l IFE: nº 4.491 - 06 de fevereiro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL dá início ao Programa Compartilhar O GESEL deu início na última sexta-feira (2/2) ao Programa Compartilhar, iniciativa que pretende reunir os pesquisadores de diversas áreas do Grupo para apresentar seus respectivos trabalhos. O objetivo é gerar uma maior conectividade interna além de coletar sugestões e gerar sinergias para os trabalhos em andamento. No primeiro encontro, além de uma rápida apresentação da atual etapa do projeto de P&D da Aneel “Aspectos regulatórios relacionados a perdas não técnicas em Áreas com Severas Restrições Operativas” – realizado em parceria com a concessionária Light –, foi apresentado o artigo "A CRITICAL ANALYSES OF THE NON-TECHNICAL LOSSES IN LIGHT'S CONCESSION AREA", escrito no âmbito do mesmo P&D, pelos pesquisadores do GESEL Gabriel Hidd, Lucas Merenfeld, Murilo de Miranda, Pedro Vardiero e Vanessa Huback. (GESEL-IE-UFRJ – 06.02.2018) 2 ABRACE: Judicialização do GSF pode atrasar adesão à resposta da demanda Um mês após o início do programa de resposta da demanda, completado na semana passada, ainda não há nenhum contrato de prestação de serviços ancilares assinado. Mas isso não é encarado como um problema para o setor e os agentes envolvidos nesse projeto. Até porque a previsão é de que os consumidores elegíveis devem ofertar carga depois de encerrado o período úmido, quando normalmente o PLD se eleva. Há cerca de 1,9 GW médios mapeados como essa carga elegível, esse potencial tende a aumentar com a figura do integrador. Porém, a impressão geral é de que o atual estado de judicialização do mercado de curto prazo pode impactar nessa adesão já que a remuneração deverá se dar pela liquidação financeira. De acordo com o presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (ABRACE), Edvaldo Santana, essa questão do GSF não resolvido não inviabiliza o projeto. Contudo, relata ele, os consumidores não estão confortáveis com esta situação, até porque além de não receber os créditos a que teria direito nessa operação, seria incluído no rateio da inadimplência do mercado de curto prazo. “Impeditivo o imbróglio do GSF não é para a resposta da demanda, mas é provável que muitos consumidores resistam a entrar imediatamente no jogo porque quando se olha para a liquidação e acha que tem a receber mas quando vê tem uma nova conta a pagar, isso restringe, sem sombra de dúvidas”, apontou o executivo. “O ideal seria solucionar essa questão antes de implantar o programa”, opinou. (Agência CanalEnergia – 05.02.2018) 3 CCEE defende tratar questão do GSF como uma de suas prioridades Um mês após o início do programa de resposta da demanda, completado na semana passada, ainda não há nenhum contrato de prestação de serviços ancilares assinado. O gerente executivo de Monitoramento, Gestão de Penalidades e Informações da CCEE, Carlos Dornellas, reconhece que essa questão de liquidez do mercado pelas liminares que ainda vigoram gera preocupação. Ele lembrou ainda que a instituição trabalha para resolver essa questão. “É uma das nossas maiores prioridades”, disse ele, que defendeu a não priorização de pagamento a um grupo de agentes específicos porque isso não configuraria a isonomia de tratamento que a CCEE sempre defendeu. “Atuar com isonomia é bom para o mercado”, definiu ele. No dia 18 de janeiro a CCEE promoveu um workshop com agentes para esclarecer as dúvidas e apresentar as regras e procedimentos desse projeto. Segundo Dornellas, o projeto está em fase inicial, então é aceitável que ainda existam dúvidas, principalmente operacionais. Por se tratar de um piloto será algo mais simplificado ante o que existe em outros países do mundo. Nesse primeiro passo a meta é atender ao Norte e Nordeste e entender a dinâmica desse novo serviço. As delimitações técnicas, explicou o executivo da CCEE, permite que o programa possa ser monitorado em tempo real pelo operador. Com esses parâmetros em mãos, a CCEE mapeou um total de 1,9 GW médios de carga potencial elegível ao programa em 50 agentes e 57 unidades consumidoras. A Muitos desses consumidores potenciais prestadores de serviços ancilares são empresas que conhecem esse mecanismo por atuarem em países de mercados maduros. E