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l IFE: nº 4.504 - 02 de março de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Segundo Cogen, novos valores de referência para GD são aderentes à realidade Os novos valores anuais de referência específica para geração distribuída, divulgados na última quarta-feira (28/2) estão mais aderentes com a realidade do mercado e dá ao investidor sinal de que pode negociar de forma mais adequada com as distribuidoras. Portaria do ministério definiu um valor específico para cada fonte. A análise é do presidente-executivo da Cogen, Newton Duarte, para quem a portaria é resultado de um pleito da entidade em adequar os valores para cada fonte. Em entrevista à Brasil Energia, ele disse que em 2013, a Cogen, em parceria com a Thymos Consultoria, elaborou um estudo no qual apresentou sugerindo que o valor específico fosse adotado por cada fonte e ajustado aos valores reais, o que acabou sendo acatado pelo MME. Os valores variam de R$ 296/MWh a R$ 561/MWh e inclui ainda biogás; biomassa dedicada; biomassa residual ; cogeração a gás natural; PCHs e CGHs; e solar fotovoltaica. Pelas regras, os valores estão fixados para empreendimentos que estão conectados diretamente à rede de distribuição do comprador da energia e os valores foram definidos com base nos preços de fevereiro. (Agência Brasil Energia – 01.03.2018) 2 Senado coloca privatização do setor elétrico em pauta A privatização do setor elétrico vai ser discutida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O requerimento de audiência pública foi aprovado na última quarta-feira (28/2), mas a data do debate ainda será definida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da CDH, e o senador Hélio José (Pros-DF) também subscreveram o pedido. Já o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do pedido, disse que, além da discussão sobre o tema, serão aprofundados os debates sobre o próprio gás e sobre a própria gasolina. (Agência Brasil Energia – 01.03.2018) 3 Comissão mista da MP 814 deve ser instalada na quarta-feira, 7 de março A reunião de instalação da comissão mista que vai discutir a MP 814 foi marcada para a próxima quarta-feira, 7 de março. A MP publicada em 29 de dezembro do ano passado altera, entre outras coisas, o dispositivo legal que retirou a Eletrobras e de suas controladas de geração e transmissão do PND. Na prática, ela permite a realização dos estudos de privatização da empresa. A medida teve seus efeitos suspensos em janeiro pelo juiz Carlos Kitner da 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em ação movida pelo advogado Antônio Ricardo Accioly Campos, irmao do ex- governador Eduardo Campos. A União recorreu, mas a liminar foi mantida pelo desembargador Manoel Erhardt, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A decisão foi cassada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que atendeu pedidos da Câmara dos Deputados e da Advocacia Geral da União. Moraes considerou que houve “usurpação de competência” do STF e determinou a extinção da ação popular que tramitava na Justiça Federal. (Agência CanalEnergia – 01.03.2018) 4 Aneel: mantida a obrigatoriedade de despacho centralizado para UHEs acima de 30 MW 5 IBP e PUC-Rio: Instituições promoverão cursos de formação em energia O IBP e a PUC-Rio vão assinar, na segunda-feira, 05/03, um convênio para promoção de cursos na área de petróleo, gás, geração elétrica e fontes de energia renováveis. O objetivo da parceria é capacitar profissionais de nível superior na área de energia, planejamento e regulação do setor. Na ocasião estarão presentes Luiz Alencar, membro do Centro Técnico Científico da PUC-Rio, Jorge Camargo, presidente do IBP e Eloi Fernández y Fernández, coordenador do curso, para firmar o convênio. (Agência Brasil Energia – 01.03.2018)
Empresas 1 Eletropaulo e Eletrobras avaliam cronograma de acordo judicial O acordo que deve encerrar a disputa judicial entre a Eletropaulo e a Eletrobras ainda esbarra, neste momento, no cronograma dos pagamentos que a distribuidora precisará fazer à estatal. A proposta aprovada previamente pelos conselhos das duas companhias prevê que a Eletropaulo pague aproximadamente R$ 1,5bi à Eletrobras. A estatal defendia que no mínimo R$ 750mi fossem pagos à vista, mas isso foi considerado fora de questão pelo conselho da Eletropaulo, por não ser compatível com o fluxo de caixa da distribuidora de energia. Agora, as duas companhias discutem qual será a parcela paga à vista e qual o cronograma do valor restante. O cronograma de pagamento é importante para que a distribuidora não ultrapasse as cláusulas de restrição dos seus contratos de dívida [covenants]. Ao fim de setembro, a alavancagem da companhia era de 2,57 vezes, abaixo do limite de 3,5 vezes dos covenants de suas dívidas. O processo se arrasta na Justiça há 30 anos, e se refere a um empréstimo tomado pela Eletropaulo da Eletrobras em 1986, quando a primeira ainda era estatal, e reunia, além da concessão de distribuição atual, ativos que hoje pertencem às empresas Cteep, EDP São Paulo e EMAE. Eletropaulo e Eletrobras brigam na Justiça sobre a atualização monetária do empréstimo desde 1988. Quando houve a cisão dos ativos da antiga Eletropaulo, em 1997, a companhia passou a brigar também com a Cteep, por considerar que a transmissora teria obrigação