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IFE: nº 4.487 - 31 de janeiro de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Em até duas semanas deve ser encaminhada ao Congresso a reforma do setor elétrico
2 Sem repactuação do risco hidrológico, mas com solução para evitar perdas a partir deste ano
3 Até fim de fevereiro deverá definida a nova taxa de remuneração
4 'Mercado secundário' é ampliado com guerra judicial
5 Demanda por câmara de compensações que consiga lidar com a grande volatilidade dos preços de energia
6 BNDES liberou R$ 13,8 bilhões para o segmento de energia elétrica, crescimento de 44%
7 MME cria subcomitê de TI
8 Segundo Rufino, bonificação por outorgas impacta tarifas em algum momento
9 Cálculo do valor de Uso de Bem Público será debatido em audiência
10 Aneel realiza sessão presencial de audiência sobre rateio de inadimplência no MCP
11 Liquidação financeira do MCSD de dezembro totaliza R$ 114,8 mi
12 Aneel: extinguidas as outorgas de usinas hidráulicas em MG e RS
13 Prêmio IASC 2017 será realizado nesta quinta-feira 1º/2
14 Abraceel: Mercado livre pode permitir a criação de 65 mil postos de trabalho por ano

Empresas
1 Eletrobras: Estatal pede adesão ao programa da B3 sobre governança em estatais
2 Eletrobras: AGU tenta novo recurso para derrubar liminar contra MP
3 Cesp: Governo de SP vai retomar venda da empresa
4 Boa Vista Energia e Amazonas Energia: Privatização está em audiência pública
5 BNDES: 16 de fevereiro será a audiência pública de privatização da BV Energia
6 Energisa: Fitch atribui rating de subsidiárias da companhia
7 Alupar: R$ 61,5 mi são distribuídos em dividendos aos acionistas
8 Light: Conselho aprova captação de recursos

9 UHE São Manoel finaliza descida do rotor da UG4

10 Borborema (PB): Aprovado reajuste tarifário

11 Energisa Sergipe: Revisão tarifária entra em audiência pública

12 Aneel: Audiência para debater a revisão tarifária da Cosern (RN) é aprovada

13
Coelba (BA): Audiência pública debate Revisão Tarifária
14
Schneider Electric faz Migração do Grupo Fleury para mercado livre
15
Atvos: Novo superintendente é definido para Polo Santa Luzia

Leilões
1 Aneel habilita todas as vendedoras dos leilões A-1 e A-2 de 2017

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 ICMBio determina que Jirau esvazie reservatório por conta de inundação em reserva ambiental
3 ESBR: Redução de cota do reservatório de Jirau pode prejudicar segurança da barragem

4
ONS: Redução da cota do reservatório de Jirau prejudicaria todo o Sistema
5
Liquidação do MCSD de dezembro movimenta R$ 114 mi

Energias Renováveis
1 Cooperativas investem em GD
2 Senai oferece certificação para profissionais do setor solar
3 Parceria franco-brasileira deverá oferecer recursos para renováveis

4
Aneel aprova operação comercial de aerogeradores no RN

Gás e Termelétricas
1 Eleva-se em 14% a produção de energia a partirdo biogás
2 Projeto de termelétrica em SP pode ser barrado definitivamente na quarta-feira, 31

Economia Brasileira
1 BNDES: Após pior desembolso desde 2001, demanda mostra sinais de reação
2 IBGE: Informalidade moveu o emprego em 2017

3 IBGE: Desemprego médio atinge 12,7% em 2017
4 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina: Pampa investirá US $ 140 milhões em outros dois parques eólicos
2 Argentina: "Até 2019, as taxas de energia começarão a cair", afirma Juan José Aranguren
3 Argentina: Dois projetos de energia renovável de Neuquén são adicionados ao mercado atacadista
4 Argentina: Santa Fé inaugura nova estação solar para discutir o meio ambiente
5
Bolívia: Governo adverte que se Setar não melhorar poderá passar por intervenção
6
França: EDF propõe fechar alguns reatores nucleares a partir de 2029
7
Siemens Gamesa: Prejuízo de 35 milhões de euros


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Em até duas semanas deve ser encaminhada ao Congresso a reforma do setor elétrico

O governo está trabalhando nos últimos ajustes do texto da reforma do setor elétrico, que pretende encaminhar ao Congresso em até duas semanas. O Valor apurou que o MME prevê concluir e encaminhar o conteúdo à Casa Civil no fim desta semana. O texto pode ser apresentado em um PL proposto pelo Executivo, ou na forma de um substitutivo de um PL, de autoria do deputado Fabio Garcia (sem partido-MT), que já está tramitando na Câmara. Neste momento, os técnicos do ministério trabalham no "ajuste fino" da proposta de mudança que vem sendo debatida desde o ano passado, quando o governo abriu a consulta pública para discutir o assunto. O texto deverá conter uma proposta de solução para o GSF, uma antecipação da abertura parcial do mercado livre de energia e aperfeiçoamentos na liquidação do mercado à vista, além pontos como a aplicação de tarifas horárias e melhoria do sinal locacional e de preço de cada fonte de energia. O plano do governo era encaminhar o texto da reforma ao Congresso após a apresentação do projeto de lei de privatização da Eletrobras, o que ocorreu na semana passada, e também depois da publicação da MP que trataria da repactuação do risco hidrológico. (Valor Econômico - 31.01.2018)

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2 Sem repactuação do risco hidrológico, mas com solução para evitar perdas a partir deste ano

Se, por um lado, a ausência da repactuação do risco hidrológico na MP preocupou o setor elétrico, devido ao valor em aberto de R$ 6 bilhões no mercado de curto prazo da CCEE, por outro lado o PL da reforma do setor elétrico terá a oportunidade de equacionar esse problema, evitando novas perdas a partir deste ano. A nota técnica previa a redução gradual do limite mínimo de carga para migração para o mercado livre, por patamares, dos atuais 3 MW para 75 kW em 2028. A ideia é antecipar esse prazo para 2026. Também era prevista inicialmente a abertura até o patamar de 2 MW, em 2020. Esse limite deve recuar para 1 MW, no mesmo ano. Já o mercado à vista de energia deve sofrer mudanças com a redução dos prazos das operações de compra e venda e a realização de liquidações com maior frequência. O governo também estuda incluir no texto da reforma um item que determina que a EPE desenvolva estudos sobre os efeitos de uma eventual abertura total do mercado, incluindo consumidores residenciais. (Valor Econômico - 31.01.2018)

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3 Até fim de fevereiro deverá definida a nova taxa de remuneração

A Aneel deve definir até o fim de fevereiro a nova taxa de remuneração para o segmento de distribuição. Em reunião da diretoria, três distribuidoras que atendem os Estados do Nordeste tiveram aprovados os índices preliminares de revisão tarifária com base na taxa atual de 8,09%. Em novembro, a indicação da agência de que iria reduzir a taxa de remuneração atual para 7,71%, a ser aplicado entre 2018 a 2010, provocou forte reação negativa no mercado. Atualmente, o comando do órgão regulador já dá sinais de que, se houver queda, não será tão drástica. (Valor Econômico - 31.01.2018)

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4 'Mercado secundário' é ampliado com guerra judicial

