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l IFE: nº 4.489 - 02 de fevereiro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias
Renováveis Gás
e Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Artigo GESEL: "Uma nova e estratégica função das usinas termoelétricas na matriz elétrica brasileira" Em artigo
publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Roberto
Brandão e Pedro Vardiero, (respectivamente: coordenador, pesquisador
sênior e pesquisador do GESEL-UFRJ) analisam as mudanças nas funções
das usinas termoelétricas no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) à luz
da alteração do perfil da matriz brasileira. Segundo os autores,
"a partir de 2004, o perfil da matriz elétrica brasileira começou
a se alterar estruturalmente em função de dois drivers: o fim da
construção de UHE com reservatórios e a expansão da capacidade de
geração priorizar o aproveitamento do potencial das fontes solar
e eólica". Eles concluem que "a tendência irreversível é que as
termoelétricas passem a deter uma função cada vez mais importante,
estratégica e determinante nesse novo paradigma". Para ler o texto
na íntegra, clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 02.02.2018) 2 Artigo GESEL: "Usinas hidrelétricas reversíveis - um novo negócio?" Em
artigo publicado pelo serviço 'Broadcast' do jornal O Estado de
São Paulo, Nivalde de Castro, Roberto Brandão e Ana Carolina Católico
(respectivamente: coordenador, pesquisador sênior e pesquisadora
do GESEL-UFRJ) tratam da possibilidade de utilização de hidrelétricas
reversíveis (UHR) em um contexto de mudanças significativas no parque
gerador brasileiro que "vêm transformando a estrutura da matriz
energética nacional, impondo aprimoramentos do arcabouço regulatório,
operacional e comercial do modelo atual do Setor Elétrico Brasileiro
(SEB)". Segundo os autores, "análises preliminares de viabilidade
da incorporação de UHRs no Sistema Interligado Nacional (SIN), desenvolvidas
pelo Grupo de Estudo do Setor Elétrico da UFRJ, permitiram identificar
algumas possibilidades de instalação deste modelo de hidrelétrica
no país". Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 02.02.2018) 3 Bandeiras tarifárias podem ser proibidas por projeto Implementado
em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias permite o repasse ao
consumidor final do custo extra das distribuidoras com a geração
de energia. De acordo com a agência reguladora, esse sistema de
tarifação objetiva sinalizar mensalmente aos consumidores quais
são as reais condições de geração de energia elétrica, dando a eles
a oportunidade de adaptar seu consumo. A ideia é de que a área energética
passa por momento de dificuldade na produção e, portanto, precisa
dividir os custos com os usuários. Porém, para o autor do projeto,
o regime de bandeiras tarifárias é prejudicial ao consumidor. A
proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões
de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara - 01.02.2018) 4
MME: espera por revogação de liminar contra MP 814 pelo STF 5 Aneel: liberada a turbina de Belo Monte para operação comercial A Aneel liberou
o início da operação comercial da unidade geradora UG 8 da UHE Belo
Monte. A decisão foi publicada no DOU desta quinta-feira, 1 de fevereiro.
A unidade aprovada para operar comercialmente possui 611,11 MW e
a usina está situada em Vitória do Xingu, no Pará. Outra usina aprovada
pela Aneel é a CGH Liberdade, que poderá operar comercialmente as
unidades UG1 de 676,8 kW e UG2 de 364,5 kW, somando 1.041,3 kW de
capacidade no município de Benedito Novo, em Santa Catarina. (Agência
Canal Energia - 01.02.2018) 6 Decreto sobre governança do RenovaBio fica pronto até junho Após aprovação
e sanção pelo presidente Michel Temer, o RenovaBio agora entra na
fase de regulamentação. O secretário de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis do MME, Márcio Felix, adiantou que ao longo de fevereiro
deve ser divulgada para discussão a minuta do decreto presidencial
que irá definir a governança e diretrizes para as metas nacionais
de emissões e as individuais para cada distribuidor de combustível,
além da proporcionalidade da multa pelo descumprimento dessa meta.
