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l IFE: nº 4.546 - 07 de maio de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Romeu Rufino: posição contrária às emendas parlamentares incluídas na MP 814 A Aneel adotou posição contrária às emendas parlamentares incluídas na Medida Provisória 814/2017, a MP que trata da venda das distribuidoras da Eletrobrás e tramita no Congresso e deve ser votada na comissão especial mista, na próxima terça-feira, 8. Em ofício encaminhado na sexta-feira, 4, para diversos parlamentares, o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, enumera uma série de "jabutis" que, se passarem pelo Congresso, terão efeito direto na conta do consumidor. O texto original da MP 814 recebeu 158 emendas parlamentares. A Aneel concorda com o texto original da MP, com pequenos ajustes, mas defende que grande parte das 158 emendas parlamentares seja tocada por meio de projeto de lei, encaminhada pelo MME, para que essas propostas sejam melhor debatidas. (O Estado de São Paulo – 06.05.2018) 2 Aneel alerta para rombos nas emendas da MP 814 Entre os assuntos controversos incluídos na MP 814 está a proposta de aumento de tarifa da usina nuclear de Angra 3, para que o projeto paralisado desde 2015 possa ser concluído. O ofício da Aneel [encaminhado na sexta-feira, 4, para diversos parlamentares, assinado pelo diretor-geral da agência, Romeu Rufino] alerta que "desconhece os parâmetros para a revisão do preço, mas numa conta preliminar, o impacto seria de aproximadamente R$ 820 milhões/ano" na conta de luz. Na avaliação da agência, revisão de preços de contratos deve ser feita de forma excepcional e deve ser definida pelo Poder Executivo, não pelo Congresso. A Aneel alerta ainda para os efeitos de uma proposta de criação de uma faixa de gratuidade de 80 kWh para famílias beneficiadas com a tarifa social. "Como proposto, trará impacto de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano", afirma a agência. "Para haver equilíbrio do orçamento, a gratuidade deveria ser limitada a 50 kWh, mantido o critério atual para concessão do benefício. Para se elevar a gratuidade para 80 kWh, o critério para o benefício deveria ser o Bolsa Família, que representa 70% das famílias atualmente alcançadas pela Tarifa Social." (O Estado de São Paulo – 06.05.2018) 3 Ofício de diretor-geral da Aneel sobre a MP 814 provoca divergência na agência O diretor da Aneel André Pepitone afirmou que o ofício entregue pela autarquia a parlamentares com relação aos impactos previstos pelas alterações propostas no texto da Medida Provisória 814, que trata da inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND), não reflete a decisão da diretoria colegiada da agência. Segundo ele, o ofício, assinado pelo diretor-geral do órgão, Romeu Rufino, não debatido com os outros dois diretores - Pepitone e Tiago Barros. "O assunto nunca foi cadastrado na diretoria. A comissão [na Câmara dos Deputados que analisa a MP 814] precisa saber que a Aneel não opinou, mas sim o diretor-geral", afirmou Pepitone. (Valor Econômico – 07.05.2018) 4 MME abre discussão sobre corte de subsídios na conta de luz para 2019 O MME receberá as contribuições do setor, até 23 de maio, sobre alternativas de redução dos valores de subsídios repassados às contas de luz. A consulta pública, aberta na última sexta-feira, trata das despesas do setor reunidas na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O próprio ministério reconhece que as mudanças pretendidas dificilmente produzirão resultados em 2018, “já que os subsídios foram instituídos em lei ou decreto”. De acordo com o MME, as informações preliminares da consulta vieram de relatório do grupo de trabalho criado para elaborar o “plano de redução estrutural das despesas” da CDE. O documento final deverá ser concluído até o dia 15 de junho. (Valor Econômico – 07.05.2018) 5 Governo avalia corte em tarifa social para reduzir custo com subsídios em energia Ao abrir consulta pública [sobre alternativas de redução dos valores de subsídios repassados às contas de luz], os técnicos do governo fizeram sugestões, em alguns casos, para reduzir os valores dos subsídios ou, em outros, apenas manifestaram interesse receber as propostas do próprio setor. Para o caso da Tarifa Social, o ministério propõe que o benefício seja oferecido somente às famílias de baixa renda inscritas no Bolsa Família, em vez de considerar aquelas do Cadastro Único (CadÚnico). O desconto seria limitado as R$ 22 por mês e a gratuidade para o consumo mensal de até 50 kWh. Dados da consulta indicam que a despesa anual da Tarifa Social foi de R$ 2,2 bilhões em 2016, quando beneficiou 9,3 milhões unidades consumidoras. A saída proposta pelo governo manteria 65% das atuais famílias (as mais pobres) no programa, podendo reduzir o gasto em R$ 800 milhões por ano. O MME também defende a adequação do critério socioeconômico para o Luz para Todos, que leva rede elétrica a localidades isoladas e beneficia a população rural de baixa renda com a gratuidade no fornecimento da energia. Em 2016, a despesa com o programa foi de R$ 973 milhões, com 89,6 mil ligações. (Valor Econômico – 07.05.2018) 6 MME propõe criar o “fator de redução” e realizar a transferência total dos subsídios da CDE para o OGU A consulta pública [do MME sobre alternativas de redução dos valores de subsídios repassados às contas de luz] aborda a necessidade de reduzir os subsídios na CDE relacionados à compra de carvão mineral nacional queimado por usinas termelétricas, à geração de energia por “fontes incentivadas (pequenas hidrelétricas e usinas solar, eólica e biomassa), à tarifa de consumidores rurais irrigantes e ao alto custo das térmicas despachadas nos sistemas isolados da região Norte (encargo CCC). O ministério propôs duas discussões inusitadas para resolver o problema com as despesas no setor. O primeiro seria criar o “fator de redução” prevendo um teto de gastos da CDE, com mecanismo de cortes sucessivos dos subsídios. O segundo é realizar a transferência total dos subsídios da CDE para o Orçamento Geral da União (OGU), com regra de transição para chegar “ao longo dos anos” ao momento de extinção do fundo setorial. (Valor Econômico – 07.05.2018) 7 MME propõe estabelecimento de um teto para os gastos anuais 8 Tributos sobre eletricidade para hospitais federais poderão ser reduzidos O fornecimento de energia elétrica para os hospitais públicos federais poderá ser isento do pagamento das contribuições ao PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). É o que determina o Projeto de Lei 8649/17, em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e altera a Lei 10.865/04, que trata do PIS/Pasep e da Cofins. Pela proposta, sobre a eletricidade fornecida aos hospitais não incidirão os dois tributos (alíquota zero), que são pagos pelas distribuidoras de energia, com base no faturamento. O objetivo da proposta, segundo o deputado, é reduzir os custos dos hospitais federais. “A medida permite que os recursos economizados sejam direcionados para o custeio de insumos ou de outras atividades necessários à prestação dos relevantes serviços dessas instituições”, disse Cavalcante. