l IFE: nº 4.497 - 21 de fevereiro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: “Usinas Hidrelétricas Reversíveis: novas possibilidades para o Setor Elétrico Brasileiro” Em artigo publicado no site Canal Energia, Nivalde de Castro, Roberto Brandão e Ana Carolina Católico (respectivamente: coordenador, pesquisador sênior e pesquisadora do GESEL-UFRJ) voltam a analisar as hidrelétricas reversíveis (UHR) no contexto de mudanças significativas no parque gerador brasileiro, dada a perda de uma de suas principais especificidades, qual seja, a grande capacidade de armazenamento de energia e de regularização da oferta. Segundo os autores, o aumento da capacidade de armazenamento energético, promovido pelas UHRs, poderá proporcionar maior segurança energética ao sistema, modicidade tarifária e atendimento à demanda horária. Contudo, ainda se fazem necessários estudos mais detalhados no âmbito econômico, social e ambiental, incluindo modelagens econômico-financeiras, de forma a definir alternativas e sugestões de inovações regulatórias a serem implementados pela ANEEL. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 21.02.2018) 2 GESEL: TDSE 80 - “Indicadores de Inovação Tecnológica para o Setor Elétrico Brasileiro aderente ao P&D da ANEEL” O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 80: Indicadores de Inovação Tecnológica para o Setor Elétrico Brasileiro aderente ao P&D da ANEEL. O artigo tem como objetivo central sistematizar críticas à abordagem linear de inovação, adotada, em parte, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em seu Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (Programa de P&D) do Setor Elétrico. Nesse sentido, o TDSE 80 procura indicar a importância de se definir um conjunto de indicadores relacionados à inovação tecnológica, à aprendizagem tecnológica, à cooperação e ao desempenho tecnológico para as empresas do SEB, com a finalidade de analisar a interação dessas companhias com outros atores do setor, como universidades, centros de pesquisas, empresas fornecedoras e concessionárias do Setor Elétrico, das áreas de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 21.02.2018) 3 Segundo Pedrosa, projeto da Eletrobras e reforma do setor elétrico caminham juntos A tramitação do novo marco regulatório do setor elétrico e do PL que trata da privatização da Eletrobras devem caminhar juntos no Congresso, como parte do mesmo pacote de medidas para modernizar o setor, disse nesta terça-feira o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. Pedrosa disse acreditar que, após a aprovação do projeto da Eletrobras, será possível, no início do segundo semestre, a aprovação pela empresa das condições da desestatização, que então seria operacionalizada nos meses seguintes, por meio do já anunciado aumento de capital. Na reforma do setor elétrico, o governo propõe, entre outros temas, um acordo para encerrar disputas em curso sobre quem deve assumir o chamado “risco hidrológico” na geração de energia. Uma solução para a disputa é importante também para aumentar a atratividade da privatização da Eletrobras para investidores, uma vez que a empresa opera principalmente usinas hidrelétricas. (Reuters – 20.02.2018) 4 Pedrosa: má gestão das distribuidoras da Eletrobras 5 MME: possibilidade de anexar proposta do modelo a PL em tramitação Anexar a proposta de reestruturação do setor elétrico a outro projeto de lei sobre portabilidade da conta de luz que já tramita na Câmara dos Deputados é uma possibilidade que o MME considera interessante para garantir a aprovação mais rápida da matéria no Congresso Nacional. O programa Renovabio, que foi aprovado após se fundir a um projeto em discussão no Legislativo, foi usado pelo ministro Fernando Coelho Filho e pelo secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, como exemplo em diferentes eventos nesta terça-feira, 20 de fevereiro. Coelho Filho admitiu que a possibilidade existe, após participar de almoço com lideranças do setor elétrico. Pedrosa lembrou que a junção da proposta ao projeto relatado pelo deputado Fábio Garcia (DEM-MT) é uma inciativa de natureza do Congresso, como foi no caso do Renovabio. Para Garcia, a revisão do modelo é um projeto revolucionário que conserta alguns problemas estruturantes do setor, resultantes, principalmente, da edição da MP 579. A ideia é de que o debate seja feito em uma comissão especial, o que reduz os prazos de discussão. O parlamentar confirmou que foi sondado para assumir a relatoria da proposta ainda em análise na Casa Civil da Presidência da República, o que pode facilitar, na prática, a fusão dos dois PLs. Coelho Filho foi homenageado nesta terça-feira por lideranças empresariais, durante encontro do Fórum das Associações do Setor Elétrico. O Fase havia se reunido um pouco antes e, na discussão, um ponto em comum foi o entendimento do quanto é importante o apoio do setor às mudanças propostas pelo MME. (Agência Canal Energia – 20.02.2018) 6 Aneel: tentativa de reverter decisão judicial que trava cobrança de R$ 6 bi A Aneel tenta destravar o pagamento de R$ 6 bilhões em créditos não pagos por geradores de energia hidrelétricas. A disputa, que já se arrasta há anos, ganhou uma possibilidade de se encerrar neste mês. O governo e Aneel já comemoravam a decisão, com a expectativa de que outras liminares