Após a discussão dessa minuta, o governo deverá publicar a versão
final do decreto, até junho. A ANP vai publicar duas resoluções
sobre o programa. Até o meio do ano, a agência vai definir o credenciamento
das empresas que farão a inspeção das normas do programa. O diretor
da ANP Aurélio Amaral disse que a definição é necessária para saber
de maneira clara e transparente quais serão as metas individuais
de cada empresa. No segundo semestre a agência deve publicar resolução
sobre a comercialização dos créditos de descarbonização (Cbio).
A resolução dependerá de participação de órgãos reguladores do mercado
de capitais, uma vez que os papéis serão comercializados em bolsa
de valores. Já a EPE cuidará da modelagem dos impactos das ações
do programa, tais como os resultados socioambientais, econômicos
e outros. As fórmulas matemáticas balizarão as metas estabelecidas
pelo programa e devem ser concluídas até abril, segundo o diretor
de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, José Mauro Ferreira
Coelho. Ele deu como exemplo a modelagem a ser feita para a comercialização
da Cbio. Serão inseridos no sistema dados como demanda e as metas
de cada empresa e a partir deles serão estimados os preços de cada
papel de descarbonização a ser negociado. (Agência Brasil Energia
- 01.02.2018) 7 USP: Novo modelo para economia de energia O Brasil corre o risco de não alcançar a meta de economia de energia elétrica traçada para 2030 - redução de 10% do consumo projetado em 2010 para aquele ano, ou uma redução acumulada anualmente de 0,6% - e que compõe a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa de 43% até 2030, apresentada na Conferência Mundial do Clima em Paris, em 2015 (COP-21). O diagnóstico faz parte de estudo feito no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP) e que propõe um novo modelo para aumentar os níveis de eficiência energética do país, com potencial para o alcance do objetivo definido pelo governo. De acordo com cálculos do estudo, o programa de eficiência energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE-Aneel), em que as distribuidoras aplicam compulsoriamente 0,5% da receita anual líquida em projetos de uso racional de energia, alcança apenas 0,08% de economia de energia ao ano. Considerando a média simples das 15 maiores distribuidoras do país, o resultado é de 0,11% ao ano, ainda longe dos 0,6% anuais definidos pelo governo "Se continuarmos com essas metas que estão sendo atingidas por esse programa, em média, não vamos chegar ao compromisso firmado", explica o pesquisador do IEE-USP Rinaldo Caldeira, autor de tese de doutorado concluída em 2017 e que sugere a adoção no Brasil de um modelo de títulos de eficiência energética, chamado de "White Certificates". O trabalho, entregue à Aneel, também foi transformado em livro: "White Certificates - Um mercado de títulos de eficiência energética para o Brasil". (Valor Econômico - 02.02.2018) 8
USP: governo deveria definir meta de economia de energia a ser alcançada
pelas distribuidoras 9 Unifei: mecanismos de comercialização de eficiência energética devem ser estudados mais a fundo Para Jamil
Haddad, professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e
referência em eficiência energética do país, os mecanismos de comercialização
de eficiência energética devem ser estudados mais a fundo pelo Brasil
para permitir que o setor ande com "os próprios pés", sem depender
apenas de ações e incentivos governamentais. "Seria interessante
criar um mercado autossustentável." Ações de mercado, no entanto,
não podem ser o único vetor de desenvolvimento da eficiência energética
do país, diz. Também são importantes ações de desenvolvimento tecnológico,
legislação que estimule o setor e medidas de comunicação, conscientização
e marketing para divulgar os benefícios da eficiência energética.
