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l IFE: nº 4.566 - 06 de junho de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 PL da Portabilidade: Deputado acredita que livre mercado poderá reduzir tarifas de energia Em audiência pública da Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz na terça-feira (5), o deputado Fábio Garcia (DEM-MT) afirmou que o seu substitutivo para o Projeto de Lei de Modernização e Expansão do Mercado Livre de Energia Elétrica (PL 1917/15) irá proporcionar uma diminuição na conta de luz dos consumidores. "O objetivo é dar ao consumidor a possibilidade de escolher seu fornecedor de energia elétrica. E também de abaixar o preço da energia, não só aumentando a competição, abrindo o mercado, mas também tirando encargos que hoje só estão sendo cobrados do consumidor residencial e distribuindo em especial para os grandes consumidores de energia, que hoje não pagam esses encargos." O texto alternativo incorpora as contribuições da consulta pública feita pelo MME, ampliando consideravelmente o texto original. A proposta do relator permite ao consumidor, a partir de 2020, aderir gradualmente ao mercado livre. Nesse sistema, é possível negociar diretamente com geradores e comercializadores o suprimento de energia. A possibilidade de a conta de luz diminuir para os consumidores, com a aprovação da proposta, não convenceu o representante dos trabalhadores do setor elétrico, Ícaro Chaves. Ele afirma que 70% da energia elétrica brasileira é produzida por hidrelétricas e acredita que não haverá competição no setor. (Agência Câmara – 05.06.2018) 2 Aneel: Proposta norma que amplia governança da operação e contabilização do mercado de energia A Diretoria da ANEEL deliberou, em sua reunião pública desta terça-feira (5/6), abrir audiência pública sobre a proposta de norma que consolida e disciplina a elaboração do Programa Mensal da Operação (PMO) e a formação do PLD. O objetivo é melhorar os procedimentos associados ao PMO e ao PLD, trazendo mais transparência e previsibilidade, além de permitir aos agentes uma participação mais efetiva no processo. A proposta contempla as atividades regulatórias “Governança de Dados do Programa Mensal de Operação” e “Revisar a Resolução Normativa nº 402/2001, que estabelece os pontos de fronteiras entre os submercados”, constantes da Agenda Regulatória da ANEEL para o período 2018-2019. Além disso, o Planejamento Estratégico da Agência, para o Ciclo 2018-2021, tem entre seus objetivos “aperfeiçoar, simplificar e consolidar a regulação”. (Aneel – 05.06.2018) 3 Aneel: Norma aprimora contabilização de energia na CCEE A diretoria da ANEEL aprovou hoje (5/6), em reunião pública, resolução que estabelece os critérios para tratamento do excedente financeiro e das exposições financeiras na contabilização de energia elétrica no âmbito CCEE. Com a decisão, o ato normativo produz efeitos econômicos a partir de sua publicação e efeitos financeiros a partir da implementação das Regras de Comercialização de 2019. Dessa forma, foi submetido à Audiência Pública nº 72/2017, aprimoramento das Regras de Comercialização com proposta que consiste na formação de saldo de recursos provenientes do alívio do Encargo de Serviço de Sistemas (ESS) aos consumidores por 12 meses. Na medida em que ocorram exposições residuais, elas serão cobertas pelo Encargo até o limite do saldo existente. Assim, ao final da sequência de uso dos recursos, será incluído o uso do saldo para abatimento das Exposições Residuais futuras. (Aneel – 05.06.2018) 4 Aneel: Abertas consultas públicas sobre Procedimentos de Comercialização e nova versão do DECOMP 5 Aneel: Audiência propõe revisão no plano de universalização no Amapá Em reunião pública realizada na terça-feira (5/6), a Diretoria da ANEEL deliberou a abertura de audiência pública para aprimorar a proposta de revisão do Plano de Universalização da área rural da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A Audiência Pública nº 025/2018 será por intercâmbio documental e vai de 7/6 até 9/7/2018. A CEA já se encontra completamente universalizada na área urbana e, para a área rural, a proposta é de prorrogação do ano limite de universalização de 2017 para 2018, com a execução de 17.004 ligações. A distribuidora deve concluir o cadastro das solicitações pendentes até 31/10/2018. (Aneel – 05.06.2018) 6 Aneel: Regras sobre atendimento ao público estão em audiência A diretoria da ANEEL aprovou na terça-feira (5/6) abertura de audiência pública (AP) para aprimorar as disposições de atendimento ao público previstas na Resolução Normativa nº 414/2010 e no módulo 8 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST. O foco da proposta desta AP é priorizar o resultado, não