l IFE: nº 4.484 - 26 de janeiro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias
Renováveis Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 STJ recebe pedido da União para revogar todas as liminares do GSF ainda em vigor A União
e a Aneel solicitaram à presidente do STJ a extensão dos efeitos
da suspensão da liminar que limitava o risco hidrológico de associados
da Abragel às 51 decisões judiciais que ainda estão em vigor, até
o transito em julgado dessas ações. Na petição encaminhada à ministra
Laurita Vaz, a Aneel e a Advocacia Geral da União lembram que os
processos são similares. Os impactos financeiros dessas decisões
na operações do mercado de curto prazo representam mais de R$6 bilhões
de reais. Laurita Vaz suspendeu em julho de 2016 a liminar obtida
pela Abragel no TRF-1ª Região. A decisão do TRF limitou a 5% a aplicação
do fator que reflete a diferença entre a energia gerada pelas usinas
e o total contratado pelos geradores no mercado livre. Uma decisão
do ministro Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, restabeleceu
a sentença. O assunto foi parar no STF, e, em dezembro do ano passado,
o ministro Dias Toffoli decidiu que o julgamento da ação estava
fora da competência do STF. Na prática, a manifestação suspendeu
os efeitos da liminar obtida pela associação que representa PCHs.
No pedido, a União cita uma carta da CCEE mostrando que, após o
restabelecimento da liminar, 19 dos 20 associados da Abragel que
haviam sido beneficiados pela decisão anterior quitaram seus débitos
na liquidação financeira ocorrida em 9 e 10 de janeiro. Apenas uma
empresa, que está em recuperação judicial permaneceu inadimplente.
Do total de R$ 141,4 milhões, restou apenas pouco mais de R$ 1 milhão.
(Agência Canal Energia - 25.01.2018) 2 Concessões de geração de estatais privatizadas são regulamentadas por decreto O presidente
da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou decreto que regulamenta
a outorga de novo contrato de concessão com prazo de até 30 anos
para vencedores de leilão de privatização de estatais de geração
de energia elétrica controladas direta ou indiretamente pela União,
Estado, Distrito Federal ou município. O ato que será publicado
no DOU desta sexta-feira, 27 de janeiro, abre caminho para a venda
da Cesp e para antecipação da renovação da hidrelétrica de Tucuruí,
da Eletronorte, que vem sendo discutida. O decreto não se aplica
às concessões de geração prorrogadas de acordo com a Lei nº 12.783,
que tiveram sua energia incluída no sistema de cotas e destinada
às distribuidoras do SIN. A nova concessão estará condicionada ao
pagamento à União pela outorga, no momento da privatização da empresa
titular do contrato. O valor mínimo e a forma de pagamento da concessão
de empresas estaduais, do Distrito Federal ou municipais, será definido
pelos ministros de Minas e Energia e da Fazenda. Para estatais controladas
pela União, o valor e as condições de pagamento serão propostos
pelos titulares dos dois ministérios ao Conselho do Programa de
Parceria de Investimentos. E, ambos os casos, ele será calculado
pelo VPL adicional do novo contrato. A nova concessão está condicionada
à existência de contrato vigente no momento da privatização e com
prazo remanescente superior a sessenta meses do vencimento ou do
ato de outorga; à solicitação ou ratificação do pedido de renovação
pelo atual controlador e à própria transferência do controle acionário.
Outra condição estabelecida no decreto é a mudança da classificação
de serviço público para produção independente de energia elétrica,
com o pagamento de uso do bem público e do valor de outorga. (Agência
Canal Energia - 25.01.2018) 3 Aneel: geração distribuída ultrapassa 20 mil conexões O número
de conexões de micro e minigeração de energia chegou a mais de 20
mil instalações, com atendimento a 30 mil unidades consumidoras,
o que representa uma potência instalada de 247,30 MW. A classe de
consumo residencial é responsável por 58,71% de conexões, seguida
da classe comercial com 35,25% das instalações. A fonte mais utilizada
pelos consumidores-geradores é a solar com 20.666 adesões, seguida
de termelétrica a biomassa ou biogás, com 76 instalações. Os três
estados com mais conexões aderiram ao Convênio ICMS 16/2015 do Confaz,
que isenta o pagamento de ICMS sobre o excedente de energia elétrica
gerada por sistemas de geração distribuída. A geração de energia
pelos próprios consumidores tornou-se possível a partir da Resolução
Normativa ANEEL nº 482/2012. A norma estabelece as condições gerais
para o acesso de micro e minigeração aos sistemas de distribuição
de energia elétrica e cria o sistema de compensação de energia elétrica,
que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade
consumidora e trocar energia com a distribuidora local. (Aneel -
24.01.2018) 4
MME confirma PCHs junto ao Reidi 5 Artigo de Gustavo Pimentel e Guilherme Teixeira (Sitawi): "Solar e eólica despontam" Em artigo publicado
no Valor Econômico, Gustavo Pimentel e Guilherme Teixeira, ambos
da Sitawi Finanças do Bem, escrevem sobre os leilões A-4 e A-6,
que ocorreram no final de 2017, e trouxeram grande destaque para
as fontes de energia solar e eólica. Em sua conclusão, afirmam que
financiamentos e subsídios devem continuar sendo concedidos a fontes
renováveis, e defendem também que a transição para uma economia
de baixo carbono seja feita sem a criação de uma dependência de
térmicas movidas à gás natural. Para ler o texto na íntegra, clique
aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 26.01.2018)
Empresas 1 Cesp: Decreto abre caminho para governo de SP vender estatal A quarta tentativa
de privatização da Cesp pelo governo de SP ganhou impulso ontem,
quando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no exercício
da Presidência da República, assinou um decreto que vai permitir
a extensão da concessão do principal ativo da companhia, a hidrelétrica
de Porto Primavera, superando um grande entrave ao processo de venda
da estatal. O decreto que deve ser publicado hoje no DOU se aplica
diretamente ao caso da Cesp, ao permitir que companhias estatais
estaduais ou municipais em processo de venda possam ter novos contratos
de concessão pelo prazo de até 30 anos. A concessão de Porto Primavera
vence em 2028, e deverá ser prorrogada até 2048. Em troca, será
paga uma outorga, proporcional ao período de extensão das concessões.
