l IFE: nº 4.481 - 23 de janeiro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias
Renováveis Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL disponibiliza dissertação de Pedro Vardiero Corrêa: "Análise da Experiência Internacional na Contratação de Termoelétricas: Contribuições para o Caso Brasileiro" O GESEL
está disponibilizando a dissertação de mestrado do pesquisador do
Grupo, Pedro Vardiero Corrêa, intitulada "Análise da Experiência
Internacional na Contratação de Termoelétricas: Contribuições para
o Caso Brasileiro". O trabalho, realizado no âmbito do Projeto de
P&D da Aneel "Regulação Econômica da Geração Termoelétrica: formas
de contratação e metodologia de cálculo do custo de operação" -
desenvolvido pelo GESEL com apoio do Grupo Eneva -, visa responder
como a experiência internacional pode auxiliar na introdução de
inovações regulatórias para o ambiente de contratação de termoelétricas
no Brasil. Neste sentido, buscou-se examinar dois mecanismos específicos,
os ditos mercados de capacidade e confiabilidade, através do caso
colombiano, e os mercados de serviços ancilares, através do caso
PJM. Veja a apresentação de Pedro Vardiero Corrêa aqui.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 23.01.2018) 2 Aneel: analisada a proposta de parcelar débitos de GSF Notícia
3 Programa de Resposta da Demanda para consumidores industriais entra em operação Iniciado
o programa piloto de Resposta da Demanda para consumidores industriais,
que prevê a redução do consumo de consumidores previamente habilitados,
como recurso alternativo ao despacho termelétrico fora da ordem
de mérito. Poderão ser habilitados a participar do programa: consumidores
livres; consumidores parcialmente livres; consumidores cujos contratos
de compra de energia seguem os preceitos estabelecidos no art. 5º
da Lei no 13.182/2015, conectados na rede de supervisão do ONS e
localizados nos subsistemas Norte e Nordeste, e também agentes que
integram a CCEE, na função de agregadores das cargas dos consumidores.
Os interessados deverão formalizar pedido ao ONS e, após habilitação
será celebrado Contrato de Prestação de Serviços Ancilares temporário.
Adicionalmente, os participantes devem ficar atentos às Regras e
Procedimentos de Comercialização provisórios elaborados pela CCEE,
que orientam o estabelecimento das condições e prazos necessários
para operacionalização do programa piloto. Os participantes habilitados
devem, semanalmente, até às 12h da quinta-feira, entregar ao ONS
suas ofertas de preços e quantidades para a semana operativa seguinte,
e diariamente, até as 12h00 do dia anterior ao despacho, confirmar
sua disponibilidade para redução da demanda. O ONS deverá efetuar
os despachos de redução da demanda observando os requisitos necessários
para atendimento ao Programa Diário de Produção e sempre que o custo
total da operação com as ofertas vencedoras do programa de Resposta
da Demanda for inferior ao custo total da operação com despacho
termelétrico fora da ordem de mérito. (Aneel - 22.01.2018) 4
Substitutivo da Câmara dos Deputados: somente serviços contratados
pelo consumidor podem ser cobrados 5 Artigo de Abel Holtz: "Segurança no Suprimento" Em artigo publicado
no jornal CanalEnergia, o consultor Abel Holtz trata sobre a necessidade
de atenção ao suprimento energético no país, principalmente em momentos
de crescimento da indústria. Segundo o autor, "Agora no momento
em que a economia está dando sinais de crescimento, mas numa base
bem superior aquela de 2009 e os reservatórios deplecionados durante
2017, para não acionar térmicas, comprometeu a segurança do SIN
que parece ter sido atingido de forma contundente e a ideia alardeadas
que solares e eólicas poderiam suprir o incremento da demanda é
bastante perigosa pela intermitência intrínseca". Ele conclui que
"Considerando que a contribuição da energia eólica, como está a
ser verificada e até o crescimento da geração distribuída, sobretudo
a fotovoltaica, venham a aumentar sua contribuição de maneira continua,
caberia lembrar que o vento pode não soprar ou soprar em horas distintas
modificando a produção das eólicas, ou, quando seja noite ou ainda,
que a produção fotovoltaica caia por céus muito nublados, será sempre
necessário armazenar energia, e, a maneira mais pertinente para
armazenar grandes quantidades energia seria nos reservatórios das
usinas hidrelétricas". Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 23.01.2018)
Empresas 1 Eletrobras: PL abre caminho para resolver pendências, diz secretário O envio do projeto
de lei (PL) da privatização da Eletrobras ao Congresso ontem animou
o mercado, diante da expectativa de que o governo poderá agora se
concentrar para resolver também outras questões do setor elétrico.
Ao Valor, o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, disse que
questões "preparatórias" da operação poderão ser destravadas já
a partir de agora, como a cisão da Eletronuclear e de Itaipu, que
passarão a compor uma empresa "espelho" da elétrica e que vai permanecer
estatal. "Tudo isso pode começar a ser feito agora, porque o governo
já formalizou a intenção de privatizar a companhia ao Congresso",
disse Pedrosa. O início oficial dos estudos para privatização, porém,
ainda depende da Medida Provisória (MP) 814, publicada no fim do
ano e que revogou a proibição da Eletrobras ter o controle vendido.