como é necessário ‘tropicalizar’ o programa estão procurando a CCEE para entender melhor o projeto. (Agência CanalEnergia – 05.02.2018) 4 Unica: Redução de IPI para carro elétrico é contraditório em relação ao RenovaBio 5 Unica: foco na regulamentação do RenovaBio A Unica deve continuar focada neste ano no acompanhamento do RenovaBio, que passará agora pela fase de regulamentação, com a definição das metas de emissão de gases de efeito estufa. Afinal, o grau de incentivo aos investimentos no setor sucroalcooleiro dependerá em grande parte dessas metas, segundo Farina. (Valor Econômico – 06.02.2018) 6 Advogado tenta reverter Decisão do STF sobre MP 814 O advogado Antonio Campos, autor da ação popular que suspendeu um artigo da MP 814/17, entrou com recurso nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, no STF para reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que na semana passada, cassou a liminar que suspendia o início do processo de privatização da Eletrobras. Campos, em nota, explica que ajuizou perante o STF “dois recursos de agravo interno contra as decisões do Exmo. Sr. Ministro Alexandre Moraes, bem como impugnei as reclamações como parte interessada, com a finalidade de submeter a matéria ao colegiado e reverter a decisão, demonstrando que não foi usurpada a competência do Supremo, por se tratar de MP com efeitos concretos, suscetível de controle de constitucionalidade de forma incidental, não apenas de forma concentrada pelo Supremo, o que pode ser realizado pela instância ordinária judiciária em ação popular”. Na mesma nota, Campos afirma que irá ajuizar, ainda essa semana, em nome do Sindurb- PE, acionista minoritário preferencialista da Chesf, uma ação ordinária anulatória de Assembleia Geral Extraordinária da Chesf, que alterou substancialmente os seus estatutos, retirando a sua autonomia, no último dia 19 de janeiro. (Agência CanalEnergia – 05.02.2018) 7 Agência para gestão do São Francisco pode ser criada no PL da Eletrobras O relator do PL da privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM- BA), quer que parte dos recursos das usinas da Chesf gerados com a descotização vá para uma agência de fomento, que seria criada para a região. Essa agência teria autonomia administrativa e seria blindada aos cortes no orçamento e a interesses políticos de momento. De acordo com Aleluia, o órgão será estritamente técnico e deve operar com o foco em projetos de desenvolvimento e revitalização de seu vale, sem a interferência do governo federal. Segundo o deputado, o modelo vai ser inédito para o país, inspirado na Fundación Chile e a Tennessee Valley Authority, nos EUA. Os recursos com a geração de energia no rio iriam para um caixa próprio independente do orçamento federal, livre de contingenciamento. O deputado lembrou que os órgãos federais voltados para o tema e que atuam em projetos estruturais, como a Codevasf e o Dnocs, hoje mal recebem recursos para o seu custeio e só atuam através de emendas parlamentares, o que cria uma dependência política em suas gestões. A proposta já teria a aceitação da área técnica do governo. (Agência CanalEnergia – 05.02.2018) 8 Segundo CCEE, nova regra de medição gerou economia de R$ 24 milhões para consumidores em 2 anos 9 Telmário Mota: Roraima enfrenta dificuldades com energia Em discurso nesta segunda-feira (5), o senador Telmário Mota (PTB-RR) criticou o governo federal por “virar as costas” para Roraima na questão energética. Segundo o senador, o estado é o único que não está interligado ao restante do país, tem energia de termoelétricas de pouca qualidade e vem enfrentando queda de energia várias vezes ao dia. (Agência Senado – 05.02.2018) 10 Artigo de Sérgio Malta: “Garantir a sustentabilidade das empresas é assegurar novos investimentos no setor elétrico”