semelhantes caíssem e que o valor fosse, enfim, pago. No entanto, na última sexta (16), a juíza responsável pela decisão em Brasília fez uma revisão parcial: definiu que as geradoras não estariam mais protegidas, mas que os débitos passados não poderiam ser cobrados. Agora, a agência reguladora tenta reverter esse último entendimento, para conseguir efetivar a cobrança. Em paralelo a esse embate judicial, o governo tenta dar uma solução ao problema por meio de um projeto de lei, que deverá alterar diversos pontos do marco regulatório do setor elétrico. Uma minuta do texto, divulgada no início do mês, prevê uma compensação aos geradores que abrirem mão das ações judiciais: a extensão dos contratos de concessão das usinas por até sete anos. A solução é bastante aguardada pelo setor, que esperava que essa proposta viesse em uma medida provisória --no entanto, o texto foi publicado no fim de 2017 sem as medidas. (Folha de São Paulo – 20.02.2018) 7 Aneel: negados os pleitos de geradoras em mais um processo sobre o GSF A diretoria da Aneel negou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, pedidos de impugnação interpostos por geradoras e associações, em mais uma disputa entre os agentes participantes do MRE envolvendo o rateio do déficit hídrico. Em reunião ordinária em Brasília, a diretoria revalidou os atos praticados pela CCEE, que não considerou como inadimplentes os agentes sem amparo de decisões judiciais e que realizaram somente o pagamento dos valores incontroversos. A discussão foi iniciada ainda em meados de 2015, quando o TRF da 1ª Região concedeu liminar para a Santo Antônio Energia, limitando a aplicação do Fator GSF a valor mínimo de 95%. As associações Abragel e Apine, além de outros geradores individualmente, entraram com pedido de efeito suspensivo na Aneel em face da decisão tomada pela CCEE. Cabe lembrar que a liquidação financeira do mercado de curto prazo é um processo multilateral de soma zero, ou seja, não pode faltar nem sobrar recursos financeiros. Nesse sentido, qualquer decisão judicial que desobrigue o pagamento de um débito em favor de um agente, resulta na assunção direta dessa obrigação pelos demais participantes do MRE. A CCEE entendeu que a decisão em favor da Santo Antônio Energia prejudicaria os demais agentes. Para evitar que os efeitos das diversas decisões judiciais recaíssem sobre os geradores remanescentes no MRE e que não possuíam decisão liminar de limitação de risco, a CCEE somente cobrou desses agentes os valores próprios devidos e não a totalidade que recaia sobre eles. (Agência Canal Energia – 20.02.2018) 8 AP sobre revisão periódica das receitas de UHEs sofre alterações 9 André Dorf, presidente executivo da CPFL Energia, comenta os riscos sobre mudanças na Aneel e MME As propostas do governo de privatizar a Eletrobras e reformar o setor elétrico são positivas, mas as empresas do segmento estão em alerta para possíveis riscos associados à perspectiva de mudanças chave na Aneel e no MME, disse o presidente da CPFL Energia, André Dorf. A fala do executivo faz referência ao vencimento neste ano de mandatos de três diretores da Aneel, incluindo o diretor-geral, e a expectativas de que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, deixará o cargo em abril para disputar as eleições.“Temos um ponto de atenção aqui. Estrangeiros e novos players precisam de estabilidade regulatória, e temos uma agência que vai trocar (quase) inteira em um ano, e eleitoral. Esse é o maior ponto de atenção para o setor elétrico hoje em minha opinião”, disse Dorf .“Em segundo, a troca do ministério. A gente tem uma equipe hoje super azeitada, começando pelo ministro, os secretários, as agências... começar a mexer nas engrenagens desse sistema, mexendo na Aneel, no ministério, a gente corre o risco de voltar algumas casas nesse tabuleiro”, adicionou. Ele destacou que a substituição de nomes ganha ainda mais importância devido às discussões em andamento sobre a privatização da Eletrobras e mudanças na regulamentação do setor elétrico. Ele defendeu que a desestatização da Eletrobras é “absolutamente necessária” e que a proposta de reforma do setor é essencial para adaptá-lo a novidades, como a expansão das energias renováveis e de tecnologias como a microgeração distribuída. “É uma grande modernização, uma boa proposta, e necessária --senão a regulação vai correr atrás do mercado nos próximos anos, porque essas mudanças vão acontecer”, apontou. (Reuters – 20.02.2018) 10 Iluminação pública divide distribuidoras e prefeituras 11 EPE elabora estudo de alternativas para atendimento ao Oiapoque (AP) O Estudo de alternativas para atendimento ao Oiapoque, elaborado pela EPE, tem o objetivo de identificar a alternativa mais adequada sob os pontos de vista técnico, econômico e socioambiental, para o atendimento ao Sistema Isolado do Oiapoque, considerando um horizonte de longo prazo. O conjunto de alternativas para o suprimento do Oiapoque é composto de três (3) possibilidades: geração local (sistema isolado), interligação ao SIN via sistema de distribuição ou interligação ao SIN via sistema de transmissão. Adicionalmente foram elaborados oito (8) cenários diferentes variando o ano de entrada em operação da interligação, as condições de geração e o mercado a ser atendido (considerando eventuais incrementos de carga), considerando o conjunto de alternativas mencionado. A análise econômica é abrangente e considera tanto o custo de geração local e o custo das obras de distribuição ou transmissão, como também o custo de compra de energia do SIN e o custo do diferencial de perdas elétricas de cada alternativa. Finalmente, o estudo conclui que a opção de menor custo é manter o Oiapoque isolado do SIN durante o período avaliado. De toda forma, a possibilidade de interligação do Oiapoque em 2031 (após término do contrato de geração vigente) via sistema de distribuição apresenta custos bastante próximos. Já a interligação via sistema de transmissão não se mostra competitiva em nenhum cenário analisado. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (EPE 16.02.2018) 12 EPE promove Workshop sobre Aspectos Metodológicos do Modelo de Decisão de Investimento (MDI) e de Cálculo do CME O Workshop sobre Aspectos Metodológicos do Modelo de Decisão de Investimento (MDI) e de Cálculo do Custo Marginal de Expansão (CME) será realizado no dia 20/03/2018. O Workshop será realizado de 9:30h às 17h nas dependências da EPE (Av. Rio Branco, nº 1 - 9º andar – Edifício RB1 - Centro - Rio de Janeiro – sala 9.8). As inscrições deverão ser feitas a partir de envio de e-mail para: eventos@epe.gov.br com os nomes de até dois participantes por instituição. A limitação de participantes por instituição é necessária em função da limitação física do auditório da EPE. As inscrições serão confirmadas por ordem de chegada dos e-mails. (EPE – 19.02.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Câmara cria comissão especial para avaliar o PL da privatização O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou ontem a comissão especial que vai analisar o PL 9463/18, do Poder Executivo, que regulamenta privatização da Eletrobras. O colegiado vai reunir 35 membros efetivos e 35 suplentes, que serão indicados pelos líderes partidários. Não há prazo para essa indicação. O projeto regulamenta a desestatização do setor de energia no Brasil, a ser feita a partir do aumento do capital social da Eletrobras e de suas subsidiárias. Na prática, mais ações serão disponibilizadas no mercado e a participação da União deve diminuir. Como contrapartida, as regras propostas impedem que qualquer acionista possa acumular mais de 10% dos votos em capital da empresa. Essa proposta integra a pauta econômica prioritária do governo, anunciada ontem, após a suspensão da votação da Reforma da Previdência. (Agência Câmara – 20.02.2018) 2 Eletrobras: Privatização domina debate sobre plano de desestatizações do governo A privatização da Eletrobras dominou o debate sobre o plano de desestatizações do governo federal no setor elétrico, de petróleo e gás, de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias ocorrido na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira, 20/02. Apesar de os técnicos do governo defenderem as concessões, tanto no setor elétrico quanto nos demais, porque, na visão deles, acabarão com as ineficiências e trarão equilíbrio econômico, lucro para o governo e até mesmo redução de tarifas aos consumidores, para os senadores da oposição a privatização é um negócio vil que só trará prejuízos à sociedade. Paulo Pedrosa, secretário executivo do MME, explicou que a Eletrobras enfrenta um processo de endividamento que a tem impedido até mesmo de participar de leilões de energia, com modelos de negócios ineficientes que minavam a competitividade da estatal. Questionado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que teme pelo fim de projetos para diminuir as desigualdades regionais, Pedrosa também garantiu que os programas sociais do setor, como Luz para Todos e a Tarifa Social, não acabarão com as concessões, já que seus recursos vêm do Tesouro Nacional. Vanessa também criticou a previsão de venda de seis distribuidoras de estados das regiões Norte e Nordeste pelo valor simbólico de R$ 50 mil. (Agência Senado – 20.02.2018) 3 Eletrobras: Wilson Ferreira Junior, presidente da estatal, avalia que prioridade na privatização é sinal positivo A inclusão do projeto de lei de privatização da Eletrobrás na lista dos projetos prioritários do governo federal, para serem aprovados no Congresso este ano, foi uma mensagem positiva, que reforça a importância do processo. Além disso, a reação do mercado financeiro a esse anúncio reflete o entendimento de que a privatização é factível. A avaliação é do presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, que também considera que a priorização e a esperada maior celeridade na aprovação do projeto coloca pressão da direção da companhia para as ações que precisa implementar. Para ele, a priorização do tema levará a uma maior celeridade não somente na análise do PL sobre a privatização da Eletrobras, que já tramita em regime de urgência, com previsão de votação até abril, mas também da MP 814/2017, que trata das distribuidoras da estatal a serem vendidas, e do PL de reforma do setor elétrico, tendo em vista que todos os textos de alguma forma tratam de questões que influenciam a privatização. Na sua avaliação, as três matérias devem ser aprovadas rapidamente, o que significaria um prazo de dois a três meses. Ele citou os trabalhos em andamento internamente na Eletrobrás de contratação de estudos de preparação para o planejado aumento de