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara – 04.05.2018) 9 TRF proíbe cobrança de multa por furto de energia elétrica maior que 2% 10 Aneel: suspensão da cobrança da Tust de Santo Antônio é rejeitada Um pedido de medida cautelar da Santo Antônio Energia para a suspensão de cobrança da Tust da hidrelétrica Santo Antônio foi rejeitado pela Aneel nesta quinta-feira, 4 de maio. A solicitação feita pela empresa em 19 de março era referente ao pagamento da Tust que ocorreria no dia 25 daquele mês e a vencimentos posteriores. A Saesa alegou que a cobrança comprometeria o fluxo de caixa da usina, já que os créditos contabilizados no Mercado de Curto Prazo têm sido retidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para a quitação de débitos acumulados pela geradora. Para a Aneel, o pedido de suspensão da Tust “não opera no melhor propósito de garantir o bom funcionamento do mercado”. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 11 Aneel: Cancelada Reunião Pública da próxima terça-feira (8/5/2018) A 15º Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL, prevista para a próxima terça-feira (8/5), foi cancelada em virtude da ausência de quórum mínimo para deliberação da Diretoria. A próxima Reunião Pública está marcada para o dia 15/5/18. A pauta da Reunião Pública tem a finalidade de comunicar à sociedade os assuntos que serão deliberados pela Diretoria, informando a data, a hora e o local da Reunião Pública. (Aneel – 04.05.2018) 12 Consultoria Thymos Energia: Bandeiras devem variar entre amarela e vermelha até o fim do ano O diretor do NOS, Luiz Barata, evita fazer previsões sobre a cor da bandeira tarifária nos próximos meses. Ao entrar oficialmente no período de estiagem em maio, a Aneel acionou a bandeira amarela, com adicional de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Foi, então, interrompida a sequência de quatro meses de bandeira verde - sem custo extra na fatura. "A Aneel passou a usar novas variáveis para definir a cor, entre elas o risco hidrológico [GSF], que torna mais difícil fazer essa previsão", afirma Barata. O presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, avalia que as bandeiras tarifárias devem variar até o fim do ano entre amarela e vermelha no patamar 1, com adicional de R$ 3 a cada 100 kWh. "A bandeira acaba sendo um termômetro da real situação, refletindo o baixo nível dos reservatórios e o custo dos despachos térmicos." (Valor Econômico – 07.05.2018) 13 CCEE completa um ano de gestão da CDE, CCC e RGR A CCEE completou nesta semana (2/5) um ano de gestão da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC e da Reserva Global de Reversão – RGR. Após concluir com sucesso a migração das operações, até então conduzidas pela Eletrobras, a instituição tem promovido melhorias nos processos, sistemas e divulgação das informações para o mercado. De lá para cá, a CCEE investe em ferramentas que ampliam a transparência da alocação dos recursos para a sociedade, com a premissa de ampla publicidade, e que facilitam o dia a dia dos beneficiários das contas setoriais, de forma a padronizar as operações. (CCEE – 04.05.2018) 14 Artigo de Adriano Pires (CBIE): “Pobre Brasil” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, defende a privatização da Eletrobrás e um modelo econômico cujo papel do Estado é fiscalizar e regular. Segundo ele, as discussões que estão sendo travadas no Congresso Nacional sobre a privatização da Eletrobrás mostram como a grande maioria dos nossos políticos não entendeu ou não quer entender a necessidade de modernizar o País, implantando um novo modelo econômico com o Estado regulador e fiscalizador. Para ele, toda essa discussão baseada no atraso, no populismo, na ideologia, no desrespeito aos números, no corporativismo me lembra uma frase do Paulo Francis de que o Brasil optou por ser pobre. Pobre Brasil. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 07.05.2018) 15 Entrevista com Isabelle Kocher, presidente da Engie: “Brasil é aposta número um do mercado mundial de energia elétrica” Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Isabelle Kocher, presidente da principal geradora privada de energia no Brasil, a francesa Engie, declarou seu interesse no futuro energético brasileiro. A empresa iniciou há dois anos uma guinada global rumo a um perfil com menos emissões de gases poluentes. Vendeu ativos como usinas a carvão e decidiu focar em renováveis e no desenvolvimento de novas tecnologias. Parte dos recursos foram gastos com a compra de duas usinas hidrelétricas que eram da Cemig por R$ 3,3 bilhões. E não deve parar por aí: o país, diz a presidente global do grupo, Isabelle Kocher, é o "número um" da companhia em projeções de crescimento. A empresa disputa a rede de gasodutos das regiões Norte e Nordeste, colocada à venda pela Petrobras, e observa o plano de venda de ativos da Eletrobras. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 07.05.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Comissão da MP 814 deve votar relatório na próxima terça, 08/05 A comissão mista que analisa a MP 814/17, que abre caminho para a inclusão da Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização [PND], deve votar o relatório do deputado Júlio Lopes [PP-RJ] na próxima terça-feira, 08/05. A votação deveria ocorrer antes, mas foi postergada porque o governo fez um acordo com os parlamentares a fim de que eles pudessem ter uma análise mais ampla do documento. Na reunião da semana passada, Lopes fez a leitura do relatório, cujo conteúdo desagradou parlamentares da oposição. Isso porque ele fez um documento considerado muito abrangente sobre questões envolvendo a Eletrobras, incluindo até a destinação de 20% do fundo social do pré-sal para custear a expansão de gasodutos pelo país.O presidente do colegiado, senador Eduardo Braga [MDB-AM], tem pressa em concluir o parecer. Isso porque a MP perde a validade no próximo mês. Para ele, qualquer adiamento que possa ocorrer agora é um complicador para as aspirações do governo em aprovar a matéria ainda neste ano.O artigo 3º da MP inclui no PND não apenas a Eletrobras, mas suas subsidiárias como Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Furnas e CGTEE. A Eletronuclear está fora porque o segmento nucelar é considerado de interesse nacional pela constituição e não pode passar para as mãos da iniciativa privada. (Agência Brasil Energia – 04.05.2018) 2 Eletrobras: Comissão sobre privatização da Eletrobras promove seminários nos estados A comissão especial que analisa o PL sobre a privatização da Eletrobras promove seminários em Brasília e quatro estados e mais uma audiência pública na Câmara na próxima semana. O objetivo é discutir o modelo de privatização sugerido no projeto de lei encaminhado pelo governo e os impactos da medida nas subsidiárias da empresa nos estados. Na segunda-feira, 07/05, às 14hrs o seminário ocorre na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Às 17 horas, outro debate ocorre na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Na terça-feira, 08/05, às 14h30, a comissão promove audiência pública na Câmara. Na quinta-feira, 10/05, estão programados seminários às 09hrs na Assembleia Legislativa de Sergipe e às 14h30 na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Na sexta-feira, 11/05, haverá três seminários. Às 10hrsna Câmara, no plenário 3. Outros dois seminários ocorrem na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, às 10hrs; e na Câmara Municipal de Franca [SP], às 17hrs. (Agência Câmara – 04.05.2018) 3 Eletrobras: Para evitar liquidação, Eletrobras pretende adiar prazo dos acionistas A Eletrobras pode adiar o prazo de 31/07 estabelecido pelos seus acionistas para a venda de suas seis distribuidoras no Norte e Nordeste. A estatal ainda trabalha com a previsão de leiloar as empresas em