Empresas 1 Com a retomada dos trabalhos, o Legislativo agiliza o processo de privatização da Eletrobras Além da reforma da Previdência, outro tema que deve receber atenção no início dos trabalhos do Legislativo é a privatização da Eletrobras. Na semana passada, o STF cassou uma liminar que suspendia a MP (MPV 814/2017). A medida retira a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias, contida na legislação do setor elétrico. De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE): “A Eletrobras será uma empresa de porte mundial, vai ter sua capacidade de investimento retomada e vai participar de grandes projetos no setor elétrico, não só na construção de novas hidroelétricas, mas, sobretudo, na geração de energia limpa. Tenho muita confiança de que o Congresso Nacional vai autorizar a democratização do capital da Eletrobras”. Ângela Portela (PDT-RR) se disse contra a privatização da Eletrobras. Para ela, a privatização vai prejudicar o fornecimento de energia, especialmente no estado de Roraima. Para ela, o ano de 2018, para o governo, será de grandes derrotas. A MP, editada em dezembro, terá de ser analisada por uma comissão mista de senadores e deputados, antes de seguir para a Câmara e depois para o Senado. (Agência Senado – 05.02.2018) 2 Ação é protocolada solicitando cancelamento da AGE de privatização da Eletrobras O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí protocolou ação na justiça para pedir o cancelamento da AGE da Eletrobras, que está marcada para 8 de Fevereiro. Na Assembleia, a privatização das seis distribuidoras de energia em poder da estatal deverá receber o aval dos acionistas. A ação alerta que a decisão acarretará em prejuízos bilionários à estatal, que a assunção de dívidas da ordem de mais de R$ 11,2 bilhões – uma das consequências da privatização – viola as disposições da Lei das S.A. que determinam que contratos devam ser celebrados em condições equitativas ou com pagamento compensatório. (Agência CanalEnergia – 05.02.2018) 3 Ação contra privatização da Eletrobras: pareceres apresentados apresentam uma diferença de cinco vezes nos valores em relação à Cepisa A ação popular [protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí que pede o cancelamento da AGE da Eletrobras] afirma que nos estudos de avaliação econômica contratados pelo BNDES, os pareceres apresentados pelo Consórcio Mais Energia B e pela Ceres Inteligência Financeira, apresentam em relação à Cepisa, uma diferença de cinco vezes nos valores. Descontadas as dívidas dos credores da Cepisa e os ajustes, o valor de mercado da totalidade das ações da distribuidora avaliado pelo Consórcio Mais Energia B ficou em R$ 495,9 milhões, enquanto a avaliação da Ceres Inteligência Financeira ficou em R$ 91,4 milhões. Com isso, o preço estabelecido para alienação das ações foi a média das duas avaliações, de R$ 293,6 milhões. A ação diz que “é impossível aos acionistas tomarem uma decisão tão importante e com consequências tão graves de modo devidamente informados, em face de estudos tão discrepantes como os apresentados pelas duas empresas contratadas pelos BNDES em relação aos valores de avaliação econômico-financeira da Cepisa”. Quanto à dívida, a ação diz que sua assunção compromete a própria sobrevivência da Eletrobras e a execução da sua finalidade. Pareceres classificam a decisão como prejudicial à empresa, uma vez que ela só atende a interesses exclusivos do acionista majoritário. (Agência CanalEnergia – 05.02.2018) 4 Justiça de São Paulo condena Eletropaulo pela prática de cobranças indevidas aos seus consumidores 5 Idec: condenação da Eletropaulo é vitória para os consumidores O Idec afirmou que a decisão [da juíza Mônica Di Stasi Gantus Encinas, da 3ª Vara Cível do Fórum Central, condenando a Eletropaulo por cobranças indevidas] representa uma vitória para os consumidores, pois fortalece a proteção coletiva de direitos e reconhece a vulnerabilidade do consumidor frente a empresas que prestam serviços essenciais e de forma exclusiva. Além disso, avalia que a sentença pode servir de precedente para que outras concessionárias que também tenham realizado cobranças indevidas façam o ressarcimento aos consumidores. (O Estado de São Paulo – 05.02.