A Justiça suspendeu a validade da MP, e a União segue tentando derrubar
a decisão judicial. As incertezas quanto ao processo, no entanto,
persistem, assim como as dúvidas sobre o poder que a União terá
na composição do conselho de administração da empresa. A chamada
"democratização" da Eletrobras - como o governo classifica - também
não é consenso no setor elétrico. Segundo especialistas ouvidos
pelo Valor, além de parte da classe política e entidades sindicais,
o governo pode enfrentar resistências dentro do próprio mercado
de energia elétrica. (Valor Econômico - 23.01.2018) 2 Eletrobras: Limitação de voto tem sido bem recebida no mercado A ideia do governo é privatizar a Eletrobras por meio de um aumento de capital, no qual a União terá sua fatia diluída. Para garantir que o controle será pulverizado, o PL prevê que os investidores terão limite de voto a 10% do capital da companhia. "Esse é um tema que foi muito discutido no governo, que tem convicção de que precisa ter uma voz na Eletrobras e preservar a companhia como uma corporação, promovendo a competição que vai beneficiar os consumidores", disse o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. A limitação de voto a 10% tem sido bem recebida pelo mercado, mas o artigo do PL que menciona a composição do conselho dá espaço para interpretações diversas e deverá ser aprimorado ao longo da tramitação do projeto. O artigo em questão assegura que a União, na qualidade de detentora da "golden share", terá o direito de indicar um membro adicional ao conselho de administração, "além da indicação de membros em decorrência e na proporção da titularidade das ações ordinárias detidas por ela ou por outros entes da administração pública." Segundo Pedrosa, essa indicação de conselheiros será restrita aos 10% de voto que a companhia vai ter, fazendo com que a União só tenha a garantia de indicar dois membros para o colegiado. Especialistas ouvidos pelo Valor, porém, apontam que o texto está dúbio e que uma interpretação é que, se o governo ficar com 40% da empresa, poderá indicar conselheiros nessa mesma proporção. (Valor Econômico - 23.01.2018) 3 Ações da Eletrobras fecharam em alta Depois de meses
de espera, o envio do PL ao Congresso foi bem recebido no mercado.
As ações preferenciais classe B (PNB) da Eletrobras fecharam com
alta de 4,25%, a R$ 21,58 enquanto as ordinárias (ON) subiram 7,26%,
a R$ 18,77. O cenário mais otimista do Santander aponta para ganho
de R$ 8 por ação no caso de uma privatização bem-sucedida, disse
a analista Maria Carolina Carneiro. A avaliação da analista do Santander
leva em conta de que a energia hoje contratada no regime de cotas
(que paga uma receita para operação e manutenção dos ativos) será
vendida a um preço médio de R$ 140 por MWh nos 30 anos de concessão.
Desse total, a analista subtraiu a receita que a Eletrobras recebe
hoje por essa energia - em torno de R$ 40/MWh - e também a contribuição
que o PL prevê para a revitalização do rio São Francisco. Trazendo
a valor presente líquido, o ganho adicional que a companhia teria
com a concessão seria de R$ 30 bilhões. Considerando que a elétrica
ficará no máximo com um terço desse montante, R$ 10 bilhões, o efeito
positivo no Ebitda seria de R$ 6,5 bilhoes. "É o melhor cenário
possível em nossa análise", destacou Maria Carolina. (Valor Econômico
- 23.01.2018) 4 Eletrobras: Aleluia diz que usará "todo o tempo"
para discutir privatização 5 Eletrobras: Deputado quer estender o debate da privatização para a população O futuro relator
do projeto de lei de privatização da Eletrobras, o deputado federal
José Carlos Aleluia (DEM-RJ) é um dos mais críticos no Congresso
ao modelo de privatização sugerido. A proposta é que a empresa lance
novas ações no mercado, numa operação para se capitalizar. A União,
que detém 51% das ações com direito a voto, não entraria na negociação
e veria diluída sua participação para 40%. Toda a operação renderia
pelo menos R$ 12 bilhões para o governo. Aleluia, contudo, evitou
repetir as críticas agora e disse que, como relator, não terá nenhuma
posição por enquanto. "Não vou sair dizendo o que eu faria, porque
agora sou eu que vou fazer", desconversou. Ele defendeu, porém,
que o debate ficou restrito a um "pequeno grupo" e que a discussão
será ampliada para a sociedade, com a inclusão de setores ligados
ao ambiente e a regiões desprezadas até agora. Segundo Aleluia,
o projeto será discutido "sem pressa", no "prazo máximo" de tramitação
- que, regimentalmente, pode ser de 5 a 40 sessões de plenário,
dependendo de como for classificada a proposta, o que ainda não
ocorreu. As 40 sessões, no cenário mais otimista, necessitariam
dois meses. O governo mandou a proposta sem regime de urgência,
o que obrigaria a votação pela Câmara em no máximo 45 dias, ou a
pauta de plenário ficaria "trancada", com os deputados impedidos
de votar outros projetos. Os líderes partidários, contudo, podem
apresentar requerimento de urgência e votar direto no plenário.
(Valor Econômico - 23.01.2018) 6 Eletrobras: Com parcela maior da outorga, projeção de receita pode subir A possibilidade
de União ficar com "até 2/3" do valor da outorga a ser paga pela
Eletrobras, previsto no projeto de lei da privatização enviado ao
Congresso, coloca um forte viés de alta na projeção de arrecadação
federal com o processo. O orçamento deste ano trabalha com uma receita
de R$ 12 bi. O número já era considerado conservador quando se falava
que a União ficaria só com 1/3 do valor da outorga, mas agora, segundo
uma fonte do governo ouvida pelo Valor, a chance de ficar acima
disso é muito maior. Para este interlocutor, o risco para efetivação
dessa receita hoje é mais derivado do tempo que o Congresso vai
levar para aprovar o projeto de lei. Para que a arrecadação se concretize
este ano, a matéria teria que ser sancionada ainda no primeiro semestre,
permitindo que o leilão fosse efetuado por volta do mês de novembro,
a tempo de a outorga ainda entrar nas contas de 2018. "Se o leilão
for neste ano, com certeza teremos uma arrecadação entre R$ 15 e
R$ 20 bi para a União", salientou a fonte, destacando ainda que,
diferentemente do que ocorrerá para o governo federal, o 1/3 restante
que vai ser direcionado para a Conta de Desenvolvimento Energético
(CDE) será pago de forma diluída, em moldes parecidos ao definido
para o aporte de R$ 9 bi que a Eletrobras terá que investir na revitalização
do São Francisco, que, neste caso, será diluído ao longo de 30 anos.
