para atuar no mercado de câmbio e o Tesouro e a Fazenda têm instrumentos para atuar no mercado de juros", afirmou. Por fim, Guardia falou que o governo tem feito avanços na economia. Ele destacou a reoneração da folha de pagamento, o cadastro positivo e a duplicata eletrônica. "Tivemos reoneração da folha, por exemplo. O fim desse benefício a partir de dezembro de 2020 dará colaboração para o governo cumprir o teto de gastos. Também aprovamos o cadastro positivo na Câmara e votamos a duplicata eletrônica, o distrato, que é um tema extremamente importante para a construção civil", afirmou. (Valor Econômico – 13.06.2018) 3 IBGE: Varejo exibe melhora no ritmo de retomada 4 Instituição estima retração de 4% na indústria Em projeção preliminar, a GO Associados estima uma queda de 4% para a produção industrial em maio, em relação a abril e feito o ajuste sazonal, em função da paralisação dos caminhoneiros. "Espera-se que tal queda seja parcialmente compensada no mês de junho, mas ainda assim o efeito líquido certamente será negativo", escreve o economista Luiz Fernando Castelli, em relatório. Ele observa que os primeiros indicadores antecedentes da atividade em maio têm mostrado números bastante negativos, enquanto a inflação ao consumidor mostrou aceleração, em função da paralisação dos caminhoneiros no país, que prejudicou a produção e o abastecimento de produtos. Em relação aos dados de atividade, a Anfavea, entidade que representa as montadoras, mostrou que a produção total recuou 26% ante o mês de abril, na série com ajuste sazonal. As exportações por dia útil nas duas últimas semanas do mês caíram 37,4% em relação as três primeiras semanas, quando não houve a greve, enquanto as importações recuaram 28,7%. A Serasa Experian, que acompanha as consultas dos lojistas, apontou que o varejo, segundo seu indicador, recuou 2,3% em maio, puxado pelo baixa nas vendas de veículos (-10,3%) e combustíveis (-6,5%). O fluxo de veículos pesados recuou 27,7%, enquanto os leves caíram 11,4% no mês de maio. E a confiança, tanto dos empresários, como dos consumidores mostraram queda, de 0,6% e 2,8%, respectivamente. (Valor Econômico – 13.06.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 12 sendo negociado a R$ 3,7128, com variação de -0,13% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$3,7090 - com variação de -0,1% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 12h12 no valor de R$3,7043, variando -013% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 12.06.2018 e 13.06.2018)
Internacional 1 Argentina: venda de duas usinas termelétricas avança US$ 1.000 mi A venda de usinas de energia térmica pelo governo argentino, Ensenada de Barragán e Brigadier López, para o qual espera arrecadar cerca de US$ 1.000 mi, começou nessa terça-feira com a publicação da empresa licitação Integração Energética Argentina [IEASA], sucessor da Enarsa. O anúncio foi feito pelo chefe do IEASA, Hugo Balboa, acrescentando que as especificações foram definidas após os mais de 240 comentários recebidos em consulta pública que gerou o interesse de vinte empresas locais e estrangeiras. As empresas que atenderem às especificações terão 90 dias para apresentar suas propostas. O resultado será no final de setembro. (Argentina – Clarín - 12.06.2018) 2 França prepara termos legais para venda de fatias na Engie O governo francês abrirá caminho com uma nova lei empresarial para vender sua participação no grupo de energia Engie, na empresa operadora dos aeroportos de Paris ADP e no monopólio de loterias FDJ, disse o Ministério das Finanças da França nesta terça-feira. Um projeto a ser apresentado na segunda-feira irá suspender limites existentes sobre o quanto o governo pode reduzir sua participação assim que se tornar lei, o que não deve acontecer antes de 2019, disse uma autoridade do ministério em condição de anonimato. O governo desenhou planos no ano passado para vender ações corporativas para financiar um fundo de € 10 bi que deve gerar renda para investir em projetos de inovação. O plano já inclui as ações estatais na elétrica EDF e no grupo de defesa Thales, assim como os resultados das vendas de participação na Engie e na montadora Renault no ano passado. A nova lei empresarial permitirá que o governo reduza seus diretos de voto na Engie para menos de 33%. Atualmente, o direito a voto do governo na companhia está dentro desse limite, enquanto a fatia total na companhia representa 24,1%. Mas o governo irá manter uma “golden share” na Engie, o que permitirá poder de veto à venda de qualquer ativo que seja considerado de interesse estratégico nacional, disse o ministério. (Reuters – 12.06.2018) 3 Subsídios para energia solar perdem espaço no mundo O panorama global da geração solar fotovoltaica ainda depende muito fortemente da demanda da China. Essa é a principal conclusão ao analisar os volumes de nova capacidade instalada em 2017. Sem esse país o crescimento mundial ocorreria, mas em um patamar menor que 10 GW. Acontece que no ano passado países tradicionais apresentaram demanda mais baixa, porém novas geografias começam a despontar nessa fonte e estamos vendo uma retomada na Espanha, mas de forma a valorizar mercado e não mais com base em pesados subsídios governamentais. O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, destacou que esses novos mercados começam a ganhar escala. Entre eles estão a Índia e a Turquia, bem como países europeus fora da UE. Em termos globais a fonte alcançou o 400 GW em capacidade instalada ante os 300 GW do final de 2016. De acordo com Michael Schmela, diretor geral da Solar Power Europe, a China foi o grande expoente desse volume, com 53 GW. Novos países surgiram no ano passado e surpreenderam o setor, um deles foi a Turquia com o primeiro lugar entre os volumes implantados, com 1.788 MW, ou 21% e toda a nova capacidade naquele continente, ficou à frente da Alemanha com 1.753 MW e do Reino Unido, que em 2016 foi o líder na expansão anual e que em 2017 promoveu o incremento de 954 MW à sua matriz. Outro mercado de destaque ficou com a Índia, com algo próximo a 9 GW em 2017 e possivelmente poderá alcançar 10 GW em 2018 e que possui potencial, inclusive de ultrapassar os Estados Unidos em termos de nova capacidade. (Agência CanalEnergia – 12.06.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; LA ROVERE, Renata; LIMA, Antonio. “Análise de Cenários de Inovações Tecnológicas no Setor Elétrico da União Europeia” Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 EPE. “Usinas Híbridas Conceitos: barreiras à sua viabilização e propostas”. Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 EPE. “Usinas híbridas: Uma análise qualitativa de temas regulatórios e comerciais relevantes ao planejamento – Estudos de planejamento da expansão da geração/Nota Técnica nº EPE-DEE-NT-011/2018-r0”. Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 EPE. “Avaliação da geração de usinas híbridas eólico-fotovoltaicas: Proposta metodológica e estudos de caso – Estudos de planejamento da expansão da geração/Nota Técnica nº EPE-DEE-NT-025/2017-r01”. Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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