A ideia é que o investidor que comprar a Cesp pague a outorga diretamente
à União. Com a mudança, os investidores podem ter que desembolsar
no mínimo um valor de cerca de R$ 7 bi pela companhia, considerando
já a nova outorga, segundo estimativas de analistas. Pelo edital
lançado em 2017, a companhia era avaliada em cerca de R$ 5,4 bi.
Agora, será acrescentado à esse montante o valor da outorga da extensão
da concessão, que será definido com base no benefício econômico-financeiro
adicional pelo novo prazo. Como não há um contrato de venda de energia
associado, o governo deverá fazer uma estimativa do preço futuro
da energia no mercado livre, trazendo a valor presente líquido para
calcular a outorga - de forma semelhante a que será feita para calcular
a outorga das usinas da Eletrobras que serão descotizadas. Considerando
um preço médio de R$ 150/MWh, a outorga dos 20 anos adicionais de
concessão seria de aproximadamente R$ 1,5 bi, de acordo com analistas
de um grande banco, que falaram na condição de anonimato. O decreto
vai permitir a retomada da privatização da Cesp, mas cabe ao governo
de São Paulo decidir se vai aceitar a extensão da concessão. (Valor
Econômico - 26.01.2018) 2 Light: Liminar autoriza compensação de tributos antes do envio de declaração A companhia de energia elétrica Light Sesa obteve na 28 ª Vara Federal do Rio de Janeiro uma liminar (processo nº 0007540-03.2018.4.02.5101) que a libera de realizar compensações com tributos pagos a mais sem a necessidade da entrega prévia da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) à Receita Federal. O envio antecipado dessa obrigação acessória ao Fisco está previsto na Instrução Normativa da Receita Federal n° 1.765, publicada no fim do ano passado. É umas das primeiras decisões contrárias à nova exigência que se tem conhecimento. Na ação, a empresa alegou ter apurado saldo negativo de Imposto de Renda e CSLL em 2017, pois tanto as antecipações mensais recolhidas como as retenções dos dois tributos superaram o valor devido e, portanto, geraram direito à compensação, conforme o artigo 6° da Lei 9.430/1996. A empresa pretendia apresentar os pedidos eletrônicos de restituição e declaração de compensação para, com parte do saldo negativo apurado, quitar débitos de tributos com vencimento até o fim de janeiro. Porém, diante da inviabilidade de apresentar a declaração contábil, cujo prazo final é 31 de julho, se viu impedida de utilizar o saldo negativo para quitar débitos de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Para o advogado Donovan Mazza Lessa, sócio do escritório Maneira Advogados, que patrocinou a ação, a Instrução Normativa nº 1.765 criou uma nova hipótese para a compensação de tributos não prevista em lei, o que é ilegal. "É praticamente inviável para as grandes empresas anteciparem a entrega da declaração, que é complexa e demanda tempo, pois envolve informações do exercício anterior", afirma. (Valor Econômico - 26.01.2018) 3 GE: SEC investiga práticas contábeis da empresa A General Electric
informou, na quarta-feira, que está sendo investigada pela Securities
and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado de capitais
americano) por suas práticas contábeis. A informação renovou preocupações
sobre suas demonstrações de resultados. De acordo com pessoas informadas
sobre a investigação, a SEC examina duas questões: o anúncio da
empresa, na semana passada, de que teria de pagar um adicional de
US$ 15 bi para cobrir passivos remanescentes de seguros, e a maneira
pela qual contabilizou a receita auferida com contratos de longo
prazo no setor de energia elétrica. Os equipamentos da área elétrica
e suas divisões de serviços em campos de petróleo foram as unidades
mais problemáticas herdadas por Flannery. Jamie Miller, a diretora
financeira da GE, disse que a empresa está "colaborando plenamente
com a investigação, que está em fase bastante preliminar". A SEC
notificou a GE em novembro de que estaria examinando sua contabilidade,
com foco nos contratos de serviços de longo prazo do setor elétrico.