Esse aporte na CDE visa fazer com que parte dos ganhos gerados pela
privatização da empresa cheguem para o consumidor. O problema é
que, na realidade, isso vai apenas atenuar a provável alta de preços
que deve ocorrer com a chamada "descotização". (Valor Econômico
- 23.01.2018) 7 Eletrobras: Vinci tem interesse no processo de privatização da companhia Sobre Eletrobras,
a Vinci Partners pretende estudar oportunidades de aquisições de
participações da estatal em sociedades de propósito específico (SPEs)
de transmissão e geração de energia eólica, e tem interesse na privatização
das seis distribuidoras da estatal no Norte Nordeste. "[As distribuidoras
da Eletrobras] são empresas que, basicamente, estão na mesma situação,
ou pior, do que estavam Cemar e Celpa quando adquirimos na época
que ainda controlávamos a Equatorial. Dado a toda a expertise que
desenvolvemos ao longo do tempo em que estávamos na Equatorial,
entendemos que faz sentido olhar de novo para voltar a colocar em
prática essa experiência", explicou Souza. O executivo contou ainda
que a Vinci está sendo sondada por consórcios que participam do
processo de venda, pela Petrobras, de 90% de participação na Transportadora
Associada de Gás (TAG), empresa responsável por uma rede de gasodutos
de 6,5 mil quilômetros de extensão, com capacidade firme contratada
de movimentação de gás natural de cerca de 75 milhões de metros
cúbicos diário. "Nessa segunda fase [etapa vinculante do processo
de venda da TAG] alguns consórcios estão nos provocando e temos
interesse em avaliar para compor eventualmente algum consórcio",
explicou o executivo. Segundo Souza, o espírito de recuperação de
empresas que dominou o grupo na época de controlador da Equatorial
é o que motiva a Vinci a entrar na área de saneamento. De acordo
com ele, há um espaço para aumento de produtividade e eficiência
no setor. "Há um gap de investimentos muito grande. Mas talvez tenha
um gap ainda maior de gestão", explicou o executivo. (Valor Econômico
- 23.01.2018) 8 Cesp: Vinci Partners estuda disputar leilão de privatização A Vinci Partners tem interesse em disputar o leilão de privatização da Cesp. A gestora está conversando com potenciais parceiros para fazer um lance pela estatal elétrica paulista, após a sinalização de que o governo federal trabalha na elaboração de um decreto permitindo a prorrogação da concessão da hidrelétrica de Porto Primavera por mais 20 anos, até 2048. Conforme antecipado pelo Valor, o decreto, que deve ser publicado nos próximos dias, vai regulamentar a aplicação da Lei 9.491, de 1997, permitindo a extensão do prazo de concessões, condicionadas a processos de privatização. O decreto não deve mencionar a Cesp especificamente, mas será aplicado ao caso da companhia. "Temos um certo desejo de nos envolvermos na privatização da Cesp. [...] Se o governo federal conseguir trabalhar com o governo estadual para estender a concessão de Porto Primavera, começa a fazer sentido", afirmou José Guilherme Souza, sócio da Vinci responsável pela área de infraestrutura. "[A Cesp] é um ativo muito grande, de muita relevância. A estratégia é ir [para o leilão] com parceiro. Estamos tendo conversas com potenciais parceiros para, eventualmente, nos qualificarmos para esse processo", completou. Quase três anos depois de ter vendido sua participação na Equatorial Energia, por R$ 700 milhões, a Vinci volta a dedicar atenção ao setor de energia, eleito prioritário para novos investimentos da gestora em infraestrutura. O objetivo da Vinci é duplicar nos próximos três anos o volume gerido em infraestrutura, atualmente de R$ 2 bilhões. (Valor Econômico - 23.01.2018) 9 Eletropaulo: Primeiras instalações de ampliação de subestação são iniciadas O projeto de ampliação da Subestação Morumbi, iniciado em maio do ano passado, está com 35% das obras realizadas. A Eletropaulo informou que já foram efetuados a remoção de equipamentos antigos, a instalação de novos transformadores e a construção da casa de comando. A estimativa de término do empreendimento está prevista para setembro de 2018. A obra contará com a instalação de equipamentos que ampliarão a capacidade da Subestação. Depois de pronta, a unidade será responsável pelo fornecimento de energia para 19 mil pessoas nos bairros: Morumbi, Brooklin Paulista, Chácara Santo Antonio, Cidade Monções, Jardim Das Acácias, Jardim Panorama, Real Parque, Vila Cordeiro, Vila Gertrudes e Vila Tramontano. (Agência Canal Energia - 22.01.2018) 10 Cemig e Light: Companhias têm multa por atraso em hidrelétrica em meio a falta de recursos A estatal mineira
Cemig e sua controlada Light foram multadas em 795,8 mil reais pelo
descumprimento de marcos do cronograma de obras da hidrelétrica
de Itaocara, empreendimento que as empresas se comprometeram a construir
após uma licitação promovida pelo governo federal em 2015. O valor
da punição, definido em despacho no Diário Oficial desta segunda-feira,
ainda representou um alívio por parte da Aneel, que antes havia
proposto multa de pouco mais de um milhão de reais, uma vez que
a construção da usina ainda mal teve início, mesmo anos após o leilão
de sua concessão. Ao analisar os argumentos de um recurso das empresas,
técnicos da Aneel disseram que "inexiste qualquer possibilidade
de recuperação do marco final do cronograma" da usina neste momento
--Itaocara, com 150 megawatts em capacidade, deveria ser construída
entre Rio de Janeiro e Minas Gerais e iniciar operação comercial
no final de 2019. Os investimentos no empreendimento foram estimados
à época da licitação em cerca de 1 bilhão de reais por Light e Cemig,
que detém 51% e 49% no negócio, respectivamente. "O atraso observado
é plenamente atribuído ao grupo investidor, em face de não conclusão
do arranjo financeiro capaz de viabilizar a implantação da planta",
afirmou a Aneel na análise do recurso. A agência reguladora argumentou
ainda que a usina já descumpriu quatro marcos de seu cronograma
e está próxima de se atrasar em mais um, o início da montagem eletromecânica.