de pagar. Na quarta-feira, as ações da Eletropaulo subiram 1,27%, a R$ 17,50. Ontem, elas fecharam com alta de 0,34%, a R$ 17,56. Recentemente, a Eletropaulo disse que ainda está em fase de negociação com a Eletrobras, sem uma decisão final que possa ser comunicada. A Eletrobras, por sua vez, informou que seu conselho de administração aprovou, em 05/02, as condições gerais não vinculantes do acordo. (Valor Econômico – 02.03.2018) 2 Eletrobras: Comissão da Câmara analisará PL de privatização no dia 06/03 A primeira reunião da comissão especial na Câmara dos Deputados que analisa o PL de privatização da Eletrobras será no dia 06/03. A comissão terá 35 membros titulares e 35 suplentes, mas os trabalhos podem começar após a comissão especial atingir o quórum mínimo de 18 membros titulares indicados. Por ora, a comissão conta com 21 membros. Na primeira reunião, espera-se oficializar a escolha do relator do PL, deputado José Carlos Aleluia, [DEM-BA], e do presidente, deputado Hugo Motta [MDB-PB]. Nos próximos dias, a comissão deve elaborar um cronograma de trabalhos e aprovar a convocação de audiências públicas. Entre os prováveis convocados estão o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Jr., conforme já indicado por Aleluia. A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia [DEM-BA], é que a proposta seja aprovada na comissão na primeira quinzena de abril. A maioria dos membros da comissão integra a base governista. Com direito a apontar três membros, o PSDB ainda não fez indicações. Também não indicaram o PT, PDT, Podemos, PSOL, Avante, PC do B e Pros.O quórum mínimo de membros titulares da comissão só foi atingido após um apelo de Maia aos líderes partidários. Até mesmo legendas da base aliada ainda não haviam feito suas indicações. O projeto faz parte da agenda de prioridades do governo Michel Temer e tem o apoio explícito de Maia, mas enfrenta resistência da bancada de parlamentares do Nordeste e da oposição.Após passar pela Câmara, o projeto ainda precisa ser votado no Senado e, depois, sancionado pela Presidência da República. Só então a proposta entra em vigor. (O Estado de São Paulo – 02.03.2018) 3 Eletrobras: Hélio José, do Pros-DF, diz que governo tem travado criação de CPI d no Congresso O senador Hélio José, [Pros-DF], que recolheu assinaturas para criar CPI dedicada a analisar a real situação financeira da Eletrobras e a proposta de privatização da companhia, disse que sua iniciativa tem sido travada pelo governo federal. De acordo com Hélio José, que protocolou o pedido de criação da CPI no início de fevereiro, a instalação da comissão não tem avançado porque seu requerimento ainda não foi lido pelo presidente do Senado. Procurado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse por meio da assessoria de imprensa que não vai comentar as declarações do senador Hélio José. O Palácio do Planalto já enviou ao Congresso Nacional uma MP e um PL sobre a privatização da Eletrobras. Os textos ainda não foram apreciados, mas grupos liderados principalmente por partidos de esquerda têm se movimentado e criado frentes parlamentares para tentar travar o avanço do processo de privatização da elétrica. (Reuters – 01.03.2018) 4 Cemig: Diretor de Desenvolvimento de Negócios renuncia ao cargo, dizem fontes 5 Cosan: Grupo sai de prejuízo para lucro de R$ 326,6mi no 4º trimestre de 2017 A Cosan, registrou lucro líquido de R$ 326,6mi no quarto trimestre de 2017, revertendo com folga o prejuízo líquido de R$ 34,9mi registrado no mesmo trimestre do ano anterior. As demonstrações financeiras foram divulgadas na noite desta quinta-feira no site da CVM. Para o ano de 2017, a companhia registrou lucro líquido de R$ 551,0mi, quase o dobro dos R$ 227,8mi do ano de 2016. A receita líquida da Cosan avançou 12,8% no quarto trimestre de 2017, para R$ 14,7bi, frente ao R$ 13bi do mesmo período de 2016. Para o ano de 2017, a receita líquida foi de R$ 55bi, em queda de 6,0% ante o R$ 51,8bi em 2016. O Ebitda no quarto trimestre de 2017 foi de R$ 2,8bi, em alta de 69,7% ante o Ebitda de R$ 1,6bi do quarto trimestre de 2016. Para o ano de 2017, o Ebitda foi de R$ 8,1bi, em alta de 8,4% ante os R$ 7,4bi de 2016. (Valor Econômico – 01.03.2018) 6 AES Tietê: Geradora avalia projetos inscritos nos leilões deste ano A AES Tietê Energia ainda não abriu mão de entrar em projetos que poderão ser negociados nos dois leilões de energia deste ano, o A-4 e A-6. O presidente da geradora, Ítalo Freitas, afirmou em teleconferência na última quarta-feira, 28/02, que a companhia não tem projetos para a disputa neste ano, mas que estão monitorando os empreendimentos e que podem entrar no capital desses projetos depois de negociados nos certames por meio de aquisições. Mesmo com os últimos os investimentos, que somente no ano passado acrescentaram 686 MW em capacidade instalada no portfólio da companhia ainda há a necessidade de a geradora adicionar mais projetos para honrar o compromisso assinado à época da privatização que é de aumentar a capacidade de seu parque gerador. Ainda há necessidade, mas os executivos da empresa vêm falando que estão próximos desse objetivo. Julian Nebreda, CEO da AES Brasil e membro do conselho de Administração da geradora, afirmou que ainda há ativos à venda no mercado, inclusive greenfield, em solar e que no geral há boas