Ampliou, em seguida, sua investigação após a empresa ter informado,
na semana passada, que, no quarto trimestre de 2017 assumiu provisão,
antes dos impostos, de US$ 9,5 bi, principalmente referente a apólices
de assistência de longo prazo. A GE revelou as investigações da
SEC ao concluir o "difícil" ano de 2017, com prejuízo de US$ 9,8
bi no quarto trimestre, devido ao aprofundamento dos problemas da
divisão de energia elétrica. A investigação conduzida pela SEC da
contabilidade dos contratos de longo prazo segue à intensificação
das preocupações dos investidores e analistas em torno da disparidade
entre os lucros declarados da GE e sua posição de caixa. A GE divulgou
lucros operacionais industriais de US$ 13,9 bi em 2017, mas o fluxo
de caixa livre após gastos com bens de capital foi de US$ 5,7 bi.
(Valor Econômico -26.01.2018) 4 GE comenta sobre posicionamento de sua situação
contábil 5 Cemig: Estatal combate ligações irregulares na zona oeste de Belo Horizonte Cerca de 50
profissionais da Cemig, com o apoio da Polícia Militar de Minas
Gerais, participam nesta quinta-feira, 25 de janeiro, de uma ação
de combate a ligações irregulares e clandestinas no Buritis, bairro
da zona oeste da capital mineira. A expectativa da empresa é realizar
ao longo do dia 110 inspeções e 800 cortes por inadimplência. As
ligações fraudulentas, popularmente conhecidas como gatos, geram
prejuízo anual de aproximadamente R$ 300 mi à companhia. De acordo
com Armando Fernandes Rocha, engenheiro de planejamento energético
da distribuidora, a tarifa dos consumidores mineiros poderia ser
até 5% mais barata se não houvesse ligações fraudulentas na área
de concessão da empresa. "Acompanhamos o consumo dos mais de 8 milhões
de clientes e, além de fazer a rotina diária de inspeções através
dessas avaliações de consumo, fazemos inspeções rotineiras e mutirões
em todos o estado. Temos encontrado muitas irregularidades e, ao
corrigi-las, conseguimos preservar a receita da companhia", destacou
o engenheiro. Armando Rocha ressalta que esses furtos acontecem
em todas as classes sociais e precisa ser combatida exaustivamente
para conscientizar a sociedade. "É uma questão de cultura e estamos
combatendo isso. O prejuízo é rateado entre a Cemig e todos os consumidores
adimplentes, diminuindo os ganhos da distribuidora e encarecendo
a tarifa para aqueles que usam a energia de maneira honesta". (Agência
Canal Energia - 25.01.2018) 6 Copel: LT será construída para escoar energia de Baixo Iguaçu A Copel anunciou
que está construindo uma nova linha de transmissão que irá conectar
as subestações Realeza Sul e Baixo Iguaçu, no sudoeste do Paraná.
Com 38 quilômetros de extensão, o novo empreendimento vai ajudar
a escoar a energia produzida na Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu,
que deve começar a gerar energia ainda este ano. A linha vai passar
pelos municípios de Capanema e Realeza e a previsão é de que entre
em operação até dezembro deste ano, operando em alta tensão (230
kV). "Serão R$ 34 milhões em investimentos, o que tornará o sistema
de transmissão na região mais robusto e confiável", afirmou o presidente
da Copel, Antonio Guetter. O novo circuito irá aliviar sobrecargas
em situações de emergência nos circuitos que atendem as regiões
de Cascavel e de Realeza. "Além disso, deve criar uma nova rota
para escoamento da energia a ser produzida na usina", destacou o
diretor da Copel Geração e Transmissão, Sergio Luiz Lamy. O canteiro
de obras principal está montado em Realeza. Atualmente, cerca de
40 pessoas estão mobilizadas nas frentes de serviço, preparando
as fundações para a instalação das 87 torres previstas no projeto
e que devem começar a ser montadas em março. Além dos investimentos
na linha de transmissão, outros R$ 40 milhões estão sendo aplicados
na construção da nova subestação Medianeira, que deverá ficar pronta
até março de 2019. "Esse conjunto de obras é fundamental para melhorar
ainda mais a qualidade do fornecimento de energia nas regiões oeste
e sudoeste do Paraná", acrescentou o diretor. (Agência Canal Energia
- 25.01.2018) 7 Enel: Empresa é reconhecida nos índices de sustentabilidade ECPI A Enel foi confirmada
pela décima vez nos índices de sustentabilidade ECPI, que medem
o desempenho ambiental, social e governativo (ESG) das empresas.