O mercado à vista de energia, que todo mês faz o acerto entre devedores e credores na CCEE, acumula uma inadimplência de R$ 6 bilhões até novembro, último mês de liquidação. A explicação para essa inadimplência bilionária é a guerra de liminares do GSF. Os devedores, amparados pela Justiça, não pagam seus débitos na CCEE, porque entendem que parte da exposição do GSF não é de responsabilidade exclusiva deles. Sem muitas alternativas, os credores encontraram em um "mercado secundário" a saída para não quebrar. As empresas que têm créditos a receber na CCEE estão vendendo os recebíveis a investidores que passaram a financiar o setor e assumiram os riscos do calote. Isso tem ajudado a evitar a quebra dessas empresas menores, com menor caixa disponível para fazer frente ao risco. Em contrapartida, os investidores estão exigindo descontos maiores em relação aos créditos adquiridos. Segundo uma fonte, o desconto aplicado aos contratos de energia revendidos a outros agentes na CCEE chegou a uma faixa entre 12% e 13%, mas caiu recentemente, devido ao aumento da demanda por energia. Do total não pago, R$ 6 bilhões se referem às liminares do GSF. Como há também muitos credores com liminares garantindo a prioridade no recebimento dos créditos, aqueles desprotegidos receberam apenas 8% do que tinham direito. A comercializadora do BTG Pactual é um destaque nesse cenário, ao ser atualmente credora de mais de R$ 1,5 bilhão dos R$ 6 bilhões protegidos por liminares. Outros agentes, como grandes comercializadoras que, assim como o banco, têm posição de caixa robusta e conseguem aguardar a derrubada das liminares, também passaram a comprar créditos com desconto. (Valor Econômico - 31.01.2018)

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5 Demanda por câmara de compensações que consiga lidar com a grande volatilidade dos preços de energia

Segundo agentes [do Setor Elétrico] ouvidos pelo Valor, é necessária a criação de um ambiente mais robusto de garantias, com uma câmara de compensações que consiga lidar com a grande volatilidade dos preços de energia. A judicialização e o crescimento da inadimplência relacionada ao risco hidrológico são prejudiciais ao mercado de energia, por afastarem potenciais investidores. (Valor Econômico - 31.01.2018)

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6 BNDES liberou R$ 13,8 bilhões para o segmento de energia elétrica, crescimento de 44%

O BNDES desembolsou R$ 70,8 bi em 2017, valor 20% inferior quando comparado com o desempenho de 2016. Segundo o presidente do banco de fomento, Paulo Rabello, o desempenho ainda reflete a recente recessão econômica pela qual o país passou entre 2015 e 2017. A boa notícia é que a partir do segundo semestre de 2017 ocorreu a reversão das curvas de tendência das consultas, enquadramentos e aprovações (fases anteriores aos desembolsos), o que nas palavras de Rabello, "é altamente significativo". Para este ano, o banco trabalha com a expectativa de superar a marca de R$ 90 bi em desembolsos. Caso a meta seja alcançada, o valor representará um crescimento de 27% em relação ao resultado de 2017. De janeiro a dezembro de 2017, o banco liberou R$ 13,8 bilhões para o segmento de energia elétrica, crescimento de 44% em relação ao resultado de 2016. O desempenho do setor elétrico foi sustentado pelos empreendimentos desenvolvidos, principalmente, pelos segmentos de geração eólica e de linhas de transmissão. Também por isso, houve um crescimento de 24% nos desembolsos para projetos de infraestrutura na região Nordeste. "Houve alguns setores, eu citaria energia elétrica, mais especificamente energia eólica e principalmente na região Nordeste, (…) que isoladamente não enxergou a recessão", destacou Rabello, que esteve em São Paulo nesta terça-feira, 30 de janeiro, para apresentar os resultados do BNDES em 2017. (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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7 MME cria subcomitê de TI

O MME criou nesta terça-feira (30/1) o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicações, de caráter consultivo e que terá o objetivo de apoiar as atividades do Comitê de Governança Digital na integração de tecnologia da informação do ministério. O grupo terá a incumbência de elaborar relatórios com instrumentos de planejamento ligados ao tema ou outros documentos correlatos cuja edição dependerá da avaliação de outros organismos, tais como o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação; Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação; Plano de de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação; Plano de Dados Abertos; e a atualização da Política de Segurança da Informação e Comunicações, conforme portaria publicada no DOU. O órgão será composto por membros do gabinete do ministro e de outras unidades do MME como Secretaria-Executiva; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético; Secretaria de Energia Elétrica; Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; e Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação. (Brasil Energia - 30.01.2018)

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8 Segundo Rufino, bonificação por outorgas impacta tarifas em algum momento

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, destacou em conversa com jornalistas que a opção pela cobrança da bonificação de outorga de usinas que estavam em regime de cotas vai impactar em algum momento a tarifa paga pelo consumidor do mercado regulado. O resultado do leilão das usinas que pertenceram à Cemig começa a aparecer nos processos tarifários das distribuidoras e é uma das razões para o impacto em torno de 5 pontos percentuais do custo da energia elétrica na revisão tarifária da Coelba (BA), que será concluída em abril pela Aneel. Para Rufino, se a modalidade de privatização da Eletrobras que será discutida no Congresso Nacional ficar vinculada à descotização das usinas da estatal ela também vai afetar a tarifa de energia nos processos tarifários futuros. O governo espera vender o controle da empresa esse ano, em uma operação de aumento de capital sem participação da União. Caso isso aconteça, não é provável que o impacto tarifário aconteça em 2018, na avaliação do diretor, mas ele virá mais à frente, como aconteceu com as indenizações às transmissoras pelas instalações da Rede Básica existente. (Agência Canal Energia - 30.01.2018)


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9 Cálculo do valor de Uso de Bem Público será debatido em audiência

A diretoria da Aneel aprovou hoje (30/1) audiência pública para aprimorar metodologia de cálculo do valor de Uso de Bem Público. O ato regulatório deverá ser editado pela ANEEL, conforme o Decreto nº 9158/2017. O decreto dispõe que a Aneel definirá a metodologia para cálculo do valor do UBP de acordo com as seguintes diretrizes: atender aos princípios de razoabilidade e de viabilidade técnica e econômica para a prorrogação de outorgas; considerar os riscos e os tipos de exploração distintos, tanto de autoprodução, como de produção para comercialização a terceiros e considerar os custos com reinvestimento, tendo em vista que, ao final da outorga, os bens vinculados serão revertidos ou transferidos sem indenização. (Aneel - 30.01.2018)

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10 Aneel realiza sessão presencial de audiência sobre rateio de inadimplência no MCP

A Aneel realiza sexta-feira (2/2) sessão presencial da audiência pública 050/2017 que debate o aprimoramento da metodologia de rateio de inadimplência e da cobrança dos encargos de Serviço do Sistema na Liquidação Financeira do MCP no âmbito da CCEE. A sessão será iniciada às 9h, na sede da Aneel em Brasília. Entre as principais propostas em discussão estão a multilateralidade do processo de liquidação financeira do MCP na CCEE; compromissos individuais referentes à comercialização de energia no âmbito da CCEE; natureza ou classificação do risco associado aos valores não pagos na liquidação financeira como estrutural ou sistêmico e desequilíbrio do critério vigente de rateio de valores não pagos, conforme Convenção de Comercialização de Energia Elétrica 4. (Aneel - 30.01.2018)

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11 Liquidação financeira do MCSD de dezembro totaliza R$ 114,8 mi

A liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD relativa ao mês de dezembro de 2017 totalizou pouco mais de R$ 114,8 milhões. Segundo a CCEE, a operação contou com 100% de adimplência e a participação de 53 agentes de distribuição, sendo 22 devedores e 31 credores. (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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12 Aneel: extinguidas as outorgas de usinas hidráulicas em MG e RS