Haddad propõe o desenvolvimento de um projeto-piloto, envolvendo
um ou mais setores industriais, para testar o mecanismo de "White
Certificates" no país. (Valor Econômico - 02.02.2018) 10
TR Soluções: Falta de chuvas deixou rombo de R$ 4,4 bi que irá para
conta de luz
Empresas 1 Segundo ministro Coelho Filho, empresa criada a partir de ativos não privatizados investirá em binacionais A nova estatal
que será criada com os ativos da Eletrobras que não podem ser privatizados
- Itaipu e Eletronuclear - deve se transformar em uma empresa para
desenvolver projetos de hidrelétricas binacionais, disse o ministro
de Minas e Energia Fernando Coelho Filho. Ele citou como exemplos
projetos já discutidos no passado, mas que não avançaram, como as
usinas binacionais com a Bolívia e a Argentina. Para isso, porém,
será necessário resolver como será feita a cisão dos ativos para
formar a nova empresa. O projeto de privatização enviado pelo governo
ao Congresso diz que a União ficará autorizada a criar uma nova
empresa para administrar a Eletronuclear e manter o acordo de Itaipu
com o Paraguai. Assim como a Eletrobras, a nova empresa deve ser
uma sociedade de economia mista, com participação privada e ações
negociadas na bolsa. Na exposição de motivos anexada ao projeto
de lei, porém, o governo diz que a criação dessa estatal é uma "sugestão"
ao Legislativo. Nesse cenário da criação da nova empresa foi apurado
que uma das ideias é que, em um primeiro momento, a nova empresa
estatal terá a mesma estrutura societária que a Eletrobras depois
da cisão. Depois disso, existe a possibilidade de haver uma troca
de ações, de forma que ela se torne 100% estatal. (Valor Econômico
- 02.02.2018) 2 Itaipu e a imparcialidade na participação entre União e Eletrobras geram discussão Não há, no entanto, um consenso no governo sobre isso. Segundo o ministro de Minas e Energia Coelho Filho, existe uma discussão que questiona se Itaipu é um ativo da Eletrobras ou apenas da União. "Discute-se se Itaipu é da Eletrobras, ou se é administrada pela Eletrobras, pois todos os investimentos foram feitos pela União", explicou o ministro. Assim, precisará haver um acordo sobre quem ficará com os direitos de comercialização da energia gerada na usina no Brasil. A discussão ganha mais importância pelo fato de que a partir de 2023, a usina passará a ter um excedente de caixa de US$ 1 bilhão, devido ao fim do financiamento para construção, de acordo com Coelho Filho. Em um cenário em que Itaipu seja totalmente da União, a cisão da usina binacional e da Eletronuclear precisaria ser rearranjada, uma vez que os minoritários da Eletrobras não teriam direito a participação na hidrelétrica. De toda forma, a ideia é que a nova empresa seja, eventualmente, 100% estatal, e possa se dedicar aos projetos binacionais. Segundo o ministro, esse excedente de caixa de US$ 1 bilhão que Itaipu passará a ter poderá ajudar no financiamento desses projetos. Os estudos para a hidrelétrica binacional com a Bolívia são os mais avançados até o momento. Em 2016, foi assinado um acordo de cooperação entre Eletrobras, a estatal boliviana Ende e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da usina de Jirau, no rio Madeira, para avançar nos estudos da hidrelétrica binacional. A usina, que vai se chamar Guajará-Mirim, também deve ficar no rio Madeira, mas na fronteira com a Bolívia, e deve ter 3 mil megawatts (MW) de capacidade. O empreendimento tem investimento estimado em R$ 15 bilhões. Além da geração de energia elétrica adicional aos dois países, a instalação da hidrelétrica vai permitir a criação de uma malha hidroviária de 4.200 km navegáveis. No caso da Argentina, o projeto está mais distante de sair do papel. (Valor Econômico - 02.02.2018) 3 Eletrobrás quer se livrar de processos nos EUA antes de privatização A estatal
Eletrobrás tem conversado com autoridades nos Estados Unidos para
tentar encerrar um processo contra a companhia na Justiça norte-americana
antes de sua privatização, que o governo quer concluir no segundo
semestre deste ano por meio de uma oferta de novas ações, afirmou
o presidente da elétrica, Wilson Ferreira Jr. A companhia brasileira
é alvo de ação coletiva de investidores dos EUA que alegam ter sofrido
prejuízos devido ao envolvimento da empresa em casos de corrupção,
descobertos em meio à Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em
entrevista, o executivo disse que a Eletrobrás tem conversado com
o Departamento de Justiça dos EUA, a SEC (órgão regulador do mercado
de ações norte-americano) e investidores, mas não quis comentar
se a empresa aceitaria um acordo que envolvesse um pagamento para
encerrar as ações, como um anunciado recentemente pela Petrobrás.