Segundo a empresa, o resultado é o reconhecimento da visão estratégica
clara a longo prazo, da solidez das práticas de trabalho e do empenho
em atender as necessidades ambientais e sociais. A Endesa, subsidiária
espanhola controlada pela companhia, também marcou presença nos
rankings ECPI. "Estamos orgulhosos em sermos classificados nos índices
entre as empresas mais sustentáveis e socialmente envolvidas do
mundo", comentou Francesco Starace, CEO e Diretor Geral da Enel.
"A inclusão no índice reforça o sucesso da integração dos critérios
de governança e sustentabilidade ESG (Environmental, Social and
Governance) ao nosso negócio e, particularmente, coloca em evidência
a forte sinergia entre as nossas decisões de investimento e a estratégia
industrial. Estes índices revelam aos investidores a nossa posição
à frente nos negócios sustentáveis e comprovam o nosso empenho em
produzir resultados socialmente responsáveis". A empresa foi incluída
em quatro índices: Global Renewable Energy Equity, que seleciona
as 40 empresas ativas na produção e comercialização de energia de
fonte renovável com os mais altos valores ESG; o Global Climate
Change Equity, que oferece aos investidores visibilidade sobre as
empresas mais bem colocadas, aproveitando as oportunidades apresentadas
pela mudança climática; o Euro ESG Equity, formado pelas 320 empresas
com maior capitalização do mercado da Zona Euro que atendem aos
critérios dos ECPI no âmbito ESG, e o World ESG Equity, um índice
de referência ampla, que representa as empresas do mercado desenvolvido
que atendem aos critérios de ECPI no âmbito governativo. (Agência
Canal Energia - 25.01.2018) 8 CEEE: ampliação da capacidade de fornecimento de energia para Canguçu A CEEE Distribuição iniciou nesta semana a instalação de um novo transformador para a subestação de Canguçu. Com investimento de R$ 2 milhões, o equipamento, que entrará em operação no início de março, possui 25 MVA de potência e substitui o atual, que possui 18 MVA. A troca permitirá qualificar e ampliar em 40% a capacidade de atendimento para o município, possibilitando a expansão e ligação de novos clientes. Para realizar a instalação do novo equipamento, uma subestação móvel, com potência de 30 MVA está sendo instalada no local. Essa SE móvel saiu de Porto Alegre na madrugada de terça-feira, 23, e será energizada na sexta-feira, 26 de janeiro, em Canguçu. O trabalho será todo realizado com método ao potencial, para que não haja necessidade de interrupção no fornecimento. Nos últimos três anos, a companhia destinou mais de R$ 11 milhões na ampliação da capacidade de fornecimento de energia na região, beneficiando aproximadamente 27 mil clientes em Canguçu, Morro Redondo e Piratini. Segundo o gerente regional de Pelotas, Alexandre Madruga de Ávila, "a importância desses novos investimentos refletem no desenvolvimento do agronegócio regional, sendo umas das principais atividades econômicas da região sul do estado. Além do fomento ao setor produtivo, essas obras trazem maior segurança, eficiência, qualidade e melhoria nos indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica aos nossos clientes", destacou. (Agência Canal Energia - 25.01.2018)
Leilões 1 MME cancela usina solar Nova Cruz do leilão de reserva de 2015 O MME cancelou
nesta quinta-feira (25/1) a autorização concedida à ADX Consultoria
e Engenharia para participar do leilão de energia de reserva de
2015 com a usina solar Nova Cruz. A empresa entrou no certame amparada
por um mandado de segurança na 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
No último dia 25/9, a Justiça anulou o instrumento jurídico impetrado
pela empresa, e o ministério pôde tornar sem efeito a portaria anterior
que autorizava a participação. Com isso, está aberto o caminho para
a revogação da outorga. Na época da habilitação ao leilão, a EPE
identificou inconformidade no projeto e chegou a abrir, por três
vezes, novos prazos para correção dos dados, finalmente inabilitando
a usina. A ADX alegou à Justiça que não conseguiu acesso ao sistema
do órgão planejador para realizar as alterações e, com liminar,
conseguiu não só participar do leilão como negociar a energia do
projeto por R$ 292/MWh. Desde então, a EPE vinha tentando reverter
a decisão. O início da operação comercial da usina estava previsto
para 1º/11 deste ano. (Brasil Energia - 25.01.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios
do Sudeste/Centro-Oeste não apresentaram alteração nos níveis em
relação ao dia anterior e se encontram com 30,2% da capacidade,
segundo dados do ONS relativos a última quarta-feira, 24 de janeiro.
