l IFE: nº 4.486 - 30 de janeiro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias
Renováveis Gás
e Termelétricas Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 PCH Fazenda Velha terá que pagar débitos do GSF em seis meses A diretoria
da Aneel negou o pedido da Energética Fazenda Velha para parcelar
em 12 meses os débitos relativos ao GSF. A empresa acumulou uma
dívida de R$ 6 milhões na CCEE ao não pagar o risco hidrológico.
Até então, a empresa estava protegida por liminar que evitava a
aplicação do ajuste do MRE. Em 11 de dezembro 2017, a empresa anuiu
a repactuação do risco hidrológico. Como condição de eficácia da
anuência, foi pactuada a renúncia ao direito de discutir a aplicação
do Ajuste do MRE, inclusive abrindo mão de proteção judicial então
vigente. Em 15 de janeiro deste ano, a empresa informou a desistência
da ação judicial. A Aneel então parcelou o valor em seis vezes,
porém a empresa argumentou que o valor do Ebitda seria insuficiente
para custear o valor do débito do GSF da forma parcelada. A empresa
entrou com pedido de medida cautelar, pedido que o parcelamento
do débito fosse em pelo menos 12 liquidações, iguais e sucessivas,
atualizadas pelo IGP-M, com juros de 1% ao mês, pro rata die. A
Aneel, porém, argumentou que durante o período de vigência da medida
judicial liminar a empresa deveria ter cuidado de provisionar contabilmente
os débitos relativos ao GSF, "não sendo, pois, razoável postergar
por mais 6 meses a recomposição do caixa dos agentes setoriais credores."
A empresa é proprietária da PCH Fazenda Velha, com 16.500 kW de
capacidade instalada e 8.900 kW médios de garantia física, localizada
no Município de Jataí, estado de Goiás. (Agência CanalEnergia -
29.01.2018) 2 De acordo com ESPM, avaliação dos serviços de energia elétrica melhora Em 2017,
os serviços públicos de energia elétrica e gás foram os que apresentaram
as maiores variações positivas na avaliação dos consumidores - respectivamente
11,8 e 8 pontos percentuais. As concessionárias de energia passaram
de 25,9% em 2016 para 37,6% no ano passado, em razão das notícias
sobre redução das tarifas e também quanto a vendas de participação
divulgadas no período. Calculado com dados totalmente levantados
na internet, o Índice Nacional de Satisfação do Consumidor, medido
pela ESPM, avalia mensalmente o que pensam os consumidores de 92
empresas de 23 setores da economia. No caso das distribuidoras de
gás, as razões apontadas para a boa performance estão relacionadas
a um único agente de mercado, que promoveu uma inovação no setor
ao lançar um aplicativo para solicitação de entrega de botijão,
além da boa aceitação da campanha publicitária que divulgou a novidade.
(Brasil Energia - 29.01.2018) 3 Projeto retira dos municípios responsabilidade pela iluminação pública Está na
pauta de votação da CAE projeto de decreto legislativo que retira
dos municípios a responsabilidade pelos serviços de iluminação pública.
O PDS 85/2015, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), susta trechos
de duas resoluções da Agência Aneel, que repassaram às prefeituras
a obrigação pela elaboração de projetos, implantação, expansão,
operação e manutenção das instalações de iluminação pública. O projeto
também suspende a transferência para os municípios de bens das distribuidoras
de energia, como luminárias, lâmpadas e reatores, também determinada
pela Aneel. De acordo com Marquezelli, as mudanças feitas pela Aneel
deveriam ter sido propostas pelo Congresso ou por um decreto presidencial.
Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da proposta na CAE,
ao retirar das companhias distribuidoras de energia a obrigação
pela iluminação pública, a decisão da Aneel prejudicou os municípios.
Muitas prefeituras, segundo ele, não têm capacidade técnica para
a função e, para custear o novo encargo, são obrigadas a aumentar
a Contribuição de Iluminação Pública. No relatório favorável à proposta,
Paulo Rocha afirma também que prefeituras de São Paulo, Minas Gerais,
Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará e Amazonas ainda não receberam
as redes públicas e que boa parte delas ainda não instituiu a Contribuição
de Iluminação Pública para não onerar o contribuinte. (Agência Senado
- 30.01.2018) 4
Redução dos impactos da cheia do rio Madeira entra em discussão
5 Segundo Abraceel, 65 mil postos de trabalho podem ser criados por ano com abertura do mercado livre A Abraceel
informa que a indústria e o comércio no Brasil podem gerar 65 mil
novos empregos por ano com a aprovação do projeto de lei do Governo
Federal que prevê a abertura do setor elétrico e a expansão do Ambiente
de Comercialização Livre. As atuais medidas propostas pelo MME prevêem
a entrada de 24 mil novas empresas no mercado livre de energia até
2028. Desse modo, uma vez aprovadas pelo Congresso Nacional, poderiam
fomentar a criação de postos de trabalho com a economia anual de
R$ 2 bilhões na conta de luz das organizações. A Abraceel propõe
ao Governo Federal uma abertura maior, com a elegibilidade integral
do grupo de alta tensão, composto por 182.600 empresas. Essa medida
proporcionaria uma economia anual de R$ 9 bilhões na conta de luz,
com a consequente geração de 300 mil novas vagas por ano. Estimativa
da instituição mostra que um emprego pode ser criado a cada R$ 30
mil ganhos em competitividade pelo setor produtivo. O projeto de
lei em discussão pelos congressistas é fruto da Consulta Pública
033 proposta pelo MME. (Agência CanalEnergia - 29.01.2018) 6 Artigo de Claudio Sales e Alexandre Uhlig (Instituto Acende Brasil): "Licenciamento e o custo da ineficiência" Em artigo