Ele ressaltou, no entanto, que a Eletrobrás se auto-denunciou às
autoridades após os achados da Lava Jato e tem atuado como assistente
da acusação nos processos. (O Estado de São Paulo - 01.02.2018)
4 Privatização da Eletrobras sem as subsidiárias
não faz um sentido, comenta Wilson Ferreira 5 Wilson Ferreira Jr.: governo espera derrubar decisão liminar que paralisou privatização da Eletrobras O presidente
da Eletrobrás, Wilson Ferreira Jr., disse que o governo federal
espera derrubar ainda nesta semana uma decisão liminar que, na prática,
paralisou um avanço da privatização, ao travar a contratação de
estudos necessários ao processo. A decisão, da Justiça Federal de
Pernambuco, suspendeu trecho da medida provisória 814/17 que retirou
vetos existentes na legislação à inclusão da Eletrobrás no Plano
Nacional de Desestatização (PND). "Estamos aguardando o desfecho,
imagino que seja nessa semana, da liminar, para que a gente possa
fazer os contratos, contratar os assessores financeiros... É o que
a gente tem sido informado... Deve se ter alguma coisa no Supremo
Tribunal Federal (STF) nesta semana", afirmou. Venda de ativos.
Antes da desestatização, a Eletrobrás pretende vender seis distribuidoras
de eletricidade que operam no Norte e Nordeste, em um leilão previsto
para até abril. No mercado, há dúvidas sobre a viabilidade dos negócios,
uma vez que a Aneel tem cobrado que essas distribuidoras devolvam
cerca de 4 bilhões de reais a fundos do setor elétrico, a Conta
de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis
(CCC). Mas, segundo Ferreira, a MP 814, decisões judiciais e recursos
à Aneel devem fazer com que em breve a companhia passe a ter créditos
de 8,5 bilhões de reais a receber desses fundos, ao invés de débitos.
Ferreira Jr. disse também que a empresa deverá concluir até abril
a venda de participações minoritárias em linhas de transmissão e
usinas eólicas. Ele afirmou que a modelagem desses negócios deve
ser divulgada em fevereiro. (O Estado de São Paulo - 01.02.2018)
6 EPE receberá projeto de eficiência energética da Light, visando economizar A Light
está prestes a dar início à implantação do projeto de eficiência
energética na EPE do Rio de Janeiro. Entre as ações de modernização
estão previstas a aplicação de película nas janelas, a segregação
de circuitos e a substituição de lâmpadas. A expectativa é que a
fase de execução comece em fevereiro, de acordo com a empresa contratada
JCL Engenharia. As lâmpadas alógenas, fluorescentes tubulares e
fluorescentes compactas serão substituídas por lâmpadas de tecnologia
LED, que irá proporcionar maior vida útil nas instalações internas
do prédio, localizado na Avenida Rio Branco. A aplicação da película
nas janelas vai reduzir a carga térmica dos escritórios, exigindo
menor consumo dos aparelhos de ar condicionado. A segregação dos
circuitos vem como solução para minimizar o tempo de uso da iluminação.
