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l IFE: nº 4.556 - 21 de maio de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME: Moreira Franco diz que governo não teve outra opção para desenvolvimento se não concessões e privatização O Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse nesta sexta-feira que o governo não teve outra opção que não buscar concessões e privatização para fazer os investimentos necessários para o desenvolvimento do país. O ministro, que participa de evento na Associação Comercial, afirmou que o governo não tem recursos e por isso seria impossível levar adiante o Programa de parcerias Público Privadas (PPP). Moreira Franco deixou claras as intenções de mudança para o setor elétrico. “Nossos desafios no setor elétrico são a modernização regulatória, a capitalização da Eletrobras, a busca de tarifa justa, e os leilões de geração e transmissão. Além dos leilões na área de petróleo. São desafios para este ano”, destacou o ministro. (O Globo – 18.05.2018) 2 Governo cria “Plano de Ação Tarifa Justa” para baixar tarifa de energia O governo federal tem promovido reuniões semanais com instituições técnicas do setor elétrico para buscar meios de reduzir as tarifas de energia, e a expectativa é que até o final deste mês seja possível ter um plano de ação com possíveis iniciativas e um cronograma para os trabalhos, disse à Reuters um secretário do MME. Mais cedo nesta sexta-feira, o chefe da pasta de Minas e Energia, Moreira Franco, disse durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro que o custo da eletricidade no país é preocupante e que a carga tributária sobre as contas de luz é “absolutamente extorsiva”. “Grupos (de trabalho) estão sendo montados e a cada semana estamos tendo reuniões... devemos ter um plano de ação definido até o final do mês”, disse à Reuters o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo. Segundo a agenda oficial do MME, houve uma reunião na quinta-feira e uma nesta sexta-feira sobre a iniciativa para redução nas tarifas, definida oficialmente como “Plano de Ação Tarifa Justa”. (Reuters – 18.05.2018) 3 MP 814: Relator se mostra otimista quanto à aprovação da medida O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) relator da MP 814, está otimista quanto à aprovação no Congresso. De acordo com o deputado, que participou de evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 18 de maio, a expectativa é que a MP deva ser votada na próxima terça-feira, já que ela tem prioridade sobre outras MPs. Para o deputado, a interação com o governo permitiu que as alterações feitas levassem a aprovação do relatório. “Acredito que ela vai ser bastante polêmica na discussão, mas aprovada no final”, avisa. Lopes lembrou que na votação a aprovação teve expressiva vitória, com 17 votos a favor e sete contra. (Agência CanalEnergia – 18.05.2018) 4 MP 814: Lei do gás dificilmente será votada antes das eleições 5 Revisão da 482 e Novo Modelo trazem boas perspectivas para GD Com número crescente de unidades e vista como sinal de modernidade para o consumidor de energia, a geração distribuída pode ter na revisão da resolução 482 e no novo modelo do setor a oportunidade de aparar arestas regulatórias e dar ao consumidor e aos agentes sinais melhores. De acordo com Barbara Rubin, vice-presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), mesmo com a redução na previsão no número de ligações feitas pela Aneel, o resultado está superando as expectativas. “O setor tem visto um crescimento consistente ao longo dos últimos anos”, afirma. Barbara Rubin também espera que a revisão da 482 acabe com a exigência de um sistema de consórcio ou cooperativa para o a GD compartilhada. “Poderia haver uma simplificação desse processo e esperamos que isso aconteça na revisão da 482″, frisa Rubin. Segundo ela, como a GD só usa renováveis, os pontos obtidos poderão ser revertidos para uma precificação diferenciada. A tarifa horo-sazonal também será benéfica para GD, já que ela reconheceria os horários de ponta. Por último o sinal locacional, que dá valor da energia que é produzida perto do centro de carga, como a do modelo de GD. São fatores que tem um potencial muito grande beneficiar a GD. (Agência CanalEnergia – 18.05.2018) 6 Abradee: GD com crescimento sustentável A revisão da resolução pode trazer para a GD o fim de um ponto levantado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee). Para Nelson Leite, presidente da Abradee, o modelo atual permite que um consumidor com GD zere ou quase zere a sua conta e o seu vizinho que não tem GD acabe pagando os custos da sua conexão, o ‘fio’. O presidente da Abradee não se mostra contrário a GD, mas quer que ela tenha um crescimento sustentável no país e propõe até que as distribuidoras tenham a opção de fazer a GD em regiões de redes estranguladas. “Ela poderia optar e em vez de fazer um investimento de ampliação de rede, fazer uma GD e entrar nos ativos da distribuidora”, sugere. (Agência CanalEnergia – 18.05.2018) 7 Aneel sediará XI Conferência da Relop A Aneel recepciona nos dias 21 e 22/5/2018, a XI Conferência da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa – Relop e a X Assembleia Geral da Relop. O encontro que reúne reguladores de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Princípe é realizado anualmente e sediado por um dos países