publicado no jornal O Estado de São Paulo, Claudio Sales e Alexandre
Uhlig, presidente e diretor do Instituto Acende Brasil, respectivamente,
tratam do crescente custo de licenciamento ambiental e o impacto
disso sobre a tarifa de eletricidade. Segundo eles, "os custos socioambientais
de empreendimentos do setor elétrico têm apresentado significativo
aumento nas últimas décadas. As ações de prevenção, mitigação e
compensação de impactos já correspondem, no caso de usinas hidrelétricas,
em média, a 20% do valor total do investimento para construir o
empreendimento, um salto significativo em relação aos 6% observados
na década de 1990". Para eles, "se é verdade que os custos socioambientais
representam investimentos que respondem a anseios da sociedade,
esta mesma sociedade precisa estar ciente de que é ela, enquanto
consumidora de eletricidade, que provê os recursos - financeiros
e humanos - que viabilizam as respostas a tais anseios". Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 30.01.2018) 7 Artigo de Mauricio Voivodic e Carlos Nobre. "Um Brasil sem novas mega-hidrelétricas?" Em artigo publicado no Valor Econômico, Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil, e Carlos Nobre, membro da Academia Brasileira de Ciências, discorrem sobre a participação das fontes renováveis de energia no SEB e como elas se encaixam no modelo brasileiro histórico de forte desenvolvimento hidrelétrico. Eles acreditam que hoje, o melhor investimento a se fazer é em fontes eólicas e solares, uma vez que elas são capazes de complementar a geração das hidrelétricas, responsáveis por 70% da energia consumida no Brasil. Em sua conclusão, eles afirmam que "Buscar alternativas limpas, mais baratas e sem tantos danos ao meio ambiente é a incontornável trajetória de futuro para o Brasil". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 30.01.2018)
Empresas 1 Entrevista com Elena Landau: "Eletrobrás é vítima de 'fogo amigo'" Em entrevista
concedida ao jornal O Estado de São Paulo, seis meses após deixar
a presidência do Conselho de Administração da Eletrobrás, a economista
Elena Landau - que foi diretora da área de desestatização do BNDES
no governo Fernando Henrique Cardoso - vê pouca chance de a estatal
ser privatizada em 2018. Ela vê indícios de "fogo amigo" nos obstáculos
que a venda das distribuidoras da empresa vem enfrentando, e avalia
que houve precipitação do governo no anúncio da privatização com
um modelo fechado. Para ela, o jogo começou agora, depois do envio
do projeto de lei da privatização ao Congresso, e muita coisa ainda
será discutida. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 30.01.2018) 2 Eletrobras: Privatização pode reduzir a tarifa de energia, diz Temer O presidente Michel Temer comentou nesta manhã o processo de privatização da Eletrobras. "Se não conseguirmos descotizar a Eletrobrás este ano, ao menos demos o primeiro passo", disse durante entrevista ao Programa 'Jornal Gente' da Rádio Bandeirantes. Temer também explicou que todos os estudos acerca da venda da estatal elétrica apontam para a redução da tarifa de energia. O projeto de lei da privatização da Eletrobras foi enviado formalmente na semana passada ao Congresso. Dentre outros pontos, o texto prevê que, associado à privatização, haverá a chamada descotização. Com isso, mediante o pagamento de uma outorga à União, a Eletrobrás poderá comercializar a energia das usinas a preços de mercado - hoje, a energia é vendida conforme o custo de operação e manutenção. Pelo texto, a descotização será feita de forma gradual, num prazo de no mínimo três anos e de no máximo cinco anos. O projeto de lei foi encaminhado ao Congresso em regime de urgência, o que permite uma tramitação nas duas casas em 45 dias. A intenção do governo é que tudo seja feito no Legislativo até abril. Esse é o prazo ideal, já que todo o processo de como será a privatização tem que ser finalizado para ser encaminhado à Eletrobras até junho, quando está prevista uma assembleia da companhia para tratar do assunto. Governo e estatal querem concluir a privatização ainda este ano. (O Estado de São Paulo - 29.01.2018) 3 Abengoa: Credores apostam em venda de usinas para solucionar dívidas, dizem fontes Bancos e investidores
envolvidos na recuperação judicial da Abengoa Bioenergia Brasil
esperam receber seus créditos por meio de uma potencial venda das
duas usinas da companhia no interior de São Paulo, disseram à Reuters
duas fonte próxima ao processo. Existem quatro "non-disclosure agreements"
(acordos de confidencialidade) assinados com potenciais compradores
das usinas, disse uma das fontes, que pediu anonimato. Dois dos
interessados já atuam no setor sucroalcooleiro, enquanto os outros
dois são fundos de investimento. Embora ainda não exista nenhuma
proposta vinculante, espera-se poder chegar a um acordo antes do
início da próxima safra de cana, em abril, segundo uma das fontes.
"A ideia é aprovar o plano de recuperação no primeiro semestre",
disse essa fonte. A BP Biocombustíveis seria um quinto interessado
nos ativos, segundo a outra fonte. As tratativas entre a divisão
sucroenergética do conglomerado espanhol e a petroleira britânica,
porém, são iniciais, segundo essa fonte. De acordo com análise da
Crowe Horwath International, que integra o plano de recuperação
judicial da Abengoa Bioenergia, a venda das duas usinas tem como
"fator crítico... a capacidade financeira que o proponente deve
possuir para propiciar a reestruturação integral da dívida", mas
é o cenário com maior possibilidade para recuperação dos créditos.