Hoje, um único disjuntor aciona diversos pontos de iluminação simultaneamente,
o que é desnecessário quando, por exemplo, apenas uma pessoa está
usando o ambiente ou há a possibilidade de aproveitar a luz natural
proveniente das janelas. Os estudos técnicos estimam uma economia
de 174,53 MWh/ano, além de uma redução de demanda no horário de
ponta de 33,67 kW. (Agência Canal Energia - 01.02.2018) 7 Boven: promoção de leilão para compra de energia A comercializadora
Boven, novo nome da Federal Energia, promove chamada pública para
compra de energia elétrica convencional com entrega no submercado
Norte. O leilão será realizado no dia 2 de fevereiro, às 17h. Os
interessados podem enviar suas propostas até às 13h do dia do leilão.
(Agência Canal Energia - 01.02.2018) 8 Prêmio Iasc nacional: Muxfeldt, Copel e Cergal recebem o prestígio As distribuidoras Mux Energia (RS) e Copel (PR) levaram a categoria mais importante da premiação do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor de 2017 para concessionárias com até 400 mil e acima de 400 mil unidades consumidoras, respectivamente. Entre as permissionárias, a vencedora do prêmio nacional foi a Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi, de Santa Catarina. O Prêmio Iasc foi entregue nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, em cerimônia no auditório da ANEEL. Além de inovar com a divisão do prêmio Iasc Brasil entre distribuidoras de maior e de menor porte, o regulamento para a edição atual estabeleceu nota mínima de 60, em uma escala de 0 a 100 pontos, para que as empresas sejam incluídas na disputa. No ano passado, o levantamento foi feito de 19 de agosto a 1º de novembro de 2017 com 24.926 consumidores residenciais de 584 municípios atendidos por 58 concessionárias e 38 permissionárias (cooperativas) de distribuição. A nota média Brasil no ano passado ficou em 63,16 pontos para as concessionárias, com pequena queda de 2,62% em relação à avaliação de 2016 (64,83 pontos). A média das permissionárias teve uma leve oscilação de 0,63% em relação à pesquisa anterior e ficou em 71,34. (Agência Canal Energia - 01.02.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios
do Norte apresentaram crescimento de 0,5% nos níveis em relação
ao dia anterior e se encontram com 32,3% da capacidade, segundo
dados do ONS relativos a última quarta-feira, 31 de janeiro. A energia
armazenada chegou a 4.864 MW mês e a ENA ficou em 60% da MLT. A
hidrelétrica Tucuruí se encontra com 50,83% da capacidade. No submercado
Nordeste houve alteração positiva, com acréscimo de 0,2% nos níveis,
e os reservatórios operam com 17,9% da capacidade. A energia armazenada
ficou em 9.254 MW mês no dia e a energia afluente está em 36% da
média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica
Sobradinho apresenta 13,84% da sua capacidade. O Sul do país registrou
elevação de 0,6% nos níveis e os reservatórios se encontram com
81,9% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 16.461
MW mês e a energia afluente está em 176% da MLT. A usina de Passo
Fundo opera com 73,63% da capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste
os níveis aumentaram 0,3%, deixando os reservatórios com 31,3% da
capacidade. A energia armazenada está em 63.557 MW mês e a energia
afluente em 87% da MLT. Furnas trabalha com 21,06% da capacidade
e a usina Nova Ponte, com 17,78%. (Agência Canal Energia - 01.02.2018)
2 Itaipu bate recorde de produção em janeiro ao produzir aproximadamente 9,5 milhões de MWh Itaipu atingiu, em janeiro, a melhor produção mensal de sua história. O recorde foi sucessivo ao de dezembro do ano passado, que era até então o melhor mês desde que a usina começou a gerar energia, em maio de 1984. A produção total de janeiro foi de aproximadamente 9,5 milhões de MWh, 2,9% superior à de dezembro, de 9,2 milhões de MWh. A energia produzida em janeiro seria suficiente para abastecer o estado de São Paulo por dois meses, a cidade de Curitiba por dois anos e Foz do Iguaçu, onde está a sede brasileira da hidrelétrica binacional, por 17 anos. Para atingir o recorde, a área técnica de Itaipu, que envolve equipes do Brasil e do Paraguai, precisou lidar com o excesso de chuvas. As chamadas "variáveis de produção" exigiram lidar com elevadas afluências de água a montante (acima) e a jusante (abaixo) da usina, quando a redução na queda d´água pode diminuir a geração. Além disso, em janeiro houve a necessidade de desligamento de unidades geradoras para manutenção corretiva e preventiva e também ocorreram indisponibilidades no sistema de transmissão de Furnas para a manutenção preventiva. (Agência Brasil Energia - 01.02.2018)