membros. A Relop visa promover a cooperação entre as entidades que tenham atribuições e competências de regulação no setor energético dos países de língua oficial portuguesa, nos campos da eletricidade, gás natural, petróleo e seus derivados e biocombustível. O objetivo da conferência é promover o desenvolvimento e a troca de experiências dos setores de regulação de energia desses países. Entre os temas que serão debatidos este ano destacam-se os desenvolvimentos tecnológicos e regulatórios no setor elétrico, integração energética e desafios para a manutenção da qualidade e independência regulatória. Na terça-feira, 22/05, os reguladores realizam a X Assembleia Geral da Relop para discutir o planejamento anual estratégico da instituição e seu novo estatuto, que ampliará a possibilidade de participação de novos membros. (Aneel – 18.05.2018) 8 Aneel será sede de evento que reúne Reguladores de Energia ibero-americanos
Empresas 1 Engie: Conselheiro no colegiado da Eletrobras pode prejudicar privatização A eleição do vice-presidente do Conselho de Administração da Engie Energia, Manoel Zaroni, para o Conselho de Administração da Eletrobras na última assembleia da estatal poderá atrapalhar o processo de privatização da empresa, avaliaram especialistas, que veem na decisão um claro descumprimento da Lei das S.A. A presença de Zaroni no Conselho pode, por exemplo, suscitar ações de outras companhias que se sentirem preteridas nas negociações dos ativos a serem colocados à venda pela estatal. A Assembleia Geral Ordinária da estatal dispensou Zaroni de atender ao artigo 147, parágrafo 3º das Leis das SAs, que trata de conflito de interesses na eleição de membro do Conselho. O BNDES/BNDESPar, um dos acionistas da estatal, se absteve de se manifestar em relação à dispensa. Procurado, o BNDES não se posicionou. Já o conselheiro eleito disse que não vê qualquer impedimento em assumir o cargo, já que pretende se abster quando o assunto for a venda de ativos da empresa ou questões relacionadas à privatização. O compromisso, segundo ele, é pessoal e não foi firmado em nenhum documento. Na ata da assembleia, a indicação de Zaroni é registrada como sendo do MME, que negou em nota ter indicado o executivo. Segundo o MME, o nome de Zaroni foi escolhido pela Eletrobras. Segundo a Eletrobras, Zaroni "ocupa a vaga estatutária no Conselho de Administração da Eletrobras, cuja indicação compete ao acionista majoritário. A indicação do executivo, que tem incontestável experiência no setor elétrico brasileiro, foi submetida a todos os critérios estabelecidos pela Lei das Estatais e sua regulamentação, o que inclui o atendimento aos requisitos de independência", disse. (O Estado de São Paulo – 18.05.2018) 2 Neoenergia: CEO critica desequilíbrio na disputa com Enel pela Eletropaulo O chileno Mario Ruiz-Tagle, presidente da Neoenergia, decidiu quebrar o silêncio na semana decisiva para a disputa pelo controle da Eletropaulo e fazer uma crítica ferrenha à forte participação de estatais estrangeiras no setor de energia no Brasil. O executivo já está autorizado pelo conselho de administração da companhia, controlada pela espanhola Iberdrola em sociedade com Banco do Brasil e Previ, a atuar dentro de um intervalo de valores. "Nosso teto [de preço] é o teto das companhias privadas, que não compram nem território, nem externalidades de uma área de concessão", enfatizou ele, numa clara alfinetada na rival Enel, na qual o governo italiano possui participação próxima de 23%. As desaprovações do executivo para o ambiente da competição com a Enel vão desde a falta de clareza das regras societárias até a inércia dos reguladores e governos que, diante da queda-de-braço pela Eletropaulo, não demonstraram preocupação sobre quais os planos das concorrentes para o futuro da distribuidora paulista. Ruiz-Tagle revela a importância do negócio ao tornar evidente o tamanho da preocupação de perder para a Enel. Aqui no Brasil, quem levar a Eletropaulo consolidará a liderança em clientes. (Valor Econômico – 21.05.2018) 3 Cesp: Estatal derruba liminar que ameaçava atrasar privatização A Cesp conseguiu derrubar uma liminar que suspendia a renovação da concessão de sua hidrelétrica Porto Primavera, processo visto como crucial para atrair investidores para a privatização da companhia, que o governo de São Paulo quer realizar neste ano. A liminar, concedida no final de abril, obrigava a realização de uma sessão presencial de discussão sobre a prorrogação do contrato da usina em Rosana, município no interior paulista sede do empreendimento. Mas o TRF da 3ª Região acolheu os argumentos da Cesp de que a exigência poderia atrapalhar o cronograma estabelecido para a privatização e prejudicar os planos do governo paulista de arrecadar com o negócio. A Cesp aguarda a conclusão do processo sobre o novo contrato de sua usina na Aneel, prevista para as próximas semanas, para publicar o edital da privatização. Antes da liminar, a expectativa do governo paulista era publicar o edital no início de maio. (Reuters – 20.05.2018) 4 Celpa: Paraense vai inaugurar subestação em Altamira 5 Cemig: Mineira aplica R$ 6,3mi para ampliação da SE Varginha 2 Para se adequar ao desenvolvimento industrial de Varginha [MG], a Cemig prepara-se para aportar R$ 6,3mi destinados a ampliação da capacidade da Subestação Varginha 2. A iniciativa irá