Em caso de venda apenas da Usina São Luiz, em Pirassununga, a recuperação
seria de 36%, ou cerca de R$ 400 mi. Já um negócio envolvendo somente
a Usina São João, em São João da Boa Vista, recuperaria 30% (R$
335 mi)."Os ativos são bons, e a Abengoa quer muito passá-los para
frente", disse a segunda fonte. Procuradas, a Abengoa disse que
não comentaria o assunto, enquanto a BP Biocombustíveis não respondeu
até o momento. (Reuters - 29.01.2018) 4 Neoenergia lidera levantamento inédito feito pela
Transparência Internacional 5 Eletropaulo: Oferta de ações fica para março Sem conseguir
acertar os ponteiros com a Eletrobras sobre um passivo da ordem
de R$ 2 bilhões, a Eletropaulo deixará sua oferta subsequente de
ações (follow on) para março. A empresa estava com a oferta no gatilho
na sexta-feira, 26, na expectativa de uma solução para o impasse
com a Eletrobras nesta semana, mas um acordo pode demorar um pouco
mais. Desde outubro do ano passado, Eletrobras e Eletropaulo negociam
um acordo visando a encerrar um processo judicial sobre uma dívida
que teria origem em um empréstimo da década de 1980. As partes divergem
sobre o valor do débito, estimado em cerca de R$ 2,8 bilhões segundo
a estatal. Procurada, a Eletropaulo disse que se manifestou sobre
o tema em Fato Relevante divulgado em 18 de janeiro de 2018. Na
ocasião, admitiu estudar a possibilidade da operação "dentre outras
alternativas disponíveis para o financiamento de suas atividades".
(O Estado de São Paulo - 30.01.2018) 6 CPFL Energia: Inscrições para programa de inovação encerram-se no dia 31 de janeiro A CPFL Energia
encerra nesta semana, no dia 31 de janeiro, as inscrições para o
programa de inovação aberta denominado CPFL Inova, voltado para
startups e scale-ups. A iniciativa pretende alavancar o crescimento
de até 12 empreendedores que tenham colocado no mercado soluções
com potencial de impulsionarem o setor elétrico. Desenvolvido em
parceria com a Endeavor, ONG global de fomento ao empreendedorismo,
a iniciativa é um mais passo do Grupo para acompanhar as tendências
e as mudanças globais em curso na indústria de energia. O CPFL Inova
terá duração total de sete meses. Ao longo deste período, os selecionados
passarão por um processo de mentoria conduzido pelos executivos
da empresa e mentores da rede Endeavor, composta por algumas das
principais lideranças empresariais do País. A proposta é conduzir
a troca de experiências com mentores e entre os próprios empreendedores
participantes, com foco em desafios cruciais para o crescimento,
identificados na primeira etapa do programa. Lançado em outubro
passado, o projeto está em busca de empresas que estão se destacando
pelo crescimento, com modelo de negócios escalável, diferenciais
competitivos claros e lideradas por empreendedores com capacidade
de execução e sonho grande. No ramo da inovação, esse perfil de
companhia é conhecido como "Scale Up", que se difere da Startup
por já estar em fase de dar tração ao negócio e, portanto, com desafios
mais relacionados ao crescimento sustentável. "O alvo do CPFL Inova
é atrair empreendedores ambiciosos com alto potencial de impacto,
liderando os seus negócios com ética, gestão e profissionalismo",
avaliou o diretor de Estratégia e Inovação da CPFL Energia, Rafael
Lazzaretti. (Agência CanalEnergia - 30.01.2018) 7 Cesp: Itaú BBA aposta em valorização da ação da companhia O Banco Itaú
BBA aposta que a ação da Cesp poderá se valorizar em aproximadamente
R$ 7,5/por papel, após o Governo Federal sinalizar para a possibilidade
de renovação de concessões de geração que forem privatizadas. Nesta
segunda-feira, 29, o papel CESP3 apresentava alta de 0,09% às 17h10,
cotada a R$ 13,50 na B3. O decreto que permite a prorrogação dos
contratos de geradoras por mais 30 anos foi publicado pelo Governo
Federal na última sexta-feira, 26 de janeiro, e foi assinado por
Rodrigo Maia, que estava no cargo de presidente da República em
exercício. Segundo o banco, em relatório divulgado no último domingo,
28, a medida é particularmente positiva para a Cesp e apoiará outra
tentativa do governo de São Paulo de privatizar a empresa. "A medida
provavelmente encorajará o governo de São Paulo para tentar privatizar
a empresa novamente - estimamos que a renovação aumentará em R$
7,5/ação para a avaliação da Cesp." Não é a primeira vez que o Estado
de São Paulo tenta vender a Cesp. A última tentativa fracassada
aconteceu no ano passado, quando o governo marcou e desmarcou o
leilão de privatização, previsto para 26 de setembro, com preço
de R$ 16,80 por ação e expectativa de movimentar até R$ 5,5 bilhões.