oportunidades de consolidar ativos no segmento eólico e solar. Ele classificou ainda o ano de 2017 como de transformação para a geradora do grupo AES Brasil, resultado das aquisições dos projetos Alto Sertão II na Bahia e os complexos solares de Boa Hora e Guaimbé, bem como a viabilização do projeto solar de Água Vermelha, no último A-4. Esses projetos,comentou ele na teleconferência, representou uma diversificação no portfolio da empresa com fontes complementares que mitigaram o risco e deram maior previsibilidade com contratos de longo prazo no ACR. Ele lembrou ainda que a companhia tem a estratégia de chegar a 2020 com o objetivo de ter 50% do resultado Ebitda originado de fontes não hídricas. (Agência CanalEnergia – 01.03.2018) 7 AES Tietê: nível de 79% da energia assegurada contratada Para este ano a AES Tietê Energia está com um nível de 79% da energia assegurada contratada, esse indicador recua para 75% em 2019, 67% em 2020 e apenas 31% em 2021. E essa estratégia, apontou a companhia, pode estar dando os primeiros resultados positivos já que é possível observar a retomada de preços com clientes que antes deixavam posições em aberto, já começarem a procurar energia para o período de 2020 e 2021. (Agência CanalEnergia – 01.03.2018) 8 Cemig: Acionistas aprovam incorporação de CemigTelecom Os acionistas aprovaram a incorporação da CemigTelecom pela Cemig, informaram as companhias por meio de relevante divulgado na CVM na última quarta-feira, 28/02. Por se tratar de incorporação de subsidiária integral, não haverá aumento de capital nem a emissão de novas ações. As ações representativas do capital social da CemigTelecom serão extintas na data da incorporação, promovendo-se os necessários registros contábeis. Segundo a Cemig, a incorporação proporcionará ganhos com otimização de ativos e aproveitamento de sinergias e reduzirá custos financeiros, operacionais e administrativos através da concentração das estruturas atualmente existentes, o que aumentará os meios para o aproveitamento dos recursos disponíveis pela companhia. (Agência CanalEnergia – 01.03.2018) 9 CPFL Paulista: Aneel realiza audiência para o debate de revisão tarifária A Aneel realizou na tarde desta quarta-feira, 28/02, em Campinas, SP, reunião presencial com os consumidores da CPFL Paulista para apresentar a proposta de Revisão Tarifária Periódica [RTP] da distribuidora e os índices de qualidade para os próximos anos. Realizada no Auditório da Ciesp, a reunião contou com a presença de 39 participantes e 15 expositores. Os valores submetidos à audiência pela agência reguladora consistem em uma proposta preliminar de 15,46% na conta dos consumidores residenciais [B1]. Para as indústrias, a proposta é de reajuste de 14,06%. Os índices finais serão conhecidos em abril, quando o assunto será deliberado em reunião da Diretoria da Aneel. A CPFL Paulista atende 4,3mi de unidades consumidoras em 234 municípios do estado de São Paulo. A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos. Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2019 a 2023 também estão em audiência. (Aneel – 01.03.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte seguem com o crescimento nos níveis em relação ao dia anterior. O volume subiu 0,1% e o submercado se encontra com 62,1% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última quarta-feira, 28 de fevereiro. A energia armazenada chegou a 9.339 MW mês e a ENA ficou em 72% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí trabalha com 98,08% da capacidade. Já o Sul segue com as reduções dos últimos dias, novamente com recuo de 0,8%. Os reservatórios operam com 73,5% da capacidade e a energia armazenada no dia ficou em 14.772 MW mês e a energia afluente está em 83% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 68,35% da capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste do país, os níveis aumentaram em 0,2%, deixando os reservatórios com 37% da capacidade. A energia armazenada chegou a 75.198 MW mês e a energia afluente em 74% da MLT. Furnas trabalha com 26,12% da capacidade e a hidrelétrica Serra da Mesa, com 14,08%. No Nordeste os níveis subiram 0,2% para 26,3% da capacidade. A energia armazenada registra 13.630 MW mês no dia e a energia afluente está em 43% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho apresenta 21,65% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 01.03.2018) 2 CCEE: criada a página exclusiva para programa piloto de resposta da demanda Com objetivo de gerar publicidade às ações do programa piloto de resposta da demanda, o site da CCEE passou a contar, a partir da última terça-feira, 27 de fevereiro, com uma página exclusiva sobre a iniciativa. Os usuários do portal agora passam a ter, em um único local, todas as informações pertinentes relacionadas ao programa, como requisitos para participação, regras, procedimentos de comercialização, perguntas frequentes e até mesmo um link para a documentação do ONS. Para acessar a página, o usuário deve selecionar a seção “O que fazemos”, onde fica disponível o espaço “Resposta da Demanda”. A seção traz um texto introdutório com o resumo dos requisitos e pontos principais do programa, que terá vigência de janeiro de 2018 a junho de 2019. Vale destacar que a iniciativa desenvolvida em parceria com o ONS contempla os agentes da Câmara de Comercialização