capital, de cisão de companhia, com a separação da Eletronuclear e Itaipu do restante do grupo, e as alterações nos estatutos de forma a conformá-los com a futura transformação da empresa em corporação. Segundo ele, a intenção é que até março a Eletrobrás tenha assinado o contrato com o banco responsável pelos estudos preparatórios para a operação. (O Estado de São Paulo – 20.02.2018) 4 Cesp: Leilão pode ocorrer entre março e abril, estima governo 5 Privatização da Cesp vai ocorrer por questões fiscais, mas empresa não será diluída Durante sua apresentação, o executivo Tomás Bruginski, diretor Econômico Financeiro da Companhia Paulista de Parcerias, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda paulista, defendeu que a privatização da geradora CESP é uma das formas que o governo tem para manter os investimentos que devem ser realizados mesmo diante do que classificou como uma crise fiscal. Ele lembrou por diversas vezes que o negócio refere-se à venda do controle da empresa e não de sua dissolução. A forma da venda não foi alterada e será feita em um lote único dos 40% que o governo tem na empresa por meio de um leilão a ser realizado na B3. Há ainda uma parcela que será destinada aos empregados ativos. A compradora do controle da Cesp terá que realizar uma oferta para os demais acionistas da empresa nas mesmas condições por conta da previsão de tag along quando há a troca de controle da companhia. Segundo Bruginski, o novo edital ainda deverá ser publicado com algumas alterações como a obrigação de o novo controlador cumprir obrigações ante os atuais empregados, inclusive em relação ao plano de previdência privada e de saúde, mas sem dar mais detalhes. Assim como ocorrido na audiência pública de 2017, antes da interrupção do processo de venda em setembro, as manifestações verbais foram dominadas quase exclusivamente por representantes sindicais. Todos, em consonância, reafirmaram suas preocupações com a relação entre empresa e os empregados da empresa e seu futuro na companhia. (Agência Canal Energia – 20.02.2018) 6 Privatização da Cesp elevará conta de energia, avalia governo Segundo Tomás Bruginski, diretor Econômico Financeiro da Companhia Paulista de Parcerias, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda paulista, a venda da Cesp com o pagamento de uma nova outorga deverá elevar a conta de energia. Isso porque a usina mais representativa da estatal, a UHE Porto Primavera, que é na prática o ativo que tem maior valor na Cesp, que deveria estar amortizada em 2028 terá seu contrato prorrogado e com maior valor, continuará a pressionar o valor da energia ali gerada. Outra acusação é a de que a audiência púbica realizada no centro de São Paulo, limita a participação de grupos interessados como de comunidades ribeirinhas à beira do lago da usina, que está localizada a cerca de 750 quilômetros de distância da sede da empresa, na zona sul paulistana. (Agência Canal Energia – 20.02.2018) 7 Eletropaulo: Projeção de investimento em R$ 5bi entre 2018-2022 A Eletropaulo, concessionária de distribuição de energia elétrica na cidade de São Paulo, informou ao mercado que pretende investir R$ 4,94bi entre 2018 e 2022, sendo que apenas R$ 419mi serão financiados com recursos de clientes. O restante será por meio de capital próprio. A previsão de investimento para o próximo ciclo é superior ao programa de investimentos divulgado para o ciclo anterior [2017-2021], que totalizava de R$ 3,97bi, entre recursos próprios e terceiros. Segundo a companhia, os valores serão destinados à melhoria da eficiência e da confiabilidade operacional da rede elétrica de São Paulo, duas importantes frentes do plano estratégico de criação de valor da Eletropaulo. (Agência Canal Energia – 20.02.2018) 8 CVM designa que State Grid pague R$ 1bi a mais pela CPFL Renováveis Em uma decisão sem precedentes, a CVM determinou que o preço das ações da CPFL Renováveis seja elevado de R$ 12,20 para no mínimo R$ 16,69 numa oferta pública de aquisição de ações [OPA] proposta pela chinesa State Grid. Com a decisão, favorável ao grupo de minoritários que pediu abertura de processo contra o preço da OPA na autarquia, a State Grid deverá desembolsar cerca de R$ 1bi a mais do que o previsto antes na aquisição da elétrica. Na decisão, publicada na noite de ontem (20), a CVM determinou que o preço anterior não era justo com os minoritários da Renováveis, e que a chinesa deveria lançar nova oferta com preço atualizado. Em comunicado, a empresa de energia renovável informou que foi comunicada pela chinesa de que esta vai recorrer da decisão. A State Grid foi obrigada a lançar a OPA da CPFL Renováveis no contexto da aquisição da CPFL Energia, uma vez que esta tinha o controle da companhia de energias renováveis. A State Grid concluiu ano passado a compra da CPFL Energia, ao preço de R$ 27,69 por ação. (Valor Econômico – 21.02.2018) 9 RGE Sul : Debate sobre revisão tarifária da RGE Sul tem local alterado Foi aprovada nesta terça-feira, 20/02, a mudança do local de realização da sessão presencial da AP 004/2018, cujo objetivo é discutir a 4º Revisão Tarifária Periódica da RGE Sul e a definição dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção (FEC), para o período de 2019 a 2023. O evento será realizado em 05/03, a partir das 14h30, no auditório 217 do prédio 1 da Universidade