criando obstáculos para que a distribuidora implemente soluções que sejam as melhores sob a perspectiva do consumidor. Algumas resoluções são, tornar obrigatório, para todas as distribuidoras, a disponibilização da Agência Virtual (espaço reservado na internet para acesso do consumidor com login e senha) e o atendimento por e-mail, propõe-se a obrigatoriedade de todas as distribuidoras aderirem ao consumidor.gov.br, todas as distribuidoras também deverão ter Centrais de Teleatendimento e etc. (Aneel – 05.06.2018) 7 Aneel: Consulta Pública sobre Micro e Minigeração distribuída está aberta A ANEEL abriu consulta pública para a participação da sociedade no processo de obter subsídios ao aprimoramento das regras aplicáveis à Micro e Minigeração distribuída, estabelecidas pela Resolução Normativa nº 482/2012. (Aneel – 05.06.2018) 8 Aneel: Aberta Consulta Pública nº 011/2018 para recebimento de contribuições 9 Aneel libera 5,6 MW hídricos para operação comercial em SC A Aneel determinou a operação comercial de três turbinas da PCH Alto Benedito II, somando 5,6 MW de capacidade liberada, segundo despacho publicado nesta terça-feira, 5 de junho, no Diário Oficial da União. A pequena central está localizada no município de Benedito Novo, em Santa Catarina. Outra usina a receber o parecer positivo do órgão regulador foi a eólica Bons Ventos Cacimbas 2, que poderá testar dois aerogeradores de 2,1 MW cada, totalizando 4,2 MW de potência em Ubajara, no Ceará. No mesmo município, a Aneel também autorizou a operação em testes de uma unidade geradora de 2,1 MW da EOL Bons Ventos Cacimbas 7. (Agência CanalEnergia – 05.06.2018) 10 TR Soluções: Conta de energia deve fechar com alta de 25,7% em relação a junho do ano passado 11 Artigo de Frederico Rodrigues (Abraceel): “Por que abrir o mercado de energia elétrica?” Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Frederico Rodrigues, diretor de Relações Institucionais da Abraceel, frisa a importância da abertura do mercado de energia elétrica no país para que os consumidores possam enfim sair beneficiados. Segundo ele, no Brasil os poucos consumidores que podem e exercem o direito de comprar livremente sua energia obtiveram, em média, 23% de economia em relação àqueles consumidores cativos dos monopólios regionais nos últimos 15 anos. Frederico conclui expondo a ideia da cartilha feita pela Abraceel sobre o tema, a Abraceel vem divulgando uma cartilha, com objetivo de sensibilizar não só os tomadores de decisão, mas também os que pagam a conta, que apresenta razões para aprovar a liberalização do mercado de energia elétrica e as mudanças no modelo comercial do setor. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 06.06.2018)
Empresas 1 Eletrobras: ações reagiram negativamente à notícia da liminar contra privatização das distribuidoras deficitárias A liminar que interrompeu o processo de privatização das seis distribuidoras deficitárias da Eletrobras foi o primeiro resultado positivo de uma “vaquinha” iniciada pelos empregados da estatal, e que tem grandes chances de trazer mais dores de cabeça para o governo. As ações da empresa reagiram negativamente à notícia da liminar desde a abertura e fecharam com queda na casa dos 7%. A liminar, concedida pela juíza Raquel Maciel, da 49.ª Vara do TRT 1.ª Região foi decorrente de um movimento iniciado em janeiro por sindicatos de empregados da estatal e que já arrecadou cerca de R$ 200 mil, o suficiente para tentar barrar a privatização da estatal, afirmou o diretor da Associação dos Empregados da Eletrobras e do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Energia Emanuel Mendes. Segundo a liminar, a Eletrobras terá de apresentar, nos próximos 90 dias, estudos que mostrem o impacto da venda das distribuidoras do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Piauí e Alagoas para os trabalhadores dessas empresas. A Eletrobras informou em um comunicado que está “avaliando as medidas cabíveis” para tentar derrubar a liminar. A empresa tem até 31/07 para vender as distribuidoras ou serão liquidadas, a não ser que uma assembleia extraordinária prorrogue a data de liquidação. (O Estado de São Paulo – 05.06.2018) 2 Eletrobras: Governo pode dividir leilão de distribuidoras O governo estuda a possibilidade de dividir o leilão das distribuidoras da Eletrobras, oferecendo, inicialmente, aquelas que estiverem com a situação regulatória equacionada e adiando a venda das empresas que ainda têm questões pendentes, como é o caso da Amazonas Energia. Foi que o objetivo continua sendo vender todas as distribuidoras de uma só vez, mas a hipótese de dividir os leilões já está sendo considerada. Caso os acionistas da Eletrobras aprovem a postergação do prazo de