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l IFE: nº 4.505 - 05 de março de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MME: publicada a portaria com diretrizes para leilão em sistemas isolados O MME publicou na edição desta sexta-feira, 2 de março, a portaria no. 67 onde estabelece as condições para contratação de energia via leilões. A meta é a de atender os sistemas isolados. Segundo o texto, as empresas que atendem a estas localidades deverão submeter até 30 de junho de cada ano o planejamento de atendimento aos seus respectivos mercados consumidores nesses sistemas para o horizonte de cinco anos, a contar do ano subsequente. A concessionárias deverá apresentar os dados para cada sistema a ser atendido de forma individualizada com informações como a descrição sucinta dos aspectos geográficos das localidades, incluindo coordenadas, população, subordinação político administrativa, formas de acesso; os valores históricos dos últimos três anos e as projeções de consumo, de perdas, de carga de energia e de demanda, no horizonte de planejamento previsto; as curvas de carga típicas e demandas máximas ano a ano, no horizonte de planejamento; a descrição da atual oferta de geração de energia elétrica, bem como das demais soluções de suprimento disponíveis; o prazo de vencimento de contratos existentes de compra de energia e potência e de aluguel de unidades geradoras; a programação de desativação de geração própria; a eventual substituição desejada de oferta existente; as necessidades de contratação para expansão da oferta; as eventuais necessidades de contratação de reserva de capacidade de geração e as respectivas justificativas; a proposta de divisão de lotes, caso seja identificada necessidade de contratação; as condições da rede de distribuição, bem como o detalhamento das necessidades de reforços e ampliações; a previsão de interligações com outros sistemas isolados ou com o SIN; o cronograma de implantação de obras de distribuição determinativas; a demonstração da inviabilidade técnica, econômica ou ambiental da interligação dos sistemas isolados ao SIN; e a previsão de economia de energia elétrica em decorrência de programas de eficiência energética. Caso o planejamento seja aprovado, o MME definirá diretrizes para a realização dos leilões que serão promovidos direta ou indiretamente pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 02.03.2018) 2 Expansão da GD via distribuidoras estagna devido a falta de contratos O setor de Geração Distribuída (GD) recebeu com otimismo a portaria do MME no. 65 que trouxe a atualização dos VRES para os Sistemas de GD. A publicação aumentou o número de fontes com valores para que as distribuidoras possam definir em suas chamadas públicas a modalidade de geração que mais interessa para o atendimento de seu mercado. Apesar da definição, a falta de um prazo para que a Aneel elabore o contrato preocupa o setor. A portaria apenas indica que essa contratação de energia deve utilizar os modelos de contratos elaborados pela agência reguladora. Na agenda regulatória da Aneel para o biênio 2018/2019 não consta nenhuma menção à definição desses contratos entre os 77 itens deliberados em reunião ocorrida em novembro do ano passado para a definição dos temas dessa agenda. Segundo cálculos da Cogen, desde a lei 10.848/2004 quando se abriu a possibilidade de incluir a geração distribuída no setor elétrico devem ter sido registrados contratos que somam 98 MW médios divididos em nove projetos pontuais nesse período. O potencial de mercado para essa modalidade é de cerca de 4,5 GW médios, os 10% da carga das distribuidoras no Brasil. Contudo, lembrou o presidente executivo da Cogen, Newton Duarte, somente com o VRE, estabelecido até 2015 como o preço a ser utilizado para essas contratações, resultado da média dos preços praticados em leilões de energia nova, não era possível contratar nada. De acordo com presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, apesar