duplicar a capacidade do empreendimento, de 25 para 50 MVA, beneficiando diretamente cerca de 10 mil consumidores do município, além de suprir o crescimento da demanda energética do Shopping Via Café e do Distrito Industrial, atendendo diretamente as empresas Eletroplastic e o Porto Seco. A ampliação da SE envolverá obras complexas, como a instalação de mais um transformador. Também estão sendo readequadas as saídas dos circuitos de distribuição [alimentadores] para melhor aproveitamento da nova capacidade de carga. Segundo o gerente de Expansão de Média e Baixa Tensão da Distribuição, Wellington Gleydson Cabral, a distribuidora está investindo para que a população receba energia com qualidade e segurança. “As obras de ampliação da subestação e de adequação das saídas das redes de distribuição de média tensão vão aumentar a oferta de energia e permitir atender ao crescimento de mercado, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região”, informou. (Agência CanalEnergia – 18.05.2018) 6 Enel Brasil: Fitch atribui rating ‘AAA(bra)’ para proposta de emissão de R$ 410mi no Ceará A Agência de classificação Fitch Ratings atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AAA(bra)’ com perspectiva estável à proposta de sexta emissão de debêntures da Enel Distribuição Ceará. O montante é de até R$ 410mi, com pagamento em duas séries, com vencimento da primeira em 2023, e em 2025 para a segunda. Os recursos serão destinados a reembolso de gastos, despesas e dívidas relacionadas a projetos de investimentos realizados ao longo de 2017, além de reforço no capital de giro. Segundo a Fitch, o rating reflete a qualidade de crédito da Enel Américas S.A, sua controladora indireta. A avaliação considera os fortes vínculos estratégicos, financeiros e legais entre ambas, de acordo com a metodologia Parent and Subsidiary Rating Linkage. A análise também contempla o perfil financeiro consolidado da Enel Brasil. A expectativa é de que o grupo conseguirá administrar seu fluxo de caixa livre [FCF] — que deve se manter negativo até 2020 —, tendo em vista a adequada posição de liquidez e a satisfatória flexibilidade financeira [beneficiada pelo suporte do controlador], mantendo alavancagem líquida consolidada em patamares conservadores e limitados a 3,0 vezes. A avaliação também considera o moderado risco regulatório do setor elétrico brasileiro e o risco hidrológico, atualmente acima da média histórica. Na visão da agência, o perfil de crédito dos agentes do setor elétrico brasileiro se beneficia de sua importância estratégica para sustentar o potencial de crescimento econômico do país e fomentar investimentos. (Agência CanalEnergia – 18.05.2018) 7 Celse: Sergipana tem novo diretor-presidente A Celse tem novo diretor-presidente: é o engenheiro Pedro Litsek, que foi indicado nesta sexta-feira, 18/05, para substituir Eduardo Maranhão, que irá ocupar o cargo de diretor financeiro na Golar Power. Ele assume o cargo até o fim do mês. Litsek é graduado em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [PUC-Rio], possui MBA Executivo pela Coppead/UFRJ, mestrado e doutorado em Engenharia Mecânica pela Duke University, nos Estados Unidos. O executivo já atuou como diretor de operações e manutenção na CPFL Geração, além de ocupar cargos executivos em outras empresas do setor, como MPX, onde foi responsável pela construção de térmicas a carvão no Brasil, El Paso e General Electric do Brasil. (Agência Brasil Energia – 18.05.2018)
Leilões 1 EPE: Leilão de energia A-6 atrai cadastro de 59 GW em projetos de geração O leilão de energia A-6, agendado para 31/08, que contratará novas usinas de geração para operação a partir de 2024, recebeu cadastramento de mais de mil projetos, que somam 59,1 GW em capacidade instalada, informou a EPE nesta segunda-feira. As termelétricas a gás natural lideram em termos de capacidade, com 28,65 GW inscritos, divididos em 39 projetos. Já as usinas eólicas dominam o cadastro em número de empreendimentos — são 928 cadastrados, em um total de 27,1 GW. O leilão tem inscritos para a disputa, ainda, 333 MW em hidrelétricas de maior porte, com 7 projetos, e 941 MW em pequenas hidrelétricas, ou 66 projetos, além de cerca de 1 GW em usinas à biomassa e 940 MW em térmicas a carvão. (Reuters – 21.05.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil O subsistema Sudeste/Centro-Oeste não apresentou alterações em seus níveis em relação ao dia anterior, e os reservatórios operam com 42,8% de capacidade, segundo dados do ONS relativos a última quinta-feira, 17 de maio. A energia armazenada registra 87.033 MW mês e a energia afluente permanece em 73% da MLT. Furnas trabalha com volume de 33,23%, e a UHE Nova Ponte, pelo segundo dia seguido, com 23,01%. Já na região Norte os níveis reduziram em 0,1%, e os reservatórios operam com 70% da capacidade. A energia armazenada está em 10.532 MW mês e a energia afluente se encontra com 76% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí opera com 99,31%. No Sul o recuo foi de 0,6%, e o volume ficou em 53,8%. A energia armazenada apresenta 10.805 MW mês e a ENA está em 29% da MLT. A usina de Passo Fundo trabalha com 49,60% da capacidade. No Nordeste o submercado não registrou alterações nos níveis, que funcionam com 40,6% da capacidade. A energia armazenada consta em 21.025 MW mês no dia e a energia afluente está