liquidação das distribuidoras, de 31/07 para 30/09, por exemplo, poderia ser feito mais de um leilão até a data final. (Valor Econômico – 06.06.2018) 3 Eletrobras: Venda de distribuidoras não depende de aprovação do PL, afirma Rufino A aprovação do projeto de lei que cria condições para facilitar a privatização das distribuidoras Eletrobras não é indispensável para a concretização da venda dessas empresas, na opinião do diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. “Sua não aprovação não é impeditiva”, avaliou Rufino nesta terça-feira, 05/06. Caso a proposta apresentada na semana passada pelo governo não consiga passar pelo Congresso Nacional, haverá um impacto negativo para a própria Eletrobras, que deverá assumir um valor maior que o previsto em dívidas dessas empresas. É que o projeto que substituiu a MP 814, extinta na última sexta-feira, 01/06, condiciona todas as medidas de flexibilização tarifária previstas à venda do controle das seis distribuidoras que atendem os estados de Alagoas, Piauí, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O processo será conduzido pelo BNDES, que já recebeu o sinal verde TCU para publicação do edital. Para o diretor da Aneel, apesar do custo que isso vai representar para o consumidor brasileiro, “o pior dos cenários é não ter o processo concluído.” A primeira alternativa, que é a privatização com um novo contrato de concessão, é menos traumática que uma eventual liquidação das empresas, afirma o dirigente. O custo dessa liquidação para a Eletrobras é estimado em R$ 20 bi. O projeto equaciona questões que envolvem o reconhecimento na tarifa da Ceron [RO] e da Eletroacre [AC] de um custo não reconhecido pela agência no passado, por não ter previsão legal para isso. A agência considera o repasse “justo e correto”. Ele admite que a inclusão dessa parcela de custo melhora a condição da privatização das duas empresas. No caso da Amazonas Distribuidora, o PL prevê a cobertura pela Conta de Desenvolvimento Energético do custo do transporte e da margem de distribuição dos contratos de fornecimento de gás natural para geração de energia elétrica desde 2009. (Agência CanalEnergia – 05.06.2018) 4 CEA: Prorrogação do plano de universalização da distribuidora 5 Enel: Italiana se diz confortável com preço pago para comprar Eletropaulo A Enel voltou a defender que ofertou o preço justo pela Eletropaulo ao pagar R$ 5,5 bi por cerca de 73% da companhia. Segundo o presidente da Enel Brasil, Carlo Zorzoli, a companhia deve atingir os múltiplos estimados pela estatal italiana em sua aquisição. A companhia também pretende realizar investimentos de US$ 900mi entre 2019 e 2021, com foco principalmente em manutenção e digitalização, segundo o executivo. Prevê investimentos em novas conexões e em tecnologia de informação. Para Zorzoli, a Eletropaulo não realizou todos os investimentos que precisariam ser feitos nos últimos anos. Ele calcula que a gestão anterior investiu em média US$ 220 mi/ano nos últimos três anos. Mesmo com uma operação que já ultrapassa os R$ 7 bi entre compra de ações e aumento de capital, a Enel defende que mantém capacidade para continuar investindo no país após a compra da Eletropaulo. Zorzoli aponta que o grupo possui atualmente alavancagem medida pela relação entre dívida líquida sobre Ebitda de 2,5 vezes. O número é considerado confortável pela Enel. A compra da distribuidora paulista será financiada inicialmente com empréstimo-ponte com diversos bancos, com prazo de vencimento entre nove e 18 meses. Os garantidores da operação serão a Enel Américas e a Enel Brasil. (Valor Econômico – 05.06.2018) 6 Enel: volume de recursos pode gerar ‘pequeno impacto’ na tarifa final da Eletropaulo O volume de recursos a ser aplicado na Eletropaulo pode gerar um pequeno impacto na tarifa final, diz a Enel. “O plano de investimento pode ter um pequeno impacto na tarifa final, mas sem dinheiro não dá para fazer o serviço”, afirmou o presidente da Enel Brasil, Carlo Zorzoli. Ele calcula que 20% da tarifa de energia representam os custos de distribuição, com outros itens, como geração e risco hidrológico, tendo impacto superior no cálculo. Sobre aterramento de rede elétrica, Zorzoli vê a operação como possível, mas acredita que teria custo muito alto. Apesar de não enxergar mudanças na gestão da Eletropaulo no curto prazo, a nova controladora da empresa vê como normais possíveis alterações na administração da companhia, com a chegada de executivos da Enel. “(...) Não é nada de extraordinário. Vamos trazer novas práticas e novos processos para a Eletropaulo, mas também vamos comparar com os processos da Enel”, afirmou Zorzoli. Com relação a uma possível mudança de nome, assim como ocorreu com outras