A energia armazenada está em 61.351 MW mês e a energia afluente
em 91% da MLT. Furnas trabalha com 19,69% da capacidade e a usina
Emborcação, com 14,08%. No Norte do país também não houve mudanças
nos níveis e o submercado se encontra com 29,1% da capacidade. A
energia armazenada chegou a 4.383 MW mês e a ENA ficou em 59% da
MLT. A hidrelétrica Tucuruí se encontra com 45,44% da capacidade.
Já no submercado Sul houve considerável alteração positiva de 1,2%
nos níveis, e os reservatórios operam com 73,6% da capacidade. A
energia armazenada no dia ficou em 14.798 MW mês e a energia afluente
está em 163% da MLT. A usina G.B Munhoz opera com 77,57% da capacidade.
Na região Nordeste os níveis seguem com o aumento dos últimos dias,
com um acréscimo de 0,2%, deixando os reservatórios com 16,9% da
capacidade. A energia armazenada ficou em 8.755 MW mês no dia e
a energia afluente está em 36% da média de longo termo armazenável
acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho apresenta 12,54% da
sua capacidade. (Agência Canal Energia - 25.01.2018)
Energias Renováveis 1 Solução da Elipse auxilia na operação remota de eólicas da Echonenergia Com o objetivo
de monitorar e operar à distância os complexos eólicos São Clemente
(PE) e Santa Rosália (CE) a Echoenergia decidiu utilizar o ea-Wind
em seu Centro de Operação da Geração, localizado em São Paulo. O
ea-Wind é um sistema de gestão de usinas eólicas desenvolvido pela
Energia Automação sobre o framework do Elipse Power e Elipse Plant
Manager, plataformas da Elipse Software. A solução permite que a
Echoenergia controle remotamente os complexos eólicos. O ea-Wind
permite que aerogeradores e IEDs de fabricantes diferentes sejam
integrados em um único ambiente, possibilitando que seja realizada
a supervisão e análise da subestação coletora e do bay de conexão
quanto dos parques que formam os dois complexos eólicos. Um conjunto
de displays e gráficos modernos aliados a objetos específicos para
sistemas eólicos viabilizaram a construção de telas customizadas
de acordo com as expectativas do cliente. O sistema do ea-Wind é
baseado em dois diferentes módulos: O ea-Wind SCADA que faz a aquisição
e controle de dados em tempo real e o ea-Wind Analyze que armazena
dados e analisa informações/indicadores. (Agência Canal Energia
- 26.01.2018) 2 Sebrae MG: Consultoria para micro GD O Sebrae Minas anunciou que está realizando consultoria especializada a empresários de MPE interessados na geração de energia solar fotovoltaica para consumo próprio. O serviço inclui orientação para o planejamento de usinas fotovoltaicas e tem custo subsidiado pelo programa de consultoria tecnológica do Sebrae, o Sebraetec, em parceria com a Codemig, que cobre em até 80% o valor do projeto. A consultoria abrange um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica Solar (EVTE), que reúne informações sobre eficiência energética, adaptação de infraestrutura para geração de energia solar, avaliação do potencial para geração de energia solar térmica, usinas fotovoltaicas individuais e coletivas e indicações de integradores de usinas. A inserção competitiva e sustentável dos pequenos negócios mineiros na cadeia de geração distribuída de energia solar é alvo de uma série de ações cooperadas entre o Sebrae Minas, o Governo do estado e a Fiemg. Um protocolo de intenções assinado pelo Sebrae, Fiemg/Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes), em abril do ano passado, prevê iniciativas em conjunto para o desenvolvimento do setor energético no estado. "Essa soma de esforços visa, inclusive, à construção de políticas públicas específicas para o fortalecimento do setor energético e suas cadeias produtivas no estado", afirmou Palmieri. (Agência Canal Energia - 26.01.2018) 3 Sebrae MG articulou linha de crédito junto ao BDMG Além de
oferecer consultoria tecnológica a interessados na geração de energia
solar fotovoltaica para consumo próprio, o Sebrae Minas articulou,
junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a instituições
da cadeia produtiva, a criação de uma linha de crédito com taxas
reduzidas para as MPE interessadas em investir em na geração solar.