Procuradas, Cemig e Light não comentaram de imediato. (Reuters -
22.01.2018) 11 Copel: Concluída emissão de R$ 600 mi em debêntures de três anos A Companhia Paranaense de Energia (Copel) concluiu sua emissão de R$ 600 milhões em debêntures de três anos. Os títulos terão remuneração correspondente a 119% da taxa interfinanceira (CDI). O BB Investimentos atuou como coordenador da operação e a Pentágono será o agente fiduciário. (Valor Econômico - 22.01.2018) 12 União barra negócio entre Eletronorte e Abengoa O governo conseguiu
barrar, na sexta-feira, uma articulação na Eletronorte para assumir
uma das linhas de transmissão mantidas em parceria com a Abengoa
- empresa em recuperação judicial. A subsidiária da Eletrobras se
preparava para usar o direito de preferência na compra de 51% na
Norte Brasil Transmissora de Energia. A assessoria de imprensa da
Eletronorte confirmou que o conselho de administração tratou do
assunto por videoconferência. O encontro virtual foi interrompido,
sem ser concluído formalmente. O Valor apurou que o governo, ao
saber da movimentação, tratou de acionar o presidente da Eletrobras,
Wilson Ferreira Júnior. O executivo, com alguns telefonemas, assegurou
que a decisão não fosse tomada pela subsidiária com atuação na região
Norte. A aquisição de fatia da Abengoa foi considerada de alto risco,
pois o projeto poderia vir acompanhado de passivos detidos pela
companhia em crise. Na avaliação do governo, a decisão poderia comprometer
a atração de investidores, nacionais e internacionais, durante a
oferta de novas ações prevista no processo de privatização da holding
em 2018. A negociação de participações da Abengoa ocorre por meio
de leilão judicial, conduzido pela 5ª Vara Empresarial do Rio com
o propósito de levantar recursos para pagamento dos credores. O
fundo americano TPG (Texas Pacific Group) apresentou, em dezembro,
a proposta vencedora para entrar em sete transmissoras da Abengoa.
Empresas que mantém sociedade com a Abengoa nesses projetos foram
notificadas para manifestarem interesse em exercer a preferência
na aquisição. Se o direito de preferência fosse exercido até ontem,
a Eletronorte teria que pagar o valor de referência apresentado
pela TPG no leilão judicial. Isso iria na contramão da política
de venda de participações em projetos do setor adotada pelo atual
comando da Eletrobras. (Valor Econômico - 23.01.2018) 13 Siemens enxerga oportunidades no setor elétrico nacional É no setor elétrico
que a Siemens tem tirado a maior fatia de seu faturamento local.
Em torno da metade. Na visão do presidente da Siemens no Brasil,
André Clarck, o setor tem o marco regulatório mais organizado e
avançado no país. Avalia que a demanda deve continuar dinâmica nos
próximos 36 meses. "Apesar de toda a turbulência no setor, com alguns
ajustes de regulação foram realizados em dois anos leilões importantes,
sem recorrer às estatais e com forte presença forte de capital privado,
local e estrangeiro", diz Clark. A companhia está presente em toda
a cadeia de negócios do setor: geração, transmissão, distribuição
e serviços, avançando para termogeração a gás e energias renováveis
(eólica e solar) e armazenamento em baterias. A nova estratégia
de crescimento passa por parcerias com investidores em projetos,
em especial no setor elétrico. Isso já teve início em 2017, quando
firmou associação na holding Gás Natural Açu (GNA), com a Prumo
e a BP), que montou um empreendimento de termogeração a gás, no
Porto Açú (RJ). São previstos seis módulos, cada um com investimento
bilionários. Ficou com 33% de participação. Duas termoelétricas
já estão definidas. Com o impulso do gás do pré-sal, outros projetos
semelhantes ao do Açú vão se replicados pela costa brasileira, informou.
Ao menos cinco já estão estruturados para irem a leilão. "Vamos
olhar todos. É um ciclo de aposta alta no Brasil e não é de baixa
escala", ressaltou o executivo. A Siemens vê muitas oportunidades
no setor elétrico: da geração distribuída a cidades inteligentes,
smart grids e eficiência energética". (Valor Econômico - 23.01.2018)
14 CEEE: Investimentos de R$ 20,6 mi em subestação em Pelotas A CEEE vai investir
R$ 20,6 milhões em uma nova subestação em Pelotas. O empreendimento
vai beneficiar diretamente 51 mil clientes, promovendo a melhoria
da qualidade da energia para 122 mil unidades consumidoras da região.