O governo de São Paulo detém o bloco de controle e cerca de 40%
do capital total da geradora. O Itaú BBA espera que o governo de
São Paulo mantenha o preço de R$ 16,80 por ação. "Nós, no entanto,
reconhecemos que esse preço agora parece um pouco mais atraente
devido às expectativas de que a empresa se beneficiará de uma melhor
perspectiva hidrológica para 2018." O banco estima que estender
a concessão de Porto Primavera , principal usina da Cesp, até 2048
geraria cerca de R$ 2,5 bi. No entanto, esse fluxo de caixa incremental
deve ser revertido para o Governo Federal no caso de a empresa ser
privatizada. (Agência CanalEnergia - 29.01.2018) 8 Cepisa: Aneel mantém multa de R$ 1,21 milhão à distribuidora A diretoria da Aneel manteve a multa de R$ 1,2 milhão à Cepisa por descumprimento de dispositivos legais, regulamentos, contrato de concessão e normas técnicas, relativas à qualidade do fornecimento de energia elétrica. A empresa pleiteava o cancelamento, a conversão da multa em advertência ou a redução da penalidade aplicada, porém, não obteve sucesso. A Aneel, ainda, reduziu de R$ 7,1 milhões para R$ 1,97 milhão a multa aplicada à Coelba. A empresa foi autuada por descumprir às regras de contabilização do ativo imobilizado durante o terceiro ciclo de revisão tarifária, iniciado em 2011. A redução ocorreu porque a empresa argumentou que em processo análogo a Aneel aplicou o fator atenuante de 0,70, em vez do de 0,30 sobre a base da pena, pela diligência da concessionária em adotar as providências necessárias para a correção imediata e a futura da infração. Da mesma forma, a Elektro conseguiu, na Aneel, reduzir uma multa de R$ 4,9 milhões aplicada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) em 2015, em decorrência de fatores, identificados na fiscalização, que poderiam prejudicar a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, para R$ 1,55 milhão. Segundo o Aneel, houve agrupamento de infrações e ajuste na dosimetria das penalidades. As informações constam em despachos publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29 de janeiro. (Agência CanalEnergia - 29.01.2018) 9 RGE: Registradas mais de 77 mil inspeções em 2017 contra irregularidades na rede elétrica A RGE empreendeu ao longo de 2017 77.392 inspeções em sua rede de distribuição, no intuito de detectar adulterações e conexões clandestinas, os populares gatos. Deste total, 18.356 identificaram algum tipo de problema, correspondendo a 23,7% do total. O objetivo principal das incursões contínuas em todas as distribuidoras do Grupo CPFL Energia é evitar acidentes da população com as ligações precárias e que não observam os padrões e normas técnicas. Esse tipo de prática, além de crime no Código Penal, compromete todo o sistema de abastecimento das cidades, uma vez que pode ocasionar falhas e sobrecargas na rede. De acordo com o gerente de Serviços de Recuperação de Energia da RGE, Alexsandro da Silva Souza, em 2017 foram intensificadas as ações conjuntas com as delegacias especializadas da Polícia Civil gaúcha. Todos os dias, em média, 50 clientes foram flagrados e autuados em flagrante pela Polícia pelo furto de energia elétrica na área de concessão da RGE. Mesmo que as ações policiais tenham foco principal os clientes comerciais e empresariais, as operações da distribuidora também abrangem os clientes residenciais, que integram a maior parcela dos clientes ativos. Alexsandro explica que nas inspeções nas unidades consumidoras, quando há o flagrante de irregularidades, são feitos os cálculos da quantidade de energia furtada e o consumo que não passou pela medição é cobrado. "Além disso, as ações da gerência incluem o desligamento de ligações em invasões e áreas não regulamentadas pelo poder público. O modelo utilizado atualmente é tão eficiente que é uma questão de tempo para identificar quem frauda ou furta energia elétrica", explicou Souza. (Agência CanalEnergia - 29.01.2018) 10 RGE: CPFL explica método utilizado para encontrar gatos Para identificar
as fraudes, além das inspeções de campo, os profissionais da RGE,
distribuidora do grupo CPFL, trabalham com o cruzamento de dados
de consumo e inteligência artificial, que permitem identificar com
mais precisão possíveis fraudes. As operações para erradicar a prática
do furto de energia são fundamentais para evitar curtos-circuitos
que afetam a rede e que, em muitos casos, podem provocar o desligamento
e a queima de equipamentos e eletrodomésticos de toda uma vizinhança.
Segundo o Engenheiro de Segurança do Trabalho Líder da RGE, Mauro
Thompsen Passos, ao fazer uma ligação irregular, o morador coloca
em risco a segurança da sua residência e de seus vizinhos, uma vez
que as procedimentos na rede são feitos por profissionais treinados
e dentro dos padrões e normas técnicas determinadas pelo órgão regulador.