A Aneel extinguiu as outorgas das usinas hidrelétricas Cascata do Pinheirinho, da Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento, e Ituerê, da Vale S.A., que terminariam em 2021. A Coprel e a Vale deverão fazer o registro simplificado das usinas como centrais geradoras hidrelétricas, para manter a exploração dos empreendimentos. O procedimento tem sido aplicado pela Aneel a todas as usinas com capacidade inferior a 5 MW, que estão dispensadas por lei de outorga para operar. O empreendimento tem potência instalada de 528 kW e está instalado em Ibirubá, Rio Grande do Sul. A Coprel terá de pagar R$ 109,08 e a Vale R$ 834,61. Os valores são referentes à parcela de ajuste da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, proporcional aos dias em que a autorização das usinas esteve vigente em janeiro de 2018. (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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13 Prêmio IASC 2017 será realizado nesta quinta-feira 1º/2

A cerimônia do Prêmio IASC 2017, Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor, que reconhece as distribuidoras mais bem avaliadas com base na percepção dos consumidores residenciais, será realizada nesta quinta-feira (1º/2), às 16h, no auditório CEPAT, localizado na sede da Aneel, em Brasília. Na oportunidade, serão entregues troféu e certificado às vencedoras, que poderão ser utilizados no material de divulgação de cada empresa juntamente com o selo Iasc. O índice é aferido por meio de pesquisa de opinião realizada com consumidores de todo o Brasil. A pesquisa foi realizada pela empresa no período de 19 de agosto a 1º de novembro de 2017. Foram entrevistados 24.926 consumidores residenciais, de forma presencial domiciliar, de 584 municípios atendidos pelas 96 distribuidoras, sendo 58 concessionárias e 38 permissionárias. Para a 18ª edição da pesquisa, o regulamento do Prêmio Iasc foi revisado e a categoria Iasc Brasil Concessionárias foi dividida em duas: Iasc Brasil até 400 mil unidades consumidoras e Iasc Brasil acima de 400 mil unidades consumidoras. Também foi instituído um escore mínimo de 60 pontos para que as distribuidoras sejam premiadas. (Aneel - 30.01.2018)

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14 Abraceel: Mercado livre pode permitir a criação de 65 mil postos de trabalho por ano

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) informa que a indústria e o comércio no Brasil podem gerar 65 mil novos empregos por ano com a aprovação do projeto de lei do Governo Federal que prevê a abertura do setor elétrico e a expansão do Ambiente de Comercialização Livre (ACL). As atuais medidas propostas pelo MME prevêem a entrada de 24 mil novas empresas no mercado livre de energia até 2028. Desse modo, uma vez aprovadas pelo Congresso Nacional, poderiam fomentar a criação de postos de trabalho com a economia anual de R$ 2 bi na conta de luz das organizações. A Abraceel propõe ao Governo Federal uma abertura maior, com a elegibilidade integral do grupo de alta tensão, composto por 182.600 empresas. Essa medida proporcionaria uma economia anual de R$ 9 bi na conta de luz, com a consequente geração de 300 mil novas vagas por ano. Estimativa da instituição mostra que um emprego pode ser criado a cada R$ 30 mil ganhos em competitividade pelo setor produtivo. O projeto de lei em discussão pelos congressistas é fruto da Consulta Pública 033 (CP 033) proposta pelo MME. "A liberação rápida do mercado elétrico para a competição é fundamental para reduzir o preço da eletricidade no Brasil, aumentar a produtividade da economia e criar de forma sustentável novas vagas no mercado de trabalho", afirma Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel. "O envio do Projeto de Lei oriundo da CP MME nº 33 ao Congresso está parado por falta de vontade política do governo e, a cada dia que se posterga a medida, centenas de vagas de trabalho deixam de ser geradas", conclui. (Ambiente Energia - 30.01.2018)

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Empresas

1 Eletrobras: Estatal pede adesão ao programa da B3 sobre governança em estatais

A Eletrobras informou na noite de terça-feira que encaminhou à bolsa paulista B3 pedido de certificação para adesão ao Programa Destaque em Governança de Estatais, conforme comunicado divulgado ao mercado. Desenvolvido pela própria B3, o programa visa incentivar companhias estatais a aprimorar as práticas de governança corporativa. Segundo a Eletrobras, o pedido de adesão ao programa faz parte do Plano Diretor de Negócios e Gestão 2018-2022, apresentado em dezembro e que prevê investimentos totais 45% menores frente o planejamento para 2017-2021. "A iniciativa de adesão ao Programa Destaque em Governança de Estatais da B3 reafirma o compromisso da Eletrobras com a contínua melhoria de sua governança, bem como seu alinhamento às melhores práticas do mercado", afirmou a empresa no comunicado. (Reuters - 31.01.2018)

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2 Eletrobras: AGU tenta novo recurso para derrubar liminar contra MP

União impetra agravo de instrumento contra decisão do TRF-5, em Pernambuco; AGU alega que "não há perigo de dano ao patrimônio público". A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na última segunda-feira (29/1) com novo recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), contra liminar que suspendeu o artigo 3º da medida provisória (MP) 814/17, que prevê a realização de estudos para privatização da Eletrobras. Desta vez, a União tenta derrubar a decisão do TRF-5 por meio de um agravo de instrumento. No recurso, a Procuradoria-Regional da União da 5º Região (PRU-5), unidade da AGU, defende que "não existe perigo de dano" ao patrimônio público para justificar a manutenção da liminar, conforme alegam os autores da ação popular. "Isso porque, os atos preparatórios praticados pelo Poder Executivo deverão ser autorizados pelo Poder Legislativo, por meio de lei, uma vez que, sem a autorização legislativa, não há possibilidade de prosseguir com o processo de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias", diz outro trecho do recurso. Os advogados da União destacam, ainda, que as ações definidas pelo Executivo apenas expressaram o intuito de realizar a privatização, sem usurpar competência do Poder Legislativo. A AGU alerta que a liminar representa um risco para a ordem econômica, uma vez que o orçamento de 2018 prevê R$ 18,9 bi de receitas do setor elétrico, sendo R$ 12,2 bi relacionados às concessões de usinas da Eletrobras, que dependem da privatização da empresa. Ao citar o Ministério da Fazenda, a AGU ressalta que a suspensão de parte da MP traz preocupação de que os atrasos na contratação e realização dos estudos prejudiquem o cronograma de privatização, o que comprometeria a arrecadação em 2018. (Brasil Energia - 30.01.2018)

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3 Cesp: Governo de SP vai retomar venda da empresa

Após a publicação do decreto 9.271/18, do governo federal, que abre caminho para a privatização da Cesp, o governo do estado de São Paulo decidiu enviar aos conselheiros do Programa Estadual de Desestatização uma proposta pela retomada da venda da estatal de energia elétrica. A decisão foi tomada em reunião do conselho, realizada na última segunda-feira (29/1), cuja ata foi publicada no Diário Oficial estadual nesta terça-feira (30/1). Na reunião, o secretário estadual de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, afirmou aos demais membros do conselho que o instrumento federal dava condições para que a companhia pudesse novamente ser colocada à venda, após a suspensão do processo, ocorrida em setembro do ano passado, por falta de interessados na companhia. Meirelles acrescentou que a decisão federal tornava mais atraente privatizar a Cesp. Segundo dados do balanço do terceiro trimestre, a Cesp teve prejuízo de R$ 185,837 milhões, verificando no acumulado no ano até setembro o prejuízo de R$ 66,463 milhões. A receita da empresa é majoritariamente oriunda do mercado cativo: 73,6% são proveniente de contratos com distribuidoras, enquanto 25,2% foram negociados no mercado livre e 1,2% foi destinada à liquidação no mercado de curto prazo, ainda de acordo com o balanço da companhia. Já a dívida da companhia havia encerrado o terceiro trimestre com R$ 565 milhões. (Brasil Energia - 30.01.2018)

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4 Boa Vista Energia e Amazonas Energia: Privatização está em audiência pública