do valor de R$ 454/MWh não houve contratação das distribuidoras por não existirem os modelos contratuais da Aneel. (Agência CanalEnergia – 02.03.2018) 3 MME: aprovados os projetos de transmissão da Cteep junto ao Reidi O Ministério de Minas e Energia autorizou na última quinta-feira, 1 de março, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura de dois projetos de posse da Cteep, relativos a reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica. (Agência CanalEnergia – 02.03.2018) 4 Aneel: alterado o CVU para UTE Campos 5 MME: criação do Comitê Permanente para Questões de Gênero, Raça e Diversidade O MME publicou na edição desta sexta-feira, 2 de março, a portaria Nº 61, que autoriza a criação do Comitê Permanente para Questões de Gênero, Raça e Diversidade do MME e Entidades Vinculadas – Cogemmev, que ficará vinculado ao gabinete do ministro. O objetivo é estimular o debate e propor a implantação de projetos e ações, em consonância com as legislações nacionais e compromissos específicos que tratam de políticas paras mulheres, questões de gênero, raça e diversidade, bem como contribuir para o desenvolvimento sustentável do país com responsabilidade social, por meio da proposição de políticas e diretrizes de equidade de gênero e raça no setor de energia elétrica. A ideia é empreender políticas que promovam a igualdade no trabalho, relacionadas ao acesso, remuneração, ascensão, permanência e desenvolvimento, independentemente de raça, etnia, orientação sexual e deficiência, incluindo as modificações necessárias nos planos de carreira, cargos, salários, desenvolvimento, recrutamento, seleção, benefícios, saúde e segurança no trabalho e planejamento estratégico. Outra finalidade da iniciativa será de assegurar o cumprimento de projetos e programas, periodicamente, definidos pelas diretrizes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, legislações nacionais e compromissos específicos que tratam destas questões. Caberá também ao Comitê a disseminação de normas, legislação relativas às políticas para as mulheres, bem como promover a gestão de pessoas e a cultura organizacional do Ministério e das demais instituições vinculadas a igualdade entre gêneros, independentemente de orientação sexual, identidade, raça ou etnia. (Agência CanalEnergia – 02.03.2018) 6 Coluna de Ancelmo Gois (O Globo): Miau elétrico Quem não tem cão caça com gato. Como a reforma da Previdência morreu de inanição política, o governo joga agora no Congresso suas fichas no projeto que privatiza a Eletrobras. A escolha dos parlamentares da comissão especial que analisará a venda é feita a dedo. Só entra quem tem compromisso com o governo. (O Globo – 05.03.2018) 7 Artigo de Itamar Barros Ciochetti: “ICMS de energia: usar ou não a tutela de evidência” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o advogado Itamar Ciochetti trata do uso da tutela de evidência no ajuizamento de ações das tarifas TUST e TUSD de energia elétrica. Segundo ele, algumas pessoas estão sustentando que seria melhor ajuizar a ação da TUST e TUSD da conta de luz somente após a tese ser julgada em favor do contribuinte, porque seria mais vantajoso utilizar a tutela de evidência. Ele conclui que a simplicidade dos procedimentos sem antecipações é preferível, e mais seguro, do que a utilização indiscriminada de medidas anteriores ao trânsito em julgado. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 05.03.