"A ligação clandestina é extremamente prejudicial porque a energia
está saindo da rede e chegando até a residência ou comércio de maneira
insegura, sem os cabos e medidores corretos. As chances de curtos-circuitos
são grandes", afirmou Passos. Diante desta realidade, o Grupo CPFL
criou a campanha "Chega de Choque", uma iniciativa que alerta a
população sobre os riscos do convívio inadequado com a rede elétrica
e a redução dos acidentes. O Grupo ainda realizou diversas blitzes
pelas cidades de suas áreas de concessão, com a distribuição de
folders e materiais alusivos para o engajamento da população e profissionais
que trabalham na área de construção civil. Os municípios com maior
número de inspeções foram Gravataí, com 10.477, seguido por Caxias
do Sul, 10.290 e Passo Fundo, com 4.068. Caxias do Sul também foi
a cidade com o maior número de irregularidades confirmadas. (Agência
CanalEnergia - 29.01.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios
do Nordeste tiveram crescimentos de 0,1% nos níveis em relação ao
dia anterior e se encontram com 17,6% da capacidade, segundo dados
do ONS relativos ao último domingo, 28 de janeiro. A energia armazenada
ficou em 9.103 MW mês no dia e a energia afluente está em 36% da
média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica
Sobradinho apresenta 13,67% da sua capacidade. No submercado Sul
houve considerável alteração positiva de 1,6% nos níveis, e os reservatórios
operam com 79,2% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou
em 15.927 MW mês e a energia afluente está em 172% da MLT. A usina
G.B Munhoz opera com 85,93% da capacidade. Na região Norte os níveis
seguem com o aumento dos últimos dias, com um acréscimo de 0,5%,
deixando os reservatórios com 30,5% da capacidade. A energia armazenada
chegou a 4.591 MW mês e a ENA ficou em 59% da MLT. A hidrelétrica
Tucuruí se encontra com 47,69% da capacidade. O Sudeste/Centro-Oeste
do país registrou elevação nos níveis de 0,5% e os reservatórios
se encontram com 30,7% da capacidade. A energia armazenada está
em 62.447 MW mês e a energia afluente em 88% da MLT. Furnas trabalha
com 20,35% da capacidade e a usina Emborcação, com 14,14%. (Agência
CanalEnergia - 29.01.2018) 2 ONS: Desligamento de 2 linhos de Belo Monte causam perda de 2.752 MW O desligamento automático dos dois linhões que escoam a energia gerada na hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), ocasionou a perda de 2.752 MW no domingo (28), assim como a interrupção temporária da geração de energia na usina, informou o ONS. A ocorrência gerou interrupção no abastecimento de partes do Sul e Sudeste. Segundo o ONS, às 11h50, houve um desligamento automático do primeiro linhão, que conecta o Pará até Minas Gerais, e que transportava 2.000 MW naquele momento. Em seguida, às 11h57, houve o desligamento do segundo linhão, que faz a conexão até o Rio de Janeiro, e que transportava 2.500 MW naquele momento. Com isso, houve a perda de 2.752 MW de carga no SIN, sendo a maior parte, 2.097 MW, na região Sudeste/CentroOeste. Além disso, houve interrupção de geração nas hidrelétricas Belo Monte, Tucuruí e Dardanelos, além da termelétrica Termopernambuco. Segundo o ONS, às 12h30, 90% das cargas já estavam restabelecidas. O ONS disse que está, junto dos agentes envolvidos, avaliando a possível causa das ocorrências para adotar medidas corretivas cabíveis. (Valor Econômico - 29.01.2018) 3 CCEE projeta geração 20% acima da sazonalização em fevereiro e março O primeiro
quadrimestre do ano deverá apresentar energia secundária em todo
este período. A projeção foi apresentada nesta segunda-feira, 29
de janeiro, pela CCEE, em sua apresentação mensal InfoPLD. Os maiores
índices de geração acima da garantia sazonalizada deverão ser registrados
nos meses de fevereiro e março com 20,2% a mais de geração ante
a energia alocada nesse período. Esse indicador de janeiro é estimado
em 6,9% e em abril 5,6% acima. Contudo, a estimativa ainda é de
que o MRE fique abaixo dos 100% na média anual com 89,4%, um cenário
pouco melhor ante a estimativa anterior que era de 88,5%. Esse valor
considera as perdas de 2% e carga de 85% nos finais de semana. O
menor volume de geração hidráulica em relação à garantia física
sazonalizada deverá ser verificada em agosto com 69,4% e a tendência
é de recuperar o indicador até dezembro quando a projeção é de 99,9%
do fator de ajuste do MRE. Esse perfil explicou a CCEE deve-se o
fato de ter maior geração hidrelétrica no período úmido e o perfil
inverso no seco. Inclusive, com a sazonalização dos geradores reduziram
a geração agora e há elevação no período seco. O impacto financeiro
inicialmente projetado em janeiro ficou em R$ 10 bilhões, mas agora
já recuou para R$ 7 bilhões. A diferença está na projeção do PLD
médio que estava em R$ 190/MWh e agora está em R$ 127/MWh - isso
para o submercado Sudeste/Centro Oeste, associado ao índice esperado
para o GSF. Desse valor, R$ 5 bilhões são referentes ao mercado
regulado e os R$ 2 bilhões restantes para o mercado livre. O ESS
é estimado em R$ 157 milhões no mês de janeiro e mais R$ 82 milhões
para fevereiro. (Agência CanalEnergia - 29.01.2018) 4 CCEE: Projeção de afluências e armazenamentos ao longo do ano Segundo
a CCEE, em termos de afluências, a projeção para os próximos 14
meses é de que a energia natural afluente do SIN fique abaixo da
MLT, contudo a curva está mais próxima da média do que o projetado
no mês de janeiro. Depois de ficar em 91% em janeiro, a expectativa
é de que as vazões fiquem entre 80% e 90% da média histórica de
88 anos ao longo de todo o período analisado. No Sul e no Sudeste
estão os melhores índices, nessas regiões a ENA flerta com a média
histórica e muitas vezes ultrapassa essa linha. Já no Nordeste a
tendência é de ficar na casa de 25% da MLT sendo que dos 14 meses
à frente em apenas um é que se verifica um indicado acima de 50%
da média. A curva de armazenamento continua a subir até maio quando
está projetada a 56% da capacidade de armazenamento do sistema,
começa então seu deplecionamento até novembro, quando se inicia
na teoria o período úmido a 34% do total. Com as projeções calculadas
a expectativa é de que ao final desse período, em março de 2019,
o armazenamento esteja em 62%, ou seja, 14 pontos porcentuais acima
dos 48% esperados para março deste ano. A projeção foi apresentada
nesta segunda-feira, 29 de janeiro, pela CCEE, em sua apresentação
mensal InfoPLD. (Agência CanalEnergia - 29.01.2018) 5 CCEE: PLD médio do Sudeste deve ficar em R$ 127/MWh em 2018 A CCEE apresentou
nesta segunda-feira (29/1), durante o InfoPLD ao vivo, análise do
comportamento do PLD de janeiro e início de fevereiro. A manutenção
do cenário hidrológico positivo no começo de 2018 reduz as projeções
do preço, no Sudeste, para R$ 127/MWh ao longo do ano. "As afluências
bastante positivas nas duas primeiras semanas de janeiro, principalmente
no Sudeste/Centro-Oeste e no Sul, contribuíram de forma significativa
para a redução do PLD em todos os submercados do Sistema. Mesmo
com a redução das precipitações, na terceira e quarta semanas de
janeiro, as ENAs mantiveram índices positivos e confirmaram o bom
cenário hidrológico para o período úmido de 2018", afirma o gerente
de preços da CCEE, Rodrigo Sacchi. A previsão indica que as afluências
permaneçam próximas à média histórica, em fevereiro, no Sudeste
(87%), acima da MLT no Sul (154%), mas ainda bem abaixo da média
no Nordeste (28%). A situação do Norte, quando comparada a janeiro,
é bastante similar com as ENAs esperadas em 68% da média histórica.