na condição de consumidores livres, consumidores parcialmente livres e consumidores cujos contratos de compra de energia seguem os preceitos estabelecidos no artigo 5° da Lei n° 13.182/2015, conectados na rede de supervisão do ONS, localizados nos subsistemas Norte e Nordeste, e que estejam adimplentes no âmbito da Câmara. (Agência CanalEnergia – 01.03.2018) 3 CCEE: lançada a capacitação online sobre comercialização de energia elétrica A CCEE anunciou o lançamento da nova versão da plataforma de capacitação online, o Portal de Aprendizado. Estudantes, acadêmicos, empresários e qualquer pessoa que tenha interesse em estudar a comercialização de energia elétrica terá 58 cursos disponíveis. A ferramenta, desenvolvida em 2012, era exclusiva de agentes associados à Câmara, que permanecem tendo um portfólio personalizado, o que permite um aprofundamento maior considerando suas atividades operacionais. Entre os cursos disponibilizados estão as sistemáticas de leilões de energia, regras de comercialização e conceitos básicos para entendimento do setor, como Energia de Reserva, contratos de energia, Preço de Liquidação das Diferenças, Encargos, Liquidação Financeira, entre outros. Para auxiliar na capacitação, a Câmara oferece uma rota de aprendizagem, que permite ao usuário seguir um roteiro para melhor compreensão dos cursos. O conteúdo terá grande relevância não só para os profissionais que atuam no mercado de energia, mas também para aqueles que desejam conhecer melhor a área. A alta complexidade do setor e o dinamismo de suas regras e operações tornam a disseminação e atualização dos conhecimentos uma necessidade constante. Ao entrar no portal, os novos usuários deverão preencher um cadastro, que automaticamente criará uma senha para acesso ao material. Apenas quando for sinalizado que o interessado é agente da CCEE, ou seja, que possui direito ao conteúdo personalizado, será necessária ainda uma análise da instituição para liberação de uma senha diferenciada. (Agência CanalEnergia – 01.03.2018) 4 ANA autoriza teste de redução da vazão de água pela UHE Serra da Mesa até abril Através da Resolução nº 8 de 2018, a ANA autorizou na última terça-feira, 27 de fevereiro, o teste de redução da descarga mínima da hidrelétrica Serra da Mesa, localizada em Goiás. Com o recuo, o volume mínimo de água liberado pela barragem passa de 300 metros cúbicos por segundo para 100m³/s, em termos diários, até 26 de abril, desde que a Resolução nº 129 de 2011 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) seja respeitada. De acordo com o documento da Agência, a operação do reservatório de Serra da Mesa deverá liberar volumes hídricos suficientes para garantir o atendimento das vazões mínimas das hidrelétricas de Cana Brava (GO), Peixe Angical (TO), Luís Eduardo Magalhães – Lajeado (TO) e Estreito (TO/MA), todas elas na calha do rio Tocantins, a jusante da UHE Serra da Mesa. Caberá a Furnas, que opera a usina Serra da Mesa, a divulgar a flexibilização temporária da vazão mínima para os municípios localizados entre os reservatórios de Serra da Mesa e de Cana Brava. Além disso, a empresa deverá se articular com a Marinha do Brasil para garantir a segurança da navegação na região. Furnas também tem de entregar um relatório em até 30 dias após os testes de redução da descarga mínima. Caberá a ANA a fiscalização do cumprimento da Resolução pela operadora do reservatório. A bacia do rio Tocantins enfrenta condições hídricas e meteorológicas desfavoráveis, com chuvas e liberações abaixo da média desde 2015, o que vem reduzindo o armazenamento dos reservatórios da bacia, especialmente o de Serra da Mesa. (Agência CanalEnergia – 01.03.2018) 5 Itaipu atinge recorde ao produzir 18.055.000 MWh e tem seu melhor bimestre de todos os tempos A usina de Itaipu divulgou na última quarta-feira, 28 de fevereiro, os registros que atestam o melhor bimestre em quase 34 anos de operação, com a geração de 18.055.000 MWh. É a primeira vez que a usina ultrapassa a marca de 18 milhões de MWh antes de iniciar março. O volume produzido nos dois primeiros meses de deste ano é 4,7% maior quando comparado ao mesmo período de 2016, ano do recorde mundial de Itaipu, quando foram gerados 17.236.382 MWh. É também 6,5% maior em comparação com janeiro e fevereiro de 2017, quando a hidrelétrica produziu 16.955.185 MWh. O Brasil possui atualmente 1.641 plantas de energia com capacidade acima de 1 MW. Com exceção da produção anual de Tucuruí, a produção de Itaipu nesse bimestre supera a de todas as demais usinas brasileiras em 2017. Com um dia a menos, a usina também obteve o segundo melhor fevereiro de todos os tempos, com 8.525.000 MWh. O melhor foi em 2016, que, por ser ano bissexto, teve um dia a mais (29) e produção final de 8.741.899 MWh. Na média, no entanto, fevereiro de 2018 lidera. Para o diretor técnico executivo, Mauro Corbellini, os recursos abundantes são importantes, mas utilizá-los com eficiência é primordial. A afluência média de água em Itaipu neste bimestre foi de 14.800 metros cúbicos por segundo (m³/s), enquanto no mesmo período de 2016 foi de 17.833 m³/s. Mesmo assim e com um dia a menos, a produção foi 4,7% maior. “O grande desafio não é somente aumentar ou reduzir a disponibilidade de cada elemento-chave no processo de produção, mas sim ajustar, no limite da possibilidade, os momentos de suas disponibilidades, viabilizando, assim, as indisponibilidades programadas necessárias e a maximização do fluxo de energia”, avaliou Corbellini. (Agência CanalEnergia – 01.03.2018)