distribuidoras adquiridas no Brasil, uma análise sobre o assunto deve ser feita no futuro. (Valor Econômico – 05.06.2018) 7 Eletropaulo: S&P classifica ratings da Eletropaulo em CreditWatch positivo A agência de classificação de risco S&P Global Ratings colocou os ratings “BB-” e “brA+” da Eletropaulo na Escala Nacional Brasil em CreditWatch com implicações positivas, após o anúncio da venda de 73% do controle indireto da empresa para a Enel Americas. A transação ainda depende da aprovação pela Aneel e dos credores da empresa, que deve acontecer nos próximos meses. Para a Agência, a listagem positiva do CreditWatch baseia-se na potencial elevação dos ratings da distribuidora nos próximos meses, que deve se beneficiar do suporte oferecido pelo seu novo controlador, vide exemplos de outras subsidiárias da Enel, como a Ampla Energia, Coelce. Na visão da S&P, pelo fato de pertencer a um grupo mais amplo, com operações internacionais no setor de concessionárias de serviços de utilidade pública, a Eletropaulo tem possibilidades de elevar seus padrões tanto operacionalmente quanto financeiramente. (Agência CanalEnergia – 05.06.2018) 8 CEEE: Distribuidora investe em nova tecnologia para proteção de túneis verdes Adequar a vegetação urbana aos postes e fios que compõe a rede elétrica de uma cidade e vice-versa é uma tarefa que exige planejamento e ação por parte das distribuidoras de energia. É sob este aspecto que a CEEE Distribuição anunciou um aporte de R$ 1,5 milhão a serem destinados ao incremento de novas tecnologias para o sistema elétrico de 65 ruas de Porto Alegre. A instalação dos chamados túneis verdes está prevista para ocorrer até novembro de 2019 e prevê a adoção de diferentes soluções para atenuar o conflito entre a arborização das ruas e a rede de distribuição. Entre as ações adotadas serão realizados manejos nas vegetações e substituição das redes de baixa tensão por cabos isolados, que além de evitar desligamentos no fornecimento de energia, devido ao contato dos galhos na rede, permite uma maior preservação das árvores. Além disso, serão instalados cabos protegidos e uma cobertura protetora nas redes de média tensão, nunca antes utilizada pela companhia, e que será instalada em trechos dos alimentadores que possuem contato eventual da vegetação com a rede elétrica, contemplando as ruas Mariante e Luzitana, entre outras. (Agência CanalEnergia – 05.06.2018) 9 UHE Baixo Iguaçu tem instalação de novo estator Dentro do cronograma previsto para conclusão da Hidrelétrica Baixo Iguaçu, o Consórcio Empreendedor formado por Neoenergia e Copel realizou no último dia 31 de maio a descida do estator da terceira unidade geradora. A peça possui 200 toneladas e integra o sistema de geração de energia da usina, que se encontra com 80% das obras concluídas. A etapa foi acompanhada pelos técnicos e engenheiros responsáveis pela construção do empreendimento. Segundo a Neoenergia, a UHE Baixo Iguaçu será a última usina a ser construída no Rio Iguaçu, gerando energia suficiente para abastecer uma cidade de um milhão de habitantes, com três turbinas e potência instalada de 350MW. A companhia ainda informou que a energia gerada será levada de Capanema até Cascavel, por meio de aproximadamente 60 quilômetros de linhas de Transmissão, que já estão em plena implantação até a subestação da Copel e dali para SIN. (Agência CanalEnergia – 05.06.2018) 10 EDP: Inscrições para o EDP Starter Brasil são prorrogadas até 17 de junho Startups que ainda não se inscreveram para 2ª edição do EDP Starter Brasil agora terão mais uma oportunidade para enviarem suas propostas. É que a EDP decidiu prorrogar a data limite do cadastro para 17/06, a ser realizada no site da companhia. As equipes escolhidas durante o processo de seleção contarão com uma estrutura completa de suporte ao desenvolvimento do seu negócio, com consultoria especializada em inovação, mentoria de executivos da EDP e de especialistas do mercado, espaço de coworking no Wework, e assessoria em diversas áreas de negócio, customizadas para as necessidades de cada empreendedor. Um dos diferenciais do programa é a possibilidade de investimento de até R$ 10 mi nas startups participantes. Além de conquistarem uma entrada no mercado de energia, as participantes passam a integrar a comunidade global do EDP Starter. Dentro do ecossistema, terão acesso a diversas oportunidades, como a possibilidade de desenvolvimento de projetos piloto financiados pela empresa, abertura a novos mercados, como a Europa, com mentoria internacional e participação em outras competições, entre elas o Seed Race e o EDP Open Innovation, além de um potencial investimento por meio da EDP Ventures, fundo de capital de risco do Grupo. (Agência CanalEnergia – 05.06.2018)