"Quando analisamos as projeções do PLD, dentro desse cenário positivo
de hidrologia, observamos uma tendência de queda para os próximos
meses, o que deve levar a média anual no Sudeste/Centro-Oeste à
casa de R$ 127/MWh, valor bem abaixo dos PLDs médios dos últimos
anos", destaca. Segundo o executivo, é possível que ao final do
período úmido, em abril e maio, o PLD fique abaixo dos R$ 90/MWh,
voltando a subir apenas no início do segundo semestre de 2018. (CCEE
- 29.01.2018)
1 Construtora de eólicas da Chesf pede retomada de pagamentos no STF Está no
STF caso que envolve a construção de 11 parques eólicos da Chesf
em parceria com a Sequoia Capital. A construtora Confer pediu ao
supremo a concessão de medida liminar contra uma decisão do Tribunal
de Contas da União que suspendeu pagamentos devidos a título de
ressarcimento pela paralisação das obras do complexo Pindaí, de
110 MW, na Bahia. O TCU fiscalizou as obras do parque para analisar
a conformidade da aplicação de recursos federais, da Chesf, no projeto.
A Confer foi contratada pela Gamesa, fornecedora dos aerogeradores
escolhida pelo consórcio. No entender da construtora, O TCU não
tem competência para atuar sobre seu contrato com a Gamesa, regido
pelas regras do direito privado. A construtora afirma, contudo,
que sentiu os efeitos da decisão da corte de contas, que sustou
pagamentos devidos em decorrência de serviços por ela prestados.
O TCU foi contra o "custo improdutivo" com o ressarcimento por parte
da Chesf pelas despesas decorrentes da paralisação das obras, como
a manutenção de equipamentos e equipe de mão-de-obra, necessária
para a retomada imediata da obra. Com esses argumentos, a Confer
pede a concessão de liminar para suspender a medida implementada
pelo TCU. No mérito, pede sua exclusão do processo administrativo
em questão e o cancelamento definitivo da medida cautelar proferida
pelo TCU em seu desfavor. O processo foi distribuído para o ministro
Celso de Mello. A construção do projeto está paralisada por questões
ambientais e arqueológicas. A companhia tem dificuldades em conseguir
autorizações do Iphan. Os 11 parques do complexo foram negociados
nos leilões A-3, A-5 e LER de 2013. (Brasil Energia - 29.01.2018)
2 Absolar: 'É preciso fazer mais por micro e minigeração distribuída' As mais de 20 mil conexões de GD no país anunciadas em janeiro pela Aneel, embora mostrem um crescimento, sinalizam que ainda é preciso fazer mais para incentivar a micro e minigeração por meio de energia renovável. De acordo com Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar e Fotovoltaica (Absolar), caso não aconteçam ações de incentivo voltadas para o desenvolvimento da GD, a micro e minigeração vai continuar representando uma parcela pequena na matriz elétrica brasileira. A fonte fotovoltaica representa 99,2% das adesões de GD no país, o que mostra sua importância no segmento. Das atuais 21.214 conexões, 21.049 são de fotovoltaicas, com potência de 177 MW. Sauaia considera os números brasileiros tímidos na comparação com outros países. No ano passado, a Aneel reviu para baixo o crescimento da GD no país nos próximos anos. A continuidade da estabilidade regulatória e jurídica é um ponto fundamental para a manutenção do incremento da GD. Ele avisa que possíveis alterações no conceito podem prejudicar os avanços alcançados no país. O executivo quer que a micro e minigeração sejam permitidas por lei, e não apenas por regulação, como é atualmente. (Agência CanalEnergia - 29.01.2018) 3 Absolar: previsão para 2018 é animadora A previsão
para 2018 é animadora segundo Rodrigo Sauaia, presidente executivo
da Associação Brasileira de Energia Solar e Fotovoltaica (Absolar),
devido a uma série de fatores conjunturais. A adesão de mais estados
ao convênio que isenta o ICMS da GD é uma delas. Com 24 estados,
somente apenas AM, SC e PR ainda não aderiram. Outro aspecto positivo
para 2018 que Sauaia vê é a consolidação e incremento de linhas
de crédito para pessoas física e jurídica por meio de bancos públicos,
como o BB. Iniciativas em âmbitos estaduais e municipais também
devem aumentar as conexões neste ano. Em temos de mercado, a possibilidade
de fortalecimento do Real poderá levar a redução dos preços dos
sistemas fotovoltaicos comercializados no país. O reajuste médio
previsto por analistas por volta dos 10% nas tarifas de energia,
também será outro fator para turbinar a geração distribuída, já
que a despesa com a conta vai aumentar. (Agência CanalEnergia -
29.01.2018) 4 EOL União dos Ventos 13 e CGH Dona Amélia liberadas para operação comercial A Aneel
aprovou para operação comercial a EOL União dos Ventos 13, a partir
de 27 de janeiro, segundo despacho publicado nesta segunda-feira,
29 de janeiro, no DOU. A usina poderá operar as unidades UG4 e UG7,
de 2.100 kW cada, somando 4.200 kW de capacidade instalada, localizada
em Pedra Grande (RN). Outra usina autorizada pelo órgão regulador
é a CGH Dona Amélia, que poderá operar comercialmente a unidade
UG1, de 160 kW, situada no município de Tangará (SC). (Agência CanalEnergia