Luterana do Brasil, Av. Farroupilha, 8001, Bairro São José, localizado na cidade de Canoas (RS). (Agência Canal Energia – 20.02.2018) 10 Fitch Ratings atribui rating ‘AAA (bra)’ para Aliança Geração A Fitch Ratings atribuiu na última segunda-feira, 19/02, o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AAA (bra) ’ à Aliança Geração de Energia, com perspectiva estável. De acordo com a Fitch, o rating reflete o baixo risco de negócio da Aliança na geração de energia, que é bastante previsível em cenários hidrológicos favoráveis. A empresa possui perfil financeiro bastante conservador, uma vez que foi criada por seus dois acionistas por meio de aporte de ativos operacionais e sem dívidas. A agência avaliou a empresa em base isolada e considerou que a concentração de cerca de 60% de sua receita em seu principal acionista, a Vale, é mitigada pelo robusto perfil financeiro desta contraparte e pela importância da energia para a produção da mineradora. A Cemig também participa do bloco de controle e responde por aproximadamente 15% do faturamento da Aliança. A agência também entende haver espaço para aquisições de ativos em operação, dependendo do porte, sem que o rating seja pressionado. (Agência Canal Energia – 20.02.2018) 11 MME aprova prioritário os investimentos em projetos de infraestrutura pela Eletropaulo O MME aprovou como prioritário o projeto de investimentos em infraestrutura de Distribuição da Eletropaulo que constam no Plano de Desenvolvimento da Distribuição de 2017. Com isso, a distribuidora vai poder emitir debêntures de infraestrutura. O valor planejado dos investimentos para 2017 é de R$ 673,3mi e para 2018, de R$ 586,9mi. (Agência Canal Energia – 20.02.2018) 12 CPFL Energia: Anunciado novo diretor de Assuntos Regulatórios para o Mercado Regulado A CPFL Energia anunciou o engenheiro Andre Gomes da Silva como novo diretor de Assuntos Regulatórios para o Mercado Regulado. O profissional assume a posição e passa a responder diretamente para Luis Henrique Ferreira Pinto, vice-presidente de Operações Reguladas da companhia. Silva possui mais de 19 anos de experiência no setor elétrico, e exerceu cargos de liderança em órgãos e empresas como AES Eletropaulo e na Aneel. O executivo também foi conselheiro titular do Conselho de Orientação de Energia do Estado de São Paulo (COE-ARSESP) e atuou como vice presidente do Sindicato das Indústrias de Energia do Estado de São Paulo (SindiEnergia). (Agência Brasil Energia – 20.02.2018)
Leilões 1 EPE divulga CMO do Leilão de Energia A-4/2018 A EPE disponibiliza o conjunto dos CMO que serão utilizados no cálculo dos valores esperados do Custo de Operação (COP) e do Custo Econômico de Curto Prazo (CEC) dos empreendimentos de geração termelétrica e eólica para o Leilão de Energia A-4/2018. Os valores dos CMO disponibilizados devem ser limitados aos preços de liquidação das diferenças - PLD mínimo (40,16 R$/MWh) e máximo (505,18 R$/MWh) para o cálculo do CEC. (EPE – 19.02.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste estão operando com um volume de 22,2%, de acordo com dados do ONS referentes ao último dia 19 de fevereiro. Houve aumento de 0,6% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 11.505 MW mês e a ENA é de 8.075 MW med, que equivale a 33% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com volume de 22,21%. No Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis estão em 35,1%, com 0,1% a mais que no dia anterior. A energia armazenada é de 71.304 MW mês e a ENA é de 51.359 MW med, que é o mesmo que 75% da MLT. A usina de Furnas está com volume de 24,27% e a de Emborcação, com 15,37%. O Sul novamente é a única região a apresentar queda, com 0,6% de recuo e nível de 79,6%. A energia armazenada é de 16.008 MW mês e a ENA é de 5.666 MW med, que corresponde a 94% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 71,33% da sua capacidade. Na região Norte, os níveis estão em 60,9%, registrando aumento de 0,6% em relação ao dia anterior. A energia armazenada é de 9.154 MW mês e a ENA é de 17.965 MW med, que equivale a 76% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 96,8% da sua capacidade. (Agência Canal Energia – 20.02.2018) 2 Energy Outlook 2018: Consumo de energia o Brasil crescerá 60% até 2040 O consumo de energia no Brasil deve aumentar 60% até 2040, projeta a petroleira BP no recém divulgado Energy Outlook 2018. Em milhões de toneladas de óleo equivalente (Mtoe), o consumo no país sairá de 298 para 477 em 2040. Até lá, a parcela de fontes renováveis na matriz energética deve aumentar de 42% em 2016 para 47% – sendo cerca de 24% de renováveis (como solar, eólica e biocombustíveis) e cerca de 24% de hidrelétricas. A indústria deve continuar sendo o principal consumidor de energia no Brasil, mas deve ter uma parcela ligeiramente menor, saindo 39% para 38% no período. Já as edificações vão superar o transporte no consumo. A parcela dos edifícios sairá de 26% para 30%, enquanto a de transportes sairá de 32% para 28%. (Agência Brasil Energia – 20.02.2018)