Os recursos foram obtidos no Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) e na Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O consórcio
responsável pela obra é formado pelas empresas GI Energy Engenharia,
Concert Technologie e Proel Engenharia. A previsão de conclusão
é no primeiro semestre de 2019. A nova subestação terá dois transformadores
de 31,25 MVA, totalizando 62,5 MVA de potência. De lá, partem 11
novos alimentadores (redes de média tensão que abastecem a rede
de baixa tensão), oferecendo, de acordo com a companhia, maior confiabilidade
no fornecimento de energia para os clientes do município. A implantação
da subestação Pelotas 1 visa garantir o atendimento de uma das áreas
mais criticas na disponibilidade de carga da cidade de Pelotas,
segundo a CEEE, renovando as instalações existentes e trazendo melhoria
na qualidade e na confiabilidade da energia para o município. Ainda
de acordo com a empresa, este empreendimento, associado a outras
obras já implantadas ou em andamento, permitirá a operação em anel
do sistema de 138 kV que supre todas as subestações envolvidas no
atendimento da sede do município, a partir das subestações de rede
básica Pelotas 3 e Quinta. (Brasil Energia - 22.01.2018) 15 Projeto susta reajuste de tarifas de energia elétrica em 19 municípios paulistas Tramita na Câmara
dos Deputados proposta que susta ato da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), do dia 17 de outubro de 2017, que autorizou a
empresa Bandeirante Energia S.A a promover reajuste médio de 24,37%
nas tarifas, que impactará 19 cidades da Região do Vale do Paraíba,
no estado de São Paulo. A medida está prevista no Projeto de Decreto
Legislativo (PDC) 814/17, do deputado Flavinho (PSB-SP). "O aumento
tarifário se revela abusivo diante do seu percentual expressivo,
deixando de considerar que não houve aumento na capacidade contributiva
das pessoas que serão impactadas com a alteração das tarifas de
consumo para a energia elétrica", disse o parlamentar. Ele destaca
que a inflação nos últimos 12 meses foi de 2,53%. Para os consumidores
residenciais, o reajuste médio será de 22,59% e para a indústria
o aumento será em média de 27,31%. Os municípios atendidos pela
empresa são Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Caraguatatuba,
Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Jambeiro, Lorena, Monteiro Lobato,
Pindamonhangaba, Potim, Roseira, Santa Branca, São José dos Campos,
São Sebastião, Taubaté e Tremembé. A proposta será analisada pelas
comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
e pelo Plenário. (Agência Câmara - 22.01.2018)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios
do Norte apresentaram elevação de 0,6% nos níveis em relação ao
dia anterior e se encontram com 28,6% da capacidade, segundo dados
do ONS relativos ao último domingo, 21 de janeiro. A energia armazenada
chegou a 4.305 MW mês e a ENA ficou em 59% da MLT. A hidrelétrica
Tucuruí se encontra com 44,48% da capacidade. No Sul do país houve
suntuosa alteração positiva de 1,5% nos níveis e o submercado se
encontra com 70,2% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou
em 14.105 MW mês e a energia afluente está em 153% da MLT. A usina
de Passo Fundo opera com 70,88% da capacidade. Na região Nordeste
os níveis seguiram com o aumento dos últimos dias, com um acréscimo
de 0,1%, deixando os reservatórios com 16,4% da capacidade. A energia
armazenada ficou em 8.489 MW mês no dia e a energia afluente está
em 36% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica
Sobradinho apresenta 12,01% da sua capacidade. Já no submercado
Sudeste/Centro-Oeste não houveram alterações nos níveis, e os reservatórios
operam com 30,2% da capacidade. A energia armazenada está em 61.521
MW mês e a energia afluente em 94% da MLT. Furnas trabalha com 19,51%
da capacidade e a usina Nova Ponte, com 17,67%. (Agência Canal Energia
- 22.01.2018) 2 ONS: Reservatórios equivalentes devem terminar período chuvoso com armazenamento de 40% O período úmido deve encerrar com armazenamentos semelhantes ou maiores do que os verificados no mesmo período em 2017, de acordo com a Climatempo. A avaliação da Climatempo aproxima-se mais da visão otimista do ONS. A expectativa do operador é que no término da fase chuvosa, os reservatórios equivalentes terminem com armazenamento de 40%, considerando que esse verão seja semelhante ao de 2016/17, tido como severo. Caso o quadro seja mais ameno, a perspectiva é de que o armazenamento chegue a 51%, segundo avaliou o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, em dezembro, durante conversa com jornalistas. (Brasil Energia - 22.01.2018) 3 Climatempo: Período úmido deve encerrar com reservatórios mais cheios do que período de ano anterior O período
úmido deve encerrar com armazenamentos semelhantes ou maiores do
que os verificados no mesmo período em 2017, de acordo com a Climatempo.
Em uma postagem na rede social LinkedIn, o meteorologista Alexandre
Nascimento, afirmou que o volume de chuvas é maior este ano em comparação
com o início de 2017, o que deve fazer com que os resultados sejam
melhores do que dos do ano passado. O fato, segundo ele, permitiu
que o país saísse da bandeira vermelha e o PLD tivesse queda de
10% em relação ao começo do ano. O especialista afirma ainda que
o nível dos reservatórios subiu rápido. No último dia 31/12, o armazenamento
no submercado Sudeste/Centro-Oeste era de 22,6%, elevando-se para
29,5% na última segunda-feira (15/1) - alta de sete pontos percentuais.
"No entanto, o ponto de partida desses mesmos reservatórios foi
muito pior do que no ano anterior e devemos fechar o período úmido
semelhantes a 2017 nesse subsistema", destacou Nascimento, salientando
que a ENA ficou em torno de 100% da média histórica, ante 70% da
média no mesmo período do ano passado. Para o especialista, as vazões
devem ser maiores do que as verificadas no ano passado nos meses
de fevereiro, março e abril. A Climatempo estima que em fevereiro
a ENA será de 94%, contra 71% na comparação anual; de 81% em março
(contra 68% em 2017); e de 84%, ante 73% um ano antes. "Ou seja,
provavelmente fecharemos este período com um pouco mais de água
do que em 2017", afirmou Nascimento, ao recordar que o armazenamento
do submercado no final de abril foi de 41,5%. "Neste ano esperamos
por algo um pouco maior: cerca de 50%, o que representa um dado
muito abaixo da média dos últimos 18 anos (68%)", complementa. (Brasil
Energia - 22.01.2018)
Energias Renováveis 1 FDR Energia: Atratividade de renováveis é a maior em 10 meses A FDR Energia
divulgou nesta segunda-feira, 22 de janeiro, a atualização do Índice
de Atratividade do Mercado Livre para Fontes Limpas de Energia relativo
à janeiro de 2018. O valor médio para todo país ficou em "0,569"
no mês, melhor índice dos últimos dez meses. No ranking de atratividade
entre as unidades da federação, o Tocantins continua na liderança
com índice "0,733". Em segundo lugar vem o estado do Pará, com "0,721",
seguido do Amazonas com "0,702", Espírito Santo com "0,650" e Goiás
com "0,648". "O verão tem apresentado um bom volume de chuva em
regiões significativas em termos energéticos para o sistema elétrico
nacional", explicou Erick Azevedo, sócio-diretor da FDR Energia.