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul apresentaram crescimento de 0,8% nos níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 83,3% da capacidade, segundo dados do ONS relativos ao último domingo, 5 de fevereiro. A energia armazenada no dia ficou em 16.745 MW mês e a energia afluente está em 133% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 73,45% da capacidade. Na região Norte os níveis aumentaram consideravelmente em 1,8%, deixando os reservatórios com 36% da capacidade. A energia armazenada chegou a 5.421 MW mês e a ENA ficou em 57% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 56,36% da capacidade. O Nordeste do país registrou elevação de 0,2% nos níveis e os reservatórios se encontram com 18,4% da capacidade. A energia armazenada ficou em 9.506 MW mês no dia e a energia afluente está em 29% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho apresenta 13,84% da sua capacidade. Já no submercado Sudeste/Centro-Oeste houve alteração positiva, com acréscimo de 0,3% nos níveis, e os reservatórios operam com 32,4% da capacidade. A energia armazenada está em 65.929 MW mês e a energia afluente em 77% da MLT. Furnas trabalha com 22,31% da capacidade e a usina Serra da Mesa, com 10,97%. (Agência CanalEnergia – 05.02.2018) 2 CCEE: Consumo de energia cai 0,7% em janeiro, totalizando 62.925 MW médios Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 31 de janeiro indicam redução de 0,7% no consumo e de 0,2% na geração de energia elétrica no país, na comparação com janeiro de 2017. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE. O consumo no SIN, somou 62.925 MW médios em janeiro, montante de energia 0,7% inferior ao consumido no primeiro mês do ano passado. A queda no consumo no início de 2018 é causada pelas temperaturas inferiores às registradas no mesmo período do ano passado. No ACR, houve retração de 2,9% no consumo, índice que leva em conta a migração de consumidores para o mercado livre (ACL). A queda no consumo de energia seria de 0,6%, caso o efeito das migrações fosse desconsiderado. O consumo no ACL, subiu 5%, índice que considera o efeito das novas cargas vindas do ACR. Quando esse movimento é descartado na análise, o ACL teria queda de 0,7% no consumo. Já dentre os ramos da indústria analisados pela CCEE, que incluem dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais, os setores de veículos (+8,2%), têxtil (+5,1%) e de saneamento (+4,1%) registram aumento no consumo, mesmo sem o impacto da migração na análise. Os maiores índices de retração, no mesmo cenário sem migração, pertencem aos segmentos de serviços (-15,4%), químico (-6,9%) e de transportes (-6,6%). (CCEE – 02.02.2018) 3 CCEE: Geração de energia cai 0,2% em janeiro Dados preliminares de medição coletados entre os dias 1º e 31 de janeiro indicam redução de 0,7% no consumo e de 0,2% na geração de energia elétrica no país, na comparação com janeiro de 2017. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, da CCEE. A análise da geração de energia no Sistema, por sua vez, aponta que em janeiro, somou 66.066 MW médios, diminuição de 0,2%, frente a janeiro de 2017. A geração térmica (+8,8%) e eólica (+15,9%) cresceu, enquanto a produção das usinas hidráulicas, incluindo as PCHs, registrou queda de 3,2% ao longo do primeiro mês do ano. O InfoMercado Dinâmico também apresenta estimativa da produção das usinas hidrelétricas integrantes do MRE, em fevereiro, equivalente a 106,9% de suas garantias físicas, ou 49.626 MW médios em energia elétrica. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual é de 90,85%. (CCEE – 02.02.2018) 4 BBCE: transacionados 3.890 MW em janeiro A BBCE, plataforma eletrônica líder em negociação de energia, apresenta nova plataforma de negócios com retornos importantes nos volumes negociados. Em janeiro de 2018 foram transacionados 3.890 MW, por meio de 1.324 contratos, volume quase dez vezes superior ao negociado em janeiro de 2017, e o dobro da média mensal do ano passado que foi de 2.000 MW por mês. De acordo com Victor Kodja, presidente do BBCE, a plataforma teve um início de ano muito bom e bastante movimentado. Segundo ele, foi implantado o novo Balcão e foram obtidos volumes expressivos negociados. Já no primeiro dia de fevereiro foi batido um novo recorde, atingindo em um único dia, 414 MW. (Agência CanalEnergia – 05.02.2018)