Energias Renováveis 1 Chineses sondam Pernambuco para investimentos em renováveis O chinês naturalizado brasileiro Charles Tang costuma repetir uma frase para explicar o avanço dos investimentos chineses no mundo. “Ao invés de enviar seus fuzileiros navais, a China manda seus homens de negócios.” A expansão é parte da estratégia chinesa para se consolidar como uma liderança global. No intervalo de uma década, a China investiu US$ 46,1 bi no Brasil e tem planos de aplicar outros US$ 20 bi só em 2018. Pernambuco está no radar dos investimentos chineses. Várias são as oportunidades no Estado, sobretudo nas áreas de infraestrutura, logística e energias renováveis. “O Nordeste e Pernambuco têm grande importância na geração de energia eólica e solar e os chineses estão muito interessados nas renováveis. Porto, aeroportos, metrô, ferrovias, VLT e a privatização da Chesf também são áreas em prospecção no Estado”, adianta Tang. Há duas semanas o governo de Pernambuco lançou um Atlas Eólico e Solar, mapeando o potencial pernambucano nessas áreas para atrair investidores. “Em termos absolutos, os chineses estão entre os maiores geradores de energia limpa do mundo. Essa aposta faz parte dos últimos planos quinquenais da China, que tem incentivado muito o crescimento do setor de energias renováveis. Sem dúvida alguma eles teriam interesse em investir em uma região tão rica em recursos solares e eólicos como Pernambuco. Os grandes investimentos em energia feitos por chineses no Brasil são geralmente por meio de fusões e aquisições, mas na área renovável há aportes Greenfield também”, observa Tulio Cariello, coordenador de análise do Conselho Empresarial Brasil-China. (Ambiente Energia – 02.03.2018) 2 Governo do Amapá disponibiliza linha de crédito para energia solar fotovoltaica residencial Está para ser liberado, em março, o acesso à linha de crédito para de pessoas físicas interessadas na instalação de sistemas fotovoltaicos em residências do Estado do Amapá. Os recursos estão garantidos no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que é gerenciado pelo Banco da Amazônia. O financiamento é para pessoas físicas de toda a Amazônia Legal e vai desde os projetos, elaboração até a instalação do dispositivo. O FNO vai disponibilizar R$ 120 mi para essas operações de crédito, que deverão ter taxas de juros mais baixas do que as praticadas no mercado. No Amapá, o foco é a energia solar fotovoltaica. O Estado aderiu, em maio deste ano, ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica, gerenciado pela Aneel. A proposta de financiar sistemas fotovoltaicos para consumidores residenciais foi idealizada pelo governador amapaense, Waldez Góes, durante o 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. A propositura foi autorizada pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) em dezembro de 2017. Fonte: Governo do Amapá. (Ambiente Energia – 01.03.2018) 3 Cemig leva para BH tecnologia de aquecedores solares A Cemig está levando para as comunidades da região metropolitana de BH uma nova tecnologia de aquecedores solares de água, com intenção de popularizar a adoção dos equipamentos e reduzir as contas de energia das famílias. “O modelo convencional do sistema de aquecimento solar exige custos elevados e uma estrutura de alvenaria robusta para suportar os equipamentos, o que tem dificultado o acesso por moradores de comunidades”, explica o coordenador do projeto, Cristiano Magalhães Costa. Está previsto um investimento de R$ 900 mil para a implantação de sistemas de aquecimento de água que permitem a redução da energia consumida em até 40 kWh por mês, gerando uma economia de aproximadamente 30% na conta de energia da família beneficiada com o projeto. Serão atendidas 400 residências ao todo, das quais 100 já receberam o equipamento. (Agência Brasil Energia – 01.03.2018) 4 WEG: receita de eólica ficará estável em 2018; preocupação é com 2019 A multinacional brasileira WEG, fabricante de motores, tintas e equipamentos elétricos, não tem nenhum projeto eólico em carteira para entregar em 2019, disse um executivo da companhia nesta quarta-feira, 01/03. Para este ano, a empresa espera, ao menos, manter o mesmo patamar de receita alcançado neste negócio em 2017. “A geração eólica no Brasil está estável. O patamar de receita do ano passado foi entorno de R$ 700 milhões e é isso que a gente espera em 2018. Para 2019 não tem nenhum projeto. A gente está atrás de oportunidades”, disse André Salgueiro, Gerente de Relações com Investidores da WEG. A fala de Salgueiro reflete o que aconteceu no setor eólico brasileiro entre 2015 e 2016. Por causa da crise econômica e da redução do consumo de energia, o volume de contratação de novos projetos ficou bem aquém do ideal necessário para movimentar as fábricas eólicas brasileiras. A boa notícia é que nos dois últimos leilões promovidos pelo governo houve a contração de 1,4 GW em novos parques eólicos, porém essas encomendas devem começar a movimentar o mercado em 2020. Por outro lado, o segmento de geração solar foi o que ganhou mais relevância nas receitas da WEG em 2017 e deve impactar positivamente o desempenho