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Comissão sobre privatização será instalada nesta Terça-Feira A Comissão Especial sobre privatização da Eletrobras será instalada na terça-feira, 06/03, às 16 horas. Formada por 35 membros efetivos e 35 suplentes, a comissão vai analisar o Pl 9463/18, do Poder Executivo, que regulamenta a desestatização do setor de energia no Brasil, a ser feita a partir do aumento do capital social da Eletrobras e de suas subsidiárias. Na prática, mais ações serão disponibilizadas no mercado – e a participação da União deve diminuir. Como contrapartida, as regras propostas impedem que qualquer acionista possa acumular mais de 10% dos votos em capital da empresa. Durante a reunião de instalação, haverá eleição do presidente e dos vice-presidentes da comissão. A reunião ocorrerá no plenário 1. (Agência Câmara – 02.03.2018) 2 Aneel aprova antecipação de recursos da RGR para distribuidoras da Eletrobras A Aneel atendeu parcialmente pedido feito pela Eletrobras e autorizou a antecipação de recursos da Reserva Global de Reversão para a prestação temporária do serviço de distribuição nos estados de Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima. As distribuidoras terão acesso a empréstimos da RGR com efeito retroativo a janeiro de 2018, além das parcelas calculadas de acordo com a regulamentação da Aneel para as empresas designadas que tiveram componentes financeiros diferidos no processo tarifário de 2017. A condição estabelecida pela agência é de que cada empréstimo mensal da RGR seja limitado à Remuneração Adequada de Referência já definida pela Aneel, e os valores que superarem aqueles apurados de acordo com a Resolução Normativa 748/2016 sejam limitados e deduzidos do total de componentes financeiros diferidos no reajuste tarifário do ano passado. A distribuidora deve ainda assinar Termo de Aceitação das condicionantes impostas. A primeira antecipação deve sair em até 10 dias úteis a partir da publicação da decisão, e as demais vão coincidir com as liberações mensais dos empréstimos da RGR. A Aneel negou pedido da Eletrobras Piauí de recálculo da Remuneração Realizada da distribuidora no terceiro trimestre de 2017, considerando efeitos da variação de item da Parcela A; assim como a inclusão, no valor dos empréstimos da RGR, do déficit com as Bandeiras Tarifárias. (Agência CanalEnergia – 02.03.2018) A Eletrobras informou que a Aneel estabeleceu o dia 30 de abril como prazo final para a segregação das atividades da Amazonas Distribuidora de Energia, repassando as atividades de geração e transmissão para a Amazonas Geração e Transmissão de Energia, junto com as outorgas da Usina Balbina e das usinas térmicas de Mauá, Cidade Nova, Flores, São José e Electron. (Valor Econômico – 05.03.2018) 4 Eletropaulo: Distribuidora tem aval para contrato com AES para instalação de baterias de armazenamento 5 Celesc: Elétrica catarinense prevê cortar 186 vagas em plano de demissão incentivada A elétrica Celesc prevê cortar 186 empregados de sua subsidiária responsável pela distribuição de eletricidade em Santa Catarina, o que representa 6% do quadro efetivo atual, segundo comunicado da companhia ao mercado nesta sexta-feira, 02/02. O plano, que tem como objetivo cortar custos e obter ganhos de eficiência na Celesc, é implementado em um momento em que a EDP Brasil, do grupo português Energias de Portugal, acaba de fechar acordo para comprar uma fatia na estatal catarinense por R$230mi. A Celesc disse que o Plano de Demissão Incentivada [PDI 2017], que foi aprovado em seu Conselho de Administração no final de novembro, deverá resultar em uma economia estimada de R$ 206,3mi para os próximos cinco anos. Segundo a empresa, foi realizada uma provisão em dezembro de R$72,8mi de reais para cobrir os custos do plano. (Reuters – 02.03.2018) 6 CPFL Energia: Empresa registra aumento de 18,7% em irregularidades na rede elétrica durante 2017 As distribuidoras da CPFL Energia divulgaram nesta sexta-feira, 02/03, um balanço de fraudes/furtos de energia realizados em sua rede elétrica durante 2017. As concessionárias CPFL Paulista, CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz e RGE promoveram ao todo 371.811 inspeções, 29% acima do total registrado em 2016. O resultado é o crescimento de 18,7% das irregularidades identificadas, que passaram de 70.938 em 2016 para 84.196 em 2017. Segundo as estimativas, o volume de energia furtado na somatória de todas as distribuidoras, de 534.174 MWh, seria suficiente