em 40% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho apresenta 37,75% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 18.05.2018) 2 ONS: Nova previsão de armazenamento e afluências no SIN A terceira revisão do PMO do mês de maio apresentou nova expectativa de redução de afluências na comparação com o esperado na semana anterior. As projeções de energia natural afluente para todo o país recuaram. A nova expectativa do ONS é de que as vazões no Sudeste/Centro-Oeste fiquem em 77% da média de longo termo, 1 ponto porcentual menos. No Sul, a queda é de 48% para 44% da MLT. No Nordeste está o menor nível de vazões com 36% da média histórica, recuo no mesmo patamar do SE/CO. Já no Norte a previsão é de 82% ante 84% da semana passada. A projeção de carga para o mês recuou aumentou levemente, de 2,7% para 2,8%, para 65.702 MW médios. Destaque para expansão de 4,1% no SE/CO e de 5% no Sul. Por sua vez, no NE a estimativa é de demanda 1,6% mais elevada e a única queda está no Norte com 7%.A estimativa de armazenamento entrou e curva descendente no SE/CO, onde está a maior capacidade do país, a expectativa de fechamento de maio está menor do que há sete dias, é projetado um nível de 42,5% ante o nível inicial de 18 de maio previsto em 42,8%. No Sul, a perspectiva é de aumento nessa mesma base de comparação, passando de 53,8% para 56,1%. No NE há estimativa de queda de 40,6% para 39,7% e no Norte de 70,2% para 70,8%. (Agência CanalEnergia – 18.05.2018) 3 ONS: CMO para os diversos subsistemas a partir de 19/05 Segundo nova revisão do PMO, do NOS, o CMO médio aumentou novamente nos dois maiores mercados e no Norte. Para a semana operativa que se inicia no próximo sábado, 19 de maio. O valor continua equacionado nos submercados SE/CO e Sul em R$ 323,54/MWh, os patamares de carga pesada e média foram estabelecidos em R$ 330,17/MWh e a leve em R$ 311,91/MWh. Nos outros dois mercados os preços estão equacionados entre si em R$ 171,78/MWh. Os valores estão em R$ 175,11/MWh nos patamares de carga pesado e média, bem como, em R$ 165,95/MWh na leve. Como consequência, o volume de geração térmica para a próxima semana aumentou. A programação é de 9.262 MW médios. O maior volume é dentro da ordem de mérito com 5.596 MW médios, outros 3.620 MW médios por inflexibilidade e 46 MW médios por restrição elétrica. (Agência CanalEnergia – 18.05.2018) 4 ONS: Carga de energia cresce 4,1% em abril em relação a 2017 A carga de energia elétrica no SIN atingiu 67.211 MW médios em abril de 2018, o que representa uma variação positiva de 4,1% na comparação com igual período em 2017. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, 18 de maio, pelo ONS. “O comportamento da carga em abril pode ser explicado principalmente pelo efeito calendário e temperatura”, escreveu o órgão. A taxa de crescimento da carga foi influenciada pela ocorrência de temperaturas superiores ao mesmo mês do ano anterior e três dias úteis a mais, uma vez que no ano de 2017 os feriados de Tiradentes e Paixão de Cristo ocorreram em sextas-feiras do mês de abril. A carga de abril quando comparada com março de 2018, porém, apresenta uma variação negativa de 4,8%. No acumulado dos últimos 12 meses, o SIN apresentou uma variação positiva de 1,4% em relação ao mesmo período anterior. Segundo o ONS, o comportamento da carga de energia é afetado diretamente pelo desempenho da economia, que vem mantendo uma trajetória de recuperação, ainda que modesta. (Agência CanalEnergia – 18.05.2018) 5 CCEE: PLD para os diversos subsistemas do SIN para o período entre 19/05 e 25/05 A CCEE informa que o PLD para o período entre 19 e 25 de maio nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul subiu 4%, saindo de R$ 326,46/MWh para R$ 340,80/MWh. No Nordeste e no Norte, o preço também ficou equalizado entre os dois submercados, fixado em R$ 201,88/MWh. O limite de recebimento de energia da região Nordeste não é mais atingido, de modo que os preços entre o Norte e o Nordeste voltam a ficar equalizados. Já os limites de envio de energia destes submercados para a região Sudeste continuam sendo atingidos, ocasionando o descolamento do preço do Sudeste/Centro-Oeste em relação a estes dois submercados. A expectativa de afluências para o Sistema, ao longo de maio, está cerca de 1.300 MWmédios inferior em termos de energia. Há pequenas reduções nas ENAs esperadas para todos os submercados: Sudeste (de 78% para 77% da MLT), Sul (48% para 44% da média), Nordeste (37% para 36% da MLT) e Norte (84% para 82% da média histórica). A carga esperada para a próxima semana segue inalterada frente à expectativa da última semana. Os níveis dos reservatórios do Sistema estão cerca de 1.000 MWmédios mais baixos frente à previsão anterior com queda nos níveis em todos os submercados, exceto no Nordeste (+250 MWmédios). No Sudeste (-600 MWmédios), Sul (-550 MWmédios) e Norte (-50 MWmédios), há queda nos níveis previstos. O fator de ajuste do MRE previsto para maio passou de 86,5% para 86,1%. A previsão de ESS para o período é de R$ 63 milhões, sendo R$ 60 milhões referentes à restrição operativa e o restante referente à segurança energética, exclusivamente no Nordeste. (CCEE – 18.05.2018)