Leilões 1 Aneel homologa resultado dos últimos habilitados no leilão A-4 A Aneel homologou o resultado do Leilão A-4 de 2018 para os seis últimos empreendimentos habilitados no certame. O leilão foi destinado à contratação de energia elétrica de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início de suprimento em janeiro de 2022. A diretoria da Aneel também determinou a apuração da responsabilidade das distribuidoras Celpa [PA], Eletroacre [AC] e Energisa Mato Grosso do Sul, para aplicação de eventuais penalidades por inadimplência com encargos setoriais. As três empresas compraram energia no certame. No dia 24/05 a agencia já havia confirmado o resultado para nove vendedores do certame, responsáveis por 33 dos 39 empreendimentos com contratos negociados. O A-4 foi realizado no dia 04/04 e negociou 298,7 MW médios de energia ao preço médio de venda de R$ 124,75 por MWh e deságio médio de 59,07%. (Agência CanalEnergia – 05.06.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste registraram redução de 0,1% em seus níveis em relação ao dia anterior, com o subsistema apresentando 39,4% da capacidade, de acordo com dados do ONS relativos a última segunda-feira, 4 de junho. A energia armazenada caiu para 20.417 MW mês no dia e a energia afluente permaneceu em 39% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera com 36,33% de sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste também houve recuo de 0,1% e os reservatórios funcionam com 42,2%. A energia armazenada registra 85.865 MW mês e a energia afluente foi para 77% da MLT. Pelo segundo dia seguido, Furnas apresenta volume de 33,39%, e a usina Serra da Mesa registra 22,24%. A capacidade na região Sul diminuiu em 0,4%, deixando o submercado com 50,2%. A energia armazenada está em 10.081 MW mês e a ENA está em 23% da MLT. A hidrelétrica de Passo Fundo trabalha com 48,65% da capacidade. Por sua vez, o Norte não apresentou alterações no dia e os reservatórios trabalham com 70,7%% do volume. A energia armazenada está em 10.634 MW mês e a energia afluente se encontra com 89% da MLT. A UHE Tucuruí funciona com capacidade 99,23%. (Agência CanalEnergia – 05.06.2018)
1 EPE: Bioeletricidade injetada no SIN recua 0,9% em 2017 ante 2016 Em 2017, mereceu destaque a promulgação da RenovaBio, cujo objetivo é reconhecer o papel estratégico dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, com relação à segurança do abastecimento e à mitigação das emissões de gases causadores do efeito estufa no setor de combustíveis. Esta edição da Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis mostra que a combinação de diversos fatores proporcionou uma contração do setor sucroenergético em 2017: o processamento da cana foi de 636 milhões de toneladas, 5,3% inferior ao ano anterior. A queda do preço médio do açúcar no mercado internacional reduziu a atratividade para sua produção, que caiu 2%, atingindo 38,1 milhões de toneladas. Os volumes produzidos de etanol também diminuíram, totalizando 27,7 bilhões de litros, queda de 3,2%. O documento descreve o primeiro saldo negativo na balança comercial deste biocombustível. A bioeletricidade proveniente das usinas do setor sucroenergético injetada no SIN manteve-se no mesmo patamar com 2,4 GWméd em 2017, 0,9% superior a 2016. As emissões evitadas pelo uso de etanol, biodiesel e bioeletricidade da cana em 2017 foram de 47 MtCO2eq, 10 MtCO2eq e 3 MtCO2eq, respectivamente, somando 60 MtCO2eq. Esta edição também apresenta um artigo que trata sobre a Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio), seus objetivos, possíveis desdobramentos e os trabalhos desenvolvidos pela EPE com vistas a subsidiar o MME. (EPE – 05.06.2018) 2 Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (5) homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente Em discurso lido no Plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, destacou que, desde meados do século passado, o meio ambiente passou a ser um tema fundamental nas reflexões política e econômica mundiais. “O marco mais claro dessa mudança de pensamento foi a primeira grande conferência internacional, que aconteceu em Estocolmo em 1972”, lembrou. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que solicitou a realização da sessão, afirmou que a sociedade precisa rever seus modos de produção e consumo em prol da sustentabilidade. “É fundamental o investimento nas áreas de inovação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico para que não haja o comprometimento dos ativos naturais.” Por sua vez, o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) destacou que a data comemorativa de hoje tornou-se uma plataforma global para a conscientização dos povos. “Devemos incentivar a população a atuar na proteção da natureza. Esse engajamento impactará positivamente as futuras gerações”, disse. O Dia Mundial do Meio Ambiente acontece anualmente em 5 de junho, data escolhida para coincidir com a Conferência de Estocolmo, organizada pela ONU, em 1972. (Agência Câmara – 05.06.2018) 3 CNPE propõe meta de corte de 10% na emissão de carbono na matriz nacional de combustíveis O CNPE decidiu nesta terça-feira (5) recomendar à Presidência da República a definição de metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis no Brasil, segundo informou o MME. O colegiado propôs o corte de 10% nas emissões de carbono na matriz nacional de combustíveis. Se as metas de emissão de gases de efeito estufa forem acatadas pelo presidente Michel Temer (MDB), o Brasil deverá passar da emissão atual de 74,25 gramas equivalentes de dióxido de carbono por Megajaule (CO2/MJ) para 66,75 g CO2/MJ. Isso, segundo o ministério, corresponde à retirada de 600 milhões de toneladas de carbono da atmosfera até 2028. As metas de descarbonização estão relacionadas diretamente à Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio), que definirá a regulamentação dos mecanismos de certificação da produção de biocombustíveis e do crédito de descarbonização (Cbio). De acordo com o MME, o ministro Moreira Franco lembrou, durante a reunião do CNPE, que as metas aprovadas hoje foram apresentadas no Dia Mundial do Meio Ambiente. “O RevovaBio é um caminho de mudança e transformação, responsável por importantes conquistas na redução de emissões de gases de efeito estufa”, disse o ministro. (Valor Econômico – 05.06.2018)
Energias Renováveis 1 BNDES expande financiamento de energia solar a pessoas físicas O BNDES aprovou mudanças no Programa Fundo Clima. A partir de agora, no subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes, pessoas físicas terão acesso a financiamentos para a instalação de sistemas de aquecimento solar e sistemas de cogeração. Os recursos poderão ser contratados em operações indiretas somente por meio de bancos públicos. “Além disso, a geração distribuída traz um benefício para o sistema elétrico, já que conta com vários pontos de geração espalhados por residências e comércio, reduzindo o risco de interrupção do fornecimento de energia”, diz o banco de fomento. Os limites do Fundo Clima alcançam 80% dos itens financiáveis, podendo chegar a R$ 30 mi a cada 12 meses por beneficiário. Tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, o custo financeiro do Fundo Clima é reduzido: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 0,9% ao ano. Uma vez aplicada a remuneração máxima definida pelos bancos públicos, as taxas finais passam a ser as seguintes: para renda anual até R$ 90 mi, o custo final é de 4,03% ao ano; para renda anual acima de R$ 90 mi, o custo final é de 4,55% ao ano. O programa permite carência de 3 a 24 meses, com prazo máximo de 144 meses. A vigência para adesão vai até 28 de dezembro de 2018. (Valor Econômico – 05.06.2018) 2 Votorantim e CPPIB miram expansão em renováveis no Brasil Uma joint venture entre a Votorantim Energia e o Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) planeja se tornar uma grande e relevante geradora de energia renovável no Brasil, principalmente por meio de aquisições. As empresas concluíram na semana passada um acordo para formar uma joint venture 50/50 que irá investir em energia renovável no Brasil em busca de um crescimento agressivo no setor, disse o presidente da empresa do grupo Votorantim, Fabio Zanfelice, em entrevista à Reuters nesta segunda-feira. Entre as oportunidades que a joint venture poderá avaliar estão ativos que devem ser colocados à venda pela estatal Eletrobras. Por enquanto, a empresa administra 2 grandes parques eólicos no Nordeste, com uma capacidade combinada de geração de 565 MW. Zanfelice disse que a companhia avalia várias oportunidades de expansão no setor de renováveis, onde diversas empresas com dificuldades financeiras têm buscado vender ativos após o Brasil passar por sua pior recessão. O conglomerado Votorantim já é um grande gerador de energia no Brasil, com uma capacidade instalada de cerca de 2,2 GW. A joint venture vê potencial no Brasil para os chamados parques híbridos, que combinarão no mesmo local capacidade eólica, solar e, no futuro próximo, de armazenamento, através de baterias. Esse modelo, no entanto, ainda depende de aprovações pela Aneel, segundo o executivo, que avalia que uma evolução regulatória nesse sentido não deve demorar. (Reuters – 05.06.2018) 3 Enel inaugura árvore solar em Goiás A Enel Distribuição Goiás inaugurou nesta terça-feira (5), uma árvore solar no campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG). Esta