Energias Renováveis 1 Complexo Eólico Morro do Chapéu Sul, da italiana Enel, entra em operação A Enel, através de sua subsidiária brasileira de energias renováveis Enel Green Power Brasil Participações (EGPB), anunciou na última quinta-feira (01/02) o início da operação do complexo eólico Morro do Chapéu Sul, com capacidade instalada total de 172 MW e localizado nos municípios de Morro do Chapéu e Cafarnaum, no Estado da Bahia. “O início das operações de Morro do Chapéu é um novo e importante marco na consolidação da nossa presença eólica no Brasil, depois do sucesso que obtivemos no país no leilão A-6 realizado no final do ano passado,” afirmou Antonio Cammisecra, responsável pela divisão global de Energias Renováveis da Enel, a Enel Green Power (EGP). “Por meio do resultado deste último leilão, vamos construir mais de 600 MW de nova capacidade eólica, incluindo Morro do Chapéu II, uma extensão de 78 MW de Morro do Chapéu Sul. Essa conquista, junto a nossa liderança no setor de energia solar brasileiro, reforça ainda mais nosso compromisso de contribuir com o crescimento da energia sustentável no país”, complementou. A empresa investiu aproximadamente US$ 380 mi na construção do parque, como parte dos investimentos previstos no atual plano estratégico da empresa. O projeto é financiado por recursos do próprio grupo, bem como por um financiamento de longo prazo do BNDES. O parque, que é composto por quatro Sociedades de Propósito Específico mantidas pela EGPB, será capaz de gerar mais de 830 GWh por ano quando estiver em plena operação. (Agência CanalEnergia – 05.02.2018) 2 GE: Parceria com Engie para venda de 360 MW em turbinas eólicas A GE Renewable Energy, braço de renováveis da norte-americana GE, anunciou a assinatura de contrato com a unidade brasileira da elétrica francesa Engie para o fornecimento de 144 turbinas eólicas, que serão utilizadas no complexo eólico Umburanas, que será construído na Bahia. A companhia norte-americana fechou acordo também para fornecer serviços de operação e manutenção ao empreendimento por um prazo de dez anos. A GE disse que a usina que receberá os 360 MW em turbinas já teve a construção iniciada e a entrega dos primeiros equipamentos está prevista para acontecer em 2018. O complexo de Umburanas, destacou a GE, vai se somar ao parque eólico Campo Largo I, também da Engie Brasil Energia, de 326,7 MW, para o qual a GE está fornecendo equipamentos. Campo Largo 1 está em fase de comissionamento dos equipamentos e deverá começar a operação comercial em janeiro de 2019, segundo a GE. (Reuters – 05.02.2018)
Gás e Termelétricas 1 Pacto federativo pode solucionar impasse do ICMS para gás natural O mercado de gás natural atualmente conta com uma miríade de regulações e diferentes alíquotas de ICMS que incidem sobre o combustível, o que cria um arcabouço tributário complexo para a movimentação da molécula entre estados. A Constituição Federal estabelece que cada ente federativo fique responsável pelas atividades de distribuição em seus respectivos territórios bem como pela alíquota e tributos que cobrará. Mas há uma discussão nos bastidores do setor sobre unificar a cobrança do ICMS entre os estados. Fonte do setor disse que a ideia é que os estados interessados façam uma adesão espontânea a um pacto federativo sobre o gás, o que independeria da aprovação ou não do substitutivo ao projeto de lei 6.407/13, o chamado PL do Gás. Essa, aliás, é uma medida que não está prevista na proposta de mudança no marco legal e poderia até ser uma alternativa para facilitar a movimentação da molécula entre os estados. Esse pacto poderia ser aplicado não por outro projeto de lei, mas por uma resolução por parte da ANP ou um decreto governamental. O assunto, no entanto, ainda é discutido entre os agentes que participaram até o ano passado das discussões sobre o projeto Gás para Crescer. O tema acabou ficando de fora do PL, mas ainda está vivo e pode surgir no cenário, caso apareçam mais dificuldades para a aprovação do projeto no congresso. (Agência Brasil Energia – 05.02.2018) 2 Governo espera aprovar o PL do Gás até maio O governo espera conseguir aprovar o PL do Gás até maio no Congresso. O projeto vem enfrentando resistências e na última quinta-feira (1/2), o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Marcio Felix, adiantou que está esperando somente a composição da comissão para o novo ano legislativo para dar início às negociações sobre as divergências com agentes do setor. De acordo com Felix, as divergências dizem respeito apenas a pontos específicos da proposta e 90% dela está