1 MME faz pressão para liberação do Linhão de alta tensão (125 km) travado em terras indígenas Em um movimento inédito, o MME, comandado por Moreira Franco (MDB-RJ), pediu ao Ministério da Defesa que se manifeste sobre a possibilidade de autorizar que uma obra atravesse uma terra indígena sem o consentimento dos índios. A consulta do MME foi confirmada pela Defesa. Segundo o Ministério Público Federal e indigenistas, fazer a obra sem uma negociação prévia com os índios afrontaria uma decisão judicial e uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário. A obra em discussão é uma linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão avaliada em R$ 2 bilhões, que ligaria Manaus (AM) a Boa Vista (RR), atravessando cerca de 125 km da terra indígena Waimiri-Atroari. Os índios, que somam cerca de 1,9 mil, foram dos mais impactados durante a ditadura militar (1964-1985) por terem resistido à construção, feita pelo Exército, da rodovia BR-174, do final dos anos 60 à segunda metade dos anos 70. Centenas de índios morreram com a obra, segundo a Comissão Nacional da Verdade. Do outro lado, a bancada de deputados e senadores de Roraima, incluindo o homem forte do presidente Michel Temer no Senado, Romero Jucá (MDB), e o governo do Estado pressionam a União a executar a obra, sob argumento de problemas no fornecimento de energia elétrica. No último dia 7, o MME passou a integrar o grupo de pressão ao mandar um “aviso ministerial” ao ministro da Defesa, o general Joaquim Luna e Silva, para que o órgão se manifeste sobre a possibilidade de enquadrar a linha de transmissão “como empreendimento de relevante interesse da Política de Defesa Nacional”. Se assim definida, a obra poderia ser beneficiada por uma das “condicionantes”, a de número cinco, que fazem parte de uma decisão tomada pelo STF em 2009 sobre outra terra indígena, a Raposa/Serra do Sol. (Folha de São Paulo – 21.05.2018) 2 MP aprovada quarta-feira (16) também pressiona waimiris-atroaris Em outra frente de pressão sobre os waimiris-atroaris, uma comissão mista do Congresso aprovou na última quarta-feira (16) uma medida provisória, relatada por um deputado de Roraima, Jhonatan de Jesus (PRB), que trata de atenção a refugiados da Venezuela. No artigo 10, contudo, foi colocado um “jabuti”, ou seja, um tema diverso do objeto da MP, que afeta interesses dos waimiris-atroaris. Entre outros pontos, o artigo diz que a Funai terá um mês para autorizar a entrada de técnicos nas terras para fazer estudos ambientais sobre esses projetos. Caso contrário, o empreendedor poderá concluir levantamentos sem os dados de campo. Para a organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental), a proposta “tem alvo certo: viabilizar a linha de transmissão [de energia elétrica de alta tensão avaliada em R$ 2 bilhões, que ligaria Manaus (AM) a Boa Vista (RR), atravessando cerca de 125 km da terra indígena Waimiri-Atroari], bandeira eleitoral de vários políticos de Roraima”. “Contrabandos legislativos, banidos pelo STF desde 2015, continuam sendo usados por parlamentares para surrupiar a legislação socioambiental. É inaceitável que, numa medida provisória sobre refugiados, se pretenda impor alterações no licenciamento ambiental, mais importante instrumento da política nacional do meio ambiente, e na convenção internacional que regula o direito de consulta dos povos indígenas”, disse Maurício Guetta, advogado do ISA. (Folha de São Paulo – 21.05.2018) 3 Procurador da República contesta MME O procurador da República Julio Araújo, coordenador do grupo de trabalho povos indígenas e regime militar, da 6ª Câmara da PGR (Procuradoria Geral da República), coautor de ação civil pública que pede uma indenização de R$ 20 milhões aos waimiris-atroaris pelos danos causados pela ditadura, disse que considerar uma obra de energia elétrica como assunto de defesa nacional [objetivo pretendido pelo MME para autorização da linha de transmissão que ligaria Manaus (AM) a Boa Vista (RR), atravessando cerca de 125 km da terra indígena Waimiri-Atroari] “é um alargamento do conceito, um salto”. “Se levada essa ideia para outros casos, em todo empreendimento que a presença indígena for chamada de ‘obstáculo’ será usado esse conceito. É uma forçação de barra”, disse o procurador. Além disso, o MPF refuta a possibilidade de que as “condicionantes” do caso Raposa/Serra do Sol sejam estendidas a outras terras indígenas. “O ministro do STF Luís Barroso já deixou muito claro que ‘defesa nacional’ não pode ser rótulo para qualquer situação. Ele já disse que as ‘condicionantes’ se aplicam àquele caso de Raposa-Serra do Sol, não são vinculantes para outros casos”, disse Araújo. (Folha de São Paulo – 21.05.2018)
Energias Renováveis 1 MME: Caixa e BB devem financiar placas solares em casas A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil devem ter linhas de financiamento para a instalação de placas de geração de energia solar em residências, disse nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, ao palestrar durante evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Em sua fala, Moreira ressaltou que espera que a difusão da energia solar possa ajudar a reduzir o preço final da eletricidade no Brasil, que ele qualificou como “preocupante”. (Reuters – 18.05.2018) 2 PA: Sistemas fotovoltaicos com recursos do Luz para Todos são instalados Contratada pela Celpa para a implantação de um projeto de energia solar fotovoltaica com recursos do Programa Luz para Todos, a Órigo Energia já conseguiu