- 29.01.2018)
Gás e Termelétricas 1 Petrobras reafirma interesse de aumentar investimentos em gás natural no exterior O presidente da Petrobras, Pedro parente, reafirmou nesta segunda-feira o interesse da companhia de investir no exterior no desenvolvimento da produção de gás natural. Segundo Parente, a sociedade mundial está cada vez mais se encaminhando para as economias de baixo carbono, e o gás natural é considerado o combustível de transição entre os combustíveis mais fósseis, como gasolina e diesel, e os renováveis. Questionado pelo fato de no Brasil existirem reservas significativas de gás natural principalmente nos campos do pré-sal, parente afirmou que um dos problemas é que o combustível é associado ao petróleo. Desde que a Petrobras foi afetada por uma grave crise financeira por conta do esquema de corrupção revelado pela Operação lava-Jato, em 2014, e a forte queda nos preços do petróleo, a companhia reduziu fortemente seus investimentos, principalmente no exterior. Pedro Parente participou da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão dos blocos arrematados pela companhia na 14ª Rodada de licitações, realizada pela ANP em setembro de 2017. A Petrobras assinou sete contratos de concessão de áreas, dos quais 6 foram em parceria com a gigante Exxom Mobil na Bacia de Campos. (O Globo - 29.01.2018) 2 Destino de usina termelétrica é decidido Os vereadores
de Peruíbe, cidade do Litoral Sul Paulista, marcaram para esta terça-feira
(30/1) a votação final do projeto de emenda à lei orgânica do município,
que impede a instalação "de indústrias altamente poluentes e causadoras
de chuva ácida". O resultado do pleito pode barrar em definitivo
o Projeto Verde Atlântico Energias, da Gastrading, que previa a
construção de uma termoelétrica de 1.700 MW de capacidade, inviabilizando
também a implantação de um terminal de GNL. Só a usina tem previsão
de investimento de R$ 5,5 bilhões. Uma frente parlamentar, articulada
por movimentos populares, está à frente do projeto da emenda, que
foi reapresentada depois de não atingir número mínimo de votos no
fim do ano passado. Em dezembro, a Cetesb indeferiu pedido de licenciamento
da usina. Além dos impactos ambientais, a decisão citou a resistência
popular ao projeto como fator relevante. Representantes dos diversos
movimentos populares envolvidos na campanha "Usina Não" prometem
estar presentes na sessão de amanhã, ao lado de grupos de pescadores
e representantes de aldeias indígenas da região. A ONG 350.org Brasil
também vem apoiando a a comunidade no movimento de resistência à
implantação do empreendimento. Quando do indeferimento da LP pela
Cetesb, a Gastrading informou que iria analisar o processo juntamente
com o corpo técnico e jurídico. Os técnicos da companhia ambiental
consideraram que teria sido ignorada a avaliação da compatibilidade
com outros projetos existentes na região, além dos impactos da conexão
com o sistema elétrico e a rede de gasodutos, bem como os impactos
sociais do empreendimento, especialmente decorrentes da atração
de mão de obra e impactos na economia local. (Brasil Energia - 29.01.2018)
Economia Brasileira 1 MF: Contigenciamento pode não ser necessário O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu a possibilidade de o governo não contingenciar parte do Orçamento de 2018 neste início do ano, dado o cenário macroeconômico atual. Após fazer palestra em Goiânia, o ministro avaliou o resultado primário do governo central, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, e destacou que "como está hoje [referindo-se ao cenário], é possível que [o contigenciamento] não seja necessário. Não estou nem dizendo que é provável, mas hoje a situação fiscal indica ser melhor". Meirelles, no entanto, fez a ressalva de que os números não estão fechados ainda e que não gostaria de especular sobre dados ainda não consolidados. "Não quer dizer que não vai haver [contingenciamento]. Se for necessário, faremos". "O Ministério do Planejamento vai divulgar o número correto", completou. (Valor Econômico - 30.01.2018) 2 Despesas da União caem em proporção do PIB A despesa total da União em 2017 cresceu menos que a inflação e caiu 1%, em termos reais, na comparação com a executada no ano anterior. Ao mesmo tempo, a receita líquida do Tesouro Nacional subiu 2,5%, em termos reais. Receita maior do que o previsto e despesa menor foram as razões do déficit primário do governo central ter ficado em R$ 124,4 bi, R$ 34,6 bi menor do que a meta, de R$ 159 bi. O mais importante, no entanto, é que a despesa total da União em 2017 caiu 0,4% na comparação com o PIB. Em 2016, ela estava em 20% do PIB. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse ontem que o governo espera reduzir novamente os gastos em 2018 em algo como 0,4 ou 0,5 ponto percentual do PIB. "Ao fim de dois anos, a despesa cairá um ponto percentual do PIB, o que não acontece há 25 anos", afirmou. O resultado do Tesouro Nacional, divulgado ontem, confirma que o teto de gasto definido para o ano passado era extremamente frouxo. Ele foi fixado tendo em vista a despesa realizada em 2016, corrigida por uma inflação de 7,2%. Ontem, o Tesouro anunciou que a despesa submetida ao teto subiu apenas 3,1% em relação à executada em 2016. O gasto realizado em 2017 ficou R$ 50 bi abaixo do teto, criando folga de R$ 89 bi para 2018. Isto significa que o governo está autorizado, constitucionalmente, a gastar mais R$ 89 bi neste ano do que em 2017. A conclusão é que ficou muito mais fácil para o governo cumprir o teto neste ano, podendo, inclusive, deixar uma folga também para 2019. (Valor Econômico - 30.01.2018) 3 FGV: IGP-M apresenta inflação de 0,76% em janeiro 4 IPP sobe 0,46% em dezembro e acumula alta de 4,18% em 2017 O Índice de