para abastecer 296.763 casas com cerca de quatro moradores pelo período de um ano. A CPFL Paulista realizou 191.625 inspeções, um crescimento de 40,1% frente os dados de 2016. As irregularidades subiram 17,3% [de 35.881 para 42.072]. Já o volume de energia furtado foi de 246.793 MWh, o suficiente para abastecer 137.107 casas com cerca de quatro moradores pelo período de um ano. As equipes de inspeção da CPFL Piratininga registraram ao todo 95.143 incursões, uma elevação de 23% frente 2016. As irregularidades avaliadas subiram 17,2% [de 18.997 para 22.270]. O volume de energia roubado na área de concessão, de 124.963 MWh, seria suficiente para abastecer 69.424 casas com cerca de quatro moradores pelo período de um ano. Já os técnicos da CPFL Santa Cruz empreenderam 7.637 averiguações, um crescimento de 19,8% frente 2016. O número de irregularidades subiu 6,2% [de 1.507 para 1.601]. Já o volume de energia furtado foi de 40.086 MWh, suficiente para abastecer 22.270 casas com cerca de quatro moradores pelo período de um ano. (Agência CanalEnergia – 02.03.2018) 7 RGE: aumento de 14,4% de fraudes/furtos de energia As equipes da RGE registraram 77.406 inspeções, um aumento de 14,4% de e fraudes/furtos de energia frente 2016. O número de desvios subiu 25,4% [de 14.553 para 18.253]. Já o volume de energia furtado na área de concessão, de 122.332 MWh, seria suficiente para abastecer 67.962 casas com cerca de quatro moradores pelo período de um ano.No intuito de coibir o aumento dos desvios de energia, a CPFL Energia declarou que vem investindo constantemente em inteligência, tecnologia, monitoramento e análise em seus processos que colaboram com a maior assertividade do trabalho desenvolvido. (Agência CanalEnergia – 02.03.2018) 8 Sessão presencial para discutir com a sociedade tarifas da RGE Sul A Aneel realiza na próxima segunda-feira, 05/03, sessão presencial para discutir com a sociedade as tarifas da RGE-Sul Distribuidora de Energia S.A. A empresa atende 1,3 mi de unidades consumidoras localizadas em 118 municípios das regiões metropolitana e Centro-Oeste do Rio Grande do Sul. O evento será realizado a partir das 15h na ULBRA [Universidade Luterana do Brasil], Av. Farroupilha, 8001, Bairro São José - Auditório 217 do Prédio 1 – Canoas, RS. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da RGE Sul estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel – 02.03.2018) 9 UG3 da Hidrelétrica de São Manoel liberada para operação comercial A hidrelétrica de São Manoel, que está sendo construída entre o Pará e o Mato Grosso, recebeu autorização para iniciar a operação comercial de uma nova unidade geradora a partir desta sexta-feira. Segundo despacho da Aneel no DOU, o empreendimento poderá acionar sua terceira unidade, com 175 MW em capacidade. Orçada em mais de R$ 3 bi, a usina no rio Teles Pires terá uma capacidade total de 700 MW, divididos em quatro unidades geradoras. O empreendimento tem como sócios Furnas, da Eletrobras, a EDP Brasil e a chinesa Three Gorges. (Reuters – 02.03.2018) 10 Schneider Electric: Companhia promete equidade salarial entre gêneros na América do Sul até o fim de 2018 Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a Schneider Electric anunciou nesta quinta-feira, 01/3, que irá promover até o final deste ano a equidade salarial entre homens e mulheres em cargos semelhantes em seu quadro de colaboradores na América do Sul. Na região, as mulheres respondem por 33,5%, com 24% ocupando cargos de liderança. Em 2017 a empresa alcançou a meta global de 42% de mulheres nas novas contratações e a de 85% de colaboradores atuando em países cobertos por processo de equidade salarial. Globalmente, a meta é que o gap salarial seja reduzido em zero para 2020. Outra notícia que endossa o compromisso do grupo com a cultura inclusiva de oferecer oportunidades iguais para todos, em todos os lugares, é a classificação da Schneider Electric no Índice Bloomberg de Igualdade de Gêneros 2018, cujos princípios envolvem a transparência no mercado e a elevação da consciência sobre temas relativos às questões de gênero. Criado em 2016 e até então restrito à indústria de serviços financeiros, o Índice agora está aberto para empresas de qualquer setor, com capitalização de mercado igual ou superior a US$ 1bi e pelo menos uma negociação de títulos em uma bolsa de valores dos Estados Unidos. Ao todo, 104 companhias figuram na lista, com as próprias organizações fornecendo os dados. (Agência CanalEnergia – 02.03.