instalar cerca de 95% de um total de 2.334 sistemas off grid em uma comunidade extrativista no município de Porto de Moz, no Pará. As placas estão sendo instaladas em residências, centros comunitários, igrejas, escolas públicas e posto de saúde, e vão beneficiar mais de 2.250 famílias de ribeirinhos que não tinham acesso à energia elétrica, ou usavam energia de geração à diesel durante algumas horas do dia. O sistema vai fornecer a cada família 45 kWh por mês, o que não é muito comparado ao consumo de moradores da cidade, mas uma revolução quem não tinha nada, disse o CEO da Órigo Energia, Surya Mendonça. A empresa treinou moradores e a equipe de manutenção da distribuidora, que é responsável pelo sistema. O projeto é similar ao implantado para a Elektro em Ilhabela (SP), só que em escala maior. No projeto da distribuidora paulista foram instalados entre 200 e 300 sistemas fotovoltaicos. (Agência CanalEnergia – 18.05.2018) 3 Cemig promove descruzamento de participação em parques eólicos com Energimp A elétrica mineira Cemig informou que seu Conselho de Administração aprovou o descruzamento de participações societárias detidas conjuntamente pela empresa e pela Energimp nos parques eólicos Praias de Parajuru, Volta do Rio e Praia de Morgado, segundo comunicado da companhia na noite de quinta-feira (17/05). Segundo o negócio, aprovado também no Conselho da Energimp, com o descruzamento de ativos a unidade de geração e transmissão da Cemig, a Cemig GT, ficará com 100% do capital das usinas Parajuru e Volta do Rio, enquanto a totalidade do parque Praia de Morgado passa a ser exclusivamente da Energimp. Antes, a Cemig detinha uma fatia de 49% em cada um dos parques, que tinham a Energimp como majoritária. A Cemig disse que o descruzamento de ativos está sujeito a condições suspensivas, como aprovação do Cade. Os parques eólicos envolvidos na negociação ficam todos no Ceará e somam uma potência total de quase 100 MW. A usina de Parajuru tem 29 MW, assim como Morgado, enquanto Volta do Rio soma 42 MW, segundo informações do site da Cemig. (Reuters – 18.05.2018) 4 Eletrosul anuncia construção de usina termossolar de R$ 16,5 mi e 250 kW A Eletrosul assinou nesta sexta-feira (18/5) a ordem de serviço para a construção da usina termossolar de Laguna (SC). O empreendimento será um dos primeiros do país a utilizar exclusivamente a energia térmica solar para geração de eletricidade e o objetivo é testar a eficiência da tecnologia CSP. As obras devem começar em 2019 e a duração total do projeto, incluindo os estudos acadêmicos e científicos, será de três anos. A usina terá capacidade de geração de energia equivalente a 0,25 MW. O empreendimento está orçado em R$ 16,5 mi e faz parte de programa de P&D da Aneel. A usina será implantada numa área de 2,8 ha cedida pela prefeitura de Laguna. O terreno fica na localidade de Caputera, às margens da BR-101. O projeto será executado pelas empresas Eudora Energia e Facto Energy. Inicialmente, a Eletrosul será responsável pela operação e manutenção da usina. No futuro, o projeto poderá ser transferido para uma instituição de ensino e pesquisa. (Agência Brasil Energia – 18.05.2018) 5 Aneel aprova operação comercial de 31,5 MW eólicos no CE A Aneel aprovou nesta sexta-feira, 18 de maio, a operação comercial das EOLs Bons Ventos Cacimbas 4 e 5. No primeiro caso foram liberadas 5 unidades de 2,1 MW cada, somando 10,5 MW de capacidade, enquanto a outra usina teve 10 aerogeradores de 2,1 MW contemplados, totalizando 21 MW. Ambos empreendimentos estão localizados no município de Ibiapina, no CE. Outras usinas a receberem o parecer positivo da Aneel foram as UFVs Pirapora 2 e 3. Localizadas em Pirapora, MG, a primeira teve liberada oito unidades de 967,742 kW cada, num total de 7,74 MW, enquanto a outra contou com nove unidades que totalizam 9,67 MW. A agência também autorizou uma turbina de 2,75 MW da CGH Palmeiras, que se encontra no município de Ponte Alta do Bom Jesus, no TO. Além das liberações comerciais, o órgão regulador também deu provimento à solicitação da Alcast do Brasil Ltda, que poderá operar em regime de testes duas unidades geradoras de 2,7 MW da PCH Jacaré, totalizando 5,6 MW liberados em Bom Sucesso do Sul, no PR. Outra confirmada para testes é a EOL Campo Largo VII, que teve contemplados três aerogeradores de 2,7 MW, num total de 8,1 MW eólicos liberados no munícipio de Sento Sé, BA. (Agência CanalEnergia – 18.05.2018)
Gás e Termelétricas 1 Consumo de gás no primeiro trimestre sobe 9% comparado ao ano passado O consumo de gás natural no país cresceu 9% no primeiro trimestre deste ano quando comparado com o mesmo período do ano passado. Nos três primeiros meses de 2018, a média foi de 59,55 milhões de m³/dia contra 54,61 milhões de m³/dia de janeiro a março do ano passado, de acordo com dados da Abegás. Em março deste ano, foi de 57,38 milhões de m³/dia. Frente a março do ano passado, quando foram registrados 56 milhões de m³/dia, houve elevação de 2,38%. Porém, ao comparar março deste ano com fevereiro (60,49 milhões de m³/dia), houve uma retração de 2,8%. O segmento termelétrico obteve aumento de 21,75% com relação ao primeiro trimestre do ano passado, ao sair de 16,80 milhões de m³/dia para 20,46 milhões de m³ dia. No comparativo com março de 2017, a variação positiva foi de 6,46%, ao passar de 17,54 milhões de m³/dia