"Se essa tendência se confirmar nos próximos meses, teremos um ano
de preços mais baixos no mercado livre", sinalizou. O levantamento
aponta que estados que possuem valores no índice abaixo de 0,4 podem
ser considerados inviáveis financeiramente para migração para o
ACL. Já os que têm entre 0,4 e 0,6 podem ser considerados com viabilidade
moderada e entre 0,6 e 0,8, com boa viabilidade. Acima de 0,8, com
alta viabilidade. O índice, tal qual o modelo do IDH, elaborado
pela ONU, é calculado em um intervalo de "0,000", para a menor atratividade,
e "1,000" para a maior atratividade.(Agência Canal Energia - 22.01.2018)
2 Unica: Brasil na Irena pode impulsionar biocombustíveis O ingresso do Brasil na Irena pode contribuir para ajudar a plataforma Biofuturo, que é formada por 20 países com o objetivo de alavancar o mercado mundial de biocombustíveis, avalia o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Eduardo Leão de Sousa. A entrada do país no organismo internacional foi aprovada pelo governo no último dia 17/1. Sousa ressaltou que o Brasil usa os biocombustíveis em larga escala há mais de 40 anos e acredita que a indústria do etanol pode exportar o conhecimento de produção no âmbito da Biofuturo. Criada em 2009, a Irena tem como foco o fomento às tecnologias eólica e solar produzidas nos países desenvolvidos. A partir de 2011, passou a considerar os bicombustíveis e a energia hidráulica no escopo dos seus trabalhos. A alteração estimulou o ingresso de países como a África do Sul, Índia e China. Atualmente, a entidade conta com 152 países membros e cerca de 30 em processo de adesão, como o Brasil. De acordo com o MME, além de aproveitar a expertise do setor sucroenergético brasileiro, o corpo técnico da Irena também proporcionará mais vantagens para o desenvolvimento da energia solar e eólica no país. (Brasil Energia - 22.01.2018) 3 Renováveis dominam descontratação para 2018 Usinas de
energias renováveis estão dominando as negociações bilaterais entre
geradoras e distribuidoras para reduzir temporariamente a contratação
no mercado regulado. A última rodada do mecanismo de compensação
de sobras e déficits (MCSD) descontratou 1.393,9 MW médios para
todo o ano de 2018. Desse volume, 84,75% é de fonte renovável (excluindo
hidrelétricas). No ano passado, a fonte hidrelétrica dominou a maior
parte das rodadas do MCSD, que envolveu diferentes períodos de contratação.
A rodada que negociou reduções permanentes de contratação, por todo
o período do contrato original, incluindo reduções de 100%, porém,
foi dominada pela fonte eólica. Algumas empresas, como a Renova,
viram no mecanismo uma solução para adiar necessidade de investimento
em projetos. Outras, como a Enel, enxergaram oportunidade de redirecionar
a comercialização de seus parques para o mercado livre, onde a busca
por energia renovável aumentou no ano passado após um fluxo maior
de migrações de consumidores especiais, que são obrigados a comprar
esse tipo de energia, em 2016. Em meados de 2017, inclusive, a CCEE
chegou a apontar falta de lastro de energia incentivada para atender
o consumo no mercado livre. Os preços ficaram mais atrativos para
vendedores. Em novembro do ano passado, os consumidores especiais
demandaram 4.450 MW médios de energia renovável, contra 3.464 MW
médios em igual mês de 2016. Em janeiro de 2016, eram apenas 1.768
MW médios. (Brasil Energia - 22.01.2018)
Gás e Termelétricas 1 Segundo pesquisadora da FGV, alguns pontos da Lei do Gás podem ser vetados A votação do substitutivo ao Projeto de Lei 6.407/13, o PL do Gás, é uma incógnita para 2018, já que este é um ano eleitoral. Isso porque o texto que propõe um novo marco para o mercado de gás natural ficou para ser apreciado no Congresso em pleno ano eleitoral, em que muitos deputados e senadores buscam se resguardar de eventuais disputas a fim de evitar desgastes. É provável ainda que, se aprovado, nem todos os pontos previstos na PL passem pelo Congresso. Ainda por cima a proposta corre o risco de criar uma judicialização do setor do gás natural, já que existem muitas divergências que ainda não foram completamente sanadas, embora as discussões do programa Gás para Crescer tenham levado cerca de um ano, entre 2016 e 2017. A pesquisadora da FGV Larissa Resende disse que o Legislativo precisa ter muito cuidado ao analisar e aprovar a matéria. Desde que foi encaminhado ao Congresso, o governo tenta votar a matéria que encontra-se na CME da Câmara dos Deputados. Mais de uma vez, o texto foi retirado de pauta, o que impossibilitou sua aprovação antes do fim do recesso parlamentar, que termina no próximo dia 2/2. Para a pesquisadora, é difícil vislumbrar como será o andamento desse processo e há risco de que nem todos os pontos previstos no texto da propostas sejam aprovados. (Brasil Energia - 22.01.2018) 2 Terminal GNL da UTE Porto de Sergipe recebe licença prévia O IBAMA emitiu,
no último dia 19 de dezembro, a licença prévia para as instalações
offshore de gás natural do projeto termelétrico Porto de Sergipe,
no município de Barra dos Coqueiros. Segundo o Ibama, a "licença
prévia atesta a viabilidade ambiental da implantação e operação
das instalações marítimas compreendidas pela Unidade Flutuante de
Armazenamento e Regaseificação de GNL, Operação de Transbordo de
GNL com o navio metaneiro atracado a contrabordo, gasoduto no trecho
submarino, adutora para captação de água do mar e emissário submarino
para lançamento dos efluentes da UTE Porto de Sergipe I, conforme
descrito no Estudo de Impacto Ambiental e suas complementações".