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CCEE: Consumo de energia elétrica no Brasil cai 3,5% em fevereiro O consumo de eletricidade no Brasil em fevereiro teve queda de 3,5 por cento ante o mesmo período do ano passado, de acordo com boletim semanal da CCEE nesta sexta-feira. O consumo no mercado regulado, no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, caiu 6,5 por cento, enquanto o consumo no mercado livre de energia, no qual as empresas compram energia diretamente dos fornecedores, teve alta de 4,2 por cento. (Reuters – 02.03.2018) 2 CCEE: PLD nos diversos subsistemas do SIN para o período entre 03 e 09 de março A CCEE informa que o PLD para o período entre 3 e 9 de março foi fixado em R$ 223,21/MWh nos submercados Sudeste/Centro-Oeste (+11%), Sul (+11%) e Nordeste (+18%). O PLD no Norte, por sua vez, permanece no valor mínimo de R$ 40,16/MWh estabelecido para 2018 pela Aneel. O desacoplamento entre os preços do Norte com os demais submercados se deve ao limite de envio de energia por este submercado ter sido atingido em todos os patamares de carga. A previsão de afluências para o Sistema, em março, foi revista de 91% para 88% da média histórica com índices esperados em 88% da MLT no Sudeste, 78% no Sul, 56% no Nordeste e em 109% da média no Norte. Já a carga esperada para os próximos sete dias deve ficar em torno de 270 MWmédios superior à da última previsão com redução esperada apenas no Nordeste e sem variação no Sudeste. A carga fica mais alta no Sul (+298 MWmédio) e no Norte (+88 MWmédios). Os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 740 MWmédios mais baixos frente à expectativa anterior com queda verificada em todos os submercados, exceto no Nordeste (+105 MWmédios). As reduções foram de aproximadamente 205 MWmédios no Sudeste, 445 MWmédios no Sul e de 200 MWmédios no Norte. O fator de ajuste do MRE previsto para março permanece em 113,3%. A previsão de ESS para o mês é de R$ 475 milhões, sendo R$ 415 milhões referentes à segurança energética. (CCEE – 05.03.2018)
1 Instituto Acende Brasil vai debater licenciamento ambiental no setor elétrico em São Paulo No dia 13 de abril, o Instituto Acende Brasil promove debate sobre o licenciamento ambiental para empreendimentos do setor elétrico. O evento gratuito, que será realizado em São Paulo, buscará responder a seguinte pergunta: “Como assegurar o papel do licenciamento ambiental como fórum definitivo de avaliação e deliberação sobre a viabilidade socioambiental de projetos de infraestrutura elétrica?” Com o tema “A valorização do licenciamento ambiental: caminho para o desenvolvimento e a proteção”, o evento contará com representantes do poder legislativo, academia, órgãos ambientais, empreendedores e Ministério Público. Entre os objetivos específicos do encontro, destaca-se: traçar diagnóstico do licenciamento ambiental, refletir sobre o papel dos agentes intervenientes; identificar e discutir conflitos que atualmente judicializam o licenciamento. O amadurecimento do licenciamento ambiental contribuiu para a maior proteção ao meio ambiente e à sociedade. Seguindo a mesma tendência, o aprimoramento das medidas de prevenção, mitigação e compensação de impactos, associado ao crescente escrutínio sob o qual o processo de avaliação ambiental de empreendimentos ocorre, resultou no fortalecimento das ações de proteção ao meio ambiente. No entanto, esta sofisticação não foi acompanhada, no âmbito do órgão ambiental, pelo desenvolvimento da capacidade de intermediação de conflitos. Diante disto, o Poder Judiciário vem sendo, cada vez mais, convocado para arbitrar os litígios que surgem a partir dos diferentes posicionamentos dos atores que participam, direta ou indiretamente, do licenciamento. (Agência CanalEnergia – 02.03.2018)