Energias Renováveis 1 Chinesa CED Prometheus tem intenção de investir US$ 330 mi no em solar no Mato Grosso A empresa
chinesa CED Prometheus assinou protocolo de intenções para investir
US$ 330 mi em usinas solar de 300 MWp no Mato Grosso, na região
de Chapada dos Guimarães. O documento foi assinado na última terça-feira
(30/1) pelo governador Pedro Taques, pela prefeita de Chapada dos
Guimarães, Thelma de Oliveira, e por representantes das empresas
que fazem parte do projeto. A intenção é que sejam investimento
seja realizado com capital 100% privado e participação da empresa
chinesa. O projeto está localizado na região do Manso, a 129 quilômetros
de Cuiabá. O projeto, de acordo com o governo do estado, irá atender
as indústrias do estado, nos moldes do condomínio fotovoltaico que
está sendo desenvolvido em Palmira, em Paraná, onde mais de 150.000
m² em painéis solares atenderão exclusivamente as indústrias paranaenses.
A previsão inicial é de gerar cerca de 300 empregos diretos e indiretos
no período das obras. (Agência Brasil Energia - 01.02.2018) 2 Blue Sol Energia Solar inaugura franquia em Vinhedo A Blue Sol Energia Solar anunciou na última quinta-feira, 1º de fevereiro, a abertura de sua 10ª franquia, que terá atuação nas cidades de Jundiaí, Vinhedo, Louveira e Valinhos. A unidade iniciará as atividades em fevereiro, sob o comando do franqueado Mário Luiz de Abreu e Silva. Sua última ocupação foi como consultor na área de pedágios e meios de pagamento, e sempre teve atenção especial voltada à sustentabilidade e em como uni-la à tecnologia. "Tenho perfil inovador, gosto sempre de realizar atividades novas e não rotineiras. Há alguns anos as energias alternativas já chamavam minha atenção, em especial a fotovoltaica. Quando descobri a Blue Sol fiquei motivado a estudar e me capacitar na área e, conforme conhecia mais, maior era a vontade de atuar no setor", avaliou. O novo franqueado da Blue Sol, cuja unidade está instalada no Vinhedo Mall, conta que o caráter inovador e os desafios de um mercado incipiente despertaram o desejo de participar ativamente dessa nova revolução energética, onde a opção por energias alternativas e renováveis não para de crescer. Os recursos destinados a nova franquia foram de aproximadamente R$ 200 mil e a expectativa é de que o retorno do investimento ocorra em até dois anos. (Agência Canal Energia - 02.02.2018) 3 MME: Eólicas da Enel são enquadradas como projetos prioritários Ministério
de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira, 31 de janeiro,
como prioritário, cinco projetos de centrais de geração eólica de
titularidade da Enel Green Power. Entre as usinas enquadradas estão
a EOL Delfina III, VI, VII, IV e a EOL Boa Vista de Lagoinha. Com
a declaração, os parques eólicos poderão emitir debêntures de infraestrutura,
que tem incentivos para os investidores. (Agência Canal Energia
- 01.02.2018)
Gás e Termelétricas 1 MME: Anseio para que PL do Gás seja aprovado até maio O MME espera que até maio o Projeto de Lei do Gás seja aprovado no Congresso Nacional. De acordo com o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, o momento agora é de esperar a volta do recesso parlamentar e a posterior composição da comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O MME trabalha para que a partir de março ele já possa ser aprovado. Nessa nova rodada de discussão será necessário aparar algumas arestas que existem sobre o PL do Gás. Ainda de acordo com Félix, parte significativa do projeto foi objeto de concordância de todos os agentes, mas alguns pontos, considerados pelo secretário como 'cirúrgicos' sofreram resistência. Dentre eles, destacam-se o consumidor livre e a atuação dos estados, que a constituição de 1988 definiu como reguladores. A nova lei do gás natural, que veio a partir do programa 'Gás para crescer', foi uma iniciativa do governo para modernizar o setor. A expectativa era que no fim do ano passado, a lei fosse votada, mas a falta de consenso acabou com que ela não fosse votada no parlamento. (Agência Canal Energia - 01.02.2018) 2 Se lei for aprovada, térmica da Gastrading pode ser inviabilizada Os vereadores