operacional da empresa em 2018, disse Salgueiro. A fabricante de equipamentos estima receita de cerca de R$ 650 mi com três usinas fotovoltaicas situadas na Paraíba. Parte dessa receita já foi registrada no quarto trimestre de 2017. (Agência CanalEnergia – 01.03.2018) 5 Governo de SP irá mapear potencial de biomassa para geração elétrica A Cesp lançou na última segunda-feira, 26/02, um projeto de pesquisa e desenvolvimento que prevê a implantação de uma planta de geração a biogás no campus da Unesp em Jaboticabal, a produção de um Atlas Estadual da Bioenergia e uma modelagem para a comercialização da energia gerada. A empresa paulista aportará R$ 3,9 mi em recursos no projeto, que tem a participação na produção das pesquisas a USP e a Unesp, além do apoio da Secretaria de Energia e Mineração. Para dar respaldo ao estabelecimento de rotas tecnológicas no processo de cogeração integrada com biogás, será instalada na Faculdade de Ciências Agronômicas e Veterinárias da Unesp, em Jaboticabal, uma planta de geração a biogás com alimentação a partir de biodigestor anaeróbio. O campus foi escolhido por contar com dejetos animais e uma plantação de batata doce, que servirá como insumo experimental, além de vinhaça proveniente de plantas de cogeração de grande porte localizadas próximo à faculdade. O projeto da Cesp está registrado na Aneel e terá como um dos produtos o Atlas de Bioenergia do Estado de São Paulo. (Agência CanalEnergia – 01.03.2018) 6 Eólica liberada para operação comercial na Bahia A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou para operação comercial as unidades geradoras, UG1 a UG12, de 2.350 kW cada, somando 28.200 kW de capacidade da usina de geração eólica EOL Casa Nova III, a partir de 28 de fevereiro, mesma data da publicação do despacho do Diário Oficial da União. O empreendimento está localizado no município de Casa Nova, na Bahia. Também na Bahia, no município de Xique-Xique, a EOL Laranjeiras II recebeu autorização junto a Aneel para operar em regime de testes as turbinas UG1 a UG6, de 2.500 kW cada, totalizando 15.000 kW. (Agência CanalEnergia – 01.03.2018)
Gás e Termelétricas 1 MME: disposição de ter o PL do Gás aprovado até maio O MME espera concluir em duas semanas as negociações para aprovar o substitutivo do projeto de lei 6.407/13 – o chamado PL do Gás – que cria um novo marco para o setor do gás natural. Para conseguir aprovar a matéria, o ministério pode propor mudanças no texto. Com isso, o governo mantém a disposição de ter o PL aprovado até maio. A previsão anterior do governo era votar o PL até o fim do ano passado, o que acabou não ocorrendo por resistência de alguns agentes do setor. (Agência Brasil Energia – 01.03.2018) 2 Márcio Félix: é de interesse do governo boliviano que o Brasil continue como cliente de seu gás Um dos pontos de maior discordância na PL do Gás é a questão do consumidor livre, que pode entrar nas mudanças que serão propostas. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, disse que o país pretende contar com toda a oferta possível de gás para dar conta da demanda, incluindo o gás boliviano, GNL, e o insumo que virá do pré-sal. Em sua opinião, é de interesse do governo boliviano que o Brasil continue como cliente de seu gás. Ao mesmo tempo, o país não pode abrir mão da oferta boliviana. Felix disse ainda que o Brasil oferece muitas oportunidades de aplicação do gás boliviano, como a construção da usina de fertilizantes de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. O governo estadual já vem negociando diretamente com os vizinhos a importação de cerca de 2,1 milhões de m³/dia de gás para abastecer a unidade. Para o secretário, é importante o país apostar na integração energética com a Bolívia, o que inclui a construção de hidrelétrica binacional com o país andino. (Agência Brasil Energia – 01.03.2018) 3 Reforma do mercado de gás deverá sofrer mudanças O governo entregará ao Congresso nas próximas semanas sugestões de mudanças no texto do substitutivo do projeto de lei sobre a reforma do marco legal do mercado de gás natural, de relatoria do deputado Marcus Vicente (PP-ES). Na última quarta-feira, representantes de vários segmentos da indústria de gás estiveram reunidos no MME, em Brasília, para buscar consenso sobre pontos incluídos no projeto que tramita na Câmara. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, cerca de 80% do texto já tem convergência de interesses entre os agentes. Ele não detalhou, porém, quais itens foram equacionados e quais demandam mais discussões. As declarações do secretário pegaram o setor industrial de surpresa. (Valor Econômico – 02.03.2018) 4 Abrace não recebe convite para reunião sobre PL do Gás O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Santana, afirmou que o segmento não foi convidado para participar da reunião, [na última quarta-feira, onde representantes de vários segmentos da indústria de gás estiveram reunidos no MME, em Brasília, para buscar consenso sobre pontos incluídos no projeto que tramita na Câmara]. O executivo disse ainda estar preocupado com relação a um possível retrocesso no texto do projeto de reforma do setor. Entre os pontos que podem ser mudados é o mecanismo para o mercado livre de gás natural. Enquanto o projeto prevê que as regras para o mercado sejam equânimes em todos os Estados e