Energias Renováveis 1 EDP investirá R$ 100 mi em solar em 2018 A EDP Soluções em Energia, unidade do grupo português responsável por projetos de eficiência energética e geração distribuída, vai investir R$ 100 mi em energia solar em 2018, segundo revelou o vice-presidente de estratégia e desenvolvimento de negócios da EDP, Carlos Andrade. Desde que começou a atuar em GD solar no final de 2016 a empresa já tem 10,74 MWp contratados. Desse total, 2 MWp foram instalados ao longo de 2017 e o restante finalizado em três projetos concluídos ainda neste mês. Todos os projetos de miniusinas solares foram fornecidos pela EDP em regime de EPC, pelo qual a empresa projeta, monta e vende para o cliente final a planta. Mas a intenção é neste ano expandir, e priorizar, contratos de aluguel de usinas, quando haverá negociação de cotas de geração para compensação na fatura dos clientes. Além de GD, também há o planejamento de atuar em autoprodução, fora dos modelos de compensação até 5 MW, com usinas solares maiores, para clientes que estiverem no mercado livre de energia. (Agência Brasil Energia – 02.03.2018) 2 AES desenvolve película fotovoltaica para geração em estacionamentos AES Tietê segue firme no seu objetivo de cada vez mais investir em inovação, transformando tecnologia de ponta em novos produtos de energia. Em parceria com CSEM Brasil, a área de P&D da empresa está trabalhando na viabilização da solução OPV (Organic Photovoltaics) aplicada a um carport. Trata-se da instalação de filmes fotovoltaicos orgânicos em estacionamentos cobertos, que são capazes de transformar a energia solar em energia elétrica e possibilitar a geração distribuída. Com investimento de aproximadamente R$ 2,4 mi, o estudo foi iniciado em dezembro de 2017 e está agora na fase de desenvolvimento do projeto piloto. O início da construção da planta de GD está programado para o segundo semestre de 2018. Entre os benefícios, é possível destacar a geração de energia limpa, a otimização de superfícies sem utilidade e a maximização da eficiência energética do local. Ao ser comparado com tecnologias tradicionais, o OPV é leve e flexível o que permite a sua aplicação em situações diversas. Também é considerado a alternativa de energia mais sustentável, disruptiva e com menor pegada de carbono. (Ambiente Energia – 02.03.2018) 3 Brasil a poucos passos da Aliança Solar Internacional A Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) informou que chegou ao Congresso Nacional a MSC nº 94/2018. Trata-se de um pedido de adesão do Brasil à Aliança Solar Internacional – ASI (International Solar Alliance – ISA), coalizão intergovernamental que reúne 121 nações “ensolaradas”, localizadas entre os Trópicos de Câncer e de Capricórnio. A ASI foi lançada durante a Conferência do Clima em Paris (COP 21), em 2015, e posteriormente formalizada em Nova Delhi, Índia, em 15 de novembro de 2016. Os objetivos essa aliança são reduzir o custo da energia solar, mobilizar mais de US$ 1 tri em investimentos para a implementação maciça da fonte até 2030 e preparar o caminho para novas tecnologias usando o sol como recurso primário. Segundo o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, a adesão brasileira à ASI abrirá as portas para que o Brasil se beneficie de programas e ações multilaterais nas áreas de financiamento, políticas de incentivo, regulação, modelos de negócio, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, entre outras. O pedido de entrada na ASI foi encaminhado pela presidência da República ao Congresso Nacional no dia 26 de fevereiro de 2018, em regime de prioridade, e aguarda a apreciação do Plenário. O comunicado