A linha especial, chamada BDMG Solar Fotovoltaico, está em período
de implantação, em modelo de projeto piloto com clientes selecionados
pelo banco. "O limite de crédito vai variar entre 5% e 25% do faturamento
da empresa dos últimos 12 meses, com um teto de R$ 700 mil. O prazo
de financiamento pode chegar a até 60 meses e as taxas serão a partir
de 1,19% ao mês", informou o analista do Sebrae Minas, João Paulo
Palmieri. (Agência Canal Energia - 26.01.2018) 4 PR: Governo define nova coordenação para programa de estimulo a renováveis O governador
do Paraná Beto Richa assinou um decreto na última quarta-feira,
24 de janeiro, que transfere para a Secretaria de Estado de Planejamento
a coordenação do Programa Paranaense de Energias Renováveis. A nova
coordenação terá como objetivo trabalhar com segmentos de pesquisa,
universidades e o setor produtivo para ampliar as ações do programa,
que promove e incentiva a produção e o consumo de energias renováveis,
sobretudo eólica, solar e biomassa. O secretário de Planejamento,
Juraci Barbosa explicou que um dos principais temas a ser tratado
é o uso de dejetos animais, a exemplo de suíno e bovino, para a
geração de energia. "Precisamos dar um fim para os resíduos produzidos
pelos animais e um dos destinos poderia ser a energia renovável",
disse Barbosa. Em setembro do ano passado, o secretário participou
de uma comitiva, organizada pelo Sistema Faep/Senar-PR, que visitou
Itália, Alemanha e Áustria, países onde a energia renovável é uma
realidade. "Conheci vários sistemas adotados e isso contribuirá
para criarmos um novo modelo para o Estado, que tem grande potencial",
complementou ele. (Agência Canal Energia - 25.01.2018) 5 PR: projetos voltados à produção de energia renovável O governo
paranaense tem diversos projetos voltados à produção de energia
renovável, todos alinhados com a política energética nacional, que
prevê redução da participação da hidroeletricidade de 81% para 73%
até 2020 e a ampliação da geração de energia proveniente de biomassa
de 5% para 10% e da energia eólica de 0,4% para 4%. A Fomento Paraná
e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) oferecem
linhas de financiamento para empreendimentos de geração, transporte,
transmissão e consumo de energia elétrica. Já a Copel criou a Coordenação
de Energias Renováveis, focada no desenvolvimento de um modelo de
geração de energia renovável não agressiva ao patrimônio natural
do Estado. Outro projeto é o Smart Energy Paraná, feito pela Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e que busca
a adequação da rede de energia elétrica convencional em rede inteligente
e a disseminação da geração distribuída pelas renováveis. (Agência
Canal Energia - 25.01.2018)
Gás e Termelétricas 1 Recebida a licença prévia da primeira térmica a biomassa A termelétrica de biomassa do eucalipto Onça Pintada, no município de Selvíria (MS), recebeu na última quarta-feira (24/1) licença prévia da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul. Com investimentos da R$ 320 milhões, a usina tem capacidade instalada de 50 MW. Esta é a primeira usina do tipo no estado. O coordenador de Sustentabilidade da empresa responsável pelo empreendimento Eldorado Brasil, Fábio José de Paula, garantiu que até o segundo semestre os estudos necessários já tenham sido concluídos e deverá ser iniciada a construção da térmica, cuja entrada em operação está prevista para ocorrer em 2021. A Eldorado Brasil está avaliando o mercado de energia e pode vir a instalar mais duas termelétricas em Selvíria: Tuiuiu e Sucuri, cada uma com capacidade de 50 MW. A LP já autoriza os estudos para as três térmicas. (Brasil Energia - 25.01.2018) 2 UTE Mauá 3 pode testar unidade geradora A Aneel liberou
para operação em teste a unidade geradora UG3, de 211,65 MW de capacidade
instalada da usina de geração termelétrica denominada UTE Mauá 3,
segundo despacho publicado pela Aneel nesta quinta-feira, 25 de
janeiro. O empreendimento está localizado em Manaus (AM). (Agência
Canal Energia - 25.01.2018) 3 Angra 2 bate recorde de geração de energia em 2017 A usina nuclear
Angra 2 obteve a melhor marca de geração elétrica de sua história
em 2017 ao produzir 11,5 milhões de MWh, de acordo com a Eletronuclear.
Além disso, a unidade operou com 97,5% de fator de capacidade.Já
Angra 1 gerou 4,2 milhões de MWh, o que também figura entre as melhores
marcas da usina, a despeito de ter ficado parada por quase 60 dias,
entre agosto e outubro, por conta da troca dos seus transformadores
principais. A tarefa foi realizada durante parada para reabastecimento.
No total, a central nuclear de Angra gerou 15,7 milhões de MWh em
2017. (Brasil Energia - 25.01.2018)
Grandes Consumidores 1 Claro: Companhia aposta forte na Geração Distribuída com plano ousado A empresa de
telecomunicações que abriga as marcas Claro, Net e Embratel lançou
o programa A Energia da Claro, que além de ações de sustentabilidade
em todo o Brasil também a insere na microgeração por fontes limpas.
O programa é o maior de um agente privado para GD e pioneiro na
área de telecomunicações no Brasil. Os sistemas de GD contemplarão
as fontes solar, eólica, hídrica, biogás e de cogeração qualificada.