O BNDES informou nesta terça-feira (30/1) que os processos de desestatização da Boa Vista Energia e da Amazonas Energia serão submetidos à audiência pública. Haverá sessão pública presencial no dia 16/2, em Boa Vista e no dia 20/2, em Manaus. O objetivo, de acordo com o banco, é prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições aos processos de desestatização, cuja modalidade será a alienação de participação societária representativa de seus controles acionários. Ainda não há data para a realização de audiência pública das outras quatro distribuidoras da Eletrobras: Eletroacre, Ceron, Cepisa e Ceal. O BNDES informou ainda que o preço mínimo e as condições para a venda das duas empresas serão submetidos à Eletorbras e que a audiência pública não configura uma proposta vinculante da Eletrobras. Caso a operação de alienação das companhias seja cancelada, revisada ou alterada, Eletrobras, BNDES e União não se responsabilizam por qualquer ressarcimento de custos, devolução de taxa ou pagamento de perdas e danos. Ainda de acordo com o BNDES, as informações sobre os processos de desestatização da Boa Vista Energia e da Amazonas Energia e o regulamento das audiências públicas serão disponibilizados para consulta, previamente à data da audiência, nos endereços eletrônicos do BNDES, do MME, da Boa Vista Energia e da Amazonas Energia. (Brasil Energia - 30.01.2018)

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5 BNDES: 16 de fevereiro será a audiência pública de privatização da BV Energia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai realizar no próximo dia 16 de fevereiro sessão pública presencial para o processo de privatização da Boa Vista Energia. A audiência tem objetivo de prestar informações ao público, além de receber sugestões e contribuições à desestatização. A sessão será das 9h às 12h, no Auditório do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Venezuela, 1271, Pricumã. Mais informações sobre a privatização estão disponíveis nos sites do BNDES, do MME e da própria Boa Vista Energia. De acordo com o BNDES, o preço mínimo da distribuidora e as suas condições de venda ainda vão ser submetidos à Eletrobras, controladora da distribuidora. Segundo o banco, a audiência não configura uma proposta vinculante da Eletrobras. Caso a operação seja cancelada, revisada ou alterada, a Eletrobras, o BNDES e a União não se responsabilizam por qualquer ressarcimento de custos. (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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6 Energisa: Fitch atribui rating de subsidiárias da companhia

A Fitch Ratings atribuiu nesta terça-feira, 30 de janeiro, o Rating Nacional de Longo Prazo 'AA+ (bra) ' às propostas de quarta emissão de debêntures da Energisa Paraíba, num total de R$ 180 mi; de oitava emissão de debêntures da Energisa Mato Grosso, no montante de R$ 470 mi; e de décima emissão da Energisa Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 150 mi. As emissões serão realizadas em séries únicas e com vencimento em 2021. As subsidiárias contarão com garantia fidejussória da Energisa, controladora das três empresas. Na mesma avaliação, a Fitch ainda publicou o Rating 'AA+(bra)' da EMT. Os ratings das subsidiárias, assim como das emissões propostas, baseiam-se no perfil de crédito consolidado do grupo, cuja alavancagem líquida deve se manter na faixa de 2,0 vezes a 3,0 vezes nos próximos quatro anos, apesar do fluxo de caixa livre (FCF) negativo. A forte posição de liquidez e o alongado cronograma de vencimentos da dívida consolidada também foram considerados. Em termos de negócios, a diversificação dos ativos da Energisa, que conta com nove distribuidoras, é positiva, pois dilui os riscos operacionais. Para a agência, no entanto, o segmento de distribuição apresenta mais riscos do que os de transmissão e geração, o que prejudica o rating de empresas com atuação concentrada no segmento. A análise incorporou o moderado risco regulatório do setor energético e seu risco hidrológico, atualmente acima da média histórica. A Fitch considera administrável o cronograma de vencimentos da dívida no âmbito da holding, apesar do ainda baixo montante de dividendos recebidos nos últimos anos (R$ 271 mi no período de 12 meses encerrado em setembro de 2017). (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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7 Alupar: R$ 61,5 mi são distribuídos em dividendos aos acionistas

O Conselho de Administração da Alupar Investimentos aprovou a distribuição de R$ 61.537.788,83 em dividendos intercalares, a serem pagos aos acionistas com base no balanço patrimonial da companhia levantado em 30 de junho de 2017. O pagamento dos dividendos será realizado aos acionistas em 16 de fevereiro, segundo comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Farão jus ao recebimento dos dividendos ora declarados os acionistas inscritos nos registros da companhia no final do dia 01 de fevereiro de 2018". Desta forma, as ações de emissão da Alupar passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 02 de fevereiro de 2018. (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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8 Light: Conselho aprova captação de recursos

O conselho de administração da Light aprovou em reunião realizada na última segunda-feira, 29 de janeiro, a captação de recursos junto aos bancos Santander e Banco do Brasil para recompor o capital da giro da subsidiária Light SESA. Os valores indicados somam R$ 270 milhões, sendo R$ 120 milhões e R$ 150 milhões, respectivamente por meio de cédulas de crédito bancário em ambas operações. (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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9 UHE São Manoel finaliza descida do rotor da UG4

Mais uma importante etapa foi concluída na usina hidrelétrica de São Manoel. No último sábado, 27 de janeiro, foi realizada a descida do rotor da turbina da quarta unidade geradora. Com 548 toneladas e 9,75 metros de diâmetro, o conjunto Kaplan é um dos maiores do mundo em dimensão. O rotor é a parte da turbina que tem contato direto com a água e é responsável pela movimentação do rotor do gerador. Ele é composto por ogiva, cubo do rotor, cinco pás, eixo e tampa intermediária. As unidades geradoras UG1 e UG2 já estão em operação comercial. De acordo com Rodrigo Calixto, superintendente de Empreendimentos de Geração de Furnas, a descida da Árvore Kaplan da última unidade geradora da usina de São Manoel é mais um marco na construção do empreendimento. Segundo ele, o próximo passo é descer o rotor gerador e, posteriormente, fechar a máquina para iniciar a fase de testes a seco e com água. Ainda de acordo com Calixto, a montagem sempre foi um grande desafio de logística por conta das distâncias, mas agora falta pouco para finalizar essa etapa da implantação. (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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10 Borborema (PB): Aprovado reajuste tarifário

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (30/01), em reunião pública, o reajuste nas tarifas dos consumidores atendidos pela Borborema Distribuidora de Energia S.A. (EBO). Os novos percentuais entram em vigor a partir 4/2/18. A empresa atende 210 mil unidades consumidoras localizadas em Campina Grande e outras cinco cidades da Paraíba: Boa Vista, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba e Queimadas. Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). (Aneel - 30.01.2018)

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11 Energisa Sergipe: Revisão tarifária entra em audiência pública

A Diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (30/1) audiência pública para discutir a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sergipe - ESE. A empresa atende 762 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios no estado de Sergipe. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Energisa Sergipe estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel - 30.01.2018)

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12 Aneel: Audiência para debater a revisão tarifária da Cosern (RN) é aprovada

Aprovada hoje (30/1) abertura de audiência pública para discutir a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Eletricidade do Rio Grande do Norte - COSERN. A distribuidora atende 1,4 milhão de consumidores no estado do Rio Grande do Norte. A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Cosern estipulados para o período de 2019 a 2023. (Aneel - 30.01.2018)

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13 Coelba (BA): Audiência pública debate Revisão Tarifária

A Diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (30/1) audiência pública para discutir a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba. A empresa atende 5,9 milhões A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Coelba estipulados para o período de 2019 a 2023.de unidades consumidoras localizadas em 415 municípios do estado da Bahia. (Aneel - 30.01.2018)