que o mecanismo seja regulado pela ANP, a mudança em análise pelo ministério prevê que as indústrias tenham que se submeter às distribuidoras de energia para contratar gás no mercado livre. (Valor Econômico – 02.03.2018) 5 Asja passa a integrar quadro da ABiogás A Asja Brasil é a mais nova associada da ABiogás. A companhia, que integra Grupo Italiano Asja, é especialista em produzir energia verde a partir do biogás, além de energia eólica, fotovoltaica, biomassas e microcogeração. Desenvolve, constrói e gerencia plantas de geração de energia a partir de resíduos do biogás produzido pela digestão anaeróbica da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanamente dispostos nos aterros sanitários. No portfólio de experiência da companhia está o serviço completo de gerenciamento de usinas de energia a partir de biogás, incluindo a gestão total do biogás de aterro, o controle remoto e no local de funcionamento das plantas, a manutenção de todos os componentes da planta, intervenções de emergência, e obtenção e acompanhamento de autorizações nos âmbitos regulatório, administrativo e ambiental. Segundo Pace, o Brasil, com mais de 70 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos produzidos e manejados, principalmente através de disposição de aterros (não controlados e, apenas recentemente, aterros sanitários), representam uma importante oportunidade de desenvolvimento para empresas que atuam na economia verde. Para a associação, a entrada da Asja reforça ainda mais o setor ao rol de importantes agentes do país e do mundo que se dedicam ao desenvolvimento, produção, comercialização e consumo do biogás. Segundo Alessandro Gardermann, presidente da ABiogás, a decisão da companhia em se juntar à Associação atrai mais fomento ao setor juntamente ao governo. (Agência CanalEnergia – 01.03.2018) Economia Brasileira 1 Apesar de PIB ter crescido 1% em 2017, ritmo do consumo preocupa no 4º tri A economia brasileira avançou 1% no ano passado, deixando para trás uma recessão brutal, que fez o PIB cair quase 7% no acumulado de 2015 e 2016, depois de uma alta de apenas 0,5% em 2014. Pelo lado da demanda, quem puxou o PIB na média do ano foi o consumo das famílias, com alta de 1%. No quarto trimestre, porém, o crescimento foi modesto, com alta de 0,1% sobre o terceiro, feito o ajuste sazonal, influenciado especialmente pelo fraco desempenho do consumo das famílias. O principal componente da demanda subiu somente 0,1% nessa base de comparação, depois de ter avançado 1,2% no segundo e 1,1% no terceiro. A média das projeções dos analistas ouvidos pelo Valor Data era de uma alta de 0,9% do consumo das famílias no quarto trimestre. O consumo das famílias mostra correlação elevada com as vendas no varejo. No conceito ampliado, que reúne automóveis, autopeças e material de construção, as vendas no 4º tri haviam caído 0,5% em relação ao 3º. No trimestre anterior, havia subido 0,6%. O fraco aumento do consumo das famílias no quarto trimestre levanta algumas dúvidas sobre que o ritmo esse componente da demanda terá neste ano, embora fatores como os juros mais baixos e a recuperação do emprego devam favorecê-lo. A taxa de desocupação, porém, permanece elevada, e boa parte da criação de postos de trabalho ocorre no setor informal. (Valor Econômico – 02.03.2018) 2 Investimento melhora perspectiva para 2018 A consolidação da retomada do investimento foi a melhor notícia do resultado do PIB no 4º tri de 2017. Medida do que se investe em máquinas e equipamentos, construção civil e inovação, a FBCF cresceu 2% sobre o trimestre anterior, feito o ajuste sazonal. Foi a terceira alta consecutiva nessa base de comparação, um avanço mais forte que o 0,4% e o 1,8% registrados no 2º e 3º trimestres do ano passado. Na média de 2017, contudo, a FBCF fechou em queda de 1,8%, encolhendo pelo quarto ano seguido. A taxa de investimento caiu para de 16,1% do PIB em 2016 para 15,7% do PIB no ano passado, o nível mais baixo da série histórica iniciada em 2000. Em 2013, a taxa era de 20,9% do PIB. A recuperação ocorrida nos últimos trimestres deve continuar neste ano, com as perspectivas mais favoráveis para a demanda e com as empresas menos endividadas, num ambiente de juros mais baixos. A elevada ociosidade na economia e as incertezas em relação ao quadro eleitoral, no entanto, jogam contra planos mais ambiciosos de ampliação da capacidade produtiva. A terceira alta trimestral seguida do investimento é sem dúvida algo positivo, mas ocorre sobre "uma base extremamente deprimida", como lembrou Alberto Ramos, diretor de pesquisa para a América Latina do Goldman Sachs. Entre o quarto trimestre de 2013 e o primeiro trimestre de 2017, a FBCF acumulou uma queda de quase 30%. Segundo ele, o encolhimento do estoque de capital da economia afeta o crescimento da produtividade, reduz o PIB potencial e pode prejudicar a recuperação da atividade. (Valor Econômico – 02.03.2018) 3 FGV: Confiança empresarial fica estável em fevereiro 4 Indústria deve ter ano positivo, com melhora mais generalizada O PIB da indústria ficou estável em 2017, interrompendo uma sequência de quedas anuais que vinha desde 2014. Os dois principais segmentos - transformação e construção - caminharam em direções opostas no ano passado. Enquanto a transformação cresceu pela primeira vez desde 2013, a construção teve a sua