aderente com o que o setor de gás pretende. (Agência Brasil Energia – 05.02.2018) 3 GLP industrial para as distribuidoras fica 4,6% mais barato A Petrobras informou nesta segunda-feira (5/2) que irá aplicar uma redução de 4,6% ao GLP industrial para as distribuidoras. A diminuição entra em vigor na próxima terça-feira (6/2). De acordo com a petroleira, a alteração mostra-se necessária devido à queda das cotações internacionais do produto, que reflete a proximidade do fim do inverno na Europa, com o consequente arrefecimento da demanda pelo derivado. Essa mudança não inclui o GLP residencial. Em nota, o Sindigás informou que a redução ficará entre algo em torno de 4,2% a 4,9%, dependendo do polo de suprimento. Lamentou também que falte ainda uma política de preços para o GLP empresarial. Para a entidade, isso faz com que persista a diferença de preços entre o GLP residencial e o empresarial e, ainda, o ágio cobrado pela Petrobras em relação ao preço praticado no mercado internacional para o produto, de acordo com a entidade. Pelos cálculos da entidade, com esse ajuste, o GLP para uso industrial deverá ficar 32,82% acima da paridade de importação e 35,20% mais caro do que o gás destinado ao uso residencial. (Agência Brasil Energia – 05.02.2018) Economia Brasileira 1 Projeção do déficit da Previdência recua R$ 1,8 bi Com o reajuste do salário menor do que o previsto inicialmente, a equipe econômica reduziu a projeção de déficit da Previdência Social deste ano em R$ 1,842 bi para R$ 189,088 bi. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, previa um rombo na previdência dos trabalhadores da iniciativa privada de R$ 190,930 bi. Apesar da ligeira redução, se confirmado o resultado projetado para este ano, o valor será superior ao déficit apurado em 2017 de R$ 182,4 bi, que foi o maior da série histórica iniciada em 1995. No ano passado, o rombo ficou ligeiramente inferior ao que se esperava, ajudando a diminuir o déficit primário do governo central que fechou o ano em R$ 124,4 bi, abaixo da meta de resultado negativo de R$ 159 bi. Segundo programação orçamentária e financeira para 2018, divulgada na semana passada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a equipe econômica trabalha com a arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de R$ 403,283 bi e de gastos com benefícios de R$ 592,372 bi. Essas estimativas são inferiores ao que se projetava na LOA, que esperava uma arrecadação de R$ 405,337 bi e despesas de R$ 596,268 bi. A previsão de receita foi influenciada pela variação correspondente a incorporação de dados realizados até dezembro, além da atualização de parâmetros econômicos. Sob a ótica da despesa, a projeção está atrelada às variações verificadas no salário mínimo e no Índice Nacional de Preços (INPC), cuja estimativa no orçamento era de 3,1% e o realizado ficou em 2,1%. No caso do salário mínimo, a LOA previa um valor de R$ 965, no entanto, ele ficou em R$ 954. (Valor Econômico – 06.02.2018) 2 Parceria com setor privado exige a liderança do Estado Parcerias bem-sucedidas com o setor privado necessitam de um Estado competente e forte para liderar, definir prioridades e fiscalizar os serviços prestados à população, afirma estudo realizado em conjunto pelo Insper, pela Universidade de Toronto e pela consultoria Accenture Research. A pesquisa, que estuda o que determinou o sucesso ou o fracasso de iniciativas municipais realizadas no Brasil, na Índia e na África do Sul, aponta que a liderança do setor público local foi predominante entre os casos que deram certo e melhoraram o serviço público. "A discussão sobre privatização no Brasil é muito pobre, muito simplista. Se limita ou a dizer que 'o Estado é ineficiente, então o setor privado é o herói; ou que setor privado é ganancioso, então precisa do Estado", afirma Sergio Lazzarini, pesquisador do Insper e um dos autores do estudo. "Há múltiplos caminhos para se gerar inovações públicas bem-sucedidas", afirmou o pesquisador, que dedicou mais de dez anos de sua carreira a pesquisar a atuação do Estado nas empresas do Brasil e do mundo, que descreveu no livro "Capitalismo de Laços", lançado em 2010. Para ele, tal debate simplista dá a errônea impressão de que a privatização serviria de