junho, mas, segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., o adiamento é uma possibilidade caso o leilão das distribuidoras não ocorra no prazo determinado, porque, sem a venda das empresas e sem o adiamento, a alternativa restante seria liquidar as distribuidoras, em um processo no qual não há ideia clara dos impactos para a estatal e a União, mas cujos custos de liquidação podem somar R$ 21,5bi, segundo estimativas incluídas no relatório 20-F da estatal, entregue na última semana à Securities and Exchange Commission [SEC]. Ferreira Jr. ressaltou também que a decisão de vender as distribuidoras foi tomada pelo conselho de administração da Eletrobras ainda sob a gestão de Dilma Rousseff. Com a conclusão na última semana da negociação com a Petrobras para a dívida de R$ 17bi relativa à compra de combustível para geração de energia no Norte, que emperrava a desverticalização da Amazonas Energia e consequentemente a privatização da companhia, a única pendência restante para o lançamento do edital de venda das distribuidoras da Eletrobras é a análise do TCU sobre o processo. (Valor Econômico – 07.05.2018) 4 Wilson Ferreira Jr. mantém a previsão de capitalização da Eletrobras em novembro 5 Eletrobras: Presidente tenta subir próprio salário para R$ 77 mil O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., que está à frente do processo de privatização da estatal, solicitou um aumento do próprio salário em 46,4%, no momento em que corta custos da estatal para deixá-la mais atraente para ser vendida. O pleito, feito em documento, depois confirmado pela empresa, foi enviado em 14/03, à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. Além do aumento do presidente, o pedido incluía, em porcentagens um pouco menores, o aumento da remuneração dos presidentes das subsidiárias – incluindo distribuidoras que estão na lista de venda – e de diretores e representantes dos conselhos fiscal e de administração. A Eletrobras confirmou que enviou documento à Sest com o pedido, mas disse que ele não foi aceito. Ferreira Jr. propôs elevar o atual salário mensal de R$ 52,3 mil para R$ 76,6 mil. O de presidentes de subsidiárias, como Eletronorte, Furnas e Chesf, subiria para R$ 64,2 mil, ante R$ 39,6 mil no caso da Eletronorte e R$ 44,1 mil nas outras duas companhias. Os presidentes das distribuidoras que estão para ser privatizadas também teriam salários ajustados, de R$ 24 mil a R$ 25 mil para R$ 47,4 mil. (O Estado de São Paulo – 04.05.2018) 6 Eletrobras: Marina Silva, candidata da Rede à Presidência, diz “não ter dogmas contra privatizações” A pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, afirmou neste domingo, 06/05, em Oxford, na Inglaterra, que é contra a privatização da Petrobras. Sobre a Eletrobras, no entanto, disse desconhecer o conteúdo do processo. “Não tenho dogma contra privatizações. Só não entendo o que se está propondo”, disse durante o período de perguntas e respostas no BrazilForum UK, um seminário anual no Reino Unido que tem o Brasil como tema.Segundo ela, o processo de venda da distribuidora estatal vai de encontro com a direção que o Brasil parecia caminhar rumo à matriz energética limpa. “O que a Eletrobras faz é distribuição e barragem. É isso o que queremos falar (de mensagem)?”, questionou, acrescentando que os potenciais investidores da empresa vão querer saber e que a política de planejamento energético do Brasil é uma “caixa preta” de tão fechada. A ex-ministra também criticou o momento da venda da Eletrobras, dizendo que um ativo desse porte não pode ser desfeito em um momento de dificuldade, para “tapar buraco”, sem que haja um retorno para a sociedade. Quando começou a responder sobre uma pergunta do público em relação à Eletrobras, a ex-senadora se equivocou com o nome das estatais e citou a Petrobras no início da resposta, se emendando na sequência. “Sobre a Petrobras, já adianto: sou contra.” (O Estado de São Paulo – 06.05.2018) 7 Eletrobras: Conselheiros dos empregados rebatem campanha do MME A campanha do MME pela privatização da Eletrobras, toda baseada em uma suposta ineficiência da empresa para justificar sua venda, continua rendendo críticas e reuniu, pela primeira vez, os oito conselheiros representantes dos empregados no Conselho de Administração do Sistema Eletrobras. Em Carta Aberta enviada na sexta-feira, 04/05, aos empregados das empresas – Eletrobras, Chesf, Furnas, Eletronorte, Cepel, Eletronuclear, Eletrosul e CGTEE -, os conselheiros se disseram perplexos com a campanha considerada por eles difamatória, diante do fato que as ações da companhia são negociadas em bolsa e, portanto, correm risco de desvalorização com a propaganda. No sentido inverso, os conselheiros chamam atenção para a real situação da estatal. “Graças à Eletrobras, milhões de torcedores de áreas rurais podem hoje assistir os gols dos seus times e poderão assistir também os gols da seleção brasileira na Copa do Mundo da Rússia em junho deste ano”, ironizam, em referência a uma das peças publicitárias que afirma que se a Eletrobras for privatizada, os consumidores não vão mais perder mais nenhum gol: “Chega de corte de energia no final o Campeonato. Com a modernização da Eletrobras a luz está garantida!”, afirma a campanha do MME. “As décadas de operação trazendo energia para as mais diversas regiões do Brasil, a construção de usinas de grandes reservatórios, o domínio da geração de energia nuclear, o investimento em novas fontes alternativas de energia e a construção de corredores de transmissão em alta-tensão deram à marca Eletrobras o status de maior empresa de energia elétrica da América Latina e uma das maiores do mundo”, afirmam na Carta. (O Estado de São Paulo – 05.05.2018) 8 Energisa: Empresa divulga em nota revoga de OPA de controle da Eletropaulo A Energisa revogou OPA de controle da Eletropaulo, informou a empresa em nota nesta sexta-feira, em mais um capítulo de uma acirrada disputa pela distribuidora de energia paulista. A Energisa era a empresa que havia apresentado o menor valor pela Eletropaulo, de R$19,38/ação. A italiana Enel e Neoenergia, da espanhola Iberdrola, apresentaram as maiores ofertas, de R$ 32,20 e 32,10/ação, respectivamente. (Reuters –04.05.2018) 9 Cesp: Conselho de administração elege novo presidente O conselho de administração da Cesp elegeu Laurence Lourenço como novo diretor presidente da estatal paulista que está em meio a um processo de venda por parte do sócio controlador, o Estado de São Paulo. Ele substituiu Mauro Arce, que esteve à frente da companhia em duas oportunidades, de janeiro de 2011 a abril de 2014 e de janeiro de 2015 a maio de 2018. O novo presidente assumiu para um mandato de dois anos. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 10 RGE Sul: Concessionária investiu mais de R$ 3mi em Rio Pardo em 2017 A RGE Sul aplicou R$ 3,18mi em obras para modernização da rede elétrica de Rio Pardo, cidade histórica do Vale do Rio Pardo [RS]. Entre as obras empreendidas em 2017, está a troca de 592 postes de madeira por concreto, a construção de 8,7 Km de rede nova e a instalação de 2 novos religadores automáticos no município. Somente no ano passado, a RGE Sul aportou R$ 75,7mi em toda a Região dos Vales. Em Rio Pardo existem atualmente 13 religadores, equipamentos que possuem a função de informar a localização e intensidade do defeito na rede, tendo ainda a possibilidade de ser telecomandado. O Consultor de Negócios da RGE Sul, Cristiano Silva, citou a importância do investimento, lembrando “que essas obras de aprimoramento do sistema colaboram de forma determinante para o desenvolvimento econômico de Rio Pardo, dando maior confiabilidade além de opções de manobra na rede, aumentando a capacidade e a qualidade da energia elétrica fornecida”. As obras beneficiaram cerca de 15,4 mil consumidores da concessionária na cidade. Em 2017, a distribuidora destinou R$ 411,9mi a obras em sua área de concessão, valor 48,9% superior ao aplicado em 2016. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 11 CGH: Empresa terá de pagar débito de R$ 376 mil na CCEE A Aneel negou pedido da Fibra Geração Ltda de suspensão da cobrança de débitos relacionados à aplicação do GSF [fator que reflete o déficit de geração] à central geradora hidrelétrica Helena Kuhlemann, até que a diretoria decida sobre o parcelamento. O débito acumulado pela empresa no mercado de curto prazo era de R$ 376.392,64, contabilizados em fevereiro para liquidação financeira em abril desse ano. Em março, a Fibra entrou com ação judicial e obteve liminar que limitava a 5% a aplicação do risco hidrológico. Em abril, a decisão foi revogada pelo desembargador Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, mas a CCEE não foi notificada a tempo de exigir o pagamento do valor em aberto, o que deve acontecer na liquidação de maio. Para a Aneel, o parcelamento de débitos é possível desde que haja um acordo entre a administração pública, devedor e credores. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 12 Furnas: Expertise de Furnas economiza R$ 8mi em manutenção do Sistema HVDC em Itaipu Engenheiros desenvolveram especificação técnica que possibilita compra de componentes a menor custo, via pregão eletrônico. No intuito de garantir a confiabilidade do Sistema de Transmissão da Energia de Itaipu em HVDC e otimizar as finanças, Furnas desenvolveu, por meio de seus engenheiros, uma especificação técnica que gerou economia de R$ 8mi ao longo de 34 anos de experiência da empresa à frente da manutenção dos circuitos de disparo do sistema HVDC, tecnologia de transmissão de energia em corrente contínua de alta tensão. A especificação permite a compra de componentes a menor custo, via pregão eletrônico e contou na ocasião com a aquisição e troca de 132 mil capacitores, que só foi possível graças ao conhecimento técnico dos profissionais. Coordenador do projeto, o engenheiro Gabriel Angelo de B. Vieira destacou a economia alcançada pela empresa, a partir do conhecimento técnico dos profissionais. Segundo a companhia, no primeiro contrato de fornecimento foram adquiridos 33 mil capacitores. A expectativa é que no final do processo de substituição de todos os capacitores, previsto para quatro anos, a economia total seja de R$ 32mi. O conversor mais antigo da SE Foz do Iguaçu, o CV01, foi o primeiro a receber estes novos componentes e os resultados operativos foram bem satisfatórios. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 13 Vinci Partners: Gestora de recursos mira leilão de linhas de transmissão e foca projetos de médio porte A gestora de recursos Vinci Partners pretende participar do próximo leilão de concessões para novas linhas de transmissão de energia no Brasil, e o apetite do fundo será por lotes com projetos de médio porte, disse nesta sexta-feira, 04/05, o executivo da área de infraestrutura da Vinci, José Guilherme de Souza. A Aneel agendou o próximo leilão de transmissão para 28/06, quando serão oferecidos a investidores contratos para a construção e futura operação de linhas que devem demandar cerca de R$ 9bi. De acordo com Souza, a Vinci vai entrar no certame sozinha ou com parceiros. Ele disse que os investimentos em linhas são interessantes devido à boa regulação do setor, que oferece uma oportunidade de investimento de longo prazo com retorno garantido e baixo risco. A gestora tem disponíveis para o próximo leilão cerca de R$ 170mi. A empresa já arrematou a concessão para uma linha em Sergipe e fechou mais recentemente a aquisição de uma segunda linha, no valor de R$ 110mi. O nome da empresa envolvida no negócio não foi revelado pelo executivo. Ele afirmou ainda que a Vinci já se prepara para outras oportunidades em transmissão após o certame de junho. O CEO da Vinci, Alessandro Horta, reforçou o interesse da gestora no leilão de privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras, programado para este ano. (Reuters – 04.05.2018) 14 Usina de Jirau pode ter de ‘levantar’ rodovia em Rondônia A Agência Nacional de Águas (ANA) determinou que a concessionária Energia Sustentável do Brasil (ESBR), dona da Usina de Jirau, em Porto Velho, faça uma obra de elevação em uma extensão de 29 quilômetros do traçado da BR-364, estrada que corta todo o Estado de Rondônia, por causa das inundações que o reservatório da hidrelétrica tem causado na região em épocas de cheia. Além disso, a agência exigiu que a empresa realoque toda a população do município de Abunã, na fronteira do Brasil com a Bolívia, onde vivem cerca de 1,7 mil pessoas, por causa das enchentes. A ESBR foi a Portugal para provar que não tem nada a ver com esses problemas e que seu reservatório não apresenta riscos à população. Em abril, a empresa entregou um relatório do Departamento de Hidráulica e Ambiente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), de Lisboa, que pede que novos estudos de remanso do lago sejam feitos. A ESBR sustenta ainda que “as novas medidas de infraestrutura impostas pela ANA são recentes e nunca estiveram contempladas nos estudos iniciais do projeto, edital de licitação, licenciamentos e autorizações concedidas ao empreendimento”. (O Estado de São Paulo – 06.05.2018) 15 Eletronorte tem concessão de Curuá-Una prorrogada por 20 anos A Eletronorte foi autorizada a ampliar a potência instalada da usina hidrelétrica Curuá-Una de 30,3 MW para 42,8 MW. O empreendimento teve sua concessão prorrogada por 20 anos a partir da data da autorização, condicionada à entrada em operação comercial da quarta unidade geradora até o vencimento da atual concessão, em 2028. A Eletronorte solicitou que o prazo de prorrogação fosse contado a partir do término do contrato em vigor, mas o pedido não foi aceito pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 16 Repasse à Light de R$ 12,4 mi para cobertura da Olimpíada é homologado A Aneel homologou, em caráter definitivo, o valor de R$ 12,388 milhões em despesas da Light com o plano de operação para os jogos olímpicos e paralímpicos Rio 2016. Originalmente, a Aneel havia autorizado a transferência à distribuidora de R$ 10,376 milhões em recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, mas reconheceu outros R$ 2,476 milhões em despesas adicionais com a contratação de equipes de emergência. O repasse de recursos do fundo setorial para a contratação de serviços e equipamentos pela distribuidora durante o evento foi definido em lei. As transferências da CDE foram feitas a partir da comprovação pela Light de todos os serviços executados. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 17 Cosem: Energia elétrica furtada por ano no RN abasteceria Mossoró por um mês e causa prejuízo de R$ 28 mi A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), divulgou nesta quinta-feira (3), um balanço sobre o desvio de energia elétrica, conhecido como "gato", no estado. Segundo a empresa, são desviados em média 60 milhões de kWh de energia em todo o RN, o que representa um prejuízo médio de R$ 28 milhões à concessionária. Com a energia que é desviada anualmente, seria possível abastecer o segundo município mais populoso do RN, Mossoró, por um mês. Também poderia gerar energia para 33 mil casas durante um ano, ou então, abastecer o maior bairro de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, pelo mesmo período. Nos primeiros três meses de 2018, a companhia registrou 734 denúncias de "gatos". Em todo o ano de 2017, esse número foi de 3.224, todos os casos foram comprovados pelas equipes de campo. Na maioria das situações, os “gatos” foram retirados com apoio da polícia, tanto para garantir a segurança dos eletricistas da concessionária quanto para embasar o processo judicial que é aberto logo em seguida à prisão do eletrotraficante. (G1 – 04.05.2018) 18 CPFL Santa Cruz: Concessionária destinou R$ 129mi na modernização da rede elétrica em 2017 Distribuidora ampliou em 30% os investimentos nos 45 municípios da sua área de concessão em relação a 2016, que foi de R$ 99,7mi. Visando a modernização, manutenção e expansão da rede elétrica de sua área de concessão, a CPFL Santa Cruz [SP] destinou R$ 129,8mi em obras em todos os pontos do sistema durante 2017. O valor representa um crescimento de 30% em relação a 2016, contribuindo para elevar os índices de qualidade do fornecimento de energia aos consumidores. Buscando se adequar ao crescimento do mercado, R$ 41,6mi foram direcionados para ampliação da capacidade de subestações e linhas de transmissão e em adequação de capacidade da rede de distribuição. Em manutenção e melhorias na rede elétrica, foram dedicados cerca de R$ 40mi. Deste total, a concessionária aplicou R$ 11,6mi em ações como manutenção programada ou emergencial e substituição de transformadores. Por sua vez, os investimentos em melhoramentos nas redes primária e secundária e instalação de novos equipamentos movimentaram R$ 28,4mi. Outros R$ 22,8mi ainda foram empreendidos na ligação de novos consumidores na área urbana e rural, possibilitando o acréscimo de 7.818 novos clientes residenciais, comerciais e industriais ao sistema de distribuição da companhia. Já o desenvolvimento de projetos especiais e focados em Smart Grid [redes inteligentes] contaram com R$ 1,5 mi em recursos. Entre as cidades que receberam investimentos, Itapetininga [SP] foi a que recebeu o maior volume: R$ 18,3mi. Em seguida vem Jaguariúna [SP], com R$ 9,8mi, São Miguel Arcanjo [SP], com R$ 7,4mi, Itaí [SP] R$ 6,29mi e Jacarezinho [PR], com R$ 6,2mi. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 19 Renova: Companhia prepara novo plano de reestruturação A Renova pretende apresentar um novo plano de reestruturação, que será submetido ao seu conselho de administração, para equacionar sua estrutura de capital e honrar os compromissos assumidos. A companhia já passou por uma profunda mudança em 2017, quando reduziu seu quadro de funcionários e vendeu uma série de ativos. Nesta sexta-feira, 04/05, a empresa informou que seu conselho não aceitou a proposta da Cemig para adquirir ou 100% das ações de emissão da Chipley detidas pela Renova, as ações correspondem a 51% da Brasil PCH. (Agência Brasil Energia – 04.05.2018) 20 EDP Starter Brasil: 2018 tem inscrições abertas A segunda edição do EDP Starter Brasil já está com inscrições abertas para empreendedores de qualquer região do país. Interessados tem até 31/05, para efetuar o cadastro no site do programa. As equipes escolhidas terão acesso a uma estrutura completa para suportar o desenvolvimento do seu negócio. Haverá consultoria especializada em inovação, mentoria de executivos da empresa e de especialistas do mercado, espaço de coworking no Wework e assessoria em diversas áreas de negócio, customizadas para as necessidades de cada empreendedor. Um dos principais diferenciais do programa é a possibilidade de investimento de até R$ 10mi em startups participantes. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil O submercado Sul apresentou redução de 0,8% nos níveis em relação ao dia anterior, deixando os reservatórios com 61,9%, segundo dados do ONS relativos a última quinta-feira, 3 de maio. A energia armazenada registra 12.444 MW mês e a ENA foi para 31% da MLT. A usina de Passo Fundo trabalha com 52,56% da capacidade. Já a região Norte contou com a única elevação do dia, que foi de 0,3%, e os reservatórios trabalham com 69,4% da capacidade. A energia armazenada foi para 10.438 MW mês e a energia afluente caiu para 85% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí opera com 99,85%. No Sudeste/Centro-Oeste o volume no subsistema ficou em 43,8%, após recuo de 0,1%. A energia armazenada apresenta 89.041 MW mês e a energia afluente segue em 77% da MLT. Furnas opera pelo terceiro dia seguido com volume de 33,29% e a UHE Serra da Mesa com 21,43%. No Nordeste os níveis não sofreram variações e os reservatórios funcionam com 41% da capacidade. A energia armazenada consta em 21.253 MW mês no dia e a energia afluente consta em 49% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho apresenta 38,34% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 2 ONS: Situação de reservatórios garante oferta de energia durante período seco, mesmo em projeções pessimistas O ONS divulgará esta semana mensagem tranquilizadora: os reservatórios devem chegar ao fim do período seco em nível mais confortável do que nos últimos anos e haverá menos necessidade de acionar usinas térmicas nos meses de estiagem. A temporada de chuvas terminou oficialmente no dia 30. Segundo Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do ONS, as simulações apontam que os reservatórios vão chegar ao fim de novembro com 30% da capacidade máxima no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e com 21% no Nordeste. Essas estimativas já consideram cenário pessimista, com chuvas 10% abaixo da média histórica no Sudeste/Centro-Oeste e o pior registro de pluviometria da série, iniciada em 1930, no Nordeste. A projeção para o Sudeste/Centro-Oeste contrasta com a situação do ano passado, quando os reservatórios chegaram a 30 de novembro com apenas 18,69% de água armazenada. As expectativas favoráveis para o setor são reforçadas pela previsão de aumento da oferta de energia pelas grandes hidrelétricas do Norte. As usinas Jirau e Santo Antônio, do rio Madeira (RO), começaram a operar a plena carga neste ano, e Belo Monte, no rio Xingu (PA), inicia a operação das principais turbinas. Essas hidrelétricas ajudarão a poupar água nos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste porque o período chuvoso na região é mais prolongado e as usinas não são do tipo "fio d'água". A estratégia é levar a geração à capacidade máxima, transferindo toda a energia para outras regiões. Nos últimos quatro anos, só em 2016 o período chuvoso foi encerrado em condição mais favorável que o atual. Naquele ano, porém, nenhuma das grandes usinas do Norte entregava quantidade expressiva de energia. "Mesmo se o crescimento econômico for maior do que o esperado, não enfrentaremos risco algum", afirma Barata. (Valor Econômico – 07.05.2018) 3 ONS eleva projeção de carga de energia no Brasil em maio de 2,2% para 2,9% O ONS elevou sua projeção para a carga de energia do sistema interligado do Brasil em maio, e agora vê uma alta de 2,9 por cento ante mesmo mês do ano passado, contra previsão de crescimento de 2,2 por cento na semana anterior. A expansão da carga, que representa a soma do consumo com as perdas na rede elétrica, deve ser puxada pela região Sul, com alta de 5,4 por cento, e pelo Sudeste, com 4,1 por cento, enquanto no Norte deve haver retração de 7,3 por cento na