de Peruíbe (SP) aprovaram na última quarta-feira, 31 de janeiro,
a emenda à lei orgânica do município, que impede a instalação de
indústrias altamente poluentes na região. Com isso, ficaria impedida
a construção do projeto Verde Atlântico, da Gastrading, que previa
a instalação de uma termelétrica a gás no município de 1,7 GW e
um terminal de regaseificação offshore. Em dezembro de 2017, a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) já havia negado o pedido
de licenciamento do projeto. (Agência Canal Energia - 01.02.2018)
Economia Brasileira 1 Fazenda: Governo estuda transformar PIS/COFINS Mesmo sem elevar a carga tributária, é preciso corrigir distorções do sistema tributário, afirmou nesta quinta-feira o secretário-executivo do MF, Eduardo Guardia. Nesse sentido, disse, a proposta do governo é transformar o PIS/Cofins em um imposto sobre o valor adicionado (IVA), reconhecendo os créditos pagos nas cadeias anteriores. Guardia participou de almoço promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). No entanto, para a criação de uma alíquota única, "alguém precisa pagar mais e alguém pagar menos", disse. Para isso, o governo quer manter a possibilidade de alguns setores da economia permanecerem no sistema cumulativo. Segundo o secretário, "seria interessante" a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal, que incluísse o PIS/Cofins e o ICMS, mas é difícil fazer uma mudança abrupta como essa sem antes corrigir as distorções no PIS/Cofins. De acordo com Guardia, o governo vai aguardar a discussão da Previdência em fevereiro para depois colocar a proposta de mudança do PIS/Cofins em análise no Congresso. (Valor Econômico - 01.02.2018) 2 CNI: Uso da capacidade industrial atinge 70% em dezembro O nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) da indústria brasileira subiu 0,1 ponto percentual entre novembro e dezembro, com ajuste sazonal, chegando a 78%. Os números são da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na comparação com dezembro de 2016, quando o uso da capacidade foi de 76,7%, na série com ajuste sazonal, o Nuci da indústria subiu 1,3 ponto percentual. "A recuperação da atividade industrial segue em curso, com variações positivas dos índices de atividade industrial", afirma a entidade. (Valor Econômico - 02.02.2018) 3 FGV: IPC-S avança em cinco de sete capitais O dólar comercial
fechou o pregão do dia 01 sendo negociado a R$3,1687, com variação
de -0,79% em relação ao início do dia. Hoje (02) começou sendo negociado
a R$3,1913 - com variação de +0,71% em relação ao fechamento do
dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado
às 11h00 no valor de R$3,2002, variando +0,28% em relação ao início
do dia. (Valor Econômico - 01.02.2018 e 02.02.2018)
Internacional 1 Argentina: órgãos reguladores têm diretórios eleitos por concurso pela primeira vez em mais de 10 anos Desde que Eduardo
Duhalde e depois Néstor Kirchner tomaram as rédeas do Poder Executivo,
as entidades reguladoras da luz e do gás foram tratadas principalmente
por políticos, sem formação técnica. O ministro da Energia, Juan
José Aranguren, decidiu regularizar a situação e convocou competições
de fundo para os conselhos de ambas as entidades. Através de decretos
publicados nesta semana, foi oficializado que Mauricio Roitman será
presidente da Enargas (gás) e Andrés Chambouleyrón liderará o Enre
(luz). Ambos vieram para os postos após o concurso, conforme estabelecido
pelo quadro regulamentar. Na sua avaliação, eles participaram de
ex-secretários de energia para representantes acadêmicos, industriais
e sindicatos. (Argentina - Clarín - 01.02.2018) 2 Bolívia: empresas estrangeiras estão interessadas em gás não convencional Várias empresas
estrangeiras estão interessadas no gás boliviano não convencional,
uma energia que o país sul-americano afirma em "volumes gigantescos".