contraponto a um governo incompetente ou fraco. "A privatização não é uma forma de resolver os problemas do governo", afirma. O estudo analisou projetos municipais na área de educação, transporte, burocracia pública e planejamento urbano e baseou-se em 70 entrevistas, além de dados sobre a avaliação de impacto comprovado de melhoria no atendimento ao cidadão. (Valor Econômico – 06.02.2018) 3 FGV: IGP-DI registra alta de 0,58% em janeiro 4 Inflação para 2018 ficará abaixo da meta, dizem analistas Menos de 10% dos analistas econômicos acredita que o Banco Central vá cumprir o centro da meta de inflação de 2018, definido em 4,5%. A maior parte deles acha que o IPCA vai ficar bem abaixo do alvo oficial. Segundo o mapa com a distribuição das frequências das projeções dos analistas econômicos coletada pelo BC, cerca de 7% deles espera que a inflação de 2018 fique igual ou maior do que 4,3% e menor do que 4,7% Ou seja, poucos acham que o IPCA ficará ao redor da meta. Com suas projeções, o mercado desafia o compromisso assumido pelo BC de levar a inflação, que terminou em 2,95% em 2017, a 4,5% até o fim deste ano. Parte dos analistas do mercado vem afirmando que o BC jogou a toalha em perseguir a meta de inflação de 4,5% em 2018 - e que a autoridade monetária vai buscar a convergência por baixo das metas de 2019 (4,25%) e de 2020 (4%). Cerca de 45% dos analistas econômicos acha que a inflação de 2018 vai ficar igual ou maior do que 3,5% e menor do que 3,9%, numa faixa bem menor do que a meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Um grupo de cerca de 45% dos analistas crê em inflação igual ou maior do que 3,9% e menor do que 4,3%. O Banco Central, porém, tem reafirmado que busca o centro da meta de inflação em 2018 e nos anos seguintes. (Valor Econômico – 06.02.2018) O dólar comercial fechou o pregão do dia 05 sendo negociado a R$3,2467, com variação de +0,97% em relação ao início do dia. Hoje (06) começou sendo negociado a R$3,2644 - com variação de +0,55% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h30 no valor de R$3,2737, variando +0,28% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 05.02.2018 e 06.02.2018)
Internacional 1 Argentina: Com expectativas de renovação da matriz energética, investimentos em energias renováveis por chineses chegam em 15% Jia Guo, graduada em Economia recebida em Cambridge, com mestrado em Finanças pela London School of Economics, monitora os investimentos chineses na América Latina. Ela trabalha com seu marido no negócio que a Casa Rosada está apostando como uma das áreas estratégicas. Nesta perspectiva, esse destaca a importância que o país propõe ao desenvolvimento dos projetos oferecidos no Plano Renovar. "A participação chinesa é muito significativa, por causa de 59 projetos, ganhamos 11 propostas, que representam 15%", observa. "A intenção é ideal, mas cedo para fazer uma avaliação completa dos resultados obtidos", acrescentou o presidente, Mauricio Macri. É por isso que ele elogia o plano Renovar, que atrai os chineses. "É uma iniciativa indispensável para o crescimento, uma decisão essencial para mudar a matriz energética argentina e reduzir as energias térmicas, que têm um impacto ambiental negativo. Com este plano, um total de 10 000 MW de energia será concedido até o ano 2025", diz ele. (Argentina – Inversor Energetico – 05.02.2018) 2 Espanha: consumo de energia é reduzido em 15% entre 2006 e 2016 A Espanha reduziu o consumo de eletricidade em 15,4% entre 2006 e 2016, quase cinco pontos a mais do que a média européia, de acordo com dados da segunda-feira da agência de estatísticas da comunidade, o Eurostat. A Espanha usou 122 milhões de toneladas de petróleo equivalente em 2016, em comparação com 144 milhões de toneladas em 2006. No mesmo período, a UE diminuiu o consumo em 10,8%. A UE comprometeu-se a reduzir o consumo de energia em 20% em comparação com as projeções para 2020. O bloco visa alcançar o consumo de energia primária não superior a 1.483 milhões de toneladas de equivalente de petróleo e um consumo final de energia que não exceda 1.086 milhões ao longo de um período de dois anos. Em 2016 ficou em 1.543 milhões. Assim, o consumo de energia primária desviou 4% do objetivo de eficiência estabelecido