comparação anual, disse o ONS em relatório nesta sexta-feira. No documento semanal, o ONS também reduziu as previsões de chuvas na área dos reservatórios das hidrelétricas neste mês em todas as regiões do país. No Sudeste, que concentra as hidrelétricas com os maiores lagos, a expectativa é que as precipitações somem 81 por cento da média histórica, contra 88 por cento esperados na semana anterior. No Nordeste, a projeção do ONS é de chuvas em 37 por cento da média, contra 43 por cento antes. No Norte, a previsão foi cortada para 88 por cento da média, contra 110 por cento anteriormente. (Reuters – 04.05.2018) 4 CCEE: Consumo e geração de energia crescem 3,6% e 4,2 em abril, respectivamente Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 30 de abril apontam aumento de 3,6% no consumo e de 4,2% na geração de energia elétrica no país, na comparação com o mesmo período do ano passado. As informações são do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE. A análise indica que o consumo de energia no SIN, ao longo de abril, foi de 61.744 MWmédios, índice 3,6% superior ao registrado em abril de 2017, quando as temperaturas observadas no período foram mais amenas quando comparadas as deste ano. No ACR, o consumo foi 1,1% superior, já considerando na análise as cargas de consumidores que migraram para o ACL. Haveria incremento de 2,8% no consumo, caso a migração não fosse considerada. O consumo no ACL cresceu 9,6% em abril, índice que engloba as cargas oriundas do ACR na análise. O consumo seria 5,5% superior, se o impacto da migração não fosse levado em conta. Dentre os ramos da indústria avaliados pela CCEE, incluindo dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais, os setores de veículos (+15,9%), bebidas (+11,6%) e alimentício (+8,8%) registraram aumento no consumo, mesmo sem o impacto da migração na análise, enquanto apenas o segmento de serviços (-1,2%) apresentou retração no consumo dentro do mesmo cenário. Já a geração de energia, ao longo de abril, atingiu 65.175 MWmédios, índice 4,2% superior ao registrado no ano passado. A produção das usinas hidráulicas, incluindo as PCHs, cresceu 10,1% e das usinas eólicas 2,8%. As térmicas, por outro lado, registraram queda de 19,2% na produção de energia no período. (CCEE – 04.05.2018) 5 CCEE: PLD para o período entre 05/05 e 11/05 nos diversos subsistemas do SIN A CCEE informa que o PLD para o período entre 5 e 11 de maio foi fixado em R$ 305,96/MWh nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, aumento de 41% frente ao valor da última semana. No Nordeste e no Norte, os preços permaneceram os mesmos da semana anterior, em R$ 154,51/MWh e R$ 40,16/MWh, respectivamente. Os preços seguem desacoplados, uma vez que os limites de envio de energia do Norte para os demais submercados são atingidos, bem como os de recebimento do Nordeste. A previsão de afluências para o Sistema, em maio, registra reduções e fica abaixo da média histórica em todos os submercados: Sudeste (81%); Sul (49%), Nordeste (37%) e Norte (88%). Já a carga esperada para os próximos sete dias deve ficar em torno de 1.175 MWmédios superior à carga estimada na semana passada com elevação no Sudeste (+676 MWmédios) e no Sul (+ 498 MWmédios). Nos demais submercados, a carga não sofreu alterações. Os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 2.225 MWmédios mais baixos frente à expectativa anterior com elevação verificada apenas no Nordeste (+165 MWMedios). No Sudeste (-1.630 MWmédios), Sul (-645 MWmédios) e Norte (-110 MWmédios), os níveis dos reservatórios registram queda. O fator de ajuste do MRE previsto para maio foi revisto de 88% para 88,7%. A previsão de ESS para o mês é de R$ 61 milhões, maior parte desse montante referente à restrição operativa. (CCEE – 04.05.2018) 6 CCEE: PLD médio em 2018 é estimado em R$ 195/ MWh O PLD médio para o ano deve ficar em R$ 195 por MWh, de acordo com a CCEE. Porém, há uma tendência de alta para os próximos meses e essa previsão pode ser revista para algo em torno de R$ 250/MWh em junho e julho. Em agosto, deve voltar a cair, conforme explicou a gerente de preços da CCEE, Camila Giglio. A expectativa de afluências para maio apresenta índices próximos aos registrados em abril, exceto no Sul onde as energias naturais afluentes devem ficar em 62% da média histórica, abaixo dos 94% do último mês. Já o cenário hidrológico deve ficar próximo à média nos principais submercados, nos primeiros meses do ano, e ainda impactam positivamente nos níveis dos reservatórios em todos as regiões, com exceção ao Sul, que apresentou queda de 5 pontos percentuais nos níveis. A recuperação no Nordeste, por outro lado, chega a 4,5%, com os níveis chegando a 40,8%. No Norte, os níveis chegaram a cerca de 69%, alta de 3,1 pontos, frente aos índices de março. Na região Sudeste, onde está localizada a principal bacia do país, houve reenchimento de 1,8 ponto percentual com os níveis chegando a 44% ao final de abril. (Agência Brasil Energia – 04.05.2018) 7 Problema em linha de distribuição da Eletrobras deixa quatro cidades sem energia no Piauí Segundo a Eletrobras, avarias em uma linha de transmissão, entre Altos e Castelo do Piauí afetou o fornecimento em Alto Longá, Beneditinos, Novo Santo Antônio e Prata do Piauí neste domingo (6). Na tarde deste domingo (18) a cidade de Alto Longá, no Norte do Piauí foi afetada pela falta de energia elétrica. A Eletrobras Distribuição Piauí divulgou nota em que explicou que a ausência de fornecimento ocorreu entre 14h e 15h. Atos de vandalismo em uma linha de transmissão seriam o motivo para a interrupção. A empresa informou que foram atingidos cerca de 11.682 unidades consumidoras nos municípios de Alto Longá, Beneditinos, Novo Santo Antônio e Prata do Piauí. De acordo com a Eletrobras Distribuição Piauí a queda de energia foi motivada por avarias ao longo da linha de transmissão entre Altos e Castelo do Piauí, possivelmente por conta de vandalismo. A empresa informou que por causa da situação envolvendo a linha de transmissão foi suspenso o fornecimento de energia para Alto Longá. "A Eletrobras Distribuição Piauí informa que, em inspeção realizada neste domingo (6), foram encontradas avarias ao longo da linha de transmissão entre Altos e Castelo, possivelmente por conta de vandalismo. Pela criticidade da situação, foi necessário um desligamento emergencial entre 14h e 15h de hoje, afetando os consumidores dos Municípios de Alto Longá, Beneditinos, Novo Santo Antônio e Prata do Piauí. Devido à transferência de carga, os demais consumidores atendidos por essa linha não tiveram o fornecimento de energia interrompido. A Distribuidora pede a compreensão de todos." (G1 – 06.05.2018)