Energias Renováveis 1 BNDES desembolsou R$ 47,6 milhões em eficiência energética em 2017 O BNDES desembolsou R$ 47,6 milhões em eficiência energética em 2017. O último dos contratos, para ampliar a capacidade de cogeração da usina sucroenergética Sonora Estância, de Sonora (MS), em novembro, foi feito por meio da linha incentivada A – Meio Ambiente. Os demais ainda foram contraídos com a linha Finem – Eficiência Energética, que foi descontinuada no final do ano passado, dentro da nova política de financiamento do banco. A linha incentivada, porém, continua a ter as melhores condições, por serem considerados investimentos prioritários, com o menor custo de financiamento do banco: participação de até 80% do banco com custo financeiro de TLP mais taxa do BNDES (2,1% em operação indireta e 2,7% ao ano em direta). O prazo máximo do financiamento é de 10 anos e de 15 anos para projetos de iluminação pública. A carência é de até seis meses após a entrada do projeto em operação comercial. Os contratos no ano foram projeto de construção de condomínio logístico com certificação LEED na Importadora de Frutas La Violetera; cogeração de energia a biomassa na Algar Agro; centro de distribuição com LEED na Uberlândia Refrescos; central de cogeração a gás da Ecogen; sistema de ar condicionado eficiente da Cofely; cogeração a biomassa da Tereos; automação do sistema de água gelada da Aché Laboratórios; e expansão de cogeração a bagaço de cana na Usina Sonora. (Agência Brasil Energia – 20.02.2018) 2 Abesco: BNDES quer facilitar ações de eficiência energética Apesar de ter descontinuado a linha Finem Eficiência Energética, remanejando as operações para a Linha Incentivada A – Meio Ambiente, que também inclui investimentos em fontes renováveis, recuperação de passivos ambientais, entre outros focos, o BNDES sinaliza estar bastante empenhando em facilitar operações em eficiência. Esta pelo menos é a opinião do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), Alexandre Moana. Segundo ele, a associação está sendo frequentemente acionada pelo banco para ser ouvida em suas demandas principais. “Desde o ano passado o BNDES tem conversado com a Abesco no sentido de melhorar as linhas de crédito. Estamos confiantes que em breve teremos novidades importantes”, diz Moana. Bom lembrar que hoje a linha exige para apoio direto garantias reais (hipoteca, penhor, propriedade fiduciária, recebíveis) e, no casso de operações indiretas, as garantias são acordadas entre a instituição financeira e o cliente. (Agência Brasil Energia – 20.02.2018) 3 FS Bioenergia investirá R$ 1 bi em nova unidade com cogeração de até 170 mil MWh por ano Sairá por R$ 1 bi o investimento que a FS Bioenergia fará para erguer sua segunda usina de etanol de milho, em Sorriso (MT). A companhia, joint venture entre a gestora americana Summit Agricultural Group e a trading mato-grossense Fiagril, vinha estudando o novo aporte desde o ano passado. O valor do novo aporte é 25% maior do que o total orçado para a primeira usina, que agora está sendo ampliada. Considerando o investimento para a primeira etapa, já concluída, e o que está em curso, a planta de Lucas do Rio Verde custará R$ 800 mi. A planta terá uma unidade de cogeração de energia a partir de biomassa, proveniente basicamente de eucalipto que será plantado na região. O potencial de geração será de 170 mil MWh por ano. (Valor Econômico – 21.02.2018) 4 Erva-Mate Gheno investe em 18 kWp de energia solar para suas máquinas A Erva-Mate Gheno, uma das 17 fornecedoras de erva-mate da Leão Alimentos e Bebidas, decidiu investir em energia solar fotovoltaica para abastecer todo o seu parque de máquinas. Ao todo, foram instalados 62 módulos de painéis fotovoltaicos que dão uma capacidade total instalada de 16,43 kWp. Além disso, mais seis módulos serão instalados, ampliando a potência para 18 kWp. Um inversor maior possibilitará uma margem de ampliação na geração de energia em 36%. A ervateira está baseada em Concórdia, cidade do oeste catarinense localizada a 450 km da capital Florianópolis. (Agência Brasil Energia – 20.02.2018)
Gás e Termelétricas 1 Aceito o pedido de revogação da UTE Willian Arjona A Aneel aceitou o pedido de revogação da autorização da termelétrica William Arjona, localizada no município de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O pedido de revogação partiu da própria Engie, responsável pela usina que utiliza o óleo diesel como combustível para gerar energia. A empresa argumentou que “os atuais valores de mercado do gás natural não levariam ao despacho sustentado da usina no médio e longo prazos; que a usina apresentava elevados custos fixos, principalmente as tarifas de uso da rede elétrica e da rede de gás, não se mostrando mais economicamente viável no mercado de energia”. A Aneel analisou o pedido da concessionária e concluiu “não haver óbices à revogação da autorização”. A empresa terá que pagar R$ 31,5 mil devidos da TFSEE, proporcional aos dias em que sua outorga estava vigente na competência de fevereiro de 2018, que deverá constar do ato de revogação da outorga. (Agência Canal Energia – 20.02.2018) 2 Revogada a autorização de térmica a biomassa no Acre A diretoria da Aneel decidiu nesta terça-feira, 20 de fevereiro, revogar a autorização da Yser Participações Energia para construir a termelétrica Acre, prevista para ser instalada no município de Rio Branco. Para a agência, projeto se mostra inviável diante da falta de perspectiva do agente de conseguir financiamento. O projeto foi viabilizado no leilão A-5 de 2014, realizado no dia 28 de novembro daquele ano. O Governo Federal contratou a térmica