Ao custo de R$ 5 bilhões, a UTE Porto de Sergipe é o maior investimento
privado em desenvolvimento no estado. A usina terá 1.551 MW de capacidade
instalada, suficiente para abastecer a 15% da demanda de energia
do Nordeste. O projeto ainda é composto por uma linha de transmissão
de 33 quilômetros de extensão e de um conjunto de instalações offshore.
(Agência Canal Energia - 22.01.2018) 3 UTE Porto de Sergipe será finalizada até 2019 Atualmente,
a obra da UTE Porto de Sergipe está em fase de construção civil
e será finalizada até 2019, quando tem início a fase de testes e
comissionamento. Em janeiro de 2020, a usina deverá estar pronta
para começar a fornecer energia comercialmente, garante a Celse.
A Celse contratou a General Electric para a construção da termoelétrica,
linha de transmissão e subestações. A Sapura Energy foi contratada
para as instalações offshore. O navio FSRU está sendo construído
pela Samsung e será operado pela Golar Power. O navio FSRU terá
capacidade de 170.000 metros cúbicos de GNL, suficiente para atender
a UTE Porto de Sergipe I por 17 dias, gerando a plena carga, ou
seja, nessas condições, o consumo será de 10.000 metros cúbicos
de GNL por dia. Esse despacho, porém, dependerá de solicitação feita
pelo ONS. A Celse informou que o financiamento do projeto está em
fase final de aprovação e será divulgado assim que os contratos
forem assinados. (Agência Canal Energia - 22.01.2018)
Grandes Consumidores 1 Iniciado o fornecimento para o distrito industrial em SP Quatro empresas
instaladas no Distrito Industrial de Rafard (SP), a cerca de 60
quilômetros de Campinas, foram interligadas à rede da Comgás, os
primeiros clientes da concessionária no local. A distribuidora construiu
no distrito uma rede com 5 km de extensão para a atender clientes
que podem agora podem substituir o GLP em seus processos pelo gás
natural. (Brasil Energia - 22.01.2018) Economia Brasileira 1 Déficit da Previdência aumenta 18,5% e fecha 2017 em 268,8 bi O déficit da Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos disparou em 2017 e atingiu o patamar recorde de R$ 268,8 bi, o equivalente a um aumento de 18,5% na comparação com 2016. Esse resultado decorre de um déficit de R$ 182,450 bi do INSS e de R$ 86,348 bi dos servidores públicos da União, incluindo militares. O insustentável crescimento do déficit é um dos principais argumentos do governo para tentar aprovar mudanças nas regras previdenciárias, assim como a necessidade de reduzir privilégios. Uma forma de verificar tratamento desigual entre privado e público é ver que o déficit no INSS foi de R$ 182,450 bi mas efetua o pagamento de 29,8 milhões de benefícios entre aposentadorias e pensões. No caso do regime dos servidores públicos, o déficit foi de R$ 86,348 bi, mas o número de beneficiários não chega a um milhão. O resultado negativo no regime dos servidores públicos inclui os militares, responsáveis por déficit de R$ 37,684 bi em 2017, e que estão fora da proposta de reforma. (Valor Econômico - 23.10.2018) 2 Unctad: Investimento estrangeiro cai mundialmente, mas cresce no Brasil O fluxo de Investimento Estrangeiro Direto (IED) caiu 16% globalmente em 2017, mas aumentou 4% no Brasil, aponta a Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). A entidade espera retomada do fluxo global neste ano, apesar ver riscos com a reforma tributária nos EUA. O "Global Investment Trends Monitor" da Unctad calcula que o total de capital externo investido na economia brasileira passou de US$ 58 bilhões em 2016 para US$ 60 bilhões em 2017. O Brasil foi o sétimo país a mais atrair IED, de sexto destino no ano anterior. Mas continua atraindo mais capital que economias com maior crescimento, como a Índia, com US$ 45 bilhões e em décimo lugar. A retomada modesta do crescimento econômico na América Latina, após anos de contração, estimulou o investidor externo a buscar oportunidades, principalmente no Brasil, a maior economia da região. Segundo a Unctad, nove das dez maiores aquisições feitas por empresa estrangeiras na América Latina ocorreram no Brasil, e sete envolveram um comprador chinês. No total, o fluxo para a América Latina alcançou US$ 143 bilhões, ou 3% a mais, no primeiro aumento em cinco anos, mas ainda 25% inferior ao nível de 2012, no pico dos preços de matérias-primas. (Valor Econômico - 23.01.2018) 3 IBGE: PCA-15 acelera e atinge 0,39% em janeiro 4 FGV: Alimentação puxa IPC-S para 0,59% na 3ª prévia do mês A inflação medida
pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) foi de 0,59%
até a terceira quadrissemana de janeiro, encerrada no dia 22, informou
a FGV em relatório publicado nesta terça-feira. A taxa é 0,12 ponto
percentual (p.p.) acima da registrada na divulgação anterior. Quatro
das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo
em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo
Alimentação (0,93% para 1,27%). Nessa classe de despesa, a FGV destaca
o comportamento do item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de
10,18% para 15,55%. A próxima apuração do IPC-S, com dados coletados
até 31 de janeiro, será divulgada no dia 1º de fevereiro. (Valor
Econômico - 23.01.2018) O dólar comercial
fechou o pregão do dia 22 sendo negociado a R$3,2098, com variação
de +0,58% em relação ao início do dia. Hoje (23) começou sendo negociado