Energias Renováveis 1 Brasil deve alcançar a marca de 2 GW em energia solar instalada em 2018 A terceira edição do principal evento de energia solar fotovoltaica do país já tem data para acontecer. O Brasil Solar Power 2018 será realizado nos dias 12 e 13 de junho, no Centro de Convenção Sul-América, no RJ. A cerimônia de abertura será realizada pelo presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, e pelo presidente do UBM/Grupo CanalEnergia, Rodrigo Ferreira. Na ocasião, a associação apresentará os novos membros do conselho de administração da Absolar para a gestão 2018-2020. Nos dois painéis que dão continuidade ao evento, os participantes terão acesso às informações mais recentes sobre o mercado fotovoltaico no mundo. Por sua vez, as autoridades brasileiras, em nível estadual e municipal, apresentação as políticas pensadas para alavancar o desenvolvimento da fonte no Brasil. A fonte solar no Brasil alcançou 1,1 GW em usinas em operação e deve atingir 2 GW até dezembro de 2018 com a conclusão de projetos que estão em construção. No campo da geração distribuída, são mais de 27 mil unidades consumidoras em operação, que juntas totalizam mais de 320 MW de capacidade. Em 2016, o setor de GD registrou um crescimento de 270%. Em 2017, 304% e a projeção para 2018 é de 358%. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 2 Renobrax busca parceiro para disputar SPEs da Eletrobras A Renobrax está em busca de parceiros para adquirir o controle dos complexos Eólicas do Sul (404 MW) e Campos Neutrais (181 MW), originalmente desenvolvidos por ela, no leilão das SPEs da Eletrobras. A companhia contratou a Clean Energy Latin America (CELA) para assessorá-la na busca. Os projetos, ambos localizados no Rio Grande do Sul, foram negociados originalmente pela própria Renobrax nos leilões A-3 de 2011 e 2013. Posteriormente, seus direitos foram adquiridos pela Eletrosul e transferidos às respectivas Sociedades de Propósito Específico, Eólicas do Sul e Campos Neutrais, que realizaram sua implantação. A Eletrobras possui atualmente 78% de participação no complexo Eólicas do Sul e 99% do Campos Neutrais. As sociedades de propósito específico da empresa que detêm essas ações serão leiloadas em junho. A Renobrax possui créditos em aberto decorrentes da cessão dos direitos dos complexos à Eletrosul, que atualmente estão em execução judicial. Na condição de acionista de parte dos complexos eólicos, a Renobrax também tem, com a Eletrosul, divergências e disputas a serem dirimidas. A desenvolvedora conduz campanhas de medição na região dos complexos há oito anos e possui os direitos de expansão dos projetos, que totalizam 330 MW de potência, aptos a participar de leilões de energia nova. (Agência Brasil Energia – 04.05.2018) 3 CE: Estado recebe R$ 878 mi do BNDES via green bonds Reduto da geração de energias limpas e renováveis, o CE foi o segundo maior beneficiado pelo Banco BNDES em 2017 em financiamento de investimentos relacionados com projetos de energia eólica. A instituição financeira captou US$ 1 bi no mercado internacional em greenbonds e aportou R$ 878,062 mi em dois parques no Ceará. Ontem, o BNDES divulgou pela primeira vez o Relatório Anual Green Bond, que mostra detalhes sobre os resultados da listagem de títulos verdes na Bolsa Verde de Luxemburgo. A instituição foi o primeiro banco brasileiro a emitir greenbonds. Para o Ceará, foram destinados R$ 652,522 milhões para a usina Rio Energy 1, em Itarema e outros R$ 225,540 milhões para o complexo Servtec 2 (Bons Ventos da Serra 2), localizado nos municípios de Ubajara e Ibiapina. Segundo o BNDES, os recursos líquidos da emissão e venda dos greenbonds totalizaram US$ 993.901.395 após a dedução das despesas da oferta, o correspondente a R$ 3.166.271.674. O título emitido pelo BNDES no mercado internacional expira em 2024 e tem um cupom de 4,75% ao ano. (Diário do Nordeste /Ambiente Energia – 04.05.2018) 4 Operação comercial de 50,3 MW de solares em MG é aprovada A Aneel autorizou nesta sexta-feira, 4 de maio, a operação comercial de duas usinas fotovoltaicas da Pirapora Energias Renováveis, em Minas Gerais, de acordo com a publicação do Diário Oficial da União na mesma data. Duas termelétricas no estado do Pará, da Guascor do Brasil Ltda. e Soenergy – Sistemas Internacionais de Energia S.A também foram contempladas pelo parecer positivo do órgão regulador, e poderão operar comercialmente. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 5 Energia solar ajuda comunidades a navegar sem gasolina na Amazônia Desde abril de 2017, uma canoa alimentada por energia solar percorre 67 km pelos rios Capahuari e Pastaza e liga cerca de mil pessoas divididas em 9 assentamentos isolados que vivem em suas margens. Para os mais pequenos, viajar na canoa é um acontecimento especial. A canoa se chama Tapiatpia em homenagem a um lendário peixe-elétrico da área, e é o primeiro sistema fluvial comunitário solar da Amazônia. O projeto ainda está em sua etapa inicial. Mas se for bem-sucedido, tem o potencial de ser implementado em outros rios da bacia amazônica. “A canoa solar é uma solução ideal para esse lugar porque aqui não há rede de rios navegáveis, interconectados e há uma grande necessidade de transporte alternativo”, explica à BBC Mundo Oliver Utne, o americano que deu vida ao projeto Kara Solar, depois de conviver com a comunidade durante anos. (BBC/Ambiente Energia – 06.05.2018) 6 Tecsis: Fabricante negocia reabertura de produção em Sorocaba Um ano após fechar sua última fábrica na cidade, a fabricante de pás eólicas Tecsis, que está em recuperação judicial desde outubro passado, iniciou negociações para retomar a produção em Sorocaba [SP]. A reabertura foi discutida na quinta-feira, 03/05, entre representantes da empresa e a diretoria do Sindicato dos Químicos da região. A volta das operações no interior paulista está sendo anunciada um mês depois de a empresa reduzir drasticamente sua produção na unidade de Camaçari [BA]. Dos 700 funcionários, 411 foram demitidos ou estão em processo de dispensa. Desde o início das demissões na unidade baiana circulavam informações de que a Tecsis reabriria uma ou mais fábricas em Sorocaba, conforme o sindicato. A Tecsis chegou a ser a maior indústria da região de Sorocaba, com 8 mil funcionários em 2013. Afetada pela crise, a empresa reduziu gradativamente as atividades, até dispensar os últimos mil funcionários em 2017. Na época, a empresa anunciou que iria concentrar a produção na fábrica de Camaçari. A reportagem apurou que a empresa fechou contrato para a produção de 300 pás de 25 metros e deve produzir as peças na unidade a ser reativada em Sorocaba – seria necessário fazer esses produtos em São Paulo porque a fábrica de Camaçari foi projetada para produtos de maior porte. A planta baiana foi construída em 2015, com incentivos do governo estadual e investimentos do BNDES. (O Estado de São Paulo – 05.05.2018)
Gás e Termelétricas 1 PSR analisa cenários para a UTE Enel Fortaleza A análise feita pela PSR mostra que de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, a economia para o sistema de energia elétrica alcançou R$ 5 bilhões, cerca de R$ 1 bilhão ao ano, quando comparado a geração efetiva da usina com de outras UTEs, que estavam fora do sistema no período. Quando o reajuste do gás é aplicado para esse mesmo período, a economia para o sistema chegaria a R$ 636 milhões por ano, totalizando R$ 3,2 bilhões. A Enel Fortaleza está desligada desde o fim de fevereiro, quando a liminar que obrigava a Petrobras a fornecer o combustível foi revogada. A reativação da usina faria com que usinas mais caras não fossem solicitadas pelo operador. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) Economia Brasileira 1 Projeto de lei proíbe venda de estatais no último ano de mandato Um projeto de lei complementar protocolado pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) na ultima quarta-feira, 3 de maio, proíbe a venda de ativos e a transferência do controle societário de empresas públicas e de sociedades de economia mista no último ano de mandato de prefeitos, governadores e presidente da República. O projeto, segundo o parlamentar, preenche uma lacuna existente na Lei de Responsabilidade Fiscal, que restringe o aumento de despesas com pessoal e proíbe operações de crédito por antecipação de receita nos últimos meses dos mandatos, mas não impede a venda de empresas. “Estamos vendo isso acontecer agora, por exemplo, com a Eletrobras, que recebeu R$ 400 bilhões de investimentos e [o presidente Michel] Temer, no apagar da luz do seu governo, quer vender a preço de banana, por apenas R$ 12 bilhões”, disse o deputado. (Agência CanalEnergia – 04.05.2018) 2 FecomercioSP : Confiança do empresário tem leve queda em abril O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) no município de São Paulo teve queda mensal de 0,2% em abril, após atingir seu maior patamar em quatro anos em março (115,5 pontos) e registrar três altas consecutivas. No mês, o indicador marcou 115,4 pontos. Na comparação com igual período do ano passado, avançou 12,3%. Apurado mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o Icec varia de zero (pessimismo total) a 200 pontos (otimismo total). Em abril, o Icec das empresas com até 50 funcionários recuou 0,2% em relação a março, indo de 115,1 pontos para 114,9 pontos atuais. Em comparação com o mesmo período de 2017, houve elevação de 11,8%. No caso das empresas com mais de 50 empregados, ocorreu uma alta de 2,1% – de 133,7 pontos no terceiro mês do ano para 136,6 pontos em abril. No comparativo com igual período anterior, a elevação foi de 31,9%. Dos três quesitos que integram o indicador, apenas o Índice das Condições Econômicas Atuais (Icaec) apresentou queda em abril na comparação com o mês anterior (-2,6%), passando de 96,3 para 93,8 pontos, mas no comparativo anual, registrou um significativo aumento de 28,2%. (Valor Econômico – 07.05.2018) 3 Focus: Projeções apontam dólar mais alto e crescimento menor no fim de 2018 4 Brasil concedeu quase R$ 4 tri em subsídios nos últimos 15 anos A Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), do MF, calcula que o governo federal concedeu por meio de diferentes programas R$ 354,8 bilhões (ou 5,4% do PIB) em subsídios em 2017. Apesar de os valores em relação ao PIB estarem em trajetória decrescente desde 2015, o montante destinado a benefícios tributários, financeiros e creditícios no acumulado em 15 anos chega a R$ 3,997 tri – considerando valores atualizados pela inflação. Os números estão em relatório sobre o tema divulgado nesta sexta-feira pela secretaria. A pasta afirma que o subsídio visa reduzir preços ou custos fazendo “correção de falhas ou imperfeições de mercado”, mas defende mudanças na política atual. Considerando apenas os benefícios financeiros e creditícios, o valor de R$ 84,3 bi de 2017 representa uma queda de 29% em relação ao ano anterior. Em 2017, a rubrica que mais registrou subsídios entre os financeiros e creditícios foi a de empréstimos da União ao BNDES. Nesse caso, R$ 15,6 bi foram bancados pela União. Em segundo lugar, estão os benefícios ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – que consumiu R$ 15 bi no ano. Em seguida estão os Fundos Constitucionais de Financiamento (FNE, FNO e FCO), com R$ 13,3 bi; e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com R$ 7,5 bi. Todos esses casos são considerados subsídios “implícitos”, ou seja, benefícios creditícios. (Valor Econômico – 07.05.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 04 sendo negociado a R$ 3,5235, com variação de -0,4% em relação ao início do dia. Hoje (07) começou sendo negociado a R$3,5436 - com variação de +0,57% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h45 no valor de R$3,5466, variando +0,08% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 04.05.2018 e 07.05.2018)
Internacional 1 Bolívia: ENDE investirá este ano BS 5,5 mi A Companhia Nacional de Eletricidade [ENDE] bolivina vai investir este ano Bs 5,5 mi para aumentar o fornecimento de energia elétrica e executar novos projetos de transmissão, disse ontem o ministro da Energia, Rafael Alarcón. Ele explicou que Bs 2bi serão destinados a projetos de transmissão e estruturas de transporte. Em relação à cobertura no serviço elétrico, ele indicou que 90% é nacional; No entanto, o trabalho está sendo feito em programas para aumentar o acesso a esse serviço. O presidente Evo Morales se reuniu ontem com o ministro da Energia e os executivos da ENDE para pedir-lhes que melhorem o serviço e o fornecimento de eletricidade em todo o país. (Bolívia – Cambio – 05.05.2018) 2 Peru: Sul americano lança 1º guia de títulos verdes O governo do Reino Unido, juntamente com a Bolsa de Valores de Lima [BVL], publicou na recentemente um guia de títulos verdes [green bonds], com o objetivo de criar um mercado do tipo no Peru. O documento contém as melhores práticas internacionais e os princípios básicos que devem ser cumpridos para emitir títulos verdes para financiar projetos de energia renovável. Esta é também a primeira iniciativa conjunta focada no desenvolvimento de um mercado de valores mobiliários no Peru, que inclui títulos verdes.A MEXICO2, criada pela Bolsa Mexicana de Valores, foi o desenvolvedor deste guia. O documento pode ser encontrado aqui. Além da cooperação com o Reino Unido, o Peru está trabalhando em conjunto com o Centro Holandês de Pesquisa Energética [ECN] em uma iniciativa para impulsionar o desenvolvimento econômico e energético do país latino-americano. (Agência Brasil Energia – 04.05.2018) 3 Relatório conclui que há ritmo lento para atingir metas energéticas do ODS da ONU Um estudo divulgado nesta semana (2/5) durante o Fórum Energia Sustentável para Todos, em Lisboa, Portugal, concluiu que o mundo não está no caminho esperado para atingir as quatro metas de energia dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, criados em 2015 pela ONU, e que miram o ano de 2030. As quatro metas são universalizar o acesso à eletricidade; universalizar o uso de combustível limpo para cozinhar; aumentar substancialmente a participação de energias renováveis e dobrar a taxa global de melhoria na eficiência energética dos países. Segundo o relatório produzido por cinco agências internacionais (IEA, Irena, OMS, ONU e Banco Mundial), os principais gargalos energéticos globais estão no setor de transportes e aquecimento, responsáveis por 80% do consumo global de energia. O objetivo mais atrasado é o que estipula a universalização de uso de combustíveis limpos para cozinhar, ou seja, gás natural ou GLP, em substituição à biomassa (lenha, principalmente), que causa a morte anual de 4 milhões de pessoas em países em desenvolvimento. Segundo o estudo, se a atual trajetória continuar 2,3 bilhões de pessoas continuarão a usar os métodos tradicionais em 2030 (hoje a estimativa é de 3 bilhões). Ainda em aquecimento, mas de forma geral, para residências e indústrias, o alerta do estudo se volta para o fato de o percentual de uso de fontes renováveis estar praticamente estagnado em 24,8% nos últimos anos. Já o setor de transportes preocupa as agências por ter a menor taxa de melhoria em intensidade energética. Enquanto a indústria, a maior consumidora global, reduziu 2,7% ao ano a intensidade, o setor de transportes só reduziu 1,5% no mesmo período. (Agência Brasil Energia – 04.05.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PIRES, Adriano. “Pobre Brasil”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 5 de maio de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 PAMPLONA, Nicola. “Isabelle Kocher: Brasil é aposta número um do mercado mundial de energia elétrica”. Folha de São Paulo. São Paulo, 05 de maio de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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