da Presidência esclarece que a adesão do Brasil à ASI não implicará em custos ou em aportes de recursos. (Ambiente Energia – 05.03.2018) 4 Micro e mini GD solar atingem marca de 200 MW de potência instalada A Absolar comemorou o fato do Brasil ter atingido a marca histórica de 200 MW de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica instalados em residências, comércios e serviços, indústrias, edifícios públicos e na zona rural. Pela primeira vez desde 2012, quando foi estabelecida pela Aneel a regulamentação que rege o segmento, os consumidores dos setores de comércio e serviços passaram a liderar o uso da energia solar fotovoltaica, com 43,1% da potência instalada no país, seguidos de perto por consumidores residenciais (39%), que passaram da primeira para a segunda posição. De acordo com a Absolar, o Brasil possui hoje 23.175 sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e engajamento ambiental a 27.610 unidades consumidoras, somando mais de R$ 1,6 bi em investimentos acumulados desde 2012, distribuídos ao redor de todas as regiões do País. (Ambiente Energia – 05.03.2018) 5 Voltalia investe em tecnologia de previsão de irradiação de curto prazo A Voltalia, geradora de energia renovável, está investindo em uma tecnologia capaz de mapear o céu e prever a irradiação e a potência de uma usina solar para os próximos minutos. A tecnologia foi desenvolvida pela empresa Reuniwatt, especializada em soluções de previsão. As câmeras terrestres de mapeamento do céu foram instaladas no primeiro parque híbrido da Voltalia, situado no município de Oiapoque, no estado do Amapá. Segundo a Reuniwatt, a tecnologia utiliza algoritmos para realizar análises avançadas das imagens e, consequentemente, prever a irradiação com base no deslocamento das nuvens que interferem no desempenho de um parque fotovoltaico. A partir dessa tecnologia, a Voltalia passará a utilizar previsões solares em um curto espaço de tempo que ajudarão a alcançar maior penetração fotovoltaica em seu parque solar. O parque solar da Voltalia no município de Oiapoque possui capacidade instalada de 4 MW e integra um Projeto Híbrido, composto ainda por uma unidade térmica de 12 MW e que em 2021 passará a contar também com uma usina hidrelétrica de 7,5 MW. (Agência CanalEnergia – 02.03.2018) Economia Brasileira 1 Markit: Atividade de serviços tem maior alta em 5 anos A atividade do setor de serviços no Brasil aumentou de forma sólida em fevereiro, ajudada por fluxos de entradas de negócios mais fortes, informa a IHS Markit em relatório desta segunda-feira. A recuperação no volume de produção foi a primeira em cinco meses e a mais acentuada desde janeiro de 2013. O Índice de Atividade de Negócios (PMI) do setor de serviços subiu de 50,0 em janeiro para 52,7 em fevereiro, no dado sazonalmente ajustado, superando a marca de 50,0 pela primeira vez desde setembro de 2017. “A recuperação acelerada na quantidade de novos trabalhos impulsionou a atividade do setor de serviços”, afirma a IHS Markit, em relatório. “O crescimento nas entradas de pedidos foi sólido e o mais rápido desde janeiro de 2013.” Com o resultado, o Índice Consolidado de dados de Produção para o Brasil, sazonalmente ajustado, teve uma melhoria de 50,7 em janeiro para 53,1 em fevereiro, na maior variação positiva para o indicador em 61 meses. (Valor Econômico – 05.03.2018) 2 Focus: Projeções apontam maior crescimento do PIB e inflação mais baixa A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia em 2018 sofreu mais um ajuste para cima na pesquisa semanal Focus, do BC, de 2,89% para 2,90%. Para 2019, a expectativa para a expansão do PIB foi mantida em 3%. As estimativas para a inflação oficial medida pelo IPCA também sofreram leves ajustes, para baixo: de 3,73% para 3,70% em 2018 e 4,25% para 4,24% em 2019. Para 12 meses, a mediana das expectativas para o IPCA saiu de 4,01% para 4,02%. Entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, a mediana das apostas