com a expectativa de início de suprimento em 1° de janeiro de 2019. A empresa, contudo, esperava iniciar a operação comercial da usina em 1º de junho de 2018. Em março de 2017, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração verificou que as obras de implantação da usina não haviam sido iniciadas. A Aneel verificou que o projeto estava em fase “bastante preliminar”, sem perspectiva por parte do agente de viabilizar o financiamento e o licenciamento ambiental. Diante desse quadro, a diretoria optou por revogar a autorização do projeto, decisão tomada em reunião pública ordinária em Brasília. (Agência Canal Energia – 20.02.2018) 3 De acordo com executivo, Eletronuclear negocia dívida de Angra 3 com credores A Eletronuclear, da Eletrobras, negocia uma flexibilização de dívida bilionária da usina de Angra 3 com bancos credores, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, para tentar viabilizar a retomada das obras da usina paradas desde 2015, disse o diretor-presidente da estatal, Leonam Guimarães. O passivo com os bancos públicos é de aproximadamente 6 bilhões de reais e o equacionamento da dívida é considerado um ponto fundamental para atração de um sócio privado para investir na retomada da obra. Segundo o executivo, ainda faltam cerca de 14 bilhões de reais para fechar a obra, e grupos da China, França, Rússia e outros países estão interessados. Um estudo sobre a conclusão da obra, feito por uma consultoria externa, já foi concluído e deve ser apresentado até o fim do mês. Uma das possibilidades é de que Caixa e BNDES convertam a dívida no capital de Angra 3. Outra hipótese é conseguir uma carência até 2025, quando a usina deve estar operando. Leonam frisou que as conversas com o governo já começaram e uma direção deve ser dada em breve. A usina de Angra 3 recebeu até o momento investimentos de mais de 5 bilhões de reais --as obras civis estão 67 por cento concluídas e equipamentos já foram contratados no Brasil e no exterior. Mas a conclusão da obra demandaria mais do que o dobro do valor já investido, o preço da energia estabelecido originalmente para a usina não fecha a conta e precisaria ser revisto, e alguns investidores, como os chineses, querem sinalização de que poderão assumir novos projetos nucleares no país no futuro como contrapartida por participação em Angra 3, segundo fontes disseram à Reuters em janeiro. (Reuters – 20.02.2018)
Economia Brasileira 1 FGV: Monitor do PIB mostra crescimento de 1% em 2017 A economia brasileira fechou 2017 com crescimento de 1%, após dois anos seguidos de contração, conforme o Monitor do PIB, da FGV. Pela ótica da oferta, a maioria das atividades apresentou recuperação quando comparada com a variação de 2016, sendo que as atividades de agropecuária e extrativa mineral apresentaram os maiores crescimentos, de 12,8% e 4,5%, respectivamente, diz a FGV. O relatório aponta um crescimento de 1,8% da indústria de transformação, 7,3 pontos percentuais acima do apresentado em 2016. O mesmo ocorreu com as atividades de comércio e transportes, que apresentaram crescimentos respectivamente de 8 pontos e 7,9 pontos acima daqueles apresentados um ano antes. Do lado da demanda, os componentes que apresentaram maior recuperação em 2017, segundo a FGV, foram a importação e a FBCF. A importação, que havia retraído 10,2% em 2016, cresceu 4,9%. A formação bruta de capital fixo, apesar de ainda ter queda em 2017, de 1,9%, registrou taxa de variação 8,4 pontos maior daquela de um ano antes. Na análise trimestral, de acordo com a série ajustada sazonalmente, o PIB cresceu 0,2% no quarto trimestre de 2017, em relação aos três meses antecedentes, segundo a FGV. Na série mensal, houve expansão de 0,9% em dezembro. “Os resultados anuais de 2017 retratam uma economia em franca recuperação, porém com resultados muito piores quando comparado com a série histórica iniciada em 2001”, diz o relatório da FGV. Em quase todos os indicadores, os resultados são melhores do que aqueles do ano de 2016, destaca a fundação. (Valor Econômico – 21.02.2018) 2 MPOG: Arrecadação aumentou em ritmo maior que o PIB em 2017 O impacto do crescimento econômico na arrecadação se intensificou ao longo do ano passado e levou a chamada elasticidade da receita em relação ao PIB a encerrar 2017 em 1,46, segundo nota técnica elaborada pela Seplan do MPOG. Ou seja, para cada R$ 1 de PIB, a receita do governo foi de R$ 1,46. O número ficou abaixo de 1 na maior parte de 2016, mas terminou aquele ano em 1,07, crescendo ao longo de 2017 até atingir o pico de 1,46 no fim do ano. O dado considera uma média móvel de cinco anos e é o mais elevado desde o verificado em setembro de 2014, explica o secretário Marcos Ferrari, titular da Seplan. Embora o número seja relativo ao ano já fechado, Ferrari avalia que é mais um elemento apontando para um desempenho forte da receita neste ano. "A elasticidade é cíclica. Ela segue o comportamento da economia e a composição do crescimento econômico", disse o secretário, que destacou que em conversas com economistas do mercado financeiro encontrou cálculos semelhantes. (Valor Econômico – 21.02.2018) 3 CNC: Intenção de consumo das famílias tem recorde de alta em fevereiro 4 Previsão do IPCA de 2018 é de 3,5% a 4%, mesmo com atividade forte Mesmo com a recuperação mais firme e mais disseminada da atividade