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14 Schneider Electric faz Migração do Grupo Fleury para mercado livre

O Grupo Fleury migrou nove unidades localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro para o mercado livre e tiveram economia acima de R$ 1,5 milhão em menos de um ano. A empresa de medicina diagnóstica contratou a Schneider Electric para fazer a gestão da energia. A empresa estuda ainda instalar projetos de geração distribuída, da fonte solar fotovoltaica. Projeções indicam que o grupo pode economizar R$ 1 milhão por ano entre 2018 e 2019. Segundo a Schneider, o grupo inicialmente identificou 20 unidades elegíveis para a transição, cujo processo começou em meados de 2016. Como oferece serviços de diagnóstico a partir de equipamentos como ressonância magnética e tomografia computadorizada, geralmente em espaços climatizados, a demanda por energia é considerada elevada pela dona das marcas Labs e A+. "Com essa infraestrutura robusta, a energia elétrica é recurso extremamente representativo para nosso negócio", afirma Clóvis Porto, gerente sênior de Manutenção, Facilities e Regulatórios do Fleury. (Brasil Energia - 30.01.2018)

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15 Atvos: Novo superintendente é definido para Polo Santa Luzia

Com mais de 15 anos de experiência no setor sucroenergético, Danilo Bertoli assume a superintendência do Polo Santa Luzia, da Atvos, localizado em Nova Alvorada do Sul (MS). A nova liderança terá como desafio manter a empresa competitiva, integrada e comprometida com o desenvolvimento da região. Responsável pela geração de 1,7 mil empregos diretos e mais de 5 mil indiretos, a Unidade Santa Luzia produz, por safra, cerca de 360 milhões de litros de etanol e exporta 310 mil MWh de energia elétrica, a partir do bagaço da cana-de-açúcar. A Atvos atua de forma integrada na produção de etanol, açúcar e energia elétrica. Com um aporte de recursos de mais de R$ 12 bilhões, a empresa tem capacidade de produzir 3 bilhões de litros de etanol, 700 mil toneladas de açúcar e 3,1 mil GWh/ano de energia elétrica a partir da cana-de-açúcar. Consolida seis polos produtivos, localizados nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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Leilões

1 Aneel habilita todas as vendedoras dos leilões A-1 e A-2 de 2017

A Aneel homologou os resultados dos leilões de energia existente A-1 e A-2, de 2017, realizados em 22 de dezembro do ano passado, com a habilitação de todas as vendedoras dos certames. Nos leilões foram negociados contratos de suprimento de energia elétrica com duração de dois anos e início de entrega em 1º de janeiro de 2018 (A-1) e em 1º de janeiro de 2019 (A-2). No primeiro certame foram contratados 288 lotes de 1 MWmédio cada, com um total de 5.045.760,00 MWh, com preço médio de venda de R$ 177,46 por MWh. O deságio médio em relação ao preço inicial de R$ 217,00/MWh ficou em 18,22%. No Leilão A-2 a negociação envolveu 423 lotes de 1 MWmédio cada, com um total de 7.421.112 MWh, com preço médio de R$ 174,52 por MWh. O deságio médio foi de 9,6% em relação ao preço de referencia de R$ 193,00/MWh. A comissão de licitação da Aneel constatou que as distribuidoras Energisa MS, Energisa PB, Energisa SE, Energisa TO e Coelba deixaram de depositar as garantias financeiras exigidas no edital. Já Cepisa, Light e CEA, que também participaram como compradoras, ficaram inadimplentes com obrigações setoriais. A Aneel vai analisar a situação de cada uma delas e pode aplicar penalidades pelo descumprimento de cláusulas do edital. (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Sul tiveram um considerável crescimento de 1,3% nos níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 80,5% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última segunda-feira, 29 de janeiro. A energia armazenada no dia ficou em 16.172 MW mês e a energia afluente está em 174% da MLT. A usina G.B Munhoz opera com 87,63% da capacidade. Na região Norte os níveis aumentaram 0,7%, deixando os reservatórios com 31,2% da capacidade. A energia armazenada chegou a 4.697 MW mês e a ENA ficou em 60% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 48,88% da capacidade. O Sudeste/Centro-Oeste do país registrou elevação nos níveis de 0,1% e os reservatórios se encontram com 30,8% da capacidade. A energia armazenada está em 62.556 MW mês e a energia afluente em 87% da MLT. Furnas trabalha com 20,48% da capacidade e a usina Nova Ponte, com 17,56%. Já no submercado Nordeste não houveram alterações nos níveis, e os reservatórios operam com 17,6% da capacidade. A energia armazenada ficou em 9.139 MW mês no dia e a energia afluente está em 36% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho apresenta 13,73% da sua capacidade. (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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2 ICMBio determina que Jirau esvazie reservatório por conta de inundação em reserva ambiental

O alagamento de uma reserva ambiental na Amazônia ameaça a operação plena da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao MMA, determinou que a concessionária da usina, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), esvazie mais seu reservatório durante o período chuvoso (de dezembro a maio) para evitar novo alagamento do Parque Nacional Mapinguari, em Rondônia. A área de floresta protegida tem 4.047 hectares. Inconformada, a ESBR recorreu ao ONS, órgão que gerencia as operações do setor. O Estado teve acesso a uma análise do ONS sobre o impacto da medida determinada pelo ICMBio. Nos cálculos do Operador, a redução da cota imposta ao reservatório de Jirau implicaria na frustração de 4.100 MW, energia suficiente para atender 45 milhões de pessoas em um mês. A hidrelétrica tem capacidade instalada para produzir 3.750 MW de energia por mês - o que daria para abastecer 40 milhões de pessoas -, mas a média mensal, que varia conforme o período de chuvas, é de 2.100 MW. Apesar de a área estar sob embargo, ela segue embaixo d'água. O impasse foi confirmado pelo diretor de criação e manejo de unidades de conservação do ICMBio, Paulo Carneiro. "De fato estamos com esse imbróglio para resolver. No ano passado aconteceu uma inundação acima do normal e isso gerou muitos danos à unidade de conservação, com morte de parte da floresta e, depois, incêndios", diz Carneiro. "Esse dano é resultado da operação da usina, não apenas da chuva. A realidade é que a cota do reservatório tem extrapolado os níveis previstos e entrado no parque." (O Estado de São Paulo - 31.01.2018)

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3 ESBR: Redução de cota do reservatório de Jirau pode prejudicar segurança da barragem

O alagamento de uma reserva ambiental na Amazônia ameaça a operação plena da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao MMA, determinou que a concessionária da usina, a ESBR, esvazie mais seu reservatório durante o período chuvoso para evitar novo alagamento do Parque Nacional Mapinguari, em Rondônia. A ESBR apresentou estudos para afirmar que a redução de cota do reservatório poderia trazer riscos à estrutura da barragem da usina. Os relatórios foram apresentados à Aneel, que afirmou haver "informações conclusivas quanto aos impactos à segurança de barragem face às condições operativas do reservatório avaliadas". Os riscos estão atrelados ao volume de madeira que, no período de cheias, desce pelo rio. Não é por acaso que o Rio Madeira tem esse nome. A força das águas arranca troncos das margens. Em um único dia de dezembro de 2017, 29 mil troncos de árvores passaram pela estrutura criada pela usina para o descarregamento desse material, o chamado "vertedouro de troncos". Quando o ICMBio multou a empresa no ano passado ainda não tinha conhecimento dos eventuais riscos que a redução de cota no período de cheia poderia trazer à estrutura da usina. A situação criou um embate entre órgãos federais. Ao acatar os argumentos da concessionária, a Aneel fragiliza a manutenção do embargo imposto pelo Chico Mendes, como reconhece Carneiro. "O embargo está mantido, mas é possível que seja revisto. Se a situação coloca em risco a segurança da barragem, teremos que estudar outra opção. Vamos nos reunir com a ANA e talvez tenhamos que redefinir a área do parque." (O Estado de São Paulo - 31.01.2018)