a R$3,2105 - com variação de +0,02% em relação ao fechamento do
dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado
às 11h45 no valor de R$3,2269, variando +0,51% em relação ao início
do dia. (Valor Econômico - 22.01.2018 e 23.01.2018)
Internacional 1 Bolívia: Evo destaca potencial do país para ser centro energético A Bolívia está
preparada para se tornar o centro de energia da América do Sul e,
para isso, planeja gerar 6.000 MW de energia excedente e organizá-lo
para exportação. O Governo boliviano está comprometido com a implantação
de usinas hidrelétricas no norte de La Paz e outras regiões do país
para aproveitar o potencial hidrelétrico que atinge 40 mil MW. Entre
os principais desafios, podemos começar com a exportação de eletricidade
para países vizinhos. "(Buscamos) Para posicionar a Bolívia como
o centro energético regional, já estamos preparados para gerar 6.000
megawatts através de usinas hidrelétricas e 356 megawatts através
de energias alternativas, queremos estender 7,400 quilômetros de
linhas de transmissão", disse o presidente Evo Morales em seu discurso
para o aniversário do Estado Plurinacional da Bolívia. Mais de 200
mil pessoas se reuniram na segunda-feira nas proximidades da Plaza
Murillo, La Paz, para ouvir a mensagem do presidente, cujo principal
eixo foram as conquistas econômicas e sociais. Morales destacou
a decisão de nacionalizar as usinas para aumentar o fornecimento
de energia no país. "Quando chegamos ao governo, o arredondamento
da demanda estava em 700 MW, agora cresceu para 1.500 megawatts.
Nos primeiros anos, tivemos problemas, mas também cumprimento os
especialistas, os empresários que nos pediram reuniões de emergência
para acelerar o investimento para que não haja falta de energia,
temos cumprido ", disse Evo Morales. Ele disse que, para atender
a demanda de energia, o fornecimento de energia nacional aumentou
103% entre 2005 e 2017, o que permite um excedente ou reserva de
mais de 600 MW. (Cambio - Bolívia - 22.01.2018) 2 Bolívia: construção de Usina Siderúrgica deve alavancar Usina Hidrelétrica Rositas O Executivo
Nacional da Bolívia aprovou o decreto supremo para a implementação
da Usina Siderúrgica do Mutún, na região de Santa Cruz, com um investimento
de 466 milhões de dólares, confirmou o presidente Evo Morales ontem.
"Não quero comentar pormenorizadamente sobre os problemas que tivemos,
mas (já estamos trabalhando) o contrato turnkey para a construção
da Usina Siderúrgica do Mutún, com um custo de 466 milhões de dólares",
afirmou ele por ocasião de seu relatório. A decisão foi tomada após
a aprovação do empréstimo chinês de 420 milhões de dólares, que
será financiado pelo Eximbank. Neste contexto, o Chefe de Estado
reiterou sua vontade política para a implementação da Usina Hidrelétrica
Rositas, este ano, com 1.614 milhões de dólares, o que permitirá
a geração de 600 megawatts. O Presidente indicou que o Estado Plurinacional
seria constituído no centro energético da América do Sul com a cidade
de Santa Cruz, através deste projeto milionário, que ficaria localizado
na bacia do Rio Grande, perto do município de Abapó, a 140 quilômetros
ao sul da capital de Santa Cruz. "Com essa bacia, que faz parte
do plano de 2025, haverá oito usinas hidrelétricas que podem gerar
mais de três mil megawatts. É por isso que quero dizer-lhe, irmãs
e irmãs, que estamos preparados para realizar essas ótimas obras
para que a Bolívia possa exportar energia para países vizinhos",
afirmou Morales. (Cambio - Bolívia - 22.01.2018) 3 BNEF: Compra direta de renováveis por empresas bate volume recorde em 2017 Globalmente, corporações assinaram um volume recorde de contratos de compra de energia renovável em 2017. Um total de 5,4 GW de energia renovável foi contratado por 43 corporações em 10 países diferentes em 2017, de acordo com o relatório Corporate Energy Market Outlook, divulgado pela Bloomberg New Energy Finance. No ano anterior foram 4,3 GW e em 2015, 4,4 GW. Iniciativas ligadas à sustentabilidade e a queda de custos das tecnologias são os principais motivadores para o crescimento deste tipo de transação, avalia BNEF. A empresa de pesquisa destaca que o recorde foi atingido em ano que começou com dúvidas sobre como a saída dos EUA do acordo de Paris poderia afetar o mercado de compras corporativas de energias renováveis. Os EUA e a Europa são os principais mercados para venda de energia renovável diretamente para corporações. De forma cumulativa, corporações compraram aproximadamente 19 GW de energia limpa desde 2008, volume comprável à capacidade de geração de Portugal, sendo que 76% desse volume foi comprado depois de 2015. Individualmente, o negócio mais expressivo foi o contrato fechado pela Apple com a NV Energy. A empresa de tecnologia comprou o equivalente a 200 MW do projeto solar Techren Solar. Na Europa, o mercado chegou a quase 1 GE, com destaque para transações na Holanda, Noruega e Suécia. Nesses países, há subsídios para desenvolvedores e um sistema de certificação para que corporações atinjam determinadas metas de sustentabilidade. (Brasil Energia - 22.01.2018)
Biblioteca Virtual do SEE 1 HOLTZ, Abel. "Segurança no Suprimento". CanalEnergia. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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