econômica, a inflação deverá seguir tranquila neste ano. Com a grande capacidade ociosa e o legado benigno dos baixos índices de preços do ano passado, os serviços e as medidas de núcleos, que buscam reduzir a influência dos itens mais voláteis, mostram um cenário inflacionário benigno. Nesse ambiente, ganha força a aposta de que o IPCA ficará no intervalo de 3,5% a 4% neste ano, confortavelmente abaixo da meta de 4,5%, a despeito do crescimento mais forte em 2018. Também ajudam as expectativas de inflação bem ancoradas, assim como a avaliação de que o câmbio se manterá relativamente tranquilo ao longo do ano, como observa o economista Leandro Negrão, do Bradesco. "O cenário de inflação segue bem comportado e até com viés de baixa", diz ele, que projeta um IPCA de 3,9% em 2018 e de 4,25% em 2019. Na semana passada, o Santander reduziu a projeção para o IPCA deste ano de 3,8% para 3,5%. (Valor Econômico – 21.02.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 20 sendo negociado a R$3,2553, com variação de +0,25% em relação ao início do dia. Hoje (21) começou sendo negociado a R$3,2584 - com variação de +0,10% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 11h15 no valor de R$3,2569, variando -0,05% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 20.02.2018 e 21.02.2018)
Internacional 1 Espanha: governo congela a redução da tarifa elétrica para as indústrias bascas O governo basco está entre fogo amigo e inimigo. Por um lado, o governo catalão denunciou à UE o acordo orçamentário assinado pela PNV e PP em 2017 para reduzir a tarifa da eletricidade para cerca de 1.250 empresas, 800 delas bascas, que pagaram um custo extra pelo tipo de linha. E, por outro lado, a ofensiva dos cidadãos contra o PP colocou alguns dos acordos do governo de Rajoy com o PNV no centro do alvo. A redução da tarifa de eletricidade para as empresas é de cerca de 50 milhões para grandes indústrias, não apenas em solo basco, mas também em Andaluzia, Astúrias, Navarra, Cantabria e Castela e Leão. Cerca de 800 empresas bascas e mais de 300 da Andaluzia, Astúrias, Navarra, Cantabria e Castilla-León, pagam entre 30% e 75% a mais do que as empresas vizinhas de Cantabria, com redes de 55.000 volts, Navarra com redes de 66.000, ou La Rioja e Burgos com linhas de 45.000 e 44.000. Mas "por enquanto (este acordo) não pode ser aplicado" confirmado pelo Ministério da Energia, Turismo e Agenda Digital, após o anúncio de que seu dono, Álvaro Nadal, fez em Bilbao. O PP e o Ministério da Energia são muito claros que o acordo é defensável perante a UE, mas a situação está ficando enredada. Eles argumentam que, para os obstáculos derivados do arquivo europeu, as políticas são agora adicionadas, basicamente devido à inexistência de alguns orçamentos gerais para 2018 que permitiriam os 50 milhões que o desconto cobra. A referência orçamental que o ministro realizou em Bilbau teve muitos apelos para o PNV para encorajá-lo a apoiar as contas públicas de 2018 em um contexto político complicado pela crise catalã e pela aplicação do artigo 155. Tanto o governo regional como o PNV estão aumentando seu nível de desconforto, mas também preocupação com as conseqüências que a situação política espanhola está tendo em certos aspectos da economia basca. (El País – Espanha – 21.02.2018) 2 Fitch prevê vendas anuais de 10 milhões de carros elétricos até 2025 A Fitch estima que as vendas anuais de veículos elétricos a bateria atinjam os 10 milhões até 2025 devido às mudanças tecnológicas e à maior conscientização do produto. No relatório “Batteries Update: Oil Demand Could Peak by 2030”, a notação financeira refere ainda que o ‘boom’ nos veículos elétricos é uma “ameaça crescente” à procura do petróleo. As previsões, divulgadas esta terça-feira, 20 de fevereiro, assinalam que os avanços no setor que ocorreram ao longo do ano passado colocam a meta num patamar “totalmente realizável”, após ter avaliado os objetivos dos fabricantes, as últimas políticas públicas e as constantes transformações tecnológicas. A Fitch acredita que o setor das energias renováveis vai continuar a crescer e a tornar-se cada vez mais auto sustentável. A queda nos custos das baterias, as preferências dos consumidores e as políticas ambientais são três dos fatores cruciais para esta alteração na indústria automóvel, o que terá também levado a OPEP a rever em alta a sua previsão para o tamanho da frota de carros elétricos de 140 milhões de unidades para 250 milhões em 2040. (Jornal Econômico – Portugal – 20.02.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; MATOS, Marcelo; LA ROVERE, Renata Lebre; LIMA, Antônio Pedro; BATISTA, Alexandre; SALLESS, Diogo. “TDSE 80: Indicadores de Inovação Tecnológica para o Setor Elétrico Brasileiro aderente ao P&D da ANEEL”. GESEL-IE-UFRJ. Janeiro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto; CATÓLICO, Ana Carolina. “Usinas Hidrelétricas Reversíveis: novas possibilidades para o Setor Elétrico Brasileiro”. Agência Canal Energia. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 EPE. “EPE-DEE-DEA-NT-001/2018-r0: Sistemas isolados estudo de alternativas para suprimento de energia elétrica ao Oiapoque pelo sistema interligado nacional”. Brasília, 5 de fevereiro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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