para 2020, enquanto que no consumo final de energia o desvio foi de 2%. Os países que registraram uma maior redução do consumo de energia entre 2006 e 2016 foram a Grécia, com uma diminuição de 23,6%; Malta, com 22,5%; e Romênia, com 20,2%. Eles são seguidos de perto pelo Reino Unido e Itália, ambos com uma redução de 17,8%; Lituânia (-17,7%); e a Dinamarca, com 17,2% menos. Por outro lado, apenas em duas regiões aumentaram o consumo: a Estônia, com 13,4% mais e a Polônia, com um aumento de 3,2%. O corte registrado na Espanha até 2016 contrasta com o aumento do consumo de energia da década anterior, entre 1996 e 2006, o que representou um aumento de 45,5%, muito acima dos valores da UE que aumentaram em 6.1 %. Durante este período, o consumo de energia cresceu em 19 estados membros, com a liderança da Espanha. O Luxemburgo segue, com um aumento de 39,5% e da Irlanda com 33% mais. (El País – Espanha – 06.02.2018) 3 Espanha: 50 milhões de euros em incentivos à melhoria energética dos municípios. O ministro do Emprego, Empresa e Comércio espanhol, Javier Carnero, explicou no Parlamento andaluz que as autoridades locais quase dobraram as previsões que sua região estava considerando para ações de melhoria energética, de modo que as 460 ações inicialmente planejadas foram levantadas para mais de 800 para 550 projetos, aos quais 50 milhões de euros serão alocados em incentivos. De acordo com Carnero em uma resposta parlamentar, a linha de ajuda do programa de Construção Sustentável gerida pela Agência de Energia da Andaluzia permitiu aos municípios implementar uma política de melhoria de energia e atuar "lado a lado com os Conselhos Municipais e Conselhos Provinciais, para criar ambientes urbanos inteligentes, sustentáveis e modernos, através de uma melhor utilização da energia, do uso de recursos locais e eficiência energética ". Além disso, o programa envolverá um investimento global ligado a ações de melhoria de energia que atingirá 80 milhões de euros, acrescentou o conselheiro, que estimou que também terá um efeito induzido de uma economia de 200 milhões de euros na conta energia que os conselhos municipais pagam. (Espanha – Suelo Solar – 05.02.2018) 4 Espanha: plano focado em eficiência energética e uso de energia renovável irá cobrar as ações apropriadas 5 AES Corporation informa que terá nova estrutura organizacional global A AES Corporation anunciou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, uma reorganização como parte de sua estratégia em andamento cuja meta é simplificar seu portfólio, otimizar a estrutura de custos e reduzir o nível de emissões de carbono. A companhia consolidou suas cinco unidades estratégicas de negócios, que terão suas atividades e infraestruturas globais gerenciadas pelo vice presidente executivo, Bernerd Da Santos. Outra mudança é a reorganização de suas atividades comerciais de crescimento em três novas unidades. Em comunicado, o presidente e CEO da AES, Andrés Gluski, comentou que a nova estrutura acelerará a transformação da companhia para uma empresa de energia do futuro. Essas mudanças permitirão aproveitar as oportunidades, fornecendo soluções energéticas classificadas como seguras, confiáveis e acessíveis e que criem valor para os acionistas. E ainda, que este anúncio representa a continuidade do progresso feito, incluindo focar a presença em até 16 países de um total 28, implementando as iniciativas de economia de custos anunciadas anteriormente e reduzindo a intensidade de carbono, trazendo novas soluções de energia para os mercados nos quais a AES atua. A nova estrutura organizacional mais enxuta, reflete a simplificação do portfólio da companhia e os investimentos cumulativos em tecnologia da informação. Na avaliação da empresa, isto resultará em um menor número de funcionários e custos indiretos. A iniciativa apoia os objetivos da companhia de alcançar métricas de grau de investimento até 2019 e entregar retornos atraentes. E ainda, também deverá acelerar a aplicação de novas tecnologias nos negócios existentes da AES. (Agência CanalEnergia – 05.02.2018)
1 MALTA, Sérgio. “Garantir a sustentabilidade das empresas é assegurar novos investimentos no setor elétrico”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