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4 ONS: Redução da cota do reservatório de Jirau prejudicaria todo o Sistema

O alagamento de uma reserva ambiental na Amazônia ameaça a operação plena da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao MMA, determinou que a concessionária da usina, a ESBR, esvazie mais seu reservatório durante o período chuvoso para evitar novo alagamento do Parque Nacional Mapinguari, em Rondônia. Nos cálculos do Operador, a redução da cota imposta ao reservatório de Jirau implicaria na frustração de 4.100 MW. O diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, diz que a frustração de 4.100 megawatts mexeria com todo o planejamento do setor. "Essa situação significaria não só prejuízo para o empreendedor, mas a falta de energia para o sistema." (O Estado de São Paulo - 31.01.2018)

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5 Liquidação do MCSD de dezembro movimenta R$ 114 mi

A liquidação financeira relativa ao MCSD movimentou em dezembro total de R$ 114,8 milhões, com 100% de adimplência. Participaram da operação, 22 devedores e 31 credores, de acordo com a CCEE. O MCSD entrou em operação em 2005 com a tarefa de permitir às distribuidoras ajustar as diferenças nos contratos de energia no mercado regulado, exclusivamente decorrentes de energia existente, em três situações: perda de grandes consumidores, quando estes passam a ser livres; acréscimo aos contratos celebrados antes de 16 de março de 2004; ou por outros desvios de mercado. As cessões são transferências contratuais de energia do contrato de um distribuidor, que possui sobra de energia, para outro, que possui déficit. (Brasil Energia - 30.01.2018)

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Energias Renováveis

1 Cooperativas investem em GD

O modelo de geração distribuída, no qual os consumidores geram sua própria energia enquanto permanecem conectados à rede, está atraindo cada vez mais cooperativas, dos mais variados setores, interessadas nas reduções de custo. Até o fim do ano passado, foram implantadas 31 novas conexões de geração distribuída por cooperativas, segundo dados coletados pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Com isso, já somam 56 unidades, com 5,5 MWp de potência instalada, atendendo mais de 150 unidades consumidoras de energia. A OCB estima que os projetos em operação resultem em uma economia de R$ 7 mi para os cooperados. Impulsionadas pela expectativa de reduzir custos, novas cooperativas devem aderir ao negócio. A organização estima o registro de 60 a 70 novas instalações neste ano. O número de conexões de micro e minigeração distribuída já ultrapassou as 20 mil instalações no país, somando uma potência instalada de 247, 3 MW, segundo a Aneel. Na GD, quando a quantidade de energia gerada em um período for superior a consumida, ela é reinjetada na rede, e o consumidor fica com créditos que poderão ser utilizados para diminuir a fatura dos próximos meses. Essa é outra forma que os consumidores têm para economizar ao adotar o modelo. No caso das cooperativas, existe a figura da "geração compartilhada". A energia gerada é compartilhada por todos os cooperados, que também dividem o investimento inicial na geração. De todas as 56 cooperativas que já adotaram o modelo, mais de 90% utilizam sistemas solares fotovoltaicos, mas há outras fontes de energia também, como termelétricas a biogás e CGHs. SC é o Estado com maior número de cooperativas com GD, com 14 instalações, seguido pelo RS, que tem oito. (Valor Econômico - 31.01.2018)

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2 Senai oferece certificação para profissionais do setor solar

O crescimento expressivo das instalações de energia solar no Brasil aumenta também a oferta de cursos profissionalizantes para atuação no setor, bem como a necessidade de garantir um padrão mínimo de qualificação. De acordo com especialista da cooperação Brasil-Alemanha (GIZ) sobre o tema, Edward Madukanya, há cerca de 500 cursos, dos mais variados tipos, sendo oferecidos no país. A GIZ fez parte da formulação de cursos que o Senai passou a oferecer em sua rede desde 2016. Agora, como parte do esforço de assegurar um padrão mínimo de qualificação dos profissionais do setor, o Senai começa a oferecer certificações para os profissionais. Desde dezembro a unidade de Pirituba, em São Paulo, oferece as provas. A ideia é levar a certificação para outros centros. O aumento da oferta de cursos e a consequente necessidade de certificação dos profissionais, vêm a reboque do crescimento das instalações de sistemas solares no Brasil, tanto na geração centralizada quanto na distribuída. Até janeiro de 2018, estavam em operação no país 935 MW de usinas centralizadas, incluindo projetos de P&D contratados antes da realização de leilões do governo federal. Outros 160 MW de fotovoltaicas estão em operação em sistemas de microgeração distribuída (de um total de 210 MW, incluindo outras fontes). Os números representam crescimentos de 4.352% e 166% em comparação com dezembro de 2016. (Brasil Energia - 30.01.2018)

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3 Parceria franco-brasileira deverá oferecer recursos para renováveis

Iniciativas de interesse comum entre Brasil e França, em áreas como cidades inteligentes, transição energética e financiamento de equipamentos fotovoltaicos para habitação, estão contempladas em protocolo de intenções firmado nesta terça-feira, 30/1, para viabilizar cooperação técnico-financeira entre a Caixa Econômica Federal e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e com a Caisse des Dépots (CDC). Para implementação dos financiamentos em conjunto com a Caixa, as instituições francesas contam com um fundo de investimento em projetos de infraestrutura de longo prazo de € 600 milhões. O foco principal do fundo é a aplicação em ações de desenvolvimento sustentável, nos setores de energia, transporte, água e saneamento, infraestrutura digital, tratamento de resíduos sólidos e ordenamento do território. (Brasil Energia - 30.01.2018)

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4 Aneel aprova operação comercial de aerogeradores no RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou para operação comercial duas usinas de geração eólica de posse da Ventos do Canto de Baixo Geradora Eólica S.A, a partir de 30 de janeiro, mesma data da publicação do despacho do Diário Oficial da União. As eólicas União dos Ventos 13 e 14 poderão operar comercialmente as respectivas unidades, UG1 e UG6, de 2.100 kW cada, somando 4.200 kW e a UG4, de 2.100 kW, respectivamente. Ambos os empreendimentos estão localizados em Pedra Grande (RN). (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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Gás e Termelétricas

1 Eleva-se em 14% a produção de energia a partirdo biogás

A produção de energia elétrica no Brasil a partir do biogás em 2017 foi 14% superior à geração comparada ao mesmo período do ano anterior. As 35 usinas que aproveitam rejeitos urbanos, da pecuária e da agroindústria somaram 135,28 MW med entregues ao longo do ano passado frente aos 118,6 MW médios gerados no mesmo período de 2016, segundo os dados da Aneel. Esse volume significa uma geração de 1.065,5 MWh/ano por ano. Considerando a média per capita de consumo de energia em 2016, que foi de 2,266 MWh por habitante, a atual capacidade instalada de biogás poderia alimentar uma cidade de quase 470 mil pessoas, conforme os cálculos da Associação Brasileira de Biogás e Biometano. Apesar do significativo avanço do setor nos últimos anos, essa é só uma mínima parte da capacidade de produção do Brasil e equivale a apenas 0,0817% da matriz elétrica brasileira, de acordo com a Aneel. Todos os anos o Brasil deixa de gerar 115 mil GWh de energia com o não aproveitamento do potencial disponível para geração de biogás. O volume poderia abastecer 25% de toda energia consumida em 2016. A ABiogás acredita que é viável que o Brasil alcance uma produção diária de 10,7 milhões de m3/dia até 2025 para produção de bioeletricidade. Para o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann, a bioeletricidade tem cada vez mais ganhando protagonismo no setor energético em boa medida pela evolução do ambiente regulatório. O executivo lembrou também dos avanços nas políticas estaduais, como a formulação do primeiro Marco Legal do Biogás em Santa Catarina, e da proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico. Segundo ele, em 2018 o biogás na matriz elétrica terá condições de crescer muito mais". (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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2 Projeto de termelétrica em SP pode ser barrado definitivamente na quarta-feira, 31