para 18,67 milhões de m³/dia. Porém, quando comparado com fevereiro deste ano (consumo de 20,93 milhões de m³/dia), houve queda de 10,82%. O industrial registrou elevação de 6,70% no primeiro trimestre do ano, ao sair de 25,74 milhões de m³/dia dos três primeiros meses do ano passado para 27,42 milhões de m³/dia neste ano. Na comparação com março deste ano, quando foram consumidos 27,22 milhões de m³/dia, com o mesmo mês do ano passado, quando foram destinados 27,34 milhões de m³/dia, é verificada queda de 0,42%, ao passo que no comparativo com o mês anterior (28 milhões de m³/dia), houve diminuição de 2,83%. Já a cogeração subiu 20,48% no acumulado do ano, frente ao mesmo período do ano passado, ao sair de 2,41 milhões de m³/dia para 2,91 milhões de m³/dia. Comparando-se com março deste ano, quando foram destinados ao segmento volume de 2,84 milhões de m³/dia, com março de 2017, quando foi de 2,29 milhões de m³/dia, a alta registrada é de 23,98%. Na comparação com fevereiro (consumo de 2,98 milhões de m³/dia, houve retração de 4,77%. (Agência Brasil Energia – 18.05.2018) 2 Comparado ao primeiro trimestre do ano passado, cresce o consumo de gás em todos os segmentos do setor O consumo de gás para o segmento residencial no acumulado dos três primeiros meses foi de 1,030 milhão de m³/dia, o que representa uma alta de 19,56% com relação ao primeiro trimestre do ano passado, quando chegou a 862,28 mil m³/dia. Na comparação de março deste ano – quando houve consumo de 1,092 milhão de m³/dia – com março do ano passado (871 mil m³/dia), houve elevação de 25,40%. Ante fevereiro (1,034 milhão de m³/dia), houve variação positiva de 5,70%. No segmento comercial, a Abegás apurou alta de 9,32% no primeiro trimestre deste ano, ao atingir 779,05 mil m³/dia contra 712,63 mil m³/dia do mesmo período de 2017. Em março deste ano, frente a março de 2017, houve avanço de 11,52%, ao passar de 797 mil m³/dia para 714 mil m³/dia. Com relação ao mês anterior (quando foram consumidos 788 mil m³/dia), o aumento foi de 1,09%. Com relação ao segmento automotivo, nos três primeiros meses de 2018, foi apurado consumo de 5,72 milhões de m³/dia. Há uma alta de 8,26% com relação ao mesmo período do ano passado, cujo consumo foi de 5,29 milhões de m³/dia. Na comparação de março deste ano – 5,97 milhões de m³/dia – frente a março do ano passado – consumo de 5,32 milhões de m³/dia -, houve um aumento de 12,21%. Já com relação a fevereiro (5,72 milhões de m³/dia), a variação positiva é de 4,25%. (Agência Brasil Energia – 18.05.2018) 3 GE está otimista com o avanço de sua turbina a gás para operar na base A GE iniciou a instalação das primeiras unidades da nova geração de turbinas a gás da série 9EMax que é a 9ª geração de seu produto para ser utilizado em geração de base e que foi lançada em 2016. A nova atualização do produto, que teve sua primeira unidade desenvolvida no final da década de 70, começou a ser pensada em 2012 e iniciou as entregas em meados do ano passado, são três unidades na japonesa Tepco e há mais seis para entrarem em operação nos próximos meses. A empresa aponta ainda que participa de mais 48 processos de concorrência com a turbina, mas não revela onde estão essas disputas. A nova unidade, explicou o gerente de produto para a linha 9EMax, Robert Colwell, chegou ao mercado com a possibilidade de entregar cerca de 145 MW de capacidade instalada em ciclo aberto e 37% de eficiência. Esses números refletem um aumento de 13 MW e de 2,5 pontos porcentuais quando comparados à última versão da turbina, lançada no início da década. Outra característica apontada pela empresa é o fato de que a nova unidade pode operar durante quatro anos sem a necessidade de ser aberta para manutenção mesmo com uma operação 24 por 7, ou seja, todos os dias da semana o dia todo. (Agência CanalEnergia – 18.05.2018) Economia Brasileira 1 Focus: Previsões apontam Selic a 6,50% em 2018 e dólar a R$ 3,50 Os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo decidiram elevar para 6,50% suas apostas para a taxa básica de juros no fim de 2018, informa a pesquisa Focus, do BC, divulgada nesta segunda-feira. Depois de oito semanas tendo a mediana dessas projeções em 6,25%, a mudança acompanha a surpresa promovida pelo Copom ao manter a Selic inalterada em 6,50% na semana passada, contrariando a previsão de corte até então ainda predominante no mercado e indicada pelos comunicados recentes da própria autoridade monetária. No entanto, entre os economistas em geral, as medianas das estimativas ainda não foram capazes de captar qualquer alteração nas apostas. As projeções foram mantidas em 6,25% para o fim de 2018 pela sétima semana consecutiva e em 8% para 2019 pela 18ª pesquisa seguida. Entre o grupo Top 5, a mediana das apostas para a Selic no fim de 2019 seguiu em 7,50%, patamar em que está agora há seis semanas. No caso do câmbio, os economistas Top 5 de médio prazo elevaram suas apostas para o dólar no fim de 2018 pela terceira semana consecutiva, agora de R$ 3,45 para R$ 3,50. A cotação é a mesma que o grupo já esperava para o fim de 2019 e agora manteve. Entre os economistas do mercado em geral, a projeção saiu de R$ 3,40 para R$ 3,43 no fim do ano. Foi a quinta elevação consecutiva. Para 2019, a estimativa também subiu, de R$ 3,40 para R$ 3,45. Os economistas consultados pelo BC ajustaram as estimativas