Nos próximos dias, o governo do presidente Evo Morales anunciará
os acordos de estudo. A informação foi revelada pelo ministro dos
Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sanchez, nesta quinta-feira em uma
entrevista com a estação de rádio estadual Patria Nueva. "Duas empresas
do Canadá e da Inglaterra chegaram juntas com a equipe do YPFB em
que trabalhamos por algum tempo. Hoje é o momento do gás convencional,
mas a tendência no mundo não é convencional", disse ele. O assunto
foi abordado em 2013, quando a Yacimientos Petrolíferos Fiscales
Bolivianos (YPFB) anunciou, com base em estudos da Agência Internacional
de Energia (AIE) divulgados em 2012, que a Bolívia possui potencial
de gás não convencional de 48 trilhões de toneladas. Também conhecido
como gás de xisto ou gás de ardósia, é encontrado na formação de
Los Monos na bacia de Tarija, preso em rochas muito mais profundo
que o gás natural, informou a companhia de petróleo na época. (Bolívia
- La-Razon - 01.02.2018) 3 Espanha: Mais de 170 mil barceloneses são vítimas da pobreza energética Um relatório sobre a pobreza energética encomendado pela cidade de Barcelona conclui que cerca de 170 mil habitantes, mais de 10% dos habitantes da cidade, são vítimas da pobreza energética. O documento - feito pela equipe universitária RMIT Europe - garante que os afetados ou não podem pagar uma ou mais contas, ou não podem manter uma temperatura adequada em sua casa. O relatório complementa os dados fornecidos pelo saldo do primeiro ano de operação dos pontos de consulta de energia (PAE), que atendia 22.987 pessoas de 8.588 domicílios. O diretor do relatório, o pesquisador Sergio Tirado, conclui que a pobreza energética está intimamente ligada à pobreza no sentido amplo: "Os usuários de serviços sociais têm até cinco vezes mais risco de sofrer do que aqueles que não são. Também é mais comum em famílias que sofrem de insegurança residencial". O pesquisador argumenta que há mais casos de pouca energia entre aqueles que vivem de aluguel do que entre os proprietários e relata aumentos nas rendas e o fato de que os inquilinos da habitação arrendada não têm margem ou permissão para mudar as empresas de abastecimento, instalações de aquecedores de água ou aquecedores de aquecimento. O Consistório de Barcelona abriu no final de janeiro de 2017 até dez pontos de conselho energético (PAE) distribuídos por toda a cidade. A vice-prefeita Laia Ortiz disse que, embora o relatório aponte para 170 mil PAE afetados, apenas atendeu 23 mil pessoas. (El País - Espanha - 01.02.2018) 4 Portugal: Nem metade do consumo energético de
janeiro veio de fontes renováveis
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde; BRANDÃO, Roberto; VARDIERO, Pedro. "Uma nova e estratégica função das usinas termoelétricas na matriz elétrica brasileira". Agência Canal Energia. Rio de Janeiro, 1º de Janeiro de 2018. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 2 CASTRO, Nivalde; BRANDÃO, Roberto; CATOLICO, Ana Carolina. "Usinas hidrelétricas reversíveis - um novo negócio?". 'Broadcast' do jornal O Estado de São Paulo. São Paulo, 31 de Janeiro de 2018. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
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