A mobilização de moradores e movimentos sociais está marcada para a tarde desta quarta-feira, 31 de janeiro, na Câmara Municipal de Peruíbe, no litoral Sul de São Paulo.. Após meses de discussão, o movimento contrário espera barrar definitivamente o projeto Verde Atlântico da Gastrading, que propõe a instalação de uma termelétrica a gás no município de 1,7 GW e um terminal de regaseificação offshore. Os vereadores farão a votação final do projeto de emenda à lei orgânica do município, que impede a instalação de indústrias altamentes poluentes. Uma frente parlamentar, articulada por movimentos populares, está a frente do projeto da emenda, que foi reapresentada depois de não atingir número mínimo de votos no fim do ano passado. Em dezembro, a Cetesb indeferiu pedido de licenciamento da Gastrading. Além dos reconhecidos impactos ambientais, a decisão citou a resistência popular ao projeto como fator relevante. A decisão trouxe novo ânimo aos movimentos contrários à obra, após a manobra que evitou a aprovação da emenda, em dezembro. Representantes dos diversos movimentos populares envolvidos na campanha Usina Não estarão presentes na sessão, ao lado de grupos de pescadores, surfistas e membros de aldeias indígenas da região. (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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Economia Brasileira

1 BNDES: Após pior desembolso desde 2001, demanda mostra sinais de reação

Depois de mostrar o pior desempenho em 16 anos, o BNDES deu em dezembro sinais mais animadores da demanda por crédito. No ano passado, o total de empréstimos feitos pelo banco ficou em R$ 70,8 bi, valor 20% menor do que em 2016. Levando em conta a inflação do período, os desembolsos ficaram em R$ 71,6 bi, recuo de 22,4% em relação a 2016 e menor patamar desde 2001, quando chegaram a R$ 70,6 bi. No entanto, os desembolsos tiveram forte alta em dezembro (65% em relação a novembro) e saltaram de R$ 5,9 bi para R$ 9,7 bi a preços constantes. As consultas, uma espécie de 'termômetro' para medir o interesse do empresariado em investir, somaram R$ 11,2 bi, 74% acima de novembro, e 81,3% superiores às de dezembro de 2016. Além disso, atingiram o nível mais alto desde março de 2017 (R$ 11,5 bi). Os números de dezembro ajudaram a amenizar um pouco o resultado do ano. As consultas caíram 10% em 2017, na comparação com o ano anterior e somaram R$ 99,2 bi. Os enquadramentos somaram R$ 89,5 bi, queda de 9%, enquanto as aprovações recuaram 6% para R$ 74,8 bi. Os números de dezembro deixaram o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, confiante no aumento do volume de desembolsos neste ano. Ele afirmou ter "quase certeza" de que os desembolsos começarão a subir em 2018. "Temos a meta desafiadora de superar R$ 90 bi", disse. Afirmou que os R$ 130 bi devem ser devolvidos ao Tesouro, mas lembrou que o banco é um "mero auxiliar" para que a "regra de ouro" seja cumprida e ponderou que "a tarefa de fomentar o investimento pode ficar prejudicada". (Valor Econômico - 31.01.2018)

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2 IBGE: Informalidade moveu o emprego em 2017

O trabalho informal foi o grande responsável pelos empregos gerados no país em 2017, conforme o IBGE. De acordo com dados da Pnad Contínua, o mercado de trabalho gerou 1,846 milhão de postos de trabalho no quarto trimestre de 2017, 2% a mais na comparação com mesmo intervalo do calendário anterior. Desse total de empregos gerados, 598 mil vagas surgiram no setor privado sem carteira de trabalho assinada na comparação entre o quarto trimestre de 2016 e 2017. Esse grupo é formado por pessoas pessoas que trabalham para alguém ou para alguma empresa do setor privado sem o devido registro na carteira de trabalho. "Existe claramente uma entrada expressiva de pessoas trabalhando principalmente em ocupações voltadas para a informalidade. Não temos ainda recuperação da carteira, não existe qualquer indício disso. Qualidade do emprego gerado, portanto, é questionável", disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. A esses empregados somam-se mais 1,07 milhão de pessoas que passaram a atuar como trabalhadores por conta própria, sempre na comparação entre o quarto trimestre de 2016 e 2017. (Valor Econômico - 31.01.2018)

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3 IBGE: Desemprego médio atinge 12,7% em 2017

A taxa de desemprego brasileira foi de 11,8% no quarto trimestre de 2017, informou o IBGE. No período, o país tinha 12,311 milhões de pessoas em busca de emprego, ante 12,342 milhões de um ano antes. Com o resultado, a taxa ficou 0,6 ponto percentual abaixo da registrada no terceiro trimestre de 2017 (12,4%) e 0,2 ponto percentual acima do mesmo período de 2016 (12%). Essas são as bases de comparações consideradas as mais corretas pelo IBGE. A taxa estava em 12% no trimestre móvel encerrado em novembro. A taxa média de desemprego em 2017 foi de 12,7%, superando a registrada no ano anterior (11,5%) e a maior da série histórica da pesquisa. A média das projeções feitas por analistas de 27 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data era de uma taxa de 11,9% no trimestre. O intervalo das estimativas ia de 11,6% a 12%. Segundo o IBGE, o país tinha 92,108 milhões de pessoas empregadas (ocupadas) entre outubro e dezembro de 2017, 2% a mais do que no mesmo período do ano anterior (1,846 milhão a mais). Frente ao terceiro trimestre de 2017, a alta foi de 0,9%. Neste caso, 811 mil pessoas a mais conseguiram se ocupar. Na média do ano, o país teve 90,647 milhões de pessoas empregadas, aumento de 0,3% frente a 2016 (90,384 milhões). Com mais gente conseguido trabalho, o contingente de desempregados diminuiu no último trimestre de 2017. O país tinha 12,311 milhões de pessoas procurando emprego no período, 0,3% a menos do que um anos antes, o que representa 31 mil pessoas a menos na fila. Frente ao terceiro trimestre, a queda foi de 5%, redução de 650 mil desempregados. Na média do ano, o país tinha 13,234 milhões de pessoas desempregadas. (Valor Econômico - 31.01.2018)

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4 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 30 sendo negociado a R$3,1798, com variação de +0,75% em relação ao início do dia. Hoje (31) começou sendo negociado a R$3,1629 - com variação de -0,53% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma leve tendência de alta, sendo negociado às 11h45 no valor de R$3,1657, variando +0,09% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 30.01.2018 e 31.01.2018)

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Internacional

1 Argentina: Pampa investirá US $ 140 milhões em outros dois parques eólicos

A Pampa Energía, empresa argentina, construirá dois novos parques eólicos na província de Buenos Aires, que fornecerão 50 MW de capacidade instalada cada, com um investimento de cerca de US$ 140 mi. Com esses projetos, totalizará 200 MW de energia a partir de fontes renováveis. A produção dos projetos, denominada Parques Eólicos Pampa Energía e De la Bahía, terá por objetivo fornecer o segmento de Grandes Usuários através de contratos privados. As grandes indústrias devem ter 8% de seu fornecimento de energia renovável até o final do ano. Eles podem ser comprados da Cammesa (a empresa atacadista) ou diretamente de fornecedores como Pampa. A Pampa Energía construirá dois novos parques eólicos na província de Buenos Aires, que fornecerão 50 MW de capacidade instalada cada, com um investimento de cerca de US$ 140 mi, informou a empresa. Com esses projetos, totalizará 200 MW de energia a partir de fontes renováveis. (Clarín - Argentina - 30.01.2018)