para o aumento do IPCA de 2018 passou de 3,73% para 3,67%. Para 2019, foi mantida em 4,25%. As projeções para a taxa básica de juros, Selic, foram conservadas em 6,75% no fim de 2018 e em 8% no encerramento de 2019, tanto entre os economistas em geral quanto entre os Top 5 de médio prazo. (Valor Econômico – 05.03.2018) 3 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Bolívia: Energia renovável versus moedas digitais A empresa alemã Kaiserwetter realizou pesquisas que comparam criptografia e energias renováveis e alcançaram a seguinte conclusão: as moedas digitais envolvem um tremendo gasto de energia, equivalente a um país médio, como Colômbia ou Bulgária [38 TWh / ano], enquanto as energias renováveis são apresentadas como um investimento não apenas mais limpo, mas com um futuro maior a médio prazo. Uma vez que a primeira criptomoeda foi lançada em 2009, o número de moedas digitais se multiplicou, dando lugar a uma montanha-russa de cotações para cima e para baixo. De acordo com a análise de Kaiserwetter, o primeiro motivo para investir em energias renováveis é o futuro promissor que os espera: devido à sua diminuição de custos, a crescente demanda por energia limpa [carros elétricos], a melhoria nos sistemas de integração à rede e previsões otimistas sobre o armazenamento [baterias] de eletricidade. Além disso, as energias renováveis estão incluídas nas agendas de todos os governos. Outra razão mais poderosa é as novas oportunidades que se abrem no gerenciamento de ativos de energia. As técnicas avançadas de análise de dados usadas por gigantes como Google, Facebook, Amazon ou Smart Data como serviço, lideradas pela dupla alemã SAP e Kaiserwetter, permitem maximizar a produção de usinas hidrelétricas, eólicas ou solares com operações mais eficientes e mais baratas. (Bolívia – Pagina Siete – 04.03.2018) 2 Portugal: Produção de energia elétrica cai e consumo sobe em fevereiro Em fevereiro de 2018, o total da produção líquida de energia elétrica em Portugal e o total do consumo de energia elétrica registraram variações de -4,9% e 5,4%, respectivamente, segundo a Estatística Mensal de Exploração do Sistema Elétrico Nacional da REN. O saldo importador registrou um valor de -640 GWH em fevereiro de 2018, refere a Rede Eléctrica Nacional. Já no que se refere ao período acumulado de janeiro a fevereiro de 2018, o total da produção líquida de energia elétrica e o total do consumo de energia acumulada apresentaram variações homólogas de -10,8% e 2,2%, respectivamente. (Jornal Econômico – Portugal – 04.03.2018) 3 Portugal: Governo aprova investimento de 25 milhões em central solar fotovoltaica em Sines O Governo de Portugal aprovou a atribuição da licença de produção à central solar fotovoltaica de Morgavel, em Sines, em regime de mercado, com uma potência de cerca de 45 MW, num investimento previsto de 25 milhões de euros. De acordo com o gabinete do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, a ligação desta central à rede elétrica de serviço público implica a construção de uma linha e um painel de linha, cujos custos serão suportados pelo promotor. O promotor tem agora dois anos para iniciar a licença de exploração da central, a partir da data da licença de produção, e 30 dias para pagamento do caução à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). Com a autorização deste projeto, eleva-se para 22 centrais, num total de 803 MW, a capacidade instalada de solar fotovoltaico aprovada pelo Governo em regime de mercado, isto é, sem apoios à produção. Estes novos centros produtores representam um investimento potencial de cerca de 590 milhões de euros. (Jornal Econômico – Portugal – 03.03.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CIOCHETTI, Itamar Barros. “ICMS de energia: usar ou não a tutela de evidência”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 04 de março de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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