é a terceira estrutura que a empresa instala no Estado, as duas primeiras foram no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) campus Goiânia e Itumbiara. A árvore é uma palmeira metálica de 11m composta por uma estrutura tubular e dez folhas, sobre as quais estão instalados dez painéis fotovoltaicos. Cada estrutura tem potência de 2,6 kWp e uma geração estimada média de 300 KWh/mês. As árvores solares integram o projeto de eficiência energética em instituições de ensino superior realizado pela Enel. A iniciativa no IFG e UFG, também contempla a substituição de chuveiros elétricos por sistema de aquecimento solar de água e a instalação de geração solar fotovoltaica nos telhados das instituições. Também está sendo implementado nas instituições de ensino um sistema de gerenciamento e monitoramento dos pontos de energia, tanto no que diz respeito ao consumo quanto à geração. Serão distribuídas telas demonstrando um balanço energético e o que a instituição está economizando em volume de gás carbônico que deixa de ser gerado por causa das ações de eficiência energética. A implementação de projetos de eficiência energética em instituições federais é proveniente de chamada pública da Aneel direcionada a instituições públicas de ensino superior, para que possam obter o selo A de eficiência energética, conforme o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), coordenado pelo Inmetro. (Ambiente Energia – 06.06.2018)
Gás e Termelétricas 1 Cegás começa a injetar biogás na rede de distribuição A Cegás iniciou, no último dia 4/6, a injeção de gás natural renovável (GNR) em sua rede de distribuição, proveniente do aterro sanitário de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE). Serão injetados, inicialmente, 70 mil m³/dia de biogás, mas há a perspectiva de ampliar esse volume paulatinamente até chegar ao total de 150 mil m³/dia. Para permitir a entrada do gás renovável, a distribuidora cearense investiu R$ 22 milhões na construção de uma estação de transferência e de um gasoduto de 23 km que transporta o gás natural produzido em Caucaia para a rede. O biogás é purificado e convertido em gás natural renovável pela GNR Fortaleza. A Cegás começou a distribuir GNR no dia dia 22/12, inicialmente para a Cerbrás, de consumo industrial. Agora, os demais consumidores passam a receber o gás com acréscimo do gás renovável. (Agência Brasil Energia – 05.06.2018) 2 Eletrobras: Empresa firma memorando com EDF para estudos sobre Angra 3 e outras nucleares A Eletrobras e sua subsidiária Eletronuclear firmaram com a francesa Électricité de France um memorando de entendimento na área nuclear que prevê estudos sobre como a EDF poderia colaborar com a retomada e conclusão das obras de Angra 3, além do desenvolvimento de novas usinas nucleares no Brasil. “Além disso, a companhia francesa contribuirá com sua expertise para a operação de Angra 1 e Angra 2 na prevenção do envelhecimento de materiais, na identificação do risco de obsolescência de equipamentos, em manutenção e em treinamento”, disse a Eletrobras em comunicado nesta terça-feira. As atividades a serem realizadas no âmbito do acordo serão feitas por meio de contratos específicos, que serão definidos posteriormente, disse a elétrica, acrescentando que a validade do memorando é de três anos, podendo ser estendida para até cinco anos. (Reuters – 05.06.2018) Economia Brasileira 1 Indústria sobe em abril, mas projeção aponta 5% de recuo em maio A produção industrial de abril ficou acima do esperado e teve seu melhor resultado no ano, mas a alta de 0,8% sobre março, feito o ajuste sazonal, foi ofuscada pela greve dos caminhoneiros em maio, que paralisou diversos segmentos do setor por alguns dias. De acordo com estimativa do Itaú Unibanco, os primeiros indicadores coincidentes sinalizam queda mensal dessazonalizada de 5% da produção no mês passado. Na comparação com mesmo mês de 2017, o recuo seria de 1,8%. Se realizada a estimativa, o setor pode devolver parte da alta acumulada até abril, de 4,5%. A estimativa reflete a paralisação dos caminhoneiros, que provocou interrupções nas cadeias de suprimento e reduziu a produção a partir do dia 23, afirmam os economistas do Itaú Artur Manoel Passos e Alexandre Gomes da Cunha, em relatório. Eles ponderaram que boa parte da perda de produção pode ser compensada nos meses seguintes. (Valor Econômico – 06.06.2018) 2 Tabela de fretes limita escoamento e deve afetar exportações de grãos do Brasil em junho A tabela de fretes instituída por medida provisória para atender a pedidos de caminhoneiros, visando acabar com os bloqueios de estradas que duraram mais de dez dias no país, está afetando os negócios e o escoamento de grãos, o que