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2 Argentina: "Até 2019, as taxas de energia começarão a cair", afirma Juan José Aranguren

O ministro da energia, Juan José Aranguren, assumiu a responsabilidade por sua parte da culpa no índice de alta inflação, mas disse que "até 2019 as taxas de energia começarão a cair". Em uma entrevista com Lanata Sin Filtro, o funcionário disse que, a partir de fevereiro, os usuários terão aumentos de "entre 18 e 20%", mas observou que depois "subtrair aumentos menores" e "a partir de 2019 o custo e a taxa de energia vão começar a cair". O funcionário explicou que quando o governo assumiu o cargo "o custo de produzir um megawatt foi de US $ 960 e pagamos US $ 90 em nossas casas, e desse subsídio estamos agora em 55% para que aqueles que podem pagar". "Quando não há taxa, não é revertida e, portanto, não há manutenção. Nós estamos correndo para trás nos reparos que não foram feitos na última década", disse ele. Por outro lado, Aranguren admitiu que, em dezembro, os cortes foram 38% mais do que no ano anterior. (Clarín - Argentina - 30.01.2018)

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3 Argentina: Dois projetos de energia renovável de Neuquén são adicionados ao mercado atacadista

O Ministério da Energia e Mineração da Nação Argentina, através da subsecretaria de Energia Elétrica, autorizou a entrada como agentes geradores do Mercado de Eletricidade por Grosso (MEM) para 11 novos empreendimentos de fontes renováveis e uma usina termelétrica, localizada em cinco províncias e juntos, eles têm uma capacidade instalada de mais de 1.300 MW. Na província argentina de Neuquén, dois projetos obtiveram aprovação como agentes geradores. Este é o projeto de parque eólico Los Pocitos, de 75 MW, no departamento de Zapala, que corresponde à Agência de Promoção e Desenvolvimento de Investimentos da Neuquén SE (ADI-NQN). Los Pocitos estará localizado a 6 km de Zapala, em ambos os lados da Rota Nacional 22, na região denominada Subida del Capo. O projeto consiste na construção e operação de um parque eólico de 75 MW, que será desenvolvido em dois sub-parques, denominados Subparque Eólico 01 y 02. Serão localizadas 25 turbinas eólicas. A província também autorizou a entrada no mercado atacadista do projeto de energia eólica Añelo I de 100 MW, no departamento de Añelo, pertencente à Parques Eólicos Llanuras del Viento, Sociedade Anônima. A medida foi ordenada através das resoluções 3 a 14 da Subsecretaria de Energia Elétrica, assinada por seu proprietário, Alejandro Sruoga, e publicada na sexta-feira no Diário Oficial. (Inversor Energético - Argentina - 30.01.2018)

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4 Argentina: Santa Fé inaugura nova estação solar para discutir o meio ambiente

A Secretária de Estado da Energia da província argentina de Santa Fé, Verónica Geese, juntamente com o presidente comunal do Progreso, Julio César Müller, inaugurou a estação solar na Plaza Los Colonizadores daquela cidade. Através do programa de Estações Solares, que visa gerar uma ligação direta entre os cidadãos e as energias renováveis, mais de 60 estações solares já foram instaladas nas comunas de todas as províncias. Geese explica que "o programa visa instalar essas estações solares em locais onde as pessoas podem conhecer, compartilhar e falar sobre energia renovável. Esse é o objetivo que estabelecemos para nós mesmos por esse tipo de empresa, porque gera uma relação direta entre as pessoas e as energias em geral". (Inversor Energético - Argentina - 30.01.2018)

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5 Bolívia: Governo adverte que se Setar não melhorar poderá passar por intervenção

Diante de reclamações repetidas devido a cortes inesperados e à perda de eletricidade pela empresa de serviços elétricos departamental de Tarija (Setar), o Ministério da Energia da Bolívia alertou com uma possível intervenção se o suprimento para a população não for melhorado. O chefe do portfólio do Estado boliviano, Rafael Alarcón, disse que esse serviço é importante para o cotidiano dos cidadãos, entidades públicas e privadas e indústria, de modo que as autoridades regionais e departamentais devem resolver isso em breve. "O que posso fazer é exortar a Setar a melhorar suas condições de qualidade de serviço, mas definitivamente teremos que passar pela intervenção para proteger o cidadão que precisa de energia para sua vida diária e atividades produtivas precisam de energia de qualidade", ele disse. (Cambio - Bolívia - 30.01.2018)

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6 França: EDF propõe fechar alguns reatores nucleares a partir de 2029

A elétrica francesa EDF propôs começar a fechar alguns reatores de energia nuclear no país a partir de 2029, como parte do plano de longo prazo da França de reduzir a fatia da geração proveniente de usinas atômicas em sua matriz, disse o chefe do braço nuclear da companhia. O governo começou discussões com organizações não-governamentais e especialistas em energia sobre o futuro da matriz elétrica e o primeiro esboço de um plano de longo prazo para o setor é esperado para o final de junho. Philippe Sasseigne, que chefia a unidade de energia nuclear da EDF, disse a jornalistas que como parte dessa discussão a companhia está propondo fechar mais reatores a partir de 2029. A EDF, que opera 58 reatores nucleares na França, irá parar sua usina nuclear de Fessenhiem assim que começar a gerar na unidade de Flamanville 3, que está em construção. A França irá decidir até o final deste ano quantos reatores nucleares pretende fechar para atingir sua meta de redução da participação da fonte em sua matriz, disse o ministro de Energia do país na segunda-feira. (Reuters - 30.01.2018)

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7 Siemens Gamesa: Prejuízo de 35 milhões de euros

A Siemens Gamesa reportou um prejuízo líquido de 35 milhões de euros no primeiro trimestre fiscal de 2018, que no caso da empresa corresponde ao período de outubro a dezembro de 2017. Apesar desse resultado a companhia destacou o crescimento do volume de pedidos em 29% nesse período com recebimento de 2,98 GW em novas turbinas. A companhia explicou em seu release de resultados que os números apresentados estão em linha com as previsões para o ano e a atividade comercial foi classificada como vigorosa em todas as unidades de negócios. Os pedidos para turbinas onshore subiram 19% enquanto offshore praticamente dobraram. As receitas de vendas do grupo recuaram 23% na comparação com o mesmo período anterior, para 2,1 bilhões de euros, montante esse dividido entre venda de turbinas com 1,84 bilhão e as vendas de O&M com 287 milhões de euros. Já o resultado Ebit (antes de juros e impostos), pré PPA, custos de restruturação e integração ficou em 133 milhões de euros, queda de 51%. Já a margem desse indicador alcançou 6,3%. Durante o trimestre em questão, afirmou a companhia, houve avanços no processo de integração pós fusão. Citaram que foram tomadas decisões acerca do portfólio de produtos. Os primeiros modelos foram apresentados ao mercado o SG4.2-145 para parques onshore e o SG 8.0-167 DD para o offshore. Em termo de mercado a Siemens Gamesa citou a Índia como uma região que apresentará estabilidade em 2018 e normalizará suas atividades em 2019. E há fluxo de pedidos de grande volume nos Estados Unidos, Dinamarca, Tailândia e Egito. (Agência Canal Energia - 30.01.2018)

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Vitória, João Pedro Santos, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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