quarta queda seguida. Passada a fase de estabilização, economistas esperam que o PIB industrial volte neste ano para o terreno positivo, puxado pela baixa base de comparação do ano passado e pelo aquecimento da demanda por bens de consumo e de capital. "A indústria foi um dos carros-chefe do crescimento do quarto trimestre e continuará sendo neste ano", diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, citando o crescimento de 0,5% do PIB do setor na comparação com o terceiro trimestre. No acumulado do ano, três dos quatro segmentos industriais tiveram alta: transformação (1,7%), extrativa (4,3%) e eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos (0,9%). No início, a recuperação industrial do ano passado foi puxada principalmente pela transformação, mais especificamente pela indústria automobilística. (Valor Econômico – 02.03.2018) 5 IBGE: Índice de Preços ao Produtor na indústria geral sobe 0,43% em janeiro O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que inclui preços da indústria extrativa e de transformação, subiu 0,43% em janeiro, frente a dezembro do ano passado, informou o IBGE. Com o resultado, o IPP passou a acumular alta 4,28% em 12 meses encerrados em janeiro. A taxa de dezembro de 2017 foi revisada de alta de 0,46% para avanço de 0,42%. O indicador mede a variação dos preços dos produtos na “porta das fábricas”, sem impostos e frete, da indústria extrativa e de 23 setores da indústria de transformação. Isoladamente, os preços da indústria extrativa cresceram 1,24% em janeiro, após uma alta de 4,59% em dezembro do ano passado. Os preços na indústria de transformação, por sua vez, registraram alta de 0,40% no IPP de janeiro, ante um avanço de 0,26% no mês anterior. (Valor Econômico – 02.03.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 01 sendo negociado a R$3,2534, com variação de -0,01% em relação ao início do dia. Hoje (02) começou sendo negociado a R$3,2634 - com variação de +0,31% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 11h30 no valor de R$3,2580, variando -0,17% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 01.03.2018 e 02.03.2018)
Internacional 1 Bolívia: Governo de Santa Cruz questiona multas elevadas por falta de pagamento de gás O governo de Santa Cruz, Bolívia, questionou ontem, 28/02, as altas multas estabelecidas pela Agência Nacional de Hidrocarbonetos para as contas em atraso e para reabilitar o serviço e pediu à YPFB que realizasse um melhor controle. Erland Soliz, Secretário de Hidrocarbonetos, Energia e Minas do governo boliviano, disse que incorrer em multas, no caso de Santa Cruz deve primeiro resolver as falhas que existem no sistema de cobrança, fato que impede os usuários de cancelar suas faturas pendentes no tempo. De acordo com Soliz, esse tipo de erro por parte da empresa petrolífera estadual e do escritório da Gas Networks deve ser auditado pela ANH. A ANH, por meio da norma administrativa 0535/2017 de novembro de 2017, norma vigente desde o último 02/01, estabelece que os usuários de gás domiciliar devem pagar multas entre 23 a 189 pesos bolivianos por não cancelamento no tempo. Para zonas comerciais, a sanção é de 84 a 284 pesos bolivianos. (Bolívia – Pagina Siete – 01.03.2018) 2 Bolívia: Iniciada construção de linha de interconexão elétrica para o mercado argentino O governo boliviano começou a trabalhar na colocação da linha de interconexão elétrica Juana Azurduy de Padilla para exportar energia para o mercado argentino, disse o ministro da Energia boliviano, Rafael Alarcon, ontem. Após a obtenção de licenças no território nacional, os materiais foram contratados para montar o projeto, enquanto no lado argentino as licenças ainda são processadas e espera-se que a construção comece em dois meses. O projeto inclui uma linha de transmissão internacional de 110 km dos quais 40 km correspondem ao território boliviano e 70 km à Argentina. O trabalho começará a partir da subestação de Yaguacua, Bolívia, nos arredores de Tartagal, no país vizinho. Os cabos terão a capacidade de transportar 120 MW, e a linha será concluída até dezembro deste ano. A National Electricity Company [ENDE] abriu escritórios na Argentina para realizar os procedimentos de interconexão elétrica desse país."É um investimento compartilhado entre ENDE transmissão em território boliviano e ENDE transmissão da Argentina, é uma empresa que foi formada no mercado vizinho, que irá operar esta linha", disse Alarcón. (Bolívia – Cambio – 28.02.2018) 3 Bolívia: Agência de energia nuclear e universidade assinam acordo para o fomento de pesquisa O diretor executivo da Agência Boliviana de Energia Nuclear [ABEN], Hortensia Jiménez Rivera e o reitor da Universidade Aymara Tupak Katari [Unibol], Benigno Callizaya Ojeda, assinaram ontem um acordo de cooperação institucional, com o objetivo de desenvolver programas e projetos conjuntos para treinamento e pesquisa com tecnologia nuclear para fins pacíficos. Durante a assinatura do acordo, a maior autoridade da ABEN assegurou que não é possível gerar pesquisa e conhecimento sem levar em consideração a universidade. "É um grande orgulho para nós consolidarmos nosso processo de mudança após a industrialização", afirmou. (Bolívia – Cambio – 01.03.2018) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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