deve ter impacto negativo nas exportações agrícolas do Brasil neste mês. Com estoques relativamente baixos nos portos após a paralisação dos caminhoneiros, uma redução agora no escoamento até os terminais tende a limitar os embarques neste mês, na avaliação da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), que representa produtores no segundo maior Estado agrícola do Brasil. A situação ocorre em momento em que o país — maior exportador global de soja e o 2º de milho — ainda tem grande parte de sua safra recorde da oleaginosa para escoar, sem falar da produção de cereal, cujas exportações tendem a ganhar ritmo no 2º semestre. (Reuters – 06.06.2018) 3 Indicadores de inflação já refletem impacto da greve 4 FGV: IPC-C1 avança para 0,60% em maio A inflação para as famílias de baixa renda ganhou força em maio, conforme levantamento da FGV. O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) — que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos — subiu de 0,31% em abril para 0,60% um mês depois. No mesmo período, o IPC-Br, que mede a variação de preços para famílias com renda de um a 33 salários mínimos mensais, passou de alta de 0,34% em abril para 0,41% em maio. No ano, por ora, IPC-C1 acumulou aumento de 1,49%; em 12 meses, subiu 1,58%. Já o IPC-Br teve elevação de 2,87% em 12 meses. Das oito classes de despesas avaliadas, um dos destaques na passagem entre abril e maio ficou com Habitação (0,23% para 1,02%), por conta da influência da tarifa de eletricidade residencial (0,48% para 5,25%). (Valor Econômico – 06.06.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 05 sendo negociado a R$ 3,8097, com variação de +1,25% em relação ao início do dia. Hoje (06) começou sendo negociado a R$3,8062 - com variação de -0,09% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h45 no valor de R$3,8233, variando +0,45% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 05.05.2018 e 06.05.2018)
Internacional 1 Bolívia: Plano do Governo beneficiou 123 mil domicílios no acesso à eletricidade Por meio do Programa de Eletricidade para a Vida com Dignidade [PEVD], o governo boliviano desembolsou um orçamento de Bs 700 milhões desde 2008, que beneficiou 123 mil domicílios com acesso à eletricidade para uso doméstico e produtivo. Em entrevista, o vice-ministro de Eletricidade e Energias Alternativas, Bismar Canelas, ele disse que o PEVD foi criado pelo Decreto Supremo 29635, de 9 de julho de 2008, no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento. O programa visa alcançar o acesso universal ao serviço de energia elétrica nas áreas rurais e urbanas do país até 2025, melhorar as condições de vida, reduzir a pobreza, gerar empregos e consolidar uma estrutura produtiva, econômica e social em favor da economia. O PEVD trabalha com o uso de diferentes alternativas tecnológicas, como extensões da rede elétrica de média e baixa tensão, densificação de redes, sistemas fotovoltaicos, pequenas centrais hidrelétricas e sistemas híbridos de geração. (Bolívia – Cambio – 05.06.2018) 2 Inglaterra inaugura usina de 5 MW que transforma ar líquido em energia A primeira usina de energia do mundo que produz eletricidade a partir da expansão do ar e está conectada à rede começou a operar nesta terça-feira (5). A instalação de 5 MW perto de Manchester, no norte da Inglaterra, usa uma tecnologia que transforma o ar do ambiente em líquido ao resfriá-lo a -196º C. Quando o líquido é exposto às temperaturas externas e há uma rápida regaseificação, a expansão de 700 vezes do volume é usada para mover uma turbina e gerar eletricidade sem combustão. A operadora Highview Enterprises informou em seu website que o projeto é parcialmente financiado por £ 8 mi (US$ 10,7 mi) do governo britânico. A empresa, respaldada também por £ 25 mi de (US$ 33,35 mi) em financiamento privado, negocia a construção de usinas 10 vezes maiores que a piloto para companhias de luz de diversos outros países, disse o CEO Gareth Brett por e-mail. O mercado global de armazenagem de energia crescerá para um total de 125 GW em 2030, contra 4,5 GW no ano passado, atraindo até US$ 103 bi em investimentos, estimou Logan Goldie-Scot, chefe de análises de armazenagem de energia da BNEF, em relatório de novembro. A Highview mira um custo de cerca de US$ 200/MWh para a tecnologia. O total representa quase o triplo do preço de mercado de US$ 74 do contrato de energia praticado no Reino Unido, segundo preços de agências compilados pela Bloomberg. (Valor Econômico – 05.06.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 RODRIGUES, Frederico. “Por que abrir o mercado de energia elétrica?”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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