Por ano, haverá uma redução de mais de 100 mil toneladas métricas
de CO2. A empresa tem de mais de 40 mil unidades consumidoras na
baixa tensão - entre torres, antenas e a infraestrutura - que atendem
mais de 85 milhões de pessoas. A meta da Claro é obter uma redução
de 30% nos custos com energia e que até o fim de 2018 o programa
alcance 80% das unidades. Os custos variam de R$ 800 mi a R$ 1 bi
por ano. O programa A Energia da Claro também prevê ações de eficiência
energética, como a adoção de sistemas de automatização, uso demais
de 90 mil lâmpadas de LED e investimentos em mobilidade elétrica.
No Rio de Janeiro, há um projeto-piloto em que técnicos usam bicicletas
elétricas e em São Paulo, o uso de veículos elétricos está em fase
de testes. De acordo com João Pedro Correa Neves, diretor de suporte
financeiro de negócios da Claro Brasil, o custo de energia é um
aspecto muito importante para a empresa, já que a rede deve funcionar
24 horas por dia e representam cerca de 5% dos custos da operação.
"Não podemos conviver com oscilações da energia, com o preço subindo",
explica. Com a média tensão já no ambiente livre, a partir do momento
que a Aneel, regulamentou a GD, a Claro começou a estudar a sua
migração. Neves destaca a importância do marco regulatório na tomada
de decisão da gigante de telecomunicações. "A estabilidade é fundamental
para nós. Acabamos fazendo um projeto grande, que vai puxar outras
empresas para o mercado", avisa. (Agência Canal Energia - 25.01.2018)
Economia Brasileira 1 FMI: Eleições são um risco para melhora da economia brasileira A recuperação econômica no Brasil ganhou força, impulsionada pelo consumo e por investimentos privados, mas o "desfecho incerto das eleições gerais de 2018 pode afetar o crescimento econômico", afirmou Alejandro Werner, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, em relatório publicado nesta quinta-feira com as perspectivas para as economias dos países da América Latina e do Caribe em 2018. "A continuidade da recuperação na região está sujeita a diversos riscos. As eleições programadas em muitos países criam incertezas econômicas e políticas para o próximo ano", diz Werner, no documento que cita as revisões recentes, e para cima, do FMI nas suas estimativas para o crescimento brasileiro: 1,1% em 2017, 1,9% em 2018 e 2,1% em 2019. O diretor do FMI também adverte para a importância da atuação do Congresso em projetos considerados relevantes para o país. "Para garantir a sustentabilidade fiscal, as autoridades brasileiras pretendem realizar uma consolidação fiscal prolongada, que inclui uma ambiciosa reforma da Previdência Social", ressaltou o diretor. No estudo, o Brasil é citado ao lado de Argentina e Equador como países que estão saindo de um período de recessão para outro de recuperação econômica. "Nossas estimativas atualizadas indicam um crescimento regional de 1,3%, em 2017 (contra o 1,2% projetado em outubro), com uma previsão de aceleração da atividade econômica para 1,9%, em 2018, e 2,6%, em 2019." Segundo ele, os principais motores do crescimento econômico, em 2017, foram o consumo e as exportações. (Valor Econômico - 25.01.2018) 2 Caged: Brasil perdeu 20 mil vagas de emprego formal em 2017 O MTE confirmou nesta sexta-feira o fechamento de 328.539 vagas com carteira assinada em dezembro segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No ano, o saldo ficou negativo em 20.832 vagas. Apesar de negativos, os números de dezembro são os melhores para o mês desde 2007 - quando houve perda líquida de 319.414 vagas - e do que a expectativa mais otimista entre os analistas consultados pelo Valor Data. A expectativa média do mercado era de um corte de 408 mil vagas, num intervalo que ia de 351 mil a 460 mil, ambos negativos. O número do mês é resultado de 910.586 admissões ante 1.239.125 desligamentos. Os números principais do Caged haviam sido informados pela Folha de S.Paulo e confirmados pelo Valor na segunda e na terça-feira desta semana. No ano, apenas três dos oito setores registraram aumento de vagas. O setor que mais criou posições foi o Comércio, com saldo positivo de 40.087, seguido por Agropecuária (37.004) e Serviços (36.945). Os segmentos da Construção Civil e da Indústria da Transformação registraram saldo negativo de 103.968 postos e 19.900, respectivamente. (Valor Econômico - 26.01.2018) 3 Ministérios não conseguiram gastar R$ 12,2 bi liberados no ano passado
O dólar comercial
fechou o pregão do dia 24 sendo negociado a R$3,1315, com variação
de -2,96% em relação ao início do dia. Hoje (26) começou sendo negociado
a R$3,1299 - com variação de -0,05% em relação ao fechamento do
dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado
às 11h15 no valor de R$3,1490, variando +0,61% em relação ao início
do dia. (Valor Econômico - 24.01.2018 e 26.01.2018)
Internacional 1 União Europeia investirá 578 milhões em uma nova interligação elétrica entre a Espanha e a França A União Europeia