Preços ao Produtor (IPP), que inclui preços da indústria extrativa
e de transformação, subiu 0,46% em dezembro de 2017, informou o
IBGE nesta terça-feira. Com o resultado, o índice acumulou alta
de 4,18% em 2017, maior resultado desde 2015 (8,81%). No penúltimo
mês de 2017, o IPP havia subido 1,40% perante outubro, taxa revisada
de alta de 1,43% divulgada anteriormente. O indicador mede a variação
dos preços dos produtos na "porta das fábricas", sem impostos e
frete, da indústria extrativa e de 23 setores da indústria de transformação.
Isoladamente em dezembro, o IPP da indústria extrativa subiu 4,59%,
após queda de 3,20% no mês anterior. Desta forma, acumulou alta
de 11,54% no ano. Na indústria de transformação, por sua vez, os
preços aumentaram 0,30% em dezembro, após subirem 1,59% um mês antes.
Assim, terminaram 2017 com avanço de 3,91%. A pesquisa também mede
o comportamento de preços de bens de capital, que tiveram alta de
4,26% em 2017.Os bens de consumo subiram 0,51% no acumulado do ano
(4,34% em bens de consumo duráveis e queda de 0,63% nos semiduráveis
e não duráveis) e os bens intermediários registraram elevação de
6,53%. (Valor Econômico - 30.01.2018) O dólar comercial
fechou o pregão do dia 29 sendo negociado a R$3,1641, com variação
de +0,12% em relação ao início do dia. Hoje (30) começou sendo negociado
a R$3,1562 - com variação de -0,25% em relação ao fechamento do
dia útil anterior - e segue uma leve tendência de alta, sendo negociado
às 11h15 no valor de R$3,1620, variando +0,18% em relação ao início
do dia. (Valor Econômico - 29.01.2018 e 30.01.2018)
Internacional 1 Espanha: As empresas de energia caem no mercado de ações devido ao medo de perder receita devido a mudanças legais As empresas
de energia e, em especial, as empresas de gás hoje continuam a cair
no mercado de ações espanhol, devido ao medo de que o governo reduza
as receitas reguladas do sistema de eletricidade e gás. As quedas
oscilam entre Endesa, que foi mais atingida ontem - perdeu 3,2%
- e 2,8% do Gas Natural Fenosa. A Red Eléctrica Española perdeu
1,76%, Iberdrola 0,8% e Enagás 2,7%. Em setembro passado, um relatório
da Goldman Sachs, preparado depois de conhecer alguns de seus técnicos
com representantes do governo, rebaixou as classificações de empresas
de energia em Espanha e Portugal e recomendou que os investidores
vendessem. O relatório explicou que os representantes do governo
anunciaram mudanças regulatórias que reduziriam a rentabilidade
dos negócios de transporte e distribuição de eletricidade e gás
e, portanto, recomendavam a venda, especialmente as ações da Endesa
e da EDP portuguesa. (El País - Espanha - 30.01.2018) 2 Austrália: Ondas de calor causam apagões no estado de South Austrália Mais de 10 mil
residências no segundo estado mais populoso da Austrália ficaram
sem energia nesta segunda-feira, uma vez que a forte demanda causada
por uma onda de calor sobrecarregou a rede, no mais recente golpe
sobre o "estressado" setor de energia da nação da Oceania. As interrupções
nas redes de distribuição de energia, que atingiram mais de 50 mil
casas no domingo, ocorrem menos de um ano depois que a maior cidade
da Austrália, Sydney, foi atingida por apagões durante uma onda
de calor e 16 meses após uma interrupção no Estado de South Australia.
Os últimos apagões, no entanto, foram causados por falhas da rede,
em vez de falta de oferta, o que provocou um debate nacional sobre
a pressa do país em adotar fontes renováveis em substituição à geração
a carvão. As temperaturas atingiram 40 graus Celsius durante o fim
de semana no Estado de Victoria, aumentando a demanda de energia,
já que as pessoas ligaram seus aparelhos de ar-condicionado e as
bombas de piscina. (Reuters - 29.01.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 LUNA, Denise. "Entrevista com Elena Landau: 'Eletrobrás é vítima de 'fogo amigo''". O Estado de São Paulo. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 2 SALES, Claudio; UHLIG, Alexandre. "Licenciamento e o custo da ineficiência". O Estado de São Paulo. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 3 VOIVODIC, Mauricio; NOBRE, Carlos. "Um Brasil sem novas mega-hidrelétricas?". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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