para o crescimento da economia em 2018, de 2,51% para 2,50%, e mantiveram em 3% a expectativa para o avanço do PIB para 2019. (Valor Econômico – 21.05.2018) 2 FGV: Monitor do PIB indica crescimento de 0,3% no 1º tri O Monitor do PIB, calculado pela FGV, mostra que a economia brasileira apresentou crescimento de 0,3% no primeiro trimestre de 2018, segundo a taxa ajustada sazonalmente, invertendo a trajetória declinante observada até o último trimestre de 2017. Perante os mesmos três meses do ano anterior, o PIB do primeiro trimestre avançou 0,9%, segundo a FGV, com desaceleração em relação às taxas apuradas nos trimestres anteriores. O destaque positivo no período foi a expansão das atividades de transformação (4,6%) e comércio (4,8%). Em contrapartida, a atividade agropecuária retraiu-se 5,2% após ter apresentado taxas de crescimento altas durante 2017. O consumo das famílias apresentou alta de 1,5% entre janeiro e março, na comparação interanual. O único componente a continuar com trajetória ascendente é o consumo de produtos duráveis, que aumentou 12,4%. A formação bruta de capital fixo teve alta de 3,7% no primeiro trimestre de 2018, perante um ano antes. O levantamento da FGV mostrou ainda que a exportação diminuiu 4,4% e a importação cedeu 0,4% no primeiro trimestre. Em termos monetários, o PIB brasileiro calculado pela entidade em valores correntes alcançou a cifra de R$ 1,67 tri no acumulado do primeiro trimestre de 2018. (Valor Econômico – 21.05.2018) 3 Câmbio desvalorizado eleva rentabilidade do exportador 4 FGV: Prévia da confiança da indústria indica nova queda em maio A prévia do Índice de Confiança da Indústria (ICI) do Brasil aponta piora pelo segundo mês seguido em maio diante da deterioração das expectativas para os meses seguintes, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela FGV. Com queda de 0,3%, a prévia do ICI alcançou 100,7 pontos em maio, devido principalmente ao recuo de 0,7 ponto no Índice de Expectativas (IE), para 100,8 pontos. Já o Índice da Situação Atual (ISA) indica estabilidade em 100,5 pontos. A preliminar do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria aponta redução de 0,4 ponto percentual, para 76,1%, retornando ao valor registrado em março. A indústria brasileira encerrou o primeiro trimestre estagnada após queda inesperada de 0,1% na produção em março, em sinal de que a economia vem mostrando desempenho aquém do esperado. (Reuters – 21.05.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 18 sendo negociado a R$ 3,7409, com variação de +0,75% em relação ao início do dia. Hoje (21) começou sendo negociado a R$3,7024 - com variação de -1,03% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h30 no valor de R$3,7111, variando +0,23% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 18.05.2018 e 21.05.2018)
Internacional 1 Vestas: Dinamarquesa fornece 106 MW de turbinas eólicas para projetos argentinos A dinamarquesa Vestas anunciou esta semana que irá equipar dois parques eólicos de 53 MW na província de Buenos Aires, Argentina, controlados pela Pampa Energía. A empresa fornecerá e instalará 28 unidades de suas turbinas V136-3.45 MW, entregues em modo Power Optimized de 3,8 MW, aos projetos eólicos Pampa e De La Bahía, próximos à cidade de Bahia Blanca. A entrega deve ocorrer no 4ºtri do ano, enquanto o comissionamento é esperado para os primeiros meses de 2019. O contrato também inclui um serviço de Gerenciamento de saída ativa de 20 anos [AOM 5000]. A dinamarquesa agora tem quase 1 GW de capacidade instalada ou em construção na Argentina. A Vestas e a Pampa Energía também fizeram uma parceria para a usina eólica Corti, de 100 MW, localizada em Buenos Aires. A inauguração do parque eólico está prevista para 22/05. (Agência Brasil Energia – 18.05.2018) 2 Bolívia: AE covida microempresários para recategorizarem seus medidores, mediante alteração tarifária O diretor da Autoridade de Controle Social de Energia Elétrica [AE], autoridade boliviana, Daniel Rocabado, informou que os microempresários podem ir aos seus distribuidores e reclassificar seus medidores para não pagar na categoria industrial. Segundo Rocabado, o reajuste tarifário aplicado a partir de junho para as famílias que consomem mais de 500Kwhr/mês, procura evitar o desperdício de energia elétrica e não afetam os pequenos empresários que trabalham em suas casas. (Bolívia– Pagina Siete - 20.05.2018) 3 Argentina: Com obras paralisadas, construção de hidrelétrica é cobrada Elias Sapag, presidente da empresa Empreendimentos Hidrelétricos [Emhidro], da cidade de Neuquén, observou: "Chihuido não só é um projeto hidrelétrico, é um empreendimento de segurança pública", disse ele, acrescentando que "parece que a Nação espera que haja uma catástrofe para fazer o Chihuido". O funcionário ressaltou que "há dez anos não tivemos uma inundação, mas em 2008 tivemos uma e em 2006 estávamos apenas 10% abaixo do nível de água que a represa detinha". Ele acrescentou que "hoje há mais bairros, mais pessoas, e o STJ ordenou a fazer um trabalho e Interjurisdictional Basin Authority (AIC) disse que a única opção era Chihuido. Então eu não entendo o que os governantes estão olhando que não resolvam isso". (Argentina – Inversor Energetico - 18.05.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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