investirá 578 milhões de euros na nova interligação elétrica entre
a Espanha e a França, que atravessará o Golfo da Biscaia. Esta nova
infraestrutura aumentará a capacidade de interconexão entre os dois
países para 5.000 MW. Esta ligação elétrica permitirá uma maior
integração da Península Ibérica no mercado interno da eletricidade
e será essencial para que as fontes de energia renováveis sejam
desenvolvidas e o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas
possa ser cumprido. A nova infraestrutura de eletricidade representa
um importante passo em frente para acabar com o isolamento da Península
Ibérica do resto do mercado europeu da energia. A interligação total
do mercado é essencial para aumentar a segurança do aprovisionamento
na Europa, reduzir a dependência de fornecedores únicos e oferecer
aos consumidores mais opções. O governo espanhol sempre defendeu
as interconexões energéticas para cumprir os objetivos energéticos
e climáticos da UE em igualdade de condições com o resto dos Estados
membros. No momento, há uma interconexão elétrica entre a França
e a Espanha de 2,8%, incluindo a última inaugurada entre Santa Llogaia
(Gerona) e Baixas (Perpiñán). Com o projeto para o Golfo da Biscaia,
a porcentagem de interconexão chegará a 5% e com outros dois projetos
para os Pirenéus, um para Aragão e outro para Navarra, atingirá
8%. É uma interconexão entre o País Basco e Aquitânia de 370 km
de extensão (110 km em Espanha e 260 km em França), dos quais 90
km. São terra e 280 km. submarinos. O cabo entrará em operação no
ano 2025. (Espanha - Suelo Solar - 25.01.2018) 2 Governo espanhol ameaça um novo corte de 5% na compensação fotovoltaica A União Europeia
de Energia Fotovoltaica (UNEF) avaliou entre 17% e 24% a redução
ponderada da remuneração do investimento em projetos de energia
renovável a partir de 1º de janeiro de 2020. Em uma análise sobre
o impacto da redução de a rentabilidade razoável, a UNEF calcula
que as perdas para o setor fotovoltaico ascenderiam entre 440 e
617 milhões de euros por ano, consoante a rentabilidade razoável
aplicada seja de 5% ou 4%. Portanto, da UNEF, embora reconheça-se
que esta possibilidade estava prevista pelo quadro regulamentar
da atividade de produção de energia elétrica a partir de fontes
renováveis (Real Decreto 413/2014 de 6 de junho), o Ministério da
Energia é solicitado a reconsiderar a respeito e isso mantém a remuneração
estável. Caso não seja esse o caso, a revisão do valor da taxa de
retorno razoável é realizada através da aprovação de uma Lei, conforme
indicado pela Lei, para permitir um debate público sobre o assunto.
De acordo com Jorge Barredo, presidente da União Fotovoltaica Espanhola,
"a diminuição da rentabilidade razoável causará perdas econômicas
significativas para os proprietários de instalações fotovoltaicas
que serão forçados a refinanciar seus projetos, assumindo maiores
custos financeiros e, para muitos deles, Isso poderia significar
a perda do capital social ou o fato de que todos os recursos gerados
pelos projetos devem ser usados para pagar a dívida bancária". Barredo
acrescentou: "nosso setor esperava ter entrado em uma nova etapa
de estabilidade, por isso pedimos ao Ministério que reconsidere,
pois a realização deste anúncio levaria a um cenário de institucionalização
da incerteza jurídica". (Espanha - Suelo Solar - 25.01.2018) 3 Masdar e Cepsa concordam em buscar projetos conjuntos de energia renovável A Companhia de Energia do Futuro de Abu Dhabi, Masdar, e a companhia espanhola Cepsa assinaram um memorando de entendimento (MOU, por sua sigla em inglês) com o qual eles se comprometem a buscar projetos de energia renovável, especialmente em energia eólica e solar. Com este acordo, ambas as empresas querem expandir sua presença internacional no mercado de energia renovável e, para isso, aproveitarão as sinergias que podem ser geradas pelas capacidades de ambas as empresas para desenvolver projetos conjuntos em Espanha e o resto da Europa, Oriente Médio, norte África e América Latina A Masdar está presente no Oriente Médio e na Europa no setor de energia renovável, enquanto a Cepsa está desenvolvendo uma estratégia de longo prazo baseada em um modelo de energia diversificada. A Cepsa atualmente possui projetos industriais em áreas como Argélia ou América Latina. O acordo foi apresentado hoje na Abu Dhabi Sustainability Week, uma das mais importantes reuniões de sustentabilidade em todo o mundo, que acontece hoje na capital dos Emirados Árabes e que no ano passado tinha mais de 38 mil visitantes. (Argentina - Inversor Energético - 25.01.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PIMENTEL, Gustavo; TEIXEIRA, Guilherme. "Solar e eólica despontam". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2018. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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